Cavaco Silva, o discurso. De posse, na íntegra

Dando cumprimento ao despacho de VEXA para reporte de toda a movimentação em redor, transmite-se discurso de posse do PR CS, na íntegra.

Arquive-se.

Cavaco Silva, discurso de posse como PR (9 de Março)

«Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhor Dr. Jorge Sampaio
Senhoras e Senhores Deputados
Senhoras e Senhores

Quero, em primeiro lugar, saudar o povo português. Saúdo todos os Portugueses que me honraram com a sua escolha para Presidente da República.

A todos asseguro que darei o melhor de mim mesmo para corresponder à confiança que em mim depositaram, honrando o juramento solene que acabei de pronunciar, quando assumo os poderes e as responsabilidades do cargo de Presidente da República Portuguesa.

Quero ser e serei o Presidente de todos os Portugueses. Aqui reafirmo o meu propósito de fortalecer os vínculos que a todos nos unem e de estar atento às preocupações e anseios de todos os meus concidadãos e, também, daqueles que, não tendo nascido portugueses, escolheram a nossa terra para viver e se realizarem como pessoas.

Ao Senhor Presidente da Assembleia da República que, com tão grande dignidade e saber, dirige esta que é a casa-mãe da democracia portuguesa, agradeço, sentidamente, as palavras de saudação que me dirigiu.

Aos senhores Deputados, legítimos representantes da pluralidade da Nação Portuguesa, manifesto o meu respeito e a minha inteira disponibilidade de leal cooperação, para que a Assembleia da República cumpra com eficácia as elevadas responsabilidades que lhe cabem na construção de um País de mais progresso, justiça e solidariedade.

Aos Chefes de Estado e de Governo e altos representantes de países amigos, que tanto honram o nosso País com a sua presença nesta cerimónia, agradeço e saúdo calorosamente.

Num momento em que as dificuldades que Portugal atravessa estão suficientemente diagnosticadas e reconhecidas, reafirmo ao Senhor Primeiro-Ministro e ao seu Governo a minha inteira disponibilidade e empenhamento numa cooperação leal e frutuosa.

Quero nesta ocasião prestar a minha sincera homenagem ao Presidente da República cessante, Dr. Jorge Sampaio, pela dignidade, patriotismo e profundo sentido de Estado com que exerceu a sua magistratura. É para mim uma honra fazer-lhe a entrega do grande-colar da Ordem da Liberdade, numa outra cerimónia que hoje terá lugar.

Num tempo de sérias dificuldades, como é aquele em que vivemos, são enormes as responsabilidades que impendem sobre os titulares de cargos políticos.

No respeito pelas diferenças e pelo debate de ideias, os Portugueses esperam e exigem dos políticos, que democraticamente escolheram, que deixem de lado divisões estéreis, minudências e querelas que pouco ou nada têm a ver com a resolução dos problemas nacionais. Que não percam tempo e energias em recriminações sobre o passado e pensem no futuro do País, porque é esse que agora interessa.

Os diagnósticos estão feitos. O que os Portugueses esperam dos seus representantes, cada um com a sua própria responsabilidade, é acção, mais acção.

Num momento de muitas preocupações, em que há tanta coisa difícil para fazer, os Portugueses gostariam certamente de perceber que a classe política está, até onde em democracia é possível, disposta a juntar esforços para ultrapassar diferenças e fazer obra em comum.

Há seguramente domínios onde podem e devem ser procurados entendimentos alargados entre Governo e oposição e mesmo com organizações da nossa sociedade civil.

É por tudo isto que me atrevo a deixar perante esta Câmara e perante os portugueses cinco grandes desafios que, nas circunstâncias em que o País se encontra, considero cruciais para abrir caminhos consistentes de progresso. Para eles, os Portugueses esperam, com sentido de urgência, uma resposta da parte dos responsáveis políticos.

O primeiro desafio que quero destacar é o da criação de condições para um crescimento mais forte da economia portuguesa e, consequentemente, para o combate ao desemprego e para recuperação dos atrasos face à União Europeia. Sem isso, tudo será mais difícil.

Na vida das nações, cada geração tem o dever de legar à geração seguinte uma sociedade social, cultural e economicamente mais desenvolvida. É isso que os jovens têm o direito a esperar da nossa geração.

Vivemos num mundo que é cada vez mais global, somos membros de uma União Europeia que se alargou para leste e, por isso, a produção nacional está sujeita a uma fortíssima concorrência nos mercados interno e externo. Esta é uma realidade que se nos impõe.

Para além disso, somos periferia da Europa, estamos geograficamente situados no seu extremo sudoeste. Aparentemente, olhamos para um mundo que nos é adverso. Mas, vendo bem, somos o espaço onde a Europa se abre ao Atlântico, o que pode ser uma enorme vantagem.

Acresce que, hoje, a periferia já não é ditada pela geografia. A periferia é onde mora o atraso competitivo. É este e só este o factor crítico.

O desenvolvimento, a melhoria das condições de vida das populações, moram onde moram a inovação, a criatividade, a investigação e o desenvolvimento tecnológico, a excelência no ensino, onde as universidades interagem com as empresas, onde o Estado não é entrave à actividade dos cidadãos, mas sim uma entidade que regula e fiscaliza o cumprimento das regras de uma concorrência saudável.

Que este caminho está ao nosso alcance demonstram-no muitas das nossas empresas, nos mais variados sectores, que têm elevada produtividade, apostam na qualidade e na inovação e são altamente competitivas nos mercados internacionais.

É este o caminho que tem de ser seguido, porque não há outro.

Não podemos também esquecer que somos um País fortemente dependente e ineficiente em matéria energética e que temos pela frente importantes desafios relacionados com os altos preços do petróleo, com a segurança dos abastecimentos, as alterações climáticas e as exigências do protocolo de Quioto. A sustentabilidade do crescimento da nossa economia passa também por uma política energética ajustada às novas realidades.

O segundo desafio refere-se à recuperação dos atrasos em matéria de qualificação dos recursos humanos.

O futuro de Portugal está indissociavelmente ligado ao que formos capazes de fazer no plano da qualidade da educação dos nossos jovens e da formação dos nossos trabalhadores. Trata-se, não só, de um elemento central da estratégia de desenvolvimento, mas também de um factor decisivo para a realização de uma efectiva igualdade de oportunidades, princípio fundamental de uma democracia moderna.

O combate ao insucesso e abandono escolar não pode deixar de ser uma prioridade de todos os responsáveis políticos, por forma a que uma percentagem maior dos nossos jovens complete o ensino secundário, para o que é crucial o empenho dos professores e a cooperação activa dos pais, na certeza de que a melhor herança deixada aos filhos é a educação.

No mundo em que vivemos é preciso que a escola mais do que ensinar ensine a aprender. Mais ainda, é decisivo aprender a empreender. A empresa de hoje faz apelo a quem seja capaz de empreender, seja ao seu modesto colaborador seja àquele que a gere e organiza. O empreendorismo chegou tarde às nossas escolas e agora é preciso acelerar o passo.

O terceiro desafio é o da criação de condições para o reforço da credibilidade e eficiência do sistema de justiça.

É hoje indisfarçável que se têm vindo a avolumar entre nós as preocupações acerca do funcionamento do sistema de justiça. Não se trata apenas de preocupações centradas na morosidade dos processos judiciais, mas também de sintomas de degradação da credibilidade e prestígio das instituições.

A justiça constitui um valor superior da ordem jurídica, um fim irrenunciável do Estado e a primeira e última garantia dos direitos e liberdades das pessoas.
Constitui responsabilidade inadiável das forças políticas, ouvindo os operadores judiciários, gerar os consensos indispensáveis para se poder assegurar o funcionamento de um sistema de justiça eficaz, caracterizado pela qualidade, pela certeza e pela responsabilidade das suas decisões.

É uma responsabilidade de todos contribuir activamente para que, em Portugal, tenhamos uma justiça que inspire a confiança dos cidadãos quanto à defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, que reprima as violações da legalidade e não seja obstáculo ao desenvolvimento equitativo do País.

O Presidente da República dará sempre o seu apoio às mudanças que se mostrem necessárias ao fortalecimento da legitimação democrática das instituições judiciárias, à garantia da sua independência, ao prestígio dos seus titulares e à eficácia da imprescindível função que a Constituição lhes atribui.

O quarto desafio diz respeito à sustentabilidade do sistema de segurança social.
Tem vindo a desenvolver-se na sociedade portuguesa, tal como noutros países da União Europeia, um crescente sentimento de ansiedade quanto à capacidade do Estado assegurar no futuro o pagamento das pensões àqueles que completam o seu ciclo de vida activa.

É uma questão muito séria, que exige dos responsáveis políticos uma atenção especial.

Urge aprofundar os estudos técnicos e promover um amplo debate nacional sobre a sustentabilidade a médio e longo prazo do financiamento do nosso sistema de segurança social. Seria desejável alcançar um consenso político alargado quanto à estratégia adequada para enfrentar a tendência para o envelhecimento da população portuguesa, a par do declínio da taxa de natalidade.

Um quinto desafio que quero referir é o da credibilização do nosso sistema político, um domínio de crescente insatisfação dos cidadãos que importa não ignorar.

Numa sociedade fundada no princípio democrático, a política é uma das mais nobres actividades, porque tem a ver com a realização do bem-comum e com a preservação e reforço dos interesses perenes de uma comunidade nacional. E, precisamente por isso, a democracia não se esgota em eleições e alternância no poder. Ela é acima de tudo um código moral e é daí que advém a sua supremacia em face dos demais regimes políticos.

Os agentes políticos têm de ser exemplo de cultura de honestidade, de transparência, de responsabilidade, de rigor na utilização dos recursos do Estado, de ética de serviço público, de respeito pela dignidade das pessoas, de cumprimento de promessas feitas.

Um Estado ao serviço de todos, como se exige em democracia, deve ser servido pelos melhores e, por isso, a escolha dos altos responsáveis não eleitos não pode senão nortear-se exclusivamente por critérios de mérito, onde as considerações político-partidárias não podem contar.

Um regime que se funda neste conjunto de valores é um regime que tem de ser firme no combate à corrupção porque, justamente, ela corrói a democracia, porque lhe subverte os valores matriciais, cava injustiças num regime que tem a justiça como princípio essencial e porque prejudica o desenvolvimento.

Exige-se, por isso, em nome da democracia, uma luta permanente e sem tréguas a este seu inimigo: a corrupção. Exige-se firmeza nas leis, que urge ajustar para melhor combater as formas mais correntes de corrupção, e exige-se firmeza na investigação e na punição.

Um dos princípios fundamentais da acção política é o respeito pela dignidade da pessoa humana, de que resulta como corolário que o desenvolvimento é económico para poder ser social. Daí que a busca da coesão social, do desenvolvimento justo que a todos aproveite, não possa deixar de constituir uma prioridade para todos os responsáveis políticos.

Devem preocupar-nos, em particular, aqueles que, em virtude da sua especial vulnerabilidade, se encontram mais expostos à adversidade e ao infortúnio.

Refiro-me, especificamente, aos idosos, aos cidadãos portadores de deficiência, aos desempregados e às vítimas de violência, destacando, de entre todas elas, as mais desprotegidas: as crianças.

A melhoria da justiça social, o combate à exclusão, o apoio aos mais desfavorecidos da nossa sociedade é uma razão superior para fazer com que o País volte a abraçar a batalha da criação de riqueza.

O desenvolvimento para ser justo tem também de ser sustentável, tendo em devida conta a herança que nos compete transmitir às gerações futuras.

As políticas de defesa da qualidade ambiental e de correcção do desordenamento na ocupação do território, quando prosseguidas com bom senso, devem ser encaradas não como limites ao desenvolvimento mas como elementos de inovação e modernização que tornam o País mais competitivo.

Se é verdade que a Pátria não é só a língua portuguesa, não é menos certo que ela constitui o maior símbolo de identidade colectiva de um povo que se caracteriza também pela sua vocação humanista e universalista.

Saúdo, assim, de uma forma particularmente calorosa, os países africanos de expressão oficial portuguesa, o Brasil e Timor. A todos nos ligam fortíssimos laços que a história teceu, com todos mantemos relações privilegiadas, falamos um idioma comum, formamos a Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Podemos de alguma maneira dizer que constituímos uma comunidade de destino.

Não me pouparei a esforços para valorizar esta comunidade que somos, convicto de que, em conjunto, seremos capazes de construir algo que é muito maior que a soma das suas partes.

