A pilhéria lusitana, diz o embaixador Agapito Barreto, impõe uma nova estrutura na elaboração dos currículos. Transmitimos a VEXA o novo modelo curricular, e, permita-nos que apresentemos a sugestão de que o Instituto Diplomático possa promover um debate sobre esta matéria, na Sociedade de Geografia.
Arquive-se.
Novo modelo currilar
© Embaixador Agapito Barreto e NF
Direitos reservados em língua portuguesa e nos países da CPLP
1. Dados pessoais, se possível com os pseudónimos usados à noite e sítios de bom porte. Se o interessado tiver ascendentes que hajam sido mesmo que remotamente corsários, donas de bordéis, inquisidores, pides torcionários, pederastas, especuladores bolsistas, directores de jornais que tenham difamado e enxovalhado meio-mundo, traficantes de escravos, ou mesmo mestres de mercado negro na II Guerra Mundial incluindo falsificadores de latas de conserva de sardinha ou ainda que hajam sido hábeis no comércio ilícito de armas e diamantes de Angola, deve referir esses elementos até à quinta geração porque os genes perduram.
2. Experiência penal. Tratando-se esta da principal parte do curriculo, o interessado deve referir exaustivamente indiciamento por crimes, prisões preventivas (quanto mais anos, melhor), montantes de cauções para evitar a reclusão, condenações em tribunal, anos de cadeia e se por acaso movimentou motins nos presídios em nome da defesa dos direitos do homem, deve anexar certificado comprovativo da Amnistia Internacional ou outra ONG idónea.
3. Habilitações Académicas. O interessado deve indicar expressamente as licenciaturas que tirou com passagens administrativas, das cadeiras em que brilhou por suborno de examinadores ou através de processos fraudulentos (quanto mais fradulentos, melhor). Deve mencionar os mestrados tirados com uma perna às costas e os doutoramentos em univerdades off shore. Se possível evitar menções a licenciaturas honestas, mestrados limpos e doutoramentos em que tenha tido uma conduta crítica, humanista e de investigação séria. Os doutoramentos honoris causa são de evitar, sendo preferível enumerar os douramentos criminalis causa.
4. Obras publicadas. Evitar referência a autoria de livros com poemas dedicados aos Pastorinhos de Fátima, a António Sérgio e a Eusébio, mas se for autor de manuais para extorsão legal de dinheiro, novelas sugestivas com muito sexo (sobretudo com menores) ou mesmo trabalhos científicos sobre liderança de bandos, isso deve ser descrito com exaustão. Será importante referir se este labor teve impacto na televisão e na grande imprensa porque quanto mais um criminoso “passar” para a opinião pública como homem sábio e de bem, maior talento revela.
5. Actividade social. Indicar os jogos que pratica, as associações secretas a que pertence e os grémios de tráfico de influências onde se integra, de forma a dar solidez lógica e coerência de sintomas ao que o interessado tiver exposto no ponto 2 supra.
6. Vida familiar. O novo modelo curricular exclui a velha fórmula «é casado com... e tem sete filhos, todos, em exemplar harmonia cristã, cuidam do jardim e dedicam-se à leitura de romances sérios nas horas vagas». No novo modelo, o interessado deve dizer a verdade se verdade é que a violência doméstica é o dia-a-dia. Se o interessado for o autor da violência, deve mencionar isso com honra, enumerando os factos socialmente mais emocionantes como o número de vezes a que forçou o/a cônjuge a receber tratamento hospitalar nos cuidados intensivos. Tratando-se de diplomata que não seja agente activo mas alvo de violência do/da cônjuge, também não deve envergonhar-se por isso, aceitando como regra para a exposição curricular, o seguinte: «um grande embaixador masoquista tem sempre atrás de si uma discreta embaixatriz sádica». A regra é válida para os casos de uniões de facto espúrias.
Nota final: O diplomata deve fazer um site para publicação do seu currículo segundo este novo modelo, solicitando ao respectivo superior a colocação de um link na página oficial do MNE.
1 de junho de 2004
31 de maio de 2004
Consulado-Geral em curto-circuito.
Leva-se ao conhecimento de SEXA MNECP uma história inverosímil. Foi difundida pelo PortugalClub, leva uns minutos a ler, mas dispensa legendas.
Arquive-se.
Miguel Reis, via, PortugalClub:
«Conto-vos a história pelo mesmo preço que ma contaram a mim, neste fim de semana em S. Paulo.
A EDP ofereceu um jantar na residência do Cônsul de Portugal em S. Paulo, para o qual foram convidados empresários e personalidades ilustres, entre as quais o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na fase dos discursos, o Sr. Cônsul Geral terá começado por agradecer à EDP o facto de esta empresa ter, de uma forma tão simples, depois de um simples contacto telefónico, aceite pagar as obras das residência.
Quando tomou a palavra, Fernando Henrique Cardoso terá feito uma chalaça dizendo, dirigindo-se ao presidente da Companhia de Electricidade, qualquer coisa como isto: “Fico feliz por saber que a EDP se dispõe a ajudar nas obras mediante um simples telefonema”.
As pessoas que me contaram a história foram duas e as versões são muito parecidas, pelo que lhes atribui a maior credibilidade.
Já na minha última viagem a S. Paulo me tinham dito que as obras da residência do Cônsul de Portugal em S. Paulo eram financiadas por três empresas portuguesas, duas das quais cotadas na bolsa.
Pareceu-me estranho. Se em Portugal uma qualquer empresa pagar as obras da residência (ainda que oficial) do Primeiro-Ministro ou de um ministro qualquer estamos, obviamente, perante uma situação indiciária de corrupção. Não é próprio das empresas privadas atribuir subsídios a entidades públicas, excepto se, com isso, pretendem obter vantagens de qualquer natureza.
A Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho da União Europeia, de 22 de Julho de 2003,relativa ao combate à corrupção no sector privado, estabelece o seguinte no seu artº 2º:
1. Os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para garantir que sejam consideradas infracção penal as seguintes condutas voluntárias, praticadas no exercício de actividades profissionais:
a) Prometer, oferecer ou dar, directamente ou por interposta pessoa, vantagens indevidas de qualquer natureza a uma pessoa que, a qualquer título, dirija uma entidade do sector privado ou nela trabalhe, em benefício dessa pessoa ou de terceiros, a fim de essa pessoa, em violação dos seus deveres, praticar ou se abster de praticar determinados actos;
b) Solicitar ou receber, directamente ou por interposta pessoa, vantagens indevidas de qualquer natureza, ou aceitar a promessa de tais vantagens, em benefício do próprio ou de terceiros, quando, a qualquer título, essa pessoa dirija uma entidade do sector privado ou nela trabalhe, a fim de, em violação dos seus deveres, praticar ou se abster de praticar determinados actos.
2. O n.o 1 aplica-se às actividades profissionais no âmbito de entidades com ou sem fins lucrativos.
3. Qualquer Estado-Membro pode declarar que restringirá o âmbito de aplicação do n.o 1 às práticas, relacionadas com a aquisição de bens ou de serviços comerciais, que impliquem ou possam implicar distorção da concorrência.
4. As declarações referidas no n.o 3 devem ser comunicadas ao Conselho aquando da adopção da presente decisão-quadro e serão válidas durante cinco anos, a contar de 22 de Julho de 2005.
5. O Conselho deve rever o presente artigo em tempo útil antes de 22 de Julho de 2010 a fim de decidir se é possível reconduzir as declarações apresentadas ao abrigo do n.o 3.
Deixo-vos este texto, por ora, sem mais comentários, para a vossa reflexão. Parece-me que o Ministério Público deveria investigar esta situação e adoptar as medidas adequadas. Ou será que não há vantagens especiais derivadas do subsidio às obras. Será que a partir de agora qualquer empresa portuguesa pode pedir a casa ao Cônsul de Portugal para oferecer jantares? Mais do que eventual ilícito criminal, choca-me o facto de uma representação de Portugal no exterior poder ser subsidiada por empresas privadas, porque isso indicia uma intolerável promiscuidade, que só pode ser objecto de chalaças como a que terá feito a propósito o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
É chocante a falta de noção do ridículo.
Miguel Reis - Lisboa»
Arquive-se.
Miguel Reis, via, PortugalClub:
«Conto-vos a história pelo mesmo preço que ma contaram a mim, neste fim de semana em S. Paulo.
A EDP ofereceu um jantar na residência do Cônsul de Portugal em S. Paulo, para o qual foram convidados empresários e personalidades ilustres, entre as quais o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Na fase dos discursos, o Sr. Cônsul Geral terá começado por agradecer à EDP o facto de esta empresa ter, de uma forma tão simples, depois de um simples contacto telefónico, aceite pagar as obras das residência.
Quando tomou a palavra, Fernando Henrique Cardoso terá feito uma chalaça dizendo, dirigindo-se ao presidente da Companhia de Electricidade, qualquer coisa como isto: “Fico feliz por saber que a EDP se dispõe a ajudar nas obras mediante um simples telefonema”.
As pessoas que me contaram a história foram duas e as versões são muito parecidas, pelo que lhes atribui a maior credibilidade.
Já na minha última viagem a S. Paulo me tinham dito que as obras da residência do Cônsul de Portugal em S. Paulo eram financiadas por três empresas portuguesas, duas das quais cotadas na bolsa.
Pareceu-me estranho. Se em Portugal uma qualquer empresa pagar as obras da residência (ainda que oficial) do Primeiro-Ministro ou de um ministro qualquer estamos, obviamente, perante uma situação indiciária de corrupção. Não é próprio das empresas privadas atribuir subsídios a entidades públicas, excepto se, com isso, pretendem obter vantagens de qualquer natureza.
A Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho da União Europeia, de 22 de Julho de 2003,relativa ao combate à corrupção no sector privado, estabelece o seguinte no seu artº 2º:
1. Os Estados-Membros devem tomar as medidas necessárias para garantir que sejam consideradas infracção penal as seguintes condutas voluntárias, praticadas no exercício de actividades profissionais:
a) Prometer, oferecer ou dar, directamente ou por interposta pessoa, vantagens indevidas de qualquer natureza a uma pessoa que, a qualquer título, dirija uma entidade do sector privado ou nela trabalhe, em benefício dessa pessoa ou de terceiros, a fim de essa pessoa, em violação dos seus deveres, praticar ou se abster de praticar determinados actos;
b) Solicitar ou receber, directamente ou por interposta pessoa, vantagens indevidas de qualquer natureza, ou aceitar a promessa de tais vantagens, em benefício do próprio ou de terceiros, quando, a qualquer título, essa pessoa dirija uma entidade do sector privado ou nela trabalhe, a fim de, em violação dos seus deveres, praticar ou se abster de praticar determinados actos.
2. O n.o 1 aplica-se às actividades profissionais no âmbito de entidades com ou sem fins lucrativos.
3. Qualquer Estado-Membro pode declarar que restringirá o âmbito de aplicação do n.o 1 às práticas, relacionadas com a aquisição de bens ou de serviços comerciais, que impliquem ou possam implicar distorção da concorrência.
4. As declarações referidas no n.o 3 devem ser comunicadas ao Conselho aquando da adopção da presente decisão-quadro e serão válidas durante cinco anos, a contar de 22 de Julho de 2005.
5. O Conselho deve rever o presente artigo em tempo útil antes de 22 de Julho de 2010 a fim de decidir se é possível reconduzir as declarações apresentadas ao abrigo do n.o 3.
Deixo-vos este texto, por ora, sem mais comentários, para a vossa reflexão. Parece-me que o Ministério Público deveria investigar esta situação e adoptar as medidas adequadas. Ou será que não há vantagens especiais derivadas do subsidio às obras. Será que a partir de agora qualquer empresa portuguesa pode pedir a casa ao Cônsul de Portugal para oferecer jantares? Mais do que eventual ilícito criminal, choca-me o facto de uma representação de Portugal no exterior poder ser subsidiada por empresas privadas, porque isso indicia uma intolerável promiscuidade, que só pode ser objecto de chalaças como a que terá feito a propósito o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.
É chocante a falta de noção do ridículo.
Miguel Reis - Lisboa»
28 de maio de 2004
Os passos de Marrocos. Visão e actuação de Paris.
Apenas paste and copy e basta para se compreender.
Arquive-se.
"M. Michel Barnier, ministre des Affaires étrangères, se rendra en visite officielle au Maroc les 30 et 31 mai à l'invitation de son homologue, M. Mohammed Benaïssa. Il sera reçu à cette occasion en audience par Sa Majesté le Roi Mohammed VI et aura un entretien avec le Premier ministre, M. Driss Jettou.
Cette visite du ministre au Maroc permettra de réaffirmer, à la suite de la visite d'Etat effectuée par le président de la République en octobre dernier, la dimension exemplaire de notre partenariat.
M. Barnier évoquera lors de ces entretiens les grandes questions internationales, et notamment celles qui touchent le monde arabe, au sein duquel le Maroc joue un rôle éminent. Les questions régionales, notamment l'intégration maghrébine ou l'évolution de la question du Sahara occidental, seront également évoquées.
A l'occasion de cette visite, le ministre inaugurera avec son homologue marocain le premier ''Conseil d'orientation et de pilotage du partenariat'', qui représente une nouvelle étape dans les relations entre nos deux pays. L'objectif de la France et du Maroc est de rendre cette coopération plus moderne, plus cohérente et plus efficace autour des priorités arrêtées par les deux Premier ministres lors de la Vème rencontre des Chefs de gouvernement qui a eu lieu à Rabat les 24 et 25 juillet dernier : l'éducation, le développement social, la consolidation de l'Etat de droit et la modernisation économique. Cette première session du Conseil d'orientation et de pilotage préparera aussi la VIème rencontre franco-marocaine des Chefs de gouvernement, qui se tiendra en France début juillet.
Enfin, le ministre soulignera les perspectives d'avenir de la relation euro-méditerranéenne. La France entend jouer un rôle actif pour le renforcement des relations entre le Maroc et l'Union européenne."
(Qui fait partie de ce Conseil ?)
"Il y a cinq comités qui sont présidés par des hauts fonctionnaires et qui se réunissent d'ailleurs déjà cette semaine. Chaque comité se réunit pendant un jour dans les cinq jours qui précèdent la réunion du Conseil d'Orientation du 31 mai qui sera donc inauguré par les deux ministres, comme je vous l'ai indiqué dans la déclaration."
(Ils vont se réunir tous les six mois ?)
"Je ne connais pas la fréquence des réunions de ce comité. Je pense que la question de la date de la prochaine réunion pourrait être discutée au cours de la séance du 31 mai. Cette session devrait d'ailleurs être suivie d'un point de presse. Le programme est en cours de finalisation mais en principe il devrait y avoir un point de presse conjoint des deux ministres à l'issue de cette session qui devrait être l'occasion de souligner la spécificité des relations bilatérales franco-marocaines et l'importance de la mise en place de ce comité."
(Le Maroc est parmi les pays arabes qui sont conviés à participer au G8. Est-ce que cette participation va faire l'objet de discussions avec M. Barnier, d'autant plus que les Saoudiens ont annoncé, que eux de leur côté, ne comptent pas participer. Avez-vous des indices sur une éventuelle participation marocaine ou non ?)
"Je n'ai pas d'indication particulière mais effectivement le ministre, lors de ses entretiens avec ses interlocuteurs marocains, abordera les grands sujets d'actualité et il est clair que le sommet du G8 de Sea Island est un grand sujet d'actualité. Ils devraient saisir cette occasion pour un échange de vues sur ce sujet."
(Concernant le G8, avez-vous un commentaire à propos du refus du président Moubarak de participer à ce sommet, après que le journal ''Le Canard Enchaîné'' ait révélé que le président Moubarak avait informé officiellement le président Chirac des raisons qui l'ont poussé à ne pas s'y rendre ?)
"Je ne ferai pas de commentaire sur cette question."
(C'est le Maroc qui réclame un statut spécial avec l'Union européenne. Avez-vous une idée de ce statut ?)
"Effectivement, il y a des discussions sur ce qu'on appelle le statut avancé du Maroc. Cela se situe dans le cadre de la nouvelle politique européenne de voisinage qui est actuellement en cours de discussion, au sein de l'Union. Il n'y a pas encore de position arrêtée. C'est à l'état de discussion. Cela correspond effectivement à un souhait marocain. Sinon, comme vous le savez, nous sommes très attachés au développement du processus de Barcelone. Et comme M. Barnier avait eu l'occasion de l'indiquer déjà à Dublin, il souhaite réfléchir aux méthodes de partenariat entre l'Union européenne et les partenaires du sud de la méditerranée pour l'attribution des fonds structurels."
(Est-ce qu'il y a d'autres candidats sur le statut avancé ?)
"Pas à ma connaissance."
Arquive-se.
"M. Michel Barnier, ministre des Affaires étrangères, se rendra en visite officielle au Maroc les 30 et 31 mai à l'invitation de son homologue, M. Mohammed Benaïssa. Il sera reçu à cette occasion en audience par Sa Majesté le Roi Mohammed VI et aura un entretien avec le Premier ministre, M. Driss Jettou.
Cette visite du ministre au Maroc permettra de réaffirmer, à la suite de la visite d'Etat effectuée par le président de la République en octobre dernier, la dimension exemplaire de notre partenariat.
M. Barnier évoquera lors de ces entretiens les grandes questions internationales, et notamment celles qui touchent le monde arabe, au sein duquel le Maroc joue un rôle éminent. Les questions régionales, notamment l'intégration maghrébine ou l'évolution de la question du Sahara occidental, seront également évoquées.
A l'occasion de cette visite, le ministre inaugurera avec son homologue marocain le premier ''Conseil d'orientation et de pilotage du partenariat'', qui représente une nouvelle étape dans les relations entre nos deux pays. L'objectif de la France et du Maroc est de rendre cette coopération plus moderne, plus cohérente et plus efficace autour des priorités arrêtées par les deux Premier ministres lors de la Vème rencontre des Chefs de gouvernement qui a eu lieu à Rabat les 24 et 25 juillet dernier : l'éducation, le développement social, la consolidation de l'Etat de droit et la modernisation économique. Cette première session du Conseil d'orientation et de pilotage préparera aussi la VIème rencontre franco-marocaine des Chefs de gouvernement, qui se tiendra en France début juillet.
Enfin, le ministre soulignera les perspectives d'avenir de la relation euro-méditerranéenne. La France entend jouer un rôle actif pour le renforcement des relations entre le Maroc et l'Union européenne."
(Qui fait partie de ce Conseil ?)
"Il y a cinq comités qui sont présidés par des hauts fonctionnaires et qui se réunissent d'ailleurs déjà cette semaine. Chaque comité se réunit pendant un jour dans les cinq jours qui précèdent la réunion du Conseil d'Orientation du 31 mai qui sera donc inauguré par les deux ministres, comme je vous l'ai indiqué dans la déclaration."
(Ils vont se réunir tous les six mois ?)
"Je ne connais pas la fréquence des réunions de ce comité. Je pense que la question de la date de la prochaine réunion pourrait être discutée au cours de la séance du 31 mai. Cette session devrait d'ailleurs être suivie d'un point de presse. Le programme est en cours de finalisation mais en principe il devrait y avoir un point de presse conjoint des deux ministres à l'issue de cette session qui devrait être l'occasion de souligner la spécificité des relations bilatérales franco-marocaines et l'importance de la mise en place de ce comité."
(Le Maroc est parmi les pays arabes qui sont conviés à participer au G8. Est-ce que cette participation va faire l'objet de discussions avec M. Barnier, d'autant plus que les Saoudiens ont annoncé, que eux de leur côté, ne comptent pas participer. Avez-vous des indices sur une éventuelle participation marocaine ou non ?)
"Je n'ai pas d'indication particulière mais effectivement le ministre, lors de ses entretiens avec ses interlocuteurs marocains, abordera les grands sujets d'actualité et il est clair que le sommet du G8 de Sea Island est un grand sujet d'actualité. Ils devraient saisir cette occasion pour un échange de vues sur ce sujet."
(Concernant le G8, avez-vous un commentaire à propos du refus du président Moubarak de participer à ce sommet, après que le journal ''Le Canard Enchaîné'' ait révélé que le président Moubarak avait informé officiellement le président Chirac des raisons qui l'ont poussé à ne pas s'y rendre ?)
"Je ne ferai pas de commentaire sur cette question."
(C'est le Maroc qui réclame un statut spécial avec l'Union européenne. Avez-vous une idée de ce statut ?)
"Effectivement, il y a des discussions sur ce qu'on appelle le statut avancé du Maroc. Cela se situe dans le cadre de la nouvelle politique européenne de voisinage qui est actuellement en cours de discussion, au sein de l'Union. Il n'y a pas encore de position arrêtée. C'est à l'état de discussion. Cela correspond effectivement à un souhait marocain. Sinon, comme vous le savez, nous sommes très attachés au développement du processus de Barcelone. Et comme M. Barnier avait eu l'occasion de l'indiquer déjà à Dublin, il souhaite réfléchir aux méthodes de partenariat entre l'Union européenne et les partenaires du sud de la méditerranée pour l'attribution des fonds structurels."
(Est-ce qu'il y a d'autres candidats sur le statut avancé ?)
"Pas à ma connaissance."
Um caso no Consulado Geral em Londres.
Porque quem cala consente, aqui fica a missiva. Embaixador Sequeira e Serpa que diz a isto? Compete-lhe supervisionar a actividade dos postos consulares e acreditamos que o queira fazer até ao último minuto como Director Geral. O episódio da gorjeta é triste.
Arquive-se.
«Aqui segue a continuação do meu caso pois acho que deve ser lido:
Após uma entrevista que finalmente conseguimos com Ilda Cardoso no Consulado Geral de Portugal em Londres para pedir o passaporte da minha filha no dia 6 de Maio, foi-nos dada a palavra e garantia que se pagássemos urgência teríamos o passaporte da bebé dentro de 1 semana pelo correio. Com esta garantia de 1 semana na qual acreditámos, fizemos marcação de ferias e voo dentro de 3 semanas pois dava imenso tempo para receber o passaporte.
