Transcreve-se notícia proveniente do site oficial da Rádio Vaticano.
Arquive-se.
03/02/2006 17.40.54 CRISE NA IGREJA ANGOLANA PROSSEGUE: BISPO ACUSADO DE "LIMPEZA ÉTNICA" EM CABINDA
Luanda, 02 fev (RV) - A crise da Igreja Católica em Cabinda, Angola, agravou-se subitamente com as novas medidas tomadas pelo Administrador Apostólico da Diocese, Dom Eugênio Dal Corso, que foi acusado de estar efetuando uma "limpeza étnica".
Num momento em que Cabinda está sob forte controle policial, em conseqüência da interdição da comemoração dos 121 anos do Tratado de Simulambuco, e com o forte cerco policial em torno das casas de P. Jorge Casimiro Congo e P. Raul Tati, Dom Eugênio Dal Corso decidiu prosseguir com a aplicação de medidas radicais, visando a imposição do novo Bispo de Cabinda, Dom Filomeno Vieira Dias.
Segundo observadores locais, a ação do Bispo de Saurino e Administrador Apostólico de Cabinda visa "esvaziar Cabinda do clero local, substituindo-o por padres favoráveis à chegada de Dom Filomeno Vieira Dias". Nesse contexto, Dom Dal Corso fechou os seminários propedêuticos e de filosofia e afastou alguns padres de suas atividades pastorais. Em seu lugar foram colocados outros padres, vindos de fora.Algumas fontes garantiram que "a purificação étnica que Dom Dal Corso pretende fazer no clero de Cabinda atingiu proporções dramáticas e que poderá originar reações pouco católicas, por parte da população". Garantiram também que o Administrador Apostólico teria pedido a Dom Paulino Madeca, Bispo emérito de Cabinda, para informar a população sobre as "mudanças". Dom Madeca teria respondido negativamente a tal pedido.
De acordo com as mesmas fontes, Dom Dal Corso terá já ameaçado "acabar com a Diocese de Cabinda, caso o povo não aceitasse o Bispo nomeado", criando uma situação que tem provocado a reação de vários membros do clero, que acusam o prelado de "abuso de poder" e de "desrespeitar completamente o Direito Canônico".
Cerca de um ano após Dom Filomeno Vieira Dias ter sido indicado para a Diocese de Cabinda, o Bispo ainda não se transferiu para sua sede, em virtude da forte contestação provocada por sua nomeação. Numerosos fiéis têm abandonado a Igreja Católica, sendo rapidamente "acolhidos em perigosas seitas que florescem em Cabinda". (MZ)
27 de fevereiro de 2006
Porque leitura puxa leitura. Alberto da Veiga Simões
Transmite-se cópia da correspondência do embaixador Alberto da Veiga Simões a José da Veiga Lima, de Paris (1950). Há propagandas que nunca se modificaram e leitura puxa leitura.
Arquive-se.
«Também o nosso Zé há longas semanas não escreve. Sinto que os meus amigos se começam a fatigar com um maçador distante. Esteve aqui o nosso clínico, uma tarde. Contou coisas de Lisboa. P. chega aqui Sábado ou Domingo, parecendo que para abalar logo para Lisboa, pela estrada. O sempre distinto Ferro propagandeia. Alugou o cabaret mais caro de Paris, Chez Carrère, onde cada botelha de champagne custa 10.000 francos, para passar um filme das eleições e pôr a D. Amália (como diz um caso clínico que por aqui consoleia) a cantar fados. No dia seguinte, passa o mesmo filme no Cinema des Champs Elyséès. Sábado grande festança na casa de Portugal, com programa idêntico. Entretanto, o Gang mijando-se para tudo isso, vai passar a semana da Páscoa fora, para não se chocar com Ferro. E assim se gastam algumas centenas + de contos, com grande proveito para a pátria e as batatas, por entre a boa chuchadeira indígena, que come, bebe e alça a perna».
(in Alberto da Veiga Simões – Esboço Biográfico, de Lina Alves Madeira – pág. 216)
Arquive-se.
«Também o nosso Zé há longas semanas não escreve. Sinto que os meus amigos se começam a fatigar com um maçador distante. Esteve aqui o nosso clínico, uma tarde. Contou coisas de Lisboa. P. chega aqui Sábado ou Domingo, parecendo que para abalar logo para Lisboa, pela estrada. O sempre distinto Ferro propagandeia. Alugou o cabaret mais caro de Paris, Chez Carrère, onde cada botelha de champagne custa 10.000 francos, para passar um filme das eleições e pôr a D. Amália (como diz um caso clínico que por aqui consoleia) a cantar fados. No dia seguinte, passa o mesmo filme no Cinema des Champs Elyséès. Sábado grande festança na casa de Portugal, com programa idêntico. Entretanto, o Gang mijando-se para tudo isso, vai passar a semana da Páscoa fora, para não se chocar com Ferro. E assim se gastam algumas centenas + de contos, com grande proveito para a pátria e as batatas, por entre a boa chuchadeira indígena, que come, bebe e alça a perna».
(in Alberto da Veiga Simões – Esboço Biográfico, de Lina Alves Madeira – pág. 216)
19 de fevereiro de 2006
Gripe de diplomatas. Aves de missão
Pedir informação urgente aos serviços.
Não se arquive. Abra-se processo.
Dia Mundial dos Migrantes
OS DIPLOMATAS COM A “GRIPE DAS AVES” ?
Exmo Senhor Ministro dos Negócios Estrageiros,
Prof. Diogo Freitas do Amaral,
Com um pouco de humor, como o título deixa transparecer, não pode a nossa Federação deixar passar sem um severo reparo, a injustificável ausência de qualquer diplomata português em França (Embaixadores, Cônsules ou outros altos funcionários) aquando da comemoração do Dia Mundial dos Migrantes, iniciativa que a nossa federação levou a cabo, na cidade de Argenteuil (França), no dia 17 de Dezembro p.p., em colaboração com a associação portuguesa local “Agora” e com o apoio da autarquia francesa.
Realmente, é justo perguntar se, nesse fatídico dia, os nossos Embaixadores (em França e na UNESCO), os nossos Cônsules e os altos funcionários que por vezes os substituem nestes actos públicos, não teriam sido TODOS contaminados com esse terrível mal que hoje tanto preocupa as populações : a gripe das aves ?
Será justo considerar possível uma tal eventualidade, jà que todos esses organismos oficiais portugueses (Unesco, Embaixada, Consulado) foram atempadamente convidados e informados do evento. Ninguém disponível, nem ninguém para os substituir ! Agora, começamos a compreender melhor a justeza das posições do actual MNE (que parece terem escandalizado os caciques do “Conselho das Comodidades”) ao pretender limpar as Embaixadas e Missões Diplomáticas de uma parte desses altos funcionários que, pelos vistos, continuam a não funcionar.
O humor, por vezes, ajuda a suportar as humilhações, como essa que os dirigentes da nossa Federação e outros dirigentes associativos portugueses “engoliram”, ao constatarem a total ausência de diplomatas portugueses, enquanto outros países convidados se fizeram representar, com representantes das suas Embaixadas, Consulados e estruturas associativas.
Passamos uns momentos de vergonha, depressa ultrapassados, jà que fizemos nós o papel dos diplomatas, explicando aos numerosos representantes dos outros países (Espanha, Polónia, Turquia, Marrocos, Tunísia, Argélia, etc ... ), como estava organizado o Estado Português, na sua componente dedicada às comunidades (MNE e SECP), como se processava o apoio oficial aos projectos e acções levados a cabo pelo movimento associativo (DGACCP) e como estavam representadas as comunidades junto do governo português (CCP, Federações).
Assim, ou a nossa diplomacia foi atingida por tal flagelo ou então (coisa que nos custa a acreditar) essa diplomacia somente existe para, parafraseando o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, a política das croquetes ou dos “petits fours”. Nós diríamos que em certas manifestações, mesmo sem grande utilidade ou impacto, levadas a cabo por certas organizações, nessas os diplomatas não falham ! Até são capazes de organizar as suas agendas para não faltarem !!
No dia 17 de Dezembro último, a comunidade portuguesa sofreu um grande revés, na imagem de seriedade, de profissionalismo e de serviço público, que deveria ter dado, e não deu, a diplomacia portuguesa.
Por essas e por outras é que a nossa Federação concorda em absoluto com as palavras e, esperemos, com os actos do actual Ministro do Negócios Estrangeiros ao criticar uma certa diplomacia herdada do tempo do caricato Martins da Cruz.
Em vez de fecharem Consulados e Embaixadas, como se fez no tempo do José Cesário de triste memória, reduza-se o numero de Conselheiros, de tudo e de nada, que inundaram as Embaixadas e cujos salários dariam para reforçar outros serviços, consulares por exemplo, onde existem lacunas.
E os “conselheiros das comodidades” que verteram lágrimas de crocodilo, pelo destino que teriam os tais altos funcionários, com altíssimos salários, melhor fariam de ter mais dignidade, arregaçar as mangas e mostrar o que valem, em vez de se porem em bicos de pés, para que os vejam ... e talvez arranjarem assim, eles também, alguma sinecura bem paga.
Senhor Ministro, não é a primeira vez que a nossa Federação critica certas atitudes ou comportamentos, que nos parece menos consentâneo com a dignidade e respeito que nos merece o Estado, cuja defesa é dever de todos os cidadãos.
Também acontece que outras atitudes ou decisões mereçam da nossa parte apoio ou aplauso.
Desta vez, o nosso dever de cidadãos portugueses, exige que se esclareça se, no dia 17 de Dezembro último, os nossos diplomatas em França foram todos atingidos pela gripe das aves, epidemia de tal forma fulminante que provocou uma razia nos seus próprios substitutos.
Se tal for o caso, solicitamos que a comunidade portuguesa de França seja informada dessa dramática e perigosa situação, deixando assim no futuro de convidar e associar a diplomacia às suas manifestações ... para evitar ser contaminada !
Com os nossos melhores cumprimentos e desejos de um Ano 2006 pleno de sucessos ao serviço de Portugal e das Comunidades Portuguesas,
Pelo Secretariado Nacional da FAPF,
José Machado
Presidente da Federação
Não se arquive. Abra-se processo.
Dia Mundial dos Migrantes
OS DIPLOMATAS COM A “GRIPE DAS AVES” ?
Exmo Senhor Ministro dos Negócios Estrageiros,
Prof. Diogo Freitas do Amaral,
Com um pouco de humor, como o título deixa transparecer, não pode a nossa Federação deixar passar sem um severo reparo, a injustificável ausência de qualquer diplomata português em França (Embaixadores, Cônsules ou outros altos funcionários) aquando da comemoração do Dia Mundial dos Migrantes, iniciativa que a nossa federação levou a cabo, na cidade de Argenteuil (França), no dia 17 de Dezembro p.p., em colaboração com a associação portuguesa local “Agora” e com o apoio da autarquia francesa.