“Nesga de terra debruada de mar”, assim qualificou Miguel Torga o nosso Portugal. É tempo de prestar ao mar uma nova atenção. A vasta área marítima sob jurisdição nacional, que nos posiciona como uma grande nação oceânica, ponte natural entre a Europa, a África e a América, encerra potencialidades económicas e um valor estratégico que não podemos ignorar. O mar, para além do seu significado histórico, constitui, para Portugal, uma enorme oportunidade.

Portugueses

É uma ilusão pensar que basta a acção do Governo, da Assembleia da República e do Presidente da República, por mais empenhada e certa que ela seja, para que Portugal ultrapasse as actuais dificuldades e vença os desafios que tem à sua frente.

Como tenho dito repetidamente, neste momento que não é fácil, Portugal precisa de todos. Todos somos responsáveis pelo nosso futuro colectivo. A situação do País é demasiado complexa para que alguém pense que isto não é consigo, é só com os outros.

É errado pensar que o Estado resolve tudo ou quase tudo. O Estado não é o legatário de todos os problemas que nos afligem.

Como Presidente da República empenhar-me-ei para que na sociedade portuguesa, ao lado dos direitos, se afirme uma cultura cívica de responsabilidade, em que cada um compreenda que é seu dever contribuir para o progresso do País, melhorando por essa forma a sua própria situação pessoal.

Ajudem Portugal a vencer as dificuldades, é o apelo que nesta ocasião dirijo a todos.
Portugal precisa de todos os Portugueses numa atitude de dedicação ao trabalho, de rigor e persistência, num esforço redobrado para fazer bem e com qualidade o que lhes compete fazer, numa nova atitude de iniciativa criadora e de um optimismo fundado na certeza de que os nossos problemas não são maiores do que a nossa vontade colectiva de os vencer.

Dos trabalhadores e dos seus sindicatos exige-se uma atitude realista, que possibilite a defesa do emprego e do poder de compra dos salários, no quadro internacionalmente exigente em que se insere a nossa economia.

Precisamos de aumentar a produtividade e ser mais competitivos. Mas não se pense que a produtividade é baixa porque os trabalhadores portugueses trabalham pouco. Pelo contrário. O que acontece é que o trabalho é pouco eficiente e, na grande maioria dos casos, não é por culpa dos trabalhadores.

Se os desafios do presente fazem apelo aos trabalhadores, eles exigem muito dos nossos empresários e gestores. À classe empresarial cabe ser o agente motor da mudança nas empresas, fomentando a modernização tecnológica, a inovação nos produtos e nos processos, promovendo a qualificação dos recursos humanos, incentivando a criatividade e premiando o mérito.

Cabe aos empresários e gestores apostar na especialização em produtos de maior valor acrescentado, na melhoria da qualidade da gestão, na conquista de novos mercados e saber aproveitar as oportunidades que a globalização encerra. É assim que se produz o sucesso empresarial.

Tentar preservar a competitividade à custa de salários baixos é uma estratégia sem futuro.

Às universidades e politécnicos exige-se também que compreendam o mundo novo em que vivemos. Exige-se que apostem na excelência a todos os níveis, que se integrem nas redes internacionais, que vão ao encontro das empresas e com elas interajam por forma a que o conhecimento científico e tecnológico se traduza em reforço da capacidade competitiva do País.

O momento é exigente para os servidores do Estado. A eles se pede que se empenhem em servir melhor os cidadãos e as empresas e que, com o sentido de responsabilidade que os caracteriza, procurem ser agentes dinamizadores da mudança e não travão da vida económica e social do País.

Estou convencido de que são os primeiros a reconhecer a necessidade de avançar na reforma da Administração Pública, de modo a melhorar a qualidade dos serviços prestados, reduzir a burocracia, aumentar a transparência e reduzir gradualmente o peso da despesa pública.

Às famílias e aos professores relembro a responsabilidade que lhes cabe na formação da juventude. Aos pais e à escola exige-se um empenho permanente para que os nossos jovens concluam pelo menos o ensino secundário, por forma a que possam singrar na sociedade do conhecimento e no mundo globalizado.
Às autarquias locais que, ao longo das três décadas de democracia que o 25 de Abril tornou possível, têm dado um contributo inestimável para a melhoria das condições de vida das populações, cabe-lhes agora a responsabilidade de ajustarem a sua acção à difícil situação financeira em que se encontra o sector público português e às novas condições de desenvolvimento que o País enfrenta. A preocupação pela competitividade das empresas e a sua capacidade para criar empregos tem também de ser assumida pelo poder local.

Aos portugueses espalhados pelo mundo, a quem expresso o meu apreço e solidariedade, peço que, na medida em que lhes for possível, lancem um novo olhar sobre as oportunidades de investimento e criação de riqueza no País que é de todos nós.

Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhoras e Senhores Deputados

Não é possível pensar a política externa independentemente da realidade interna do País.

A defesa dos interesses de Portugal na cena internacional será tanto mais fácil quanto mais confiantes nos sentirmos nas nossas capacidades. Um país estável e mobilizado, um país que cresce e progride, um país que cria e inova, um país que é capaz de abraçar as oportunidades que se lhe oferecem, será certamente um actor muito mais credível e respeitado na cena internacional.

Eu acredito num Portugal forte e digno da sua História. Um país que traga a esse projecto extraordinário que é a União Europeia uma contribuição própria e uma participação activa. A União Europeia alargou-se e outros alargamentos se preparam. E tal acontece porque a União Europeia é um projecto de sucesso. Neste período de reflexão sobre o futuro da Europa, é bom que não nos esqueçamos disso.

Mas não nos iludamos: há o risco de que os cidadãos se não revejam nesta União Europeia que vamos construindo, seja porque se sentem demasiado longe dos seus processos de decisão, seja porque nela não encontram resposta para os problemas que os preocupam.

Acredito firmemente no projecto de integração europeia. A União Europeia constitui um quadro fundamental para a afirmação dos nossos interesses. Mas é preciso que os nossos parceiros nos vejam como um actor empenhado e participativo, capaz de constituir uma mais-valia.

No segundo semestre do próximo ano, Portugal assumirá, pela terceira vez, a Presidência do Conselho da União Europeia. Teremos, assim, uma oportunidade única, para, repetindo o sucesso que foram as presidências anteriores, reforçarmos a imagem de seriedade e credibilidade que temos sabido consolidar.

A construção de uma relação transatlântica saudável é fundamental para Portugal e para a União Europeia. Enquanto Estados democráticos, abertos ao confronto de ideias, estamos todos, de cada um dos lados do Atlântico, particularmente bem posicionados para compreender a naturalidade da divergência de opiniões e, até, a riqueza que pode advir dessa divergência. Mas, enquanto Estados responsáveis, tudo devemos fazer para evitar que aquilo que nos une e que é o essencial, se veja sacrificado no altar daquilo que circunstancialmente nos divide. Esta é uma preocupação estratégica de Portugal a que nos conduzem as nossas circunstâncias geográficas, o nosso legado histórico, a presença de grandes comunidades portuguesas na outra margem do Atlântico e, não o esqueçamos, uma comunhão de princípios e de valores.

Durante a campanha eleitoral assumi um conjunto de compromissos políticos que faço questão de reafirmar nesta cerimónia solene.

Os Portugueses sabem que sempre considerei a estabilidade o pressuposto essencial do bom funcionamento das instituições e da realização das mudanças necessárias ao desenvolvimento do País. No entanto, entendo que a estabilidade política não é um valor em si mesmo. A estabilidade é uma condição, não um resultado. E para que a estabilidade não se confunda com imobilismo, é necessário imprimir-lhe um sentido dinâmico e reformista.

De acordo com a leitura que faço dos poderes presidenciais inscritos na Constituição, considero que o Presidente da República deve acompanhar com exigência a acção governativa e deve empenhar-se decisivamente na promoção de uma estabilidade dinâmica no sistema político democrático.

Julgo, por outro lado, que os desafios que Portugal enfrenta neste momento histórico exigem uma magistratura presidencial que favoreça consensos alargados em torno dos grandes objectivos nacionais.

É em torno do muito que nos une que o Presidente da República pode exercer uma acção relevante no seu relacionamento com os demais órgãos de soberania, especialmente com o Governo.

Julgo que o País necessita de mais do que mera cooperação institucional, que os Portugueses têm uma ambição maior em relação àquele que, nos termos da Constituição, representa a República e é o primeiro garante do regular funcionamento das instituições democráticas.

Perante os grandes desafios que se colocam a Portugal, entendo que do Presidente da República não se pode esperar uma simples promessa de lealdade institucional em relação aos demais poderes do Estado. O Presidente da República deve empenhar-se numa autêntica cooperação estratégica em torno dos grandes objectivos nacionais, com os restantes órgãos de soberania e, em particular, com o Governo legítimo de Portugal.

Os Portugueses sabem que, a par da estabilidade política, sempre valorizei o diálogo entre os diversos agentes políticos, económicos e sociais. Considero, aliás, que existe uma interdependência essencial entre estabilidade e diálogo. Por um lado, só a estabilidade permite um diálogo autêntico e frutuoso. Por outro lado, o diálogo é um dos elementos essenciais da estabilidade política e da paz social.

É esse o sentido da cooperação estratégica do Presidente da República com os outros órgãos de soberania. Trata-se, em palavras simples, de fazer obra em comum. De todos fazermos obra em comum. Ouvindo os Portugueses, escutando o País, o Presidente da República pode ser um interlocutor privilegiado dos anseios e legítimas preocupações da sociedade civil, sem se assumir como porta-voz de interesses corporativos e sem interferir na esfera própria de competências de cada órgão de soberania.

Além do respeito pela separação de poderes, assumo igualmente um compromisso político de isenção. No exercício das funções em que fui investido, tratarei por igual todas as forças políticas e sociais representativas da nossa sociedade. Serei o Presidente de Portugal inteiro.

No exercício das funções de Comandante Supremo das Forças Armadas, que a constituição atribui ao Presidente da República, considero da maior relevância o reforço da coesão e do prestígio da instituição militar, objectivo que, em permanência, deve merecer atenção prioritária de todos os responsáveis políticos.

Importa que a população portuguesa saiba que as nossas Forças Armadas têm demonstrado um profissionalismo exemplar nas missões externas em que têm estado envolvidas, prestigiando o País e contribuindo para o reforço da sua posição no plano internacional. Acompanharei de perto, em articulação com os demais órgãos de soberania, o processo de reestruturação e modernização das Forças Armadas e estimularei o trabalho conjunto dos ramos, por forma a reforçar a operacionalidade das forças e a promover uma adequada racionalização dos meios.

Saúdo as autonomias regionais dos Açores e da Madeira, realizações frutuosas da nossa democracia, como o testemunha o progresso económico e social registado nessas Regiões nas duas últimas décadas.

Como garante da unidade do Estado e como defensor da coesão nacional, procurarei contribuir para um clima de bom relacionamento e diálogo leal e construtivo entre os órgãos de governo regionais e da República e para que as especificidades das Regiões sejam devidamente tidas em conta, no quadro da solidariedade entre as diferentes partes do todo nacional.

Faz hoje precisamente quinhentos e seis anos que partiu a frota de Pedro Álvares Cabral para a sua viagem imortal de aventura e descoberta. O embarque tinha ocorrido com grande pompa no dia 8 de Março, data fixada para a partida. Todas as condições pareciam reunidas, mas faltou qualquer coisa. O vento mudou, e a frota de Cabral teve de aguardar no estuário do Tejo pelo dia seguinte, 9 de Março de 1500. Foi só então que zarparam todas as naus e caravelas, com as brisas propícias por fim enfunando as suas velas. E dali a quarenta e quatro dias arribaram a uma angra do outro lado do oceano. Porto Seguro, assim a baptizou o Capitão-Mor. Foi aí que desembarcaram em segurança no Novo Mundo.

Quando hoje, tantos séculos volvidos, invocamos a memória colectiva, não pretendemos tão somente celebrar o nosso passado. Pelo contrário! Uma Pátria viva oferece-nos inúmeros episódios exemplares que, sobretudo, servem de inspiração para o presente e nos dão esperança quanto ao futuro.

Desejo que a minha eleição para Presidente da República fique associada a bom tempo para a vida do País, que brisas favoráveis o conduzam no rumo certo, que os Portugueses reavivem a esperança e ganhem o ânimo e a crença que permitam conduzir a nau colectiva para além da distância, da incerteza e do desconhecido, até porto seguro.

Não tenho dúvidas de que os tempos são difíceis. Mas temos à nossa frente um enorme espaço para o optimismo, que é o espaço da vontade, da coragem e do querer.

