Dia do Exército brasileiro. Portugal, no fundo da história

O Dia do Exército brasileiro (19 de Abril)
tem a ver com um pormenor também da história portuguesa:
a batalha dos Guarapes, em 1648,
sob o comando de João Fernandes Vieira,
contra os holandeses e que culminou
com capitulação das tropas inimigas
e o fim das invasões holandesas no Brasil.

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Dia do Exército brasileiro

já sem c's antes dos t's

Helena Daltro Pontual Agência Senado

O Senado fará sessão especial, nesta quinta-feira (17), às 10h, para homenagear o Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril - a data é uma referência à Batalha dos Guararapes, travada entre tropas holandesas e revolucionários luso-brasileiros em Pernambuco. O requerimento solicitando a realização da sessão é de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP).

Tuma destacou, no requerimento, que a Batalha dos Guararapes, ocorrida em 19 de abril de 1648 e 19 de fevereiro de 1649, foi uma luta vitoriosa, na qual houve não somente "homens reunidos em torno de um ideal de libertação", mas a formação das bases do Exército nacional. Por esse motivo, complementou o senador, comemora-se em 19 de abril o Dia do Exército.

As batalhas foram vencidas pelos luso-brasileiros sob o comando de João Fernandes Vieira - senhor de engenho de origem portuguesa -, e destacam-se como episódios decisivos na Insurreição Pernambucana, que culminou com o término das invasões holandesas do Brasil, no século 17. A assinatura da capitulação deu-se em 1654, no Recife, de onde partiram os últimos navios holandeses em direção à Europa. Essas lutas foram travadas no Monte Guararapes, localizado ao sul de Recife, no povoado de Prazeres, atualmente um bairro do município de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana da capital pernambucana.

A história do Exército começou em 1548, quando D. João III resolveu criar um governo-geral com sede na Bahia. As primeiras intervenções de vulto ocorridas foram a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, no século do descobrimento, e do Maranhão, em 1615. Depois da Batalha dos Guararapes, já no século 18, o Exército atuou nas fronteiras, principalmente no sul do país, com freqüentes choques entre luso-brasileiros e hispano-latinos, além de ter enfrentado rebeliões de índios e negros.

Com a invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão e a fuga da corte para o Brasil, foi instaurada em dezembro de 1810 a Academia Real Militar, no Rio de Janeiro. Houve um período posterior de construção de indústrias de armas e fábricas de pólvora, com a organização e modernização da estrutura militar. O Exército foi reorganizado em 1831 e logo depois foi criada a Guarda Nacional. No período imperial, o Exército contava com 16.834 oficiais e praças, espalhados pelas províncias. Posteriormente, Duque de Caxias - patrono do Exército - reorganizou a instituição de forma mais eficiente.

Após a Proclamação da República, em 1890, o ensino militar no país foi reformado sob a inspiração de ideais positivistas dos líderes republicanos e houve novo impulso à reforma da estrutura militar, em 1906, movimento que continuou até depois de 1930. O Exército atuou ainda no período da Segunda Guerra Mundial, enviando militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para a Itália, após o alinhamento do Brasil com os Estados Unidos.

Durante o período dos governos militares iniciado em 1964, o Exército participou de operações de repressão a movimentos de oposição ao regime militar. Com a abertura política, o Exército e as demais Forças Armadas afastaram-se do núcleo político brasileiro.

Missões

Com o novo cenário internacional, o Exército passou a atuar em diversas missões de paz patrocinadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), tais como as que foram realizadas em Angola, Moçambique e Timor-Leste, além de enviar observadores militares para várias regiões em conflito. Em 2004, o Exército passou a comandar as forças de paz que se encontram no Haiti.

É constante e crescente também a atuação do Exército na Amazônia, que conta com cerca de 25 mil militares nas áreas de fronteira. Segundo informações do general de Exército Alcedir Pereira Lopes, ex-comandante militar da Amazônia, o efetivo total do Exército é, atualmente, de 205 mil, incluindo os atiradores de tiro de guerra, que não são considerados soldados. Com a Marinha e a Aeronáutica, as Forças Armadas somam 300 mil pessoas, acrescentou.

Uma pesquisa realizada pela CNT/Sensus, em parceria com a Revista Veja, divulgada em novembro de 2007, constatou que 63,3% da população das cinco regiões do país considera o efetivo do Exército abaixo do que seria adequado. Outros 32,3% julgaram o efetivo adequado e somente 3,1% dos entrevistados opinaram que o efetivo está acima do necessário.

Diplomacia papal, como sempre. Bento XVI e Sérvia

Diplomático discurso do papa em momento Kosovo. Até D. Afonso Henriques conheceu o estilo.

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LE LETTERE CREDENZIALI DELL’AMBASCIATORE DI SERBIA PRESSO LA SANTA SEDE , 21.02.2008

Alle ore 11 di questa mattina, il Santo Padre Benedetto XVI riceve in Udienza S.E. il Signor Vladeta Jankoviƒ, Ambasciatore di Serbia presso la Santa Sede, in occasione della presentazione delle Lettere Credenziali.

Pubblichiamo di seguito il discorso che il Papa rivolge al nuovo Ambasciatore, S.E. il Signor Vladeta Jankoviƒ:

DISCORSO DEL SANTO PADRE

Your Excellency,

I am pleased to welcome you at the start of your mission and to accept the Letters accrediting you as Ambassador Extraordinary and Plenipotentiary of the Republic of Serbia to the Holy See. I thank you for your kind words and for the greetings you bring from President Boris Tadić. Please convey to him my respectful good wishes on the occasion of his recent re-election, and the assurance of my prayers for all the people of your nation.

The Holy See greatly values its diplomatic links with Serbia, and hopes thereby to offer encouragement to the continuing efforts to build a future of peace, prosperity, reconciliation and peaceful coexistence throughout the region, as Serbia and its neighbours seek to take their proper place within Europe. Few countries in the continent of Europe escaped the ravages of war in the last century, and all can learn from the lessons of the recent past. As you work towards a more secure future, it is vital to remember that the identity and the rich cultural tradition of your nation, as of all European nations, is deeply rooted in the heritage of Christian faith and the Gospel of love. "There is no ordering of the State so just that it can eliminate the need for a service of love" (Deus Caritas Est, 28). The followers of Christ are called to offer that service of love to all their brothers and sisters without distinction: only in this way can long-standing tensions finally be laid to rest.

Thus it is that, if we choose to live by the values drawn from our Christian roots, we discover the courage to forgive and to accept forgiveness, to be reconciled with our neighbours and to build together a civilization of love in which all are accepted and respected. I know how deeply the Serb people have suffered in the course of recent conflicts and I wish to express my heartfelt concern for them and for the other Balkan nations affected by the sad events of the last decade. The Holy See shares your earnest desire that the peace which has been achieved will bring lasting stability to the region. In particular, with regard to the current crisis in Kosovo, I call upon all interested parties to act with prudence and moderation, and to seek solutions that favour mutual respect and reconciliation.

Not least among the various divisions between the peoples of Europe are those resulting from the tragic loss of Christian unity over the past thousand years. I rejoice in the progress that has been made in relations between Orthodox and Catholic Christians, and I am especially grateful to the Serbian Orthodox Church for graciously hosting the 2006 meeting of the mixed commission for theological dialogue between Catholics and Orthodox, with the active support of senior members of your Government. Indeed there have been many hopeful developments in this area, encouraged by the Pontifical Council for Promoting Christian Unity, including the recent joint initiatives between the Pontifical Lateran University and the Orthodox Theology Faculty of the Patriarchate of Serbia in Belgrade, to which Your Excellency has made reference. I earnestly hope that these positive developments will continue to bear fruit, in particular through joint exploration of Christian social doctrine, and in this regard I gratefully recall the welcome accorded to Cardinal Renato Martino, President of the Pontifical Council for Justice and Peace, on his recent visit to the Orthodox Theology Faculty.

Serbia’s geographical location on the border between Eastern and Western Christianity gives her a unique opportunity to promote ecumenical dialogue, while her familiarity with Islam, both through her encounter with the Ottoman Empire and through the presence of many Muslims in the region today, opens up rich possibilities for progress in inter-religious dialogue. Both of these processes are of the utmost importance in establishing greater mutual understanding and respect between peoples and nations in the modern world. Be assured that the Catholic Church in Serbia is eager to build further on its good relations with the Holy Synod and to play its part in joint initiatives designed to foster Christian unity and a genuine rapprochement between the adherents of different religions, contributing in this way to the building of peace and harmony within and between nations.

Freedom of religion is an indispensable element in building the kind of society in which such harmony can develop, and the steps taken by Serbia in recent years to guarantee this fundamental human right are greatly appreciated. The plan to restore to Churches and religious communities property which had been nationalized by the Yugoslav Federation and the introduction of religious teaching in schools have contributed to the spiritual renewal of your country, and in this regard an important example has been given from which other governments can learn. I pray that this openness to religious values in society will continue to grow, so that public debate may be truly nourished by the principles derived from faith. As I indicated in the lecture that I prepared recently for "La Sapienza" University in Rome (17 January 2008), if reason "becomes deaf to the great message that comes to it from Christian faith and wisdom, then it withers like a tree whose roots can no longer reach the waters that give it life." Without the nourishment that comes from living faith, culture is deeply impoverished and prospects for a truly humane civilization rapidly recede.

Your Excellency, I pray that the diplomatic mission which you begin today will further strengthen the good relations that exist between the Holy See and your country. I assure you that the various departments of the Roman Curia are always ready to offer help and support in the fulfilment of your duties. With my sincere good wishes, I invoke upon you, your family, and all the people of Serbia, God’s abundant blessings.

O grande poema do 10 de Junho. De António Braga

Grande poema, a Mensagem de António Braga. Falta a rima, mas em verso compreende-se melhor. O texto está na íntegra e o ideal seria ser musicado por António Vitorino de Almeida.

