14 de fevereiro de 2006

Bernarda de Luanda. O Telegrama da Lusa que dá conta dos «motivos políticos»

Transmita-se a SEXA o telegrama da LUSA sobre o caso de Luanda. E ainda a procissão vai no adro porque felizmente as democracias também têm direito a procissão.

Arquive-se.


Portugal/Angola: Cônsul Geral em Luanda substituído por motivos políticos - MNE

Lisboa, 14 Fev (Lusa) - O Cônsul Geral de Portugal em Luanda foi exonerado, disse hoje o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que evocou "motivos políticos" para a decisão e negou qualquer ligação à alegada recusa de visto a um jornalista angolano.

Em declarações à Agência Lusa, António Carneiro Jacinto afirmou que a exoneração de Luís Gaspar da Silva ocorreu "há cerca de um mês" e apenas por "motivos estritamente políticos", que se escusou a especificar.

Questionado pela Lusa sobre se o afastamento do cônsul está relacionado com a alegada recusa de visto a um conhecido jornalista angolano, Ismael Mateus, tal como tem sido veiculado por media portugueses e angolanos, o porta-voz negou, afirmando que "não tem nada a ver" com este caso.

O porta-voz referiu ainda que "não houve processo disciplinar".

Carneiro Jacinto acrescentou que Luís Gaspar da Silva "foi chamado a Lisboa" pelo Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, que tem competência sobre os consulados, tendo depois sido "determinado que cessaria as suas funções".

Quanto ao substituto de Luís Gaspar da Silva, a mesma fonte adiantou que a designação ocorrerá, "em princípio, na próxima semana".

Em Luanda, fontes consulares disseram à Lusa que até à chegada do novo cônsul, o cargo será ocupado pelo chanceler do consulado português em Benguela, António Borges.

Luís Gaspar da Silva, que entretanto regressou a Luanda há mais de uma semana, abandona hoje a capital angolana com destino a Lisboa.

O cônsul exonerado exerceu funções em Luanda durante 16 meses e foi o responsável pelo desencadear da investigação que culminou com o afastamento de quatro funcionários do consulado, incluindo o vice- cônsul e a chanceler. Foi também da sua responsabilidade a introdução de alterações no funcionamento do consulado, tendo em vista acabar com as filas de espera que se formavam diariamente à porta das instalações para apresentar pedidos de visto de entrada em Portugal.

A abertura de uma entrada e de uma sala de atendimento específicas para os pedidos de visto, o reforço do número de funcionários nesta secção e a colocação de um funcionário apenas para prestar esclarecimentos a quem pretende pedir um visto, foram algumas das alterações efectuadas.

A situação que se vivia no Consulado Português gerou um incidente no início de Outubro passado, quando o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Angola acusou os serviços consulares de desrespeitarem os cidadãos angolanos que pretendiam solicitar um visto de entrada em Portugal.

Na sequência das alterações introduzidas, acabaram as filas de espera e a quase totalidade dos pedidos de vistos passou a ser despachada em 48 horas.

Apesar dessas melhorias, especialmente visíveis no período de Natal - altura em que tradicionalmente aumentam os pedidos de entrada em Portugal - os serviços consulares foram violentamente atacados a 17 de Janeiro, numa carta aberta publicada pelo jornalista Ismael Mateus no Jornal de Angola.

Nessa 'Carta Aberta ao Cônsul Geral de Portugal em Angola', o jornalista defendia que os serviços consulares portugueses lhe deviam um pedido de desculpas, além da devolução da verba que pagou pelo pedido de visto, que afirmava lhe ter sido recusado.

Ismael Mateus referiu com grande pormenor todo o processo, salientando o facto de lhe serem exigidos vários documentos, concluindo que o pedido de visto acabou por lhe ser recusado por faltar o comprovativo do vínculo laboral.

As críticas visam inicialmente a funcionária que recebeu a documentação, mas estendem-se depois à generalidade dos funcionários do consulado, que acusa de terem um comportamento menos respeitoso em relação aos cidadãos angolanos.

O cônsul geral de Portugal foi chamado a Lisboa depois da publicação desta carta.

Uma fonte que acompanhou o processo referiu, no entanto, que a carta aberta assinada por Ismael Mateus contém várias incorrecções, frisando, desde logo, que "o visto não lhe foi recusado".

A fonte salientou que Ismael Mateus entregou o pedido de visto de entrada em Portugal a 11 de Janeiro, tendo-lhe sido entregue um recibo para levantar o passaporte 48 horas mais tarde.

A 11 de Janeiro, segundo verificou a Lusa, deram entrada 71 pedidos de visto, que foram analisados nessa tarde, dos quais 66 foram concedidos e cinco ficaram pendentes, sendo um deles o de Ismael Mateus por faltar o comprovativo do vínculo laboral.

