27 de novembro de 2008

Santa Catarina. Mensagem de Cavaco a Lula da Silva

Mensagem de Cavaco Silva a propósito das cheias em Santa Catarina
    Mensagem de Cavaco Silva
    ao presidente do Brasil, Lula da Silva

    "
    Tendo tomado conhecimento dos trágicos efeitos das cheias que têm assolado Santa Catarina, quero transmitir a Vossa Excelência em meu nome e no do Povo Português os sentimentos de nosso profundo pesar, pedindo-lhe igualmente que se digne transmitir às famílias das vítimas a expressão das nossas muito sentidas condolências e solidariedade.

Bombaim. As mensagens do PR e do governo

Mensagem do Presidente da República
e comunicado do governo sobre os ataques terroristas em Bombaim
    Mensagem de Cavaco Silva
    enviada à presidente da Índia, Pratibha Patil:

    "
    Foi com profundo choque e consternação que tomei conhecimento dos hediondos actos terroristas perpetrados em Mumbai, os quais merecem a nossa mais enérgica condenação e repúdio.

    Estamos perante uma acção cobarde que não faz senão reforçar a nossa determinação na erradicação do terrorismo e na construção de um mundo de paz, liberdade e tolerância, assente num diálogo estreito entre culturas e civilizações.

    Nesta hora de sofrimento e de luto, quero expressar a Vossa Excelência e às famílias das vítimas destes atentados, em nome do Povo Português e no meu próprio, os sentimentos do nosso profundo pesar e solidariedade.


    ______________________________________________

    Comunicado do governo:

    "
    Subscrevendo plenamente os termos da Declaração da Presidência francesa do Conselho da União Europeia, o Governo expressa a mais firme condenação dos atentados ontem perpetrados em Bombaim. Esta posição foi já expressa às autoridades indianas.

    O Governo português transmitiu as suas condolências às famílias das vítimas e a toda a nação indiana e manifestou a esperança de que os reféns ainda detidos possam ser libertados em segurança. Foi igualmente reiterado junto do Governo de Nova Deli a total condenação de todas as formas de terrorismo e o continuado empenho do Governo português no combate ao terrorismo.

    O Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Gabinete do Secretário de estado das Comunidades Portuguesas, mantém-se em contacto permanente com a Embaixada em Nova Deli, que tem vindo a prestar apoio aos cidadãos portugueses que se encontram em Bombaim e que contam, igualmente, com o Cônsul Honorário naquela cidade.

    Prosseguem os contactos com as autoridades locais no sentido de identificar eventuais necessidades de auxílio por parte de cidadãos nacionais, confirmando-se que seis portugueses que se encontravam no Hotel Taj Mahal foram evacuados em segurança.

    O Governo desaconselha, neste momento, qualquer viagem para a região.

26 de novembro de 2008

«Percursores». Diz que é uma espécie de «corpo diplomático europeu» a assessorá-lo

Terceira intervenção de Teresa Gonçalves, como secretária de Estado dos Assuntos Europeus, no Auditório do Instituto Português da Juventude (Castelo Branco, 24 Nov 2008).

Destaques de NF.

O Tratado e o Futuro


Intervenção de Teresa Gonçalves

"
Foi com enorme prazer que correspondi ao convite que me foi dirigido pela Representação da Comissão Europeia, congratulando-me e felicitando a Câmara Municipal de Castelo Branco por se ter associado em moldes tão empenhados a esta iniciativa.

É também com uma forte convicção que me dirijo hoje a esta plateia. A de que o debate sobre a actualidade europeia, tal como a construção da Europa, se deve legitimar junto dos cidadãos, de forma democrática e descentralizada, tanto a nível nacional como europeu.

Em Portugal, com a aprovação do Tratado de Lisboa, foi dado um significativo passo no sentido do reforço da legitimidade democrática do processo de integração europeia. Tal legitimação advém não apenas do facto de o Tratado, relativamente aos que o precederam, introduzir inovações de fundo, realçar políticas comuns já existentes e conferir maior coerência sistémica ao conjunto das matérias tratadas, mas, sobretudo, reorganizar os equilíbrios institucionais, de forma por todos julgada necessária para enfrentar os desafios que à UE se deparam.

Não pretendo aqui fazer uma análise comparativa entre o Tratado de Lisboa e as actuais versões do Tratado da Comunidade Europeia e do Tratado da União Europeia, nem abordar exaustivamente as suas disposições, sem prejuízo da sua relevância. Permitir-me-ia contudo salientar que o Tratado de Lisboa claramente reforça a legitimidade democrática no processo de decisão, funcionamento e aplicação das políticas da União, não assentando tão-só na acção dos Governos dos vários Estados Membros. Em concreto, por se traduzir num reforço do papel do Parlamento Europeu - ao alargar a sua participação aos processos legislativo e de decisão comum -, num maior envolvimento dos Parlamentos Nacionais - que vêem aumentada a sua capacidade de fiscalização do cumprimento do princípio de subsidiariedade -, na maior transparência e abertura na actuação das instituições, órgãos e organismos da União, e, finalmente, na acrescida participação dos cidadãos, consagrando a sua vontade e direito de, individualmente, acompanharem o que se passa na Europa e influenciarem o futuro da integração europeia.