Tenho orgulho no meu País e na sua História. Por tudo passámos, como povo. Momentos altos, e até de glória, e momentos de dificuldade e mesmo de angústia. Mas estamos aqui. Quando fez falta – e tantas vezes fez falta – mobilizámos o melhor de nós próprios e conseguimos. Estou certo de que vamos conseguir mais uma vez.

Hoje, como ontem, vamos provar que somos capazes de vencer a tirania da resignação e o espartilho do pessimismo. Pela minha parte, estou profundamente convicto de que a nossa determinação é maior do que qualquer melancolia, de que a nossa esperança é mais forte do que qualquer resignação, de que a nossa ambição supera qualquer desânimo. Sei que os Portugueses, tal como eu, não se resignarão a um destino menor.

Na história dos povos nunca é demasiado tarde para realizar o sonho e cumprir a esperança. Nunca é tarde desde que saibamos ser fortes e unidos, desde que tenhamos orgulho no que somos e desde que saibamos o que queremos ser.

O que os momentos altos da nossa História nos ensinam é que somos um povo marcado pela insatisfação. Que nos marca a ambição de fazer mais e melhor. Marca-nos a ideia de que somos agentes da História, senhores do nosso destino. Somos um povo capaz de superar as dificuldades nas horas de prova.

Os Portugueses podem contar comigo.

É para servir os Portugueses e servir Portugal que aqui estou.»

Fernanda Leitão. É a Carta do Canadá

Como sempre, transmite-se a VEXA a Carta do Canadá, de Fernanda Leitão. Diz a verdade. Que dói.

Arquive-se.

CARTA DO CANADÁ
Fernanda Leitão

DE CARAS E CABEÇA LEVANTADA

A LUSA, agência noticiosa estadual, paga pelos contribuintes, fez há dias um despacho que começava nestes termos: “O Congresso Nacional Luso-Canadiano (PCNC) denunciou hoje “práticas discriminatórias” nas escolas canadianas em relação a filhos de portugueses, frequentemente classificados como portadores de “deficiências de aprendizagem”.

A acusação faz parte de um relatório cozinhado por várias pessoas, de que a LUSA destaca Ilda Januário, docente de língua francesa na Universidade de Toronto. Afirmando-se representante de 400 mil portugueses e luso-descentes, o relatório conclui que as crianças portuguesas são “rotuladas como portadoras de deficiência de aprendizagem” e com “menor grau de aptidões que a população em geral”, o que cria estigmas e provoca o abandono escolar. E acrescenta que “isto resulta de estereótipos, baixas expectativas escolares e avaliação incorrecta pelas instituições de ensino, baseadas nas dificuldades do domínio da língua inglesa e nas origens de classe social”. O documento termina exigindo “igualdade de oportunidades” e a “valorização da diversidade linguística”. Quanto à docente de língua francesa, adianta, segundo a notícia da LUSA, que “quando os filhos de pais portugueses vão para a escola sabem falar inglês, que aprenderam nas rua, mas têm dificuldades na escrita e na leitura” e são considerados como crianças com “deficiência de aprendizagem e colocadas em slas de ensino especial”.

Em resumo: o relatório aponta o dedo acusador ao governo do Canadá e aos pais portugueses. O que muito nos surpreende, porque o Congresso Luso-Canadiano vive dos dinheiros dados pelo governo canadiano desde a sua fundação, somando já umas largas centenas de milhar de dólares, e chama implicitamente iliteratos e ignorantes aos portugueses que diz representar. Confrange-nos esta assunção pública e mesquinha de cuspir no prato onde comeu e na falsidade de pisar as pessoas concretas que são os trabalhadores com filhos nas escolas por parte de um congresso que, certamente, deseja ser credível e respeitável, sobretudo depois de, nos primeiros mandatos, ter torrado os fartos subsídios governamentais em mesas redondas pelo Canadá fora , numa espécie de “presidência aberta” atamancada e inútil.

Claro que é verdade haver entre as centenas de milhar de emigrantes portugueses residentes no Canadá, um número não dispiciendo de analfabetos em estado puro e outros que correm ao chamado de analfabetos funcionais.

Analfabetos e letrados, nenhum deles veio fazer turismo para o Canadá, antes se rebentaram com trabalho por largas dezenas de anos. Se vieram para o Canadá sem saber ler nem escrever ou com poucas letras, ninguém com um pingo de decência os pode acusar ou utilizar: eles não são culpados de, desde há pelo menos século e meio, os regimes e os governos que se sucederam em Portugal nada terem feito pela educação do povo, de quem só esperaram que trabalhasse como um mouro, de preferência longe, pagasse impostos, comprasse casas e terras em Portugal, mandasse remessas de dinheiro abundantes e, naturalmente, que votasse em quem os deputados da emigração queriam contra promessas de uma condecoração, um consulado honorário, uma bolsa para um filho que, coitado, se estende ao comprido nas universidades portuguesas por não dominar a língua lusa, uma filha que quer começar uma carreira auspiciosa com um tacho numa embaixada, e o grande raio que partisse os vendilhões de banha da cobra que também por cá têm abandalhado o povo com estas promessas. Só uma falta se pode e deve apontar a este povo: em vez de se revoltar, emigra. Em vez de dar um murro na mesa, conta anedotas e bebe copos.

A gravidade deste relatório acusador do governo de um país que, de facto, oferece todas as oportunidades a todos os imigrantes, reside em factos muito concretos, a saber: há 10 (dez) anos atrás, um relatório que os jornais nacionais canadianos citaram abundantemente, afirmava que as crianças com pior aproveitamento escolar eram os filhos de portugueses e os de famílias negras.

Nessa altura, os autoproclamados dirigentes da comunidade portuguesa, atroaram os ares com berreiros revoltados, jeremiadas, ameaças afadistadas e outras acções de requintado gosto. Passados dez anos (10), nada melhorou, sendo caso para perguntarmos em que têm sido gastos os dinheiros dados pelo governo canadiano a congressos, federações, clubes, comissões, projectos e ajuntamentos de vária ordem. Ao mesmo tempo, estando a funcionar na Universidade de Toronto um Departamento de Espanhol-Português há 57 anos, nunca ali se formou nenhum professor de português, sendo de assinalar que os jovens universitários de raíz lusa gastaram dinheiro e tempo frequentando os cursos ministrados por esse departamento, ora por um leitor, ora por uma instrutora, sem que ficassem absolutamente preparados para enfrentar universidades e estágios em Portugal. É chegada a altura de se fazerem perguntas ao Instituto Camões e à Universidade de Toronto.

Não é acusando o governo canadiano, que não tem culpa de na comunidade existirem estes problemas, que se vai a lado algum. É de caras e de cabeça levantada que se pega este touro pelos cornos. Não é de cernelha nem ao estilo de toca e foge. É de frente que esta realidade tem de ser assumida, digerida e resolvida.

Não é com mesas redondas para mentes quadradas que se pode inverter a descida da Língua Portuguesa para o abismo.

Aqui são precisos professores competentes e cumpridores, integrados no ensino canadiano, que ganhem decentemente, que tenham turmas de tamanho razoável, que possam usufruir, ao menos de dois em dois anos, de reciclagem profissional.

Há que destacar diplomatas que, acompanhados de peritos em língua portuguesa e seu ensino, desde o básico, reunam com as autoridades do país de acolhimento para se chegar ao acordo necessário e urgente: professores competentes de Portugal, pagos pelas escolas canadianas. Porque, Portugal já não dispõe de dinheiro para tão grande empresa como é esta de manter viva a Língua Portuguesa nas comunidades de emigrantes, de dar às crianças e jovens descendentes de portugueses a oportunidade de serem bons estudantes de todas as matérias.

China e Cabinda. Notável

Transmite-se a VEXA notícia publicada pelo Jornal de Angola, sendo a prova de que há colonos bons e colonos maus. Os chineses obviamente que não são maus.

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Cabinda vai ter nova cidade com 44 edifícios
In Jornal de Angola (7 de Março)

Cabinda vai ter uma nova cidade com 44 edifícios de 15 andares, com um total de cinco mil apartamentos. A nova cidade será construída em 30 meses numa área de um milhão de metros quadrados, na aldeia do Yabi, 18 quilómetros a Sul da capital da província.

Ontem, o Gabinete de Reconstrução Nacional (GRN) apresentou, em Cabinda, o "Projecto de Urbanização da Cidade de Cabinda", em cerimónia presidida pelo ministro do Urbanismo e Ambiente, Diakupuna Sita José.

Numa primeira fase, a empresa China International Fund, à qual foi adjudicada a obra de construção da nova cidade, vai construir 22 edifícios com dois mil e 500 apartamentos, num prazo de 15 meses. A superfície total de habitação é de 750 metros quadrados e inclui a construção de escolas, hospitais, supermercados, edifícios administrativos, igrejas e centros desportivos.

O representante da empresa chinesa em Angola, Zu Li Zau, afirmou na ocasião que o planeamento e a projecção da cidade serão efectuados em função de conceitos urbanísticos de países desenvolvidos da Ásia e da Europa, combinando com o modo de vida e as características arquitectónicas do país.

A cidade será construída em blocos formados por edifícios de diversas funções. De acordo com Zu Li Zau, os rés-do-chão dos edifícios serão aproveitados para lugares de lazer, de modo a que os habitantes tenham condições de alojamento no mesmo lugares para o lazer.

De acordo com o projecto, os carros vão circular fora dos blocos, garantindo a segurança no interior dos mesmos. Nos blocos serão construídas separadamente as entradas e saídas para as viaturas e os peões, garantindo um espaço de segurança. O projecto prevê a arborização da cidade.

A cerimónia de lançamento da primeira pedra das obras de urbanização de Cabinda é, de acordo com Zu Li Zau, o início de um projecto de urbanização que será levado a cabo em 23 localidades do país.

O projecto de urbanização da cidade de Cabinda, de acordo com Zu Li Zau, vai empregar quatro mil angolanos e mil chineses, com mínimo custo, mas melhor qualidade. Os custos do projecto não foram revelados.

A localidade de Yabi é composta por cinco aldeias que albergam três mil habitantes.
SV

Angola em 24 horas... ...«pode aniquilar rebelião» da Costa do Marfim

Pela importância e porque são palavras de embaixador angolano, transmite-se cópia do despacho do correspondente da agència PANA, com data de 27 Fev 06. Desconhecemos se a matéria terá chegado aos Serviços de África do MNE. E o ministro Luís Amado também eventualmente poderá estar interessado.

Arquive-se.

Segue

Título:
Angola pode aniquilar rebelião ivoiriense, segundo embaixador

Abidjan - 27/02/2006

Por Moriba Magassouba, Correspondente da PANA

Abidjan, Côte d'Ivoire (PANA) - O embaixador de Angola na Côte d'Ivoire, Carlos Belli Bello, afirmou em Abidjan que as Forças Armadas do seu país são capazes de aniquilar em menos de 24 horas a rebelião que ocupa o norte daquele país da África Ocidental há três anos e seis meses.

"O nosso Exército é capaz de fazer limpeza em menos de 24 horas! Que isso esteja claro. O Exército angolano, com a sua experiência, é capaz de fazer limpeza longe das suas fronteiras", declarou no fim- de-semana o diplomata em entrevista exclusiva ao diário de Abidjan "Notre voie" próximo da Frente Popular Ivoiriense (FPI, no poder).

"Se Angola tivesse enviado tropas à Côte d'Ivoire não haveria mais rebelião neste país e todos os que falam em nome dos movimentos armados iriam refugiar-se rapidamente nos países limítrofes", adiantou Belli Bello, desmentindo assim acusações, várias vezes formuladas pelas Forças Novas (ex-rebelião), sobre a implicação directa do seu país na crise ivoiriense.

"Não enviámos tropas aqui", insistiu o chefe da missão diplomática angolana na capital económica ivoiriense, deixando ao mesmo tempo entender claramente que o governo de Luanda poderá, eventualmente, aceder a um tal pedido se o mesmo for endereçado directamente pelo chefe de Estado ivoiriense, Laurent Gbagbo.

"Se tivermos que enviar tropas fá-lo-emos a pedido expresso das autoridades ivoirienses e não às escondidas. Isso será sabido por todo o mundo, como o fizemos na República Democrática do Congo onde o nosso Exército interveio para ajudar as forças de (Presidente congolês) Kabila que tomaram o poder mais tarde, pondo a termo a um dos regimes mais corruptos de África ", frisou o representante do Presidente José Eduardo dos Santos em Abidjan.

