Arquive-se.
Com a devida vénia, transcrevemos a versão difundida pelo jornal Sol Português, Semanário, na Edição electrónica de 24 de Setembro de 2004
Título: MNE "hostiliza" comunidade portuguesa de Toronto
Subtítulos:Cônsul Artur de Magalhães obrigado a deixar Toronto Inabilidade de várias partes levam ao desfecho de um caso que não mereceria mais que referência passageira
Texto:
A notícia está confirmada: Artur Monteiro de Magalhães, o cônsul-geral de Portugal em Toronto – responsável pela área do Ontário e Manitoba – segue amanhã, sábado (25), para Lisboa.
Alegadamente, será uma viagem para consultas mas, segundo Sol Português foi informado, "sem regresso", aparentemente como "castigo" de que se desconhecem os contornos.
Pelo que foi possível apurar, o "castigo" não teve acusador formal, procurador de justiça, advogado de defesa ou testemunhas. Apenas juiz e mesmo esse, por enquanto, desconhecido.
A situação provoca surpresa e tristeza entre os que já sabem da decisão. Poucas vezes a Comunidade Portuguesa desta parte do mundo esteve tão bem servida como agora, expressam uns. Nunca, como agora, se estavam a notar passos decididos e talvez decisivos rumo a uma unidade que é necessária, consideram outros.
E mesmo que tudo ainda possa voltar atrás, face a uma série de manifestações da Comunidade, que já se esboçam, a verdade é que o caso provoca uma certa mágoa. Para muitos, até "indignação", havendo mesmo quem considere tudo o que se está a passar como um autêntico "insulto" à Comunidade. O cônsul está a ser "acusado" – e nem ele sabe de quê, porque não lhe apresentaram qualquer documento em jeito de nota de culpa.
Como tudo começou
Mesmo não se sabendo, detalhadamente, os contornos do problema agora vindo a lume, há indicações de que tudo poderá ter começado quando, há alguns dias – mais precisamente a 21 de Agosto – Artur Monteiro de Magalhães aceitou um convite para participar num convívio com elementos da comunidade às portas de Toronto. Fê-lo no seu estilo habitual de se envolver nas actividades comunitárias e interessado em viver o dia-a-dia de todos.
No regresso a casa, sentiu necessidade de descansar um pouco por questões de segurança, já que sentia tonturas devido a problemas de foro médico que ultimamente o têm apoquentado. Decidiu parar o carro para descansar antes de prosseguir a viagem. Viajava com ele a sua esposa e uma amiga do casal, que vive em Lisboa mas que estava, então, a passar férias entre nós.
Algum tempo depois, o cônsul foi acordado pela esposa uma vez que alguém, de lanterna eléctrica em punho, lhe pedia a identificação e documentos do carro. Sem procurar saber se algo de anormal se passava com a sua saúde, e aparentemente sem ter o cuidado de olhar para a matrícula do veículo, que lhe diria imediatamente tratar-se de um carro do corpo diplomático, um agente policial não se preocupou sequer em perguntar-lhe o que se passava e porque é que estava parado na berma da estrada, na faixa de emergência, com os sinais de "presença" ligados.
Exigiu-lhe que saísse do carro, ao que o cônsul reagiu, dizendo que respondia a todas as perguntas mas dentro do carro, até porque o agente em causa não se identificou e o cônsul sentia-se mal.
Ao que conseguimos apurar, o agente teria agido de imediato com alguma violência, proferindo palavras desabridas e num crescendo que não se entendeu, desatou a proferir impropérios, não cuidando sequer de ver que estavam duas senhoras no carro. Deu mesmo voz de prisão ao cônsul-geral de Portugal em Toronto, Artur Monteiro de Magalhães.
Ao que conseguimos apurar, o agente teria agido de imediato com alguma violência, proferindo palavras desabridas e num crescendo que não se entendeu, desatou a proferir impropérios, não cuidando sequer de ver que estavam duas senhoras no carro. Deu mesmo voz de prisão ao cônsul-geral de Portugal em Toronto, Artur Monteiro de Magalhães.