Realmente, é justo perguntar se, nesse fatídico dia, os nossos Embaixadores (em França e na UNESCO), os nossos Cônsules e os altos funcionários que por vezes os substituem nestes actos públicos, não teriam sido TODOS contaminados com esse terrível mal que hoje tanto preocupa as populações : a gripe das aves ?
Será justo considerar possível uma tal eventualidade, jà que todos esses organismos oficiais portugueses (Unesco, Embaixada, Consulado) foram atempadamente convidados e informados do evento. Ninguém disponível, nem ninguém para os substituir ! Agora, começamos a compreender melhor a justeza das posições do actual MNE (que parece terem escandalizado os caciques do “Conselho das Comodidades”) ao pretender limpar as Embaixadas e Missões Diplomáticas de uma parte desses altos funcionários que, pelos vistos, continuam a não funcionar.
O humor, por vezes, ajuda a suportar as humilhações, como essa que os dirigentes da nossa Federação e outros dirigentes associativos portugueses “engoliram”, ao constatarem a total ausência de diplomatas portugueses, enquanto outros países convidados se fizeram representar, com representantes das suas Embaixadas, Consulados e estruturas associativas.
Passamos uns momentos de vergonha, depressa ultrapassados, jà que fizemos nós o papel dos diplomatas, explicando aos numerosos representantes dos outros países (Espanha, Polónia, Turquia, Marrocos, Tunísia, Argélia, etc ... ), como estava organizado o Estado Português, na sua componente dedicada às comunidades (MNE e SECP), como se processava o apoio oficial aos projectos e acções levados a cabo pelo movimento associativo (DGACCP) e como estavam representadas as comunidades junto do governo português (CCP, Federações).
Assim, ou a nossa diplomacia foi atingida por tal flagelo ou então (coisa que nos custa a acreditar) essa diplomacia somente existe para, parafraseando o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros, a política das croquetes ou dos “petits fours”. Nós diríamos que em certas manifestações, mesmo sem grande utilidade ou impacto, levadas a cabo por certas organizações, nessas os diplomatas não falham ! Até são capazes de organizar as suas agendas para não faltarem !!
No dia 17 de Dezembro último, a comunidade portuguesa sofreu um grande revés, na imagem de seriedade, de profissionalismo e de serviço público, que deveria ter dado, e não deu, a diplomacia portuguesa.
Por essas e por outras é que a nossa Federação concorda em absoluto com as palavras e, esperemos, com os actos do actual Ministro do Negócios Estrangeiros ao criticar uma certa diplomacia herdada do tempo do caricato Martins da Cruz.
Em vez de fecharem Consulados e Embaixadas, como se fez no tempo do José Cesário de triste memória, reduza-se o numero de Conselheiros, de tudo e de nada, que inundaram as Embaixadas e cujos salários dariam para reforçar outros serviços, consulares por exemplo, onde existem lacunas.
E os “conselheiros das comodidades” que verteram lágrimas de crocodilo, pelo destino que teriam os tais altos funcionários, com altíssimos salários, melhor fariam de ter mais dignidade, arregaçar as mangas e mostrar o que valem, em vez de se porem em bicos de pés, para que os vejam ... e talvez arranjarem assim, eles também, alguma sinecura bem paga.
Senhor Ministro, não é a primeira vez que a nossa Federação critica certas atitudes ou comportamentos, que nos parece menos consentâneo com a dignidade e respeito que nos merece o Estado, cuja defesa é dever de todos os cidadãos.
Também acontece que outras atitudes ou decisões mereçam da nossa parte apoio ou aplauso.
Desta vez, o nosso dever de cidadãos portugueses, exige que se esclareça se, no dia 17 de Dezembro último, os nossos diplomatas em França foram todos atingidos pela gripe das aves, epidemia de tal forma fulminante que provocou uma razia nos seus próprios substitutos.
Se tal for o caso, solicitamos que a comunidade portuguesa de França seja informada dessa dramática e perigosa situação, deixando assim no futuro de convidar e associar a diplomacia às suas manifestações ... para evitar ser contaminada !
Com os nossos melhores cumprimentos e desejos de um Ano 2006 pleno de sucessos ao serviço de Portugal e das Comunidades Portuguesas,
Pelo Secretariado Nacional da FAPF,
José Machado
Presidente da Federação
Cônjuges. Lista Única, únicamente Mulheres
Transmita-se a SEXA composição da Lista Única presente às eleições (dia 20) na Associação das Cônjuges dos Diplomatas Portugueses, aliás por uma questão de respito ao outro, Associação de Cônjuges de Diplomatas Portugueses, para não se ter o incómodo de escrever Associação dos(das) Cônjuges dos (das) Diplomatas Portugueses (Portuguesas). Como o documento evidencia, a lista não tem Homens.
Arquive-se.
Associação de Cônjuges dos Diplomatas Portugueses
Eleições para o biénio de 2006 a 2008a realizar no dia 20 de Fevereiro de 2006
Lista Única
DIRECÇÃO
Presidente: Maria da Conceição Côrte-Real
Vice-Presidentes: Cristina Calheiros Velozo
Maria Fernanda Madeira de Andrade
Adjuntas: Ana Távora Teixeira de Sampaio
Maria José Paulouro das Neves
Teresa Leal Coelho
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: Margarida Monteiro Portugal
Vice-Presidente: Maria João Alves Machado
Vogais: Ana Maria Lorena
Joana Lopes Aleixo
Margarida Benito Garcia
CONSELHO FISCAL
Presidente: Fátima Pinto de Mesquita
Vogais: Ana Duarte Araújo
Isabel Ludovice
Arquive-se.
Associação de Cônjuges dos Diplomatas Portugueses
Eleições para o biénio de 2006 a 2008a realizar no dia 20 de Fevereiro de 2006
Lista Única
DIRECÇÃO
Presidente: Maria da Conceição Côrte-Real
Vice-Presidentes: Cristina Calheiros Velozo
Maria Fernanda Madeira de Andrade
Adjuntas: Ana Távora Teixeira de Sampaio
Maria José Paulouro das Neves
Teresa Leal Coelho
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: Margarida Monteiro Portugal
Vice-Presidente: Maria João Alves Machado
Vogais: Ana Maria Lorena
Joana Lopes Aleixo
Margarida Benito Garcia
CONSELHO FISCAL
Presidente: Fátima Pinto de Mesquita
Vogais: Ana Duarte Araújo
Isabel Ludovice
14 de fevereiro de 2006
Bernarda de Luanda. O Telegrama da Lusa que dá conta dos «motivos políticos»
Transmita-se a SEXA o telegrama da LUSA sobre o caso de Luanda. E ainda a procissão vai no adro porque felizmente as democracias também têm direito a procissão.
Arquive-se.
Portugal/Angola: Cônsul Geral em Luanda substituído por motivos políticos - MNE
Lisboa, 14 Fev (Lusa) - O Cônsul Geral de Portugal em Luanda foi exonerado, disse hoje o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que evocou "motivos políticos" para a decisão e negou qualquer ligação à alegada recusa de visto a um jornalista angolano.
Em declarações à Agência Lusa, António Carneiro Jacinto afirmou que a exoneração de Luís Gaspar da Silva ocorreu "há cerca de um mês" e apenas por "motivos estritamente políticos", que se escusou a especificar.
Questionado pela Lusa sobre se o afastamento do cônsul está relacionado com a alegada recusa de visto a um conhecido jornalista angolano, Ismael Mateus, tal como tem sido veiculado por media portugueses e angolanos, o porta-voz negou, afirmando que "não tem nada a ver" com este caso.
O porta-voz referiu ainda que "não houve processo disciplinar".
Carneiro Jacinto acrescentou que Luís Gaspar da Silva "foi chamado a Lisboa" pelo Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, que tem competência sobre os consulados, tendo depois sido "determinado que cessaria as suas funções".
Quanto ao substituto de Luís Gaspar da Silva, a mesma fonte adiantou que a designação ocorrerá, "em princípio, na próxima semana".
Em Luanda, fontes consulares disseram à Lusa que até à chegada do novo cônsul, o cargo será ocupado pelo chanceler do consulado português em Benguela, António Borges.
Luís Gaspar da Silva, que entretanto regressou a Luanda há mais de uma semana, abandona hoje a capital angolana com destino a Lisboa.
O cônsul exonerado exerceu funções em Luanda durante 16 meses e foi o responsável pelo desencadear da investigação que culminou com o afastamento de quatro funcionários do consulado, incluindo o vice- cônsul e a chanceler. Foi também da sua responsabilidade a introdução de alterações no funcionamento do consulado, tendo em vista acabar com as filas de espera que se formavam diariamente à porta das instalações para apresentar pedidos de visto de entrada em Portugal.
A abertura de uma entrada e de uma sala de atendimento específicas para os pedidos de visto, o reforço do número de funcionários nesta secção e a colocação de um funcionário apenas para prestar esclarecimentos a quem pretende pedir um visto, foram algumas das alterações efectuadas.
A situação que se vivia no Consulado Português gerou um incidente no início de Outubro passado, quando o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Angola acusou os serviços consulares de desrespeitarem os cidadãos angolanos que pretendiam solicitar um visto de entrada em Portugal.
Na sequência das alterações introduzidas, acabaram as filas de espera e a quase totalidade dos pedidos de vistos passou a ser despachada em 48 horas.
Apesar dessas melhorias, especialmente visíveis no período de Natal - altura em que tradicionalmente aumentam os pedidos de entrada em Portugal - os serviços consulares foram violentamente atacados a 17 de Janeiro, numa carta aberta publicada pelo jornalista Ismael Mateus no Jornal de Angola.
Nessa 'Carta Aberta ao Cônsul Geral de Portugal em Angola', o jornalista defendia que os serviços consulares portugueses lhe deviam um pedido de desculpas, além da devolução da verba que pagou pelo pedido de visto, que afirmava lhe ter sido recusado.
Ismael Mateus referiu com grande pormenor todo o processo, salientando o facto de lhe serem exigidos vários documentos, concluindo que o pedido de visto acabou por lhe ser recusado por faltar o comprovativo do vínculo laboral.
As críticas visam inicialmente a funcionária que recebeu a documentação, mas estendem-se depois à generalidade dos funcionários do consulado, que acusa de terem um comportamento menos respeitoso em relação aos cidadãos angolanos.
O cônsul geral de Portugal foi chamado a Lisboa depois da publicação desta carta.
Uma fonte que acompanhou o processo referiu, no entanto, que a carta aberta assinada por Ismael Mateus contém várias incorrecções, frisando, desde logo, que "o visto não lhe foi recusado".