Este é um dos documentos incluídos nos requisitos mínimos solicitados a qualquer pessoa que solicite um visto de entrada em Portugal.

Por essa razão, o processo regressou ao balcão onde são entregues os passaportes com a indicação de que o jornalista deveria apresentar o documento em falta para que o visto pudesse ser concedido.

Segundo a mesma fonte, depois de lhe ter sido entregue o passaporte, Ismael Mateus "não diligenciou no sentido de completar o processo pendente, não comunicou a desistência do processo, nem procurou de alguma forma resolver ou solicitar uma intervenção para ultrapassar o problema".

A 17 de Janeiro, quatro dias depois de ter levantado o passaporte, o jornalista publicou a carta aberta no Jornal de Angola.

Nesse mesmo dia, ainda segundo aquela fonte, o cônsul português contactou telefonicamente Ismael Mateus, tendo ficado acordado que ele se deslocaria ao consulado a 18 de Janeiro para que o problema fosse resolvido, mas o jornalista acabou por não comparecer.

Por essa razão, a fonte contactada pela Lusa considerou que o visto solicitado a 11 de Janeiro "não foi recusado", tendo sido apenas pedida a apresentação de um documento em falta para que o processo pudesse ser concluído, reafirmando que o jornalista nunca chegou a apresentar o documento que lhe foi pedido.

A fonte desmentiu ainda uma afirmação de Ismael Mateus na carta aberta, segundo a qual, "nos últimos três anos", apenas entrou em Lisboa depois de passar por outras capitais europeias, alegadamente para evitar os problemas burocráticos no consulado português.

"O consulado português concedeu-lhe um visto em 2001, dois em 2002, um em 2003 e um em 2004", esclareceu a fonte.

Em Novembro do ano passado, a viagem oficial a Angola do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Diogo Freitas do Amaral, começou com uma visita ao Consulado Geral de Portugal a Luanda, "para marcar o fim da história dos vistos", afirmou, na altura, o porta-voz do ministério.

VM/FR.

Lusa/Fim

4 comentários:

Anónimo disse...

A este propósito seria curioso comparar o texto publicado no Jornal de Angola, que mão amiga fez chegar a Lisboa. O JA cita o telegrama da Lusa em que baseia todo o texto. Todo...não. Os paragrafos que destacaram os melhoramentos introduzidos pelo Consul (que afinal não sabemos se foi exonerado como diz o C. Jacinto, ou apenas retirado do posto), foram omitidos no texto do Jornal de Angola. Sexa Xavier, tão rapido na pena não repoz a verdade remetendo-se ao silêncio de Conrado.
Mais grave porém foi que Carneiro J. afirmasse que o Consul Geral havia sido exonerado "ha um mês" por "motivos politicos". Ninguem sabia da exoneração e ninguém consegue vislumbrar os motivos politicos. Jacinto, que nunca se distingui no jornalismo, distingue-se agora pelas "gaffes". A DGS, vulgo PIDE, não poderia fazer melhor em colaboração com o Tribunal Plenário. Seria bom que o ministro clarificasse se o Consul foi ou não exonerado e porquê. E se houve razões politicas, o que parece absurdo, então quais foram? A Patria agradecia.

Mais Notas Soltas disse...

Pormenores interessantes de um ministro lambe-botas. Pena que a cáfila jornalística que chafurda nos restaurantes de Lisboa não pegue neste pormenores para explicar melhor a notícia!!!

Anónimo disse...

Vale a pena ler o Expresso de 15 Fev06. Finalmente o semanário, depois de muita atoarda sobre o Consul-Geral retirado de Luanda, repõe a verdade. Mas ainda não toda a verdade. Essa ainda está à espera do Ministério Publico que deverá passar por todos os andares do edificio. Vamos dar uma achega: sacos azuis? uso das verbas? uso ou abuso de poder? trafico de influência? Claro que isso são achegas impensáveis numa missão diplomática de qualquer país do Primeiro Mundo. Ninguem acredita em bruxas. "Pero que las hay las hay.

Anónimo disse...

Vale a pena ler o Expresso de 15 Fev06. Finalmente o semanário, depois de muita atoarda sobre o Consul-Geral retirado de Luanda, repõe a verdade. Mas ainda não toda a verdade. Essa ainda está à espera do Ministério Publico que deverá passar por todos os andares do edificio. Vamos dar uma achega: sacos azuis? uso das verbas? uso ou abuso de poder? trafico de influência? Claro que isso são achegas impensáveis numa missão diplomática de qualquer país do Primeiro Mundo. Ninguem acredita em bruxas. "Pero que las hay las hay.