A chegada de outro agente, sem saber do que se tratava – como diria, no fim, quando tudo se esclareceu – insistiu nas mesmas cenas do colega. Aí, já com murros e palmadas no tejadilho do carro, no sentido de o intimidar, a situação depressa escalou ao ponto de quererem forçar a entrada no carro e retirá-lo do interior de um veículo do corpo diplomático. De algemas em punho, os agentes pretendiam prender o cônsul no meio de um comportamento pouco próprio para agentes da autoridade. O cônsul, decerto para evitar o vexame que seria essa detenção, resistiu, a despeito de lhe terem feito escoriações num dos braços e fazendo-o bater com o joelho na porta.
Surgiu então uma terceira agente policial que, reparando na forma como os colegas actuavam, os mandou afastar, iniciando um diálogo educado e cordato com o cônsul. Explicou que o que os polícias queriam era que ele fizesse um teste de alcoolemia, altura em que o cônsul se apercebeu das intenções dos agentes e aceitou imediatamente submeter-se ao tal teste, com a condição de lhe retirarem a voz de prisão e sobre ele não exercerem qualquer forma de coacção.
Aceite a condição, procedeu-se ao teste – que este pensava poder ser feito dentro do seu próprio veículo e não no carro da polícia, como acontece em quase todos os países da Europa. Verificou-se que tinha uma taxa de 0,05, portanto inferior ao limite de 0,08 permitido no Canadá.
Em vez de lhe pedirem desculpa de toda a bravata, porém, entenderam os agentes que deveriam queixar-se do cônsul português, dando sequência ao que ele, como forma de facilitar a abordagem do incidente, insistentemente pedia: para falarem com o oficial de ligação com o Protocolo canadiano e com a Embaixada Portuguesa. Fizeram isso, muito depois, mas com "nuances" que nem dignas são.
Pelo telefone, passaram ao ataque, distorcendo o pedido do Cônsul, dizendo primeiramente que este havia feito "obstrução à Justiça" e que tinham vários fundamentos para fazerem uma acusação formal. Numa segunda versão alegaram que o diplomata havia magoado um dos agentes numa mão ao fechar o vidro da janela e, numa terceira e última versão, dizendo que o cônsul deu um murro num dos agentes.
O "mensageiro" falhou
Pelo que nos foi possível apurar, até ao momento não houve uma queixa formal apresentada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal. Nenhum documento foi apresentado, nem nenhum acto transmitido a papel.
O único documento que Sol Português soube ter chegado ao cônsul — e mesmo esse segundo a versão que nos chega de Lisboa — é de que ele é "chamado" mas "sem regresso ao posto". É de supor que quem fez chegar a notícia a Lisboa não terá apresentado a situação por completo.
A Polícia no Canadá, e especialmente em Toronto e arredores, tem fama de ser dura. Essa dureza já motivou alegações de vários diplomatas que foram objecto da sua animosidade e que sentem parecer que estes fazem gala em levar os diplomatas estrangeiros a tribunal, em nome de uma pretensa aparência de igualdade de tratamento.
Assim foi que o actual cônsul português passou de vítima a réu sem o saber.
Surpresa para a Comunidade
A comunidade em geral ainda não sabe da situação, Nós próprios só fomos conseguindo obter informações sobre os incidentes aqui descritos porque, ao notarmos algumas escoriações no braço de Artur Monteiro de Magalhães, fomos "pescando", conseguindo saber umas quantas coisas. Na sequência da nossa investigação, nem ele nem nós acreditávamos, na altura, que o "caso" – que não se esperaria o chegasse a ser e não passaria de uma má noite para todos os intervenientes – assumiria tamanhas proporções.
Tanto quanto julgamos saber, o cônsul Artur de Magalhães já fez saber ao Embaixador que gostaria de ir a Tribunal para clarificar tudo, desde que isso não seja desprestigiante para Portugal. No entanto, a situação evolui até à chamada de Lisboa para regressar e Artur Monteiro de Magalhães vai-se embora. Ninguém se manifesta oficialmente e é impossível adivinhar se volta e quando. Tudo indica que não.
Sol Português tentou ouvir o Cônsul-Geral de Portugal em Toronto, que, polida mas firmemente, se recusou a prestar declarações.
De igual modo, ao contactarmos o Embaixador em Otava, João Pedro Silveira de Carvalho, este indicou não lhe ser possível prestar declarações sobre o caso uma vez que este está pendente.
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