Em relação a este último ponto, que considero fundamental, gostaria de notar que a União Europeia, além de traduzir a ideia dos seus fundadores e a convicção dos seus percursores, é, antes de mais, um projecto político, que, de forma democrática e transparente, se sujeita ao sufrágio dos cidadãos como a melhor resposta à defesa da nossa identidade, necessidades e interesses enquanto europeus. E, enquanto política que visa uma integração mais forte entre os seus Estados e os seus Povos, não compromete o respeito pela pessoa humana na sua individualidade e também na sua dimensão comunitária.

É na base desta ideia e convicção profundas que se fundamenta a posição do Governo português de respeitar a opinião do povo irlandês expressa nas urnas no passado dia 12 de Junho. Pese embora partilhar a frustração por todos sentida perante o impasse político em que se encontra a União, Portugal compreende bem a posição difícil e apoia os esforços em curso na Irlanda, convicto de que não se trata de um problema irlandês, mas sim da União. Nessa medida, tem Portugal defendido que deve ser dado tempo ao Governo irlandês para analisar os resultados do referendo, esperando que a Irlanda apresente ao Conselho Europeu de Dezembro os elementos, e passo a citar, «de uma solução e uma via comum a seguir», tal como ficou decidido no Conselho Europeu de Outubro passado. Importa aqui notar que consideramos inaceitáveis soluções que possam implicar o isolamento ou a exclusão da Irlanda, defendendo, na linha do que sempre fizemos em circunstâncias igualmente difíceis do processo de construção europeia, que a União deve avançar a 27.

Abstenho-me aqui, deliberadamente, de antecipar possíveis cenários negativos, ou planos alternativos, pois acredito que os desafios se vencem pela positiva. Em qualquer circunstância, impõe-se reafirmar que Portugal partilha um consenso generalizado entre os Estados Membros no sentido da prossecução dos restantes processos de ratificação e da não reabertura de negociações quanto ao texto acordado do Tratado. Quero aqui também deixar bem claro que o Governo português considera que o Tratado mantém plena actualidade e continuará a trabalhar para que este venha a entrar em vigor, contribuindo para uma Europa mais forte, coesa, democrática e transparente.

Nesta perspectiva, parece indesmentível o facto de, recentemente, se ter consolidado na Europa, e no resto do mundo, a convicção de que o fortalecimento do projecto político europeu, como prevê o Tratado de Lisboa, é a melhor resposta aos desafios colocados pela actual conjuntura internacional, caracterizada por uma crise de natureza e dimensão ainda imprecisas, com conflitos em várias partes do mundo, e uma turbulência financeira e económica de especial complexidade.

Atenta a interdependência que hoje caracteriza o funcionamento da economia, e não havendo ainda resposta às grandes questões que se colocam perante um cenário global de recessão - designadamente o grau de intensidade e a duração da crise -, estou convencida de que a resposta da Europa, pondo à prova as suas capacidades e as dos seus dirigentes, acentuou um sentimento de pertença a um espaço comum, mais integrado e protegido.

Em boa verdade, seria porventura politicamente desonesto da minha parte subestimar os novos argumentos a favor do Tratado que se oferecem perante a dimensão dos problemas que afligem a nossa geração e as gerações futuras.

Entre outras situações, o conflito no Cáucaso e a crise sem precedentes nos mercados financeiros internacionais evidenciarem, de forma mais precisa, a necessidade de uma Europa concertada, capaz de reagir e de gerir, de modo mais eficaz e coordenado, as crescentes dificuldades no domínio da política externa. Acredito firmemente que é dever da Europa assumir tal papel, que corresponde, também, à expectativa da comunidade internacional, à escala global, num cenário de crise mundial.

O governo português partilha naturalmente esta avaliação que tem vindo a ser assumida, clara e publicamente, por muitos dos nossos parceiros europeus, inclusivamente pela Irlanda. O Tratado é necessário porque, além de preparar a União para um melhor funcionamento numa Europa alargada, cria as condições institucionais de maior eficácia no seu desempenho.

Permitam-me aqui destacar algumas das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, no capítulo institucional, que julgo não serem despiciendas face à exigência constante, e presentemente acrescida, de adopção de decisões inadiáveis em matérias cruciais, do interesse de cada um e de todos os Estados da União.

A consagração do Conselho Europeu, como instituição própria da União é, a meu ver, numa perspectiva de futuro, mas de grande importância no imediato, a primeira grande alteração de fundo proposta pelo Tratado. Decorre desta uma outra, mas não de somenos importância, medida em termos de reforço da capacidade de acção da União: a existência de um Presidente do Conselho Europeu, estável, que, em larga medida, passará a exercer o tipo de competências actualmente cometidas ao Primeiro-Ministro do Estado Membro que exerce a Presidência rotativa em cada semestre.