Depois de uma conversa com uma pessoa conhecida também com um filho, tive o conhecimento que pagou uma gorjeta a um funcionário no consulado e conseguiu o passaporte no mesmo dia.
No dia 20 de Maio, 2 semanas mais tarde ainda sem noticias, fiz um telefonema para o consulado ao qual deram-me ao conhecimento que ainda não foi enviado o passaporte. Fui então mais uma vez garantida pelo funcionário Helder que me iriam enviar o passaporte nesse mesmo dia pois tinham tido imenso trabalho. Avisei também que tinha voo marcado dentro de 1 semana e que iria fazer queixa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do meu caso ao qual fui respondida pelo mesmo que isso não lhe importava pois tinha trabalho excessivo e sobre-humano no consulado.
Hoje dia 24 de Maio, a caminho da 3.ª semana depois de uma nova conversa pelo telefone com o funcionário Helder fiquei a saber que ainda não tinham enviado o passaporte pois a pessoa responsável pelo correio ainda não o tinha feito e foi novamente garantida que iria enviar hoje.
E' este o serviço de urgência? Ou é apenas uma desculpa para pagar mais caro? Já vão 3 semanas à espera de serviço de urgência de 1 semana... quem me garante que irão enviar hoje o passaporte?
São estes os serviços públicos portugueses no Consulado Geral de Portugal em Londres? Já são 9 meses que tento viajar para o meu pais natal sem sucesso.
O consulado mudou de instalações mas os serviços e funcionários continuam cada vez piores!
Cumprimentos,
Angela Gigante»
Arquive-se.
«Aqui segue a continuação do meu caso pois acho que deve ser lido:
Após uma entrevista que finalmente conseguimos com Ilda Cardoso no Consulado Geral de Portugal em Londres para pedir o passaporte da minha filha no dia 6 de Maio, foi-nos dada a palavra e garantia que se pagássemos urgência teríamos o passaporte da bebé dentro de 1 semana pelo correio. Com esta garantia de 1 semana na qual acreditámos, fizemos marcação de ferias e voo dentro de 3 semanas pois dava imenso tempo para receber o passaporte.
Depois de uma conversa com uma pessoa conhecida também com um filho, tive o conhecimento que pagou uma gorjeta a um funcionário no consulado e conseguiu o passaporte no mesmo dia.
No dia 20 de Maio, 2 semanas mais tarde ainda sem noticias, fiz um telefonema para o consulado ao qual deram-me ao conhecimento que ainda não foi enviado o passaporte. Fui então mais uma vez garantida pelo funcionário Helder que me iriam enviar o passaporte nesse mesmo dia pois tinham tido imenso trabalho. Avisei também que tinha voo marcado dentro de 1 semana e que iria fazer queixa ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do meu caso ao qual fui respondida pelo mesmo que isso não lhe importava pois tinha trabalho excessivo e sobre-humano no consulado.
Hoje dia 24 de Maio, a caminho da 3.ª semana depois de uma nova conversa pelo telefone com o funcionário Helder fiquei a saber que ainda não tinham enviado o passaporte pois a pessoa responsável pelo correio ainda não o tinha feito e foi novamente garantida que iria enviar hoje.
E' este o serviço de urgência? Ou é apenas uma desculpa para pagar mais caro? Já vão 3 semanas à espera de serviço de urgência de 1 semana... quem me garante que irão enviar hoje o passaporte?
São estes os serviços públicos portugueses no Consulado Geral de Portugal em Londres? Já são 9 meses que tento viajar para o meu pais natal sem sucesso.
O consulado mudou de instalações mas os serviços e funcionários continuam cada vez piores!
Cumprimentos,
Angela Gigante»
21 de maio de 2004
As diferenças. A CIG vsista hoje do Quai d'Orsay e das Necessidades.
O lado oficial da CIG em Portugal e França. Hoje.
Arquive-se.
Nas Necessidades, isto – paste and copy:
«A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Teresa Patrício Gouveia, participa no próxima dia 24, em Bruxelas, na reunião Ministerial da CIG, que deverá ser a penúltima antes do Conselho Europeu de Junho. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25 terão uma discussão sobre o estado das negociações, incidindo sobre as questões relativamente às quais se tem revelado mais difícil chegar a acordo.»
No Quai d’Orsay – paste and copy – isto:
( En quoi la position de la France a-t-elle changé depuis une semaine ? Y a-t-il des avancées, des changements, des propostions ?)
«Il y a continuité. Vous avez vu les propos du ministre : pas de Constitution au rabais. En même temps, nous considérons que le texte mis au point par la Convention est fondamentalement un texte dont on doit respecter les grands équilibres. S'il est possible de faire quelques ajustements à la marge, cela ne doit pas mettre en cause les grands axes qui sont ceux de ce projet de Constitution. Donc, pas de changement de ce point de vue-là dans la position française.»
(Est-ce que la France a des propositions de compromis ? Avez-vous des consultations bilatérales avec les autres pays concernés ? Ou bien laissez-vous toute initiative à la présidence irlandaise ?)
«Je comprends que c'est de la présidence irlandaise que nous attendons en fait qu'elle joue son rôle et nous avons toute raison de penser qu'elle le fera, c'est-à-dire qu'elle fait des propositions pour essayer de parvenir au compromis qui permettra d'adopter cette constitution.»
(N'y a-t-il aucune initiative ou proposition de la part de la France ?)
«Nous sommes en contact avec l'ensemble de nos partenaires. Nous échangeons avec tous. Mais, encore une fois, c'est à la présidence qu'il revient de juger, à travers ses consultations avec les uns et les autres, ce qu'il est possible de faire, ce qu'il est souhaitable de faire, et de le mettre en forme pour le soumettre à l'approbation de tous.»
(Dans le Figaro, il est dit que la plupart des Français ont l'intention de voter pour les européennes seulement pour sanctionner le gouvernement. N'est-ce pas un manque de communication au sujet de l'Union européenne ? N'y a-t-il pas un projet pour communiquer plus sur l'Union européenne ?)
«Je ne commente pas les sondages d'opinion qui portent sur les choix des citoyens français. Ce que je sais, c'est que le ministre va tenir, mercredi matin, avec Claudie Haigneré, une conférence de presse pour le lancement de la campagne d'incitation au vote. C'est bien le but. C'est de l'éducation civique. C'est de présenter aux citoyens français l'importance qu'il y a à participer à ce scrutin.»
Arquive-se.
Nas Necessidades, isto – paste and copy:
«A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Teresa Patrício Gouveia, participa no próxima dia 24, em Bruxelas, na reunião Ministerial da CIG, que deverá ser a penúltima antes do Conselho Europeu de Junho. Os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos 25 terão uma discussão sobre o estado das negociações, incidindo sobre as questões relativamente às quais se tem revelado mais difícil chegar a acordo.»
No Quai d’Orsay – paste and copy – isto:
( En quoi la position de la France a-t-elle changé depuis une semaine ? Y a-t-il des avancées, des changements, des propostions ?)
«Il y a continuité. Vous avez vu les propos du ministre : pas de Constitution au rabais. En même temps, nous considérons que le texte mis au point par la Convention est fondamentalement un texte dont on doit respecter les grands équilibres. S'il est possible de faire quelques ajustements à la marge, cela ne doit pas mettre en cause les grands axes qui sont ceux de ce projet de Constitution. Donc, pas de changement de ce point de vue-là dans la position française.»
(Est-ce que la France a des propositions de compromis ? Avez-vous des consultations bilatérales avec les autres pays concernés ? Ou bien laissez-vous toute initiative à la présidence irlandaise ?)
«Je comprends que c'est de la présidence irlandaise que nous attendons en fait qu'elle joue son rôle et nous avons toute raison de penser qu'elle le fera, c'est-à-dire qu'elle fait des propositions pour essayer de parvenir au compromis qui permettra d'adopter cette constitution.»
(N'y a-t-il aucune initiative ou proposition de la part de la France ?)
«Nous sommes en contact avec l'ensemble de nos partenaires. Nous échangeons avec tous. Mais, encore une fois, c'est à la présidence qu'il revient de juger, à travers ses consultations avec les uns et les autres, ce qu'il est possible de faire, ce qu'il est souhaitable de faire, et de le mettre en forme pour le soumettre à l'approbation de tous.»
(Dans le Figaro, il est dit que la plupart des Français ont l'intention de voter pour les européennes seulement pour sanctionner le gouvernement. N'est-ce pas un manque de communication au sujet de l'Union européenne ? N'y a-t-il pas un projet pour communiquer plus sur l'Union européenne ?)
«Je ne commente pas les sondages d'opinion qui portent sur les choix des citoyens français. Ce que je sais, c'est que le ministre va tenir, mercredi matin, avec Claudie Haigneré, une conférence de presse pour le lancement de la campagne d'incitation au vote. C'est bien le but. C'est de l'éducation civique. C'est de présenter aux citoyens français l'importance qu'il y a à participer à ce scrutin.»
19 de maio de 2004
Debate sobre a Europa. A França não descansa.
Informa-se SEXA que o MNE francês Michel Barnier lá vai até à ilha Reunião! E para falar até com os industriais do açúcar!
Arquive-se.
Transcreve-se:
RENCONTRES DEBATS SUR L'EUROPE
''Dans le cadre des rencontres débats sur l'Europe, le ministre des Affaires étrangères, M. Michel Barnier se rendra vendredi 21 mai à la Réunion.
Au cours de son déplacement, le ministre aura tout d'abord des entretiens avec des élus et des professionnels de l'industrie sucrière sur le thème de '' l'Europe et l'avenir de la filière sucrière '' à l'occasion de la visite d'un chantier de basculement des eaux de l'est vers l'ouest de l'île, destiné à soutenir le développement de la culture de la canne. Ce grand projet, dont la maîtrise d'ouvrage est assurée par le conseil général, est celui qui bénéficie du plus important financement FEDER en France.
Par la suite, le ministre visitera le stock d'équipements humanitaires pré-positionné du ministère des Affaires étrangères dont la gestion est assurée par l'Etat major de Zone. Le ministre passera en revue la détachement de sapeurs pompiers, de médecins urgentistes et de militaires qui est intervenu à Madagascar à la demande du Président de la République lors du passage du cyclone Gafilo. A cette occasion, le ministre remettra des médailles pour actes de courage et de dévouement à des militaires s'étant particulièrement illustrés.
Le ministre rencontrera aussi des élus et des représentants des chambres consulaires, du centre économique et social de la Réunion et de milieux socio-professionnels. Il tiendra enfin une conférence débat à la chambre de commerce et d'industrie. Au cours de cette dernière, le ministre dialoguera avec des élus, des représentants du monde économique ainsi que des étudiants et des universitaires sur le thème de '' l'Europe et la Réunion ''.
Cette visite sera l'occasion de souligner tous les efforts que déploie l'Union européenne en faveur des régions ultra-périphériques.''
Arquive-se.
Transcreve-se:
RENCONTRES DEBATS SUR L'EUROPE
''Dans le cadre des rencontres débats sur l'Europe, le ministre des Affaires étrangères, M. Michel Barnier se rendra vendredi 21 mai à la Réunion.
Au cours de son déplacement, le ministre aura tout d'abord des entretiens avec des élus et des professionnels de l'industrie sucrière sur le thème de '' l'Europe et l'avenir de la filière sucrière '' à l'occasion de la visite d'un chantier de basculement des eaux de l'est vers l'ouest de l'île, destiné à soutenir le développement de la culture de la canne. Ce grand projet, dont la maîtrise d'ouvrage est assurée par le conseil général, est celui qui bénéficie du plus important financement FEDER en France.
Par la suite, le ministre visitera le stock d'équipements humanitaires pré-positionné du ministère des Affaires étrangères dont la gestion est assurée par l'Etat major de Zone. Le ministre passera en revue la détachement de sapeurs pompiers, de médecins urgentistes et de militaires qui est intervenu à Madagascar à la demande du Président de la République lors du passage du cyclone Gafilo. A cette occasion, le ministre remettra des médailles pour actes de courage et de dévouement à des militaires s'étant particulièrement illustrés.
Le ministre rencontrera aussi des élus et des représentants des chambres consulaires, du centre économique et social de la Réunion et de milieux socio-professionnels. Il tiendra enfin une conférence débat à la chambre de commerce et d'industrie. Au cours de cette dernière, le ministre dialoguera avec des élus, des représentants du monde économique ainsi que des étudiants et des universitaires sur le thème de '' l'Europe et la Réunion ''.
Cette visite sera l'occasion de souligner tous les efforts que déploie l'Union européenne en faveur des régions ultra-périphériques.''
18 de maio de 2004
Estado da Santa Sé: relações diplomáticas com 173 Estados
A lista das relações bilaterais do Estado da Santa Sé.
Arquive-se.
O Estado da Santa Sé estabeleceu relações diplomáticas, fazendo-se representar por Núncios nos 173 Estados seguintes:
África do Sul; Albânia; Argélia; Alemanha; Andorra; Angola; Antigua-e-Barbuda; Argentina; Arménia; Austrália; Áustria; Azerbeijão
Bahamas; Bahrein; Bangladesh; Barbados; Bélgica; Belize; Benin; Bielo-Rússia; Bolívia; Bósnia-Herzegovina; Brasil; Bulgária; Burkina Faso; Burundi;
Cambodja; Camarões; Canada; Cabo-Verde; Chile; China; Chipre; Colômbia; Congo; Coreia (República da); Costa Rica; Costa do Marfim; Croácia; Cuba;
Dinamarca; Djibouti; Dominique;
Egipto; El Salvador; Equador; Eritreia; Eslováquia; Eslovénia; Espanha; Estónia; Estados Unidos da América; Etiópia;
Fidji; Filipinas; Finlândia; França;
Gabão; Gâmbia; Geórgia; Ghana; Grã Bretanha; Grécia; Grenada; Guatemala; Guiné; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Guiana;
Haiti; Honduras; Hungria;
Ilhas Cook; Ilhas Marshall; Ilhas Salomão; Índia; Indonésia; Irão; Iraque; Irlanda; Islândia; Israel; Itália;
Jamaica; Japão; Jordânia;
Kazakistão; Kyrgistão; Kiribati; Kuwait;
Lesoto; Letónia; Líbano; Libéria; Líbia; Liechtenstein; Lituânia; Luxemburgo;
Macedónia (Ex-República jugoslava da); Madagáscar; Malawi; Mali; Malta; Marrocos; Maurícias; México; Micronésia; Moçambique; Moldávia; Mónaco; Mongólia;
Namíbia; Nauru; Nepal; Nicarágua; Níger; Nigéria; Noruega; Nova Zelândia;
Uganda; Uzbequistão;
Paquistão; Palau; Panamá; Papua-Nova Guiné; Paraguai; Países Baixos; Peru; Polónia; Portugal;
Quénia
República Centro-Africana; República Democrática do Congo; República Dominicana; República Checa; Roménia; Ruanda;
São Kitts e Nevis; Santa Lúcia; São Marino; São Vicente e Grenadinas; Samoa; São Tomé e Príncipe; Senegal; Seicheles; Serra Leoa; Singapura; Sudão; Sri Lanka; Suécia; Suíça; Suriname; Suazilândia; Síria;
Tajiquistão; Tanzânia; Tchad; Tailândia; Timor-Leste; Togo; Tonga; Trindade e Tobago; Tunísia; Turquemenistão; Turquia;
Ucrânia; Uruguai;
Vanuatu; Venezuela;
Iémen; Jugoslávia;
Zâmbia; Zimbabwe.
Arquive-se.
O Estado da Santa Sé estabeleceu relações diplomáticas, fazendo-se representar por Núncios nos 173 Estados seguintes:
África do Sul; Albânia; Argélia; Alemanha; Andorra; Angola; Antigua-e-Barbuda; Argentina; Arménia; Austrália; Áustria; Azerbeijão
Bahamas; Bahrein; Bangladesh; Barbados; Bélgica; Belize; Benin; Bielo-Rússia; Bolívia; Bósnia-Herzegovina; Brasil; Bulgária; Burkina Faso; Burundi;
Cambodja; Camarões; Canada; Cabo-Verde; Chile; China; Chipre; Colômbia; Congo; Coreia (República da); Costa Rica; Costa do Marfim; Croácia; Cuba;
Dinamarca; Djibouti; Dominique;
Egipto; El Salvador; Equador; Eritreia; Eslováquia; Eslovénia; Espanha; Estónia; Estados Unidos da América; Etiópia;
Fidji; Filipinas; Finlândia; França;
Gabão; Gâmbia; Geórgia; Ghana; Grã Bretanha; Grécia; Grenada; Guatemala; Guiné; Guiné-Bissau; Guiné Equatorial; Guiana;
Haiti; Honduras; Hungria;
Ilhas Cook; Ilhas Marshall; Ilhas Salomão; Índia; Indonésia; Irão; Iraque; Irlanda; Islândia; Israel; Itália;
Jamaica; Japão; Jordânia;
Kazakistão; Kyrgistão; Kiribati; Kuwait;
Lesoto; Letónia; Líbano; Libéria; Líbia; Liechtenstein; Lituânia; Luxemburgo;
Macedónia (Ex-República jugoslava da); Madagáscar; Malawi; Mali; Malta; Marrocos; Maurícias; México; Micronésia; Moçambique; Moldávia; Mónaco; Mongólia;
Namíbia; Nauru; Nepal; Nicarágua; Níger; Nigéria; Noruega; Nova Zelândia;
Uganda; Uzbequistão;
Paquistão; Palau; Panamá; Papua-Nova Guiné; Paraguai; Países Baixos; Peru; Polónia; Portugal;
Quénia
República Centro-Africana; República Democrática do Congo; República Dominicana; República Checa; Roménia; Ruanda;
São Kitts e Nevis; Santa Lúcia; São Marino; São Vicente e Grenadinas; Samoa; São Tomé e Príncipe; Senegal; Seicheles; Serra Leoa; Singapura; Sudão; Sri Lanka; Suécia; Suíça; Suriname; Suazilândia; Síria;
Tajiquistão; Tanzânia; Tchad; Tailândia; Timor-Leste; Togo; Tonga; Trindade e Tobago; Tunísia; Turquemenistão; Turquia;
Ucrânia; Uruguai;
Vanuatu; Venezuela;
Iémen; Jugoslávia;
Zâmbia; Zimbabwe.
12 de maio de 2004
O que disse o Senhor Pedro Amorim?
Para que conste, transcreve-se o que o Senhor Pedro Amorim disse.
Arquive-se.
(Do Expresso Online)
«Alegando tendência para difamação
«Autoridade quer acabar "blogs"
«A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação. O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém. «Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim.»
Arquive-se.
(Do Expresso Online)
«Alegando tendência para difamação
«Autoridade quer acabar "blogs"
«A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) pretende acabar com a existência dos chamados «blogs», páginas de opinião muito em voga na Internet, alegando que estes sítios são frequentemente utlizados para difamação, afirmou ao EXPRESSO Online Pedro Amorim, especialista em direito para as novas tecnologias da informação. O jurista falava à saída do seminário «Ciberlaw'2004», organizado pelo Centro Atlântico, que decorreu na terça-feira no Centro Cultural de Belém. «Os blogs estão cada vez mais a ter uma relação com o jornalismo, e prevê-se uma grande tendência para a difamação. O objectivo da ANACOM é acabar com a criação de "blogs" e espero que seja cumprido», disse Pedro Amorim.»
Como se fosse um assunto «entre eles»?
Permita-se-nos chamar a atenção de VEXA que corre nos meios políticos a ideia de que o diálogo entre o MNECP e a estrutura sindical represententiva dos trabalhadores dos postos externos é como se fosse «um assunto entre eles», ou seja - entre diplomatas e trabalhadores. Ora o Estado não é uma estranha leveza do ser...
Arquive-se.
«NOTA INFORMATIVA 15/2004
«Trabalhadores Consulares
«Sindicato recebido no MNE
«Expectativas abaixo do desejado e necessário
«O Sindicato dos Trabalhadores consulares foi esta terça-feira recebido no MNE na sequência de pedidos de audiência que vinha fazendo à titular da pasta. Por invocada impossibilidade de agenda da Ministra, o encontro realizou-se com o Secretário-Geral e respectivo staf da administração.
Ao contrário de que seria desejável e necessário, o encontro foi meramente protocolar, tendo a delegação ministerial ficado pela simples audição, comprometendo-se em transmitir as preocupações/reivindicações do Sindicato à Ministra dos Negócios Estrangeiros.
Em matéria de concursos, uma das principais preocupações sindicais, mais uma vez foi invocada a determinação do Ministério das Finanças que os vem impedindo. Todavia, no mesmo MNE tem vindo a verificar-se promoções nos serviços internos, e até vai abrir um concurso externo para 40 novos diplomatas. As actualizações salariais de 2001 a 2004, a compensação dos contratados em IRS ou os Contratos Individuais de Trabalho para trabalhadores nas residências continuam "em estudo" desde até há 4 anos.
Concluindo-se assim pela ausência de resultados palpáveis, e a não haver orientações precisas por parte da Ministra, o descontentamento dos trabalhadores tenderá a aumentar, bem como o "diálogo" intermediado através dos Tribunais.
Estatuto Profissional do pessoal dos Centros Culturais do Instituto Camões
Aproveitando a tomada de posse da nova Presidente do Instituto Camões, que esta manhã ocorreu no MNE, foi já entregue à Drª Simonetta Luz Afonso um pedido de audiência com vista a desbloquer o processo negocial pendente. Espera-se todavia que se verifique uma mudança de atitude por parte da Secretária de Estado da Cooperação, que tutela o Instituto, com vista a que prossigam e se comcluan as negociações.
Passaporte especial para os trabalhadores dos serviços externos
Foi hoje publicado o DL 108/2004 que altera o regime de passaporte especial, o qual passou a consagrar a possibilidade de concessão de passaporte especial a, para além de "Cônsules e vice-cônsules honorários, quando de nacionalidade portuguesa" também aos "Indivíduos (sic) de nacionalidade portuguesa, desde que não tenham outra nacionalidade, que integrem os quadros únicos de vinculação ou contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sempre que, por imposição das autoridades locais do país em que residem, tal se torne efectivamente indispensável ao exercício das respectivas funções ou à sua acreditação local.”
