31 de maio de 2004

Consulado-Geral em curto-circuito.

Leva-se ao conhecimento de SEXA MNECP uma história inverosímil. Foi difundida pelo PortugalClub, leva uns minutos a ler, mas dispensa legendas.

Arquive-se.

Miguel Reis, via, PortugalClub:

«Conto-vos a história pelo mesmo preço que ma contaram a mim, neste fim de semana em S. Paulo.

A EDP ofereceu um jantar na residência do Cônsul de Portugal em S. Paulo, para o qual foram convidados empresários e personalidades ilustres, entre as quais o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na fase dos discursos, o Sr. Cônsul Geral terá começado por agradecer à EDP o facto de esta empresa ter, de uma forma tão simples, depois de um simples contacto telefónico, aceite pagar as obras das residência.

Quando tomou a palavra, Fernando Henrique Cardoso terá feito uma chalaça dizendo, dirigindo-se ao presidente da Companhia de Electricidade, qualquer coisa como isto: “Fico feliz por saber que a EDP se dispõe a ajudar nas obras mediante um simples telefonema”.

As pessoas que me contaram a história foram duas e as versões são muito parecidas, pelo que lhes atribui a maior credibilidade.

Já na minha última viagem a S. Paulo me tinham dito que as obras da residência do Cônsul de Portugal em S. Paulo eram financiadas por três empresas portuguesas, duas das quais cotadas na bolsa.

Pareceu-me estranho. Se em Portugal uma qualquer empresa pagar as obras da residência (ainda que oficial) do Primeiro-Ministro ou de um ministro qualquer estamos, obviamente, perante uma situação indiciária de corrupção. Não é próprio das empresas privadas atribuir subsídios a entidades públicas, excepto se, com isso, pretendem obter vantagens de qualquer natureza.

A Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho da União Europeia, de 22 de Julho de 2003,relativa ao combate à corrupção no sector privado, estabelece o seguinte no seu artº 2º:

1. Os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para garantir que sejam consideradas infracção penal as seguintes condutas voluntárias, praticadas no exercício de actividades profissionais:

a) Prometer, oferecer ou dar, directamente ou por interposta pessoa, vantagens indevidas de qualquer natureza a uma pessoa que, a qualquer título, dirija uma entidade do sector privado ou nela trabalhe, em benefício dessa pessoa ou de terceiros, a fim de essa pessoa, em violação dos seus deveres, praticar ou se abster de praticar determinados actos;
b) Solicitar ou receber, directamente ou por interposta pessoa, vantagens indevidas de qualquer natureza, ou aceitar a promessa de tais vantagens, em benefício do próprio ou de terceiros, quando, a qualquer título, essa pessoa dirija uma entidade do sector privado ou nela trabalhe, a fim de, em violação dos seus deveres, praticar ou se abster de praticar determinados actos.
2. O n.o 1 aplica-se às actividades profissionais no âmbito de entidades com ou sem fins lucrativos.
3. Qualquer Estado-Membro pode declarar que restringirá o âmbito de aplicação do n.o 1 às práticas, relacionadas com a aquisição de bens ou de serviços comerciais, que impliquem ou possam implicar distorção da concorrência.
4. As declarações referidas no n.o 3 devem ser comunicadas ao Conselho aquando da adopção da presente decisão-quadro e serão válidas durante cinco anos, a contar de 22 de Julho de 2005.
5. O Conselho deve rever o presente artigo em tempo útil antes de 22 de Julho de 2010 a fim de decidir se é possível reconduzir as declarações apresentadas ao abrigo do n.o 3.

Deixo-vos este texto, por ora, sem mais comentários, para a vossa reflexão. Parece-me que o Ministério Público deveria investigar esta situação e adoptar as medidas adequadas. Ou será que não há vantagens especiais derivadas do subsidio às obras. Será que a partir de agora qualquer empresa portuguesa pode pedir a casa ao Cônsul de Portugal para oferecer jantares? Mais do que eventual ilícito criminal, choca-me o facto de uma representação de Portugal no exterior poder ser subsidiada por empresas privadas, porque isso indicia uma intolerável promiscuidade, que só pode ser objecto de chalaças como a que terá feito a propósito o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

É chocante a falta de noção do ridículo.

Miguel Reis - Lisboa»

28 de maio de 2004

Os passos de Marrocos. Visão e actuação de Paris.

Apenas paste and copy e basta para se compreender.

Arquive-se.

