XIX Governo, O que saiu das Necessidades

Aqui está o capítulo dos Negócios Estrangeiros

do Programa do XIX Governo.

Ler para crer.

Para que conste

POLÍTICA EXTERNA

Negócios Estrangeiros

Portugal tem uma diplomacia competente e segura, com provas dadas nos organismos internacionais, sendo a política externa assente em opções europeias, atlânticas e lusófonas que reúnem largo consenso e têm merecido acordo político consistente. Sucede que, na situação em que Portugal se encontra, é preciso ir além dos consensos tradicionais; devemos ter a coragem de inovar, procurar consenso e adoptar uma nova prioridade estratégica nacional: uma fortíssima diplomacia económica, desafio inexorável e inadiável para a recuperação da nossa credibilidade externa, para a atracção de investimento e para a promoção das empresas, produtos e marcas portuguesas no exterior. A promoção da diplomacia económica deve estar no centro de uma profissão altamente qualificada no Estado e do Estado. Nos termos anteriormente previstos, os instrumentos existentes na rede do Ministério dos Negócios Estrangeiros serão envolvidos no novo modelo de promoção e atracção do investimento e da internacionalização da economia portuguesa. A política externa deve orientar-se para a recuperação da reputação financeira, do prestígio internacional e para o fomento da actividade económica com o exterior, potenciando as nossas exportações, apoiando a internacionalização das nossas empresas e a captação de mais investimento directo estrangeiro.

Ecce XIX Governo

Elenco do XIX Governo Constitucional:

ao todo 47:

Primeiro-Ministro e Ministros  12

Secretários de Estado 34

Subsecretária de Estado 1

Para que conste

Posses
de PM, Ministros e 2 Secretários de Estado * a 21 de junho
de 32 Secretários e 1 Subsecretária de Estado a 28 de junho

Primeiro-Ministro
– Pedro Passos Coelho
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros *
– Luís Marques Guedes
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro *
– Carlos Moedas
Secretário de Estado da Cultura
– Francisco José Viegas

Ministro de Estado e das Finanças
– Vítor Gaspar
Secretário de Estado do Orçamento
– Luís Filipe Morais Sarmento
Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças
– Maria Luís Albuquerque
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
– Paulo Núncio
Secretário de Estado da Administração Pública
– Hélder Rosalino

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
– Paulo Portas
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
– Miguel Morais Leitão
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
– Luís Brites Pereira
Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
– José Cesário
Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
– Vânia Dias da Silva

Ministro da Defesa Nacional
– José Pedro Aguiar Branco
Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional
– Paulo Braga Lino

Ministro da Administração Interna
– Miguel Macedo
Secretário de Estado da Administração Interna
– Filipe Lobo D’Ávila

Ministra da Justiça
– Paula Teixeira da Cruz
Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
– Fernando Santo

Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
– Miguel Relvas
Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
– Feliciano Barreiras Duarte
Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade
– Teresa Morais
Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa
- Paulo Simões Júlio
Secretário de Estado do Desporto e Juventude
– Alexandre Miguel Mestre

Ministro da Economia e do Emprego
– Álvaro Santos Pereira
Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional
– António Almeida Henriques
Secretário de Estado do Emprego
– Pedro Miguel Silva Martins
Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação
– Carlos Nuno Oliveira
Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
– Sérgio Silva Monteiro
Secretário de Estado da Energia
– Henrique Gomes
Secretária de Estado do Turismo
– Cecília Meireles

Ministra da Agricultura, do Mar,
do Ambiente e do Ordenamento do Território
– Assunção Cristas
Secretário de Estado da Agricultura
– Diogo Santiago Albuquerque
Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
– Daniel Campelo
Secretário de Estado do Mar
– Manuel Pinto de Abreu
Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
– Pedro Afonso de Paulo

Ministro da Saúde
– Paulo Macedo
Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
– Fernando Leal da Costa
Secretário de Estado da Saúde
– Manuel Teixeira

Ministro da Educação, do Ensino Superior
e da Ciência
– Nuno Crato
Secretário de Estado do Ensino Superior
– João Filipe Rodrigues Queiró
Secretária de Estado da Ciência
– Maria Leonor Parreira
Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar
– João Casanova de Almeida
Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
– Isabel Maria Santos Silva

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
– Pedro Mota Soares
Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
– Marco António Costa

Discurso de aviso aos hipermercados e ao abate de sobreiros

Discurso de Cavaco Silva
na Sessão Solene
do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
PARA QUE CONSTE

Dito e escutado 
em Castelo Branco,
a 10 de junho
Destaques NF

Celebramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Desde que assumi funções como Presidente da República, é a primeira vez que estas celebrações se realizam numa capital de distrito do interior do País.