O Sindicato havia já emitido um juízo crítico sobre este diploma ainda na fase de projecto, o qual se sintetiza nos termos seguintes:
a) a concessão do passaporte especial continua a corresponder ao exercício de um poder discricionário e não, como devia, ao reconhecimento ope legis do direito à respectiva titularidade;
b) o ordenamento jurídico português vigente não contempla a figura do “Vice-Cônsul Honorário”; como se pode prever a possibilidade de conceder um passaporte especial a alguém que não tem suporte legal e que, portanto, não existe, sabendo-se que a concessão de (qualquer) passaporte está sujeita, antes de mais, ao princípio da legalidade (DL 83/2000, 1º, 2) ?
c) qual o fundamento lógico-racional que preside à discriminação, em razão da nacionalidade, entre os Cônsules e “Vice-Cônsules Honorários”, de um lado, e o pessoal dos quadros únicos, de vinculação e de contratação, dos Serviços Externos do MNE ?
d) chamar “indivíduos” aos integrantes daqueles dois quadros é, do ponto de vista da redacção da norma e da boa técnica legislativa, de uma extrema infelicidade: estamos na presença de trabalhadores, juridicamente denominados por funcionários (QUV) e contratados (QUC);
e) o Estado Português, ao fazer depender a concessão do passaporte especial, ainda para mais exclusivamente, da “imposição das autoridades locais”, está a demitir-se, enquanto entidade empregadora, do exercício do seu poder conformador, por referência a matéria sensível atinente às relações de trabalho de nacionais que se encontram, no estrangeiro, ao seu serviço, para além de propiciar a emergência de situações desiguais, em que existirão funcionários/contratados dos Serviços Externos do MNE com e sem passaporte especial;
f) O critério da efectiva indispensabilidade, para efeitos do exercício funcional ou de acreditação e, portanto, para a concessão do passaporte especial, é por demais difuso, vago, impreciso e aleatório, já que a sua densificação ficará sempre dependente, caso a caso, das imposições das autoridades locais.
Sublinhadas as críticas acima, reitera-se o nosso entendimento sobre esta matéria:
a) os regimes de acreditação, imunidades, prerrogativas e privilégios aplicáveis, à sombra das Convenções de Viena, ao pessoal dos Serviços Externos do MNE, é de todo incompaginável com a concessão, a tais trabalhadores, de um mero passaporte comum, como de resto a experiência vem exuberantemente demonstrando em vários países;
b) tais trabalhadores encontram-se no estrangeiro ao serviço do Estado Português, no desempenho de funções de natureza marcadamente pública, que podem envolver, em relação a algumas categorias profissionais, o exercício de poderes de autoridade, de protecção consular e, mesmo, de representação externa do Estado - o que reclama, a nosso ver, a concessão ope legis do passaporte especial, não só por motivos de dignificação pessoal e institucional mas, sobretudo, em ordem a agilizar e a facilitar, junto das autoridades locais, o exercício das correspondentes funções.»
Arquive-se.
«NOTA INFORMATIVA 15/2004
«Trabalhadores Consulares
«Sindicato recebido no MNE
«Expectativas abaixo do desejado e necessário
«O Sindicato dos Trabalhadores consulares foi esta terça-feira recebido no MNE na sequência de pedidos de audiência que vinha fazendo à titular da pasta. Por invocada impossibilidade de agenda da Ministra, o encontro realizou-se com o Secretário-Geral e respectivo staf da administração.
Ao contrário de que seria desejável e necessário, o encontro foi meramente protocolar, tendo a delegação ministerial ficado pela simples audição, comprometendo-se em transmitir as preocupações/reivindicações do Sindicato à Ministra dos Negócios Estrangeiros.
Em matéria de concursos, uma das principais preocupações sindicais, mais uma vez foi invocada a determinação do Ministério das Finanças que os vem impedindo. Todavia, no mesmo MNE tem vindo a verificar-se promoções nos serviços internos, e até vai abrir um concurso externo para 40 novos diplomatas. As actualizações salariais de 2001 a 2004, a compensação dos contratados em IRS ou os Contratos Individuais de Trabalho para trabalhadores nas residências continuam "em estudo" desde até há 4 anos.
Concluindo-se assim pela ausência de resultados palpáveis, e a não haver orientações precisas por parte da Ministra, o descontentamento dos trabalhadores tenderá a aumentar, bem como o "diálogo" intermediado através dos Tribunais.
Estatuto Profissional do pessoal dos Centros Culturais do Instituto Camões
Aproveitando a tomada de posse da nova Presidente do Instituto Camões, que esta manhã ocorreu no MNE, foi já entregue à Drª Simonetta Luz Afonso um pedido de audiência com vista a desbloquer o processo negocial pendente. Espera-se todavia que se verifique uma mudança de atitude por parte da Secretária de Estado da Cooperação, que tutela o Instituto, com vista a que prossigam e se comcluan as negociações.
Passaporte especial para os trabalhadores dos serviços externos
Foi hoje publicado o DL 108/2004 que altera o regime de passaporte especial, o qual passou a consagrar a possibilidade de concessão de passaporte especial a, para além de "Cônsules e vice-cônsules honorários, quando de nacionalidade portuguesa" também aos "Indivíduos (sic) de nacionalidade portuguesa, desde que não tenham outra nacionalidade, que integrem os quadros únicos de vinculação ou contratação dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sempre que, por imposição das autoridades locais do país em que residem, tal se torne efectivamente indispensável ao exercício das respectivas funções ou à sua acreditação local.”
O Sindicato havia já emitido um juízo crítico sobre este diploma ainda na fase de projecto, o qual se sintetiza nos termos seguintes:
a) a concessão do passaporte especial continua a corresponder ao exercício de um poder discricionário e não, como devia, ao reconhecimento ope legis do direito à respectiva titularidade;
b) o ordenamento jurídico português vigente não contempla a figura do “Vice-Cônsul Honorário”; como se pode prever a possibilidade de conceder um passaporte especial a alguém que não tem suporte legal e que, portanto, não existe, sabendo-se que a concessão de (qualquer) passaporte está sujeita, antes de mais, ao princípio da legalidade (DL 83/2000, 1º, 2) ?
c) qual o fundamento lógico-racional que preside à discriminação, em razão da nacionalidade, entre os Cônsules e “Vice-Cônsules Honorários”, de um lado, e o pessoal dos quadros únicos, de vinculação e de contratação, dos Serviços Externos do MNE ?
d) chamar “indivíduos” aos integrantes daqueles dois quadros é, do ponto de vista da redacção da norma e da boa técnica legislativa, de uma extrema infelicidade: estamos na presença de trabalhadores, juridicamente denominados por funcionários (QUV) e contratados (QUC);
e) o Estado Português, ao fazer depender a concessão do passaporte especial, ainda para mais exclusivamente, da “imposição das autoridades locais”, está a demitir-se, enquanto entidade empregadora, do exercício do seu poder conformador, por referência a matéria sensível atinente às relações de trabalho de nacionais que se encontram, no estrangeiro, ao seu serviço, para além de propiciar a emergência de situações desiguais, em que existirão funcionários/contratados dos Serviços Externos do MNE com e sem passaporte especial;
f) O critério da efectiva indispensabilidade, para efeitos do exercício funcional ou de acreditação e, portanto, para a concessão do passaporte especial, é por demais difuso, vago, impreciso e aleatório, já que a sua densificação ficará sempre dependente, caso a caso, das imposições das autoridades locais.
Sublinhadas as críticas acima, reitera-se o nosso entendimento sobre esta matéria:
a) os regimes de acreditação, imunidades, prerrogativas e privilégios aplicáveis, à sombra das Convenções de Viena, ao pessoal dos Serviços Externos do MNE, é de todo incompaginável com a concessão, a tais trabalhadores, de um mero passaporte comum, como de resto a experiência vem exuberantemente demonstrando em vários países;
b) tais trabalhadores encontram-se no estrangeiro ao serviço do Estado Português, no desempenho de funções de natureza marcadamente pública, que podem envolver, em relação a algumas categorias profissionais, o exercício de poderes de autoridade, de protecção consular e, mesmo, de representação externa do Estado - o que reclama, a nosso ver, a concessão ope legis do passaporte especial, não só por motivos de dignificação pessoal e institucional mas, sobretudo, em ordem a agilizar e a facilitar, junto das autoridades locais, o exercício das correspondentes funções.»
9 de maio de 2004
«Curso para Acesso» pela Rua de Santa Marta às 40 vagas...
Transmite-se a SEXA a existência de um «Curso para Acesso à Carreira Diplomática» na Rua de Santa Marta.
Arquive-se.
(Nota da Universidade Autónoma)
«Curso de Acesso à Carreira Diplomática
«A Universidade Autónoma de Lisboa, organiza uma formação prática, dirigida a ajudar na preparação de quem pretende aceder à carreira Diplomática através do concurso do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Será um curso com características especiais, doseando a informação estruturada e os exercícios práticos, disponibilizando materiais de apoio e incluindo uma metodologia própria de preparação linguística.
«História Diplomática e Relações Internacionais, Direito Internacional e Direito Comunitário, Política Económica e Economia Internacional, Grandes Temas da Actualidade Internacional e Linhas Gerais de Acção Externa de Portugal, serão as áreas temáticas a desenvolver, juntamente com a preparação em Língua Portuguesa, Inglesa e Francesa.
«Coordenador Científico: Doutora Patrícia Galvão Teles
Coordenadores Pedagógicos: Mestre Marisa Abreu, Mestre Luís Tomé, Mestre Henrique Morais
«Calendário e Horário: De 3 de Maio de 2004 a 1 de Julho de 2004. As aulas decorrem de segunda a sexta feira das 18h às 21h. As palestras decorrem às quartas feiras entre as 18h00 e as 20h00.
«Carga horária total: 108 horas.
Custo do curso: € 100 de Inscrição a pagar até 30 de Abril de 2004 e € 1000 de propina a pagar até 10 de Maio de 2004, perfazendo um total de € 1 100.
Sessão Pública de apresentação do Curso:
Quarta-feira, 14 de Abril às 18h
Na Universidade Autónoma de Lisboa
Rua de Santa Marta nº 56»
Documentação necessária: Boletim de Inscrição, Certificado de Habilitações, Curriculum Vitae, 2 fotografias, fotocópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte.»
Arquive-se.
(Nota da Universidade Autónoma)
«Curso de Acesso à Carreira Diplomática
«A Universidade Autónoma de Lisboa, organiza uma formação prática, dirigida a ajudar na preparação de quem pretende aceder à carreira Diplomática através do concurso do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Será um curso com características especiais, doseando a informação estruturada e os exercícios práticos, disponibilizando materiais de apoio e incluindo uma metodologia própria de preparação linguística.
«História Diplomática e Relações Internacionais, Direito Internacional e Direito Comunitário, Política Económica e Economia Internacional, Grandes Temas da Actualidade Internacional e Linhas Gerais de Acção Externa de Portugal, serão as áreas temáticas a desenvolver, juntamente com a preparação em Língua Portuguesa, Inglesa e Francesa.
«Coordenador Científico: Doutora Patrícia Galvão Teles
Coordenadores Pedagógicos: Mestre Marisa Abreu, Mestre Luís Tomé, Mestre Henrique Morais
«Calendário e Horário: De 3 de Maio de 2004 a 1 de Julho de 2004. As aulas decorrem de segunda a sexta feira das 18h às 21h. As palestras decorrem às quartas feiras entre as 18h00 e as 20h00.
«Carga horária total: 108 horas.
Custo do curso: € 100 de Inscrição a pagar até 30 de Abril de 2004 e € 1000 de propina a pagar até 10 de Maio de 2004, perfazendo um total de € 1 100.
Sessão Pública de apresentação do Curso:
Quarta-feira, 14 de Abril às 18h
Na Universidade Autónoma de Lisboa
Rua de Santa Marta nº 56»
Documentação necessária: Boletim de Inscrição, Certificado de Habilitações, Curriculum Vitae, 2 fotografias, fotocópia do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte.»
Ingresso na Carreira. A formação do Campo Grande.
Leva-se ao conhecimento de VEXA, a equipa docente do Campo Grande, exactamente 11 como estipulam as regras competitivas.
Arquive-se.
(Nota da Universidade Lusófona)
Curso de Formação para Acesso à Carreira Diplomática
Coordenador:
Embaixador Marcello Mathias
Corpo Docente:
Embaixador Marcello Mathias
Professor Doutor Sousa Lara
Professor Doutor António Marques Bessa
Professora Doutora Carla Cardoso
Mestre Mónica Ferro
Mestre Maria Fernanda Amaral
Mestre Maria Elsa Santos
Dr. Nuno Rogeiro
Dr. Jaime Nogueira Pinto
Dr. Botelho Moniz
Dr. João José Titta Maurício
Objectivos
O presente Curso, visa preparar os Candidatos para o Concurso de Acesso à Carreira Diplomática.
Destinatários
Licenciados por qualquer Universidade ou equiparados.
Informações Gerais
• Inscrições Abertas
• Horário do curso – de Segunda a Sexta das 19h00 às 22h00
Informações
Campo Grande, 376
1749-024 Lisboa»
Arquive-se.
(Nota da Universidade Lusófona)
Curso de Formação para Acesso à Carreira Diplomática
Coordenador:
Embaixador Marcello Mathias
Corpo Docente:
Embaixador Marcello Mathias
Professor Doutor Sousa Lara
Professor Doutor António Marques Bessa
Professora Doutora Carla Cardoso
Mestre Mónica Ferro
Mestre Maria Fernanda Amaral
Mestre Maria Elsa Santos
Dr. Nuno Rogeiro
Dr. Jaime Nogueira Pinto
Dr. Botelho Moniz
Dr. João José Titta Maurício
Objectivos
O presente Curso, visa preparar os Candidatos para o Concurso de Acesso à Carreira Diplomática.
Destinatários
Licenciados por qualquer Universidade ou equiparados.
Informações Gerais
• Inscrições Abertas
• Horário do curso – de Segunda a Sexta das 19h00 às 22h00
Informações
Campo Grande, 376
1749-024 Lisboa»
Concurso de ingresso na Carreira Diplomática. Formação também no Edifício X.
O Corpo Docente.
Arquive-se.
(Nota da Universidade Lusíada do Porto)
«APRESENTAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO EM TEORIA E PRÁTICA DIPLOMÁTICAS
6 de Maio de 2004
«O ILPG | Instituto Lusíada de Pós-Graduações, apresenta o Corpo Docente pra o Curso de Pós-Graduação para a preparação do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2004.
«O Embaixador António Martins da Cruz, coordenador do Curso de Pós-Graduação em Teoria e Práctica Diplomáticas, elaborou o plano curricular de forma a abordar matérias disciplinares sobre questões europeias, História e Direito, assim como política económica e política internacional, não esquecendo as línguas de português, françês e inglês como principais ferramentas da comunicação.
O Curso visa a preparação para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, com início previsto para Abril de 2004.
As Pré-Inscrições estão abertas sendo a taxa de candidatura de 50 euros, e a propina de 1.500 euros.
Corpo Docente
Doutorados
Prof. Doutor Carlos Motta
Prof. Doutor João Marques de Almeida
Prof. Doutor Joaquim Carvalho
Prof. Doutor Júlio Rodrigues da Silva
General Raul François Martins
Prof. Doutor Vasco Rato
Mestres
Prof. Dr. Carlos Gaspar
Dr. Gonçalo Corrêa d’Oliveira
Dr. João Paulo Beja
Dr. João Castro Fernandes
Dr. José Francisco Pavia
Dr. Luís Tavares
Dra. Patricia Salvação Barreto
Dr. João Paulo Gorjão
Dr. Miguel Ramos Chaves
Licenciados
Prof. Dr. José Matos Correia
Dr. Miguel Seixas
Dra. Patrícia Daehnartdt
Prof. Dr. Sérgio Vieira da Silva
INFORMAÇÕES
UNIVERSIDADE LUSÍADA
INSTITUTO LUSÍADA DE PÓS-GRADUAÇÕES
Edifício X
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto»
Arquive-se.
(Nota da Universidade Lusíada do Porto)
«APRESENTAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA PÓS-GRADUAÇÃO EM TEORIA E PRÁTICA DIPLOMÁTICAS
6 de Maio de 2004
«O ILPG | Instituto Lusíada de Pós-Graduações, apresenta o Corpo Docente pra o Curso de Pós-Graduação para a preparação do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática 2004.
«O Embaixador António Martins da Cruz, coordenador do Curso de Pós-Graduação em Teoria e Práctica Diplomáticas, elaborou o plano curricular de forma a abordar matérias disciplinares sobre questões europeias, História e Direito, assim como política económica e política internacional, não esquecendo as línguas de português, françês e inglês como principais ferramentas da comunicação.
O Curso visa a preparação para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática, com início previsto para Abril de 2004.
As Pré-Inscrições estão abertas sendo a taxa de candidatura de 50 euros, e a propina de 1.500 euros.
Corpo Docente
Doutorados
Prof. Doutor Carlos Motta
Prof. Doutor João Marques de Almeida
Prof. Doutor Joaquim Carvalho
Prof. Doutor Júlio Rodrigues da Silva
General Raul François Martins
Prof. Doutor Vasco Rato
Mestres
Prof. Dr. Carlos Gaspar
Dr. Gonçalo Corrêa d’Oliveira
Dr. João Paulo Beja
Dr. João Castro Fernandes
Dr. José Francisco Pavia
Dr. Luís Tavares
Dra. Patricia Salvação Barreto
Dr. João Paulo Gorjão
Dr. Miguel Ramos Chaves
Licenciados
Prof. Dr. José Matos Correia
Dr. Miguel Seixas
Dra. Patrícia Daehnartdt
Prof. Dr. Sérgio Vieira da Silva
INFORMAÇÕES
UNIVERSIDADE LUSÍADA
INSTITUTO LUSÍADA DE PÓS-GRADUAÇÕES
Edifício X
Rua Dr. Lopo de Carvalho
4369-006 Porto»
7 de maio de 2004
O ensaio de A. Z. Sobre o concurso e o estado do MNE
Submete-se à consideração de VEXA, a reflexão de A. Z. que poderia muito bem ter sido uma conferência na Sociedade de Geografia de Lisboa com o apoio do Instituto Diplomático, mas não foi.
Arquive-se.
«O CONCURSO PARA ADIDOS DE EMBAIXADA
«O concurso de entrada para a Carreira Diplomática que terá lugar em 2004 é um momento precioso para garantir que este importante sector da função pública fica dotada dos melhores e dos mais capazes. Ainda para mais num tempo em que há grandes restrições nas admissões ao Estado e em que o MNE, desde há vários anos, não recruta novos diplomatas. A entrada simultânea de 40 novos Adidos de Embaixada não é uma decisão que se possa saudar: teria sido preferível escolher apenas 10 ou 12 novos diplomatas, garantindo o Governo que, em cada ano futuro, tal se repetiria. Só assim se faria uma selecção de grande qualidade, aproveitando a circunstância de haver imensos licenciados sem emprego, logo, uma base de recrutamento muito alargada e, com toda a certeza, com gente muito qualificada. Isso também permitiria que as Universidades pudessem contar, todos os anos, com um destino para os seus licenciados interessados na área diplomática. Ficaria caro, em termos de organização de provas ? Nada é mais caro do que correr o risco, como no passado sempre se provou com a admissão de grandes contingentes de diplomatas, de vir a ter pessoal menos qualificado. Uma diplomacia como a portuguesa, com um quadro de responsabilidades muito exigente, não se pode dar ao luxo de ser mal representada.
Contrariamente à voz corrente nas Necessidades, não há falta de diplomatas na Carreira portuguesa. Os quadros do MNE – diplomatas e técnicos especializados - são mais do que suficientes para o conjunto de postos existentes, em especial num momento em que se está a proceder à racionalização da rede consular e em que as embaixadas nos países da União Europeia têm que redimensionar-se à luz das suas novas atribuições, isto é, perante a realidade de terem perdido muito do que eram as suas funções tradicionais. O que o MNE está a sofrer é a consequência da demagogia de ter acabado, há alguns anos, com as promoções entre as três categorias de Secretários de Embaixada, assim criando uma vaga de subidas automáticas por antiguidade, sem que os menos capazes tenham ficado para trás e sem que, como é habitual, o MNE tivesse tido a coragem de afastar, após os dois anos exigidos de experiência, os Adidos de Embaixada tidos como incapazes.
A vaga de promoções por antiguidade decorrente do fim das promoções entre as categorias de Secretários está agora a criar uma pressão enorme para o alargamento do quadro de Conselheiros de Embaixada, com o esvaziamento consequente das categorias inferiores. Essa pressão vai ao ponto de, uma vez mais, querer acabar com o concurso para a categoria de Conselheiros de Embaixada, “facilitando” assim o enchimento dessa mesma categoria. No MNE, cada vez há “mais chefes e menos índios” e, em especial, os “chefes” não querem fazer o trabalho dos “indios”, pelo que precisam de novos “índios”. A ideia em curso, liderada por um conjunto de “jeunes loups”, também conhecidos pelos “talibans das Necessidades”, de promover o alargamento dos quadros nas categorias superiores da Carreira – Conselheiros e Ministros Plenipotenciários - é um expediente que, a prazo, vai colocar a Carreira com um formato de um “cogumelo”, que será ingerível em termos administrativos. Se o Ministério das Finanças ceder a esta demagogia corporativa estará a ajudar a destruir a Carreira diplomática, para favorecer, na conjuntura, um grupo com capacidade de pressão. Depois, seguir-se-ão novas pressões para alargar o quadro de Embaixadores “de número”, que já é um dos maiores da Europa! A prevalecer esta ideia, o MNE, dentro de poucos anos, vai ter os seus corredores cheios de Conselheiros de Embaixada e de Ministros Plenipotenciários, dando de si próprio uma imagem ridícula perante o mundo diplomático internacional. Em especial, é de espantar que a esta ideia, sem qualquer sentido, tenham aderido alguns diplomatas e embaixadores prestigiados, que parece não saberem medir as consequências do seu gesto.