"M. Michel Barnier, ministre des Affaires étrangères, se rendra en visite officielle au Maroc les 30 et 31 mai à l'invitation de son homologue, M. Mohammed Benaïssa. Il sera reçu à cette occasion en audience par Sa Majesté le Roi Mohammed VI et aura un entretien avec le Premier ministre, M. Driss Jettou.
Cette visite du ministre au Maroc permettra de réaffirmer, à la suite de la visite d'Etat effectuée par le président de la République en octobre dernier, la dimension exemplaire de notre partenariat.
M. Barnier évoquera lors de ces entretiens les grandes questions internationales, et notamment celles qui touchent le monde arabe, au sein duquel le Maroc joue un rôle éminent. Les questions régionales, notamment l'intégration maghrébine ou l'évolution de la question du Sahara occidental, seront également évoquées.
A l'occasion de cette visite, le ministre inaugurera avec son homologue marocain le premier ''Conseil d'orientation et de pilotage du partenariat'', qui représente une nouvelle étape dans les relations entre nos deux pays. L'objectif de la France et du Maroc est de rendre cette coopération plus moderne, plus cohérente et plus efficace autour des priorités arrêtées par les deux Premier ministres lors de la Vème rencontre des Chefs de gouvernement qui a eu lieu à Rabat les 24 et 25 juillet dernier : l'éducation, le développement social, la consolidation de l'Etat de droit et la modernisation économique. Cette première session du Conseil d'orientation et de pilotage préparera aussi la VIème rencontre franco-marocaine des Chefs de gouvernement, qui se tiendra en France début juillet.
Enfin, le ministre soulignera les perspectives d'avenir de la relation euro-méditerranéenne. La France entend jouer un rôle actif pour le renforcement des relations entre le Maroc et l'Union européenne."

(Qui fait partie de ce Conseil ?)
"Il y a cinq comités qui sont présidés par des hauts fonctionnaires et qui se réunissent d'ailleurs déjà cette semaine. Chaque comité se réunit pendant un jour dans les cinq jours qui précèdent la réunion du Conseil d'Orientation du 31 mai qui sera donc inauguré par les deux ministres, comme je vous l'ai indiqué dans la déclaration."

(Ils vont se réunir tous les six mois ?)
"Je ne connais pas la fréquence des réunions de ce comité. Je pense que la question de la date de la prochaine réunion pourrait être discutée au cours de la séance du 31 mai. Cette session devrait d'ailleurs être suivie d'un point de presse. Le programme est en cours de finalisation mais en principe il devrait y avoir un point de presse conjoint des deux ministres à l'issue de cette session qui devrait être l'occasion de souligner la spécificité des relations bilatérales franco-marocaines et l'importance de la mise en place de ce comité."

(Le Maroc est parmi les pays arabes qui sont conviés à participer au G8. Est-ce que cette participation va faire l'objet de discussions avec M. Barnier, d'autant plus que les Saoudiens ont annoncé, que eux de leur côté, ne comptent pas participer. Avez-vous des indices sur une éventuelle participation marocaine ou non ?)
"Je n'ai pas d'indication particulière mais effectivement le ministre, lors de ses entretiens avec ses interlocuteurs marocains, abordera les grands sujets d'actualité et il est clair que le sommet du G8 de Sea Island est un grand sujet d'actualité. Ils devraient saisir cette occasion pour un échange de vues sur ce sujet."

(Concernant le G8, avez-vous un commentaire à propos du refus du président Moubarak de participer à ce sommet, après que le journal ''Le Canard Enchaîné'' ait révélé que le président Moubarak avait informé officiellement le président Chirac des raisons qui l'ont poussé à ne pas s'y rendre ?)
"Je ne ferai pas de commentaire sur cette question."

(C'est le Maroc qui réclame un statut spécial avec l'Union européenne. Avez-vous une idée de ce statut ?)
"Effectivement, il y a des discussions sur ce qu'on appelle le statut avancé du Maroc. Cela se situe dans le cadre de la nouvelle politique européenne de voisinage qui est actuellement en cours de discussion, au sein de l'Union. Il n'y a pas encore de position arrêtée. C'est à l'état de discussion. Cela correspond effectivement à un souhait marocain. Sinon, comme vous le savez, nous sommes très attachés au développement du processus de Barcelone. Et comme M. Barnier avait eu l'occasion de l'indiquer déjà à Dublin, il souhaite réfléchir aux méthodes de partenariat entre l'Union européenne et les partenaires du sud de la méditerranée pour l'attribution des fonds structurels."

(Est-ce qu'il y a d'autres candidats sur le statut avancé ?)
"Pas à ma connaissance."

Um caso no Consulado Geral em Londres.

Porque quem cala consente, aqui fica a missiva. Embaixador Sequeira e Serpa que diz a isto? Compete-lhe supervisionar a actividade dos postos consulares e acreditamos que o queira fazer até ao último minuto como Director Geral. O episódio da gorjeta é triste.

Arquive-se.

«Aqui segue a continuação do meu caso pois acho que deve ser lido:

Após uma entrevista que finalmente conseguimos com Ilda Cardoso no Consulado Geral de Portugal em Londres para pedir o passaporte da minha filha no dia 6 de Maio, foi-nos dada a palavra e garantia que se pagássemos urgência teríamos o passaporte da bebé dentro de 1 semana pelo correio. Com esta garantia de 1 semana na qual acreditámos, fizemos marcação de ferias e voo dentro de 3 semanas pois dava imenso tempo para receber o passaporte.