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Canto único

1

As celebrações do Dia de Portugal, ao assinalarem
no plano do simbólico a natureza e o grau de compromisso
entre todos os portugueses, vincando a ideia de pertença
e projecto colectivo, permitem igualmente a partilha
de uma visão quanto à realização do programa
do governo que concorre para a valorização
e respectivo reconhecimento das comunidades
portuguesas e dos luso-descendentes,

2

no âmbito de uma acção eminentemente
reformista que visa construir as condições
para o progresso e para o desenvolvimento.
As circunstâncias do tempo presente, os complexos
desafios que cada país vai enfrentando,
constituem razão importante para uma maior
e mais atenta participação cívica de todos.
Em Portugal e no estrangeiro. E, valha a verdade,

3

há cada vez mais portugueses a envolverem-se
social e politicamente nos destinos dos países
de acolhimento, dando dessa forma maior
visibilidade às respectivas comunidades
e valorizando o exercício da sua cidadania.
Desde sempre muito bem integrados, alvos
de publicas referências ao seu civismo, seriedade,
dinamismo e capacidade criativa, faltava

4

essa maior e mais responsabilizante participação
das comunidades, individual e colectivamente.
É um processo geracional, certamente,
mas que, em crescendo, favorece a afirmação
de uma cultura democrática, tão importante
como resguardo fundamental de direitos
essenciais na era da globalização. O movimento
associativo é outra vertente de realização

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cívica, embora na sua face mais intimista,
cujo dinamismo poderá revigorar-se,
oportunamente, adequando-se as organizações
às novas circunstâncias que interpelam
a natureza fragmentária do seu actual modelo.
Há exemplos de bem sucedidas aglutinações
que, por si, potenciam as capacidades e envolvem
melhor a comunidade, pela conjugação

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das virtudes do movimento associativo que tendem
a unir e juntar meios para melhor intervir.
Paralelamente, assiste-se a uma crescente
importância da língua portuguesa em todo
o Mundo, enquanto instrumento de trabalho,
quer no campo laboral, quer como marca
civilizacional em Organizações e Fóruns
internacionais. Há hoje perto de 220

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milhões de cidadãos a falar português,
nos lugares mais díspares e distantes,
cuja relevância é cada vez mais reconhecida
pelas potências económicas, em que o critério,
insuspeito, é o da necessidade, na relação
e na aproximação a continentes onde o português
é língua oficial. Acresce que são países
e continentes com possibilidades

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de progressão e afirmação ainda embrionárias,
o que permite reforçar a ideia de futuro
para o falar português. Para além da riqueza
cultural daí resultante, nascem oportunidades
e mais desafios para motivar os jovens
na aprendizagem da língua portuguesa.
Por outro lado, o mundo empresarial
constituído pelos portugueses espalhados

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pelo mundo é um outro valor cuja energia
pode ser canalizada, em parcerias,
para afirmação e internacionalização
da economia portuguesa. O ponto de partida
será realizado através de um programa,
o Netinvest, cujo objectivo consiste
em promover a aproximação do país
a esses empresários, de modo a favorecer

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o seu relacionamento estreito, fomentando
as exportações nacionais e proporcionando
oportunidades de investimentos em Portugal.
O país tem esse dever de proporcionar
as condições de confiança ao investimento,
quer em parcerias, quer em projectos autónomos
em Portugal. Acresce o facto de nas comunidades
haver inúmeros casos de sucessos empresarias,

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quase todos desconhecidos dos congéneres
portugueses, mas cuja importância tem
o reconhecimento dos mercados internacionais.
Vivem-se, pois, tempos novos em matéria
de Comunidades e da sua afirmação positiva.
Mas ninguém vive sem memórias e, por isso,
em Outubro, durante a presidência portuguesa
da União Europeia, tendo em vista a criação

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do Museu das Comunidades Portuguesas,
levar-se-á a efeito uma Exposição, em Lisboa,
sobre a Memória da Emigração, que visa
dar a conhecer o espólio das Comunidades
Portuguesas no último século e contará
com a colaboração da Presidência da República.
Nesta exposição haverá uma componente
ligada às novas tecnologias, nomeadamente

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através do acesso a plataformas electrónicas
que promovam a cultura portuguesa no estrangeiro
e o acesso a procedimentos a distância
no âmbito do Consulado Virtual. É, pois,
nesta visão reformista, pela afirmação
de Portugal, dentro e fora do seu espaço
geográfico, que se insere a reestruturação
da rede consular, adaptando-a a uma concepção

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moderna e a um rumo mais ajustado
à nossa realidade, mas também às nossas ambições,
substituindo a burocracia pela agilidade
e garantia de serviços mais qualificados,
protegendo direitos na relação
com a administração pública.
As necessidades de proximidade física,
sobretudo na Europa, estão felizmente

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muito mitigadas pelos direitos decorrentes
da cidadania europeia mas também pelos novos
meios disponibilizados para aceder aos diferentes
serviços. Desde o primeiro estudo
realizado que houve a preocupação em garantir
as condições para o melhor apoio e serviço,
redimensionando a rede consular à luz
das novas condições e realidades em presença

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Haverá melhor serviço e mais qualificado apoio
consular depois de concluída a reforma
no final do corrente ano. Se Camões pode inspirar
os nossos dias, nas actuais circunstâncias
complexas, construção será a palavra
adequada para o devir colectivo, tal como
a sua poesia o foi para a Pátria. Uma das maiores
grandezas das Descobertas por ele cantadas,

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mesmo a navegar contra os ventos, foi
a construção de um mundo novo. Essa
é a responsabilidade que passa de geração
em geração e que os portugueses residentes
no estrangeiro conhecem melhor que ninguém.
(…)
(…)
(…)

Fim

Kelly Silva sabe muito. Mas esquece o resto

Afirma Kelly Silva que "o candidato da Frentilin, o Lu-Olo, recebe apoio de instituições portuguesas e também de Cuba. Nisso entra também a questão da disputa lingüística em Timor, que é muito forte sobretudo para a Austrália e para Portugal". Não seria preferível a investigadora investigar o que o Brasil fez em conivência com a ditadura indonésia até à intervenção corajosa de Itamar Franco e Aparecido de Oliveira na inversão da tíbia posição diplomática do Brasil que era ditada pelos interesses meramente comerciais? Ramos Horta é testemunha directo disto. Na verdade Kelly Silva sabe muito mas esquece o resto, sem grande honra. Transcreve-se trechos da entrevista de Kelly Silva à Folha de S. Paulo.

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Entrevista publicada na Folha de S. Paulo (10 de Abril)

Portugal e Austrália "disputam" Timor

Pesquisadora da UnB (Kelly Silva) diz que países apoiaram candidatos distintos na eleição; projeções indicam 2º turno

Flávia Marreiro

Além das forças políticas locais que apoiaram os oito candidatos a presidente, "forças globais" estavam em disputa evidente nas eleições presidenciais de ontem em Timor Leste -que transcorreram sem incidentes e com alta participação, segundo a ONU. É o que afirma a professora de antropologia da UnB Kelly Silva, que esteve em Timor até a semana passada para estudar o processo eleitoral do país. O candidato apontado como favorito, o premiê José Ramos Horta, é apoiado pela Austrália que tem, diz ela, interesse tanto no petróleo quanto na localização estratégica do Timor. Do outro lado da disputa, está Portugal, apoiando o candidato da Fretilin (Frente Revolucionária de Timor Leste Independente), Francisco Guterres, o Lu-Olo. Segundo Comitê Eleitoral Nacional do Timor, além de Ramos-Horta e Lu-Olo, aparece entre os mais votados Fernando Lassama, do Partido Democrático (tem apoio da Austrália). Segundo projeções, haverá segundo turno.

(Trechos da entrevista com Kelly Silva)

Folha - A sra. escreveu que a eleição de Timor é disputada entre forças globais e locais. Por quê?

Kelly Silva - É um processo eleitoral que é disputado "glocalmente" por forças políticas que estão dentro e fora de Timor. Um exemplo: um dos candidatos, o Fernando Lassama, que é do Partido Democrático, antes de abrir a campanha estava na Austrália, fazendo visitas a autoridades para conseguir eventual apoio nas eleições.

O apoio de diferentes agentes ligados à Austrália à candidatura do primeiro-ministro Ramos Horta também é evidente. Por outro lado, o candidato da Frentilin, o Lu-Olo, recebe apoio de instituições portuguesas e também de Cuba. Nisso entra também a questão da disputa lingüística em Timor, que é muito forte sobretudo para a Austrália e para Portugal.

Dois dos candidatos criticaram a escolha da língua portuguesa como oficial, o que tem a simpatia da Austrália porque abre a possibilidade de rever essa resolução no futuro.

FOLHA - Nesse sentido, como avaliar a presença das tropas australianas no país?

Silva - Na crise de 2006, a polícia timorense implodiu, daí a necessidade das tropas da Unpol [polícia da ONU]. Houve também a fragilidade das forças de defesa. É nesse quadro de fragilidade do próprio Estado que ocorre a presença de forças internacionais, com contingente australiano importante.

Formalmente, estão ali para garantir a estabilidade do Estado, mas podem trabalhar também para a manutenção e aprofundamento dessa fragilidade. Daí a faca de dois gumes que analistas atribuem à presença militar australiana. Segundo esses analistas, há interesse da Austrália em manter a fragilidade timorense. Por várias razões, entre elas a exploração das reservas petrolíferas.

FOLHA - Qual o estágio da regulamentação para a exploração?

Silva - Parte desse arcabouço já está feito. Foi ratificado pelo Parlamento um acordo internacional de exploração do petróleo no mar de Timor. Mas existe muito mais a ser discutido. Mas a questão do petróleo, para analistas de estratégia militar, nem é a mais importante para a Austrália, e sim a posição geográfica estratégica de Timor, para instalar uma base militar, por exemplo, num contexto de eventual conflito com a China ou com a Indonésia, a maior potência muçulmana.