A fonte salientou que Ismael Mateus entregou o pedido de visto de entrada em Portugal a 11 de Janeiro, tendo-lhe sido entregue um recibo para levantar o passaporte 48 horas mais tarde.
A 11 de Janeiro, segundo verificou a Lusa, deram entrada 71 pedidos de visto, que foram analisados nessa tarde, dos quais 66 foram concedidos e cinco ficaram pendentes, sendo um deles o de Ismael Mateus por faltar o comprovativo do vínculo laboral.
Este é um dos documentos incluídos nos requisitos mínimos solicitados a qualquer pessoa que solicite um visto de entrada em Portugal.
Por essa razão, o processo regressou ao balcão onde são entregues os passaportes com a indicação de que o jornalista deveria apresentar o documento em falta para que o visto pudesse ser concedido.
Segundo a mesma fonte, depois de lhe ter sido entregue o passaporte, Ismael Mateus "não diligenciou no sentido de completar o processo pendente, não comunicou a desistência do processo, nem procurou de alguma forma resolver ou solicitar uma intervenção para ultrapassar o problema".
A 17 de Janeiro, quatro dias depois de ter levantado o passaporte, o jornalista publicou a carta aberta no Jornal de Angola.
Nesse mesmo dia, ainda segundo aquela fonte, o cônsul português contactou telefonicamente Ismael Mateus, tendo ficado acordado que ele se deslocaria ao consulado a 18 de Janeiro para que o problema fosse resolvido, mas o jornalista acabou por não comparecer.
Por essa razão, a fonte contactada pela Lusa considerou que o visto solicitado a 11 de Janeiro "não foi recusado", tendo sido apenas pedida a apresentação de um documento em falta para que o processo pudesse ser concluído, reafirmando que o jornalista nunca chegou a apresentar o documento que lhe foi pedido.
A fonte desmentiu ainda uma afirmação de Ismael Mateus na carta aberta, segundo a qual, "nos últimos três anos", apenas entrou em Lisboa depois de passar por outras capitais europeias, alegadamente para evitar os problemas burocráticos no consulado português.
"O consulado português concedeu-lhe um visto em 2001, dois em 2002, um em 2003 e um em 2004", esclareceu a fonte.
Em Novembro do ano passado, a viagem oficial a Angola do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Diogo Freitas do Amaral, começou com uma visita ao Consulado Geral de Portugal a Luanda, "para marcar o fim da história dos vistos", afirmou, na altura, o porta-voz do ministério.
VM/FR.
Lusa/Fim
Arquive-se.
Portugal/Angola: Cônsul Geral em Luanda substituído por motivos políticos - MNE
Lisboa, 14 Fev (Lusa) - O Cônsul Geral de Portugal em Luanda foi exonerado, disse hoje o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que evocou "motivos políticos" para a decisão e negou qualquer ligação à alegada recusa de visto a um jornalista angolano.
Em declarações à Agência Lusa, António Carneiro Jacinto afirmou que a exoneração de Luís Gaspar da Silva ocorreu "há cerca de um mês" e apenas por "motivos estritamente políticos", que se escusou a especificar.
Questionado pela Lusa sobre se o afastamento do cônsul está relacionado com a alegada recusa de visto a um conhecido jornalista angolano, Ismael Mateus, tal como tem sido veiculado por media portugueses e angolanos, o porta-voz negou, afirmando que "não tem nada a ver" com este caso.
O porta-voz referiu ainda que "não houve processo disciplinar".
Carneiro Jacinto acrescentou que Luís Gaspar da Silva "foi chamado a Lisboa" pelo Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, que tem competência sobre os consulados, tendo depois sido "determinado que cessaria as suas funções".
Quanto ao substituto de Luís Gaspar da Silva, a mesma fonte adiantou que a designação ocorrerá, "em princípio, na próxima semana".
Em Luanda, fontes consulares disseram à Lusa que até à chegada do novo cônsul, o cargo será ocupado pelo chanceler do consulado português em Benguela, António Borges.
Luís Gaspar da Silva, que entretanto regressou a Luanda há mais de uma semana, abandona hoje a capital angolana com destino a Lisboa.
O cônsul exonerado exerceu funções em Luanda durante 16 meses e foi o responsável pelo desencadear da investigação que culminou com o afastamento de quatro funcionários do consulado, incluindo o vice- cônsul e a chanceler. Foi também da sua responsabilidade a introdução de alterações no funcionamento do consulado, tendo em vista acabar com as filas de espera que se formavam diariamente à porta das instalações para apresentar pedidos de visto de entrada em Portugal.
A abertura de uma entrada e de uma sala de atendimento específicas para os pedidos de visto, o reforço do número de funcionários nesta secção e a colocação de um funcionário apenas para prestar esclarecimentos a quem pretende pedir um visto, foram algumas das alterações efectuadas.
A situação que se vivia no Consulado Português gerou um incidente no início de Outubro passado, quando o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Angola acusou os serviços consulares de desrespeitarem os cidadãos angolanos que pretendiam solicitar um visto de entrada em Portugal.
Na sequência das alterações introduzidas, acabaram as filas de espera e a quase totalidade dos pedidos de vistos passou a ser despachada em 48 horas.
Apesar dessas melhorias, especialmente visíveis no período de Natal - altura em que tradicionalmente aumentam os pedidos de entrada em Portugal - os serviços consulares foram violentamente atacados a 17 de Janeiro, numa carta aberta publicada pelo jornalista Ismael Mateus no Jornal de Angola.
Nessa 'Carta Aberta ao Cônsul Geral de Portugal em Angola', o jornalista defendia que os serviços consulares portugueses lhe deviam um pedido de desculpas, além da devolução da verba que pagou pelo pedido de visto, que afirmava lhe ter sido recusado.
Ismael Mateus referiu com grande pormenor todo o processo, salientando o facto de lhe serem exigidos vários documentos, concluindo que o pedido de visto acabou por lhe ser recusado por faltar o comprovativo do vínculo laboral.
As críticas visam inicialmente a funcionária que recebeu a documentação, mas estendem-se depois à generalidade dos funcionários do consulado, que acusa de terem um comportamento menos respeitoso em relação aos cidadãos angolanos.
O cônsul geral de Portugal foi chamado a Lisboa depois da publicação desta carta.
Uma fonte que acompanhou o processo referiu, no entanto, que a carta aberta assinada por Ismael Mateus contém várias incorrecções, frisando, desde logo, que "o visto não lhe foi recusado".
A fonte salientou que Ismael Mateus entregou o pedido de visto de entrada em Portugal a 11 de Janeiro, tendo-lhe sido entregue um recibo para levantar o passaporte 48 horas mais tarde.
A 11 de Janeiro, segundo verificou a Lusa, deram entrada 71 pedidos de visto, que foram analisados nessa tarde, dos quais 66 foram concedidos e cinco ficaram pendentes, sendo um deles o de Ismael Mateus por faltar o comprovativo do vínculo laboral.
Este é um dos documentos incluídos nos requisitos mínimos solicitados a qualquer pessoa que solicite um visto de entrada em Portugal.
Por essa razão, o processo regressou ao balcão onde são entregues os passaportes com a indicação de que o jornalista deveria apresentar o documento em falta para que o visto pudesse ser concedido.
Segundo a mesma fonte, depois de lhe ter sido entregue o passaporte, Ismael Mateus "não diligenciou no sentido de completar o processo pendente, não comunicou a desistência do processo, nem procurou de alguma forma resolver ou solicitar uma intervenção para ultrapassar o problema".
A 17 de Janeiro, quatro dias depois de ter levantado o passaporte, o jornalista publicou a carta aberta no Jornal de Angola.
Nesse mesmo dia, ainda segundo aquela fonte, o cônsul português contactou telefonicamente Ismael Mateus, tendo ficado acordado que ele se deslocaria ao consulado a 18 de Janeiro para que o problema fosse resolvido, mas o jornalista acabou por não comparecer.
Por essa razão, a fonte contactada pela Lusa considerou que o visto solicitado a 11 de Janeiro "não foi recusado", tendo sido apenas pedida a apresentação de um documento em falta para que o processo pudesse ser concluído, reafirmando que o jornalista nunca chegou a apresentar o documento que lhe foi pedido.
A fonte desmentiu ainda uma afirmação de Ismael Mateus na carta aberta, segundo a qual, "nos últimos três anos", apenas entrou em Lisboa depois de passar por outras capitais europeias, alegadamente para evitar os problemas burocráticos no consulado português.
"O consulado português concedeu-lhe um visto em 2001, dois em 2002, um em 2003 e um em 2004", esclareceu a fonte.
Em Novembro do ano passado, a viagem oficial a Angola do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Diogo Freitas do Amaral, começou com uma visita ao Consulado Geral de Portugal a Luanda, "para marcar o fim da história dos vistos", afirmou, na altura, o porta-voz do ministério.
VM/FR.
Lusa/Fim
Angola. Palavras da OMC
Transmita-se a SEXA que a OMC divulgou hoje o relatório dobre as políticas comerciais de Angola. Nota positiva nesta matériam e advertências, acrescente-se. Junta-se cópia da breve sinopse hoje distribuida pela OMC. Documentos podem ser consultados exaustivamente desde que VEXA clique AQUI e isto interessar à nossa diplomacia económica.
Arquive-se.
Em síntese,
TRADE POLICY REVIEW: ANGOLA
Diversification of production and trade is essential for balanced development.
Since the end of the 30-year old civil war, Angola has made significant progress in fostering growth and stabilizing its economy, and has redoubled efforts for a better integration in the multilateral trading system both in regional end global terms, according to a WTO Secretariat report on the trade policies and practices of Angola.
The authorities are committed to trade liberalization as a means to secure the foundations for sustainable economic growth and poverty reduction, although effective production in various sectors still remains mainly through tariff escalation. Oil and diamonds dominate the export sector.
The report suggests that to consolidate recent improvements in macroeconomic performance, Angola needs to redevelop sectors other than the traditional oil and diamonds, and intensify the diversification of production and trade as well as rehabilitate the domestic infrastructure. Continued help in efforts for landmine clearance in conflict areas and providing urgent technical assistance would also help in the stabilization and development efforts.
Arquive-se.
Em síntese,
TRADE POLICY REVIEW: ANGOLA
Diversification of production and trade is essential for balanced development.
Since the end of the 30-year old civil war, Angola has made significant progress in fostering growth and stabilizing its economy, and has redoubled efforts for a better integration in the multilateral trading system both in regional end global terms, according to a WTO Secretariat report on the trade policies and practices of Angola.
The authorities are committed to trade liberalization as a means to secure the foundations for sustainable economic growth and poverty reduction, although effective production in various sectors still remains mainly through tariff escalation. Oil and diamonds dominate the export sector.