Depois de uma conversa com uma pessoa conhecida também com um filho, tive o conhecimento que pagou uma gorjeta a um funcionário no consulado e conseguiu o passaporte no mesmo dia.

No dia 20 de Maio, 2 semanas mais tarde ainda sem noticias, fiz um telefonema para o consulado ao qual deram-me ao conhecimento que ainda não foi enviado o passaporte. Fui então mais uma vez garantida pelo funcionário Helder que me iriam enviar o passaporte nesse mesmo dia pois tinham tido imenso trabalho. Avisei também que tinha voo marcado dentro de 1 semana e que iria fazer queixa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do meu caso ao qual fui respondida pelo mesmo que isso não lhe importava pois tinha trabalho excessivo e sobre-humano no consulado.

Hoje dia 24 de Maio, a caminho da 3.ª semana depois de uma nova conversa pelo telefone com o funcionário Helder fiquei a saber que ainda não tinham enviado o passaporte pois a pessoa responsável pelo correio ainda não o tinha feito e foi novamente garantida que iria enviar hoje.

E' este o serviço de urgência? Ou é apenas uma desculpa para pagar mais caro? Já vão 3 semanas à espera de serviço de urgência de 1 semana... quem me garante que irão enviar hoje o passaporte?

São estes os serviços públicos portugueses no Consulado Geral de Portugal em Londres? Já são 9 meses que tento viajar para o meu pais natal sem sucesso.

O consulado mudou de instalações mas os serviços e funcionários continuam cada vez piores!

Cumprimentos,

Angela Gigante»

21 de maio de 2004

As diferenças. A CIG vsista hoje do Quai d'Orsay e das Necessidades.

O lado oficial da CIG em Portugal e França. Hoje.
Arquive-se.

Nas Necessidades, isto – paste and copy:
«A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Teresa Patrício Gouveia, participa no próxima dia 24, em Bruxelas, na reunião Ministerial da CIG, que deverá ser a penúltima antes do Conselho Europeu de Junho. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25 terão uma discussão sobre o estado das negociações, incidindo sobre as questões relativamente às quais se tem revelado mais difícil chegar a acordo.»


No Quai d’Orsay – paste and copy – isto:

( En quoi la position de la France a-t-elle changé depuis une semaine ? Y a-t-il des avancées, des changements, des propostions ?)
«Il y a continuité. Vous avez vu les propos du ministre : pas de Constitution au rabais. En même temps, nous considérons que le texte mis au point par la Convention est fondamentalement un texte dont on doit respecter les grands équilibres. S'il est possible de faire quelques ajustements à la marge, cela ne doit pas mettre en cause les grands axes qui sont ceux de ce projet de Constitution. Donc, pas de changement de ce point de vue-là dans la position française.»

(Est-ce que la France a des propositions de compromis ? Avez-vous des consultations bilatérales avec les autres pays concernés ? Ou bien laissez-vous toute initiative à la présidence irlandaise ?)
«Je comprends que c'est de la présidence irlandaise que nous attendons en fait qu'elle joue son rôle et nous avons toute raison de penser qu'elle le fera, c'est-à-dire qu'elle fait des propositions pour essayer de parvenir au compromis qui permettra d'adopter cette constitution.»

(N'y a-t-il aucune initiative ou proposition de la part de la France ?)
«Nous sommes en contact avec l'ensemble de nos partenaires. Nous échangeons avec tous. Mais, encore une fois, c'est à la présidence qu'il revient de juger, à travers ses consultations avec les uns et les autres, ce qu'il est possible de faire, ce qu'il est souhaitable de faire, et de le mettre en forme pour le soumettre à l'approbation de tous.»

(Dans le Figaro, il est dit que la plupart des Français ont l'intention de voter pour les européennes seulement pour sanctionner le gouvernement. N'est-ce pas un manque de communication au sujet de l'Union européenne ? N'y a-t-il pas un projet pour communiquer plus sur l'Union européenne ?)
«Je ne commente pas les sondages d'opinion qui portent sur les choix des citoyens français. Ce que je sais, c'est que le ministre va tenir, mercredi matin, avec Claudie Haigneré, une conférence de presse pour le lancement de la campagne d'incitation au vote. C'est bien le but. C'est de l'éducation civique. C'est de présenter aux citoyens français l'importance qu'il y a à participer à ce scrutin.»

19 de maio de 2004

Debate sobre a Europa. A França não descansa.

Informa-se SEXA que o MNE francês Michel Barnier lá vai até à ilha Reunião! E para falar até com os industriais do açúcar!

Arquive-se.