Belli Bello, que não hesita em se autodenominar "militante da revolução africana" para se distanciar do seu dever de reserva enquanto diplomata, criticou violentamente França que, de acordo com ele, manifesta abertamente a sua "hostilidade" aos que "desejam controlar a gestão da sua economia".

"Os acordos assinados nos anos 60 e a instalação de bases militares estrangeiras no vosso país são uma ameaça permanente à vossa soberania nacional. Todas as acções que visam a defesa dos vossos interesses nacionais são vistas como actos hostis em relação a França que não tem quer deixar a sua bela Côte d'Ivoire!", disse o diplomata, que não se coibiu de atacar o "Pai da Nação" o defunto Presidente Félix Houphouet-Boigny, que considerou praticamente como um empregado de França.

"Aqui, a potência colonizadora tinha uma dominação total e inteira nas alavancas do Estado. França decidia tudo. O Presidente Houphouet tinha secretários e conselheiros franceses. Nenhuma decisão era tomada sem o aval de Paris. No Conselho de Ministros, a agenda devia primeiro ir a Paris para aprovação. É vergonhoso, mas era a realidade", sustentou Belli Bello sem pestajenar.

Para o diplomata angolano, não há dúvidas de que o problema da Côte d'Ivoire de Laurent Gbagbo é "uma situação de tipo neocolonial que dura desde a independência nacional".

Belli Bello colocou-se depois em defensor dos "Jovens Patriotas" apoiantes do Presidente Laurent Gbagbo, dos quais dois dos principais líderes foram recentemente sancionados pelo Conselho de Segurança da ONU pelo seu papel na organização das violentas manifestações da rua que paralisaram Abidjan e algumas cidades do interior em meados de Janeiro.

"A obstinação contra os Jovens Patriotas demonstra a incapacidade das Nações Unidas de resolver os verdadeiros problemas da Côte d'Ivoire", salientou o embaixador angolano, tendo lamentado que "um africano originário do Gana, país chave na luta para a emancipação do povo negro, tenha perdido toda a sua dignidade e actue contra os interesses de África".

Interrogado sobre o apoio que Angola poderá dar aos patriotas ivoirienses, se eles quiserem um dia pegar em armas contra os franceses, Belli Bello disse não esperar que se chegue a esse extremo.

"Qualquer que seja o termo do presente conflito que opõe a Françafrica às ambições do povo ivoiriense, os peixes vão continuar a nadar, os pássaros a voar. É isto a dialéctica da vida. Tenho a certeza de que o povo ivoiriense triunfará", indicou o chefe da missão diplomática angolana, reafirmando que o seu país "apoia a legitimidade que é encarnada pelo Presidente".

Devido às suas posições distintas, que são claramente a favor do campo presidencial, Carlos Belli Bello é mal visto pela oposição ivoiriense e pela sua imprensa, que zomba dele a cada uma das suas "saídas".

O embaixador angolano trata a oposição, sem circunlocução diplomática, de "sub-homens habituados a violar, roubar, matar os seus próprios irmãos", escondidos por detrás de "forças ocultas" das quais fazem o "trabalho sujo" sem ousar "enfrentá-lo".

Cabinda. Este D. Eugênio Dal Corso...

Transcreve-se notícia proveniente do site oficial da Rádio Vaticano.

Arquive-se.

03/02/2006 17.40.54 CRISE NA IGREJA ANGOLANA PROSSEGUE: BISPO ACUSADO DE "LIMPEZA ÉTNICA" EM CABINDA

Luanda, 02 fev (RV) - A crise da Igreja Católica em Cabinda, Angola, agravou-se subitamente com as novas medidas tomadas pelo Administrador Apostólico da Diocese, Dom Eugênio Dal Corso, que foi acusado de estar efetuando uma "limpeza étnica".

Num momento em que Cabinda está sob forte controle policial, em conseqüência da interdição da comemoração dos 121 anos do Tratado de Simulambuco, e com o forte cerco policial em torno das casas de P. Jorge Casimiro Congo e P. Raul Tati, Dom Eugênio Dal Corso decidiu prosseguir com a aplicação de medidas radicais, visando a imposição do novo Bispo de Cabinda, Dom Filomeno Vieira Dias.

Segundo observadores locais, a ação do Bispo de Saurino e Administrador Apostólico de Cabinda visa "esvaziar Cabinda do clero local, substituindo-o por padres favoráveis à chegada de Dom Filomeno Vieira Dias". Nesse contexto, Dom Dal Corso fechou os seminários propedêuticos e de filosofia e afastou alguns padres de suas atividades pastorais. Em seu lugar foram colocados outros padres, vindos de fora.Algumas fontes garantiram que "a purificação étnica que Dom Dal Corso pretende fazer no clero de Cabinda atingiu proporções dramáticas e que poderá originar reações pouco católicas, por parte da população". Garantiram também que o Administrador Apostólico teria pedido a Dom Paulino Madeca, Bispo emérito de Cabinda, para informar a população sobre as "mudanças". Dom Madeca teria respondido negativamente a tal pedido.

De acordo com as mesmas fontes, Dom Dal Corso terá já ameaçado "acabar com a Diocese de Cabinda, caso o povo não aceitasse o Bispo nomeado", criando uma situação que tem provocado a reação de vários membros do clero, que acusam o prelado de "abuso de poder" e de "desrespeitar completamente o Direito Canônico".

Cerca de um ano após Dom Filomeno Vieira Dias ter sido indicado para a Diocese de Cabinda, o Bispo ainda não se transferiu para sua sede, em virtude da forte contestação provocada por sua nomeação. Numerosos fiéis têm abandonado a Igreja Católica, sendo rapidamente "acolhidos em perigosas seitas que florescem em Cabinda". (MZ)

Porque leitura puxa leitura. Alberto da Veiga Simões

Transmite-se cópia da correspondência do embaixador Alberto da Veiga Simões a José da Veiga Lima, de Paris (1950). Há propagandas que nunca se modificaram e leitura puxa leitura.

Arquive-se.

«Também o nosso Zé há longas semanas não escreve. Sinto que os meus amigos se começam a fatigar com um maçador distante. Esteve aqui o nosso clínico, uma tarde. Contou coisas de Lisboa. P. chega aqui Sábado ou Domingo, parecendo que para abalar logo para Lisboa, pela estrada. O sempre distinto Ferro propagandeia. Alugou o cabaret mais caro de Paris, Chez Carrère, onde cada botelha de champagne custa 10.000 francos, para passar um filme das eleições e pôr a D. Amália (como diz um caso clínico que por aqui consoleia) a cantar fados. No dia seguinte, passa o mesmo filme no Cinema des Champs Elyséès. Sábado grande festança na casa de Portugal, com programa idêntico. Entretanto, o Gang mijando-se para tudo isso, vai passar a semana da Páscoa fora, para não se chocar com Ferro. E assim se gastam algumas centenas + de contos, com grande proveito para a pátria e as batatas, por entre a boa chuchadeira indígena, que come, bebe e alça a perna».

(in Alberto da Veiga Simões – Esboço Biográfico, de Lina Alves Madeira – pág. 216)

Gripe de diplomatas. Aves de missão

Pedir informação urgente aos serviços.

Não se arquive. Abra-se processo.

Dia Mundial dos Migrantes
OS DIPLOMATAS COM A “GRIPE DAS AVES” ?

Exmo Senhor Ministro dos Negócios Estrageiros,
Prof. Diogo Freitas do Amaral,

Com um pouco de humor, como o título deixa transparecer, não pode a nossa Federação deixar passar sem um severo reparo, a injustificável ausência de qualquer diplomata português em França (Embaixadores, Cônsules ou outros altos funcionários) aquando da comemoração do Dia Mundial dos Migrantes, iniciativa que a nossa federação levou a cabo, na cidade de Argenteuil (França), no dia 17 de Dezembro p.p., em colaboração com a associação portuguesa local “Agora” e com o apoio da autarquia francesa.

Realmente, é justo perguntar se, nesse fatídico dia, os nossos Embaixadores (em França e na UNESCO), os nossos Cônsules e os altos funcionários que por vezes os substituem nestes actos públicos, não teriam sido TODOS contaminados com esse terrível mal que hoje tanto preocupa as populações : a gripe das aves ?

Será justo considerar possível uma tal eventualidade, jà que todos esses organismos oficiais portugueses (Unesco, Embaixada, Consulado) foram atempadamente convidados e informados do evento. Ninguém disponível, nem ninguém para os substituir ! Agora, começamos a compreender melhor a justeza das posições do actual MNE (que parece terem escandalizado os caciques do “Conselho das Comodidades”) ao pretender limpar as Embaixadas e Missões Diplomáticas de uma parte desses altos funcionários que, pelos vistos, continuam a não funcionar.

O humor, por vezes, ajuda a suportar as humilhações, como essa que os dirigentes da nossa Federação e outros dirigentes associativos portugueses “engoliram”, ao constatarem a total ausência de diplomatas portugueses, enquanto outros países convidados se fizeram representar, com representantes das suas Embaixadas, Consulados e estruturas associativas.

Passamos uns momentos de vergonha, depressa ultrapassados, jà que fizemos nós o papel dos diplomatas, explicando aos numerosos representantes dos outros países (Espanha, Polónia, Turquia, Marrocos, Tunísia, Argélia, etc ... ), como estava organizado o Estado Português, na sua componente dedicada às comunidades (MNE e SECP), como se processava o apoio oficial aos projectos e acções levados a cabo pelo movimento associativo (DGACCP) e como estavam representadas as comunidades junto do governo português (CCP, Federações).

Assim, ou a nossa diplomacia foi atingida por tal flagelo ou então (coisa que nos custa a acreditar) essa diplomacia somente existe para, parafraseando o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, a política das croquetes ou dos “petits fours”. Nós diríamos que em certas manifestações, mesmo sem grande utilidade ou impacto, levadas a cabo por certas organizações, nessas os diplomatas não falham ! Até são capazes de organizar as suas agendas para não faltarem !!

No dia 17 de Dezembro último, a comunidade portuguesa sofreu um grande revés, na imagem de seriedade, de profissionalismo e de serviço público, que deveria ter dado, e não deu, a diplomacia portuguesa.

Por essas e por outras é que a nossa Federação concorda em absoluto com as palavras e, esperemos, com os actos do actual Ministro do Negócios Estrangeiros ao criticar uma certa diplomacia herdada do tempo do caricato Martins da Cruz.
Em vez de fecharem Consulados e Embaixadas, como se fez no tempo do José Cesário de triste memória, reduza-se o numero de Conselheiros, de tudo e de nada, que inundaram as Embaixadas e cujos salários dariam para reforçar outros serviços, consulares por exemplo, onde existem lacunas.

E os “conselheiros das comodidades” que verteram lágrimas de crocodilo, pelo destino que teriam os tais altos funcionários, com altíssimos salários, melhor fariam de ter mais dignidade, arregaçar as mangas e mostrar o que valem, em vez de se porem em bicos de pés, para que os vejam ... e talvez arranjarem assim, eles também, alguma sinecura bem paga.

Senhor Ministro, não é a primeira vez que a nossa Federação critica certas atitudes ou comportamentos, que nos parece menos consentâneo com a dignidade e respeito que nos merece o Estado, cuja defesa é dever de todos os cidadãos.
Também acontece que outras atitudes ou decisões mereçam da nossa parte apoio ou aplauso.

Desta vez, o nosso dever de cidadãos portugueses, exige que se esclareça se, no dia 17 de Dezembro último, os nossos diplomatas em França foram todos atingidos pela gripe das aves, epidemia de tal forma fulminante que provocou uma razia nos seus próprios substitutos.

Se tal for o caso, solicitamos que a comunidade portuguesa de França seja informada dessa dramática e perigosa situação, deixando assim no futuro de convidar e associar a diplomacia às suas manifestações ... para evitar ser contaminada !
Com os nossos melhores cumprimentos e desejos de um Ano 2006 pleno de sucessos ao serviço de Portugal e das Comunidades Portuguesas,

Pelo Secretariado Nacional da FAPF,
José Machado
Presidente da Federação

Cônjuges. Lista Única, únicamente Mulheres

Transmita-se a SEXA composição da Lista Única presente às eleições (dia 20) na Associação das Cônjuges dos Diplomatas Portugueses, aliás por uma questão de respito ao outro, Associação de Cônjuges de Diplomatas Portugueses, para não se ter o incómodo de escrever Associação dos(das) Cônjuges dos (das) Diplomatas Portugueses (Portuguesas). Como o documento evidencia, a lista não tem Homens.

Arquive-se.