The report suggests that to consolidate recent improvements in macroeconomic performance, Angola needs to redevelop sectors other than the traditional oil and diamonds, and intensify the diversification of production and trade as well as rehabilitate the domestic infrastructure. Continued help in efforts for landmine clearance in conflict areas and providing urgent technical assistance would also help in the stabilization and development efforts.
Reino Unido. Ratificada a Convenção contra a Corrupção
Sim, dizem-nos do Foreign Office que o Reino Unido ratificou a Convenção contra a Corrupção.
Arquive-se.
UK RATIFIES UN CONVENTION AGAINST CORRUPTION (14/02/06)
Progress in combatting corruption took a step forward today when the Foreign Secretary Jack Straw announced UK ratification of the UN Convention Against Corruption(UNCAC).
UNCAC is the first global anti-corruption instrument focusing on prevention, criminal law enforcement, international legal co-operation, asset recovery and monitoring.
The Foreign Secretary announced the ratification during his visit to Nigeria. Jack Straw, MP said:“Corruption has become an issue of major political and economic significance in recent years and the international community must take co-ordinated measures to confront the problem. I am pleased to announce that the UK has now ratified the UN Convention Against Corruption, demonstrating our continuing commitment to tackling the issue.”
Arquive-se.
UK RATIFIES UN CONVENTION AGAINST CORRUPTION (14/02/06)
Progress in combatting corruption took a step forward today when the Foreign Secretary Jack Straw announced UK ratification of the UN Convention Against Corruption(UNCAC).
UNCAC is the first global anti-corruption instrument focusing on prevention, criminal law enforcement, international legal co-operation, asset recovery and monitoring.
The Foreign Secretary announced the ratification during his visit to Nigeria. Jack Straw, MP said:“Corruption has become an issue of major political and economic significance in recent years and the international community must take co-ordinated measures to confront the problem. I am pleased to announce that the UK has now ratified the UN Convention Against Corruption, demonstrating our continuing commitment to tackling the issue.”
12 de fevereiro de 2006
Forma Islâmica. E conteúdo
Transmite-se a SEXA, para consideração antes de eventual próxima declaração, o apelo de Yiossuf Adamgy, Director da Revista Islâmica Portuguesa Al Furqán, difundido através de um site autorizado da Comunidade Islâmica. Sugere-se cópias para embaixadores acreditados em capitais de Estados sensíveis à religião muçulmana.
Arquive-se.
Reflectindo de Forma Islâmica
Por M. Yiossuf Adamgy
(Director da Revista Islâmica Portuguesa Al Furqán)
Enquanto que, uma vez mais, os Muçulmanos auto-permitem-se cair na ratoeira reaccionária que lhes foi montada, confirmando, assim, a tese dos cartoons ofensivos, ao reagirem furiosa e violentamente, consideremos preferível reflectir sobre a súplica do Profeta (s.a.w.), proferida nos primórdios do Islão, em Taif. Esta é a súplica (duá) por ele proferida, com as sandálias cobertas de sangue, feridas espalhadas pelo corpo e terrivelmente insultado, caluniado e ridicularizado pelos habitantes de Taif. O mais importante a reter, é que isto teve lugar após um longo boicote de três anos sofrido às mãos dos Coraichitas, em consequência do qual os Muçulmanos viram-se obrigados a comer erva e a viver em árvores.
O que foi dito pelo Profeta (a paz esteja com ele), ao abandonar a cidade de Taif:
"A Oração de Taif"
"Ó Allah! A Ti me queixo da minha fraqueza,
Da minha falta de recursos e da humilhação a que fui sujeito.
Ó Todo-Misericordioso para com aqueles que são misericordiosos;
Ó Senhor dos fracos e meu Senhor também.
A quem me confiaste Tu?
A uma pessoa distante, que me recebeu com hostilidade?
Ou a um inimigo, a quem concedeste poderes sobre aquilo que é a minha missão?
Nada me preocupa, desde que não estejas zangado comigo.
A Tua protecção é o que eu tenho de mais precioso.
É sob a luz do Teu Rosto que procuro refúgio,
Esse Rosto que faz com que toda a escuridão se dissipe
E regula todo e qualquer assunto deste e do Outro Mundo.
Receio ter-Te desagradado e que a Tua fúria recaia sobre mim.
É meu desejo agradar-Te e satisfazer-Te.
Não existe outro poder para além do Teu,
E ninguém é tão poderoso como Tu".
Se aqueles que afirmam amar tanto o(s) Profeta(s), ao ponto de estarem dispostos a infringir o comportamento profético devido à raiva e à fúria cega que sentem, reflectissem um pouco a respeito desta oração, isso seria para eles uma luz orientadora e uma indicação clara de como um Muçulmano deve agir face à actual situação. Este é também o único caminho que permite a almas e corações atormentados encontrarem a paz, pois não será em piquetes ou em manifestações exageradas e com violência que a encontrarão. Tais actos não podem e não devem ser usados como métodos para a clarificação da nossa reverência para com o sagrado e o divino.
A quem foi que o Profeta (s.a.w.) disse o seguinte: "O Islão nada mais significa, a não ser possuidor de um bom carácter?".
Estamos a readoptar as normas tribais pré-Islâmicas, as quais defendiam a vingança e a retaliação, quando devíamos encarar o sucedido como uma oportunidade para alterarmos a nossa maneira de sentir e agir, seguindo o exemplo do nosso bem amado Profeta, que se manteve calmo e compassivo face ao ódio e à inimizade de que era alvo.
Estaremos nós a ceder ao pior dos pecados, que é a violência gerada pela falta de esperança? Isto quando devíamos seguir o exemplo do Profeta (s.a.w.), que nunca a perdeu? E que, já fora de Ta’if, respondeu da seguinte forma: "Não, espero que um dia este povo adore a Allah somente", quando o Anjo, em resposta à sua súplica, se ofereceu para destruir todas as montanhas em redor da cidade, reduzindo-a a pó?
A menos que possuamos a calma e a consciência do Profeta (s.a.w.) de Allah, segundo a qual, todo e qualquer acontecimento, favorável ou não, é representativo da oportunidade de fortalecermos o relacionamento que mantemos com Deus, continuaremos a ser vítima de todo e qualquer estratagema ou truque.
Em lugar de reagirmos com violência e fúria, deveríamos intensificar o nosso trabalho na partilha da bonita e misericordiosa mensagem do Islão, especialmente agora, que o Profeta (s.a.w.) é notícia nos meios de comunicação em massa. Permitamos que a oração proferida pelo Profeta (s.a.w.) em Taif seja publicada em jornais Europeus, como exemplo da sua magnanimidade e paciência.
Violência, ameaças de morte e fúria servem apenas para denunciar a falta de confiança no poder e na luz do Sagrado; confiança, essa, perfeitamente ilustrada pela experiência do Profeta (s.a.w.) no jardim exterior a Taif, quando pessoas que ouviram a sua oração sentiram-se movidas a aderir ao Islão. Além disso, e após este incidente, quando regressava a Meca, muitos que haviam ouvido a recitação do Alcorão por parte do Profeta (s.a.w.), aquando da sua oração nocturna, converteram-se também ao Islão. E, pouco depois da sua oração nocturna, o Profeta (s.a.w.) ascendeu ao Céu. De facto, após a tempestade vem a bonança.
Contudo, com o anúncio ontem feito por eminentes eruditos do Islão, intitulado "Um Dia de Ofensas", receio que nada mais sejamos, a não ser sabotadores. Porque não "Um Dia para Recordar o Profeta", ou "Um Dia de Características tremendamente Proféticas"? Porque não "Um Dia da Oração de Taif"?
Dado o momento que vivemos, recomendo que façamos circular "A Oração de Taif", a qual servirá como antídoto de toda a loucura e veneno do turbilhão emocional a que assistimos. E manifestemos sim, forte e firmemente, o nosso protesto. Mas dentro da lei.
Que Allah nos oriente para aquilo que é justo e nos conceda a sorte imensa de olharmos os nossos inimigos como se de amigos chegados se tratassem (ver Alcorão, 41:34–36), e aos quais temos o dever de transmitir o amor e a mensagem de Allah e do Seu Profeta (s.a.w.). Ámen.
«Jamais poderão equiparar-se a bondade e a maldade! Retribui (ó Mohammad) o mal da melhor forma possível, e eis que aquele que nutria inimizade por ti converter-se-á em íntimo amigo!
Porém a ninguém se concederá isso, senão aos tolerantes, e a ninguém se concederá isso, senão aos bem-aventurados. Quando Satanás te incitar à discórdia, ampara-te em Deus, porque Ele é o Omniouvinte, o Omnisciente.» — Alcorão, 41:34–36.
10 de fevereiro de 2006
Caricaturas. Quai d' Orsay...
O que hoje foi dito no Quai d'Orsayu sobre as caricaturas.
Arquive-se.
Arquive-se.
CARICATURES
(Avez-vous une réaction à la déclaration du président de la Malaisie concernant les caricatures et la nécessité d'une coopération entre le monde islamique et le monde occidental ? Avez-vous une réaction concernant les déclarations danoises qui disaient que le comportement de certaines sociétés occidentales dans le Golfe et dans d'autres pays arabes étaient honteux parce qu'ils avaient tout de suite désavoué le Danemark pour des gains de court terme commerciaux.)
Sur le premier point, nous nous sommes déjà exprimés à plusieurs reprises. Je peux revenir un instant aux déclarations que nous avons déjà faites qui vont dans le sens d'un appel à l'apaisement et au dialogue pour éviter que cette affaire ne prenne trop de proportions conduisant à la violence.
Sur le deuxième point, nous avons exprimé notre solidarité avec le Danemark, comme vous le savez. Nous estimons que le dialogue au sein de l'Union européenne a marqué sa solidarité avec les autorités danoises. Je ne parle pas des journaux ou des caricaturistes, je parle des autorités danoises. Cette manifestation de solidarité a été soulignée par les autorités danoises elles-mêmes, qui se sont exprimées notamment à Bruxelles dans ce sens.
Sur les sociétés privées, vous avez vu que le ministre des Affaires étrangères a écrit une lettre au président d'une grande société de distribution pour exprimer son indignation. Vous pouvez retrouver cette lettre. Elle était l'occasion de montrer qu'il fallait que cette solidarité s'exprime sur le plan des éventuels appels au boycott.
(Vous avez dit que vous souteniez le gouvernement danois. Vous condamnez le journal ?)
Nous nous sommes là aussi déjà exprimés, y compris par la voix du président de la République. Je vous renvoie aux propos qu'il a tenus avant-hier à la sortie du Conseil des ministres où il a condamné toutes les provocations.
8 de fevereiro de 2006
Crianças-soldados. Lisboa emudeceu?