Voltando ao futuro concurso para Adidos de Embaixada, há algumas condições essenciais que o mesmo deverá ter, para ser um eficaz momento de selecção. Aqui vão algumas ideias:
É importante que o programa do concurso seja moderno e actualizado, focando as temáticas que, realmente, importam à formação técnico-profissional dos diplomatas: questões europeias, história diplomática contemporânea, grandes questões económicas e do desenvolvimento internacionais, direitos humanos e as novas dimensões do direito internacional, etc. A valoração das matérias relevantes para a imprescindível Diplomacia Económica, bem como uma sólida cultura geral que permita a Portugal apresentar diplomatas cultos pelo mundo fora é, da mesma forma, absolutamente essencial.
É importante que haja um extremo cuidado com a exigência requerida em termos dos conhecimentos, escritos e orais, das línguas portuguesa e inglesa, que hoje são as “armas” básicas para a acção e as negociações. Tem de se assumir, sem complexos nem nostalgias de geração, o inexorável declínio da língua francesa, mas conferindo ainda uma valoração particular a quem a conheça, tal como à cada vez mais importante língua alemã. Numa fase de recrutamento, o conhecimento das restantes línguas, se bem que interessante, não é vital numa Carreira onde dificilmente se pode fazer uma especialização regional do percurso profissional.
É importante que nas provas de apresentação e de diálogo com os candidatos se dê prioridade à sua capacidade de expressão, de diálogo e de capacidade no contraditório. É também importante detectar, com acuidade e por via psicotécnica, aqueles concorrentes que revelem uma personalidade ou um comportamento potencial inadequado às exigências da vida internacional, às pressões da vida em mundos exteriores, com separação das famílias e situações de guerra e tensão.
É importante que o júri seja constituído por personalidades de reconhecido mérito e prestígio na Carreira – e isso não é sinónimo de ocuparem cargos de chefia no MNE, longe disso! Essas personalidades devem também ser conhecidas pela sua total independência, impermeabilidade às “cunhas” e, em particular, pela sua não flexibilidade à tendência para dar acolhimento prioritário aos familiares de actuais ou antigos diplomatas, como infelizmente muitas vezes se verificou no passado.
É importante que as personalidades universitárias escolhidas para fazerem parte do júri tenham, para além de credenciais académicas, um perfil adequado a ajuizar a vocação dos candidatos para o exercício de funções internacionais, olhando menos para as habilitações académicas e, muito mais, para o quadro de referências técnico-culturais em que se pode fundar a carreira de um diplomata.
Todos devemos estar muito atentos ao que se vai passar neste concurso. Ele é também um momento de teste para a seriedade que se espera que o futuro Secretário-Geral coloque no rigoroso exercício do seu cargo de chefia da Carreira Diplomática. Hoje, mais do que nunca, vamos estar atentos !
Arquive-se.
«O CONCURSO PARA ADIDOS DE EMBAIXADA
«O concurso de entrada para a Carreira Diplomática que terá lugar em 2004 é um momento precioso para garantir que este importante sector da função pública fica dotada dos melhores e dos mais capazes. Ainda para mais num tempo em que há grandes restrições nas admissões ao Estado e em que o MNE, desde há vários anos, não recruta novos diplomatas. A entrada simultânea de 40 novos Adidos de Embaixada não é uma decisão que se possa saudar: teria sido preferível escolher apenas 10 ou 12 novos diplomatas, garantindo o Governo que, em cada ano futuro, tal se repetiria. Só assim se faria uma selecção de grande qualidade, aproveitando a circunstância de haver imensos licenciados sem emprego, logo, uma base de recrutamento muito alargada e, com toda a certeza, com gente muito qualificada. Isso também permitiria que as Universidades pudessem contar, todos os anos, com um destino para os seus licenciados interessados na área diplomática. Ficaria caro, em termos de organização de provas ? Nada é mais caro do que correr o risco, como no passado sempre se provou com a admissão de grandes contingentes de diplomatas, de vir a ter pessoal menos qualificado. Uma diplomacia como a portuguesa, com um quadro de responsabilidades muito exigente, não se pode dar ao luxo de ser mal representada.
Contrariamente à voz corrente nas Necessidades, não há falta de diplomatas na Carreira portuguesa. Os quadros do MNE – diplomatas e técnicos especializados - são mais do que suficientes para o conjunto de postos existentes, em especial num momento em que se está a proceder à racionalização da rede consular e em que as embaixadas nos países da União Europeia têm que redimensionar-se à luz das suas novas atribuições, isto é, perante a realidade de terem perdido muito do que eram as suas funções tradicionais. O que o MNE está a sofrer é a consequência da demagogia de ter acabado, há alguns anos, com as promoções entre as três categorias de Secretários de Embaixada, assim criando uma vaga de subidas automáticas por antiguidade, sem que os menos capazes tenham ficado para trás e sem que, como é habitual, o MNE tivesse tido a coragem de afastar, após os dois anos exigidos de experiência, os Adidos de Embaixada tidos como incapazes.
A vaga de promoções por antiguidade decorrente do fim das promoções entre as categorias de Secretários está agora a criar uma pressão enorme para o alargamento do quadro de Conselheiros de Embaixada, com o esvaziamento consequente das categorias inferiores. Essa pressão vai ao ponto de, uma vez mais, querer acabar com o concurso para a categoria de Conselheiros de Embaixada, “facilitando” assim o enchimento dessa mesma categoria. No MNE, cada vez há “mais chefes e menos índios” e, em especial, os “chefes” não querem fazer o trabalho dos “indios”, pelo que precisam de novos “índios”. A ideia em curso, liderada por um conjunto de “jeunes loups”, também conhecidos pelos “talibans das Necessidades”, de promover o alargamento dos quadros nas categorias superiores da Carreira – Conselheiros e Ministros Plenipotenciários - é um expediente que, a prazo, vai colocar a Carreira com um formato de um “cogumelo”, que será ingerível em termos administrativos. Se o Ministério das Finanças ceder a esta demagogia corporativa estará a ajudar a destruir a Carreira diplomática, para favorecer, na conjuntura, um grupo com capacidade de pressão. Depois, seguir-se-ão novas pressões para alargar o quadro de Embaixadores “de número”, que já é um dos maiores da Europa! A prevalecer esta ideia, o MNE, dentro de poucos anos, vai ter os seus corredores cheios de Conselheiros de Embaixada e de Ministros Plenipotenciários, dando de si próprio uma imagem ridícula perante o mundo diplomático internacional. Em especial, é de espantar que a esta ideia, sem qualquer sentido, tenham aderido alguns diplomatas e embaixadores prestigiados, que parece não saberem medir as consequências do seu gesto.
Voltando ao futuro concurso para Adidos de Embaixada, há algumas condições essenciais que o mesmo deverá ter, para ser um eficaz momento de selecção. Aqui vão algumas ideias:
Todos devemos estar muito atentos ao que se vai passar neste concurso. Ele é também um momento de teste para a seriedade que se espera que o futuro Secretário-Geral coloque no rigoroso exercício do seu cargo de chefia da Carreira Diplomática. Hoje, mais do que nunca, vamos estar atentos !
3 de maio de 2004
Simonneta Luz Afonso, nomeada para a presidência do Instituto Camões
Curriculum de Simonetta Luz Afonso.
Arquive-se.
Simonetta Luz Afonso
Museóloga e Gestora Cultural
«Nasceu em Lisboa em 1946, é licenciada em História e especialista em Museologia, iniciando a sua actividade profissional como Conservadora de Museus em 1972 no Palácio Nacional da Pena e a partir de 1974 no Palácio Nacional de Queluz, que dirigiu entre 1983 e 1991. Aí dedicou especial atenção ao estudo do edifício e dos jardins, à sua conservação e à relação com os diversos tipos de Público, lançando programas inovadores de história ao vivo e estabelecendo uma relação privilegiada com a Comunidade.
«Entre 1980 e 1983 dirigiu o Instituto de Conservação e Restauro, implementando a sua reestruturação e lançando os primeiros cursos de formação a nível nacional na área da conservação do património.
«Entre 1991 e 1996 foi Directora-Geral do então recém-criado Instituto Português de Museus, com responsabilidade em 29 Museus nacionais, tendo iniciado uma campanha, com recurso a fundos comunitários, de reestruturação e modernização dos Museus portugueses com especial atenção para os problemas de conservação e apresentação das colecções, angariação e fixação de novos públicos, inventariação e informatização do património cultural móvel e apresentação regular de exposições.
«Participou activamente na promoção e internacionalização da Cultura e do Património Cultural português como Comissária das Exposições do Festival Europália 91, de Lisboa Capital Europeia da Cultura, em 1994, como Comissária de Portugal para a Expo 98 e para Hannover 2000 e como organizadora e responsável de grandes exposições em prestigiados Museus nos EUA, no Japão, no Brasil, em França, em Espanha ou em Itália.
«É membro de organizações profissionais internacionais no âmbito da Museologia e da Conservação do Património e tem-se dedicado ao estudo do Mecenato e da Gestão Cultural.
«Actualmente tem a missão de conceber, programar e montar o Museu da Assembleia da República que abrirá em 2005.»
Arquive-se.
Simonetta Luz Afonso
Museóloga e Gestora Cultural
«Nasceu em Lisboa em 1946, é licenciada em História e especialista em Museologia, iniciando a sua actividade profissional como Conservadora de Museus em 1972 no Palácio Nacional da Pena e a partir de 1974 no Palácio Nacional de Queluz, que dirigiu entre 1983 e 1991. Aí dedicou especial atenção ao estudo do edifício e dos jardins, à sua conservação e à relação com os diversos tipos de Público, lançando programas inovadores de história ao vivo e estabelecendo uma relação privilegiada com a Comunidade.
«Entre 1980 e 1983 dirigiu o Instituto de Conservação e Restauro, implementando a sua reestruturação e lançando os primeiros cursos de formação a nível nacional na área da conservação do património.
«Entre 1991 e 1996 foi Directora-Geral do então recém-criado Instituto Português de Museus, com responsabilidade em 29 Museus nacionais, tendo iniciado uma campanha, com recurso a fundos comunitários, de reestruturação e modernização dos Museus portugueses com especial atenção para os problemas de conservação e apresentação das colecções, angariação e fixação de novos públicos, inventariação e informatização do património cultural móvel e apresentação regular de exposições.
«Participou activamente na promoção e internacionalização da Cultura e do Património Cultural português como Comissária das Exposições do Festival Europália 91, de Lisboa Capital Europeia da Cultura, em 1994, como Comissária de Portugal para a Expo 98 e para Hannover 2000 e como organizadora e responsável de grandes exposições em prestigiados Museus nos EUA, no Japão, no Brasil, em França, em Espanha ou em Itália.
«É membro de organizações profissionais internacionais no âmbito da Museologia e da Conservação do Património e tem-se dedicado ao estudo do Mecenato e da Gestão Cultural.
«Actualmente tem a missão de conceber, programar e montar o Museu da Assembleia da República que abrirá em 2005.»
30 de abril de 2004
Boletim de Informação Diplomática. Dia 30. Para que se fala uma ideia.
Será necessária paciência, mas vale a pena VEXA ler o Boletim de Informação Diplomática (BID) de hoje, dia 30, para se faça uma ideia do que se faz circular sobre Portugal para as Embaixadas desse País longínquo... Peo BID de hoje, não houve debate parlamentar, Sampaio não foi à Polónia e até Marco de Canaveses desapareceu do mapa onde o Senhor Nuno Cardoso sobressai. Leia-se e...
Arquive-se.
«BID / GII N.º 84 • 2004
Gabinete de Informação e Imprensa
30 de Abril
«REVISTA DE IMPRENSA
A notícia de que o ex-presidente da câmara do Porto, Nuno Cardoso, está a ser investigado pela Polícia Judiciária, devido a um alegado favorecimento ao Futebol Clube do Porto, é hoje notícia em destaque na imprensa generalista.
O Diário de Notícias escreve em manchete "Nuno Cardoso confirma buscas da Polícia Judiciária", adiantando que também o antigo presidente da Câmara Fernando Gomes está a ser investigado para serem esclarecidas relações entre futebol, empreiteiros e o poder político.
«Saco Azul» de Felgueiras lança investigação a mais cinco autarquias" lê-se no título principal do Público, que dá conta de investigações por indícios de corrupção nas câmaras do Porto, Matosinhos, Gaia, Viseu e Lousada por alegado envolvimento com a empresa Resin -Resíduos Industriais SA.
O Correio da Manhã também destaca "Suspeito de dar cinco milhões ao FC Porto", referindo-se ao ex-autarca do Porto e o Jornal de Notícias escreve "Nuno Cardoso investigado pela PJ".
Quanto a outros títulos, o Diário de Notícias fala ainda do apelo feito pelo Papa para a libertação dos reféns no Iraque e o Público adianta que havia um parecer do Instituto do Ambiente que admitia uma avaliação ambiental ao túnel do Marquês de Pombal.
O Jornal de Notícias diz que o presidente do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, está contra a baixa de impostos sugerida pela ministra das Finanças.
Tal como noutros jornais, o Correio da Manhã destaca a acareação entre os arguidos do processo Casa Pia realizada quinta-feira.
Por fim, A Capital realça que os deputados parlamentares querem ouvir o presidente da câmara de Lisboa sobre o túnel do Marquês de Pombal, e que o Banco de Portugal diz que afinal o verdadeiro défice português é de 5,3 por cento.
Nos económicos, o Jornal de Negócios salienta as divergências entre o presidente do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, e o primeiro-ministro, Durão Barroso, quanto aos aumentos salariais, cortes de impostos e a retoma. Este jornal refere ainda, na primeira página, que o Director-Geral dos Impostos, Armindo Sousa Ribeiro, demitiu-se quarta-feira do cargo.
O Diário Económico avança que o consórcio liderado pela Carlyle vai avançar para a compra da Galp sem a Sonangol, ao contrário do que tinha garantido inicialmente. Também este jornal destaca o facto de Vítor Constâncio contrariar a intenção do Governo em reduzir os impostos.
Três temas diferentes fazem as capas dos jornais desportivos; o Record destaca "(Pedro) Barbosa mais um ano" no Sporting, A Bola realça uma entrevista ao presidente do Benfica, em que Luís Filipe Vieira defende a continuidade de António Camacho como treinador, e O Jogo eleva para manchete as buscas da Polícia Judiciária à casa do ex-autarca Nuno Cardoso.
NACIONAL
MNECP: «UMA UNIÃO DE 25 PAÍSES» — Sob o título «Uma União de 25 Países», a Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Teresa Patrício Gouveia, escreve, na edição de hoje do Diário Económico, que «a 1 de Maio, 10 países europeus aderem formalmente à União Europeia, que passa de 15 para 25 Estados Membros e concretiza, desta forma, o seu quinto alargamento».
«Este não é apenas mais um alargamento. Não só é inédito o número de Estados que adere de uma vez só, mas o próprio significado histórico desta adesão não tem precedentes. Portugal apoiou desde o início e sem hesitações o processo de alargamento que para nós sempre representou um desígnio estratégico, um imperativo ético e uma oportunidade histórico» — escreva ainda a MNECP. (Ver texto na íntegra em: «Uma União de 25 Países».)
África do Sul: Portugal é o único "global player" da Europa - Martins da Cruz — O enviado especial do Estado português à tomada de posse do presidente Thabo Mbeki, António Martins da Cruz, disse a uma audiência de empresários luso-sul-africanos em Joanesburgo que Portugal é o único "global player" da Europa — informa a Lusa.
"Por muito que isto incomode algumas pessoas, o passado de Portugal é maior que o seu presente. Mas isso dá-nos responsabilidades adicionais, nos campos político e económico", salientou Martins da Cruz.
O embaixador mostrou-se, por isso, convencido de que Portugal, face à sua história, é na realidade o único "global player" da Europa, pois nenhum outro país tem laços com tantos países de África, da Ásia e das Américas.
Maria José Stock sai do Instituto Camões — A presidente do Instituto Camões (IC), Maria José Stock, apresentou ontem a sua demissão por divergências com Manuela Franco, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que tutela o instituto — revela o Diário de Notícias. Ao que o DN apurou, os dois restantes membros da direcção - Fernando Cabote Diogo e José Bouza Serrano - também se demitiram. Maria José Stock terá ainda alegado falta de meios para deixar o cargo.
INTERNACIONAL
China/ue: PM Wen Jiabao em périplo europeu para reforçar "parceria estratégica" — O primeiro-ministro chinês ruma domingo à Europa para uma visita de dez dias, para promover as crescentes relações comerciais bilaterais e fortalecer a "parceria estratégica" selada no ano passado entre a China e a União Europeia — informa a Lusa.
Wen Jiabao, que realiza a sua primeira visita ao "Velho Continente" desde a subida ao cargo no ano passado, irá também reforçar a mensagem junto dos dirigente europeus de que o embargo de venda de armas contra a China "não se coaduna com o actual nível de relações bilaterais." A primeira paragem de Wen será a Alemanha, o maior parceiro económico da China na Europa, seguindo-se Bélgica, Itália, Inglaterra e Irlanda, estando também agendados encontros com responsáveis da Comissão Europeia no dia 06 Maio.
ue: Paris, Berlim e Madrid vão avançar "de mãos dadas", garante Chirac — A França, Espanha e Alemanha estão decididas a trabalhar juntas "de mãos dadas" no caminho da construção europeia, declarou hoje à noite o presidente francês, Jacques Chirac, após um encontro com o chefe do governo espanhol, Rodriguez Zapatero — informa a Lusa.
"Há em Berlim como em Paris uma vontade muito forte de avançar de mãos dadas com a Espanha na via europeia", disse Chirac durante uma conferência de imprensa conjunta com José Luís Rodriguez Zapatero.
ECONOMIA
CIP: Francisco Van Zeller reeleito presidente da direcção — Francisco Van Zeller foi hoje reeleito presidente da direcção da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) para o triénio 2004/2006, anunciou a organização patronal.
Carlyle vai abrir portas à Galp no estrangeiro — A entrada do fundo americano Carlyle no capital da GalpEnergia constituiria uma mais-valia para a petrolífera portuguesa, considerou Ângelo Correia na apresentação do consórcio Luso-Oil, que ontem decorreu em Lisboa — lê-se no DN. Evidenciando as vantagens desta candidatura à compra de capital da Galp, o antigo ministro de Cavaco Silva referiu que aquele fundo já tem interesses globais nos negócios da prospecção de petróleo, logística, distribuição, sem esquecer o apport da sua imagem externa e influência internacional para abrir portas à empresa portuguesa.
O consórcio Luso-Oil é detido em 60% pelo Carlyle e os restantes 40% por investidores portugueses. Refira-se que apesar de ser um fundo norte-americano, o Carlyle tem, no seu capital, dinheiro da Sonangol, a petrolífera estatal de Angola.
Euro/Dólar: 1, 1826
CULTURA
Livros: Editora reforça edição esgotada de "O Código Da Vinci" — A edição portuguesa do livro "O Código Da Vinci", escrita pelo norte-americano Dan Brown e editada ontem, vai ser reforçada na segunda-feira com mais 15 mil exemplares, disse hoje à agência Lusa fonte da editora. O livro esgotou em quatro dias os 20 mil exemplares impressos, tendo sido colocados no mercado mais 10 mil exemplares a meio desta semana.
África do Sul/Portugal: Alunos ligados em projecto de intercâmbio cultural — Alunos de várias escolas portuguesas vão participar num projecto de intercâmbio cultural com colegas sul-africanos em que temas como a família, a escola e a cidade ou país onde vivem são o mote para contactos mais próximos — informa a Lusa.
Em entrevista à Agência Lusa em Lisboa, Felicité Fairer-Wessels e Thomas van der Walt, dois investigadores e professores universitários sul-africanos, autores do projecto, explicaram que o objectivo é a partilha de experiências entre os alunos por forma a conhecerem a cultura do outro país.
Moçambique: Primeira bienal de Artes plásticas da CPLP em Portugal em 2005 — Os ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram a realização da primeira bienal de artes plásticas da comunidade, que se realizará em 2005 em Portugal — informa a Lusa.
Esta decisão, que consta da Resolução de Maputo que hoje encerrou o III Encontro de Ministros da Cultura da CPLP, destina-se a reforçar o projecto de mercado comum cultural entre os países de língua oficial portuguesa.
Lisboarte.com propõe percurso por 18 galerias e inaugura 18 exposições — Um total de 18 exposições em 18 galerias de arte da capital vão abrir portas a 08 de Maio, por iniciativa da Associação de Galerias de Arte e da Câmara local, no âmbito da Lisboarte.com. — informa a Lusa.
Com o objectivo de dar a conhecer o trabalho de vários artistas das áreas da pintura, escultura, desenho, fotografia e design de moda, a autarquia lisboeta propõe um itinerário cultural com a duração de cerca de seis horas.
Fantasporto "mostra-se" no Festival de Cannes com campanha publicitária — O Fantasporto vai reforçar a sua presença no Festival de Cinema de Cannes, em França, com uma campanha publicitária internacional nos principais media especializados, disse à Lusa o director do festival, Mário Dorminsky.
"A 'Croisette' é o centro das atenções de todo o mundo do cinema durante o Festival de Cannes, pelo que é o palco ideal para mostrar a existência no Porto de um certame que atinge a maturidade no próximo ano -o Fantasporto", disse Mário Dorminsky.
Literatura: Camões escolhido para os Clássicos na Gulbenkian — Luís de Camões foi o autor eleito para a Festa dos Clássicos na Gulbenkian, pelo que vários excertos da obra do poeta serão lidos e encenados ao longo do dia 15 de Maio na Fundação, em Lisboa — informa a Lusa.
Os trechos da obra de Camões foram seleccionados por Hélder Macedo e Fernando Gil, sendo a introdução à obra, ao tempo, à pessoa e aos temas do escritor de "Os Lusíadas" feita também por aqueles dois docentes.