Transcreve-se:


RENCONTRES DEBATS SUR L'EUROPE

''Dans le cadre des rencontres débats sur l'Europe, le ministre des Affaires étrangères, M. Michel Barnier se rendra vendredi 21 mai à la Réunion.
Au cours de son déplacement, le ministre aura tout d'abord des entretiens avec des élus et des professionnels de l'industrie sucrière sur le thème de '' l'Europe et l'avenir de la filière sucrière '' à l'occasion de la visite d'un chantier de basculement des eaux de l'est vers l'ouest de l'île, destiné à soutenir le développement de la culture de la canne. Ce grand projet, dont la maîtrise d'ouvrage est assurée par le conseil général, est celui qui bénéficie du plus important financement FEDER en France.
Par la suite, le ministre visitera le stock d'équipements humanitaires pré-positionné du ministère des Affaires étrangères dont la gestion est assurée par l'Etat major de Zone. Le ministre passera en revue la détachement de sapeurs pompiers, de médecins urgentistes et de militaires qui est intervenu à Madagascar à la demande du Président de la République lors du passage du cyclone Gafilo. A cette occasion, le ministre remettra des médailles pour actes de courage et de dévouement à des militaires s'étant particulièrement illustrés.
Le ministre rencontrera aussi des élus et des représentants des chambres consulaires, du centre économique et social de la Réunion et de milieux socio-professionnels. Il tiendra enfin une conférence débat à la chambre de commerce et d'industrie. Au cours de cette dernière, le ministre dialoguera avec des élus, des représentants du monde économique ainsi que des étudiants et des universitaires sur le thème de '' l'Europe et la Réunion ''.
Cette visite sera l'occasion de souligner tous les efforts que déploie l'Union européenne en faveur des régions ultra-périphériques.''

18 de maio de 2004

Estado da Santa Sé: relações diplomáticas com 173 Estados

A lista das relações bilaterais do Estado da Santa Sé.

Arquive-se.


O Estado da Santa Sé estabeleceu relações diplomáticas, fazendo-se representar por Núncios nos 173 Estados seguintes:

África do Sul; Albânia; Argélia; Alemanha; Andorra; Angola; Antigua-e-Barbuda; Argentina; Arménia; Austrália; Áustria; Azerbeijão

Bahamas; Bahrein; Bangladesh; Barbados; Bélgica; Belize; Benin; Bielo-Rússia; Bolívia; Bósnia-Herzegovina; Brasil; Bulgária; Burkina Faso; Burundi;

Cambodja; Camarões; Canada; Cabo-Verde; Chile; China; Chipre; Colômbia; Congo; Coreia (República da); Costa Rica; Costa do Marfim; Croácia; Cuba;

Dinamarca; Djibouti; Dominique;

Egipto; El Salvador; Equador; Eritreia; Eslováquia; Eslovénia; Espanha; Estónia; Estados Unidos da América; Etiópia;

Fidji; Filipinas; Finlândia; França;

Gabão; Gâmbia; Geórgia; Ghana; Grã Bretanha; Grécia; Grenada; Guatemala; Guiné; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Guiana;

Haiti; Honduras; Hungria;

Ilhas Cook; Ilhas Marshall; Ilhas Salomão; Índia; Indonésia; Irão; Iraque; Irlanda; Islândia; Israel; Itália;

Jamaica; Japão; Jordânia;

Kazakistão; Kyrgistão; Kiribati; Kuwait;

Lesoto; Letónia; Líbano; Libéria; Líbia; Liechtenstein; Lituânia; Luxemburgo;

Macedónia (Ex-República jugoslava da); Madagáscar; Malawi; Mali; Malta; Marrocos; Maurícias; México; Micronésia; Moçambique; Moldávia; Mónaco; Mongólia;

Namíbia; Nauru; Nepal; Nicarágua; Níger; Nigéria; Noruega; Nova Zelândia;

Uganda; Uzbequistão;

Paquistão; Palau; Panamá; Papua-Nova Guiné; Paraguai; Países Baixos; Peru; Polónia; Portugal;

Quénia

República Centro-Africana; República Democrática do Congo; República Dominicana; República Checa; Roménia; Ruanda;

São Kitts e Nevis; Santa Lúcia; São Marino; São Vicente e Grenadinas; Samoa; São Tomé e Príncipe; Senegal; Seicheles; Serra Leoa; Singapura; Sudão; Sri Lanka; Suécia; Suíça; Suriname; Suazilândia; Síria;

Tajiquistão; Tanzânia; Tchad; Tailândia; Timor-Leste; Togo; Tonga; Trindade e Tobago; Tunísia; Turquemenistão; Turquia;

Ucrânia; Uruguai;

Vanuatu; Venezuela;

Iémen; Jugoslávia;

Zâmbia; Zimbabwe.

12 de maio de 2004

O que disse o Senhor Pedro Amorim?

Para que conste, transcreve-se o que o Senhor Pedro Amorim disse.

Arquive-se.


(Do Expresso Online)
«Alegando tendência para difamação
«Autoridade quer acabar "blogs"

«A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação. O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém. «Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim.»

Como se fosse um assunto «entre eles»?

Permita-se-nos chamar a atenção de VEXA que corre nos meios políticos a ideia de que o diálogo entre o MNECP e a estrutura sindical represententiva dos trabalhadores dos postos externos é como se fosse «um assunto entre eles», ou seja - entre diplomatas e trabalhadores. Ora o Estado não é uma estranha leveza do ser...