O secretário-geral da ONU nomeou Radhika Coomaraswamy, prestigiada jurista do Sro Lanka, como sua Representante Especial para as crianças usadas em conflitos armados – a África está cheia disto, por exemplo e não são poucos os seguidores de Maomé que fazem caricaturas destas. Portugal, que, desde o Presidente da República, passando pelo Primeiro-Ministro, até agora ao MNE, como se viu pela Declaração sobre os filhos de Abraão, parece comover-se muito com os outros, nada disse sobre isto que é um dos maiores escândalos da Humanidade. Disse o Quai d’Orsay pelo que se transmite o comunicado hoje lido em Paris.
Arquive-se
"
Communiqué du ministre des Affaires étrangères, M. Philippe Douste-Blazy :
"Je salue la nomination de Mme Radhika Coomaraswamy au poste de représentant spécial du Secrétaire général des Nations unies pour les enfants dans les conflits armés.
Après plusieurs mois de vacance du poste, cette nomination marque la volonté de la communauté internationale d'apporter des solutions concrètes et durables à la situation inacceptable de ces enfants.
Lors de mon récent déplacement en Ouganda et au Burundi les 4 et 5 février derniers, j'ai eu l'occasion de rappeler la priorité que la France attachait à la question des enfants soldats pour laquelle nous appelons à une forte mobilisation de toute la communauté internationale.
Le groupe de travail du Conseil de sécurité sur la question des enfants soldats, que préside actuellement la France, se réunira le 21 février prochain. Ce sera l'occasion de tirer les enseignements de mes visites en Ouganda et au Burundi afin de nourrir les discussions du Conseil de sécurité sur ce sujet."
Arquive-se
"
Communiqué du ministre des Affaires étrangères, M. Philippe Douste-Blazy :
"Je salue la nomination de Mme Radhika Coomaraswamy au poste de représentant spécial du Secrétaire général des Nations unies pour les enfants dans les conflits armés.
Après plusieurs mois de vacance du poste, cette nomination marque la volonté de la communauté internationale d'apporter des solutions concrètes et durables à la situation inacceptable de ces enfants.
Lors de mon récent déplacement en Ouganda et au Burundi les 4 et 5 février derniers, j'ai eu l'occasion de rappeler la priorité que la France attachait à la question des enfants soldats pour laquelle nous appelons à une forte mobilisation de toute la communauté internationale.
Le groupe de travail du Conseil de sécurité sur la question des enfants soldats, que préside actuellement la France, se réunira le 21 février prochain. Ce sera l'occasion de tirer les enseignements de mes visites en Ouganda et au Burundi afin de nourrir les discussions du Conseil de sécurité sur ce sujet."
Caricaturas. Recorramos à França, ainda bem que existe França.
No Quai d’ Orsay, hoje, do porta-voz.
Arquive-se
"
... - CARICATURES
(Avez-vous un commentaire sur l'initiative annoncée par le journal iranien Hamshahri de publier des caricatures de l'holocauste en réponse aux caricatures de Mahomet ? Voyez-vous un lien avec les déclarations récentes du président Ahmadinejad sur Israël et l'holocauste ?)
La France condamne toutes les initiatives qui peuvent blesser les individus dans leurs croyances ou leurs convictions religieuses.
La France salue par ailleurs la déclaration commune signée le 7 février par les trois Secrétaires généraux de l'Union européenne, de l'Organisation des Nations unies et de la Conférence islamique, qui appelle au calme, au retour au dialogue et à l'esprit d'amitié entre les peuples et les religions.
(Comment jugez-vous la publication par Charlie Hebdo des caricatures de Mahomet ? Redoutez-vous que cela n'ait des conséquences pour la France au Moyen-Orient ? Partagez-vous l'opinion du ministre des Affaires étrangères allemand pour qui la colère des musulmans serait "attisée" par certains régimes moyen-orientaux ?)
Je vous renvoie aux propos du président de la République qui s'est exprimé sur ce sujet à l'issue du Conseil des ministres.
Par ailleurs, cette question devrait être évoquée lors des questions d'actualité au gouvernement cet après-midi à l'Assemblée nationale.
(Suite à la publication des caricatures par Charlie Hebdo, ne craignez-vous pas des attaques visant des cibles ou intérêts français, en France ou à l'étranger ?)
Comme vous l'imaginez, nous sommes très attentifs à la situation et à la sécurité de nos ressortissants, de nos intérêts et de nos représentations diplomatiques et consulaires.
(La France a-t-elle augmenté la sécurité autour de ses postes diplomatiques, ou préconise-t-elle de le faire, suite à la publication des caricatures par Charlie Hebdo ?)
En liaison avec les autorités locales et en fonction de la situation qui prévaut dans tel ou tel pays, des dispositions de sécurité adaptées ont été prises pour protéger nos intérêts.
Je rappelle qu'il revient aux autorités locales, au titre de la Convention de Vienne, d'assurer la protection des biens et des personnes des représentations diplomatiques et consulaires.
(Est-ce que la France a connaissance des mouvements de boycott du commerce français suite à la publication des caricatures du Prophète en France ?)
A ce stade, je n'ai pas connaissance de mesures de boycott visant les produits français.
(La France entreprend-t-elle une activité diplomatique spécifique afin de réduire les tensions avec le monde musulman suite à la controverse ?)
Nous menons un dialogue permanent, tant à Paris par le biais des ambassades des pays concernés, que sur place par l'intermédiaire de nos représentations pour contribuer à l'apaisement des esprits.
Arquive-se
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... - CARICATURES
(Avez-vous un commentaire sur l'initiative annoncée par le journal iranien Hamshahri de publier des caricatures de l'holocauste en réponse aux caricatures de Mahomet ? Voyez-vous un lien avec les déclarations récentes du président Ahmadinejad sur Israël et l'holocauste ?)
La France condamne toutes les initiatives qui peuvent blesser les individus dans leurs croyances ou leurs convictions religieuses.
La France salue par ailleurs la déclaration commune signée le 7 février par les trois Secrétaires généraux de l'Union européenne, de l'Organisation des Nations unies et de la Conférence islamique, qui appelle au calme, au retour au dialogue et à l'esprit d'amitié entre les peuples et les religions.
(Comment jugez-vous la publication par Charlie Hebdo des caricatures de Mahomet ? Redoutez-vous que cela n'ait des conséquences pour la France au Moyen-Orient ? Partagez-vous l'opinion du ministre des Affaires étrangères allemand pour qui la colère des musulmans serait "attisée" par certains régimes moyen-orientaux ?)
Je vous renvoie aux propos du président de la République qui s'est exprimé sur ce sujet à l'issue du Conseil des ministres.
Par ailleurs, cette question devrait être évoquée lors des questions d'actualité au gouvernement cet après-midi à l'Assemblée nationale.
(Suite à la publication des caricatures par Charlie Hebdo, ne craignez-vous pas des attaques visant des cibles ou intérêts français, en France ou à l'étranger ?)
Comme vous l'imaginez, nous sommes très attentifs à la situation et à la sécurité de nos ressortissants, de nos intérêts et de nos représentations diplomatiques et consulaires.
(La France a-t-elle augmenté la sécurité autour de ses postes diplomatiques, ou préconise-t-elle de le faire, suite à la publication des caricatures par Charlie Hebdo ?)
En liaison avec les autorités locales et en fonction de la situation qui prévaut dans tel ou tel pays, des dispositions de sécurité adaptées ont été prises pour protéger nos intérêts.
Je rappelle qu'il revient aux autorités locales, au titre de la Convention de Vienne, d'assurer la protection des biens et des personnes des représentations diplomatiques et consulaires.
(Est-ce que la France a connaissance des mouvements de boycott du commerce français suite à la publication des caricatures du Prophète en France ?)
A ce stade, je n'ai pas connaissance de mesures de boycott visant les produits français.
(La France entreprend-t-elle une activité diplomatique spécifique afin de réduire les tensions avec le monde musulman suite à la controverse ?)
Nous menons un dialogue permanent, tant à Paris par le biais des ambassades des pays concernés, que sur place par l'intermédiaire de nos représentations pour contribuer à l'apaisement des esprits.
7 de fevereiro de 2006
Último Adeus. A Mário Lebre
Proponha-se a SEXA leitura da Crónica do Canadá, de Fernanda Leitão.
Não se arquive para que fique para sempre na memória.
Fernanda Leitão
Crónica do Canadá
ÚLTIMO ADEUS A MÁRIO LEBRE
Depois de uma curta e terrivelmente dolorosa batalha contra um cancro no pâncreas, Mário Lebre fechou os olhos para sempre no último domingo de Janeiro, dia 29, sem um queixume nem um grito. Tinha toda uma agonia silenciosa escrita no rosto. Chegava ao termo uma doença galopante que o obrigou a encurtar as habituais férias em Portugal e se apresentar aos amigos com menos 25 quilos, um rosto emaciado e uma cor que a todos sobressaltou.
No domingo seguinte, 5 de Fevereiro, sua Mulher e Filhas receberam, na maior intimidade, um punhado de amigos para um memorial service no centro comunitário do velho e típico bairro de Cabbagetown. Sobre as mesas, atoalhadas de verde, ramos de cravos vermelhos e uma folha de papel com o retrato de Mário Lebre, com a sua inconfundível barba branca e o seu obrigatório boné preto, sobrepondo-se à letra de Grândola Vila Morena. Homenageava-se o homem que, na década de 60, deixou Portugal incompatibilizado com a ditadura reinante, o militante coerente que se bateu contra os atentados aos Direitos do Homem, sózinho com seu estandarte ou apoiado pela Associação Democrática e a Associação 25 de Abril. Nunca virou a cara a uma causa que considerasse justa, nunca deixou de ajudar fosse quem fosse, nunca receou pedir meças a quem, por ter mais preparação académica, se considerasse no direito de espezinhar o próximo. Nunca deixou que videirinhos e vigaristas medrassem à sombra de instituições comunitárias. Denunciava-os frontalmente. Podia fazê-lo, porque foi homem de vida limpa e independente de interesses que corrompem almas e países. Foram esses os únicos inimigos que deixou neste mundo, o que definitivamente lhe conferiu a maior condecoração que uma pessoa de bem pode receber.
Tinha poucos estudos, mas uma ânsia enorme de saber, de aprender, uma curiosidade insaciável por livros, jornais e amigos a quem, com a maior humildade, fazia perguntas acerca do que não sabia. Acreditou na revolução do 25 de Abril de 1974 com um entusiasmo próprio de toda uma geração idealista e isenta que foi amordaçada pela ditadura, que comeu o pão escasso e negro de um país adiado. Sofreu profundamente o falhanço dessa revolução traída pelos burgueses sem escrúpulos que, à esquerda e à direita, levaram Portugal ao triste estatuto de vítima da corrupção. Amou apaixonadamente Portugal e por isso o seu sofrimento foi imenso e inenarrável. Respeitou e amou o Canadá como poucos, e de forma totalmente despojada: na hora derradeira, doou o seu corpo à Ciência, sabendo que o preço seria não ter velório nem funeral.