Associação de Cônjuges dos Diplomatas Portugueses

Eleições para o biénio de 2006 a 2008a realizar no dia 20 de Fevereiro de 2006

Lista Única

DIRECÇÃO
Presidente: Maria da Conceição Côrte-Real
Vice-Presidentes: Cristina Calheiros Velozo
Maria Fernanda Madeira de Andrade
Adjuntas: Ana Távora Teixeira de Sampaio
Maria José Paulouro das Neves
Teresa Leal Coelho

ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: Margarida Monteiro Portugal
Vice-Presidente: Maria João Alves Machado
Vogais: Ana Maria Lorena
Joana Lopes Aleixo
Margarida Benito Garcia

CONSELHO FISCAL
Presidente: Fátima Pinto de Mesquita
Vogais: Ana Duarte Araújo
Isabel Ludovice

Bernarda de Luanda. O Telegrama da Lusa que dá conta dos «motivos políticos»

Transmita-se a SEXA o telegrama da LUSA sobre o caso de Luanda. E ainda a procissão vai no adro porque felizmente as democracias também têm direito a procissão.

Arquive-se.

Portugal/Angola: Cônsul Geral em Luanda substituído por motivos políticos - MNE

Lisboa, 14 Fev (Lusa) - O Cônsul Geral de Portugal em Luanda foi exonerado, disse hoje o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que evocou "motivos políticos" para a decisão e negou qualquer ligação à alegada recusa de visto a um jornalista angolano.

Em declarações à Agência Lusa, António Carneiro Jacinto afirmou que a exoneração de Luís Gaspar da Silva ocorreu "há cerca de um mês" e apenas por "motivos estritamente políticos", que se escusou a especificar.

Questionado pela Lusa sobre se o afastamento do cônsul está relacionado com a alegada recusa de visto a um conhecido jornalista angolano, Ismael Mateus, tal como tem sido veiculado por media portugueses e angolanos, o porta-voz negou, afirmando que "não tem nada a ver" com este caso.

O porta-voz referiu ainda que "não houve processo disciplinar".

Carneiro Jacinto acrescentou que Luís Gaspar da Silva "foi chamado a Lisboa" pelo Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, que tem competência sobre os consulados, tendo depois sido "determinado que cessaria as suas funções".

Quanto ao substituto de Luís Gaspar da Silva, a mesma fonte adiantou que a designação ocorrerá, "em princípio, na próxima semana".

Em Luanda, fontes consulares disseram à Lusa que até à chegada do novo cônsul, o cargo será ocupado pelo chanceler do consulado português em Benguela, António Borges.

Luís Gaspar da Silva, que entretanto regressou a Luanda há mais de uma semana, abandona hoje a capital angolana com destino a Lisboa.

O cônsul exonerado exerceu funções em Luanda durante 16 meses e foi o responsável pelo desencadear da investigação que culminou com o afastamento de quatro funcionários do consulado, incluindo o vice- cônsul e a chanceler. Foi também da sua responsabilidade a introdução de alterações no funcionamento do consulado, tendo em vista acabar com as filas de espera que se formavam diariamente à porta das instalações para apresentar pedidos de visto de entrada em Portugal.

A abertura de uma entrada e de uma sala de atendimento específicas para os pedidos de visto, o reforço do número de funcionários nesta secção e a colocação de um funcionário apenas para prestar esclarecimentos a quem pretende pedir um visto, foram algumas das alterações efectuadas.

A situação que se vivia no Consulado Português gerou um incidente no início de Outubro passado, quando o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Angola acusou os serviços consulares de desrespeitarem os cidadãos angolanos que pretendiam solicitar um visto de entrada em Portugal.

Na sequência das alterações introduzidas, acabaram as filas de espera e a quase totalidade dos pedidos de vistos passou a ser despachada em 48 horas.

Apesar dessas melhorias, especialmente visíveis no período de Natal - altura em que tradicionalmente aumentam os pedidos de entrada em Portugal - os serviços consulares foram violentamente atacados a 17 de Janeiro, numa carta aberta publicada pelo jornalista Ismael Mateus no Jornal de Angola.

Nessa 'Carta Aberta ao Cônsul Geral de Portugal em Angola', o jornalista defendia que os serviços consulares portugueses lhe deviam um pedido de desculpas, além da devolução da verba que pagou pelo pedido de visto, que afirmava lhe ter sido recusado.

Ismael Mateus referiu com grande pormenor todo o processo, salientando o facto de lhe serem exigidos vários documentos, concluindo que o pedido de visto acabou por lhe ser recusado por faltar o comprovativo do vínculo laboral.

As críticas visam inicialmente a funcionária que recebeu a documentação, mas estendem-se depois à generalidade dos funcionários do consulado, que acusa de terem um comportamento menos respeitoso em relação aos cidadãos angolanos.

O cônsul geral de Portugal foi chamado a Lisboa depois da publicação desta carta.

Uma fonte que acompanhou o processo referiu, no entanto, que a carta aberta assinada por Ismael Mateus contém várias incorrecções, frisando, desde logo, que "o visto não lhe foi recusado".

A fonte salientou que Ismael Mateus entregou o pedido de visto de entrada em Portugal a 11 de Janeiro, tendo-lhe sido entregue um recibo para levantar o passaporte 48 horas mais tarde.

A 11 de Janeiro, segundo verificou a Lusa, deram entrada 71 pedidos de visto, que foram analisados nessa tarde, dos quais 66 foram concedidos e cinco ficaram pendentes, sendo um deles o de Ismael Mateus por faltar o comprovativo do vínculo laboral.

Este é um dos documentos incluídos nos requisitos mínimos solicitados a qualquer pessoa que solicite um visto de entrada em Portugal.

Por essa razão, o processo regressou ao balcão onde são entregues os passaportes com a indicação de que o jornalista deveria apresentar o documento em falta para que o visto pudesse ser concedido.

Segundo a mesma fonte, depois de lhe ter sido entregue o passaporte, Ismael Mateus "não diligenciou no sentido de completar o processo pendente, não comunicou a desistência do processo, nem procurou de alguma forma resolver ou solicitar uma intervenção para ultrapassar o problema".

A 17 de Janeiro, quatro dias depois de ter levantado o passaporte, o jornalista publicou a carta aberta no Jornal de Angola.

Nesse mesmo dia, ainda segundo aquela fonte, o cônsul português contactou telefonicamente Ismael Mateus, tendo ficado acordado que ele se deslocaria ao consulado a 18 de Janeiro para que o problema fosse resolvido, mas o jornalista acabou por não comparecer.

Por essa razão, a fonte contactada pela Lusa considerou que o visto solicitado a 11 de Janeiro "não foi recusado", tendo sido apenas pedida a apresentação de um documento em falta para que o processo pudesse ser concluído, reafirmando que o jornalista nunca chegou a apresentar o documento que lhe foi pedido.

A fonte desmentiu ainda uma afirmação de Ismael Mateus na carta aberta, segundo a qual, "nos últimos três anos", apenas entrou em Lisboa depois de passar por outras capitais europeias, alegadamente para evitar os problemas burocráticos no consulado português.

"O consulado português concedeu-lhe um visto em 2001, dois em 2002, um em 2003 e um em 2004", esclareceu a fonte.

Em Novembro do ano passado, a viagem oficial a Angola do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Diogo Freitas do Amaral, começou com uma visita ao Consulado Geral de Portugal a Luanda, "para marcar o fim da história dos vistos", afirmou, na altura, o porta-voz do ministério.

VM/FR.

Lusa/Fim

Angola. Palavras da OMC

Transmita-se a SEXA que a OMC divulgou hoje o relatório dobre as políticas comerciais de Angola. Nota positiva nesta matériam e advertências, acrescente-se. Junta-se cópia da breve sinopse hoje distribuida pela OMC. Documentos podem ser consultados exaustivamente desde que VEXA clique AQUI e isto interessar à nossa diplomacia económica.

Arquive-se.

Em síntese,

TRADE POLICY REVIEW: ANGOLA
Diversification of production and trade is essential for balanced development.

Since the end of the 30-year old civil war, Angola has made significant progress in fostering growth and stabilizing its economy, and has redoubled efforts for a better integration in the multilateral trading system both in regional end global terms, according to a WTO Secretariat report on the trade policies and practices of Angola.

The authorities are committed to trade liberalization as a means to secure the foundations for sustainable economic growth and poverty reduction, although effective production in various sectors still remains mainly through tariff escalation. Oil and diamonds dominate the export sector.

The report suggests that to consolidate recent improvements in macroeconomic performance, Angola needs to redevelop sectors other than the traditional oil and diamonds, and intensify the diversification of production and trade as well as rehabilitate the domestic infrastructure. Continued help in efforts for landmine clearance in conflict areas and providing urgent technical assistance would also help in the stabilization and development efforts.

Reino Unido. Ratificada a Convenção contra a Corrupção

Sim, dizem-nos do Foreign Office que o Reino Unido ratificou a Convenção contra a Corrupção.

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UK RATIFIES UN CONVENTION AGAINST CORRUPTION (14/02/06)

Progress in combatting corruption took a step forward today when the Foreign Secretary Jack Straw announced UK ratification of the UN Convention Against Corruption(UNCAC).

UNCAC is the first global anti-corruption instrument focusing on prevention, criminal law enforcement, international legal co-operation, asset recovery and monitoring.

The Foreign Secretary announced the ratification during his visit to Nigeria. Jack Straw, MP said:“Corruption has become an issue of major political and economic significance in recent years and the international community must take co-ordinated measures to confront the problem. I am pleased to announce that the UK has now ratified the UN Convention Against Corruption, demonstrating our continuing commitment to tackling the issue.”

Forma Islâmica. E conteúdo

Transmite-se a SEXA, para consideração antes de eventual próxima declaração, o apelo de Yiossuf Adamgy, Director da Revista Islâmica Portuguesa Al Furqán, difundido através de um site autorizado da Comunidade Islâmica. Sugere-se cópias para embaixadores acreditados em capitais de Estados sensíveis à religião muçulmana.

Arquive-se.

Reflectindo de Forma Islâmica

Por M. Yiossuf Adamgy
(Director da Revista Islâmica Portuguesa Al Furqán)

Enquanto que, uma vez mais, os Muçulmanos auto-permitem-se cair na ratoeira reaccionária que lhes foi montada, confirmando, assim, a tese dos cartoons ofensivos, ao reagirem furiosa e violentamente, consideremos preferível reflectir sobre a súplica do Profeta (s.a.w.), proferida nos primórdios do Islão, em Taif. Esta é a súplica (duá) por ele proferida, com as sandálias cobertas de sangue, feridas espalhadas pelo corpo e terrivelmente insultado, caluniado e ridicularizado pelos habitantes de Taif. O mais importante a reter, é que isto teve lugar após um longo boicote de três anos sofrido às mãos dos Coraichitas, em consequência do qual os Muçulmanos viram-se obrigados a comer erva e a viver em árvores.

O que foi dito pelo Profeta (a paz esteja com ele), ao abandonar a cidade de Taif:

"A Oração de Taif"

"Ó Allah! A Ti me queixo da minha fraqueza,
Da minha falta de recursos e da humilhação a que fui sujeito.
Ó Todo-Misericordioso para com aqueles que são misericordiosos;
Ó Senhor dos fracos e meu Senhor também.

A quem me confiaste Tu?
A uma pessoa distante, que me recebeu com hostilidade?
Ou a um inimigo, a quem concedeste poderes sobre aquilo que é a minha missão?
Nada me preocupa, desde que não estejas zangado comigo.

A Tua protecção é o que eu tenho de mais precioso.
É sob a luz do Teu Rosto que procuro refúgio,
Esse Rosto que faz com que toda a escuridão se dissipe
E regula todo e qualquer assunto deste e do Outro Mundo.

Receio ter-Te desagradado e que a Tua fúria recaia sobre mim.
É meu desejo agradar-Te e satisfazer-Te.
Não existe outro poder para além do Teu,
E ninguém é tão poderoso como Tu".

Se aqueles que afirmam amar tanto o(s) Profeta(s), ao ponto de estarem dispostos a infringir o comportamento profético devido à raiva e à fúria cega que sentem, reflectissem um pouco a respeito desta oração, isso seria para eles uma luz orientadora e uma indicação clara de como um Muçulmano deve agir face à actual situação. Este é também o único caminho que permite a almas e corações atormentados encontrarem a paz, pois não será em piquetes ou em manifestações exageradas e com violência que a encontrarão. Tais actos não podem e não devem ser usados como métodos para a clarificação da nossa reverência para com o sagrado e o divino.
A quem foi que o Profeta (s.a.w.) disse o seguinte: "O Islão nada mais significa, a não ser possuidor de um bom carácter?".