FOLHA - O que representa a eleição para a nova nação de Timor?

Silva - Em termos concretos, o papel do presidente da República é muito tímido. Timor é um regime semipresidencialista, com forte pendor parlamentar. No entanto, essa eleição presidencial têm o papel importante de criar um espaço público legítimo para a apresentação das diversas propostas de grupos das elites timorenses ao processo de edificação do Estado e de reconstrução da sociedade. É também a ante-sala dos conflitos que virão agora no próximo trimestre com as eleições parlamentares que, do ponto de vista prático, representam muito mais.

Ban Ki-moon dá "visibilidade" a Portugal

Discurso de Ban Ki-moon na Assembleia Geral em que, até que enfim, deu visibilidade internacional a Portugal, ao lado da Noruega e do Uruguai. Bom trabalho do embaixador João Salgueiro, diga-se.

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Statement to the General Assembly
on the adoption of resolutions
on the work of the Secretariat in Peace Operations and Disarmament


Madam President,
Excellencies,
Distinguished Delegates,

Allow me to express my sincere gratitude for what we have achieved today. Madam President, my thanks go first and foremost to you for your personal leadership and commitment in advancing the consultative process.

Let me also thank the distinguished and able facilitators – His Excellency Ambassador Lovald of Norway, His Excellency Ambassador Kariyawasam of Sri Lanka, His Excellency Ambassador Salgueiro of Portugal and His Excellency Ambassador Rosselli of Uruguay -- for their crucial contribution in moving the consultations forward to allow for today's adoption of the two resolutions.

And let me thank the Membership as a whole for their support, their willingness to listen, and their constructive engagement.

The consultative process may have been laborious at times, but I believe it has benefitted us all. I know we have come to better understand each other, and the perspectives that shape our actions and priorities.

Today, I see the adoption of these two resolutions as a good beginning to our work together. Now, we can embark on a reform initiative with one voice -- a collaboration based on mutual trust. Rest assured that I shall continue to consult Member States in a spirit of openness and transparency.

How, then, do we proceed from now on?

In your first resolution, you have asked me for a comprehensive report on the restructuring of the Department of Peacekeeping Operations and the establishment of the Department of Field Support. This report is to include functions, budgetary discipline and full financial implications, for consideration and decision by the General Assembly during its sixty-first session, in accordance with established procedures.

You have further called on me to take full account of the views of Member States -- including those expressed in the 2007 session of the Special Committee on Peacekeeping Operations -- in particular, the need to take all measures to guarantee unity of command, and to promote integration of efforts and strengthen operational capacities both at headquarters and field missions.

Madam President, as I indicated in the annex of my letter to you of 15 February, I am committed to maintaining unity of command and effort at all levels, here and in the field.

I shall submit by mid-April a comprehensive report that will cover these aspects. It will make clear the number of posts and the structure of units envisaged in both Departments, and the reporting lines within and between them. It will further make clear that DFS will be created by realigning responsibilities and resources from the DPKO Office of Mission Support, as well as from the Department of Management.

I am convinced that in this way, together, we will strengthen the capacity of the Organization to manage and sustain peace operations.

On disarmament, I shall submit a report, as requested by your second resolution, on the financial, administrative and budgetary implications, and the implementation of the mandates assigned to the Office for Disarmament Affairs. As I indicated in my letter of 15 February, I am determined, through the work of my High Representative, to revitalize the disarmament agenda.

On the basis of your two resolutions, I shall proceed with the necessary appointments in consultation with Member States.

Madam President,

Excellencies,

Distinguished delegates,

As I said at the outset, I believe today marks a new beginning. The road ahead will not be without its challenges. But I look forward to working hand in hand with you as we advance together. I look with confidence to our collective journey, and I promise, for my part, to make it as free as possible of unnecessary obstacles and detours.

Thank you very much.

Referendo cívico em França. O dobro das presidenciais de 1996

Consulta promovida pelos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França e pelo o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), sobre a reforma consular. O número de votantes - 6.522 - foi o dobro dos que participaram nas eleições Presidenciais de Janeiro de 2006, nas mesmas áreas consulares, a que acorreram 3.361 eleitores.

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Resultados por área consular

Área de Paris (5 mesas de voto)

1.201 votantes

1.193 não concordam com o encerramento
7 concordam com o encerramento
1 voto nulo


Area de Nogent 12 mesas de voto

1.776 votantes

1.757 não concordam com o encerramento
15 concordam com o encerramento
4 votos nulos


Área de Versalhes (17 mesas de voto)

2.097 votantes

2.082 não concordam com o encerramento
12 concordam com o encerramento
3 votos nulos


Área de Orléans (10 mesas de voto)

1.137 votantes

1.135 não concordam com o encerramento
0 concordam com o encerramento
2 votos nulos


Área de Tours (7 mesas de voto)

354 votantes

354 não concordam com o encerramento
0 concordam com o encerramento
0 votos nulos

Totais (51 mesas de voto)

6.565 votantes

6.522 não concordam com o encerramento
34 concordam com o encerramento
9 votos nulos

Cimeira de Riade. O Quai d'Orsay à falta de coisa própria

Ponto de vista oficial do Quai d'Orsay, hoje, sobre a cimeira árabe de Riade, já que oficial as Necessidades nada mais disseram oficialmente para além da partida e da "participação", como é já tradição e a imprensa portuguesa corta e cola.

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SOMMET DE RIYAD

Quai d'Orsay, 30

(Sur l'initiative arabe qui a été relancée au sommet arabe de Riyad, quelle est la position exacte de la France par rapport à cette initiative ? Encourage-t-elle Israël à accepter cette initiative ?)

Nous nous sommes déjà exprimés hier sur le sujet. Je vous renvoie à ce qui a été dit. Vous savez que nous avons soutenu l'initiative arabe de paix depuis le début, c'est-à-dire depuis 2002. Pour nous, c'est une référence importante qui a été reprise d'ailleurs dans la Feuille de route. Nous estimons que c'est une bonne base pour favoriser la reprise des négociations de fond entre Israël et le président de l'Autorité palestinienne, notamment sur le statut final des territoires palestiniens.

Nous espérons que le sommet de Riyad, qui a relancé cette initiative, permettra d'établir un contexte favorable à la reprise du processus de paix.

(Avec toutes les parties, la Syrie et le Liban, ou seulement avec les Palestiniens ?)

Les conclusions du Sommet de Riyad ont été agréées par l'ensemble des participants. C'est une relance de ce plan de 2002, agréée par tous les participants du sommet de Riyad, y compris la Syrie, le Liban et les autres pays qui peuvent être parties à ces discussions.

(Vous encouragez une conférence internationale pour l'ensemble de ces dossiers ?)

Nous l'avions évoqué, vous vous en souvenez, il y a déjà quelques mois. C'est une perspective qui reste d'actualité dans la mesure où elle pourrait contribuer à faire avancer ce processus ou, en tout cas, créer les conditions du dialogue entre les différents partenaires.

(M. Solana, qui est de retour de Riyad et qui doit assister à la réunion du Gymnich, à Brême, a proposé des réunions avec le Quartet international et le Quartet arabe pour mettre le processus de paix en route, chose que les Américains et les Israéliens ont refusé. Quel est le processus pour que la confiance revienne et que l'on puisse démarrer vraiment un processus de paix selon vous ?)

Nous l'avons dit, hier également, nous soutenons à la fois les conclusions fondées sur la reprise du plan de paix arabe de 2002 et l'appel qui a été lancé au Quartet et à un certain nombre de partenaires arabes pour jouer, ensemble, un rôle dans cette reprise du processus de paix. L'appréciation que vous portez sur les positions des uns et des autres mérite, sans doute, d'être nuancée, parce qu'au lendemain de ce sommet, chacun reconnaît qu'il y a eu un certain nombres d'avancées qui y ont été faites.

Comme vous le mentionnez, les Européens sont réunis, aujourd'hui même et demain, à l'occasion d'un Gymnich, réunion informelle des ministres des Affaires étrangères de l'Union européenne. Ce point figurera à l'ordre du jour. Il est prématuré de voir dans quelle mesure ou selon quelles modalités les Européens apporteront leur soutien. En tout état de cause, ce qui est certain, c'est que nous soutenons ce processus et nous ferons tout ce qui est possible pour le favoriser et faire en sorte que des progrès soient réalisés dans les meilleurs délais.

(D'après les analystes, ce serait le président syrien qui serait le gagnant. Le sujet du Liban n'a pas été débattu et il y avait deux délégations pour le Liban. Pensez-vous qu'il va y avoir des conséquences sur la situation au Liban ?)

Sur le Liban, nous notons qu'il y a des conclusions du sommet qui le concernent. Nous relevons que les Etats arabes ont réaffirmé leur soutien au Liban et la nécessité de mettre fin à la série d'attentats qui a endeuillé ce pays depuis le 1er octobre 2004. Ils ont également réitéré leur accueil favorable au plan en sept points présenté l'an dernier par M. Fouad Siniora. Ce sont des points que nous considérons comme importants.

Sur le fond, notre position est connue s'agissant de l'encouragement au dialogue entre les Libanais et aux efforts de médiation devant leur permettre de mettre un terme au blocage actuel. Nous considérons aussi que la mise en place du tribunal international, qui est également rappelée dans les conclusions du sommet, constitue un élément essentiel qui doit contribuer à la stabilité du Liban.

Sur la Syrie, nous n'avons pas de commentaire particulier à formuler sur les différents contacts qui ont pu être pris à l'occasion du sommet. Vous connaissez notre position, s'agissant du rôle de ce pays et de l'obligation dans laquelle il se trouve, en particulier ses autorités, de montrer concrètement leur volonté de mettre en oeuvre les résolutions internationales qui se rapportent au Liban, à l'affirmation de sa souveraineté et de son indépendance, comme aux résolutions qui se rapportent à l'enquête sur la mort de Rafic Hariri et au tribunal à caractère international.