Outra importante alteração institucional, na área da PESC e da PESD, é a nomeação de um Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança que passará a ser o porta-voz e o interlocutor privilegiado da União no plano externo.

Este Alto Representante terá a assessorá-lo uma espécie de «corpo diplomático europeu», em Bruxelas e no exterior, composto por representantes dos Estados Membros, da Comissão e do Conselho. Pese embora a complexidade deste novo serviço do ponto de vista institucional, nomeadamente em termos de composição, estrutura, funções, responsabilidade, financiamento etc., está em causa um serviço diplomático europeu integrado, que reflecte e actua na base de uma ideia e de um interesse europeu em matérias fundamentais para a União, e para o qual Portugal deve contribuir activamente.

Afigura-se, pois indiscutível que, ao criar os cargos de Presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante, o Tratado garante uma maior visibilidade, coerência, eficácia e operacionalidade à acção externa da União, reforçando assim a sua capacidade de decisão e de resposta aos crescentes desafios no quadro diplomático internacional.

Em qualquer circunstância, o Governo português tem, presentemente, a firme convicção de que a vontade política que marcou o compromisso de Lisboa se mantém nos nossos parceiros europeus e, porventura mais ainda, nos próprios responsáveis do Governo e dos principais partidos políticos da Irlanda.

Terminaria a minha intervenção reiterando a ideia de que parti. Com o Tratado de Lisboa deu-se um passo em frente na construção da Europa. Não será certamente o último mas é, a meu ver, aquele que pode, nas circunstâncias actuais, melhor contribuir para a construção europeia, oferecendo soluções institucionais e reforçando políticas que nos habilitam a responder em moldes mais performativos à Europa alargada e em alargamento, e aos novos desafios políticos, económicos e sociais. Mas, permitam-me sublinhar, o Tratado é apenas um instrumento, um meio, porventura uma oportunidade face aos actuais desafios. Acredito firmemente que o futuro, e também o sucesso, da Europa, residirá nos cidadãos, portugueses, europeus. A Europa deverá ser o que os seus cidadãos precisam e desejam que ela seja. A legitimidade da construção e da integração europeia reside em todos nós e todos devemos contribuir para que a Europa se concretize de forma inclusiva, transparente e, sobretudo, democrática.

Obrigada.

23 de novembro de 2008

Do Presidente da República. Vade retro BPN

Porque é documento e para que conste, embora possa ser lido no site oficial de Belém.

Arquive-se.

Vade retro BPN

Comunicado da Presidência da República (Título de NF)
    "
    Nos últimos dias, detectou a Presidência da República, face a contactos estabelecidos por jornalistas, tentativas de associar o nome do Presidente da República à situação do Banco Português de Negócios (BPN).

    Não podendo o Presidente da República tolerar a continuação de mentiras e insinuações visando pôr em causa o seu bom nome, esclarece-se o seguinte:

  1. O Prof. Aníbal Cavaco Silva, no exercício da sua vida profissional, antes de desempenhar as actuais funções (nem posteriormente, como é óbvio):

    a) nunca exerceu qualquer tipo de função no BPN ou em qualquer das suas empresas;
    b) nunca recebeu qualquer remuneração do BPN ou de qualquer das suas empresas;
    c) nunca comprou ou vendeu nada ao BPN ou a qualquer das suas empresas.

  2. O Prof. Cavaco Silva e a sua Mulher:

    a) nunca contraíram qualquer empréstimo junto do BPN;
    b) não devem um único euro a qualquer banco, nacional ou estrangeiro, nem a qualquer outra entidade.

  3. O Prof. Cavaco Silva e a sua Mulher têm, há muitos anos, a gestão das suas poupanças entregues a quatro bancos portugueses – incluindo o BPN, desde 2000 – conforme consta, discriminado em detalhe, na Declaração de Património e Rendimentos entregue no Tribunal Constitucional, a qual pode ser consultada.

    As aplicações feitas pelos bancos gestores constam, detalhadamente, da referida Declaração de Património, entregue no Tribunal Constitucional – assim como o número de todas as contas bancárias do casal, excepto uma, aberta no Montepio Geral, por acolher apenas depósitos à ordem - a qual, repete-se, pode ser consultada.

    As alienações de títulos efectuadas pelos bancos gestores constam, nos termos da lei, e como pode ser verificado, das declarações de IRS do Prof. Aníbal Cavaco Silva e de sua Mulher, preenchidas com base nas informações fornecidas anualmente pelos referidos bancos.

  4. Ao tomar posse como Presidente da República, o Prof. Cavaco Silva e a sua Mulher deram instruções aos bancos gestores das suas poupanças para não voltarem a comprar ou vender quaisquer acções de empresas portuguesas, excepto no exercício de direitos de preferência.