Artes: Museu Manuel Cargaleiro inaugurado na cidade italiana de Salerno — Um museu dedicado à relação entre a cerâmica e a arquitectura, o Museu Artístico-Industrial Manuel Cargaleiro, vai ser inaugurado a 16 de Maio em Salerno, Itália, por iniciativa da Fundação Vietri sul Maré — informa a Lusa.
No mesmo dia, será anunciado o vencedor do prémio internacional "Viaggio atraverso la ceramica", instituído em 1999 e dedicado à cerâmica mediterrânea, que teve Manuel Cargaleiro como primeiro galardoado.
O Museu Manuel Cargaleiro, criado em homenagem aos seus trabalhos de "cerâmica arquitectural", vai receber 150 obras do pintor abstracto e ceramista português nascido em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, em 1927.
DESPORTO
Figo despenalizado vai jogar frente ao Deportivo — Luís Figo vai poder defrontar, amanhã, o Deportivo da Corunha, na 35.ª jornada da Liga espanhola de futebol, encontro que o Real Madrid está proibido de perder, caso queira manter intactas as aspirações ao título — revela o DN. A Comissão de Recurso da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) despenalizou o jogador, que foi expulso na recepção ao FC Barcelona (1-2) no fim-de-semana passado, depois de ver o segundo cartão amarelo num lance disputado com Puyol.
Assim, o Real Madrid vai poder utilizar os seus principais «jogadores frente ao Deportivo, no Estádio do Riazor, uma vez que o brasileiro Ronaldo e o inglês David Beckham já treinaram ontem com normalidade, apesar de estarem em recuperação de alguns problemas físicos. A única dúvida parece mesmo residir em Michel Salgado, que fez ontem tratamento no ginásio, depois de ter chegado «tocado» do encontro particular de preparação para o Euro 2004, frente à Itália.
O Boletim de Informação Diplomática (B.I.D.) pretende complementar o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE, contribuindo com uma síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito.»
Arquive-se.
«BID / GII N.º 84 • 2004
Gabinete de Informação e Imprensa
30 de Abril
«REVISTA DE IMPRENSA
A notícia de que o ex-presidente da câmara do Porto, Nuno Cardoso, está a ser investigado pela Polícia Judiciária, devido a um alegado favorecimento ao Futebol Clube do Porto, é hoje notícia em destaque na imprensa generalista.
O Diário de Notícias escreve em manchete "Nuno Cardoso confirma buscas da Polícia Judiciária", adiantando que também o antigo presidente da Câmara Fernando Gomes está a ser investigado para serem esclarecidas relações entre futebol, empreiteiros e o poder político.
«Saco Azul» de Felgueiras lança investigação a mais cinco autarquias" lê-se no título principal do Público, que dá conta de investigações por indícios de corrupção nas câmaras do Porto, Matosinhos, Gaia, Viseu e Lousada por alegado envolvimento com a empresa Resin -Resíduos Industriais SA.
O Correio da Manhã também destaca "Suspeito de dar cinco milhões ao FC Porto", referindo-se ao ex-autarca do Porto e o Jornal de Notícias escreve "Nuno Cardoso investigado pela PJ".
Quanto a outros títulos, o Diário de Notícias fala ainda do apelo feito pelo Papa para a libertação dos reféns no Iraque e o Público adianta que havia um parecer do Instituto do Ambiente que admitia uma avaliação ambiental ao túnel do Marquês de Pombal.
O Jornal de Notícias diz que o presidente do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, está contra a baixa de impostos sugerida pela ministra das Finanças.
Tal como noutros jornais, o Correio da Manhã destaca a acareação entre os arguidos do processo Casa Pia realizada quinta-feira.
Por fim, A Capital realça que os deputados parlamentares querem ouvir o presidente da câmara de Lisboa sobre o túnel do Marquês de Pombal, e que o Banco de Portugal diz que afinal o verdadeiro défice português é de 5,3 por cento.
Nos económicos, o Jornal de Negócios salienta as divergências entre o presidente do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, e o primeiro-ministro, Durão Barroso, quanto aos aumentos salariais, cortes de impostos e a retoma. Este jornal refere ainda, na primeira página, que o Director-Geral dos Impostos, Armindo Sousa Ribeiro, demitiu-se quarta-feira do cargo.
O Diário Económico avança que o consórcio liderado pela Carlyle vai avançar para a compra da Galp sem a Sonangol, ao contrário do que tinha garantido inicialmente. Também este jornal destaca o facto de Vítor Constâncio contrariar a intenção do Governo em reduzir os impostos.
Três temas diferentes fazem as capas dos jornais desportivos; o Record destaca "(Pedro) Barbosa mais um ano" no Sporting, A Bola realça uma entrevista ao presidente do Benfica, em que Luís Filipe Vieira defende a continuidade de António Camacho como treinador, e O Jogo eleva para manchete as buscas da Polícia Judiciária à casa do ex-autarca Nuno Cardoso.
NACIONAL
MNECP: «UMA UNIÃO DE 25 PAÍSES» — Sob o título «Uma União de 25 Países», a Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Teresa Patrício Gouveia, escreve, na edição de hoje do Diário Económico, que «a 1 de Maio, 10 países europeus aderem formalmente à União Europeia, que passa de 15 para 25 Estados Membros e concretiza, desta forma, o seu quinto alargamento».
«Este não é apenas mais um alargamento. Não só é inédito o número de Estados que adere de uma vez só, mas o próprio significado histórico desta adesão não tem precedentes. Portugal apoiou desde o início e sem hesitações o processo de alargamento que para nós sempre representou um desígnio estratégico, um imperativo ético e uma oportunidade histórico» — escreva ainda a MNECP. (Ver texto na íntegra em: «Uma União de 25 Países».)
África do Sul: Portugal é o único "global player" da Europa - Martins da Cruz — O enviado especial do Estado português à tomada de posse do presidente Thabo Mbeki, António Martins da Cruz, disse a uma audiência de empresários luso-sul-africanos em Joanesburgo que Portugal é o único "global player" da Europa — informa a Lusa.
"Por muito que isto incomode algumas pessoas, o passado de Portugal é maior que o seu presente. Mas isso dá-nos responsabilidades adicionais, nos campos político e económico", salientou Martins da Cruz.
O embaixador mostrou-se, por isso, convencido de que Portugal, face à sua história, é na realidade o único "global player" da Europa, pois nenhum outro país tem laços com tantos países de África, da Ásia e das Américas.
Maria José Stock sai do Instituto Camões — A presidente do Instituto Camões (IC), Maria José Stock, apresentou ontem a sua demissão por divergências com Manuela Franco, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que tutela o instituto — revela o Diário de Notícias. Ao que o DN apurou, os dois restantes membros da direcção - Fernando Cabote Diogo e José Bouza Serrano - também se demitiram. Maria José Stock terá ainda alegado falta de meios para deixar o cargo.
INTERNACIONAL
China/ue: PM Wen Jiabao em périplo europeu para reforçar "parceria estratégica" — O primeiro-ministro chinês ruma domingo à Europa para uma visita de dez dias, para promover as crescentes relações comerciais bilaterais e fortalecer a "parceria estratégica" selada no ano passado entre a China e a União Europeia — informa a Lusa.
Wen Jiabao, que realiza a sua primeira visita ao "Velho Continente" desde a subida ao cargo no ano passado, irá também reforçar a mensagem junto dos dirigente europeus de que o embargo de venda de armas contra a China "não se coaduna com o actual nível de relações bilaterais." A primeira paragem de Wen será a Alemanha, o maior parceiro económico da China na Europa, seguindo-se Bélgica, Itália, Inglaterra e Irlanda, estando também agendados encontros com responsáveis da Comissão Europeia no dia 06 Maio.
ue: Paris, Berlim e Madrid vão avançar "de mãos dadas", garante Chirac — A França, Espanha e Alemanha estão decididas a trabalhar juntas "de mãos dadas" no caminho da construção europeia, declarou hoje à noite o presidente francês, Jacques Chirac, após um encontro com o chefe do governo espanhol, Rodriguez Zapatero — informa a Lusa.
"Há em Berlim como em Paris uma vontade muito forte de avançar de mãos dadas com a Espanha na via europeia", disse Chirac durante uma conferência de imprensa conjunta com José Luís Rodriguez Zapatero.
ECONOMIA
CIP: Francisco Van Zeller reeleito presidente da direcção — Francisco Van Zeller foi hoje reeleito presidente da direcção da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) para o triénio 2004/2006, anunciou a organização patronal.
Carlyle vai abrir portas à Galp no estrangeiro — A entrada do fundo americano Carlyle no capital da GalpEnergia constituiria uma mais-valia para a petrolífera portuguesa, considerou Ângelo Correia na apresentação do consórcio Luso-Oil, que ontem decorreu em Lisboa — lê-se no DN. Evidenciando as vantagens desta candidatura à compra de capital da Galp, o antigo ministro de Cavaco Silva referiu que aquele fundo já tem interesses globais nos negócios da prospecção de petróleo, logística, distribuição, sem esquecer o apport da sua imagem externa e influência internacional para abrir portas à empresa portuguesa.
O consórcio Luso-Oil é detido em 60% pelo Carlyle e os restantes 40% por investidores portugueses. Refira-se que apesar de ser um fundo norte-americano, o Carlyle tem, no seu capital, dinheiro da Sonangol, a petrolífera estatal de Angola.
Euro/Dólar: 1, 1826
CULTURA
Livros: Editora reforça edição esgotada de "O Código Da Vinci" — A edição portuguesa do livro "O Código Da Vinci", escrita pelo norte-americano Dan Brown e editada ontem, vai ser reforçada na segunda-feira com mais 15 mil exemplares, disse hoje à agência Lusa fonte da editora. O livro esgotou em quatro dias os 20 mil exemplares impressos, tendo sido colocados no mercado mais 10 mil exemplares a meio desta semana.
África do Sul/Portugal: Alunos ligados em projecto de intercâmbio cultural — Alunos de várias escolas portuguesas vão participar num projecto de intercâmbio cultural com colegas sul-africanos em que temas como a família, a escola e a cidade ou país onde vivem são o mote para contactos mais próximos — informa a Lusa.
Em entrevista à Agência Lusa em Lisboa, Felicité Fairer-Wessels e Thomas van der Walt, dois investigadores e professores universitários sul-africanos, autores do projecto, explicaram que o objectivo é a partilha de experiências entre os alunos por forma a conhecerem a cultura do outro país.
Moçambique: Primeira bienal de Artes plásticas da CPLP em Portugal em 2005 — Os ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram a realização da primeira bienal de artes plásticas da comunidade, que se realizará em 2005 em Portugal — informa a Lusa.
Esta decisão, que consta da Resolução de Maputo que hoje encerrou o III Encontro de Ministros da Cultura da CPLP, destina-se a reforçar o projecto de mercado comum cultural entre os países de língua oficial portuguesa.
Lisboarte.com propõe percurso por 18 galerias e inaugura 18 exposições — Um total de 18 exposições em 18 galerias de arte da capital vão abrir portas a 08 de Maio, por iniciativa da Associação de Galerias de Arte e da Câmara local, no âmbito da Lisboarte.com. — informa a Lusa.
Com o objectivo de dar a conhecer o trabalho de vários artistas das áreas da pintura, escultura, desenho, fotografia e design de moda, a autarquia lisboeta propõe um itinerário cultural com a duração de cerca de seis horas.
Fantasporto "mostra-se" no Festival de Cannes com campanha publicitária — O Fantasporto vai reforçar a sua presença no Festival de Cinema de Cannes, em França, com uma campanha publicitária internacional nos principais media especializados, disse à Lusa o director do festival, Mário Dorminsky.
"A 'Croisette' é o centro das atenções de todo o mundo do cinema durante o Festival de Cannes, pelo que é o palco ideal para mostrar a existência no Porto de um certame que atinge a maturidade no próximo ano -o Fantasporto", disse Mário Dorminsky.
Literatura: Camões escolhido para os Clássicos na Gulbenkian — Luís de Camões foi o autor eleito para a Festa dos Clássicos na Gulbenkian, pelo que vários excertos da obra do poeta serão lidos e encenados ao longo do dia 15 de Maio na Fundação, em Lisboa — informa a Lusa.
Os trechos da obra de Camões foram seleccionados por Hélder Macedo e Fernando Gil, sendo a introdução à obra, ao tempo, à pessoa e aos temas do escritor de "Os Lusíadas" feita também por aqueles dois docentes.
Artes: Museu Manuel Cargaleiro inaugurado na cidade italiana de Salerno — Um museu dedicado à relação entre a cerâmica e a arquitectura, o Museu Artístico-Industrial Manuel Cargaleiro, vai ser inaugurado a 16 de Maio em Salerno, Itália, por iniciativa da Fundação Vietri sul Maré — informa a Lusa.
No mesmo dia, será anunciado o vencedor do prémio internacional "Viaggio atraverso la ceramica", instituído em 1999 e dedicado à cerâmica mediterrânea, que teve Manuel Cargaleiro como primeiro galardoado.
O Museu Manuel Cargaleiro, criado em homenagem aos seus trabalhos de "cerâmica arquitectural", vai receber 150 obras do pintor abstracto e ceramista português nascido em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, em 1927.
DESPORTO
Figo despenalizado vai jogar frente ao Deportivo — Luís Figo vai poder defrontar, amanhã, o Deportivo da Corunha, na 35.ª jornada da Liga espanhola de futebol, encontro que o Real Madrid está proibido de perder, caso queira manter intactas as aspirações ao título — revela o DN. A Comissão de Recurso da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) despenalizou o jogador, que foi expulso na recepção ao FC Barcelona (1-2) no fim-de-semana passado, depois de ver o segundo cartão amarelo num lance disputado com Puyol.
Assim, o Real Madrid vai poder utilizar os seus principais «jogadores frente ao Deportivo, no Estádio do Riazor, uma vez que o brasileiro Ronaldo e o inglês David Beckham já treinaram ontem com normalidade, apesar de estarem em recuperação de alguns problemas físicos. A única dúvida parece mesmo residir em Michel Salgado, que fez ontem tratamento no ginásio, depois de ter chegado «tocado» do encontro particular de preparação para o Euro 2004, frente à Itália.
O Boletim de Informação Diplomática (B.I.D.) pretende complementar o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE, contribuindo com uma síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito.»
23 de abril de 2004
Vejam a forma como um deputado se dirige a um embaixador honorário de NV!
Como e sabe, o articulador-mor do PortugalClub, sistema de comunicação que é prova de como ainda há Portugueses que conseguem querer, sonhar, e fazer nascer sem qualquer ganhunça do Estado, é Casimiro Pires que NV não hesitaram em nomear Embaixador Honorário. Ora, o deputado Eduardo Neves Moreira permite-se enviar um recorte de jornal a um embaixador! E mais: faz até o resumo da notícia como se um deputado fosse um assessor de imprensa para os Emigrantes que ele supõe que não sabem ler... O caso desta actividade do reincidente «Deputado da Emigração» só dá para brincadeira.
Segue na íntegra, à consideração de SEXA.
Arquive-se.
«Sr. Casimiro Rodrigues:
« Envio-lhe esta auspiciosa notícia para que a divulgue aos membros do PortugalClub. Em especial ao Sr. Gaspar Nunes, que lutou e reivindicou com todo o direito por tais conquistas e para que o mesmo passe a acreditar mais no trabalho dos outros. Vamos ver se êle, desta vez, se abstém de partidarismos e reconheçe mais esta importante iniciativa governamental em prol da nossa emigração.
«PROMESSA É DÍVIDA E DÍVIDA É PARA SER PAGA.
«GOVERNO PORTUGUÊS PROMETE E PAGA
«(extraído de notícia publicada no Correio da Manhã de hoje, 23/04/2004)
« A partir de Setembro deste ano, cerca de 400 mil antigos combatentes vão receber um complemento de pensão até ao fim da sua vida e transmissível aos cônjuges. A pensão corresponde ao valor mensal de 3,5 por cento da pensão social (actualmente em 151,84 euros) por cada ano de combate e será paga anualmente, sempre em Setembro. Uma medida que vai custar ao Estado mais de 20 milhões de euros por ano. A informação foi avançada ontem pelo primeiro-ministro durante uma visita à Liga dos Combatentes.
« Durão Barroso explicou ontem, depois de elogiar "o esforço do ministro da Defesa", quais são os benefícios que a já famosa Lei 9/2002, ontem regulamentada, dá aos ex-combatentes: "Todos os reformados portugueses, incluindo os da função pública e os trabalhadores rurais, que foram antigos combatentes mobilizados para os! teatros de guerra no Ultramar, vão ter direito a um Complemento Especial de Pensão, a pagar em Setembro de cada ano, com carácter vitalício".
« Na prática, isto significa que um ex-combatente, já pensionista, com um ano de combate no Ultramar, terá direito a 5,3 euros por mês, o que, a multiplicar por 14 meses , dá 74,2 euros. Se esse combatente esteve dois anos no Ultramar (situação mais comum) então recebe 148,4 euros por ano. Neste último caso, se o combatente tiver pago as contribuições referentes ao período militar terá um acréscimo vitalício, elevando a prestação para cerca de 152 euros.
« No Ministério da Defesa deram entrada cerca de 536 mil requerimentos e o Governo calcula que sejam contemplados cerca de 400 mil ex-combatentes. Relativamente aos antigos militares que ainda não estão reformados, Durão Barroso explicou que ! estes "poderão contar o tempo no Ultramar para o número de descontos n ecessários para ter acesso a uma pensão, ou para o número de anos de desconto necessários para antecipar a reforma".
Para não criar discriminações, e de acordo com Durão Barroso, fica também contemplado que os antigos combatentes que tiverem pago o encargo correspondente à bonificação de contagem e tempo, serão resarcidos através de uma compensação também ela vitalícia.
« Além de beneficiar nos mesmo termos os deficientes das Forças Armadas, Barroso referiu que está na Assembleia da República um diploma que alarga estes benefícios aos emigrantes e grupos profissionais com previdência especial, como é o caso dos solicitadores, advogados, ou jornalistas. Estes, segundo estimativas do Governo, deverão rondar cerca de 150 mil beneficiários.
« Durão Barroso fez notar que "para muitos reformados este valor significa, para além dos aumentos que se estão a verificar, mais um mês de pensão, como é o caso dos rurais". Acrescentou ainda que "para muitos pensionistas, os que têm a pensão mínima e estão nestas condições, significa um aumento adicional de seis por cento, a partir deste ano e nos anos que se seguem".
«RESUMO:
«Os ex-combatentes reformados vão receber um complemento de reforma todos os meses de Setembro.
«O valor mensal é de 3,5% da pensão social por cada ano de serviço militar no Ultramar.
«O complemento é vitalício e extensível aos cônjuges e aumenta todos os anos em função da pensão social.
«Para os ex-combatentes no activo, o tempo de serviço militar conta para a reforma.
«Os contemplados com este complemento serão informados por carta.
«PARABÉNS, EMIGRANTES EX-COMBATENTES. ESTA NOSSA LUTA FOI VITORIOSA ! A JUSTIÇA FOI FEITA!
«EDUARDO NEVES MOREIRA
«Deputado da Emigração na Assembleia da República»
Segue na íntegra, à consideração de SEXA.
Arquive-se.
«Sr. Casimiro Rodrigues:
« Envio-lhe esta auspiciosa notícia para que a divulgue aos membros do PortugalClub. Em especial ao Sr. Gaspar Nunes, que lutou e reivindicou com todo o direito por tais conquistas e para que o mesmo passe a acreditar mais no trabalho dos outros. Vamos ver se êle, desta vez, se abstém de partidarismos e reconheçe mais esta importante iniciativa governamental em prol da nossa emigração.
«PROMESSA É DÍVIDA E DÍVIDA É PARA SER PAGA.
«GOVERNO PORTUGUÊS PROMETE E PAGA
«(extraído de notícia publicada no Correio da Manhã de hoje, 23/04/2004)
« A partir de Setembro deste ano, cerca de 400 mil antigos combatentes vão receber um complemento de pensão até ao fim da sua vida e transmissível aos cônjuges. A pensão corresponde ao valor mensal de 3,5 por cento da pensão social (actualmente em 151,84 euros) por cada ano de combate e será paga anualmente, sempre em Setembro. Uma medida que vai custar ao Estado mais de 20 milhões de euros por ano. A informação foi avançada ontem pelo primeiro-ministro durante uma visita à Liga dos Combatentes.
« Durão Barroso explicou ontem, depois de elogiar "o esforço do ministro da Defesa", quais são os benefícios que a já famosa Lei 9/2002, ontem regulamentada, dá aos ex-combatentes: "Todos os reformados portugueses, incluindo os da função pública e os trabalhadores rurais, que foram antigos combatentes mobilizados para os! teatros de guerra no Ultramar, vão ter direito a um Complemento Especial de Pensão, a pagar em Setembro de cada ano, com carácter vitalício".
« Na prática, isto significa que um ex-combatente, já pensionista, com um ano de combate no Ultramar, terá direito a 5,3 euros por mês, o que, a multiplicar por 14 meses , dá 74,2 euros. Se esse combatente esteve dois anos no Ultramar (situação mais comum) então recebe 148,4 euros por ano. Neste último caso, se o combatente tiver pago as contribuições referentes ao período militar terá um acréscimo vitalício, elevando a prestação para cerca de 152 euros.
« No Ministério da Defesa deram entrada cerca de 536 mil requerimentos e o Governo calcula que sejam contemplados cerca de 400 mil ex-combatentes. Relativamente aos antigos militares que ainda não estão reformados, Durão Barroso explicou que ! estes "poderão contar o tempo no Ultramar para o número de descontos n ecessários para ter acesso a uma pensão, ou para o número de anos de desconto necessários para antecipar a reforma".
Para não criar discriminações, e de acordo com Durão Barroso, fica também contemplado que os antigos combatentes que tiverem pago o encargo correspondente à bonificação de contagem e tempo, serão resarcidos através de uma compensação também ela vitalícia.