Nous observons que la Syrie se trouve engagée par les conclusions du sommet de Riyad. C'est dans ce contexte que nous apprécierons les efforts qui seront réalisés.

(Est-ce que vous croyez qu'il y a une tendance politique un peu différente dans le monde arabe ? Le président irakien a qualifié les Américains d'occupants. Sa majesté le Roi d'Arabie saoudite a annulé l'invitation du président à la Maison blanche le 7 avril. Pensez-vous qu'il y a une certaine évolution de la situation politique après le sommet ?)

Sur l'appréciation qui est portée sur le sommet de la Ligue arabe, je crois que chacun reconnaît que le sommet de Riyad a été un grand succès de la diplomatie saoudienne. Les efforts déployés par ce pays et l'implication personnelle du Roi pour l'organisation de ce sommet sont évidemment notés par tous les observateurs. Nous nous associons à ces commentaires favorables.

Sur le point précis de l'Irak, il y a des résolutions prises par le Conseil de sécurité. Nous avons toujours plaidé pour un horizon de retrait des forces étrangères qui permettrait de dire aux Irakiens que l'objectif de la communauté internationale est bien celui du rétablissement de sa pleine souveraineté. C'est dans cette ligne que nous nous trouvons. Nous l'avons dit à plusieurs reprises. Je ne ferai pas d'autre commentaire sur les positions qui ont été exprimées récemment.

As 1.284 palavras de Manuel Lobo Antunes

O discurso que as Necessidades levaram a S. Bento

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Discurso do Secretário de estado Adjunto
e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes

Sessão Comemorativa do 50º Aniversário do Tratado de Roma
Assembleia da República, 28 de Março de 2007

Dedica hoje esta Assembleia parte do seu tempo a recordar o que foi logrado ao longo destas últimas cinco décadas na Europa, sem precedentes em termos de paz, estabilidade, liberdade e prosperidade partilhadas. Creio que muitos, se não todos, nos regozijamos também por, enquanto portugueses, termos sido parte, nos últimos 20 anos, do projecto que aqui celebramos. E não fomos actores menores.

Mas permitam-me que aproveite também esta oportunidade para vos falar um pouco do futuro. Julgo que é essa a responsabilidade primeira de quem exerce funções governativas, naquela que é a sede por excelência do debate político.

Dos alguns anos que levo de experiência diplomática, concluo que as nossas acções se devem antes de mais orientar para a busca incessante de compromissos que tenham em conta os interesses de Portugal. Interesses esses que devem ser palpáveis, traduzindo-se em vantagens concretas para os cidadãos portugueses, e defendidos não segundo uma lógica tacanha ou mesquinha, mas tendo em conta que muitas vezes a defesa dos nossos interesses nacionais passa inevitavelmente por contribuir para o avanço dos interesses comuns da Europa.

Ora chegámos a um ponto em que é preciso que a Europa avance novamente, para bem dos seus Estados-membros e de Portugal.

Diante de vós não está um candidato a profeta sobre o Futuro da Europa. Mas também não está tão pouco o representante de um Governo que se limite a esperar ou a aceitar acriticamente o que outros amavelmente lhe apontem como solução, por medo do risco ou ausência de audácia. A Presidência portuguesa da União, responsabilidade que assumiremos no segundo semestre deste ano, não se resignará ao estatuto de mero anfitrião dos nossos parceiros e muito menos ao de mestre de cerimónias numa qualquer fotografia de família, em Dezembro.

A nossa responsabilidade é grande, mas saberemos estar à altura da missão que nos vai ser atribuída. Tenho confiança de que não receberemos da presidência alemã uma herança impossível, mas não temos dúvidas que o caderno de encargos será pesado. Estaremos no centro da mudança, ou, melhor dizendo, na vanguarda dos esforços com o objectivo de tentar mudar a Europa para melhor. Só poderemos almejar o sucesso com espírito de liderança, ambição e, claro está, uma grande dose de realismo e de sentido do compromisso.

Sobre esta matéria – do Futuro Tratado da UE – o governo português manterá um discurso realista. Não diremos que será fácil, quando estamos cientes de que será difícil. A nossa missão, enquanto presidência, será a de construir pontes.

O nosso empenhamento e o nosso sucesso dependerão da vontade política dos Estados-membros, de todos os Estados-Membros. Este é um exercício político – não de cariz técnico ou burocrático – que só chegará a bom porto se todos estiverem envolvidos e partilharem o sentimento de que foram ouvidos e contribuíram para o compromisso final.

Desenganem-se aqueles que julgam que o próximo Tratado poderá ser acordado e imposto por um grupo restrito. Todos os Estados-membros da UE partilham de uma igual e soberana legitimidade. O compromisso – a haver um novo compromisso num futuro próximo – terá de ser assinado por todos os governos e aceite pelos respectivos parlamentos e opiniões públicas. São estas as regras do jogo, e é com base nelas que trabalharemos.

Precisamos de vontade política e mais imaginação para enfrentar as próximas etapas da construção europeia. O que alcançámos em conjunto até hoje é notável, mas não basta. E todos sabemos que assim é. Neste mundo globalizado, as ameaças e as oportunidades exigem respostas colectivas. Os desafios colocados pelas alterações climáticas, as assimetrias económicas e sociais - designadamente no seio da própria UE -, as migrações, a energia e o terrorismo demonstrariam a nossa absoluta impotência, se por acaso optássemos pela via do egoísmo nacional ou do desinteresse e alheamento irresponsáveis. O mundo complexo em que vivemos não se compadece com provincianismos mentais.

A nossa condição de país periférico, em relação ao centro político e económico da UE – que se deslocou para Leste, desde o último alargamento – obriga-nos a estar presentes em todos os núcleos de vanguarda da integração europeia. É uma tarefa que obviamente não se esgota no semestre em que exercemos a presidência rotativa da UE. Trata-se de um imperativo estratégico: estar no centro da decisão europeia, participar, moldá-la e beneficiar da mudança.

Uma Europa sem solidariedade e coesão estará condenada a deslaçar-se. Há problemas que não podem ser vistos como dizendo respeito apenas ao parceiro do lado. Veja-se, por exemplo, o caso da vaga de migrantes irregulares que tanto afecta a vizinha Espanha, a Itália e Malta. Será que é ético e avisado assobiar para o lado, como se não fosse nada connosco, ou será que temos o dever de entreajuda e de procurar, dentro desse espírito de solidariedade europeia, políticas e instrumentos comuns para fazer face a um problema que é manifestamente de todos?

Como já tive oportunidade de defender publicamente, o debate sobre o futuro da UE vai para além da reforma das suas instituições, tanto mais que é duvidoso que os nossos cidadãos tenham neste tema a fonte primária das suas preocupações.

Pensemos no desemprego, que é de longe o problema que mais inquieta os europeus, como indica o Eurobarómetro. É necessário mais crescimento e mais emprego, mediante o reforço da coordenação – designadamente entre os governos da zona euro – em áreas como a economia, o trabalho e a fiscalidade. O euro é um sucesso, mas só por si uma moeda comum não basta para defender o emprego e aprofundar a coesão económica e social europeia.

Importa também dar novos passos na clarificação de aspectos como o papel da Europa no Mundo, os limites do alargamento, o envolvimento dos parlamentos nacionais no processo de decisão europeu e a simplificação legislativa da UE. Estas são questões que interessam aos cidadãos europeus, e não apenas as que dizem respeito ao funcionamento das instituições e da repartição do poder entre os Estados-membros, embora reconheça a sua importância. O que temos em absoluto que evitar é a criação de um ambiente pouco saudável na Europa, despertando de novo os egoísmos nacionais.

Vivemos sob o signo de alguma melancolia europeia. Mas agora importa concentrarmo-nos no que nos pode e deve unir. Parece finalmente prevalecer a convicção de que o tempo de reflexão está a chegar ao fim, e de que é necessário agir.

A história da Europa ensina-nos que não devemos dar nada como certo. A paz, a liberdade, a democracia e a prosperidade que hoje aqui celebramos são conquistas que devemos defender a cada dia. A participação de Portugal no projecto europeu não é uma fatalidade histórica, mas foi e continua a ser a opção certa.

Da Europa não vieram só os fundos com que se construíram as nossas mais recentes infra-estruturas. A participação nesta aventura europeia confrontou-nos com uma nova exigência colectiva, um novo desígnio, que a todos mobiliza – Estado, empresas e cidadãos. A Europa puxou por nós, impôs-nos uma emulação saudável com sociedades abertas e dinâmicas. Não tenho dúvidas em afirmar que a nossa identidade e a nossa capacidade – enquanto país, enquanto pessoas – saíram reforçadas pela participação activa de Portugal na construção do mais ambicioso projecto de comunidade política e económica à escala mundial.

Espero que Portugal possa, no semestre que se avizinha, contribuir para o aperfeiçoamento da UE, que se faz passo a passo. Portugal, tal como os outros Estados-membros da UE, necessita de uma UE mais forte, melhor equipada – em termos de regras, políticas, instrumentos e recursos próprios – para lidar com os desafios do nosso tempo e corresponder dessa forma às expectativas da grande maioria dos cidadãos europeus.

988 palavras de Santos. Barroco sentido

Eis o manifesto dos portugueses de Santos.

Arquive-se.

Manifesto dos portugueses de Santos (Brasil)

ESTAMOS DE LUTO

Um pedaço de Portugal está morrendo.

A Comunidade Portuguesa dos Municípios que compõem a área de Circunscrição do Consulado de Portugal em Santos está de LUTO.