    Palácio de Belém, 23 de Novembro de 2008

22 de novembro de 2008

Protocolo em avaliação. De braços caídos

Porque a foto é documento: raramente as mãos saltam à vista
e nem sempre até um arco surge tão bem talhado

«Foto de Grupo» - Sócrates, Medvedev, Cavaco, Amado.
Na Fortaleza do Guincho, ontem (21)

20 de novembro de 2008

Pesadelo ibérico Mais um a revolver

Enquanto estiver online pode ser lido → Aqui , mas para que conste, com a devida vénia, transcreve-se notícia do diário Público (hoje, 20 Nov 2008, pág. 6) dando conta de como um espanhol já mete a foice a seara alheia.


Escritor Pérez-Reverte

defende união ibérica

Público - 20.11.2008, pág. 6

As referências à ilustração, são obviamente
da responsabilidade de Notas Formais


O escritor espanhol Arturo Pérez-Reverte defendeu a existência de uma Ibéria, um país único, sem fronteiras que separem Espanha e Portugal, porque é "um absurdo" que os dois países vivam "tão desconhecidos um do outro".

"Há uma Ibéria indiscutível que está entre os Pirenéus e o estreito de Gibraltar (Fig.1) , com comida, raça, costumes, história em comum e as fronteiras são completamente artificiais (Fig.2) ", disse o escritor à agência Lusa, de passagem por Portugal para o lançamento do romance Um dia de Cólera.

Para Pérez-Reverte, o maior erro histórico de Filipe II, no século XVI, foi não ter escolhido Lisboa como capital do império: "Teria sido mais justo haver uma Ibéria, e a história do mundo teria sido diferente (Fig. 3) ."

O escritor disse que essa Ibéria não existe hoje administrativamente, mas "qualquer espanhol que venha a Portugal sente-se em casa e qualquer português que vá a Espanha sente o mesmo": "Houve dificuldades históricas que nos separaram, mas a Ibéria existe. Não é um mito de Saramago (Fig. 4) , nem dos historiadores romanos. É uma realidade incontestável" que precisa de um empurrão social e não político para se concretizar.

Pérez-Reverte acha "um absurdo que Portugal e Espanha vivam sempre tão separados, tão desconhecidos um do outro", já que deviam olhar para a Europa como ibéricos, porque o mundo de hoje "é um lugar de grandes mudanças sociais": "Esse Ocidente pacífico, sereno, poderoso, com uma certa coerência cultural e social do século XX, não poderá continuar. O Ocidente, tal como o entendemos, está na sua etapa final."

Arturo Pérez-Reverte, de 57 anos, é um dos escritores mais populares das letras espanholas da actualidade, com obra traduzida em quase trinta idiomas. Antigo repórter de guerra, dedica-se em exclusivo à escrita desde finais dos anos 80, tendo editado romances como O Cemitério dos Barcos sem Nome, Território Comanche, O Hussardo, O Pintor de Batalhas e os seis romances da série de aventuras Capitão Alatriste.

A sua nova obra, Um Dia de Cólera, é "um livro de História em forma de romance" sobre a revolta popular de Maio de 1808 em Madrid contra as tropas francesas de Napoleão, durante a Guerra Peninsular em Espanha.

"A tragédia desta guerra é que se lutou por um equívoco. França era a modernidade, era o futuro, era a Europa que aí vinha e o que as pessoas defendiam era a Espanha velha, antiga, de ministros corruptos. É uma guerra admirável, heróica, mas terrível."

"A Ibéria existe. Não é um mito de Saramago", diz Pérez-Reverte. "É um absurdo que Portugal e Espanha vivam tão separados"

14 de novembro de 2008

É com grande prazer que encerro a sessão de abertura 2.º discurso de Teresa Ribeiro

Tratava-se da 6.ª Conferência Anual da Federação Europeia de Institutos Nacionais para a Língua, foi a 13 de Outubro, no Instituto Camões. E nisso, o 2.º discurso de Teresa Ribeiro, secretária de estado Adjunta e dos Assuntos Europeus. No final, aquela frase: "De todas as línguas se avista um território imenso. Parafraseando um inspirado escritor português, eu diria 'Da minha língua vê-se o mar'. "

Com certeza que parafraseando, diria. Mas, em vez do estafado eu diria, o que custava a Teresa Ribeiro pronunciar o nome do inspirado, que não foi apenas "um escritor português" mas Vergílio Ferreira?

Como título, alguém diria:

E se não houvesse Brasil?

Não se pode omitir. Ponto final.

Mas o discurso foi este, exactamente:

    "
    É com grande prazer que encerro a sessão de abertura desta 6ª Conferência Anual da EFNIL que decorrerá, hoje e amanhã, aqui no Instituto Camões. Tutelado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, atentas as responsabilidades que lhe cabem em matéria de promoção e ensino da língua portuguesa no estrangeiro, o Instituto tem assumido um papel reconhecidamente activo na área do multilinguismo, merecendo, a este propósito, alusão o seu envolvimento, durante a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, nas iniciativas desencadeadas pela Comissão e pelo próprio Comissário Leonard Orban, no contexto de uma política de promoção do multilinguismo e de preservação do pluralismo linguístico, especialmente acarinhada pelo Governo português.