« Além de beneficiar nos mesmo termos os deficientes das Forças Armadas, Barroso referiu que está na Assembleia da República um diploma que alarga estes benefícios aos emigrantes e grupos profissionais com previdência especial, como é o caso dos solicitadores, advogados, ou jornalistas. Estes, segundo estimativas do Governo, deverão rondar cerca de 150 mil beneficiários.
« Durão Barroso fez notar que "para muitos reformados este valor significa, para além dos aumentos que se estão a verificar, mais um mês de pensão, como é o caso dos rurais". Acrescentou ainda que "para muitos pensionistas, os que têm a pensão mínima e estão nestas condições, significa um aumento adicional de seis por cento, a partir deste ano e nos anos que se seguem".
«RESUMO:
«Os ex-combatentes reformados vão receber um complemento de reforma todos os meses de Setembro.
«O valor mensal é de 3,5% da pensão social por cada ano de serviço militar no Ultramar.
«O complemento é vitalício e extensível aos cônjuges e aumenta todos os anos em função da pensão social.
«Para os ex-combatentes no activo, o tempo de serviço militar conta para a reforma.
«Os contemplados com este complemento serão informados por carta.
«PARABÉNS, EMIGRANTES EX-COMBATENTES. ESTA NOSSA LUTA FOI VITORIOSA ! A JUSTIÇA FOI FEITA!
«EDUARDO NEVES MOREIRA
«Deputado da Emigração na Assembleia da República»
22 de abril de 2004
Encerramento de consulados em França. Polvorosa.
Leva-se ao conhecimento de SEXA, a posição do Conselho das Comunidades Portuguesas (secção de França) sobre o encerramento de consulados.
Arquive-se.
«CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
«SECÇÃO LOCAL DE FRANÇA
«Contra o encerramento
de Consulados de Portugal em França
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - protesta mais uma vez, muito firmemente, contra o encerramento definitivo dos Consulados de Portugal em Bayonne, Nancy e Reims, conforme notícia que recentemente foi tornada pública e que lemos pela imprensa.
«Com estes encerramentos, o Governo Português persiste em não ouvir a opinião do Conselho das Comunidades Portuguesas, nem das Comunidades que protestaram.
«Numa altura em que, com a recente alteração da legislação francesa, deixa de haver “cartões de residência” para os cidadãos da União Europeia, nomeadamente para os Portugueses, passando estes a identificarem-se em França com o Bilhete de Identidade Português, este Conselho das Comunidades Portuguesas prevê um acréscimo progressivo e significativo da afluência aos Postos Consulares para renovar ou fazer de novo o respectivo Bilhete de Identidade.
«Os serviços consulares existentes ja não estão a responder às solicitações dos utentes. Por exemplo, nos dois maiores Consulados de França (Paris e Nogent) são distribuidas senhas de atendimento, em número limitado, e alguns dos utentes não têm sido atendidos. Esta situação já não existia há muitos anos. Os livros de reclamações destes Postos Consulares têm vindo a registar cada vez mais queixas neste sentido.
«Persistir no encerramento de Consulados neste contexto é irresponsável.
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - lamenta que o Governo Português não cumpra com as promessas que fez em criar estruturas de substituição nas regiões onde agora encerra Consulados.
«Constatamos que há mais de meio ano que foi encerrado o Consulado de Portugal em Rouen e não existe ainda naquela cidade um Cônsul Honorário em exercício. A população que estava relativamente bem servida até então, passou, com a intervenção do Governo, a estar mal servida pelo Posto Consular que nesta fase não é mais do que uma simples caixa de correio.
Até hoje, ainda não foram criados nenhum dos Cônsules Honorários prometidos para as cidades de Pau, Nancy, Dijon, Caen e Amiens. Nem um só sinal positivo, neste dominio, foi dado pelo Governo Português (pelas informações que temos, nem daqui por três anos haverá Cônsul Honorário em Nancy e mesmo com a melhor das boas vontades, nem daqui por um ano haverá Cônsul Honorário em Pau).
«Também, até esta data, ainda não foi aberto o Escritório Consular prometido para a Ilha da Córsega.
«Assim, numa atitude irresponsável, o Governo prossegue os encerramentos, sem préviamente acautelar alternativas. Desta forma o Governo entende cumprir as promessas de encerramento, mas não entende cumprir as promessas de abertura.
«Uma vez mais, o Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - constata :
• Que o Governo persiste em aplicar o seu plano de encerramento de serviços de atendimento de proximidade, tão utéis para a Comunidade.
• Que os Postos Consulares continuam a não ter uma articulação permanente, constante e efectiva com as demais Instituições portuguesas com presença no estrangeiro como é o caso do Instituto Camões, do Ministério da Educação, do ICEP,...
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - sugere ao Governo que em vez de persistir pela negativa, encerrando Consulados em França e no Mundo, prossiga sim pela positiva, acelarando e alargando o processo de abertura de postos emissores de Bilhetes de Identidade, como acontece já no Consulado Geral de Portugal em Paris, medida que atende deveras a uma necessidade dos utentes, contribui para a diminuição do tempo de espera do Bilhete de Identidade, reforçando assim os elos entre a Comunidade e Portugal.
«Paris, aos 22 de Abril de 2004
«O Secretariado da Secção Local do CCP»
Arquive-se.
«CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
«SECÇÃO LOCAL DE FRANÇA
«Contra o encerramento
de Consulados de Portugal em França
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - protesta mais uma vez, muito firmemente, contra o encerramento definitivo dos Consulados de Portugal em Bayonne, Nancy e Reims, conforme notícia que recentemente foi tornada pública e que lemos pela imprensa.
«Com estes encerramentos, o Governo Português persiste em não ouvir a opinião do Conselho das Comunidades Portuguesas, nem das Comunidades que protestaram.
«Numa altura em que, com a recente alteração da legislação francesa, deixa de haver “cartões de residência” para os cidadãos da União Europeia, nomeadamente para os Portugueses, passando estes a identificarem-se em França com o Bilhete de Identidade Português, este Conselho das Comunidades Portuguesas prevê um acréscimo progressivo e significativo da afluência aos Postos Consulares para renovar ou fazer de novo o respectivo Bilhete de Identidade.
«Os serviços consulares existentes ja não estão a responder às solicitações dos utentes. Por exemplo, nos dois maiores Consulados de França (Paris e Nogent) são distribuidas senhas de atendimento, em número limitado, e alguns dos utentes não têm sido atendidos. Esta situação já não existia há muitos anos. Os livros de reclamações destes Postos Consulares têm vindo a registar cada vez mais queixas neste sentido.
«Persistir no encerramento de Consulados neste contexto é irresponsável.
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - lamenta que o Governo Português não cumpra com as promessas que fez em criar estruturas de substituição nas regiões onde agora encerra Consulados.
«Constatamos que há mais de meio ano que foi encerrado o Consulado de Portugal em Rouen e não existe ainda naquela cidade um Cônsul Honorário em exercício. A população que estava relativamente bem servida até então, passou, com a intervenção do Governo, a estar mal servida pelo Posto Consular que nesta fase não é mais do que uma simples caixa de correio.
Até hoje, ainda não foram criados nenhum dos Cônsules Honorários prometidos para as cidades de Pau, Nancy, Dijon, Caen e Amiens. Nem um só sinal positivo, neste dominio, foi dado pelo Governo Português (pelas informações que temos, nem daqui por três anos haverá Cônsul Honorário em Nancy e mesmo com a melhor das boas vontades, nem daqui por um ano haverá Cônsul Honorário em Pau).
«Também, até esta data, ainda não foi aberto o Escritório Consular prometido para a Ilha da Córsega.
«Assim, numa atitude irresponsável, o Governo prossegue os encerramentos, sem préviamente acautelar alternativas. Desta forma o Governo entende cumprir as promessas de encerramento, mas não entende cumprir as promessas de abertura.
«Uma vez mais, o Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - constata :
• Que o Governo persiste em aplicar o seu plano de encerramento de serviços de atendimento de proximidade, tão utéis para a Comunidade.
• Que os Postos Consulares continuam a não ter uma articulação permanente, constante e efectiva com as demais Instituições portuguesas com presença no estrangeiro como é o caso do Instituto Camões, do Ministério da Educação, do ICEP,...
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - sugere ao Governo que em vez de persistir pela negativa, encerrando Consulados em França e no Mundo, prossiga sim pela positiva, acelarando e alargando o processo de abertura de postos emissores de Bilhetes de Identidade, como acontece já no Consulado Geral de Portugal em Paris, medida que atende deveras a uma necessidade dos utentes, contribui para a diminuição do tempo de espera do Bilhete de Identidade, reforçando assim os elos entre a Comunidade e Portugal.
«Paris, aos 22 de Abril de 2004
«O Secretariado da Secção Local do CCP»
20 de abril de 2004
Asia-Europe Meeting. Registe-se.
Os pilares do diálogo euro-asiático e a sebenta codificada.
Arquive-se.
O processo de diálogo ASEM (Asia-Europe Meeting), para além das cimeiras bienais (a de 2004 está programada para Hanói, em Outubro) e dos encontros anuais de Chefes de Diplomacia, prevê também reuniões regulares a nível de Ministros da Economia e Finanças, sendo todo o trabalho (cimeiras e encontros ministeriais) avançado por uma cadeia de reuniões entre funcionários superiores e de dois coordenadores destacados de ambos os lados (da UE, pela Comissão e pela Presidência em exercício e dos países asiáticos, actualmente pelo Japão e pelo Vietname).
Esta tribuna de diálogo euro-asiático, assenta em três pilares:
1 – Pilar de diálogo político
2 – Pilar das questões económicas
3 – Pilar das questões sociais/educativas/culturais.
Para além do que, no calão político europeísta se designa por «revitalização da cimeira Ásia-Europa, os temas em discussão neste momento incidem no alargamento do processo ASEM, a que Timor-Leste pode aceder, e aos dossiers relativos ao terrorismo, à não proliferação, a situação na Coreia do Norte e no Mianmar e à sebenta codificada de um tal relatório intercalar do grupo de trabalho para uma parceria económica mais estreita.
Arquive-se.
O processo de diálogo ASEM (Asia-Europe Meeting), para além das cimeiras bienais (a de 2004 está programada para Hanói, em Outubro) e dos encontros anuais de Chefes de Diplomacia, prevê também reuniões regulares a nível de Ministros da Economia e Finanças, sendo todo o trabalho (cimeiras e encontros ministeriais) avançado por uma cadeia de reuniões entre funcionários superiores e de dois coordenadores destacados de ambos os lados (da UE, pela Comissão e pela Presidência em exercício e dos países asiáticos, actualmente pelo Japão e pelo Vietname).
Esta tribuna de diálogo euro-asiático, assenta em três pilares:
1 – Pilar de diálogo político
2 – Pilar das questões económicas
3 – Pilar das questões sociais/educativas/culturais.
Para além do que, no calão político europeísta se designa por «revitalização da cimeira Ásia-Europa, os temas em discussão neste momento incidem no alargamento do processo ASEM, a que Timor-Leste pode aceder, e aos dossiers relativos ao terrorismo, à não proliferação, a situação na Coreia do Norte e no Mianmar e à sebenta codificada de um tal relatório intercalar do grupo de trabalho para uma parceria económica mais estreita.
15 de abril de 2004
Prémio Aristides Sousa Mendes. Data limite: 30 de Junho
E porque 90 por cento dos Portugueses são historiadores, sendo os restantes subsidiados, aqui se dá conta do Prémio Aristides Sousa Mendes promovido pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses. Este ano: 3750 Euros. As decisões do júri serão tornadas públicas até 30 de Setembro de 2004, sendo o Prémio atribuído em cerimónia pública.
Arquive-se.
Promovido pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, o Prémio Aristides Sousa Mendes, destina-se a melhor trabalho de investigação apresentado sobre um tema histórico ou de actualidade internacional relevante, sendo admitidas autorias conjuntas.
Criado em 1995, o prémio para 2004 tem um valor de 3750 Euros. Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa e com um mínimo de 50 páginas dactilografadas, em formato A4 (a dois espaços).
Deverão ser remetidas 6 cópias de cada trabalho, por correio registado com aviso de recepção para a sede da ASDP, Calçada das Necessidades n.3, 1350-213, Lisboa, até à data limite de 30 de Junho de 2004.
O júri do Concurso é presidido pelo Embaixador José Manuel Duarte de Jesus, integrando ainda Maria de Jesus Barroso Soares (Presidente da Fundação Aristides Sousa Mendes), Miriam Halpern Pereira (historiadora ), António Melo (jornalista do Público), António José Telo (historiador) e Isabel Fevereiro (Directora do Arquivo Histórico e Diplomático do MNE).
Arquive-se.
Promovido pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, o Prémio Aristides Sousa Mendes, destina-se a melhor trabalho de investigação apresentado sobre um tema histórico ou de actualidade internacional relevante, sendo admitidas autorias conjuntas.
Criado em 1995, o prémio para 2004 tem um valor de 3750 Euros. Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa e com um mínimo de 50 páginas dactilografadas, em formato A4 (a dois espaços).
Deverão ser remetidas 6 cópias de cada trabalho, por correio registado com aviso de recepção para a sede da ASDP, Calçada das Necessidades n.3, 1350-213, Lisboa, até à data limite de 30 de Junho de 2004.
O júri do Concurso é presidido pelo Embaixador José Manuel Duarte de Jesus, integrando ainda Maria de Jesus Barroso Soares (Presidente da Fundação Aristides Sousa Mendes), Miriam Halpern Pereira (historiadora ), António Melo (jornalista do Público), António José Telo (historiador) e Isabel Fevereiro (Directora do Arquivo Histórico e Diplomático do MNE).
Locais perigosos para viajantes.
Dados oficiais, com datas sublinhadas na cópia a remeter para Vitalino Canas.
Arquive-se.
Iraque
Nota de emergência de 13 Abril 2004:
Têm-se registado incidentes em diversas regiões do Iraque, envolvendo combates e o rapto de cidadãos estrangeiros. As forças da Coligação e de Segurança iraquianas estão a efectuar esforços para restaurar a ordem, esperando-se que a situação melhore nos próximos dias. A Autoridade Provisória da Coligação informa que as viagens na região ocidental do Iraque entre a Jordânia e Bagdad, particularmente junto de Ramadi e Faluja, é perigosa e deve ser evitada. Atendendo a este agravamento, é recomendável que os cidadãos civis portugueses abandonem o Iraque até que se registe uma melhoria da situação de segurança.
Sérvia: Kosovo e Sul da Sérvia (2004-04-01):
Devido à recente escalada de violência no Kosovo, as condições de segurança naquele território e Sul da Sérvia sofreram uma grave deterioração, sendo desaconselhadas quaisquer deslocações àquela região.
Israel - Territórios Palestinianos Ocupados (2004-03-29):
Na sequência dos acontecimentos dos últimos dias relacionados com o assassinato do líder espiritual e fundador do grupo extremista Hamas, Xeque Yassin, e das represálias diariamente anunciadas pelos grupos terroristas que operam na região, o risco de atentados no território de Israel e de acções violentas nos Territórios Palestinianos Ocupados é considerado muito elevado nas próximas semanas. Desaconselham-se assim as deslocações não essenciais a Israel e quaisquer deslocações aos Territórios Ocupados (Faixa de Gaza e Cisjordânia). Continuam válidas as restantes recomendações de segurança constantes na "Informação Geral" do Viajar relativamente a Israel. Atendendo à extrema volatilidade da situação, esta informação poderá ser actualizada a qualquer momento nos próximos dias.
Haiti (2004-02-23 ):
Na sequência do agravamento da situação sócio-económica do Haiti, desaconselha-se formalmente qualquer deslocação a este país.
Turquia (2004-01-08 ) - Comunicado do Governo Português:
O Governo Português condena vigorosamente os atentados terroristas ocorridos esta manhã em Istambul, que vitimaram pessoas inocentes, entre elas um representante de um Estado Membro da União Europeia. O Governo Português exprime seu grande pesar pelas vítimas, tendo já enviado mensagens de condolências e solidariedade aos Governos turco e britânico e às famílias atingidas .O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a envidar todos os esforços no sentido de obter informações fidedignas e actualizadas quanto à presença de portugueses em Istambul, não tendo até ao momento recolhido qualquer indício de que haja compatriotas entre as vítimas. Estes ataques têm afectado as nossas sociedades livres e democráticas no seu âmago e acentuam a necessidade de a comunidade internacional intensificar o seu empenho na luta contra o terrorismo, nas suas várias vertentes. O Governo Português continua determinado em participar activamente neste combate, no âmbito da União Europeia e em colaboração com os outros parceiros internacionais e uma vez mais apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que desejam viver em liberdade e democracia. Face ao elevado risco de ataques terroristas, caso decida persistir na sua deslocação à Turquia, deverá manter-se vigilante e usar de prudência durante todo o período da estadia.
Sudeste Asiático (2003-12-30)
Tendo em consideração o risco de perpetração de novos atentados terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas deslocações não essenciais ao Sudeste Asiático, nomeadamente aos destinos turísticos mais frequentados.
Paquistão( 2003-12-30 ):
Há uma significativa ameaça de terrorismo a indivíduos e instituições de origem ocidental, particularmente nas principais áreas urbanas.
Índia (2003-12-30)
A Índia é um dos países onde existe um risco acrescido de atentados terroristas. Tem havido ataques a interesses ocidentais, pelo que os viajantes devem permanecer vigilantes e exercer um cuidado particular na vizinhança de instalações governamentais, nas visitas a sítios turísticos e lugares públicos incluindo hotéis, aeroportos, centros comerciais e em transportes públicos.
Iraque e países vizinhos (2003-11-14):
São formalmente desaconselhadas quaisquer viagens ao Iraque e países vizinhos (Kuwait, Irão, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Qatar, Oman, Iémen, Síria, Jordânia, Sudeste da Turquia e Bahrein). Este conselho é extensivo aos jornalistas e seus acompanhantes, cuja segurança poderá estar especialmente em risco. Na sequência dos atentados perpetrados no Iraque contra as instalações da ONU e Embaixadas estrangeiras, toda a organização ou cidadão estrangeiro pode vir a ser considerado um alvo de atentados terroristas. Os eixos rodoviários encontram-se sujeitos a ataques armados, com motivações terroristas ou de delinquência comum. Desenvolvimentos futuros poderão implicar alterações a esta Nota, pelo que se sugere a sua consulta diária, para além de seguir de perto o desenrolar da situação na comunicação social.
Médio Oriente (2003-02-27):
Tendo em consideração razões ponderosas relacionadas com a tensão regional e a possibilidade de acções terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas, na medida do possível, deslocações não essenciais ao Médio Oriente.
Arquive-se.
Nota de emergência de 13 Abril 2004:
Têm-se registado incidentes em diversas regiões do Iraque, envolvendo combates e o rapto de cidadãos estrangeiros. As forças da Coligação e de Segurança iraquianas estão a efectuar esforços para restaurar a ordem, esperando-se que a situação melhore nos próximos dias. A Autoridade Provisória da Coligação informa que as viagens na região ocidental do Iraque entre a Jordânia e Bagdad, particularmente junto de Ramadi e Faluja, é perigosa e deve ser evitada. Atendendo a este agravamento, é recomendável que os cidadãos civis portugueses abandonem o Iraque até que se registe uma melhoria da situação de segurança.
Devido à recente escalada de violência no Kosovo, as condições de segurança naquele território e Sul da Sérvia sofreram uma grave deterioração, sendo desaconselhadas quaisquer deslocações àquela região.
Na sequência dos acontecimentos dos últimos dias relacionados com o assassinato do líder espiritual e fundador do grupo extremista Hamas, Xeque Yassin, e das represálias diariamente anunciadas pelos grupos terroristas que operam na região, o risco de atentados no território de Israel e de acções violentas nos Territórios Palestinianos Ocupados é considerado muito elevado nas próximas semanas. Desaconselham-se assim as deslocações não essenciais a Israel e quaisquer deslocações aos Territórios Ocupados (Faixa de Gaza e Cisjordânia). Continuam válidas as restantes recomendações de segurança constantes na "Informação Geral" do Viajar relativamente a Israel. Atendendo à extrema volatilidade da situação, esta informação poderá ser actualizada a qualquer momento nos próximos dias.
Na sequência do agravamento da situação sócio-económica do Haiti, desaconselha-se formalmente qualquer deslocação a este país.
O Governo Português condena vigorosamente os atentados terroristas ocorridos esta manhã em Istambul, que vitimaram pessoas inocentes, entre elas um representante de um Estado Membro da União Europeia. O Governo Português exprime seu grande pesar pelas vítimas, tendo já enviado mensagens de condolências e solidariedade aos Governos turco e britânico e às famílias atingidas .O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a envidar todos os esforços no sentido de obter informações fidedignas e actualizadas quanto à presença de portugueses em Istambul, não tendo até ao momento recolhido qualquer indício de que haja compatriotas entre as vítimas. Estes ataques têm afectado as nossas sociedades livres e democráticas no seu âmago e acentuam a necessidade de a comunidade internacional intensificar o seu empenho na luta contra o terrorismo, nas suas várias vertentes. O Governo Português continua determinado em participar activamente neste combate, no âmbito da União Europeia e em colaboração com os outros parceiros internacionais e uma vez mais apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que desejam viver em liberdade e democracia. Face ao elevado risco de ataques terroristas, caso decida persistir na sua deslocação à Turquia, deverá manter-se vigilante e usar de prudência durante todo o período da estadia.
Tendo em consideração o risco de perpetração de novos atentados terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas deslocações não essenciais ao Sudeste Asiático, nomeadamente aos destinos turísticos mais frequentados.
Há uma significativa ameaça de terrorismo a indivíduos e instituições de origem ocidental, particularmente nas principais áreas urbanas.
A Índia é um dos países onde existe um risco acrescido de atentados terroristas. Tem havido ataques a interesses ocidentais, pelo que os viajantes devem permanecer vigilantes e exercer um cuidado particular na vizinhança de instalações governamentais, nas visitas a sítios turísticos e lugares públicos incluindo hotéis, aeroportos, centros comerciais e em transportes públicos.