Estamos a readoptar as normas tribais pré-Islâmicas, as quais defendiam a vingança e a retaliação, quando devíamos encarar o sucedido como uma oportunidade para alterarmos a nossa maneira de sentir e agir, seguindo o exemplo do nosso bem amado Profeta, que se manteve calmo e compassivo face ao ódio e à inimizade de que era alvo.

Estaremos nós a ceder ao pior dos pecados, que é a violência gerada pela falta de esperança? Isto quando devíamos seguir o exemplo do Profeta (s.a.w.), que nunca a perdeu? E que, já fora de Ta’if, respondeu da seguinte forma: "Não, espero que um dia este povo adore a Allah somente", quando o Anjo, em resposta à sua súplica, se ofereceu para destruir todas as montanhas em redor da cidade, reduzindo-a a pó?

A menos que possuamos a calma e a consciência do Profeta (s.a.w.) de Allah, segundo a qual, todo e qualquer acontecimento, favorável ou não, é representativo da oportunidade de fortalecermos o relacionamento que mantemos com Deus, continuaremos a ser vítima de todo e qualquer estratagema ou truque.

Em lugar de reagirmos com violência e fúria, deveríamos intensificar o nosso trabalho na partilha da bonita e misericordiosa mensagem do Islão, especialmente agora, que o Profeta (s.a.w.) é notícia nos meios de comunicação em massa. Permitamos que a oração proferida pelo Profeta (s.a.w.) em Taif seja publicada em jornais Europeus, como exemplo da sua magnanimidade e paciência.

Violência, ameaças de morte e fúria servem apenas para denunciar a falta de confiança no poder e na luz do Sagrado; confiança, essa, perfeitamente ilustrada pela experiência do Profeta (s.a.w.) no jardim exterior a Taif, quando pessoas que ouviram a sua oração sentiram-se movidas a aderir ao Islão. Além disso, e após este incidente, quando regressava a Meca, muitos que haviam ouvido a recitação do Alcorão por parte do Profeta (s.a.w.), aquando da sua oração nocturna, converteram-se também ao Islão. E, pouco depois da sua oração nocturna, o Profeta (s.a.w.) ascendeu ao Céu. De facto, após a tempestade vem a bonança.

Contudo, com o anúncio ontem feito por eminentes eruditos do Islão, intitulado "Um Dia de Ofensas", receio que nada mais sejamos, a não ser sabotadores. Porque não "Um Dia para Recordar o Profeta", ou "Um Dia de Características tremendamente Proféticas"? Porque não "Um Dia da Oração de Taif"?

Dado o momento que vivemos, recomendo que façamos circular "A Oração de Taif", a qual servirá como antídoto de toda a loucura e veneno do turbilhão emocional a que assistimos. E manifestemos sim, forte e firmemente, o nosso protesto. Mas dentro da lei.

Que Allah nos oriente para aquilo que é justo e nos conceda a sorte imensa de olharmos os nossos inimigos como se de amigos chegados se tratassem (ver Alcorão, 41:34–36), e aos quais temos o dever de transmitir o amor e a mensagem de Allah e do Seu Profeta (s.a.w.). Ámen.

«Jamais poderão equiparar-se a bondade e a maldade! Retribui (ó Mohammad) o mal da melhor forma possível, e eis que aquele que nutria inimizade por ti converter-se-á em íntimo amigo!
Porém a ninguém se concederá isso, senão aos tolerantes, e a ninguém se concederá isso, senão aos bem-aventurados. Quando Satanás te incitar à discórdia, ampara-te em Deus, porque Ele é o Omniouvinte, o Omnisciente.» — Alcorão, 41:34–36.

Caricaturas. Quai d' Orsay...

O que hoje foi dito no Quai d'Orsayu sobre as caricaturas.

Arquive-se.

CARICATURES

(Avez-vous une réaction à la déclaration du président de la Malaisie concernant les caricatures et la nécessité d'une coopération entre le monde islamique et le monde occidental ? Avez-vous une réaction concernant les déclarations danoises qui disaient que le comportement de certaines sociétés occidentales dans le Golfe et dans d'autres pays arabes étaient honteux parce qu'ils avaient tout de suite désavoué le Danemark pour des gains de court terme commerciaux.)

Sur le premier point, nous nous sommes déjà exprimés à plusieurs reprises. Je peux revenir un instant aux déclarations que nous avons déjà faites qui vont dans le sens d'un appel à l'apaisement et au dialogue pour éviter que cette affaire ne prenne trop de proportions conduisant à la violence.

Sur le deuxième point, nous avons exprimé notre solidarité avec le Danemark, comme vous le savez. Nous estimons que le dialogue au sein de l'Union européenne a marqué sa solidarité avec les autorités danoises. Je ne parle pas des journaux ou des caricaturistes, je parle des autorités danoises. Cette manifestation de solidarité a été soulignée par les autorités danoises elles-mêmes, qui se sont exprimées notamment à Bruxelles dans ce sens.

Sur les sociétés privées, vous avez vu que le ministre des Affaires étrangères a écrit une lettre au président d'une grande société de distribution pour exprimer son indignation. Vous pouvez retrouver cette lettre. Elle était l'occasion de montrer qu'il fallait que cette solidarité s'exprime sur le plan des éventuels appels au boycott.

(Vous avez dit que vous souteniez le gouvernement danois. Vous condamnez le journal ?)

Nous nous sommes là aussi déjà exprimés, y compris par la voix du président de la République. Je vous renvoie aux propos qu'il a tenus avant-hier à la sortie du Conseil des ministres où il a condamné toutes les provocations.

Crianças-soldados. Lisboa emudeceu?

O secretário-geral da ONU nomeou Radhika Coomaraswamy, prestigiada jurista do Sro Lanka, como sua Representante Especial para as crianças usadas em conflitos armados – a África está cheia disto, por exemplo e não são poucos os seguidores de Maomé que fazem caricaturas destas. Portugal, que, desde o Presidente da República, passando pelo Primeiro-Ministro, até agora ao MNE, como se viu pela Declaração sobre os filhos de Abraão, parece comover-se muito com os outros, nada disse sobre isto que é um dos maiores escândalos da Humanidade. Disse o Quai d’Orsay pelo que se transmite o comunicado hoje lido em Paris.

Arquive-se


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Communiqué du ministre des Affaires étrangères, M. Philippe Douste-Blazy :

"Je salue la nomination de Mme Radhika Coomaraswamy au poste de représentant spécial du Secrétaire général des Nations unies pour les enfants dans les conflits armés.

Après plusieurs mois de vacance du poste, cette nomination marque la volonté de la communauté internationale d'apporter des solutions concrètes et durables à la situation inacceptable de ces enfants.

Lors de mon récent déplacement en Ouganda et au Burundi les 4 et 5 février derniers, j'ai eu l'occasion de rappeler la priorité que la France attachait à la question des enfants soldats pour laquelle nous appelons à une forte mobilisation de toute la communauté internationale.

Le groupe de travail du Conseil de sécurité sur la question des enfants soldats, que préside actuellement la France, se réunira le 21 février prochain. Ce sera l'occasion de tirer les enseignements de mes visites en Ouganda et au Burundi afin de nourrir les discussions du Conseil de sécurité sur ce sujet."

Caricaturas. Recorramos à França, ainda bem que existe França.

No Quai d’ Orsay, hoje, do porta-voz.

Arquive-se

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... - CARICATURES

(Avez-vous un commentaire sur l'initiative annoncée par le journal iranien Hamshahri de publier des caricatures de l'holocauste en réponse aux caricatures de Mahomet ? Voyez-vous un lien avec les déclarations récentes du président Ahmadinejad sur Israël et l'holocauste ?)

La France condamne toutes les initiatives qui peuvent blesser les individus dans leurs croyances ou leurs convictions religieuses.

La France salue par ailleurs la déclaration commune signée le 7 février par les trois Secrétaires généraux de l'Union européenne, de l'Organisation des Nations unies et de la Conférence islamique, qui appelle au calme, au retour au dialogue et à l'esprit d'amitié entre les peuples et les religions.

(Comment jugez-vous la publication par Charlie Hebdo des caricatures de Mahomet ? Redoutez-vous que cela n'ait des conséquences pour la France au Moyen-Orient ? Partagez-vous l'opinion du ministre des Affaires étrangères allemand pour qui la colère des musulmans serait "attisée" par certains régimes moyen-orientaux ?)

Je vous renvoie aux propos du président de la République qui s'est exprimé sur ce sujet à l'issue du Conseil des ministres.

Par ailleurs, cette question devrait être évoquée lors des questions d'actualité au gouvernement cet après-midi à l'Assemblée nationale.

(Suite à la publication des caricatures par Charlie Hebdo, ne craignez-vous pas des attaques visant des cibles ou intérêts français, en France ou à l'étranger ?)

Comme vous l'imaginez, nous sommes très attentifs à la situation et à la sécurité de nos ressortissants, de nos intérêts et de nos représentations diplomatiques et consulaires.

(La France a-t-elle augmenté la sécurité autour de ses postes diplomatiques, ou préconise-t-elle de le faire, suite à la publication des caricatures par Charlie Hebdo ?)

En liaison avec les autorités locales et en fonction de la situation qui prévaut dans tel ou tel pays, des dispositions de sécurité adaptées ont été prises pour protéger nos intérêts.

Je rappelle qu'il revient aux autorités locales, au titre de la Convention de Vienne, d'assurer la protection des biens et des personnes des représentations diplomatiques et consulaires.

(Est-ce que la France a connaissance des mouvements de boycott du commerce français suite à la publication des caricatures du Prophète en France ?)

A ce stade, je n'ai pas connaissance de mesures de boycott visant les produits français.

(La France entreprend-t-elle une activité diplomatique spécifique afin de réduire les tensions avec le monde musulman suite à la controverse ?)

Nous menons un dialogue permanent, tant à Paris par le biais des ambassades des pays concernés, que sur place par l'intermédiaire de nos représentations pour contribuer à l'apaisement des esprits.

Último Adeus. A Mário Lebre

Proponha-se a SEXA leitura da Crónica do Canadá, de Fernanda Leitão.

Não se arquive para que fique para sempre na memória.


Fernanda Leitão

Crónica do Canadá

ÚLTIMO ADEUS A MÁRIO LEBRE

Depois de uma curta e terrivelmente dolorosa batalha contra um cancro no pâncreas, Mário Lebre fechou os olhos para sempre no último domingo de Janeiro, dia 29, sem um queixume nem um grito. Tinha toda uma agonia silenciosa escrita no rosto. Chegava ao termo uma doença galopante que o obrigou a encurtar as habituais férias em Portugal e se apresentar aos amigos com menos 25 quilos, um rosto emaciado e uma cor que a todos sobressaltou.

No domingo seguinte, 5 de Fevereiro, sua Mulher e Filhas receberam, na maior intimidade, um punhado de amigos para um memorial service no centro comunitário do velho e típico bairro de Cabbagetown. Sobre as mesas, atoalhadas de verde, ramos de cravos vermelhos e uma folha de papel com o retrato de Mário Lebre, com a sua inconfundível barba branca e o seu obrigatório boné preto, sobrepondo-se à letra de Grândola Vila Morena. Homenageava-se o homem que, na década de 60, deixou Portugal incompatibilizado com a ditadura reinante, o militante coerente que se bateu contra os atentados aos Direitos do Homem, sózinho com seu estandarte ou apoiado pela Associação Democrática e a Associação 25 de Abril. Nunca virou a cara a uma causa que considerasse justa, nunca deixou de ajudar fosse quem fosse, nunca receou pedir meças a quem, por ter mais preparação académica, se considerasse no direito de espezinhar o próximo. Nunca deixou que videirinhos e vigaristas medrassem à sombra de instituições comunitárias. Denunciava-os frontalmente. Podia fazê-lo, porque foi homem de vida limpa e independente de interesses que corrompem almas e países. Foram esses os únicos inimigos que deixou neste mundo, o que definitivamente lhe conferiu a maior condecoração que uma pessoa de bem pode receber.