Era um homem corpulento e afável, sorridente e tolerante, cheio de bondade, que tinha a Família e os Amigos acima de tudo, pouco lhe importando que rótulo lhes punha a camarilha reinante na comunidade portuguesa. Por isso se compreenderá que, com emoção e sem preconceitos, os amigos se tivessem despedido dele cantando o Grândola Vila Morena de todas as esperanças traídas.
Não se arquive para que fique para sempre na memória.
Fernanda Leitão
Crónica do Canadá
ÚLTIMO ADEUS A MÁRIO LEBRE
Depois de uma curta e terrivelmente dolorosa batalha contra um cancro no pâncreas, Mário Lebre fechou os olhos para sempre no último domingo de Janeiro, dia 29, sem um queixume nem um grito. Tinha toda uma agonia silenciosa escrita no rosto. Chegava ao termo uma doença galopante que o obrigou a encurtar as habituais férias em Portugal e se apresentar aos amigos com menos 25 quilos, um rosto emaciado e uma cor que a todos sobressaltou.
No domingo seguinte, 5 de Fevereiro, sua Mulher e Filhas receberam, na maior intimidade, um punhado de amigos para um memorial service no centro comunitário do velho e típico bairro de Cabbagetown. Sobre as mesas, atoalhadas de verde, ramos de cravos vermelhos e uma folha de papel com o retrato de Mário Lebre, com a sua inconfundível barba branca e o seu obrigatório boné preto, sobrepondo-se à letra de Grândola Vila Morena. Homenageava-se o homem que, na década de 60, deixou Portugal incompatibilizado com a ditadura reinante, o militante coerente que se bateu contra os atentados aos Direitos do Homem, sózinho com seu estandarte ou apoiado pela Associação Democrática e a Associação 25 de Abril. Nunca virou a cara a uma causa que considerasse justa, nunca deixou de ajudar fosse quem fosse, nunca receou pedir meças a quem, por ter mais preparação académica, se considerasse no direito de espezinhar o próximo. Nunca deixou que videirinhos e vigaristas medrassem à sombra de instituições comunitárias. Denunciava-os frontalmente. Podia fazê-lo, porque foi homem de vida limpa e independente de interesses que corrompem almas e países. Foram esses os únicos inimigos que deixou neste mundo, o que definitivamente lhe conferiu a maior condecoração que uma pessoa de bem pode receber.
Tinha poucos estudos, mas uma ânsia enorme de saber, de aprender, uma curiosidade insaciável por livros, jornais e amigos a quem, com a maior humildade, fazia perguntas acerca do que não sabia. Acreditou na revolução do 25 de Abril de 1974 com um entusiasmo próprio de toda uma geração idealista e isenta que foi amordaçada pela ditadura, que comeu o pão escasso e negro de um país adiado. Sofreu profundamente o falhanço dessa revolução traída pelos burgueses sem escrúpulos que, à esquerda e à direita, levaram Portugal ao triste estatuto de vítima da corrupção. Amou apaixonadamente Portugal e por isso o seu sofrimento foi imenso e inenarrável. Respeitou e amou o Canadá como poucos, e de forma totalmente despojada: na hora derradeira, doou o seu corpo à Ciência, sabendo que o preço seria não ter velório nem funeral.
Era um homem corpulento e afável, sorridente e tolerante, cheio de bondade, que tinha a Família e os Amigos acima de tudo, pouco lhe importando que rótulo lhes punha a camarilha reinante na comunidade portuguesa. Por isso se compreenderá que, com emoção e sem preconceitos, os amigos se tivessem despedido dele cantando o Grândola Vila Morena de todas as esperanças traídas.
5 de fevereiro de 2006
Cabinda. Direitos Humanos... Angola, quem diria?
Transmita-se a SEXA cópia do comunicado da Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda, sobre ocorrências neste território no final de Janeiro. Os factos foram silenciados pela comunicação social angolana, na generalidade controlada pelo poder.
Arquive-se.
Forças Governamentais Angolanas Assassinam Cidadã Grávida e Sitiam a Cidade de Tchowa (Cabinda)
1. Sobe a tensão na cidade de Tchowa, capital da província de Cabinda, que acordou ontem, dia 29/01/06 em verdadeiro estado de sítio. As Forças militares do Governo Angolano, muito particularmente as chamadas forças Anti-Motim ou de Intervenção Rápida, tiveram sob cerco, desde as primeiras horas da madrugada de ontem, até perto das 7h30, as residências do Vice-Presidente da Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda, Dr. José Marcos Mavungo, do Padre Raúl Tati, do Dr. Martinho Nombo e do Padre Jorge Casimiro Congo. Uma forte presença policial fazia-se sentir igualmente na Paróquia Imaculada, onde a missa da manhã foi rezada sob o olhar desconfiado dos "anti-motins", bem como em vários pontos da cidade por onde devia passar a marcha a favor da paz no Enclave, organizada pela Mpalabanda e terminantemente proibida em três cartas sucessivas escritas por um mesmo governo provincial, assinadas respectivamente pelo Governador Aníbal Rocha, pelo seu vice, António Goma (que se dizia Governador em Exercício) e pelo Comandante Local da Polícia, Sub-Comissário Simão Tomás Queta que, curiosamente, também se intitula "Governador em Exercício" (quantos haverá em Cabinda, ao mesmo tempo?). A vigília levada a cabo pelos "anti-motins" prosseguiu na noite de ontem para hoje, mantendo as pessoas presas nas suas próprias casas.
Refira-se que desde o passado dia 25 de Janeiro, altura que devia ter início o programa da Mpalabanda, preconizado para comemorar os 121 anos do Tratado de Simulambuco, que o regime mandou as suas forças para a rua, com o fim de intimidar, aterrorizar ou mesmo investir contra quem ousasse sair à rua para manifestar-se (pasme-se) a favor da paz.
Desde a noite de Sexta-feira, 27 de Janeiro, que os "ninjas" (como também são conhecidos os "anti-motins") rondavam igualmente a residência do Presidente da Associação, Eng° Agostinho Chicaia.
Depois de levantado o cerco, na manhã de ontem, o vice-presidente foi "visitado" por um agente da polícia que o convidou a deslocar-se à Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), para aí falar com o seu director em exercício, Agostinho António Agostinho que, supostamente, lhe daria instruções, sem precisar quais. Face à recusa daquele, António Agostinho deslocou-se pessoalmente à casa do Dr. Marcos Mavungo, na companhia de um outro polícia. O vice-presidente da Mpalabanda não só se negou a acompanhá-los à DPIC como disse, alto e bom som, que não se deixaria intimidar por quem quer que fosse, nem mesmo pelo próprio José Eduardo dos Santos.
2. Entretanto, a madrugada de sexta-feira, 27 de Janeiro de 2006, viu mais um acto de violação de direitos humanos, protagonizado pelo exército governamental. Aconteceu no Dinge, quando um militar abriu fogo sobre um camião onde viajavam vários populares que se deslocavam ao Ncutu (Município de Mbucu-Nzau, Mayombe) para comercializar os seus produtos. Os disparos atingiram dois cidadãos, nomeadamente a jovem Elisée Khonde Muanda, de 28 anos de idade e grávida de 8 meses, e o jovem Paulo Conde, de 25 anos. A jovem gestante acabaria por não resistir aos ferimentos e morrer na madrugada de Sábado, 28 de Janeiro de 2006. Elisé Muanda deixa viúvo o Cidadão Panfilo, da comuna de Ncutu, e órfã a pequena Elisabeth Conde, de 8 anos de idade.
Quanto a Paulo Conde, ainda luta entre a vida e a morte, na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Central de Cabinda, para onde as duas vítimas foram transportadas depois da barbárie protagonizada pelo militar das FAA, cuja identidade e paradeiro ainda não são conhecidos.
Mesmo assim, as autoridades governamentais dizem que não há violações de direitos humanos em Cabinda.
(A este comunicado foram juntas) Em anexo, as fotografias da Senhora assassinada, do jovem baleado, da órfã deixada pela Sra. Elisée (a pequena Elizabeth Conde) e do Sr. Panfilo, viúvo, curiosamente vestido com as cores da República de Angola, cujas autoridades assassinaram barbaramente a sua mulher.
Raul Danda, Porta-Voz da Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda.
Arquive-se.
Forças Governamentais Angolanas Assassinam Cidadã Grávida e Sitiam a Cidade de Tchowa (Cabinda)
1. Sobe a tensão na cidade de Tchowa, capital da província de Cabinda, que acordou ontem, dia 29/01/06 em verdadeiro estado de sítio. As Forças militares do Governo Angolano, muito particularmente as chamadas forças Anti-Motim ou de Intervenção Rápida, tiveram sob cerco, desde as primeiras horas da madrugada de ontem, até perto das 7h30, as residências do Vice-Presidente da Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda, Dr. José Marcos Mavungo, do Padre Raúl Tati, do Dr. Martinho Nombo e do Padre Jorge Casimiro Congo. Uma forte presença policial fazia-se sentir igualmente na Paróquia Imaculada, onde a missa da manhã foi rezada sob o olhar desconfiado dos "anti-motins", bem como em vários pontos da cidade por onde devia passar a marcha a favor da paz no Enclave, organizada pela Mpalabanda e terminantemente proibida em três cartas sucessivas escritas por um mesmo governo provincial, assinadas respectivamente pelo Governador Aníbal Rocha, pelo seu vice, António Goma (que se dizia Governador em Exercício) e pelo Comandante Local da Polícia, Sub-Comissário Simão Tomás Queta que, curiosamente, também se intitula "Governador em Exercício" (quantos haverá em Cabinda, ao mesmo tempo?). A vigília levada a cabo pelos "anti-motins" prosseguiu na noite de ontem para hoje, mantendo as pessoas presas nas suas próprias casas.
Refira-se que desde o passado dia 25 de Janeiro, altura que devia ter início o programa da Mpalabanda, preconizado para comemorar os 121 anos do Tratado de Simulambuco, que o regime mandou as suas forças para a rua, com o fim de intimidar, aterrorizar ou mesmo investir contra quem ousasse sair à rua para manifestar-se (pasme-se) a favor da paz.
Desde a noite de Sexta-feira, 27 de Janeiro, que os "ninjas" (como também são conhecidos os "anti-motins") rondavam igualmente a residência do Presidente da Associação, Eng° Agostinho Chicaia.
Depois de levantado o cerco, na manhã de ontem, o vice-presidente foi "visitado" por um agente da polícia que o convidou a deslocar-se à Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC), para aí falar com o seu director em exercício, Agostinho António Agostinho que, supostamente, lhe daria instruções, sem precisar quais. Face à recusa daquele, António Agostinho deslocou-se pessoalmente à casa do Dr. Marcos Mavungo, na companhia de um outro polícia. O vice-presidente da Mpalabanda não só se negou a acompanhá-los à DPIC como disse, alto e bom som, que não se deixaria intimidar por quem quer que fosse, nem mesmo pelo próprio José Eduardo dos Santos.