Nossa raça, originalmente emigrante por necessidade, ordeira e acolhida com respeito pelo mundo, é desrespeitada de forma obtusa, e grotescamente ignorada pelas autoridades que hoje compõem o Governo Português.

No inicio do século passado fugíamos, para que não fizéssemos parte da lista das vítimas da tropa. Quando jovens ainda acalentado sonhos, eram obrigados a servir o exercito por três anos, embarcando nos navios Vera Cruz e Santa Maria com destino à estúpida guerra de além-mar nas colônias portuguesas da África. Muitos tiveram suas vidas ceifadas em plena flor da idade, pelo desumano, cruel e selvagem regime Salazarista.

Após a revolução dos cravos na metade da década de 70, pelo titulo dado à revolução, entendia-mos que nossa pátria viveria a era florida, surgiriam homens de notável saber político e fariam jorrar calor humano e benesses há tanto tempo ausentes, nasceria uma nova esperança a mudar os destinos de tão sofrido povo, residente ou não em Portugal.

Mas, testemunhamos com asco e repugnância o nascimento de dois partidos majoritários, que lotearam politicamente o país e se digladiam pelo poder, deixando com seus desatinos a nação á própria sorte, e ao "relento" da invernia seus filhos distantes.

Se anteriormente tinha-mos regime de exceção, onde o Salazarismo monitorava cada português, mandando seus jovens morrer na guerra de além-mar, hoje, o mundo assiste a uma política interna medíocre, estagnada, inoperante, onde a luz dos governantes é dos tempos das candeias, a ponto de ser vigiada constantemente pela Comunidade Européia.

Somos os primeiros dos piores países membros de uma comunidade que celebra 50 anos. A incompetência de alguns homens do poder é tão pálida, que decidiram abandonar definitivamente a todos que buscaram dotar seus destinos de um amanhecer de esperança.

O emigrante, mesmo esquecido por seus maiores, é responsável pela terceira receita do país, com remessas legais enviadas dos quatro cantos do mundo.

E, quando voltamos ao "colo" de nossos amores, somos tratados como "retornados", se visitamos nosso país a turismo, somos recebidos como "estrangeiros".

O Consulado de Portugal em Santos, recebeu como dirigentes na ultima década a escória da Diplomacia Portuguesa.Grassam rastros desairosos e ainda permeiam conversas sobre tais cidadãos na sociedade local. Foram e são incapazes de promover um único ato Cultural em uma cidade que abriga seis Universidades. Foram e são incapazes de participar de clubes de servir, praticam a ausência permanente em todas as atividades das entidades Luso Brasileiras, mesmo nas datas mais especiais registradas na historia de nossa pátria, como o dia 10 de Junho.

Só não é total o abandono, porque fomos premiados por um Vice Cônsul de nobreza singular, que cura nossas feridas com mãos cirúrgicas, o que torna nossas cicatrizes menos doloridas.

Um governo que fecha escolas,fecha urgências e reduz tribunais, marcha celeremente para o autoritarismo.

Fechar um Consulado alegando reduzir custos, não passa de mais uma inverdade, decisão cega de plebeus. Aliás, tivessem apenas estreita visão, dotariam a cidade como outras existentes, um Cônsul honorário em um "OFFICE CONSULATE", e todos nós, Cristãos e tolerantes, aplaudiríamos a decisão.

O Consulado de Portugal em Santos é auto-sustentável. São dezenas de portugueses e seus descendentes, alem de cidadãos brasileiros que a afluem ao local diariamente, pagamtudo ao Governo Português. Ao adentrar a porta para acesso à longa escadaria, começam a gerar receita aos cofres do Consulado.

Senhores membros do governo Português, nossa história é repleta de brilhantes páginas. Obras que agregam sabedoria e valor á cultura Universal. O mundo curva-se ao homem simples de origem portuguesa, que por onde passa produz, alavanca crescimento, é ordeiro e integra-se com respeito na sociedade onde vive, mas não esquece de fincar bem alto o pavilhão nacional português, para que tremulando ao sabor dos ventos anuncie; ali tem uma comunidade de bem.

Os membros do atual governo Português são estrábicos, estão dilacerando o pavilhão nacional que tremula no mastro da rua D. Pedro II. Preparam-se para balbuciando, borrar com mãos infiéis nossa bela historia. Vão ser os autores da mais negra página portuguesa escrita na historia da acolhedora e generosa Cidade de Santos, terra um dia palmilhada por ilustríssimos homens de origem portuguesa, como Martim Afonso de Souza e Braz Cubas seu fundador, entre tantos outros altruístas.

Uma terra que acolhe com extrema fidalguia e esperança todos os senhores quando candidatos, que o digam Mário Soares e o senhor Presidente da Republica Cavaco Silva, na recente visita de campanha.

Mas quando se tornam em excelências, viram as costas á Comunidade Portuguesa, oferecem desprezo e omissão, pois este é seu conteúdo maior a oferecer, donos de espíritos vagos, ouvidos moucos e coração vazio. Nada habita a alma de cada um.

São frios, calculistas e antidemocráticos. Iludem o povo com promessas vãs, prática dos amorfos, usurpam de seus filhos distantes o quase nada de serviços que lhes é vendido no Consulado, "a cotação a Euro".

Pobre país. Após viver décadas na lama política, não encontra cidadãos á altura de sua história remota, para confiar-lhe com segurança o destino da nação. A honrada Comunidade Portuguesa da Baixada Santista, repudia os responsáveis por tão insensível decisão. E por isso fará registrar em todas as localidades Luso-Brasileiras locais, a relação de todos os membros responsáveis pela traição.

As entidades responsáveis por esta carta aberta, tentarão ainda agendar uma visita a Lisboa, para fazer uma representação pessoal aos senhores primeiro Ministro e Presidente da República. Falaremos pela Comunidade Santista que nos outorga poderes para tanto.

Entregaremos esta nossa carta aberta, para que sintam; democracia é coexistir com contrários em harmonia. Praticá-la, é ouvir pleitos de um povo eleitor, por mais contrários que sejam a nosso pensamento. Nenhum país deverá negar a palavra a seus filhos.

Centro Português, Sociedade União Portuguesa, Sociedade Portuguesa de Beneficência, Escola Portuguesa, Casa de Portugal, Casa da Madeira, Tricanas de Coimbra, Elos Clube, Associação Atlética Portuguesa

A reforma consular. Segundo Paulo Pisco

Publica-se na íntegra o texto sobre a reforma consular que Paulo Pisco na invocada qualidade de Director do Departamento Internacional e de Comunidades do PS, publicou no Expresso de 24 de Fevereiro.

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A reforma consular

Paulo Pisco
Director do Departamento Internacional e de Comunidades do PS

Numa altura em que o Governo está a fazer uma profunda reforma das suas estruturas administrativas, para as tornar mais eficazes na prestação de serviços aos cidadãos, não se compreenderia que a vastíssima rede consular ficasse de fora, tanto mais que a actual foi construída com base em fluxos migratórios que se iniciaram há meio século e que hoje estão consideravelmente alterados. E fazer reformas de fundo num país com tantos estrangulamentos como o nosso é fundamental para um desenvolvimento mais sustentado e para que não andemos sempre a queixar-nos de que nada funciona.

Se bem que o Estado deva salvaguardar uma relação de proximidade com as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e de representação política e económica, não pode deixar de se adaptar, no entanto, às novas condições da modernidade, designadamente as que estão relacionadas com as potencialidades das novas tecnologias de informação e comunicação.

Hoje, sobretudo na Europa, a mobilidade é absoluta e é incentivada pela própria União Europeia, o que necessariamente transforma a maneira como os fluxos migratórios devem ser encarados. Além disso, é importante considerar que as comunidades portuguesas mudaram muito e isso também exige que sejam pensadas com conceitos mais adequados. É claro que têm novos problemas, sobretudo os decorrentes do envelhecimento das primeiras gerações e os das expectativas dos luso-descendentes, mas há agora uma boa oportunidade para acomodar esses aspectos na reforma em curso.

Tratando-se de transformações profundas, é natural que haja algumas reacções adversas por parte das comunidades e também dos diplomatas, que, tanto num caso como noutro, têm exibido posturas em que a preocupação se mistura com um certo egoísmo. Por outro lado, não se deve deixar de denunciar algum aproveitamento político, como o que se tem verificado em França, à boleia da campanha das eleições presidenciais. Seja como for, se as comunidades receiam ter de fazer maiores deslocações, mesmo que sejam muito espaçadas no tempo, já os diplomatas temem não ter tantos postos para onde se deslocar, com o que isso implica em perdas de vantagens e privilégios.

Mas é sobretudo necessário ver o que existe de positivo nesta reforma, que será implementada com base num estudo profundo e depois de ouvidas as partes envolvidas, como os sindicatos, os diplomatas e os representantes das comunidades, além dos partidos políticos. Com efeito, uma estrutura consular mais racional permite também que haja um melhor serviço, designadamente com mais funcionários que transitarão dos postos onde agora estão em excesso para os que têm carência. A própria utilização dos computadores e da Internet facilita muito a vida às pessoas, que deixarão de ter de se deslocar para todos os actos que não necessitem de presença física. De resto, o consulado virtual, cujas funções vão ser alargadas, está já a dar um bom exemplo disso. Sublinhe-se que também as associações irão beneficiar desta reforma, já que em muitas serão instalados os quiosques virtuais que permitirão aos portugueses solicitar serviços através deles.

Como é possível? Quem ficar indiferente diga porquê

Para que se veja o que acontece, leia-se também o que sucede na Guiné-Bissau. O texto é de Fernando Casimiro, colocado no seu site que se indica no final.