Arquive-se.



«NOTA INFORMATIVA 15/2004

«Trabalhadores Consulares
«Sindicato recebido no MNE

«Expectativas abaixo do desejado e necessário

«O Sindicato dos Trabalhadores consulares foi esta terça-feira recebido no MNE na sequência de pedidos de audiência que vinha fazendo à titular da pasta. Por invocada impossibilidade de agenda da Ministra, o encontro realizou-se com o Secretário-Geral e respectivo staf da administração.

Ao contrário de que seria desejável e necessário, o encontro foi meramente protocolar, tendo a delegação ministerial ficado pela simples audição, comprometendo-se em transmitir as preocupações/reivindicações do Sindicato à Ministra dos Negócios Estrangeiros.

Em matéria de concursos, uma das principais preocupações sindicais, mais uma vez foi invocada a determinação do Ministério das Finanças que os vem impedindo. Todavia, no mesmo MNE tem vindo a verificar-se promoções nos serviços internos, e até vai abrir um concurso externo para 40 novos diplomatas. As actualizações salariais de 2001 a 2004, a compensação dos contratados em IRS ou os Contratos Individuais de Trabalho para trabalhadores nas residências continuam "em estudo" desde até há 4 anos.

Concluindo-se assim pela ausência de resultados palpáveis, e a não haver orientações precisas por parte da Ministra, o descontentamento dos trabalhadores tenderá a aumentar, bem como o "diálogo" intermediado através dos Tribunais.

Estatuto Profissional do pessoal dos Centros Culturais do Instituto Camões

Aproveitando a tomada de posse da nova Presidente do Instituto Camões, que esta manhã ocorreu no MNE, foi já entregue à Drª Simonetta Luz Afonso um pedido de audiência com vista a desbloquer o processo negocial pendente. Espera-se todavia que se verifique uma mudança de atitude por parte da Secretária de Estado da Cooperação, que tutela o Instituto, com vista a que prossigam e se comcluan as negociações.

Passaporte especial para os trabalhadores dos serviços externos

Foi hoje publicado o DL 108/2004 que altera o regime de passaporte especial, o qual passou a consagrar a possibilidade de concessão de passaporte especial a, para além de "Cônsules e vice-cônsules honorários, quando de nacionalidade portuguesa" também aos "Indivíduos (sic) de nacionalidade portuguesa, desde que não tenham outra nacionalidade, que integrem os quadros únicos de vinculação ou contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sempre que, por imposição das autoridades locais do país em que residem, tal se torne efectivamente indispensável ao exercício das respectivas funções ou à sua acreditação local.”

O Sindicato havia já emitido um juízo crítico sobre este diploma ainda na fase de projecto, o qual se sintetiza nos termos seguintes:

a) a concessão do passaporte especial continua a corresponder ao exercício de um poder discricionário e não, como devia, ao reconhecimento ope legis do direito à respectiva titularidade;

b) o ordenamento jurídico português vigente não contempla a figura do “Vice-Cônsul Honorário”; como se pode prever a possibilidade de conceder um passaporte especial a alguém que não tem suporte legal e que, portanto, não existe, sabendo-se que a concessão de (qualquer) passaporte está sujeita, antes de mais, ao princípio da legalidade (DL 83/2000, 1º, 2) ?

c) qual o fundamento lógico-racional que preside à discriminação, em razão da nacionalidade, entre os Cônsules e “Vice-Cônsules Honorários”, de um lado, e o pessoal dos quadros únicos, de vinculação e de contratação, dos Serviços Externos do MNE ?

d) chamar “indivíduos” aos integrantes daqueles dois quadros é, do ponto de vista da redacção da norma e da boa técnica legislativa, de uma extrema infelicidade: estamos na presença de trabalhadores, juridicamente denominados por funcionários (QUV) e contratados (QUC);

e) o Estado Português, ao fazer depender a concessão do passaporte especial, ainda para mais exclusivamente, da “imposição das autoridades locais”, está a demitir-se, enquanto entidade empregadora, do exercício do seu poder conformador, por referência a matéria sensível atinente às relações de trabalho de nacionais que se encontram, no estrangeiro, ao seu serviço, para além de propiciar a emergência de situações desiguais, em que existirão funcionários/contratados dos Serviços Externos do MNE com e sem passaporte especial;

f) O critério da efectiva indispensabilidade, para efeitos do exercício funcional ou de acreditação e, portanto, para a concessão do passaporte especial, é por demais difuso, vago, impreciso e aleatório, já que a sua densificação ficará sempre dependente, caso a caso, das imposições das autoridades locais.