    Enquanto instrumento de comunicação entre os povos, as línguas constituem-se hoje numa mais valia para a criação de um espaço coeso europeu, viabilizando a participação no mercado da informação e do conhecimento e, nessa medida, conferindo-lhe também especial importância na internacionalização económica. Um dos grandes desafios europeus deste século será, assim, o de transformar o multilinguismo e o multiculturalismo numa oportunidade para o mercado global.

    Admitindo que existe uma língua franca no mundo dos negócios, é hoje igualmente reconhecido que o conhecimento de línguas adicionais, associado à apropriação do conhecimento da dimensão sócio-cultural que lhes é própria, tenderá a traduzir-se numa vantagem competitiva para as empresas, contribuindo, assim, para o crescimento económico em geral e para a promoção de mais emprego.

    Neste contexto, Portugal tem naturalmente o seu próprio desafio, materializado na necessidade de afirmar o português como uma das principais línguas de comunicação global na Europa e no mundo.

    O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia reconheceram recentemente o facto de "algumas línguas da UE, referidas como línguas europeias de comunicação universal serem também faladas num grande número de Estados não membros, em diferentes continentes", constituindo "uma ponte importante entre os povos e as nações das diferentes regiões do mundo".

    O Português é caso singular na Europa e no mundo e é, reconhecidamente, a terceira língua europeia de comunicação universal, em termos de número de falantes, 200 milhões de pessoas, espalhadas pelos cinco continentes, sendo hoje o vínculo que congrega oito Estados-membros da UNESCO (Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste) na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e cuja expansão se faz sentir em especial na América e em África.

    O Português será, certamente, uma das grandes línguas de comunicação internacional e uma língua de futuro, cabendo-lhe, sem dúvida, um papel protagonista na construção do espaço europeu e do lugar da União no mundo.

    Importa, pois, através de políticas multilingues activas e estruturantes permitir o aproveitamento integral das virtualidades próprias da língua portuguesa, aqui muito sucintamente referidas.

    Desejo a todos os participantes nesta conferência a continuação de um excelente trabalho, esperando que, da reflexão conjunta sobre um temário ambicioso, novas ideias e novos caminhos em matéria de política linguística na Europa possam fazer o seu curso, não apenas pela actualidade política que todos lhe atribuímos, mas também por se tratar desse continente imaterial em que sabiamente respiram a nossa identidade, a nossa mundividência e, naturalmente, também as nossas emoções.

    De todas as línguas se avista um território imenso. Parafraseando um inspirado escritor português, eu diria “Da minha língua vê-se o mar”.

    Obrigada.

Ladies and gentleman, 1.º discurso de Teresa Ribeiro. Thank you. Nada mau.

No primeiro discurso conhecido de Teresa Ribeiro como secretária de estado Adjunta e dos Assuntos Europeus, falou em inglês. Foi o discurtso de encerramento do Fórum Lisboa 2008, dedicado ao tema "O princípio da universalidade dos Direitos Humanos e a sua implementação a nível internacional e nível regional" (Gulbenkian, dias 10 e 11). Este fórum tem vindo a ser organizado desde 1994 pelo Centro Norte Sul do Conselho da Europa (CdE), instituição nem sempre bem lembrada por quem devia, apesar de ter sede em Lisboa.

Quanto ao discurso, nada mau. Mas também não é um complexo dossier.

E então disse


Mr. High Representative of the Secretary General of the United Nations for the Alliance for Civilizations,
Distinguished Ambassadors,
Distinguished Members of the North South Center,
Distinguished Members of the Venice Commission,

Ladies and Gentlemen,


    First of all, let me say how pleased I am to be here at the Lisbon Forum, representing the Prime-Minister José Sócrates.

    Being my first public intervention in Portugal since I was nominated last week Secretary of State for the European Affairs, I must underline my great satisfaction that it takes place in the framework of the Council of Europe, in which work I was so involved in the past.

    I would like to commend the promoters of this session for the remarkable quality of the program and the high level of all participants. The Lisbon Forum has always been an excellent opportunity for sharing good practices and points of view between Europe and other continents. In this regard, I welcome the objective of turning this Forum into a process.

    Ladies and gentleman,

    I think we all agree that, as we are about to celebrate the 60th anniversary of the Universal Declaration of Human Rights (10 December), the debate which took place these last two days was a very interesting one and provided us with the opportunity to take stock of the progress achieved and of the challenges that still lay ahead in making "all human rights for all" a reality.

    The increasing multicultural nature of our world and the different regional, political or cultural settings are among those challenges.

    The Forum, and particularly the theme chosen for the 2008 edition ("The principle of universality of human rights and its implementation at international and regional level"), reminds us the importance of reiterating the universal value of the Declaration at every opportunity. The world may have changed drastically since 1948, but the Universal Declaration still remains the common standard that we should all strive to achieve and implement.