São formalmente desaconselhadas quaisquer viagens ao Iraque e países vizinhos (Kuwait, Irão, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Qatar, Oman, Iémen, Síria, Jordânia, Sudeste da Turquia e Bahrein). Este conselho é extensivo aos jornalistas e seus acompanhantes, cuja segurança poderá estar especialmente em risco. Na sequência dos atentados perpetrados no Iraque contra as instalações da ONU e Embaixadas estrangeiras, toda a organização ou cidadão estrangeiro pode vir a ser considerado um alvo de atentados terroristas. Os eixos rodoviários encontram-se sujeitos a ataques armados, com motivações terroristas ou de delinquência comum. Desenvolvimentos futuros poderão implicar alterações a esta Nota, pelo que se sugere a sua consulta diária, para além de seguir de perto o desenrolar da situação na comunicação social.
Tendo em consideração razões ponderosas relacionadas com a tensão regional e a possibilidade de acções terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas, na medida do possível, deslocações não essenciais ao Médio Oriente.
Olivença. Quem omite e não tem memória não é filho de boa História.
Para conhecimento de VEXA.
Arquive-se.
«Nota Informativa 04-2004
«Passam, hoje, 193 anos sobre a data em que Olivença, pela última vez, viu ondear nas suas muralhas – soberana – a Bandeira Portuguesa.
«Naquele 15 de Abril de 1811, decorria a Guerra Peninsular, tropas portuguesas do exército luso-britãnico levam de vencida as forças napoleónicas que anteriormente tinham desalojado da Praça o ocupante espanhol e, guarnecendo-a com soldados da 9.ª Brigada, restauram a soberania de Portugal.
«Todavia, no mesmo dia, Beresford, comandante das forças anglo-lusas, cumprindo ordens de Wellesley (Duque de Wellington), apesar dos protestos das tropas portuguesas e perante o desespero dos oliventinos, determina a entrega da Praça às autoridades espanholas.
«Aos oliventinos, continuando a ser portugueses na reserva dos seus corações e no recato dos lares, restou-lhes aguardar por Justiça.
«Aos demais portugueses resta-lhes, sempre, exigir Justiça! - Lx., 15 de Abril de 2004. A Direcção.»
Arquive-se.
«Nota Informativa 04-2004
«Passam, hoje, 193 anos sobre a data em que Olivença, pela última vez, viu ondear nas suas muralhas – soberana – a Bandeira Portuguesa.
«Naquele 15 de Abril de 1811, decorria a Guerra Peninsular, tropas portuguesas do exército luso-britãnico levam de vencida as forças napoleónicas que anteriormente tinham desalojado da Praça o ocupante espanhol e, guarnecendo-a com soldados da 9.ª Brigada, restauram a soberania de Portugal.
«Todavia, no mesmo dia, Beresford, comandante das forças anglo-lusas, cumprindo ordens de Wellesley (Duque de Wellington), apesar dos protestos das tropas portuguesas e perante o desespero dos oliventinos, determina a entrega da Praça às autoridades espanholas.
«Aos oliventinos, continuando a ser portugueses na reserva dos seus corações e no recato dos lares, restou-lhes aguardar por Justiça.
«Aos demais portugueses resta-lhes, sempre, exigir Justiça! - Lx., 15 de Abril de 2004. A Direcção.»
Embaixador João Augusto de Médicis.
Faleceu um grande diplomata que estava a credibilizar, tanto quanto lhe foi possível, a CPLP.
Arquive-se.
JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS nasceu a 18 de agosto de 1936 em Recife, capital do estado nordestino de Pernambuco.
Estudou Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e se graduou em 1958 pelo Instituto Rio Branco (Academia Diplomática Brasileira).
Diplomata de carreira, foi nomeado em 1959 Terceiro Secretário do serviço exterior brasileiro. Pouco após sua nomeação foi escolhido para participar de estágio profissionalizante na Organização dos Estados Americanos. Sempre promovido por merecimento, atingiu o grau de Embaixador em 1981.
No Ministério das Relações Exteriores, serviu como colaborador dos Ministros Afonso Arinos de Melo Franco e António Francisco Azevedo da Silveira, dois Chanceleres brasileiros que se notabilizaram pela ênfase que deram a uma política externa voltada para África, em particular para os países africanos de língua portuguesa.
Exerceu igualmente as funções de Chefe do Serviço de Relações do Ministério das Relações Exteriores com o Parlamento, em momento de particular sensibilidade política, já que coincidente com o início do processo de reabertura democrática no Brasil.
Dirigiu igualmente os Departamentos do Oriente Médio e do Protocolo. De 1996 a 1999 foi Subsecretário Geral do Serviço Exterior. Como titular do terceiro posto na hierarquia do Ministério, exerceu por diversas vezes o cargo de Ministro de Estado Interino.
Seu primeiro posto no exterior foi na Missão do Brasil junto às Nações Unidas, onde serviu de 1962 a 1965, assessorando o Delegado Permanente do Brasil nas Comissões Política e Política Especial da Assembleia Geral e no Conselho de Segurança.
Foi posteriormente removido para Porto-Príncipe (Haiti) – 1966 – quando lhe coube, como Encarregado de Negócios, negociar salvo-conduto para cidadãos haitianos que se haviam asilados na Embaixada do Brasil, após frustrada tentativa de sublevação contra o regime Duvalier. Entre 1970 e 1975 serviu como Conselheiro nas Embaixadas do Brasil em Londres e Buenos Aires.
Em 1984 foi designado Embaixador em Nairobi (Quênia) e Representante junto ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e ao Habitat.
Distinguiu-se como Presidente tanto da Comissão Especial de Redação do Conselho Diretor do PNUMA, quanto do Grupo de Representantes Permanentes junto às duas agências e do Comitê Intergovernamental que, paralelamente à Comissão Bruntland, deveria avaliar as perspectivas ambientais para o novo milênio. Como Conselheiro Especial, assessorou a Delegação Brasileira à II Conferência Mundial da Mulher (1985).
Voltou a participar como Conselheiro Especial da III Conferência Mundial da Mulher em 1995 (Pequim).
Nesse mesmo período, exerceu cumulativamente, como Embaixador não-residente, a Chefia das Missões diplomáticas em Kampala (Uganda), Port-Louis (Maurício) e Addis-Ababa (Etiópia), onde lhe cabia igualmente a missão de observador junto à OUA.
Em Roma, onde, entre 1987 e 1990, serviu como Representante do Brasil junto à FAO, ao PMA (Programa Mundial de Alimentação) e ao FIDA (Fundo de Desenvolvimento Agrícola) presidiu a G-77 de países em desenvolvimento e à I Comissão da Assembleia Geral da FAO em 1988.
Em 1990 foi designado Representante Pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para a Organização e Supervisão das eleições no Haiti.
A esse propósito, caberia citar o testemunho do Secretário Geral, Perez de Guellar, que atribuiu os bons resultados da missão de observação à “extraordinária liderança exercida por João Augusto de Medicis”.
De Roma foi transferido como Embaixador, sucessivamente para Varsóvia (1991 – 1993), Pequim (1994 – 1996) e Santiago (1999 a 2002).
Eleito em 1998 e reeleito em 2001 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é membro da Comissão do Serviço Público Civil Internacional, responsável pela regulamentação das actividades do funcionalismo da ONU e de suas agências especializadas.
O Embaixador João Augusto de Medicis foi casado com a jornalista Adriana Zarvos de Medicis e deixa cinco filhos.
Arquive-se.
JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS nasceu a 18 de agosto de 1936 em Recife, capital do estado nordestino de Pernambuco.
Estudou Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e se graduou em 1958 pelo Instituto Rio Branco (Academia Diplomática Brasileira).
Diplomata de carreira, foi nomeado em 1959 Terceiro Secretário do serviço exterior brasileiro. Pouco após sua nomeação foi escolhido para participar de estágio profissionalizante na Organização dos Estados Americanos. Sempre promovido por merecimento, atingiu o grau de Embaixador em 1981.
No Ministério das Relações Exteriores, serviu como colaborador dos Ministros Afonso Arinos de Melo Franco e António Francisco Azevedo da Silveira, dois Chanceleres brasileiros que se notabilizaram pela ênfase que deram a uma política externa voltada para África, em particular para os países africanos de língua portuguesa.
Exerceu igualmente as funções de Chefe do Serviço de Relações do Ministério das Relações Exteriores com o Parlamento, em momento de particular sensibilidade política, já que coincidente com o início do processo de reabertura democrática no Brasil.
Dirigiu igualmente os Departamentos do Oriente Médio e do Protocolo. De 1996 a 1999 foi Subsecretário Geral do Serviço Exterior. Como titular do terceiro posto na hierarquia do Ministério, exerceu por diversas vezes o cargo de Ministro de Estado Interino.
Seu primeiro posto no exterior foi na Missão do Brasil junto às Nações Unidas, onde serviu de 1962 a 1965, assessorando o Delegado Permanente do Brasil nas Comissões Política e Política Especial da Assembleia Geral e no Conselho de Segurança.
Foi posteriormente removido para Porto-Príncipe (Haiti) – 1966 – quando lhe coube, como Encarregado de Negócios, negociar salvo-conduto para cidadãos haitianos que se haviam asilados na Embaixada do Brasil, após frustrada tentativa de sublevação contra o regime Duvalier. Entre 1970 e 1975 serviu como Conselheiro nas Embaixadas do Brasil em Londres e Buenos Aires.
Em 1984 foi designado Embaixador em Nairobi (Quênia) e Representante junto ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e ao Habitat.
Distinguiu-se como Presidente tanto da Comissão Especial de Redação do Conselho Diretor do PNUMA, quanto do Grupo de Representantes Permanentes junto às duas agências e do Comitê Intergovernamental que, paralelamente à Comissão Bruntland, deveria avaliar as perspectivas ambientais para o novo milênio. Como Conselheiro Especial, assessorou a Delegação Brasileira à II Conferência Mundial da Mulher (1985).
Voltou a participar como Conselheiro Especial da III Conferência Mundial da Mulher em 1995 (Pequim).
Nesse mesmo período, exerceu cumulativamente, como Embaixador não-residente, a Chefia das Missões diplomáticas em Kampala (Uganda), Port-Louis (Maurício) e Addis-Ababa (Etiópia), onde lhe cabia igualmente a missão de observador junto à OUA.
Em Roma, onde, entre 1987 e 1990, serviu como Representante do Brasil junto à FAO, ao PMA (Programa Mundial de Alimentação) e ao FIDA (Fundo de Desenvolvimento Agrícola) presidiu a G-77 de países em desenvolvimento e à I Comissão da Assembleia Geral da FAO em 1988.
Em 1990 foi designado Representante Pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para a Organização e Supervisão das eleições no Haiti.
A esse propósito, caberia citar o testemunho do Secretário Geral, Perez de Guellar, que atribuiu os bons resultados da missão de observação à “extraordinária liderança exercida por João Augusto de Medicis”.
De Roma foi transferido como Embaixador, sucessivamente para Varsóvia (1991 – 1993), Pequim (1994 – 1996) e Santiago (1999 a 2002).
Eleito em 1998 e reeleito em 2001 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é membro da Comissão do Serviço Público Civil Internacional, responsável pela regulamentação das actividades do funcionalismo da ONU e de suas agências especializadas.
O Embaixador João Augusto de Medicis foi casado com a jornalista Adriana Zarvos de Medicis e deixa cinco filhos.
7 de abril de 2004
De um Emigrante que deveria ir à Bienal do Livro de São Paulo
Difundido pelo PortugalClub, leva-se ao conhecimento de VEXA texto de Barbosa Tavares (Canadá) que deveria ir à Bienal do Livro de São Paulo, apesar de não produzir literatura de cama e nem uma vez referir símbolos fálicos tão ao gosto dos que ingloriamente disputam virgens islâmicas virtuais.
Arquive-se.
BARBOSA TAVARES
Escrevivências
7 FATIAS DE SAUDADE EMIGRAMADA
Era um emigrante com seu fadário recheado de esperança no regresso. Derreteu os dias da sua vida a erigir palaciano sonho em tijolo forjado, na aldeia ou vilória do encantamento, na inglória desforra dos dias expatriados.
Sonegou num recanto bem resguardado da alma trinta e tal anos de fidelíssimas venturas pré-anunciadas. Porém, quando despertou da sua letargia o tempo ditara-lhe que estava na véspera da descida ao bojo da terra que, no íntimo, nunca soubera amar, e lhe tribulara a alma de canseiras e saudade-húmus, fendido para lhe arrecadar o corpo e recolher a alma calcinada de uma realidade por viver.
*****
Nunca acreditei nunca que um emigrante tivesse duas pátrias. Acredito sim, na dupla expatriação. O que ele tem (tenho, teremos?) são dois lugares do mundo para sonhar e nenhum para realisticamente viver. O drama é testemunhar a vida esgotar-se, virtualmente bipartida sem real possível; o drama é testemunhar a vida finar-se na sua própria virtualidade.
Sempre que quero regressar ao mítico da infância, sintonizo Portugal. Fontes, milheirais, homens de barba de três dias, mulheres enlutadas de cesto à cabeça, uma carroça com o cheiro da erva, o ressoar do gemido de uma nora, a pachorrenta vaca de olhos vendados, o chocalhar das águas de lata em lata, uma sombra onde me resguardo a testemunhar uma sinfonia de vento e sorver o espectáculo da natureza.
Ah!… Umas uvas brancas, gulosas, com refulgências de sol a desejarem ser tragadas por um cristão, e a luz avassaladora, emoldurando de encanto as folhas da vinha e sobre este cenário uma rola desata a arrulhar. Silêncio.
*****
Não existe um único dia que me não assomem à memória o sabor do vento, sussurrante nos pinheiros, um barquito a baloiçar nas águas da Malhada ou um rosto de velho pescador, barba desgrenhada e cigarro a fumegar, pendente dos lábios, com redes entre as mãos, ou aquela ponte que diziam romana, tecida de nacos de pedra sabiamente argamassada, cor cravo, resistível aos séculos, por entre juncos esgrouviados e uns fios de água.
Por aí fumei uns cigarritos furtivos. No torpor da nicotina, de olhos inebriados, colhi a luz refulgida na ria entre águas plácidas onde navegava um moliceiro tão suave que, ainda hoje, não sei sonhar mais inebriante idílio paisagístico.
Se vivesse em Ílhavo, todos os dias faria uma romagem de saudade pelas ruelas onde a infância se petrificou. Regressaria oniricamente ao único tempo em que a inocência e a candura eram possíveis, aplacando o vazio do presente com a levitação dos rostos que persistem acompanhar-me, pactuantes em gestos e vozes saudosas no fadário da vida. Afinal, estamos a cada passo a tropeçar na memória-viva dos mortos que connosco encenaram o palco da vida. A qualquer segundo emergem, talvez (quem o saberá?) com o propósito de nos reavivar o seu do nosso destino.
*****
Miguel Torga, com a presciência anímica que lhe é reconhecida afirmara, discorrendo sobre a emigração: "Regressar é quebrar o encanto, permanecer, perpetuar o drama". Bem aventurados serão aqueles que nem quebraram o encanto, nem estão lúcida, nem minimamente conscientes do drama e vão alimentando todos os sonhos. Exclusivamente os do pão de cada dia. Há destes sábios que sem o saber o são.
*****
De onde emerge este desejo obstinado de regressar às raízes? Será um desejo inconsciente de tentar inutilmente recuperar o tempo da mítica infância?
Há tempos, li algures, um poeta dizer que as nossas raízes não residem na terra, mas no tempo.
De facto. Quando regresso a Portugal, percorre-me a alegria de um tempo redescoberto. Mas, em abono da verdade, nem a terra nem eu somos os mesmos. Contudo, apesar desta dorida realidade, não há desencontros. O reencontro é cada vez mais desejado e poético. As memórias avivam-se neste desejo obstinado de voltar a onde não se pode, senão pela memória. Ah! O tal espaço mítico e verdadeiro da infância… As memórias, autenticamente fiéis, os decénios transcorridos, os sonhos do regresso fenecidos e o tempo-algoz a dirimir impiedoso os dias sobrantes.
Percorre-me a mágoa de saber o inexorável da morte. As pessoas muito idosas da minha infância já se escapuliram; os caminhos que abrigavam amoras e silvedos estão abarrotadas de casario.
Até o velho alpendre, com o seu portão carcomido de histórias, onde um namorisco se abrigou dos chuviscos, entre o aroma da resina, a rama seca de pinheiro e peças museológicas: um podão, uma foice, pedaços a esmo de charruas desengonçadas, pendentes de pregos esturricados de ferrugem, um molho de erva a rever as águas da vessada, o arrulhar de uma rola cativa e os tais chuviscos que adocicavam as beijocas furtivas e um fio de vento que sinfonizava de ventura uns olhos que saciavam todas as sedes da alma. Tudo feneceu. Hoje é cimento sobre cimento, ferro sobre ferro, sem alma e portão de zinco.
Abominei o progresso. Distorceram-me as imagens da memória, desfeitearam o cenário dos dias encantados na inebriação de um rosto que fora toda a alegria possível, sonho de todos os sonhos: um namorisco na plenitude de todas as labaredas da alma.
*****
Não é impunemente que se desfeiteia o destino. Na minha alma vive um povo, o ressoar de um língua tão autêntica e íntima ( tal o acto de respirar), uma língua adocicada, melódica e melosa, sem arestas.
Escuta, meu amigo: foram gerações que moldaram o sangue do sentir. Contra esse facto nada posso. Além de me defrontar com a saudade que se grudou no cerne da alma e aí reside. Definitivamente.
Para que o destino se cumpra é necessário o reencontro vivo com a terra que tatuou no espírito este malfadado jeito de sentir a saudade. Sou um pedaço desmembrado de Portugal. Para estes padecimentos da alma, haveria a cura do regresso.
Quereis então saber qual a condenação de um emigrante? Nenhuma escolha abrange o todo. Entre a pátria e os filhos haverá escolha? Digam os heróis do silêncio, aqueles que sabem rilhar a saudade, silentes, porque entendem que sofrer, publicamente, constitui desgraça, despromoção. Afinal não somos um fragilíssimo sopro de espírito em barro vestido? Temíveis, são aqueles que nunca choram, os que escarnecem de quem padece e não sabem perdoar quem sofre e nos cortam a prumo a esperança com a sua própria desolação. Haverá pecado maior que destituir um homem do sonho, ainda que saibamos que apenas e tão-somente do sonho se trata?
*****
Não sou desta terra onde desemboquei, mercenário de sonhos estrangeirados. Nada aqui testemunhou a minha infância. Nem viela, nem o adro da igreja, nem o cheiro a jarro em dia de romaria; nem as velhas embiocadas em ladainhas pelas esquinas as mazelas alheias; nem os gritos da garotada pontapeando trapos esféricos, clamando: "Passa a bola!"; nem o cheiro a sardinhas que ensardinhavam o ar de névoas fumarentas, entre fogareiro e abanador, com o gato a estraçalhar uma espinha misericordiosa; nem o repicar dos sinos anunciando um baptismo ou o ressoar tétrico das badaladas que anunciavam o retorno do corpo ao seio da terra.
Explicada está a desolação que me assola a alma emigrada, tal procela em terra alheia. Sou náufrago do pão em duas terras madrastas, sem outra bússola que não seja a miragem do regresso com que entretenho este sonho com que me ludibrio.
Brampton, Ont,Canada
Arquive-se.
BARBOSA TAVARES
Escrevivências
7 FATIAS DE SAUDADE EMIGRAMADA
Era um emigrante com seu fadário recheado de esperança no regresso. Derreteu os dias da sua vida a erigir palaciano sonho em tijolo forjado, na aldeia ou vilória do encantamento, na inglória desforra dos dias expatriados.
Sonegou num recanto bem resguardado da alma trinta e tal anos de fidelíssimas venturas pré-anunciadas. Porém, quando despertou da sua letargia o tempo ditara-lhe que estava na véspera da descida ao bojo da terra que, no íntimo, nunca soubera amar, e lhe tribulara a alma de canseiras e saudade-húmus, fendido para lhe arrecadar o corpo e recolher a alma calcinada de uma realidade por viver.
*****
Nunca acreditei nunca que um emigrante tivesse duas pátrias. Acredito sim, na dupla expatriação. O que ele tem (tenho, teremos?) são dois lugares do mundo para sonhar e nenhum para realisticamente viver. O drama é testemunhar a vida esgotar-se, virtualmente bipartida sem real possível; o drama é testemunhar a vida finar-se na sua própria virtualidade.
Sempre que quero regressar ao mítico da infância, sintonizo Portugal. Fontes, milheirais, homens de barba de três dias, mulheres enlutadas de cesto à cabeça, uma carroça com o cheiro da erva, o ressoar do gemido de uma nora, a pachorrenta vaca de olhos vendados, o chocalhar das águas de lata em lata, uma sombra onde me resguardo a testemunhar uma sinfonia de vento e sorver o espectáculo da natureza.
Ah!… Umas uvas brancas, gulosas, com refulgências de sol a desejarem ser tragadas por um cristão, e a luz avassaladora, emoldurando de encanto as folhas da vinha e sobre este cenário uma rola desata a arrulhar. Silêncio.
*****
Não existe um único dia que me não assomem à memória o sabor do vento, sussurrante nos pinheiros, um barquito a baloiçar nas águas da Malhada ou um rosto de velho pescador, barba desgrenhada e cigarro a fumegar, pendente dos lábios, com redes entre as mãos, ou aquela ponte que diziam romana, tecida de nacos de pedra sabiamente argamassada, cor cravo, resistível aos séculos, por entre juncos esgrouviados e uns fios de água.
Por aí fumei uns cigarritos furtivos. No torpor da nicotina, de olhos inebriados, colhi a luz refulgida na ria entre águas plácidas onde navegava um moliceiro tão suave que, ainda hoje, não sei sonhar mais inebriante idílio paisagístico.