Sublinhadas as críticas acima, reitera-se o nosso entendimento sobre esta matéria:

a) os regimes de acreditação, imunidades, prerrogativas e privilégios aplicáveis, à sombra das Convenções de Viena, ao pessoal dos Serviços Externos do MNE, é de todo incompaginável com a concessão, a tais trabalhadores, de um mero passaporte comum, como de resto a experiência vem exuberantemente demonstrando em vários países;

b) tais trabalhadores encontram-se no estrangeiro ao serviço do Estado Português, no desempenho de funções de natureza marcadamente pública, que podem envolver, em relação a algumas categorias profissionais, o exercício de poderes de autoridade, de protecção consular e, mesmo, de representação externa do Estado - o que reclama, a nosso ver, a concessão ope legis do passaporte especial, não só por motivos de dignificação pessoal e institucional mas, sobretudo, em ordem a agilizar e a facilitar, junto das autoridades locais, o exercício das correspondentes funções.»

9 de maio de 2004

«Curso para Acesso» pela Rua de Santa Marta às 40 vagas...

Transmite-se a SEXA a existência de um «Curso para Acesso à Carreira Diplomática» na Rua de Santa Marta.

Arquive-se.


(Nota da Universidade Autónoma)
«Curso de Acesso à Carreira Diplomática

«A Universidade Autónoma de Lisboa, organiza uma formação prática, dirigida a ajudar na preparação de quem pretende aceder à carreira Diplomática através do concurso do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Será um curso com características especiais, doseando a informação estruturada e os exercícios práticos, disponibilizando materiais de apoio e incluindo uma metodologia própria de preparação linguística.

«História Diplomática e Relações Internacionais, Direito Internacional e Direito Comunitário, Política Económica e Economia Internacional, Grandes Temas da Actualidade Internacional e Linhas Gerais de Acção Externa de Portugal, serão as áreas temáticas a desenvolver, juntamente com a preparação em Língua Portuguesa, Inglesa e Francesa.

«Coordenador Científico: Doutora Patrícia Galvão Teles
Coordenadores Pedagógicos: Mestre Marisa Abreu, Mestre Luís Tomé, Mestre Henrique Morais

«Calendário e Horário: De 3 de Maio de 2004 a 1 de Julho de 2004. As aulas decorrem de segunda a sexta feira das 18h às 21h. As palestras decorrem às quartas feiras entre as 18h00 e as 20h00.

«Carga horária total: 108 horas.

Custo do curso: € 100 de Inscrição a pagar até 30 de Abril de 2004 e € 1000 de propina a pagar até 10 de Maio de 2004, perfazendo um total de € 1 100.

Sessão Pública de apresentação do Curso:

Quarta-feira, 14 de Abril às 18h
Na Universidade Autónoma de Lisboa
Rua de Santa Marta nº 56»

Documentação necessária: Boletim de Inscrição, Certificado de Habilitações, Curriculum Vitae, 2 fotografias, fotocópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte.»

Ingresso na Carreira. A formação do Campo Grande.

Leva-se ao conhecimento de VEXA, a equipa docente do Campo Grande, exactamente 11 como estipulam as regras competitivas.

Arquive-se.


(Nota da Universidade Lusófona)
Curso de Formação para Acesso à Carreira Diplomática

Coordenador:
Embaixador Marcello Mathias

Corpo Docente:

Embaixador Marcello Mathias
Professor Doutor Sousa Lara
Professor Doutor António Marques Bessa
Professora Doutora Carla Cardoso
Mestre Mónica Ferro
Mestre Maria Fernanda Amaral
Mestre Maria Elsa Santos
Dr. Nuno Rogeiro
Dr. Jaime Nogueira Pinto
Dr. Botelho Moniz
Dr. João José Titta Maurício

Objectivos

O presente Curso, visa preparar os Candidatos para o Concurso de Acesso à Carreira Diplomática.

Destinatários

Licenciados por qualquer Universidade ou equiparados.

Informações Gerais

• Inscrições Abertas

• Horário do curso – de Segunda a Sexta das 19h00 às 22h00

Informações

Campo Grande, 376
1749-024 Lisboa»

Concurso de ingresso na Carreira Diplomática. Formação também no Edifício X.

O Corpo Docente.

Arquive-se.


(Nota da Universidade Lusíada do Porto)
«APRESENTAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO EM TEORIA E PRÁTICA DIPLOMÁTICAS
6 de Maio de 2004

«O ILPG | Instituto Lusíada de Pós-Graduações, apresenta o Corpo Docente pra o Curso de Pós-Graduação para a preparação do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2004.

«O Embaixador António Martins da Cruz, coordenador do Curso de Pós-Graduação em Teoria e Práctica Diplomáticas, elaborou o plano curricular de forma a abordar matérias disciplinares sobre questões europeias, História e Direito, assim como política económica e política internacional, não esquecendo as línguas de português, françês e inglês como principais ferramentas da comunicação.

O Curso visa a preparação para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, com início previsto para Abril de 2004.

As Pré-Inscrições estão abertas sendo a taxa de candidatura de 50 euros, e a propina de 1.500 euros.