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O sofrimento e as interrogações

no olhar de uma jovem mulher

da Guiné-Bissau

Fernando Casimiro (Didinho)

Hoje, celebra-se o Dia Internacional das Mulheres. Quero elogiar todas as Mulheres do Mundo e em especial as Mulheres da Guiné-Bissau, que continuam a ser vítimas dos mais bárbaros actos em nome de uma Tradição que teima em não respeitar a pessoa humana e se manifesta de forma ignorante na abordagem das práticas tradicionais prejudiciais ao nosso povo e, particularmente às nossas Mulheres.

Recebi ontem as imagens que vos apresento neste texto. Fiquei chocado com o que vi! Posso imaginar o sofrimento e as interrogações desta jovem Mulher guineense...Até quando isto?

Esta jovem foi amarrada e torturada pelos próprios familiares que a queriam obrigar a um casamento de conveniência.

Na Guiné-Bissau, segundo certos usos e costumes, os pais ou familiares é que decidem com quem as filhas ou parentes se vão casar.

Para além da questão dos casamentos forçados, as Mulheres guineenses sofrem com a questão da mutilação genital, feita na maior parte das vezes a crianças.

Muito se tem escrito e falado sobre estas duas questões, sem se saber concretamente o que é que o Estado guineense pretende fazer para acabar com estas práticas!

Ainda que se afirme que estas práticas simbolizam a Tradição ou vão de encontro aos usos e costumes, deveriam ser definidas como opção e sempre da Mulher e nunca por imposição de quem quer que seja.

Os guineenses devem unir esforços no sentido de denunciar, condenar e acabar com comportamentos que continuam a entravar o desenvolvimento do país.

Que não se confundam os actos bárbaros de uma Tradição retrógrada com a nobreza da Tradição com que cada guineense se deve orgulhar na definição da sua identidade.

Somos um povo, tal como todos os povos do Mundo, feito de Homens e de Mulheres.

Estou com as nossas Mulheres, pelos seus Direitos, pois que dos seus Deveres não nos devemos queixar.

Ver o site de Fernando Casimiro (Didinho)

Quem está presente em Cannes

XXIV Conferência dos Chefes de Estado da África e França. Alguns não são Chefes, são Sinais de Estado. Segue a lista da reunião de Cannes. Pode ser útil para o Segundo Semestre.

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PAÍS ANFITRIÃO, França: Jacques CHIRAC , Presidente da República.

E porque em França. sê francês:

PAYS PARTICIPANTS

Afrique du Sud : Mme Nkosazana DLAMINI ZUMA, Ministre des Affaires étrangères
Algérie: M. Abdelaziz BOUTEFLIKA, Président de la République
Angola: M. Georges Rebelo CHICOTY, Vice-Ministre des Relations extérieures
Bénin: M. Boni YAYI , Président de la République
Botswana: M. Festus Gontebanye MOGAE , Président de la République
Burkina Faso: M. Blaise COMPAORE, Président du Faso
Burundi: M. Pierre NKURUNZIZA , Président de la République
Cameroun: M. Paul BIYA , Président de la République
Cap-Vert: M. Pedro PIRES , Président de la République
Centrafrique: M. François BOZIZE, Président de la République
Comores: M. Ahmed Abdallah Mohamed SAMBI, Président de l'Union
Congo: M. Denis SASSOU-N'GUESSO, Président de la République
Côte d'Ivoire: M. Laurent DONA FOLOGO, Président du Conseil Economique et Social
Djibouti: M. Ismaïl Omar GUELLEH, Président de la République
Egypte: M. Hosni MOUBARAK, Président de la République
Erythrée: M. Isaias AFWERKI, Président de l'Etat
Ethiopie: M. Meles ZENAWI, Premier Ministre
Gabon: El Hadj Omar BONGO ONDIMBA, Président de la République
Ghana: M. John Agyekum KUFUOR, Président de la République
Guinée-Bissao: M. Joao Bernardo VIEIRA, Président de la République
Guinée équatoriale: M. Teodoro OBIANG NGUEMA MBASOGO, Président de la République
Kenya: M. Raphael TUJU, Ministre des Affaires étrangères
Lesotho: S. M. LETSIE III , Roi du Lesotho
Liberia: M. Joseph BOIKAI , Vice Président de la République
Madagascar: M. Marc RAVALOMANANA , Président de la République
Malawi: M. Bingu wa MUTHARIKA, Président de la République
Mali: M. Amadou Toumani TOURE, Président de la République
Maroc: S.A.R. le Prince Moulay RACHID
Maurice: Navinchandra RAMGOOLAM, Premier Ministre de la République
Mauritanie: M. Ely OULD MOHAMED VALL, Président de la République islamique
Mozambique: M. Armando Emilio GUEBUZA , Président de la République
Namibie: M. Hifikepunye POHAMBA, Président de la République
Niger: M. Mamadou TANDJA, Président de la Républiquer
Nigeria: M. Olusegun OBASANJO, Président de la République fédérale
Ouganda: M. Sam KUTESA, Ministre des Affaires étrangères
République démocratique du Congo: M. Vital KAMERHE, Président de l'Assemblée Nationale
Sao Tomé-et-Principe: M. Fradique de MENEZES , Président de la République
Sénégal: M. Macky SALL, Premier Ministre de la République
Seychelles: M. James Alix MICHEL, Président de la République
Sierra Leone: M. Momodu KOROMA, Ministre des Affaires étrangères
Somalie: M. Ali Mohamed GEDI , Premier Ministre de la République fédérale
Soudan: M. Omar Hassan Ahmed EL BECHIR , Président de la République
Swaziland: S. M. MSWATI III , Roi du Swaziland
Tanzanie: M. Edward LOWASSA, Premier Ministre
Tchad: M. Idriss DEBY ITNO, Président de la République
Togo: M. Faure Essozimna GNASSINGBE, Président de la République
Tunisie: M. Mohamed GHANNOUCHI, Premier Ministre de la République
Zambie: M. Levy Patrick MWANAWASA, Président de la République


INVITES

Allemagne: Mme Angela MERKEL, Chancelière, Présidente du Conseil européen
Japon: M. Yoshiro MORI, Ancien Premier Ministre
Organisation Internationale de la Francophonie: M. Clément DUHAIME, Administrateur
Union africaine: M. Said DJINNIT , Commissaire Paix et Sécurité
Union européenne: M. Louis MICHEL, Commissaire au Développement et à l'Aide humanitaire

Voos do PE. Saldo final: 3 congratula-se, 1 constata, 1 regista e 1 manifesta

«Não tenham querido responder» foi substituído por "não tenham podido responder", e claro ficou. Os seis parágrafos inicialmente dedicados a Portugal sofreram algumas alterações na votação em plenário.

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Voos da Cia

Na versão final do relatório, o Parlamento Europeu:

- Congratula-se com a reunião efectuada em Lisboa com o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e com o facto de o Governo português ter apresentado documentos e explicações; lamenta que as autoridades portuguesas "não tenham podido responder" a todas as questões suscitadas pela delegação da Comissão Temporária enviada a Portugal (alteração 229 ao § 115, aprovada por 487 votos a favor, 200 contra e 17 abstenções). Com esta alteração, a parte que referia "não tenham querido responder" fica fora do texto final.

- Congratula-se com a investigação criminal à eventual utilização do território português para a transferência de prisioneiros suspeitos de terrorismo e sujeitos a tortura e a um tratamento cruel, desumano e degradante, iniciada em 5 de Fevereiro de 2007 pelas autoridades competentes em Portugal (alteração 230, depois do § 115);

- Constata, em particular, o caso de Abdurahman Khadr, alegadamente transportado a bordo do Gulfstream IV N85VM de Guantânamo para Tuzla, na Bósnia-Herzegovina, em 6 de Novembro de 2003, com escala num aeroporto português, em 7 de Novembro de 2003; exorta também as autoridades a investigarem outros possíveis casos de detidos transportados através de território português (alteração 231 ao § 116);

- Congratula-se com a criação de um grupo de trabalho interministerial, em 26 de Setembro de 2006, e com a entrada em vigor, em 13 de Outubro de 2006, de um regulamento que estipula a obrigatoriedade da entrega às autoridades fronteiriças portuguesas das listas com os nomes dos membros das tripulações e dos passageiros de voos privados (§ 117);

- Regista as 91 escalas de aeronaves operadas pela CIA em aeroportos portugueses e expressa a sua profunda preocupação acerca do propósito de tais voos, os quais eram provenientes de – ou dirigiam-se a – países ligados ao circuito das extradições não judiciais e da transferência de detidos (alteração 16, 1ª parte, ao § 119);

- Manifesta a sua preocupação pela lista suplementar que a Comissão Temporária obteve, que indica que, para além das 91 escalas efectuadas, aeronaves civis e militares de vários países com destino a – ou provenientes de – Guantânamo que, entre 11 de Janeiro de 2002 e 24 de Junho de 2006, utilizaram o espaço aéreo português e realizaram mais 14 escalas em aeroportos portugueses; verifica que o Governo português forneceu informações relativamente a 7 dessas escalas efectuadas no âmbito da operação "Enduring Freedom" (alteração 233 ao § 120).

Números do Vaticano. Católicos contados no mundo

O Secretário de Estado do Vaticano apresentou ontem ao Papa a edição do Anuário Pontifício 2007, com a contagem do mundo católico. Para se ter uma ideia. Vai em francês tal como chegou.

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" Voici quelques unes des nouveautés. En 2006, 12 diocèses ont été créés, 9 sièges métropolitain et 1 administration apostolique, tandis qu'étaient élus 180 nouveaux évêques.

De 2004 à 2005 les catholiques sont passés de 1 milliard 98 millions à 1 milliard 115 millions de personnes, enregistrant une croissance de 1,5 % (1,2 % pour la population mondiale). Leur proportion est sensiblement la même que précédemment (17,20%).

Ces deux dernières années le nombre des catholiques s'est accru en Afrique (3,1 %) pour une croissance continentale de 2,5 %. En Asie l'augmentation dépasse celle de la population globale (2,7 % et 1,18%). Même chose en Amérique (1,2 % contre 0,9 %). En Europe, on enregistre une légère augmentation pour une population stable.