Tinha poucos estudos, mas uma ânsia enorme de saber, de aprender, uma curiosidade insaciável por livros, jornais e amigos a quem, com a maior humildade, fazia perguntas acerca do que não sabia. Acreditou na revolução do 25 de Abril de 1974 com um entusiasmo próprio de toda uma geração idealista e isenta que foi amordaçada pela ditadura, que comeu o pão escasso e negro de um país adiado. Sofreu profundamente o falhanço dessa revolução traída pelos burgueses sem escrúpulos que, à esquerda e à direita, levaram Portugal ao triste estatuto de vítima da corrupção. Amou apaixonadamente Portugal e por isso o seu sofrimento foi imenso e inenarrável. Respeitou e amou o Canadá como poucos, e de forma totalmente despojada: na hora derradeira, doou o seu corpo à Ciência, sabendo que o preço seria não ter velório nem funeral.

Era um homem corpulento e afável, sorridente e tolerante, cheio de bondade, que tinha a Família e os Amigos acima de tudo, pouco lhe importando que rótulo lhes punha a camarilha reinante na comunidade portuguesa. Por isso se compreenderá que, com emoção e sem preconceitos, os amigos se tivessem despedido dele cantando o Grândola Vila Morena de todas as esperanças traídas.

Cabinda. Direitos Humanos... Angola, quem diria?

Transmita-se a SEXA cópia do comunicado da Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda, sobre ocorrências neste território no final de Janeiro. Os factos foram silenciados pela comunicação social angolana, na generalidade controlada pelo poder.

Arquive-se.


Forças Governamentais Angolanas Assassinam Cidadã Grávida e Sitiam a Cidade de Tchowa (Cabinda)

1. Sobe a tensão na cidade de Tchowa, capital da província de Cabinda, que acordou ontem, dia 29/01/06 em verdadeiro estado de sítio. As Forças militares do Governo Angolano, muito particularmente as chamadas forças Anti-Motim ou de Intervenção Rápida, tiveram sob cerco, desde as primeiras horas da madrugada de ontem, até perto das 7h30, as residências do Vice-Presidente da Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda, Dr. José Marcos Mavungo, do Padre Raúl Tati, do Dr. Martinho Nombo e do Padre Jorge Casimiro Congo. Uma forte presença policial fazia-se sentir igualmente na Paróquia Imaculada, onde a missa da manhã foi rezada sob o olhar desconfiado dos "anti-motins", bem como em vários pontos da cidade por onde devia passar a marcha a favor da paz no Enclave, organizada pela Mpalabanda e terminantemente proibida em três cartas sucessivas escritas por um mesmo governo provincial, assinadas respectivamente pelo Governador Aníbal Rocha, pelo seu vice, António Goma (que se dizia Governador em Exercício) e pelo Comandante Local da Polícia, Sub-Comissário Simão Tomás Queta que, curiosamente, também se intitula "Governador em Exercício" (quantos haverá em Cabinda, ao mesmo tempo?). A vigília levada a cabo pelos "anti-motins" prosseguiu na noite de ontem para hoje, mantendo as pessoas presas nas suas próprias casas.

Refira-se que desde o passado dia 25 de Janeiro, altura que devia ter início o programa da Mpalabanda, preconizado para comemorar os 121 anos do Tratado de Simulambuco, que o regime mandou as suas forças para a rua, com o fim de intimidar, aterrorizar ou mesmo investir contra quem ousasse sair à rua para manifestar-se (pasme-se) a favor da paz.

Desde a noite de Sexta-feira, 27 de Janeiro, que os "ninjas" (como também são conhecidos os "anti-motins") rondavam igualmente a residência do Presidente da Associação, Eng° Agostinho Chicaia.

Depois de levantado o cerco, na manhã de ontem, o vice-presidente foi "visitado" por um agente da polícia que o convidou a deslocar-se à Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), para aí falar com o seu director em exercício, Agostinho António Agostinho que, supostamente, lhe daria instruções, sem precisar quais. Face à recusa daquele, António Agostinho deslocou-se pessoalmente à casa do Dr. Marcos Mavungo, na companhia de um outro polícia. O vice-presidente da Mpalabanda não só se negou a acompanhá-los à DPIC como disse, alto e bom som, que não se deixaria intimidar por quem quer que fosse, nem mesmo pelo próprio José Eduardo dos Santos.

2. Entretanto, a madrugada de sexta-feira, 27 de Janeiro de 2006, viu mais um acto de violação de direitos humanos, protagonizado pelo exército governamental. Aconteceu no Dinge, quando um militar abriu fogo sobre um camião onde viajavam vários populares que se deslocavam ao Ncutu (Município de Mbucu-Nzau, Mayombe) para comercializar os seus produtos. Os disparos atingiram dois cidadãos, nomeadamente a jovem Elisée Khonde Muanda, de 28 anos de idade e grávida de 8 meses, e o jovem Paulo Conde, de 25 anos. A jovem gestante acabaria por não resistir aos ferimentos e morrer na madrugada de Sábado, 28 de Janeiro de 2006. Elisé Muanda deixa viúvo o Cidadão Panfilo, da comuna de Ncutu, e órfã a pequena Elisabeth Conde, de 8 anos de idade.
Quanto a Paulo Conde, ainda luta entre a vida e a morte, na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Central de Cabinda, para onde as duas vítimas foram transportadas depois da barbárie protagonizada pelo militar das FAA, cuja identidade e paradeiro ainda não são conhecidos.
Mesmo assim, as autoridades governamentais dizem que não há violações de direitos humanos em Cabinda.

(A este comunicado foram juntas) Em anexo, as fotografias da Senhora assassinada, do jovem baleado, da órfã deixada pela Sra. Elisée (a pequena Elizabeth Conde) e do Sr. Panfilo, viúvo, curiosamente vestido com as cores da República de Angola, cujas autoridades assassinaram barbaramente a sua mulher.

Raul Danda, Porta-Voz da Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda.

Conselheiros. E adidos

Transmita-se a SEXA missiva de Leonor Telles, amante do Conde de Andeiro. Sugere-se a Secretário-Geral do MNE distribuição pelas chefias. O Conde é poderoso.

Arquive-se.



Muita tinta se tem gasto sobre os “afortunados” dos conselheiros e adidos
técnicos que ganham exactamente os mesmos abonos de representação que as
várias centenas de diplomatas de carreira colocados no estrangeiro.

É no mínimo muito estranho que o Responsável Máximo da Política Externa
Portuguesa, tanto mais sendo quem é, tenha afirmado e permita que se
continue a fazê-lo, que os Conselheiros e Adidos Técnicos têm salários, na
ordem dos 12.000 euros, quando tal releva de absoluta falta de rigor.

Seria apenas justo que se explicasse aos Portugueses que estes "afortunados"
e demais diplomatas de carreira quando colocados no estrangeiro ganham o
vencimento básico de Lisboa, verdade acrescido de milhares de euros como
abono de representação, calculado em função do custo de vida das capitais
onde são colocados. Desses largos milhares de euros pagam entre 30 e 50% de
renda de casa que tem de ser aprovada pelo MNE, o restante é para viverem e
representarem o Estado Português condignamente, tendo que dar conta,
regularmente, da suas actividades e despesas de representação.

Ah, esquecemo-nos de que têm de estar disponíveis 24 horas por dia ou que
muitos vivem em países onde arriscam as suas vidas e as das suas famílias,
ao serviço do MNE...

É verdade são muito bem pagos, mas haja honestidade e não se insinue que
arrecadam mensalmente milhares de euros e que estão a delapidar o erário
público.

É no mínimo insultuoso e de uma injustiça extrema para as dezenas dos que
agora são dispensados e que regressam a Portugal sem trabalho, apos 10, 15,
20 anos de servico.

Explique-se finalmente que indemnização vão receber: 2 salários básicos de
Lisboa por não ter sido respeitado o prazo de 90 dias de notificação e 5
salários como abono de reinstalação (alias tal como os demais diplomatas de
carreira)???

É no mínimo insultuoso e de uma injustiça extrema para as dezenas dos que
agora são dispensados e que regressam a Portugal sem trabalho, apos 10, 15,
20 anos de servico.

Esperamos que os Órgãos de Comunicação Social, em nome da clareza, do rigor
e da imparcialidade dêem as explicações devidas aos Portugueses.

LTelles

A Filosofia Oficial. Como ela é, não dizendo tudo

Transmite-se na íntegra o ensaio filosófico sobre como se despediu metade mantendo outra metade, tendo metade desta metade entrado exactamente para as mordomias como as duas metades que foram despedidas: a cunha política. As instituições funcionam.

Arquive-se.

Título oficial:

«NOVO QUADRO TÉCNICO ESPECIALIZADO
DOS CONSELHEIROS E ADIDOS DO MNE»

Texto:

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros informou, hoje, por telegrama, os Embaixadores dos países onde se encontram colocados conselheiros e técnicos especializados sobre o exercício de corte de despesas no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Simultaneamente, o Prof. Diogo Freitas do Amaral escreveu uma carta pessoal a cada um dos conselheiros e técnicos que ora, por via deste exercício, vão cessar as suas funções.

Recorde-se que esta decisão decorre de um compromisso assumido pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros com o Ministro de Estado e das Finanças no sentido de dar cumprimento às exigências de contenção do Orçamento de Estado de 2006. Ao mesmo tempo, e como foi repetidamente afirmado à comunicação social, estes cortes inserem-se no quadro da reestruturação do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Neste sentido, vai ser criado um quadro técnico especializado, cujo decreto ficará pronto até ao Verão, que terá três pontos fundamentais:

- Os futuros conselheiros e adidos serão escolhidos por concurso público e só progredirão na carreira também por concurso;
- Serão revistas as despesas de representação;
- Não poderão permanecer em posto mais de seis anos seguidos, devendo prestar serviço em Lisboa por cada seis anos passados no estrangeiro.

O exercício de corte de despesas no MNE relativamente ao quadro de conselheiros e adidos especializados foi analisado, em profundidade, entre o Ministro e os Srs. Secretários de Estado e Subsecretário Adjunto; e objecto de pareceres do Secretário-Geral do MNE, do Director Geral de Política Externa, do Director Geral dos Assuntos Multilaterais, da Presidente do Instituto Camões e do Director do Gabinete de Informação e Imprensa.

Dos 160 cargos de conselheiros e adidos técnicos, não foram considerados neste exercício:

a) por não serem pagos pelo MNE: 17 cargos pagos por outros Ministérios;
b) por não serem susceptíveis de extinção, por razões de necessidade: 9 conselheiros e adidos militares, 1 conselheiro eclesiástico no Vaticano, 1 intérprete na Embaixada de Portugal em Pequim e 4 conselheiros técnicos na OCDE;
c) por não ser conveniente qualquer extinção, neste momento, dada a próxima Presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007 : 35 conselheiros e adidos da REPER e 2 conselheiros regionais da REPER.

O resultado global deste exercício implica a rescisão de contratos com 48 conselheiros e adidos e a manutenção em funções de outros 48 num total de 96. Os dispensados que não sejam transferidos para outros postos no estrangeiro prevê-se que regressem a Portugal em finais de Fevereiro, recebendo o vencimento correspondente a este mês, mais os dois meses de indemnização previstos na lei, bem como o “abono de regresso a Lisboa” estabelecido para os diplomatas.

Das 39 rescisões hoje decididas, nenhuma está fundamentada pelo Ministro em quaisquer razões de ordem subjectiva, relacionadas com o mérito ou demérito das pessoas dispensadas; antes pelo contrário, o Ministro agradeceu a cada um todos os serviços prestados ao Estado Português no posto que agora deixam.

Os fundamentos das rescisões são todos de carácter objectivo, a saber:

a) A necessidade de realizar significativas poupanças orçamentais em 2006, neste caso no MNE (a poupança conseguida atinge cerca de 7 milhões de Euros por ano);

b) A necessidade de, para o efeito, substituir alguns Conselheiros por Adidos, que têm um vencimento mais baixo;

c) A conveniência de, em matéria de imprensa e cultura, onde haja escassez de meios disponíveis, encarregar – em várias Embaixadas – uma só pessoa das funções de conselheiro de imprensa e cultural, ou de adido de imprensa e cultural;

d) Dados os resultados já obtidos, e outros já acordados para breve, da coordenação entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e Inovação em matéria de diplomacia económica, foi também decidido suprimir todos os postos de conselheiro ou adido económico nas Embaixadas portuguesas situadas em países onde haja delegação do ICEP.

Concurso diplomático. O júri para as vinte vagas

Distribua-se a composição do júri para as vinte vagas do concurso de ingresso na carreira diplomática.

Arquive-se.

O júri das 20 vagas

Presidente—Embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes.

1º Vogal - Embaixador Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite.
2º Vogal - Prof. Doutor Armando Marques Guedes.

Vogais suplentes:
1 - Ministro plenipotenciário Filipe Orlando de Albuquerque.
2 - Ministra plenipotenciária Rita Gomes.