    Ladies and gentleman,

    As it was stated at the World Conference for Human Rights in Vienna in 1993, "while the significance of national and regional particularities and various historical, cultural and religious backgrounds must be borne in mind, it is the duty of States, regardless of their political, economic and cultural systems, to promote and protect all human rights and fundamental freedoms".

    This is why Portugal, as a member of the Council of Europe and the European Union, attaches great importance to the progresses that have been made in the field of co-operation and political dialogue between those two Organizations in areas of common interest, particularly on the field of Human Rights.

    Therefore, we consider that the Council of Europe, in its capacity as a pan-European organisation whose action goes well beyond EU borders, must continue to play a decisive role in supporting the values that are shared by both organisations, including in the fields of Good Governance, Democracy and Rule of Law.

    Ladies and gentleman,

    Let me turn now to another issue of great importance to Portugal: the Council of Europe's work in the field of intercultural dialogue. This is in the interest of increased cohesion and of greater mutual understanding, dialogue and co-operation both within European societies and between Europe and the rest of the world.

    The specific instruments that have been set up for this purpose are of great significance to Portugal, namely the adoption of the Council of Europe's "White Paper on Intercultural Dialogue" and the multi-institutional platform between the Council of Europe and several international organisations and UN agencies, like UNESCO.

    In this particular field, I would also like to underline that Portugal attaches great importance to the work pursued by the North-South Centre in improving education and information on global interdependence and solidarity, and in developing working relations with all international organisations concerned with global interdependence and intercultural dialogue.

    As a member of the Group of Friends of the Alliance of Civilizations, allow me also to take this opportunity to express my Government's deepest appreciation for the leadership of the UN High Representative for the Alliance for Civilizations in moving forward the Implementation Plan adopted in Madrid and its four pillars - Youth, Media, Education and Migration.

    (I see we have already passed our closing hour. Nevertheless,) I wouldn't like to bring my intervention to an end before making two very brief remarks

    Firstly, to share with you that Portugal is very pleased with the signature of the Memorandum of Understanding between the Alliance of Civilizations and the Council of Europe and we are confident that this instrument will largely contribute to promote the Intercultural Dialogue between Europe and its partners, in particular our neighbouring friends.

    Finnaly, I would like to conclude by saying that, only by embracing diversity as a mean of progress and building upon the Universal Rights and Principles contained in the Universal Declaration of Human Rights, can we work together towards the construction of an effective and global culture of peace.

    Thank you.

6 de novembro de 2008

Todos leram tudo. E cada um não leu nada...

Mas que substituição do Boletim de Informação Diplomática!
Hoje, uma pálida ideia do que todos os diplomatas ficaram a saber do que já sabiam, mas que cada um deles, sabendo mais por obrigação e ofício, não leu nada, porque só a lincar ficariam a saber menos do mais que sabem, e dando ao dedo não fariam mais nada, com grave prejuízo para o rato do OE e sem dminuição do
défice de informação diplomática.