En 2004-05, l'Eglise comptait 406.411 prêtres contre les 405.891 précédents (en augmentation de 0,13%) avec des disparités continentales: les accroissements en Afrique et en Asie (de 3,80% et de 3,55%) sont à opposer au 0,5% de diminution en Europe et Amérique, et au moins 1,8% de l'Océanie.

Diocésains ou religieux, les candidats au sacerdoce sont en augmentation, passant de 113.044 en 2004 à 114.439 en 2005 (plus 1,23%), et les vocations les plus nombreuses sont enregistrées en Afrique et Asie, tandis qu'elles reculent en Europe et en Océanie.

"

Sindicato/MNE acusa Freitas: «dissonância cognitiva» e desconhecimento da Lei

Para já, a reacção do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE), ao opúsculo de Freitas do Amaral «Quinze Meses no Ministério dos Negócios Estrangeiros». Um comunicado que segue na íntegra.

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Título e destaques do STCDE

Prof. Freitas do Amaral produz

«dissonância cognitiva»

por desconhecimento da Lei

Freitas do Amaral resolveu dar à estampa o seu relato de “15 meses no MNE”. Alertados por pessoa amiga, fomos encontrar a páginas 164/65 as seguintes afirmações:

“Assim, determinei:
(...)
- O início da revisão do “Estatuto da Carreira Diplomática” e do “Estatuto do Pessoal dos Consulados”, desactualizado e cheio de factores de ineficiência do serviço diplomático português, introduzidos no PREC de 75 ou, mais tarde, por governos fracos em momentos de reivindicação sindical forte.”

Com a referência a factores de ineficiência introduzidos no PREC de 75, o ex-ministro não poderá estar a referir-se ao nosso Estatuto, que só em 85 conheceu uma primeira versão, o DL nº 451/85, que a eficiência dos responsáveis nunca executou, e o actual, o DL nº 444/99, apenas com meia dúzia de anos de vigência. E só o professor poderá esclarecer porque chama fracos aos governos que aprovaram estes diplomas, quando o titular dos Negócios Estrangeiros era, em ambos os momentos, o actual Presidente da AR, Dr. Jaime Gama, o ministro que durante mais tempo dirigiu as relações externas portuguesas em regime democrático, objecto de generalizado reconhecimento público.

Mas a maior perplexidade foi-nos provocada pelos exemplos que se seguem.

Acrescenta Freitas do Amaral:

“Com efeito, são particularmente ridículas – e totalmente inaceitáveis – as disposições que garantem aos “mordomos” das grandes embaixadas o direito de almoçarem ou jantarem em paz com a família… à hora em que o Embaixador mais precisa deles para oferecer nesse dia um almoço ou jantar oficial, acabando normalmente (?) por ter de contratar para o efeito pessoal fora da Embaixada, duplicando os gastos sem qualquer justificação.”

Ora, o Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do MNE, a que, com ligeireza, o autor chama “dos Consulados (embora depois fale de Embaixadas), é, nesta matéria – “duração semanal e horário do trabalho” – praticamente decalcado do da Administração Pública – Cap. X, Art.ºs 37 a 55 - com excepção deste último artigo, precisamente dedicado aos que, com arrogante ironia, o ex-ministro designa de mordomos, que estipula:

“Artigo 55.º
Duração de trabalho dos auxiliares de serviço das residências

1 — O disposto no presente capítulo, em matéria de duração diária do trabalho, bem como de organização do horário de trabalho, não é aplicável aos auxiliares de serviço das residências, sem prejuízo de a estes ser sempre assegurado em cada dia o gozo de intervalos para descanso e refeições que, no seu conjunto, não poderão ser inferiores a quatro horas diárias, bem como um repouso nocturno de, pelo menos, oito horas consecutivas.
2 — Os intervalos para descanso e refeições do pessoal alojado são concedidos sem prejuízo das funções de vigilância e assistência.
4 — Os auxiliares de serviço das residências têm direito a um dia de descanso semanal, acrescido de meio dia de descanso semanal complementar, devendo estes, em regra, coincidir com o domingo e o sábado, respectivamente.”

Significa isto que a estes trabalhadores é, diariamente, apenas garantido um total de 12 horas de descanso, ou seja, sempre que haja almoços ou jantares oficiais que acarretem uma sobrecarga de trabalho extraordinário, estes trabalhadores podem ser chamados a prestar até 12 horas de serviço diárias.

O professor de direito acha isto uma mordomia inaceitável, porque pelo meio, sempre hão-de poder almoçar ou jantar (em paz com a família?)?

Em parte nenhuma consta a que horas é que estes trabalhadores poderão almoçar ou jantar e, se Freitas do Amaral é tão peremptório, é porque nem sequer leu a lei. Nem precisava! Bastava-lhe o que alguém, descontente com os direitos – mínimos – da “criadagem”, lhe terá soprado.

Conceder o direito a almoçar, a jantar, a descansar e a dormir, num total de 12 horas por dia é de governo fraco? É uma conquista sindical forte? Enfim, sempre é melhor do que antes do PREC e do que em muitos países pobres, daí que cada vez seja mais frequente a contratação de colegas auxiliares filipinos e de outros países asiáticos, sem que até hoje os contratos sejam reduzidos a escrito, obrigação que o então chefe de gabinete do ex-ministro Freitas do Amaral assumiu e não cumpriu.

Mas o senhor professor insiste, mostrando que a “excessiva” protecção a auxiliares o constrange:

“O mesmo acontece … com os motoristas… da Embaixada, que não podem levar o Embaixador a uma recepção ao fim da tarde ou a um jantar à noite… por serem as horas que a lei lhe atribui para jantarem com a família!”

Mas onde é que está a lei que atribui estas horas, senhor ex-ministro? Os motoristas têm rigorosamente o mesmo regime que os motoristas na Administração Pública na generalidade! Porque é que não o aplicam?

O que é que o louvado motorista do então ministro fazia que os seus colegas de profissão nas embaixadas não fazem? Não comia? Não descansava? Não dormia?

Já enquanto ministro lhe tínhamos ouvido dizer que há 10 anos havia 300.000 portugueses na Alemanha e agora há 500.000 no Reino Unido, mas, num texto de balanço de mandato, vir desancar nos trabalhadores mais desprotegidos, inventando direitos virtuais...

Não, obrigado!

A COMISSÃO EXECUTIVA do STCDE

Do Sindicato, sem retoques. Exactmente assim

VEXA, há comunicado daquela gente! Transmite-se sem retoques.

Arquive-se.

Serviços Externos do MNE

Trabalhadores precários
sem contratos e sem salários

Situação semelhante aos trabalhadores portugueses explorados na Holanda…

STCDE, 1 Fevereiro - Como, desde 1999, o MNE insiste em não recrutar trabalhadores para os quadros dos serviços externos do Ministério, aprovados por lei, vem recorrendo nos últimos anos à “contratação precária”, frequentemente sem sequer garantir a estes trabalhadores os direitos da segurança social, que constitui um imperativo constitucional.

Talvez fazendo jus ao que disse agora o ministro Manuel Pinho na China, “Portugal é país de mão-de-obra barata”, o Governo, para fazer funcionar os postos do MNE no estrangeiro, recorre sistematicamente a métodos semelhantes aos dos recrutadores de trabalhadores precários para a Holanda.

Agora, na viragem do ano, crescem as angústias dos chamados “contratados a prazo”, que se cifram em 230 (mais de 15% do pessoal dos serviços).

Para além da incerteza sobre a renovação dos seus contratos, cuja autorização das Finanças o MNE diz aguardar, estes trabalhadores estão a trabalhar sem receber, já que, sem autorização para renovação dos contratos, não chegam aos postos as correspondentes verbas para os seus salários.

Genial. Obra-prima de «Informação à Imprensa»

E basta dizer a VEXA que esta peça de opinião ministerial mais não é do que uma obra-prima de «Informação à Imprensa»...

Arquive-se.

Na íntegra, destaques a vermelho de NF

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DE INFORMAÇÃO E IMPRENSA

INFORMAÇÃO À IMPRENSA

23 de Janeiro de 2007

Foi hoje aprovado, em sede de Comissão Parlamentar do Parlamento Europeu, em Bruxelas, o relatório da Comissão Temporária sobre o alegado uso pela CIA de países europeus para transporte e detenção ilegal de prisioneiros, o qual ainda não integralmente conhecido. Este relatório será agora sujeito à apreciação do Parlamento Europeu na sessão plenária de 12 a 15 de Fevereiro.

Recorde-se que o objecto da Comissão Temporária – muitas vezes, por equívoco, apelidada de inquérito – do Parlamento Europeu, no que em concreto dizia respeito a Portugal, consistia em saber se o Estado português violou a legalidade internacional autorizando ilicitamente voos que transportariam prisioneiros para centros de detenção onde seriam alegadamente torturados. Isto é, o que se perguntava era se o Estado português e os seus responsáveis governamentais foram coniventes – por acção ou por omissão – com práticas como as descritas.

Tratava-se de avaliar alegações extremamente graves e que poderiam por em causa a imagem do país, da sua acção externa, e de todos aqueles que detiveram responsabilidades governamentais nesta área.

Como é evidente, nada no relatório permite concluir que houve conivência por parte do Estado português e dos seus responsáveis governamentais face ao alegado uso do território português para transporte de prisioneiros sujeitos a tortura. As acusações proferidas ao longo deste processo – com excessiva ligeireza, já que sustentadas não em factos mas em meras suposições – ofendem particularmente as responsabilidades do Estado português quanto à protecção dos princípios consagrados na Constituição da República Portuguesa, do respeito dos Direitos Humanos e da salvaguarda do Estado de Direito.