Membros docentes:

Prof. Doutor Heitor Romana (Relações internacionais e história diplomática portuguesa) - Substituta – Profª Doutora Cristina Sarmento.

Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes (Direito internacional e direito comunitário) .- Substituto - Prof. Doutor Wladimir Brito.

Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo (Política económica e relações económicas internacionais) - Substituto - Prof. Doutor Luís Brites Pereira.

Reino Unido. Discute-se estratégia consular

O Foreign Office, pela primeira vez, convoca amanhã em Londres os cônsules britânicos de uma área do globo (neste caso, os da Europa) para «discutirem a estratégia», estratégia consular, obviamente. Não sabemos se o embaixador Andersen Guimarães informou mas deve ter informado. Se não informou, diga a SEXA que tememos pelo nosso futuro na carreira, pois são conhecidos os métodos da Casa - restar-nos-à exercer esssa actividade baixa e suja que é o jornalismo. A propósito, comenta-se no Foreign Office que o site da embaixada de Portugal em Londres ou é uma ficção ou não existe, embora o endereço se mantenha na lista oficial britânica e não conste na lista oficial das Necessidades. Há site ou não há site, nesta época da «sociedade do conhecimento» como Sócrates ensinava outrora aos seus Platõezinhos? A rainha, aqui em Londres, está muito incomodada pelo facto dos portugueses não conseguirem pelo menos manter um site.

Arquive-se.

Segue a informação do Foreign Office e notas finais:

BRITISH CONSULS GET STRATEGIC (01/02/06)

British consuls from around Europe will meet in London tomorrow (2 February) to discuss how to respond to record demand for support from British nationals across the continent.

British travellers are making the most of cheap breaks offered by low-cost airlines and of the opening up of the continent since new members joined the EU in 2004 – whether for a romantic weekend in Paris or Rome or a lads' night out in Tallin or Prague. And record numbers are moving to the continent in search of a change of lifestyle and a place in the sun.

Most have a safe and enjoyable stay – but the record number of travellers mean British Embassy staff face ever-growing demand for support when things do go wrong. Embassy guards in Prague often have to ring round the city's hotels to find out where stag-night participants should be staying, after partygoers turn up dazed and confused at the Embassy gates in the small hours of the morning. British consulates across Spain are supporting an increasing number of elderly people who retired there as sprightly 60 year-olds but may now need help finding care or dealing with medical problems. British Embassy staff across Germany are gearing up to help the estimated 200,000 supporters set to travel to the World Cup in Germany later this year, with mobile consular teams deploying to every England game all the way to the final. Other long-term challenges for the FCO's consular network include preparing to issue new biometric passports overseas, many to British residents in Europe. Dealing with these and other challenges will be high on the agenda of today's meeting.

Lord Triesman, Foreign Office Minister responsible for consular work, said:

'The support which we offer British nationals in trouble abroad is among the very best in the world, and we're working hard to keep it that way. Today's meeting will give our teams from across Europe the chance to exchange ideas on how we can work even more efficiently and innovatively, and constantly improve the professionalism of our staff, in the face of challenges such as rising demand, changing attitudes to risk and personal responsibility, and future trends such as ageing British populations overseas. We're determined to stay ahead of the game.'

Notes

1 British nationals now make 65 million overseas trips a year – three times the figure of the mid-1980s. Over three quarters of these trips are to Europe, with Spain and France each getting an estimated 15 million visits.
2 - We estimate that 1 million British nationals now live in Spain, and hundreds of thousands in France.
3 - 27% of all British passports issued are used only for travel to Spain.
4 - The 1,800 FCO consular staff around the world deal with 3.5 million enquiries, 6,000 detentions, 4,000 deaths and a similar number of hospitalisations, and issue almost 500,000 passports every year.
5 - The posts of Consul-General in Majorca and Marseille, formerly filled by diplomats, are now locally-employed – saving the FCO thousands of pounds a year.
6 - FCO research shows that one in four people who go on a stag night abroad get into some kind of trouble – whether losing money and tickets, needing medical treatment after fights, or worse. 7 - Support for British nationals in difficulty abroad is funded entirely through a consular premium of £9.65 included in the price of every 10-year adult passport issued – less than £1 per year.
8 - This conference is the first ever regional consular strategy conference – the FCO hopes to hold more if it proves successful.

Angolano sabido. Defensor da «Gasosa»...

Levamos ao conhecimento de VEXA, teor de carta deixada em mão nesta Missão, dissertando sobre o comportamento de um duplo, suspeitando nós que é triplo senão mesmo quádruplo. Esse duplo é um tal Dos Santos e que veiculou uns considerandos que são falsos para o fórum PortugalClub dirigido pelo nosso embaixador honorário Casimiro Rodrigues. Chama-se em especial a atenção de VEXA e também do SECCP António Braga para o ponto 5 que é verdade e não há medo em dizermos que é verdade.

Arquive-se.


Chama-se Gasosa em Angola
corrupção em Portugal

1. O carimbo de que o individuo fala é prática comum da UE (e não CEE, esta já foi, o dito Santos, por ter dupla nacionalidade e estar aqui há mais tempo do lá não percebeu que as coisas mudaram lá pela Europa),

2. Quanto ás filas, o individuo mente, pois até Sexa Ministro quando aqui veio pode constatar isso, a não ser que duvide do Ministro Freitas do Amaral.

3. O Cônsul agora exonerado fez aquilo que nunca nenhum Cônsul antes tinha feito, com vista a facilitar a vida quer a portugueses, quer a angolanos (em qual se inscreve o dito Dos Santos?), ou seja, separou os guichés para angolanos e portugueses e assim cada requerente, cujos assuntos são diferentes, Vistos para angolanos, documentação diversa para portugueses (passaportes, certidões, BIs, etc e tal) passa a despender menos tempo nos guichés do Consulado. Portanto, falar de filas imensas é mentira e demagogia. Pode acontecer que em certas alturas do ano, Natal, Verão apareça mais gente, mas NADA DO QUE SE PASSAVA COMO ANTERIORMENTE! esse senhor que vá ao Consulado de Angola em Lisboa e peça lá um documento ou um Visto e vai ver quanto tempo demora e de que tamanho é a fila ali !! A Elizabeth Zimbrão não só trata mal os portugueses, como os próprios nacionais angolanos, que o diga o próprio Embaixador de Angola em Lisboa, que bem a criticou aqui, em Luanda.

4. Quanto à carta do Ismael Mateus, que convém referir foi publicada no Jornal Oficioso do MPLA, O Jornal de Angola, o ÚNICO DIÁRIO que se publica em Luanda, só é possível por Angola estar longe de ser um país democrático, com imprensa livre não controlada pelo Estado. Em Portugal nunca haveria espaço para um qualquer Ismael Mateus fazer pressão sobre um Estado com quem mantemos relações diplomáticas normais. Só em Angola!

5. Por fim, é de facto verdade que os Vistos aqui, em Luanda, são concedidos rapidamente...ao contrário da Cônsul Zimbrão que demora 3 semanas...com instruções da sua superiora hierárquica aqui a famosa Dr.ª Quina da DEFA (equivalente ao nosso SEF), a Quina que cobra aos portugueses aqui, são inúmeras as queixas, quantias exorbitantes em USD para poderem manter-se aqui a trabalhar. Em Portugal a isto chama-se CORRUPÇÃO, aqui em Angola chama-se "Gasosa". O dito Dos Santos sabe tão bem isso como todos nós!
Resumindo, é gente como o Dos Santos, meio angolano, meio português, que só prejudicam as relações entre Portugal e Angola. O Sr. Dos Santos é um VÓMITO. Não chateie e vá à vida.

6. Vamos a ver se o tal ditado tem razão: atrás de mim virá quem de mim melhor dirá: ou seja, este ainda vai ser um Cônsul a recordar. Procurou moralizar e foi o que deu. O que o Dos Santos esperava era o tratamento que costumava obter da anterior Chanceler, hoje já constituída arguida pelo tribunal em Portugal, a troco de uns USD que ele dava só para passar à frente de outros angolanos! Cuide-se Dos Santos e tenha cuidado, sabemos quem é!

ANÓNIMO de LUANDA!

Angola. Caso Ismael Mateus

Reacção do Embaixador de Portugal em Luanda, a uma carta aberta de Ismael Mateus (jornalista a quem, foi recusado um visto de entrada em Portugal)

Arquive-se

Exmo senhor
Luís Fernando
Director do Jornal de Angola

Apesar de ela não me ser dirigida, tomo a liberdade de redigir à carta aberta que o Ismael Mateus publicou na vossa edição de ontem. Uma nota prévia: o Ismael Mateus sempre foi, é e sempre será muito bem vindo a Portugal. Sei que ele fez parte importante dos seus estudos em Coimbra e temos orgulho no facto da Universidade portuguesa ter podido contribuir para a formação de um dos mais prestigiados jornalistas angolanos, que é também uma das mentes mais lúcidas da sua geração. Mais não fosse por isso, as nossas portas estar-lhe-iam sempre abertas.Alguma coisa se passou com o processamento do seu pedido de visto. Vamos esclarecer o que foi, informar o Ismael Mateus e evitar que se repita. As melhorias que o Prof. Freitas do Amaral anunciou que iriam ser introduzidas no Consulado-Geral em Luanda já começaram e continuarão a ser executadas. O Cônsul-geral está empenhado nessa tarefa que já está a dar resultados positivos. Poderão vir a surgir percalços e peripécias que gostaríamos que não acontecessem. Mas o nosso objectivo é o de melhorar o funcionamento do Consulado-Geral e tomo por isso a carta aberta do Ismael Mateus como uma chamada de atenção cortês e amigável – mesmo se magoada – para nos incentivar a fazer melhor.

Com os melhores cumprimentos

Francisco Xavier Esteves

Cabinda. 2006 começa negro

Transmite-se a VEXA informe prestado pelo porta-voz da Mpalabanda – Associação Cívica de Cabinda, cujo nome não reproduzimos por razão de segurança. Possivelmente o embaixador de Portugal em Luanda, Xavier Esteves terá já feito chegar às Necessidades este relato semelhante a outros de quse todos os dias. Ou não? Se calhar, não.

Arquive-se.

SEGUE:

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Em Cabinda, 2006 começa negro
FAA matam o Coordenador da Aldeia de Mbata-Missinga

Na manha de Segunda-feira, 2 de Janeiro de 2006, Francisco Banheva (também conhecido por Mais Velho Chico), de cerca de 40 anos de idade, filho de Francisco Buquenhi e de Pascoalina Bueia, natural de Mbucu-Chivava e residente em Mbata-Missinga, aldeia onde ocupava a função de Coordenador, foi surpreendido na sua lavra por um grupo de militares das FAA em número não determinado, em companhia de sua esposa Rosa Pemba. Mais Velho Chico foi brutal e violentamente espancado pelos militares, furiosos pelo facto de o Coordenador da aldeia se ter "esquecido" de que, na Comuna do Ncutu, as populações só podem ir às suas lavras às Terças e Sextas-feiras, conforme determinação das FAA, no Mayombe.

Os maus-tratos infligidos a Francisco Banheva foram tão pesados que o deixaram em estado de coma. A sua esposa, Rosa Pemba, foi obrigada pelos militares a assistir a toda aquela cena de pancadaria e tortura, que só terminou quando a vítima jazia no solo, envolvo em sangue. Depois de o marido ter sido abandonado pelos seus agressores, ela foi chamar o Regedor Pedro Bastos Pambo que, por sua vez, deu a conhecer o caso ao Administrador Comunal do Ncutu, José Manuel Gomes. Estes, com medo de eventuais represálias por parte das FAA, optaram por aconselhar a população a transportar, em silêncio, a vítima ao posto de socorro, onde viria a falecer no dia seguinte, Terça-feira, 3 de Janeiro.

Trata-se de mais uma morte que se vem juntar a tantas outras que ocorrem um pouco por todo o Enclave de Cabinda, sobretudo na região do Mayombe onde impera a lei da baioneta. Na zona do Ncutu, estes actos de pura e sistemática violação dos direitos humanos, têm sido protagonizados pelos militares pertencentes às unidades estacionadas próximo das aldeias de Mongu Lima, Mbucu Chivava e Tandu Búcutu.

As populações locais, impotentes perante os canos das armas dos militares do exército angolano, apenas em surdina exprimem a sua incontida revolta e profunda apreensão. Com mais este episódio, logo no princípio do ano, crescem os receios de que 2006 seja também um ano negro para Cabinda e os cabindas.

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