  1. Edição Especial Eleições E.U.A. - É um acontecimento extraordinário - Entrevista a Luís Amado
  2. Edição Especial Eleições E.U.A. - Sócrates diz que Obama é uma oportunidade
  3. José Sócrates refere-se á eleição de Barack Obama a presidente dos EUA como uma mudança para o mundo; Por seu lado Cavaco Silva diz que a futura administração norte americana dará um forte contributo ao nível de esforços a nivel internacional.
  4. José Sócrates refere-se á eleição de Barack Obama a presidente dos EUA como uma mudança para o mundo; Por seu lado Cavaco Silva diz que a futura administração norte americana dará um forte contributo ao nível de esforços a nivel internacional.
  5. Esta noite o Ministro dos Negócios Estrangeiros revelou que está a ser estudo um roteiro com as proioridades europeias para as relações transatlânticas. Declarações de Luís Amado (Ministro dos Negócios Estrangeiros)
  6. Comentários de Luís Amado à importância da vitoria de Barack Obama para os EUA e o mundo.
  7. Barack Obama é o novo Presidente dos EUA. Declarações de José Sócrates, Cavaco Silva, Durão Barroso. Testemunhos de rua. (directo).
  8. Ministro dos Negócios Estrangeiros não afasta a possibilidade de enviar mais militares portugueses para o Afeganistão, caso o novo presidente, Barack Obama solicite um maior envolvimento dos aliados europeus na Nato. Declarações de Luis Amado.
  9. Secretaria de Estado das Comunidades confirma que um empresário português foi assassinado no Luxemburgo.
  10. Portugueses radicados nos EUA vêem a vitória de Barack Obama como um sinal de esperança.
  11. Eleições nos EUA: Quatro senadores democratas luso-descendentes foram reeleitos por largas maiorias.
  12. Europa quer Obama empenhado contra a crise
  13. Croácia poderá aderir em 2010, Turquia ficará à espera
  14. Croácia está perto de ser o 28º membro da UE
  15. Líderes da União Europeia pedem a Barack Obama um new deal para um novo mundo
  16. Europe leaders hail Obama victory
  17. MEPs target working week opt-out
  18. Croatia gets EU entry timetable
  19. Zapatero se ofrece como amigo y aliado
  20. Medvédev exige la retirada de Europa del escudo antimisiles
  21. Recession watch
  22. Gordon Brown is worth his weight in gold, says Peter Mandelson
  23. Russian leader warns of possible missile deployment to counter U.S. shield
  24. Croatia edges closer to EU accession, but others must wait
  25. Croatia makes progress toward joining EU
  26. Bin Laden's son denied asylum in Spain
  27. Accord global sur Barcelone, le rôle de la Ligue arabe et d'Israël
  28. La diplomatie se remobilise pour éviter une reprise du conflit arméno-azerbaïdjanais sur la question du Haut-Karabakh
  29. Les Européens veulent renforcer le rôle du FMI dans la régulation du système financier mondial
  30. Peres pela primeira vez em conferência com o rei saudita
  31. Accord global sur Barcelone, le rôle de la Ligue arabe et d'Israël
  32. L'Afrique du Sud organisera un sommet régional sur le Zimbabwe
  33. Can he...?, por Rita Marques Guedes
  34. Zapatero, não, por Miguel Ángel Belloso
  35. Transformação, por João Cardoso Rosas
  36. Barack precisa de ser o novo Bond
  37. Quem é o novo presidente dos EUA?
  38. A América do sonho, por Helena Garrido
  39. Presidente Obama já pede sacrifícios e tempo em nome da mudança
  40. De Bob, o combatente, a Charlie, o músico
  41. Mundo festeja vitória de Obama e permite-se sonhar com a mudança
  42. Obama para Nós, por Marina Costa Lobo
  43. Dizer yes we em Portugal can, por Manuel Caldeira Cabral
  44. Cimeira em Nairobi para resolver o conflito do Congo-Kinshasa juntará Presidentes Kabila e do Ruanda
  45. Os desafios do Congo, por Victor Ângelo
  46. O Presidente-messias, por Pedro Camacho
  47. A adrenalina do novo czar
  48. Taiwan leader meets China envoy
  49. Peru declares emergency in south
  50. Asia offers Obama a warm welcome
  51. Bangladesh former PM returns home
  52. Miles de argentinos se manifiestan contra la reforma de las pensiones
  53. El Ejército de Israel rompe la tregua en Gaza al matar a seis milicianos
  54. El Estado venezolano tomará el control de la mayor mina de oro del país
  55. Israel confía en lograr más apoyo de Washington contra Teherán
  56. Taiwan's leader meets Chinese envoy
  57. Seeking majority, Quebec's premier sets election
  58. Obama moves America beyond racial politics
  59. With no day to bask, Obama begins to build his team
  60. Bhutan celebrates coronation of new king
  61. Gaza truce in jeopardy after Hamas-Israeli clashes
  62. Congo says no to talks; broader war feared
  63. Obama?s Victory Won?t Warm Russia?s-U.S. Relations
  64. Saakashvili Called McCain, Obama His Friends
  65. Weapons Point at Viktor Yushchenko
  66. José Sócrates refere-se á eleição de Barack Obama a presidente dos EUA como uma mudança para o mundo; Por seu lado Cavaco Silva diz que a futura administração norte americana dará um forte contributo ao nível de esforços a nivel internacional.
  67. O Presidente norte-americano, George W. Bush, afirma que a eleição de Barack Obama para a Casa Branca foi um feito histórico, mas há coisas que não vão mudar.
  68. O Presidente norte-americano, George W. Bush, afirma que a eleição de Barack Obama para a Casa Branca foi um feito histórico, mas há coisas que não vão mudar.
  69. José Sócrates refere-se á eleição de Barack Obama a presidente dos EUA como uma mudança para o mundo; Por seu lado Cavaco Silva diz que a futura administração norte americana dará um forte contributo ao nível de esforços a nivel internacional.