Desde o início dos trabalhos da Comissão Temporária, o Governo Português prestou – no estrito quadro das prerrogativas de um Estado soberano e cumpridor da legalidade vigente – toda a colaboração que lhe foi solicitada. Foram facultados todos os esclarecimentos devidos, na medida da sua justa necessidade e oportunidade.

É essencial que se combata a desinformação em torno desta matéria, já que a mesma põe em causa a confiança e a credibilidade que deve merecer o normal funcionamento das instituições democráticas portuguesas.

23 de Janeiro de 2007 / 009

Margaret Beckett, alargamento UE. Na Câmara dos Comuns

Transmite-se a intervenção de Margaret Beckett, acreca do alargamento da UE, hoje, na Câmara dos Comuns.

Arquive-se.

As contas britânicas
com a Turquia e o mais

Margaret Beckett

The European Council will be held on 14 and 15 December. The formal agenda will, as normal, cover a wide range of topics.

On Africa, we expect the conclusions of the Council to inject some momentum into the EU-Africa Strategy by highlighting key priorities for action.

On climate change, we will push to maintain the momentum generated at Lahti, by strongly reaffirming what was agreed at that summit: on the linkages between energy security and climate security, on the strengthening of the EU’s Emission Trading Scheme and on establishing a new process for heads of government to review progress and set a forward agenda.

And we are also expecting a significant portion of the Council to be spent discussing the Justice and Home Affairs agenda and, in particular, migration. Goods, money and people are moving around the globe in greater numbers and more freely than ever before. That is making the fight against terrorism, organised crime and illegal migration more complex and difficult.

The 2004 Hague Programme set out a comprehensive framework for EU co-operation. This was supplemented by the actions plans on counter-terrorism, drugs and human trafficking and by the Global Approach to Migration which was agreed at the Hampton Court summit during the UK’s Presidency last year. The Council will be examining how we can use the 2006 Hague Programme review to put an even tighter focus on practical implementation of those measures and how we can make sure that those clear priorities are getting the appropriate level of resources.

So, Mr Speaker, next week’s agenda will be a full one. But one topic is likely to dominate discussion next week: enlargement.

We hope that the General Affairs Council on Monday and Tuesday will settle questions relating specifically to Turkish accession, but there is a possibility that they will need to be on the agenda of the European Council on Thursday and Friday. The Council will, in any case, be looking at issues related to enlargement more generally.

All sides of the House have been admirably clear and consistent in their support for enlargement. That stems from a recognition that it is in the best interests of this country, and indeed of Europe as a whole, for that process to continue.

The European Council offers a chance for EU leaders to send a strong signal that our strategic commitment to enlargement remains. The EU has been asked – not least by Dutch and French voters but also by others – to show that it is bringing concrete, tangible benefit to its citizens. In enlargement we have the single process which has done most to improve the lives of the people of Europe as a whole.

In making that claim, I am referring in part to the startling transformation that joining the EU has wrought in the lives of those in new member states. When I accompanied Her Majesty the Queen on the State Visit to the Baltics earlier this year, we saw countries that were unrecognisable from only a decade ago.

But it is not just those coming into the club who have benefited. We all have. Across Southern Europe – in Greece, Spain, Portugal – we are no longer bordered by unpredictable dictatorships but by stable democracies. To the East our neighbours are not stagnant Communist states, but dynamic vibrant and free nations.

Each successive wave of enlargement has provided us with new jobs, new markets and new opportunities for investment. The 2004 enlargement added 74 million consumers, making the EU the world’s largest single market and the economies and workers of these new members are boosting growth across Europe.

We are seeing the same process with Romania and Bulgaria.

Both countries have made dramatic progress since the EU invited them to join in 1999. They have a free media, hold free and fair elections and benefit from thriving civil societies. Economic growth has recently averaged 5% a year. Unemployment is falling and inflation is low. Standards of living have dramatically improved.

That’s good for all of us. UK exports to Romania have trebled in a decade. Our exports to Bulgaria were up 41% last year. Better governance and a stronger judiciary, makes our investments in both countries less risky, more transparent and more competitive.

This is not to suggest that enlargement is an easy or automatic process. Romania and Bulgaria still have some way to go in strengthening the rule of law and in tackling corruption and organised crime. Indeed the process of enlarging the EU to those two countries – and indeed before them to the ten new member states who joined in 2004 – has led us to refine and tighten up the whole process of enlargement. The requirements to join the EU are more rigorous and more carefully monitored than ever before.

Those are the requirements facing Turkey and Croatia. But effective conditionality is one thing; fresh conditions is something altogether different. Having agreed the membership requirements and invited people down this path, it would be quite wrong to come up with new hurdles now and to deliberately construct barriers designed to halt this or any further enlargement.

The strategic case for enlarging to the current candidate countries and for keeping the door open to other European neighbours remains as powerful as ever.

These strategically important countries will be our neighbours and play a pivotal role in our futures whatever decisions Europe makes. The choice we have is what that role will be.

It is in all our interests that they become closer, stronger, richer, more reliable allies. That being the case, it would seem foolhardy in the extreme to turn our backs on one of the best and most proven ways we have of ensuring that outcome. The prospect of EU enlargement is probably the most powerful example of so-called “soft power” available to any country or international organisation in the world.

Take the Balkans. They have been, in all too recent history, a crucible of violence and instability right in the heart of Europe. Indeed, there are still significant EU and NATO forces in the region. We have, therefore, a very direct interest in tackling Balkan insecurity and encouraging them further down the path of political and economic reform.

Croatia is showing the way for others in the region. Here is a country which is making the necessary reforms. A country that has low inflation, a stable currency, and rapid economic growth. A country with bright, hardworking young people and strong scientific credentials: and which is taking on international responsibilities, including by sending peacekeepers to Afghanistan and by working – among others – with British police to fight drug smuggling and money laundering.

If you wanted to see how far Croatia has come, it is worth noting that although it is little more than a decade after a massive war, every year over a quarter of a million British tourists choose to go there on holiday.

Of course there are more conditions that Croatia has to meet, particularly in reform of the judiciary and the fight against corruption. But it is on the right path. And it is on that path because of the prospect of enlargement.

Now, it is worth being frank at this point. There are some in Europe who have no problem with Croatia joining the EU but do have a very real problem with Turkey joining.

Yet the strategic case for Turkish membership is at least as compelling as it is for any other country, in fact probably more so.

And just like any other country, Turkey has to fulfil its obligations to the EU. In the case of the Ankara Protocol, Turkey has not yet done so and it is right that the EU gives a clear response. That response should be proportionate and designed to get Turkey to fulfil its obligations and maintain the momentum of reform. It should not be a pretext for derailing negotiations. We need to agree and set out clearly what we expect them to do; it is then up to them to decide how quickly to reform and progress towards accession.

We in the UK government judge that the current measures tabled by the European Commission are too harsh and risk being counterproductive.

That would be a very poor result for the people of Turkey. But it would also be a very poor result for Europe.

Look at some of the strategic challenges we are facing: increasing global competition from Asia; insecurity of our energy supplies; seemingly intractable problems in the Middle East; rising extremism trying to drive Muslims and non-Muslims apart; an ageing population and a looming pensions crisis; the desire for Europe to play a more active role beyond its borders; and – both at those borders and within them – the need to tackle drugs, organised crime and illegal migration.

Turkey could play an immensely positive role in tackling all these challenges. It has a dynamic economy that is on track to attract US$20 billion in inward investment this year; it is already a major transit country for oil and gas and is set to be a crucial energy corridor into Europe; it has a network of relationships with countries in the Middle East, including Syria and Iran, which no current EU member state can match; it has a young and increasingly educated workforce; it has larger armed forces than any other European country; it has shown that it can deliver real successes, working with us, on tackling terrorism, organised crime, illegal migration and trafficking; and, perhaps most of all, at a time when some people are peddling the idea of an inevitable clash of civilisations it is an immensely powerful symbol that European values can be Muslim values and vice-versa.

Now there is an argument, Mr Speaker, that says that since we already working so well with many of the countries that want to join the EU, we don’t actually need to follow through on our promises of enlargement or to keep open the prospect of further enlargement.

That seems to me both a dangerous and incredibly short-sighted argument.

Let’s not kid ourselves. The foundation of the EU’s extraordinary “soft power”, the reason why more than any other international organisation it has transformed the world around it, has been the prospect of full membership. In the case of Turkey or Croatia, offering them anything else at this stage would be to go back on our word. For other countries, if we want to encourage them down the right road – which is in their interests and ours – we can’t rule out the ultimate destination.

The story at the European Council next week will almost certainly be enlargement. European leaders can choose to keep the door open to their neighbours, fulfilling our promises, helping those countries to continue political and economic reforms, stressing the need for them to meet strict conditions and obligations. Over a period of time we could draw these strategically vital countries ever closer until they were in a position to become members of the European Union.

Or we could push them away. The Government is clear which is the direction in which Europe must go. And that is the message that we will be taking – with, I think and hope, the full support of the House – to Brussels next week.

Diplomacia económica. Pontos nos iis. É com Margarida Figueiredo

Cabe à Directora-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, para além de dar efectividade e continuidade à acção do MNE no plano internacional bilateral e multilateral no que respeita a todos os assuntos de carácter económico, científico e técnico, o que se segue.
Arquive-se.

Competências da Directora-geral dos Assuntos Técnicos e Económicos

Conduzir a diplomacia económica definida pelo Governo, em articulação com os outros departamentos, serviços ou organismos sectoriais competentes

Recolher, tratar e difundir informações macro-económicas e de mercados

Acompanhar e assegurar a participação em organismos internacionais de natureza económica ou técnico- científica, designadamente os que assumem carácter estratégico no âmbito da actividade externa do Estado

Assegurar a coordenação com os outros departamentos, serviços ou entidades públicas de todos os assuntos de carácter económico, técnico ou científico cuja decisão vincule o Estado Português