Se vivesse em Ílhavo, todos os dias faria uma romagem de saudade pelas ruelas onde a infância se petrificou. Regressaria oniricamente ao único tempo em que a inocência e a candura eram possíveis, aplacando o vazio do presente com a levitação dos rostos que persistem acompanhar-me, pactuantes em gestos e vozes saudosas no fadário da vida. Afinal, estamos a cada passo a tropeçar na memória-viva dos mortos que connosco encenaram o palco da vida. A qualquer segundo emergem, talvez (quem o saberá?) com o propósito de nos reavivar o seu do nosso destino.
*****
Miguel Torga, com a presciência anímica que lhe é reconhecida afirmara, discorrendo sobre a emigração: "Regressar é quebrar o encanto, permanecer, perpetuar o drama". Bem aventurados serão aqueles que nem quebraram o encanto, nem estão lúcida, nem minimamente conscientes do drama e vão alimentando todos os sonhos. Exclusivamente os do pão de cada dia. Há destes sábios que sem o saber o são.
*****
De onde emerge este desejo obstinado de regressar às raízes? Será um desejo inconsciente de tentar inutilmente recuperar o tempo da mítica infância?
Há tempos, li algures, um poeta dizer que as nossas raízes não residem na terra, mas no tempo.
De facto. Quando regresso a Portugal, percorre-me a alegria de um tempo redescoberto. Mas, em abono da verdade, nem a terra nem eu somos os mesmos. Contudo, apesar desta dorida realidade, não há desencontros. O reencontro é cada vez mais desejado e poético. As memórias avivam-se neste desejo obstinado de voltar a onde não se pode, senão pela memória. Ah! O tal espaço mítico e verdadeiro da infância… As memórias, autenticamente fiéis, os decénios transcorridos, os sonhos do regresso fenecidos e o tempo-algoz a dirimir impiedoso os dias sobrantes.
Percorre-me a mágoa de saber o inexorável da morte. As pessoas muito idosas da minha infância já se escapuliram; os caminhos que abrigavam amoras e silvedos estão abarrotadas de casario.
Até o velho alpendre, com o seu portão carcomido de histórias, onde um namorisco se abrigou dos chuviscos, entre o aroma da resina, a rama seca de pinheiro e peças museológicas: um podão, uma foice, pedaços a esmo de charruas desengonçadas, pendentes de pregos esturricados de ferrugem, um molho de erva a rever as águas da vessada, o arrulhar de uma rola cativa e os tais chuviscos que adocicavam as beijocas furtivas e um fio de vento que sinfonizava de ventura uns olhos que saciavam todas as sedes da alma. Tudo feneceu. Hoje é cimento sobre cimento, ferro sobre ferro, sem alma e portão de zinco.
Abominei o progresso. Distorceram-me as imagens da memória, desfeitearam o cenário dos dias encantados na inebriação de um rosto que fora toda a alegria possível, sonho de todos os sonhos: um namorisco na plenitude de todas as labaredas da alma.
*****
Não é impunemente que se desfeiteia o destino. Na minha alma vive um povo, o ressoar de um língua tão autêntica e íntima ( tal o acto de respirar), uma língua adocicada, melódica e melosa, sem arestas.
Escuta, meu amigo: foram gerações que moldaram o sangue do sentir. Contra esse facto nada posso. Além de me defrontar com a saudade que se grudou no cerne da alma e aí reside. Definitivamente.
Para que o destino se cumpra é necessário o reencontro vivo com a terra que tatuou no espírito este malfadado jeito de sentir a saudade. Sou um pedaço desmembrado de Portugal. Para estes padecimentos da alma, haveria a cura do regresso.
Quereis então saber qual a condenação de um emigrante? Nenhuma escolha abrange o todo. Entre a pátria e os filhos haverá escolha? Digam os heróis do silêncio, aqueles que sabem rilhar a saudade, silentes, porque entendem que sofrer, publicamente, constitui desgraça, despromoção. Afinal não somos um fragilíssimo sopro de espírito em barro vestido? Temíveis, são aqueles que nunca choram, os que escarnecem de quem padece e não sabem perdoar quem sofre e nos cortam a prumo a esperança com a sua própria desolação. Haverá pecado maior que destituir um homem do sonho, ainda que saibamos que apenas e tão-somente do sonho se trata?
*****
Não sou desta terra onde desemboquei, mercenário de sonhos estrangeirados. Nada aqui testemunhou a minha infância. Nem viela, nem o adro da igreja, nem o cheiro a jarro em dia de romaria; nem as velhas embiocadas em ladainhas pelas esquinas as mazelas alheias; nem os gritos da garotada pontapeando trapos esféricos, clamando: "Passa a bola!"; nem o cheiro a sardinhas que ensardinhavam o ar de névoas fumarentas, entre fogareiro e abanador, com o gato a estraçalhar uma espinha misericordiosa; nem o repicar dos sinos anunciando um baptismo ou o ressoar tétrico das badaladas que anunciavam o retorno do corpo ao seio da terra.
Explicada está a desolação que me assola a alma emigrada, tal procela em terra alheia. Sou náufrago do pão em duas terras madrastas, sem outra bússola que não seja a miragem do regresso com que entretenho este sonho com que me ludibrio.
Brampton, Ont,Canada
3 de abril de 2004
Telegrama da diplomata Miquelina de Valadas e Winter
Duvida-se dos critérios de como esta funcionária diplomática foi admitida, mas, em todo o caso, submete-se a apreciação superior o telegrama seguinte, admitindo-se que possa animar a viagem para Tóquio.
Arquive-se.
«QUENTES & BOCAS
«Se calhar o CCP leu as NV mas não prestou atenção e por isso é que nunca acerta com a ministra Teresa Gouveia. É muito distraído esse conselho, para além de honorário - como os cônsules feitos a martelo por Xejário, o Vivaxo.
Na composição do actual CCP há um membro do Canadá, aliás com poucos anos de estadia neste país, a quem foi retirado o mandato de deputado suplente à AR porque a lei não permite o exercício do cargo a quem tem outra nacionalidade para além da portuguesa. Foram os do PS que deram por isso e disseram à Manuela Aguiar, ao Xejário e outros distraídos: "alto e pára o baile". Nós compreendemos o que são misérias, todas as migalhinhas servem ao PSD que, depois de 20 e tal anos de pedra e cal no Canadá, é contestado por todo o mundo e seu pai. São distracções em cima de distracções...
«Então não é que, em mandato anterior do CCP, um dos principais do naipe canadiano era um sujeito que defraudou o estado canadiano em mais de meio milhão de dólares, não pagando impostos, e que por isso foi julgado e preso? Pois aqueles distraídos senhores do CCP não só não o convidaram a saír, como fizeram um grande silêncio sobre o assunto.
Depois desta barraca é vê-los, ao antigo preso e ao antigo deputado suplente, ombro a ombro, aí por restaurantes e cafés, a darem-se ares de virgens ofendidas.
«Que eu, palavra de Miquelina, vejo isto tudo tão desalmado que já nem sei se é distacção, se é chica-espertice ou apenas falta de vergonha.
«E depois aquelas desaires do cônsul, coitado, que tem uma largura de abraço que nem uma palataforma de carro eléctrico: cabe lá sempre mais um mangas. De alpaca ou do que calhar.
Ainda há dias, pouco antes de o Xejário vir a Toronto mais uma big comitiva para ensinar aos portugueses que cá vivem há 50 anos, e têm só no Ontário mais de 100 clubes, associações e irmandades, como é que devem organizar associações e administrá-las, acção governativa de fazer rir um morto, ainda há dias, o cônsul Magalhães foi a London, no sul da província, pôr água na fervura, ou melhor dizendo, aparar nas largas costas as sarrafadas guardadas para o liustre filho de Bijeu. Porque o que por lá vai de descontentamento com o entremez dos "cônsules honorários", nem vos conto. Ninguém os engole. Mas se lhes derem passaportes vermelhos, então vai ser bonito, engolem-nos com molho de tomate que também é vermelho. Parece que o cônsul conseguiu sobreviver à tempestade e até um compatriota nosso, cheio de boa vontade, o convidou para jantar. Com aquela plataforma de eléctrico entre os braços, o diplomata aceitou e, distraído, perguntou logo se podia levar com ele um dos "cônsules homorários". O nosso compatriota deu um salto e um berro: "Não pode, não senhor! O Forno não se senta à minha mesa!". Se o diplomata tem sugerido o padre Lúcio, apanhava a mesma resposta, sem diplomacia nenhuma.
«Logo de seguida, em Toronto, um empresário convidou o cônsul para jantar, porque ou bem que há diplomacia económica do ora-agora-jantas-tu, ora-agora-janto-eu, ou a lógica governamental é uma batata grelada. E vai o cônsul, sempre distraído, perguntou se podia levar com ele um membro do CCP e presidente duma associação de clubes, que na prática tem sido assim uma espécie de impedido do oficial em comissão nesta guerra de Portugal pelo mundo. O convidante concordou, em voz sumida, e atravessada, mas depois comentou o caso em voz bem alta e audível em vários lugares da comunidade. Uma peixeirada. Que era um abuso, disse o homem. E não é, senhores, não é, que esta gente do MNE não é de abusos. É tudo distracção, andam com a cabeça no ar e depois dá disto.
«Já agora sempre vos digo que a assembleia magna do Xejário e comitiva, que deve ter custado um dinheirão aos contribuintes portugueses, foi um quase fiasco. Na conferência de imprensa, quase todos os meios de comunicação lusófonos estiveram ausentes, não ligaram peva ao assunto. Nas "aulas" destinadas a ensinar a fazer clubes que prendam a juventude, apareceram cerca de 30, convencidos que dali vem massa. O resto, que é quase o dobro, marimbou-se. O pessoal deitou de contas que quem cá vive é que, bem ou mal, organiza a comunidade, não tem que receber ordens de governo nenhum nem de aturar estes mestres de pacotilha que nem os departamentos governamentais sabem gerir em condições. Ora se eles fossem dar uma volta ao bilhar grande...
Isto é que vai um ano!
«Até qualquer dia. Boa Páscoa e beijinhos da Miquelina»
Arquive-se.
«QUENTES & BOCAS
«Se calhar o CCP leu as NV mas não prestou atenção e por isso é que nunca acerta com a ministra Teresa Gouveia. É muito distraído esse conselho, para além de honorário - como os cônsules feitos a martelo por Xejário, o Vivaxo.
Na composição do actual CCP há um membro do Canadá, aliás com poucos anos de estadia neste país, a quem foi retirado o mandato de deputado suplente à AR porque a lei não permite o exercício do cargo a quem tem outra nacionalidade para além da portuguesa. Foram os do PS que deram por isso e disseram à Manuela Aguiar, ao Xejário e outros distraídos: "alto e pára o baile". Nós compreendemos o que são misérias, todas as migalhinhas servem ao PSD que, depois de 20 e tal anos de pedra e cal no Canadá, é contestado por todo o mundo e seu pai. São distracções em cima de distracções...
«Então não é que, em mandato anterior do CCP, um dos principais do naipe canadiano era um sujeito que defraudou o estado canadiano em mais de meio milhão de dólares, não pagando impostos, e que por isso foi julgado e preso? Pois aqueles distraídos senhores do CCP não só não o convidaram a saír, como fizeram um grande silêncio sobre o assunto.
Depois desta barraca é vê-los, ao antigo preso e ao antigo deputado suplente, ombro a ombro, aí por restaurantes e cafés, a darem-se ares de virgens ofendidas.
«Que eu, palavra de Miquelina, vejo isto tudo tão desalmado que já nem sei se é distacção, se é chica-espertice ou apenas falta de vergonha.
«E depois aquelas desaires do cônsul, coitado, que tem uma largura de abraço que nem uma palataforma de carro eléctrico: cabe lá sempre mais um mangas. De alpaca ou do que calhar.
Ainda há dias, pouco antes de o Xejário vir a Toronto mais uma big comitiva para ensinar aos portugueses que cá vivem há 50 anos, e têm só no Ontário mais de 100 clubes, associações e irmandades, como é que devem organizar associações e administrá-las, acção governativa de fazer rir um morto, ainda há dias, o cônsul Magalhães foi a London, no sul da província, pôr água na fervura, ou melhor dizendo, aparar nas largas costas as sarrafadas guardadas para o liustre filho de Bijeu. Porque o que por lá vai de descontentamento com o entremez dos "cônsules honorários", nem vos conto. Ninguém os engole. Mas se lhes derem passaportes vermelhos, então vai ser bonito, engolem-nos com molho de tomate que também é vermelho. Parece que o cônsul conseguiu sobreviver à tempestade e até um compatriota nosso, cheio de boa vontade, o convidou para jantar. Com aquela plataforma de eléctrico entre os braços, o diplomata aceitou e, distraído, perguntou logo se podia levar com ele um dos "cônsules homorários". O nosso compatriota deu um salto e um berro: "Não pode, não senhor! O Forno não se senta à minha mesa!". Se o diplomata tem sugerido o padre Lúcio, apanhava a mesma resposta, sem diplomacia nenhuma.
«Logo de seguida, em Toronto, um empresário convidou o cônsul para jantar, porque ou bem que há diplomacia económica do ora-agora-jantas-tu, ora-agora-janto-eu, ou a lógica governamental é uma batata grelada. E vai o cônsul, sempre distraído, perguntou se podia levar com ele um membro do CCP e presidente duma associação de clubes, que na prática tem sido assim uma espécie de impedido do oficial em comissão nesta guerra de Portugal pelo mundo. O convidante concordou, em voz sumida, e atravessada, mas depois comentou o caso em voz bem alta e audível em vários lugares da comunidade. Uma peixeirada. Que era um abuso, disse o homem. E não é, senhores, não é, que esta gente do MNE não é de abusos. É tudo distracção, andam com a cabeça no ar e depois dá disto.
«Já agora sempre vos digo que a assembleia magna do Xejário e comitiva, que deve ter custado um dinheirão aos contribuintes portugueses, foi um quase fiasco. Na conferência de imprensa, quase todos os meios de comunicação lusófonos estiveram ausentes, não ligaram peva ao assunto. Nas "aulas" destinadas a ensinar a fazer clubes que prendam a juventude, apareceram cerca de 30, convencidos que dali vem massa. O resto, que é quase o dobro, marimbou-se. O pessoal deitou de contas que quem cá vive é que, bem ou mal, organiza a comunidade, não tem que receber ordens de governo nenhum nem de aturar estes mestres de pacotilha que nem os departamentos governamentais sabem gerir em condições. Ora se eles fossem dar uma volta ao bilhar grande...
Isto é que vai um ano!
«Até qualquer dia. Boa Páscoa e beijinhos da Miquelina»
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Arquive-se.
Composição do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (site oficial por aqui):
Líderes:
Presidente, António Almeida e Silva (Brasil)
1º Vice-Presidente, Carlos Manuel Pereira (França)
2º Vice-Presidente , José João Morais (EUA)
1º Secretário Inácio Afonso Pereira (Venezuela)
2º Secretário Laurentino Esteves (Canadá) s:
Membros efectivos:
Rui Clemente Paz (Alemanha)
Eduardo Manuel Dias (Luxemburgo)
Gabriel Vitor Fernandes (Reino Unido)
Manuel Afonso Beja (Suíça)
Silvério Soares da Silva (África do Sul)
Artur Cabugueira (Zimbabué)
José Pereira Coutinho (Macau)
Alcides Martins (Brasil)
José Luís da Silva (Venezuela)
José Moreira Figueiredo (EUA)
Membros suplentes:
Acácio Pinheiro (Luxemburgo)
Amadeu Batel (Suécia)
Ana Pereira (Austrália)
António Pires (Moçambique)
António Simões Jr. (EUA)
Cristina Costa Pinto (Reino Unido)
David Gomes (França)
Jorge Rodrigues (Suiça)
José Miranda reis de Melo (Brasil)
Luís Viriato Panasco (Uruguai)
Manuel Coelho (Namíbia)
Manuel Dias Carrelo (EUA)
Mário Gomes (Canada)
Mário Pereira Francisco (Venezuela)
Raul dos Santos Geraldes Rodrigues (Brasil)
Composição do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (site oficial por aqui):
Líderes:
Presidente, António Almeida e Silva (Brasil)
1º Vice-Presidente, Carlos Manuel Pereira (França)
2º Vice-Presidente , José João Morais (EUA)
1º Secretário Inácio Afonso Pereira (Venezuela)
2º Secretário Laurentino Esteves (Canadá) s:
Membros efectivos:
Rui Clemente Paz (Alemanha)
Eduardo Manuel Dias (Luxemburgo)
Gabriel Vitor Fernandes (Reino Unido)
Manuel Afonso Beja (Suíça)
Silvério Soares da Silva (África do Sul)
Artur Cabugueira (Zimbabué)
José Pereira Coutinho (Macau)
Alcides Martins (Brasil)
José Luís da Silva (Venezuela)
José Moreira Figueiredo (EUA)
Membros suplentes:
Acácio Pinheiro (Luxemburgo)
Amadeu Batel (Suécia)
Ana Pereira (Austrália)
António Pires (Moçambique)
António Simões Jr. (EUA)
Cristina Costa Pinto (Reino Unido)
David Gomes (França)
Jorge Rodrigues (Suiça)
José Miranda reis de Melo (Brasil)
Luís Viriato Panasco (Uruguai)
Manuel Coelho (Namíbia)
Manuel Dias Carrelo (EUA)
Mário Gomes (Canada)
Mário Pereira Francisco (Venezuela)
Raul dos Santos Geraldes Rodrigues (Brasil)
Bissau. «No âmbito do apoio»...
Para que também fique a constar.
Arquive-se.
«COMUNICADO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA SOBRE AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 28 DE MARÇO DE 2004 NA GUINÉ- BISSAU
«No âmbito do apoio que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem vindo a conceder à Guiné-Bissau, nomeadamente, no que concerne ao processo eleitoral, a CPLP enviou observadores eleitorais para acompanhamento do escrutínio de 28 de Março de 2004.
«A CPLP endossa o «Comunicado Final», de 30 de Março, da Missão de Observação Internacional, da qual é parte integrante, congratulando-se com o elevado civismo e transparência que caracterizaram o acto eleitoral. Regista ainda com agrado a grande mobilização do Povo Guineense num ambiente de serenidade.
«A CPLP, convicta de que estas eleições marcam o início de uma nova fase na vida do Povo Guineense, exorta todas as forças políticas a reconhecer o veredicto popular, garante da estabilidade política, do reforço da democracia, da consolidação do Estado de Direito e da credibilidade externa do país.
«A CPLP reitera, uma vez mais, o seu empenho no apoio aos esforços das autoridades guineenses na reconstrução nacional, renovando o apelo à Comunidade Internacional no sentido de proporcionar à Guiné-Bissau os meios de apoio imprescindíveis que permitam ao país, através de uma boa governação, enveredar pela via do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida das populações.
Lisboa, 31 de Março de 2004»
Arquive-se.
«COMUNICADO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA SOBRE AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 28 DE MARÇO DE 2004 NA GUINÉ- BISSAU
«No âmbito do apoio que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem vindo a conceder à Guiné-Bissau, nomeadamente, no que concerne ao processo eleitoral, a CPLP enviou observadores eleitorais para acompanhamento do escrutínio de 28 de Março de 2004.
«A CPLP endossa o «Comunicado Final», de 30 de Março, da Missão de Observação Internacional, da qual é parte integrante, congratulando-se com o elevado civismo e transparência que caracterizaram o acto eleitoral. Regista ainda com agrado a grande mobilização do Povo Guineense num ambiente de serenidade.
«A CPLP, convicta de que estas eleições marcam o início de uma nova fase na vida do Povo Guineense, exorta todas as forças políticas a reconhecer o veredicto popular, garante da estabilidade política, do reforço da democracia, da consolidação do Estado de Direito e da credibilidade externa do país.
«A CPLP reitera, uma vez mais, o seu empenho no apoio aos esforços das autoridades guineenses na reconstrução nacional, renovando o apelo à Comunidade Internacional no sentido de proporcionar à Guiné-Bissau os meios de apoio imprescindíveis que permitam ao país, através de uma boa governação, enveredar pela via do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida das populações.
Lisboa, 31 de Março de 2004»
2 de abril de 2004
Bissau. Nenhuma preocupação.
Para que fique a constar.
Arquive-se.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
31 de Março de 2004
Eleições na República da Guiné-Bissau
«Portugal congratula a Guiné-Bissau pela realização das eleições legislativas dos passados dias 28 e 30 de Março, concluindo com sucesso uma etapa fundamental do processo de transição em curso, em direcção à completa reposição da normalidade democrática e constitucional no país.
«Portugal felicita os guineenses pela mobilização popular e pelo civismo que caracterizaram o acto eleitoral, que foi considerado pelos Observadores Internacionais no seu comunicado final como livre, justo e transparente.
«Portugal reitera a sua confiança no processo político de transição da Guiné-Bissau e na determinação de todos os guineenses e dos seus representantes e dirigentes em prosseguirem o esforço de reconciliação nacional, de reconstrução da normalidade democrática e da credibilidade das suas instituições.
«Neste contexto, o governo português reafirma a sua disponibilidade para continuar a desenvolver uma política de congregação de vontades e apoios nos diferentes fora e organismos internacionais a favor da Guiné-Bissau.
Arquive-se.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
31 de Março de 2004
Eleições na República da Guiné-Bissau
«Portugal congratula a Guiné-Bissau pela realização das eleições legislativas dos passados dias 28 e 30 de Março, concluindo com sucesso uma etapa fundamental do processo de transição em curso, em direcção à completa reposição da normalidade democrática e constitucional no país.
«Portugal felicita os guineenses pela mobilização popular e pelo civismo que caracterizaram o acto eleitoral, que foi considerado pelos Observadores Internacionais no seu comunicado final como livre, justo e transparente.
«Portugal reitera a sua confiança no processo político de transição da Guiné-Bissau e na determinação de todos os guineenses e dos seus representantes e dirigentes em prosseguirem o esforço de reconciliação nacional, de reconstrução da normalidade democrática e da credibilidade das suas instituições.
«Neste contexto, o governo português reafirma a sua disponibilidade para continuar a desenvolver uma política de congregação de vontades e apoios nos diferentes fora e organismos internacionais a favor da Guiné-Bissau.
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