  70. A Amnistia Internacional pediu hoje ao Presidente eleito dos Estados Unidos que repare os "estragos" que a administração Bush causou aos norte-americanos e ao mundo.
  71. O Presidente norte-americano, George W. Bush, afirma que a eleição de Barack Obama para a Casa Branca foi um feito histórico, mas há coisas que não vão mudar.
  72. O embaixador norte-americano em Portugal, Thomas Stephenson, concorda que administração de Obama terá uma abordagem mais próxima das pretensões da União Europeia, mas avisa para não serem criadas expectativas elevadas.
  73. José Sócrates felicita o senador democrata pela vitória nas eleições presidenciais norte-americanas e afirma que a sua eleição representa uma grande oportunidade para os Estados Unidos e para o mundo.
  74. Os desafios de Obama: Nuno Rogeiro analisa, em directo, quais serão as prioridades do novo presidente da maior potência mundial.
  75. Obama Presidente: Democrata afirmou no discurso de vitória que a mudança chegou à América. O jornalista Mário Crespo em directo de Washington.
  76. Presidente Obama: Crise financeira vai ser uma das prioridades do democrata. O jornalista Luis Costa Ribas em directo de Washington.
  77. El Ejército de Israel rompe la tregua en Gaza al matar a seis milicianos
  78. Israel confía en lograr más apoyo de Washington contra Teherán
  79. China tests its mettle in Syria
  80. India seeks 'velvet divorce' from Iran
  81. Gaza truce in jeopardy after Hamas-Israeli clashes
  82. Cimeira em Nairobi para resolver o conflito do Congo-Kinshasa juntará Presidentes Kabila e do Ruanda
  83. Os desafios do Congo, por Victor Ângelo
  84. Congo says no to talks; broader war feared
  85. Accord global sur Barcelone, le rôle de la Ligue arabe et d'Israël
  86. L'Afrique du Sud organisera un sommet régional sur le Zimbabwe
  87. Can he...?, por Rita Marques Guedes
  88. Transformação, por João Cardoso Rosas
  89. Barack precisa de ser o novo Bond
  90. Quem é o novo presidente dos EUA?
  91. A América do sonho, por Helena Garrido
  92. Presidente Obama já pede sacrifícios e tempo em nome da mudança
  93. De Bob, o combatente, a Charlie, o músico
  94. Obama para Nós, por Marina Costa Lobo
  95. Dizer yes we em Portugal can, por Manuel Caldeira Cabral
  96. O Presidente-messias, por Pedro Camacho
  97. Lula espera que Obama tenha política mais ativa na A. Latina
  98. Brasil quer acordo de Doha antes de posse de Obama
  99. Prensa estatal cubana cautelosa ante resultados en EEUU
  100. Peru declares emergency in south
  101. Asia offers Obama a warm welcome
  102. Miles de argentinos se manifiestan contra la reforma de las pensiones
  103. El Estado venezolano tomará el control de la mayor mina de oro del país
  104. Now it's 'Cool America'
  105. Seeking majority, Quebec's premier sets election
  106. Obama moves America beyond racial politics
  107. With no day to bask, Obama begins to build his team
  108. José Sócrates refere-se á eleição de Barack Obama a presidente dos EUA como uma mudança para o mundo; Por seu lado Cavaco Silva diz que a futura administração norte americana dará um forte contributo ao nível de esforços a nivel internacional.
  109. O Presidente norte-americano, George W. Bush, afirma que a eleição de Barack Obama para a Casa Branca foi um feito histórico, mas há coisas que não vão mudar.
  110. O Presidente norte-americano, George W. Bush, afirma que a eleição de Barack Obama para a Casa Branca foi um feito histórico, mas há coisas que não vão mudar.
  111. José Sócrates refere-se á eleição de Barack Obama a presidente dos EUA como uma mudança para o mundo; Por seu lado Cavaco Silva diz que a futura administração norte americana dará um forte contributo ao nível de esforços a nivel internacional.
  112. Portugueses radicados nos EUA vêem a vitória de Barack Obama como um sinal de esperança.
  113. A Amnistia Internacional pediu hoje ao Presidente eleito dos Estados Unidos que repare os "estragos" que a administração Bush causou aos norte-americanos e ao mundo.
  114. O Presidente norte-americano, George W. Bush, afirma que a eleição de Barack Obama para a Casa Branca foi um feito histórico, mas há coisas que não vão mudar.
  115. O embaixador norte-americano em Portugal, Thomas Stephenson, concorda que administração de Obama terá uma abordagem mais próxima das pretensões da União Europeia, mas avisa para não serem criadas expectativas elevadas.
  116. José Sócrates felicita o senador democrata pela vitória nas eleições presidenciais norte-americanas e afirma que a sua eleição representa uma grande oportunidade para os Estados Unidos e para o mundo.
  117. Os desafios de Obama: Nuno Rogeiro analisa, em directo, quais serão as prioridades do novo presidente da maior potência mundial.
  118. Obama Presidente: Democrata afirmou no discurso de vitória que a mudança chegou à América. O jornalista Mário Crespo em directo de Washington.
  119. Presidente Obama: Crise financeira vai ser uma das prioridades do democrata. O jornalista Luis Costa Ribas em directo de Washington.
  120. Barack Obama é o novo Presidente dos EUA. Declarações de José Sócrates, Cavaco Silva, Durão Barroso. Testemunhos de rua. (directo).
  121. Presidente russo brinda vitória de Obama com ameaças aos Estados Unidos
  122. A adrenalina do novo czar
  123. Taiwan leader meets China envoy
  124. Bangladesh former PM returns home
  125. China tests its mettle in Syria
  126. India seeks 'velvet divorce' from Iran
  127. Taiwan's leader meets Chinese envoy
  128. Bhutan celebrates coronation of new king
  129. Obama?s Victory Won?t Warm Russia?s-U.S. Relations
  130. Saakashvili Called McCain, Obama His Friends
  131. Weapons Point at Viktor Yushchenko