2. Entretanto, a madrugada de sexta-feira, 27 de Janeiro de 2006, viu mais um acto de violação de direitos humanos, protagonizado pelo exército governamental. Aconteceu no Dinge, quando um militar abriu fogo sobre um camião onde viajavam vários populares que se deslocavam ao Ncutu (Município de Mbucu-Nzau, Mayombe) para comercializar os seus produtos. Os disparos atingiram dois cidadãos, nomeadamente a jovem Elisée Khonde Muanda, de 28 anos de idade e grávida de 8 meses, e o jovem Paulo Conde, de 25 anos. A jovem gestante acabaria por não resistir aos ferimentos e morrer na madrugada de Sábado, 28 de Janeiro de 2006. Elisé Muanda deixa viúvo o Cidadão Panfilo, da comuna de Ncutu, e órfã a pequena Elisabeth Conde, de 8 anos de idade.
Quanto a Paulo Conde, ainda luta entre a vida e a morte, na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Central de Cabinda, para onde as duas vítimas foram transportadas depois da barbárie protagonizada pelo militar das FAA, cuja identidade e paradeiro ainda não são conhecidos.
Mesmo assim, as autoridades governamentais dizem que não há violações de direitos humanos em Cabinda.
(A este comunicado foram juntas) Em anexo, as fotografias da Senhora assassinada, do jovem baleado, da órfã deixada pela Sra. Elisée (a pequena Elizabeth Conde) e do Sr. Panfilo, viúvo, curiosamente vestido com as cores da República de Angola, cujas autoridades assassinaram barbaramente a sua mulher.
Raul Danda, Porta-Voz da Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda.
Conselheiros. E adidos
Transmita-se a SEXA missiva de Leonor Telles, amante do Conde de Andeiro. Sugere-se a Secretário-Geral do MNE distribuição pelas chefias. O Conde é poderoso.
Arquive-se.
Muita tinta se tem gasto sobre os “afortunados” dos conselheiros e adidos
técnicos que ganham exactamente os mesmos abonos de representação que as
várias centenas de diplomatas de carreira colocados no estrangeiro.
É no mínimo muito estranho que o Responsável Máximo da Política Externa
Portuguesa, tanto mais sendo quem é, tenha afirmado e permita que se
continue a fazê-lo, que os Conselheiros e Adidos Técnicos têm salários, na
ordem dos 12.000 euros, quando tal releva de absoluta falta de rigor.
Seria apenas justo que se explicasse aos Portugueses que estes "afortunados"
e demais diplomatas de carreira quando colocados no estrangeiro ganham o
vencimento básico de Lisboa, verdade acrescido de milhares de euros como
abono de representação, calculado em função do custo de vida das capitais
onde são colocados. Desses largos milhares de euros pagam entre 30 e 50% de
renda de casa que tem de ser aprovada pelo MNE, o restante é para viverem e
representarem o Estado Português condignamente, tendo que dar conta,
regularmente, da suas actividades e despesas de representação.
Ah, esquecemo-nos de que têm de estar disponíveis 24 horas por dia ou que
muitos vivem em países onde arriscam as suas vidas e as das suas famílias,
ao serviço do MNE...
É verdade são muito bem pagos, mas haja honestidade e não se insinue que
arrecadam mensalmente milhares de euros e que estão a delapidar o erário
público.
É no mínimo insultuoso e de uma injustiça extrema para as dezenas dos que
agora são dispensados e que regressam a Portugal sem trabalho, apos 10, 15,
20 anos de servico.
Explique-se finalmente que indemnização vão receber: 2 salários básicos de
Lisboa por não ter sido respeitado o prazo de 90 dias de notificação e 5
salários como abono de reinstalação (alias tal como os demais diplomatas de
carreira)???
É no mínimo insultuoso e de uma injustiça extrema para as dezenas dos que
agora são dispensados e que regressam a Portugal sem trabalho, apos 10, 15,
20 anos de servico.
Esperamos que os Órgãos de Comunicação Social, em nome da clareza, do rigor
e da imparcialidade dêem as explicações devidas aos Portugueses.
LTelles
Arquive-se.
Muita tinta se tem gasto sobre os “afortunados” dos conselheiros e adidos
técnicos que ganham exactamente os mesmos abonos de representação que as
várias centenas de diplomatas de carreira colocados no estrangeiro.
É no mínimo muito estranho que o Responsável Máximo da Política Externa
Portuguesa, tanto mais sendo quem é, tenha afirmado e permita que se
continue a fazê-lo, que os Conselheiros e Adidos Técnicos têm salários, na
ordem dos 12.000 euros, quando tal releva de absoluta falta de rigor.
Seria apenas justo que se explicasse aos Portugueses que estes "afortunados"
e demais diplomatas de carreira quando colocados no estrangeiro ganham o
vencimento básico de Lisboa, verdade acrescido de milhares de euros como
abono de representação, calculado em função do custo de vida das capitais
onde são colocados. Desses largos milhares de euros pagam entre 30 e 50% de
renda de casa que tem de ser aprovada pelo MNE, o restante é para viverem e
representarem o Estado Português condignamente, tendo que dar conta,
regularmente, da suas actividades e despesas de representação.
Ah, esquecemo-nos de que têm de estar disponíveis 24 horas por dia ou que
muitos vivem em países onde arriscam as suas vidas e as das suas famílias,
ao serviço do MNE...
É verdade são muito bem pagos, mas haja honestidade e não se insinue que
arrecadam mensalmente milhares de euros e que estão a delapidar o erário
público.
É no mínimo insultuoso e de uma injustiça extrema para as dezenas dos que
agora são dispensados e que regressam a Portugal sem trabalho, apos 10, 15,
20 anos de servico.
Explique-se finalmente que indemnização vão receber: 2 salários básicos de
Lisboa por não ter sido respeitado o prazo de 90 dias de notificação e 5
salários como abono de reinstalação (alias tal como os demais diplomatas de
carreira)???
É no mínimo insultuoso e de uma injustiça extrema para as dezenas dos que
agora são dispensados e que regressam a Portugal sem trabalho, apos 10, 15,
20 anos de servico.
Esperamos que os Órgãos de Comunicação Social, em nome da clareza, do rigor
e da imparcialidade dêem as explicações devidas aos Portugueses.
LTelles
3 de fevereiro de 2006
A Filosofia Oficial. Como ela é, não dizendo tudo
Transmite-se na íntegra o ensaio filosófico sobre como se despediu metade mantendo outra metade, tendo metade desta metade entrado exactamente para as mordomias como as duas metades que foram despedidas: a cunha política. As instituições funcionam.
Arquive-se.
Título oficial:
«NOVO QUADRO TÉCNICO ESPECIALIZADO
DOS CONSELHEIROS E ADIDOS DO MNE»
Texto:
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros informou, hoje, por telegrama, os Embaixadores dos países onde se encontram colocados conselheiros e técnicos especializados sobre o exercício de corte de despesas no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Simultaneamente, o Prof. Diogo Freitas do Amaral escreveu uma carta pessoal a cada um dos conselheiros e técnicos que ora, por via deste exercício, vão cessar as suas funções.
Recorde-se que esta decisão decorre de um compromisso assumido pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros com o Ministro de Estado e das Finanças no sentido de dar cumprimento às exigências de contenção do Orçamento de Estado de 2006. Ao mesmo tempo, e como foi repetidamente afirmado à comunicação social, estes cortes inserem-se no quadro da reestruturação do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Neste sentido, vai ser criado um quadro técnico especializado, cujo decreto ficará pronto até ao Verão, que terá três pontos fundamentais:
O exercício de corte de despesas no MNE relativamente ao quadro de conselheiros e adidos especializados foi analisado, em profundidade, entre o Ministro e os Srs. Secretários de Estado e Subsecretário Adjunto; e objecto de pareceres do Secretário-Geral do MNE, do Director Geral de Política Externa, do Director Geral dos Assuntos Multilaterais, da Presidente do Instituto Camões e do Director do Gabinete de Informação e Imprensa.
Dos 160 cargos de conselheiros e adidos técnicos, não foram considerados neste exercício:
O resultado global deste exercício implica a rescisão de contratos com 48 conselheiros e adidos e a manutenção em funções de outros 48 num total de 96. Os dispensados que não sejam transferidos para outros postos no estrangeiro prevê-se que regressem a Portugal em finais de Fevereiro, recebendo o vencimento correspondente a este mês, mais os dois meses de indemnização previstos na lei, bem como o “abono de regresso a Lisboa” estabelecido para os diplomatas.
Das 39 rescisões hoje decididas, nenhuma está fundamentada pelo Ministro em quaisquer razões de ordem subjectiva, relacionadas com o mérito ou demérito das pessoas dispensadas; antes pelo contrário, o Ministro agradeceu a cada um todos os serviços prestados ao Estado Português no posto que agora deixam.
Os fundamentos das rescisões são todos de carácter objectivo, a saber:
Arquive-se.
Título oficial:
«NOVO QUADRO TÉCNICO ESPECIALIZADO
DOS CONSELHEIROS E ADIDOS DO MNE»
Texto:
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros informou, hoje, por telegrama, os Embaixadores dos países onde se encontram colocados conselheiros e técnicos especializados sobre o exercício de corte de despesas no Ministério dos Negócios Estrangeiros. Simultaneamente, o Prof. Diogo Freitas do Amaral escreveu uma carta pessoal a cada um dos conselheiros e técnicos que ora, por via deste exercício, vão cessar as suas funções.
Recorde-se que esta decisão decorre de um compromisso assumido pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros com o Ministro de Estado e das Finanças no sentido de dar cumprimento às exigências de contenção do Orçamento de Estado de 2006. Ao mesmo tempo, e como foi repetidamente afirmado à comunicação social, estes cortes inserem-se no quadro da reestruturação do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Neste sentido, vai ser criado um quadro técnico especializado, cujo decreto ficará pronto até ao Verão, que terá três pontos fundamentais:
- Os futuros conselheiros e adidos serão escolhidos por concurso público e só progredirão na carreira também por concurso;
- Serão revistas as despesas de representação;
- Não poderão permanecer em posto mais de seis anos seguidos, devendo prestar serviço em Lisboa por cada seis anos passados no estrangeiro.
O exercício de corte de despesas no MNE relativamente ao quadro de conselheiros e adidos especializados foi analisado, em profundidade, entre o Ministro e os Srs. Secretários de Estado e Subsecretário Adjunto; e objecto de pareceres do Secretário-Geral do MNE, do Director Geral de Política Externa, do Director Geral dos Assuntos Multilaterais, da Presidente do Instituto Camões e do Director do Gabinete de Informação e Imprensa.