A escolha de Castelo Branco como cidade anfitriã destas comemorações traduz uma opção amadurecida e ponderada.

Ao longo do meu mandato, tenho procurado chamar a atenção dos Portugueses e dos decisores políticos para os grandes problemas nacionais, em torno dos quais deve existir um amplo consenso.

Para lá daquilo que nos pode dividir enquanto cidadãos livres de uma República livre, existem questões de fundo que, pela sua especial incidência no nosso futuro colectivo, devem merecer uma reflexão conjunta, feita sem preconceitos ideológicos, políticos, partidários ou de outra natureza.

Discurso comparável ao da mudança do hino e da bandeira

Discurso de António Barreto,
Presidente da Comissão Organizadora
do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
PARA QUE CONSTE

Dito e escutado

em Castelo Branco,

a 10 de junho

Deataques de NF

Nada é novo. Nunca! Já lá estivemos, já o vivemos e já conhecemos. Uma crise financeira, a falência das contas públicas, a despesa pública e privada, ambas excessivas, o desequilíbrio da balança comercial, o descontrolo da actividade do Estado, o pedido de ajuda externa, a intervenção estrangeira, a crise política e a crispação estéril dos dirigentes partidários. Portugal já passou por isso tudo. E recuperou. O nosso país pode ultrapassar, mais uma vez, as dificuldades actuais. Não é seguro que o faça. Mas é possível.

Tudo é novo. Sempre! Uma crise internacional inédita, um mundo globalizado, uma moeda comum a várias nações, um assustador défice da produção nacional, um insuportável grau de endividamento e a mais elevada taxa de desemprego da história. São factos novos que, em simultâneo, tornam tudo mais difícil, mas também podem contribuir para novas soluções. Não é certo que o novo enquadramento internacional ajude a resolver as nossas insuficiências. Mas é possível.

Discurso que explica paz e guerra

Discurso de Cavaco Silva

nas Cerimónias Militares

do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

PARA QUE CONSTE

Em Castelo Branco,

a 10 de junho

Destaques de NF

Comemoramos este ano o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas numa cidade que, desde o século XIII, assumiu um papel estratégico relevante na defesa do território nacional.

O Castelo e as muralhas que nos contemplam, tal como o bem preservado património histórico, em que se integram as antigas instalações do Exército aqui existentes, são testemunho desse papel e monumentos de reconhecimento e homenagem aos militares, seus naturais, que tão relevantes serviços têm prestado ao País.

Uma cidade cuja longa história passa pela guerra da Restauração e, mais tarde, pela primeira invasão francesa. Nesta primeira invasão, e porque descurámos na paz a preparação para a guerra, pereceram mais de 200 mil portugueses. Quase a décima parte da população do País.

Discurso do "E depois"

Mensagem de Cavaco Silva
às Comunidades Portuguesas
no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
PARA QUE CONSTE

Datada de Castelo Branco,

a 9 de junho

Destaques de NF

Portugueses e luso-descendentes,

Da cidade de Castelo Branco, do interior profundo de Portugal, dirijo uma mensagem de saudação aos Portugueses da Diáspora, aos que levam o nome de Portugal pelo Mundo fora.

As Comunidades da Diáspora são núcleos de cidadãos do Mundo, mas também embaixadas de Portugal que, pelo valor do trabalho e pelo espírito empreendedor dos seus membros, enobrecem o nome do País e dão um contributo fundamental para o seu prestígio no estrangeiro.

O discurso das estátuas que contemplam

Discurso de Cavaco Silva
na Sessão Solene de Boas-Vindas (Câmara Municipal de Castelo Branco)
no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
PARA QUE CONSTE

Dito e escutado a 9 de junho

Destaques de NF

No Jardim do Paço Episcopal de Castelo Branco, as estátuas dos Reis de Portugal contemplam a História que nós, portugueses, todos os dias escrevemos.

Foram erguidas no tempo em que a povoação-fortaleza se começava a espraiar pela Devesa, um terreno deixado ao uso comum. O espaço do povo acolheu, então, a nova cidade.

Castelo Branco cresceu no território do encontro e do confronto. Pelos séculos dentro, foi ocupada e saqueada, mas sempre resistiu. Sempre soube recobrar forças e renascer.

Apesar do isolamento secular, fruto da lonjura da Beira.

Apesar do clima agreste.

Apesar dos terrenos áridos do planalto e da aspereza das serranias onde o albicastrense pousa o olhar.

Apesar de tudo o que convidava os povoadores a partir, Castelo Branco cresceu e desenvolveu-se, dando mostras de que a vontade das gentes se pode impor às circunstâncias da geografia.