Corpo Docente

Doutorados
Prof. Doutor Carlos Motta
Prof. Doutor João Marques de Almeida
Prof. Doutor Joaquim Carvalho
Prof. Doutor Júlio Rodrigues da Silva
General Raul François Martins
Prof. Doutor Vasco Rato

Mestres
Prof. Dr. Carlos Gaspar
Dr. Gonçalo Corrêa d’Oliveira
Dr. João Paulo Beja
Dr. João Castro Fernandes
Dr. José Francisco Pavia
Dr. Luís Tavares
Dra. Patricia Salvação Barreto
Dr. João Paulo Gorjão
Dr. Miguel Ramos Chaves

Licenciados
Prof. Dr. José Matos Correia
Dr. Miguel Seixas
Dra. Patrícia Daehnartdt
Prof. Dr. Sérgio Vieira da Silva


INFORMAÇÕES

UNIVERSIDADE LUSÍADA

INSTITUTO LUSÍADA DE PÓS-GRADUAÇÕES
Edifício X
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto»

7 de maio de 2004

O ensaio de A. Z. Sobre o concurso e o estado do MNE

Submete-se à consideração de VEXA, a reflexão de A. Z. que poderia muito bem ter sido uma conferência na Sociedade de Geografia de Lisboa com o apoio do Instituto Diplomático, mas não foi.

Arquive-se.


«O CONCURSO PARA ADIDOS DE EMBAIXADA

«O concurso de entrada para a Carreira Diplomática que terá lugar em 2004 é um momento precioso para garantir que este importante sector da função pública fica dotada dos melhores e dos mais capazes. Ainda para mais num tempo em que há grandes restrições nas admissões ao Estado e em que o MNE, desde há vários anos, não recruta novos diplomatas. A entrada simultânea de 40 novos Adidos de Embaixada não é uma decisão que se possa saudar: teria sido preferível escolher apenas 10 ou 12 novos diplomatas, garantindo o Governo que, em cada ano futuro, tal se repetiria. Só assim se faria uma selecção de grande qualidade, aproveitando a circunstância de haver imensos licenciados sem emprego, logo, uma base de recrutamento muito alargada e, com toda a certeza, com gente muito qualificada. Isso também permitiria que as Universidades pudessem contar, todos os anos, com um destino para os seus licenciados interessados na área diplomática. Ficaria caro, em termos de organização de provas ? Nada é mais caro do que correr o risco, como no passado sempre se provou com a admissão de grandes contingentes de diplomatas, de vir a ter pessoal menos qualificado. Uma diplomacia como a portuguesa, com um quadro de responsabilidades muito exigente, não se pode dar ao luxo de ser mal representada.

Contrariamente à voz corrente nas Necessidades, não há falta de diplomatas na Carreira portuguesa. Os quadros do MNE – diplomatas e técnicos especializados - são mais do que suficientes para o conjunto de postos existentes, em especial num momento em que se está a proceder à racionalização da rede consular e em que as embaixadas nos países da União Europeia têm que redimensionar-se à luz das suas novas atribuições, isto é, perante a realidade de terem perdido muito do que eram as suas funções tradicionais. O que o MNE está a sofrer é a consequência da demagogia de ter acabado, há alguns anos, com as promoções entre as três categorias de Secretários de Embaixada, assim criando uma vaga de subidas automáticas por antiguidade, sem que os menos capazes tenham ficado para trás e sem que, como é habitual, o MNE tivesse tido a coragem de afastar, após os dois anos exigidos de experiência, os Adidos de Embaixada tidos como incapazes.

A vaga de promoções por antiguidade decorrente do fim das promoções entre as categorias de Secretários está agora a criar uma pressão enorme para o alargamento do quadro de Conselheiros de Embaixada, com o esvaziamento consequente das categorias inferiores. Essa pressão vai ao ponto de, uma vez mais, querer acabar com o concurso para a categoria de Conselheiros de Embaixada, “facilitando” assim o enchimento dessa mesma categoria. No MNE, cada vez há “mais chefes e menos índios” e, em especial, os “chefes” não querem fazer o trabalho dos “indios”, pelo que precisam de novos “índios”. A ideia em curso, liderada por um conjunto de “jeunes loups”, também conhecidos pelos “talibans das Necessidades”, de promover o alargamento dos quadros nas categorias superiores da Carreira – Conselheiros e Ministros Plenipotenciários - é um expediente que, a prazo, vai colocar a Carreira com um formato de um “cogumelo”, que será ingerível em termos administrativos. Se o Ministério das Finanças ceder a esta demagogia corporativa estará a ajudar a destruir a Carreira diplomática, para favorecer, na conjuntura, um grupo com capacidade de pressão. Depois, seguir-se-ão novas pressões para alargar o quadro de Embaixadores “de número”, que já é um dos maiores da Europa! A prevalecer esta ideia, o MNE, dentro de poucos anos, vai ter os seus corredores cheios de Conselheiros de Embaixada e de Ministros Plenipotenciários, dando de si próprio uma imagem ridícula perante o mundo diplomático internacional. Em especial, é de espantar que a esta ideia, sem qualquer sentido, tenham aderido alguns diplomatas e embaixadores prestigiados, que parece não saberem medir as consequências do seu gesto.

