Concurso diplomático. Temas da prova oral

Temas da Prova Oral de Comnhecimentos do concurso diplomático. Cabe o mundo e arredores.

Grupo I

Relações internacionais, história
e história diplomática portuguesa

1. Evolução histórica da instituição diplomática. A representação permanente. A diplomacia multilateral. Política externa e diplomacia. Principais escolas na teoria das relações internacionais.
   
2. A diplomacia portuguesa desde a Restauração até ao período pombalino. A política no quadro europeu e a opção atlântica. O Brasil e o relacionamento das coroas ibéricas. O tratado de Methuen.
   
3. Portugal e a hegemonia napoleónica. O Congresso de Viena e a procura de um novo equilíbrio europeu. Posição portuguesa.
   
4. O «longo século XIX», a mundialização do comércio e a industrialização. Origens e consequências da I Guerra Mundial. A participação portuguesa. Génese e fracasso da Sociedade das Nações.
   
5. A Europa entre as duas guerras. A crise das democracias e a emergência dos totalitarismos. Portugal e a Guerra Civil de Espanha.
   
6. A II Guerra Mundial e a posição de Portugal. O Acordo das Lages e a questão de Timor. Os equilíbrios resultantes do conflito.
   
7. A criação das Nações Unidas. A OTAN e o Pacto de Varsóvia. A guerra fria. O conflito entre as sociedades abertas e os seus inimigos. O conceito de Ocidente e Mundo Livre.
   
8. A descolonização. A Conferência de Bandung e a crise do Suez. O papel das superpotências e da ONU. Portugal e o processo descolonizador. Os casos de Macau e de Timor -Leste.
   
9. A Terceira Vaga mundial de democratização e o papel de Portugal. A queda do Muro de Berlim, a dissolução da URSS e as transformações no Centro e Leste Europeus. O ressurgimento dos nacionalismos.
   
10. Etapas da construção europeia. A posição de Portugal perante a construção europeia (do Plano Marshall à adesão às Comunidades Europeias). Os alargamentos. A nova vizinhança. Os novos desafios do projecto europeu e da aliança atlântica. A nova arquitectura da segurança europeia.
    
11. O mundo pós -guerra fria. A emergência da China e da Índia no contexto de um mundo globalizado. Os fundamentalismos e o terrorismo internacional. A crise do Iraque. A reforma das Nações Unidas e o papel das instituições multilaterais. O papel das democracias e da relação transatlântica.
    
12. Políticas regionais. O Médio Oriente e o conflito israelo -árabe. O mediterrâneo e o processo de Barcelona. A América Latina e as relações interamericanas. O Sudeste Asiático e a percepção da «Pacific Rim» como alternativa geoeconómica ao espaço atlântico.
    
13. Traves mestras da política externa portuguesa. As dimensões atlântica, europeia e lusófona.

Grupo II

Direito internacional
e direito da união europeia

1. O direito internacional: noção, fontes (em particular os tratados) e sujeitos (em particular os Estados e as organizações internacionais).
   
2. As relações entre o direito internacional e o direito interno português. O Ius Cogens.
   
3. O direito internacional diplomático. O direito consular.
   
4. A Organização das Nações Unidas: composição, estrutura orgânica e actividade.
   
5. Os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas.
   
6. A jurisdição penal internacional.
   
7. O Conselho da Europa.
   
8. As Comunidades Europeias: criação, evolução e alargamentos.
   
9. A União Europeia: do Tratado de Maastricht de 1992 ao Tratado de Lisboa de 2007.
   
10. O direito constitucional da União Europeia: princípios, organização e competências.
    
11. As principais funções da Comunidade Europeia: mercado interno, políticas comuns, concorrência, política comercial externa e cidadania europeia.
    
12. A protecção internacional dos direitos humanos.
    
13. A protecção internacional do ambiente.
    
14. O direito internacional do mar.

Grupo III

Política económica
e relações económicas internacionais

1. Comércio internacional de bens, serviços e activos financeiros. As diferentes formas de proteccionismo e os seus efeitos sobre o bem- -estar nacional e estrangeiro. A OMC e seus mecanismos de resolução de conflitos.
   
2. Fenómenos migratórios e remessas unilaterais. Investimento directo estrangeiro. Mecanismos de arbitragem nos mercados financeiros internacionais e ataques especulativos. FMI, Banco Mundial e bancos regionais de desenvolvimento.
   
3. Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, Desenvolvimento sustentável e efeitos da ajuda externa (o «consenso de Monterrey»). A concertação no quadro da CPLP.
   
4. Caracterização e exemplos de integração económica regional: EFTA, MERCOSUL, NAFTA, ASEAN e APEC. A integração europeia.
   
5. As relações entre os grandes blocos económicos mundiais: EUA, UE e Japão. A condução das políticas económicas nos países da OCDE e na zona euro. A emergência de novas potências económicas — Rússia, China, Índia e Brasil.
   
6. Ajustamento estrutural, processos de privatizações, abertura à economia de mercado e redução das desigualdades sociais. Energia e alimentos.
   
7. Empresas, organizações não governamentais e meios de comunicação social multinacionais.
   
8. Efeitos sobre a actividade económica a curto e longo prazo das políticas monetária, cambial e orçamental. As reformas estruturais.
   
9. Impacte na economia portuguesa das políticas comunitárias agrícola, de coesão, de concorrência, industrial e de transportes. A estratégia de Lisboa. Os efeitos do alargamento da União Europeia.
   
10. A competitividade e o crescimento da economia portuguesa. Sistema financeiro e fiscal. Grupos económicos e investimentos portugueses no estrangeiro.