Dos 160 cargos de conselheiros e adidos técnicos, não foram considerados neste exercício:
a) por não serem pagos pelo MNE: 17 cargos pagos por outros Ministérios;
b) por não serem susceptíveis de extinção, por razões de necessidade: 9 conselheiros e adidos militares, 1 conselheiro eclesiástico no Vaticano, 1 intérprete na Embaixada de Portugal em Pequim e 4 conselheiros técnicos na OCDE;
c) por não ser conveniente qualquer extinção, neste momento, dada a próxima Presidência portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007 : 35 conselheiros e adidos da REPER e 2 conselheiros regionais da REPER.
O resultado global deste exercício implica a rescisão de contratos com 48 conselheiros e adidos e a manutenção em funções de outros 48 num total de 96. Os dispensados que não sejam transferidos para outros postos no estrangeiro prevê-se que regressem a Portugal em finais de Fevereiro, recebendo o vencimento correspondente a este mês, mais os dois meses de indemnização previstos na lei, bem como o “abono de regresso a Lisboa” estabelecido para os diplomatas.
Das 39 rescisões hoje decididas, nenhuma está fundamentada pelo Ministro em quaisquer razões de ordem subjectiva, relacionadas com o mérito ou demérito das pessoas dispensadas; antes pelo contrário, o Ministro agradeceu a cada um todos os serviços prestados ao Estado Português no posto que agora deixam.
Os fundamentos das rescisões são todos de carácter objectivo, a saber:
a) A necessidade de realizar significativas poupanças orçamentais em 2006, neste caso no MNE (a poupança conseguida atinge cerca de 7 milhões de Euros por ano);
b) A necessidade de, para o efeito, substituir alguns Conselheiros por Adidos, que têm um vencimento mais baixo;
c) A conveniência de, em matéria de imprensa e cultura, onde haja escassez de meios disponíveis, encarregar – em várias Embaixadas – uma só pessoa das funções de conselheiro de imprensa e cultural, ou de adido de imprensa e cultural;
d) Dados os resultados já obtidos, e outros já acordados para breve, da coordenação entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e Inovação em matéria de diplomacia económica, foi também decidido suprimir todos os postos de conselheiro ou adido económico nas Embaixadas portuguesas situadas em países onde haja delegação do ICEP.
1 de fevereiro de 2006
Concurso diplomático. O júri para as vinte vagas
Distribua-se a composição do júri para as vinte vagas do concurso de ingresso na carreira diplomática.
Arquive-se.
O júri das 20 vagas
Presidente—Embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes.
1º Vogal - Embaixador Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite.
2º Vogal - Prof. Doutor Armando Marques Guedes.
Vogais suplentes:
1 - Ministro plenipotenciário Filipe Orlando de Albuquerque.
2 - Ministra plenipotenciária Rita Gomes.
Membros docentes:
Prof. Doutor Heitor Romana (Relações internacionais e história diplomática portuguesa) - Substituta – Profª Doutora Cristina Sarmento.
Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes (Direito internacional e direito comunitário) .- Substituto - Prof. Doutor Wladimir Brito.
Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo (Política económica e relações económicas internacionais) - Substituto - Prof. Doutor Luís Brites Pereira.
Arquive-se.
O júri das 20 vagas
Presidente—Embaixador Pedro José Ribeiro de Menezes.
1º Vogal - Embaixador Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite.
2º Vogal - Prof. Doutor Armando Marques Guedes.
Vogais suplentes:
1 - Ministro plenipotenciário Filipe Orlando de Albuquerque.
2 - Ministra plenipotenciária Rita Gomes.
Membros docentes:
Prof. Doutor Heitor Romana (Relações internacionais e história diplomática portuguesa) - Substituta – Profª Doutora Cristina Sarmento.
Prof. Doutor José Alberto Azeredo Lopes (Direito internacional e direito comunitário) .- Substituto - Prof. Doutor Wladimir Brito.
Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo (Política económica e relações económicas internacionais) - Substituto - Prof. Doutor Luís Brites Pereira.
Reino Unido. Discute-se estratégia consular
O Foreign Office, pela primeira vez, convoca amanhã em Londres os cônsules britânicos de uma área do globo (neste caso, os da Europa) para «discutirem a estratégia», estratégia consular, obviamente. Não sabemos se o embaixador Andersen Guimarães informou mas deve ter informado. Se não informou, diga a SEXA que tememos pelo nosso futuro na carreira, pois são conhecidos os métodos da Casa - restar-nos-à exercer esssa actividade baixa e suja que é o jornalismo. A propósito, comenta-se no Foreign Office que o site da embaixada de Portugal em Londres ou é uma ficção ou não existe, embora o endereço se mantenha na lista oficial britânica e não conste na lista oficial das Necessidades. Há site ou não há site, nesta época da «sociedade do conhecimento» como Sócrates ensinava outrora aos seus Platõezinhos? A rainha, aqui em Londres, está muito incomodada pelo facto dos portugueses não conseguirem pelo menos manter um site.
Arquive-se.
Segue a informação do Foreign Office e notas finais:
BRITISH CONSULS GET STRATEGIC (01/02/06)
British consuls from around Europe will meet in London tomorrow (2 February) to discuss how to respond to record demand for support from British nationals across the continent.
British travellers are making the most of cheap breaks offered by low-cost airlines and of the opening up of the continent since new members joined the EU in 2004 – whether for a romantic weekend in Paris or Rome or a lads' night out in Tallin or Prague. And record numbers are moving to the continent in search of a change of lifestyle and a place in the sun.
Most have a safe and enjoyable stay – but the record number of travellers mean British Embassy staff face ever-growing demand for support when things do go wrong. Embassy guards in Prague often have to ring round the city's hotels to find out where stag-night participants should be staying, after partygoers turn up dazed and confused at the Embassy gates in the small hours of the morning. British consulates across Spain are supporting an increasing number of elderly people who retired there as sprightly 60 year-olds but may now need help finding care or dealing with medical problems. British Embassy staff across Germany are gearing up to help the estimated 200,000 supporters set to travel to the World Cup in Germany later this year, with mobile consular teams deploying to every England game all the way to the final. Other long-term challenges for the FCO's consular network include preparing to issue new biometric passports overseas, many to British residents in Europe. Dealing with these and other challenges will be high on the agenda of today's meeting.
Lord Triesman, Foreign Office Minister responsible for consular work, said:
'The support which we offer British nationals in trouble abroad is among the very best in the world, and we're working hard to keep it that way. Today's meeting will give our teams from across Europe the chance to exchange ideas on how we can work even more efficiently and innovatively, and constantly improve the professionalism of our staff, in the face of challenges such as rising demand, changing attitudes to risk and personal responsibility, and future trends such as ageing British populations overseas. We're determined to stay ahead of the game.'
Notes
1 British nationals now make 65 million overseas trips a year – three times the figure of the mid-1980s. Over three quarters of these trips are to Europe, with Spain and France each getting an estimated 15 million visits.
2 - We estimate that 1 million British nationals now live in Spain, and hundreds of thousands in France.
3 - 27% of all British passports issued are used only for travel to Spain.
4 - The 1,800 FCO consular staff around the world deal with 3.5 million enquiries, 6,000 detentions, 4,000 deaths and a similar number of hospitalisations, and issue almost 500,000 passports every year.
5 - The posts of Consul-General in Majorca and Marseille, formerly filled by diplomats, are now locally-employed – saving the FCO thousands of pounds a year.
6 - FCO research shows that one in four people who go on a stag night abroad get into some kind of trouble – whether losing money and tickets, needing medical treatment after fights, or worse. 7 - Support for British nationals in difficulty abroad is funded entirely through a consular premium of £9.65 included in the price of every 10-year adult passport issued – less than £1 per year.
8 - This conference is the first ever regional consular strategy conference – the FCO hopes to hold more if it proves successful.
Arquive-se.
Segue a informação do Foreign Office e notas finais:
BRITISH CONSULS GET STRATEGIC (01/02/06)
British consuls from around Europe will meet in London tomorrow (2 February) to discuss how to respond to record demand for support from British nationals across the continent.
British travellers are making the most of cheap breaks offered by low-cost airlines and of the opening up of the continent since new members joined the EU in 2004 – whether for a romantic weekend in Paris or Rome or a lads' night out in Tallin or Prague. And record numbers are moving to the continent in search of a change of lifestyle and a place in the sun.
Most have a safe and enjoyable stay – but the record number of travellers mean British Embassy staff face ever-growing demand for support when things do go wrong. Embassy guards in Prague often have to ring round the city's hotels to find out where stag-night participants should be staying, after partygoers turn up dazed and confused at the Embassy gates in the small hours of the morning. British consulates across Spain are supporting an increasing number of elderly people who retired there as sprightly 60 year-olds but may now need help finding care or dealing with medical problems. British Embassy staff across Germany are gearing up to help the estimated 200,000 supporters set to travel to the World Cup in Germany later this year, with mobile consular teams deploying to every England game all the way to the final. Other long-term challenges for the FCO's consular network include preparing to issue new biometric passports overseas, many to British residents in Europe. Dealing with these and other challenges will be high on the agenda of today's meeting.
Lord Triesman, Foreign Office Minister responsible for consular work, said:
'The support which we offer British nationals in trouble abroad is among the very best in the world, and we're working hard to keep it that way. Today's meeting will give our teams from across Europe the chance to exchange ideas on how we can work even more efficiently and innovatively, and constantly improve the professionalism of our staff, in the face of challenges such as rising demand, changing attitudes to risk and personal responsibility, and future trends such as ageing British populations overseas. We're determined to stay ahead of the game.'
Notes
1 British nationals now make 65 million overseas trips a year – three times the figure of the mid-1980s. Over three quarters of these trips are to Europe, with Spain and France each getting an estimated 15 million visits.
2 - We estimate that 1 million British nationals now live in Spain, and hundreds of thousands in France.
3 - 27% of all British passports issued are used only for travel to Spain.
4 - The 1,800 FCO consular staff around the world deal with 3.5 million enquiries, 6,000 detentions, 4,000 deaths and a similar number of hospitalisations, and issue almost 500,000 passports every year.
5 - The posts of Consul-General in Majorca and Marseille, formerly filled by diplomats, are now locally-employed – saving the FCO thousands of pounds a year.
6 - FCO research shows that one in four people who go on a stag night abroad get into some kind of trouble – whether losing money and tickets, needing medical treatment after fights, or worse. 7 - Support for British nationals in difficulty abroad is funded entirely through a consular premium of £9.65 included in the price of every 10-year adult passport issued – less than £1 per year.
8 - This conference is the first ever regional consular strategy conference – the FCO hopes to hold more if it proves successful.
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