Voltando ao futuro concurso para Adidos de Embaixada, há algumas condições essenciais que o mesmo deverá ter, para ser um eficaz momento de selecção. Aqui vão algumas ideias:

  • É importante que o programa do concurso seja moderno e actualizado, focando as temáticas que, realmente, importam à formação técnico-profissional dos diplomatas: questões europeias, história diplomática contemporânea, grandes questões económicas e do desenvolvimento internacionais, direitos humanos e as novas dimensões do direito internacional, etc. A valoração das matérias relevantes para a imprescindível Diplomacia Económica, bem como uma sólida cultura geral que permita a Portugal apresentar diplomatas cultos pelo mundo fora é, da mesma forma, absolutamente essencial.

  • É importante que haja um extremo cuidado com a exigência requerida em termos dos conhecimentos, escritos e orais, das línguas portuguesa e inglesa, que hoje são as “armas” básicas para a acção e as negociações. Tem de se assumir, sem complexos nem nostalgias de geração, o inexorável declínio da língua francesa, mas conferindo ainda uma valoração particular a quem a conheça, tal como à cada vez mais importante língua alemã. Numa fase de recrutamento, o conhecimento das restantes línguas, se bem que interessante, não é vital numa Carreira onde dificilmente se pode fazer uma especialização regional do percurso profissional.

  • É importante que nas provas de apresentação e de diálogo com os candidatos se dê prioridade à sua capacidade de expressão, de diálogo e de capacidade no contraditório. É também importante detectar, com acuidade e por via psicotécnica, aqueles concorrentes que revelem uma personalidade ou um comportamento potencial inadequado às exigências da vida internacional, às pressões da vida em mundos exteriores, com separação das famílias e situações de guerra e tensão.

  • É importante que o júri seja constituído por personalidades de reconhecido mérito e prestígio na Carreira – e isso não é sinónimo de ocuparem cargos de chefia no MNE, longe disso! Essas personalidades devem também ser conhecidas pela sua total independência, impermeabilidade às “cunhas” e, em particular, pela sua não flexibilidade à tendência para dar acolhimento prioritário aos familiares de actuais ou antigos diplomatas, como infelizmente muitas vezes se verificou no passado.

  • É importante que as personalidades universitárias escolhidas para fazerem parte do júri tenham, para além de credenciais académicas, um perfil adequado a ajuizar a vocação dos candidatos para o exercício de funções internacionais, olhando menos para as habilitações académicas e, muito mais, para o quadro de referências técnico-culturais em que se pode fundar a carreira de um diplomata.

    Todos devemos estar muito atentos ao que se vai passar neste concurso. Ele é também um momento de teste para a seriedade que se espera que o futuro Secretário-Geral coloque no rigoroso exercício do seu cargo de chefia da Carreira Diplomática. Hoje, mais do que nunca, vamos estar atentos !
  • 3 de maio de 2004

    Simonneta Luz Afonso, nomeada para a presidência do Instituto Camões

    Curriculum de Simonetta Luz Afonso.

    Arquive-se.

    Simonetta Luz Afonso
    Museóloga e Gestora Cultural

    «Nasceu em Lisboa em 1946, é licenciada em História e especialista em Museologia, iniciando a sua actividade profissional como Conservadora de Museus em 1972 no Palácio Nacional da Pena e a partir de 1974 no Palácio Nacional de Queluz, que dirigiu entre 1983 e 1991. Aí dedicou especial atenção ao estudo do edifício e dos jardins, à sua conservação e à relação com os diversos tipos de Público, lançando programas inovadores de história ao vivo e estabelecendo uma relação privilegiada com a Comunidade.

    «Entre 1980 e 1983 dirigiu o Instituto de Conservação e Restauro, implementando a sua reestruturação e lançando os primeiros cursos de formação a nível nacional na área da conservação do património.

    «Entre 1991 e 1996 foi Directora-Geral do então recém-criado Instituto Português de Museus, com responsabilidade em 29 Museus nacionais, tendo iniciado uma campanha, com recurso a fundos comunitários, de reestruturação e modernização dos Museus portugueses com especial atenção para os problemas de conservação e apresentação das colecções, angariação e fixação de novos públicos, inventariação e informatização do património cultural móvel e apresentação regular de exposições.

    «Participou activamente na promoção e internacionalização da Cultura e do Património Cultural português como Comissária das Exposições do Festival Europália 91, de Lisboa Capital Europeia da Cultura, em 1994, como Comissária de Portugal para a Expo 98 e para Hannover 2000 e como organizadora e responsável de grandes exposições em prestigiados Museus nos EUA, no Japão, no Brasil, em França, em Espanha ou em Itália.

    «É membro de organizações profissionais internacionais no âmbito da Museologia e da Conservação do Património e tem-se dedicado ao estudo do Mecenato e da Gestão Cultural.

    «Actualmente tem a missão de conceber, programar e montar o Museu da Assembleia da República que abrirá em 2005.»