Cabinda. Que situação complicada

Assim, segundo parece e pelos vistos é, a oposição ao Memorando de Entendimento em Cabinda já está equiparada ao terrorismo. Segue texto publicado pelo insuspeito O Apostolado, propriedade da Conferência Episcopal de Angola e S. Tomé.

Arquive-se.

OPOSIÇÃO
AO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
EM CABINDA
ASSIMILADA AO TERRORISMO

{ts '2006-11-20 00:00:00'}

A medida foi anunciada no último fim-de-semana no comunicado final de uma sessão de trabalho do governo, que diagnosticou a conjuntura, à luz do memorando de entendimento entre o executivo angolano e o Fórum Cabindês para o Dialogo (FCD).

Segundo o comunicado, o governo de Cabinda determinou «a proibição na província de todos os procedimentos, actos e outras formas de manifestação, que violam a lei e a ordem e atentem contra o memorando de entendimento para paz e a reconciliação na província de Cabinda».

Pois, explica o comunicado, os participantes na reunião verificaram a «persistência de factores de instabilidade potencial que configuram incógnitas para a paz e segurança, nomeadamente, intenções e acções de natureza militar, bem como outras formas de perturbação da ordem instituída».

As referidas formas subversivas, prossegue o texto, «mesmo não sendo uma grande ameaça constituem actuações de subversão e de terrorismo que são condenáveis». Por isso, lê-se no documento, que a reunião expressou «o seu firme e unânime repúdio a todas e quaisquer tentativas de subverter o memorando de entendimento para a paz e reconciliação na província de Cabinda, instrumento jurídico-político com estatuto de lei aprovado pela Assembleia Nacional, qualquer que seja a sua origem e forma, que qualifica como um meio inaceitável de expressão política e como um facto que viola a ordem política e jurídico-constitucional e que põe em causa a paz e a segurança».

A reunião avaliou contudo que «o processo de estabilização e reconstrução da província, que se está a desenvolver positivamente».

COMANDO PROVINCIAL DA POLÍCIA

Outro comunicado, este do comando provincial da Policia Nacional em Cabinda divulgado logo a seguir ao do governo, denunciou, por seu lado, que «de um tempo a esta parte, determinados cidadãos devidamente identificados têm de forma velada realizado acções preparatórias, que do ponto de vista jurídico-legal, colidem com a ordem pública».

Por conseguinte, completa este comunicado, a Polícia «exorta veementemente a população a não aderir aos actos ilícitos que atentam à ordem e à tranquilidade publicas, e que comprometem os esforços de paz, para a pacificação da província de Cabinda».

Finalizou, advertindo que «serão responsabilizados judicialmente, todos aqueles que aderirem a prática de tais actos».

CONFERÊNCIA DA FPD

Entretanto, a Frente para a Democracia (FPD), denunciou hoje a sabotagem de uma conferência que projectou realizar sexta-feira ultima em Cabinda sobre a situação no enclave petrolífero.

«As autoridades locais vedaram o acesso à sala da reunião e inundaram o local de agentes da segurança que intimidavam as pessoas», deplorou o secretário-geral da FPD, Luís Nascimento, falando à Ecclesia.

No ponto de vista deste politico, todo este clima longe de suavizar a situaçao, apenas levará ao desacreditar da democracia.

O governo angolano assinou com o FCD, representado por António Bento Bembe, um memorando de entendimento para paz na região a 1 de Agosto passado.

Ilustres integrantes do FCD como o presidente da FLEC-FAC, Nzita Tiago, exilado em França, e a associação cívica “Mpalapamda” rejeitaram o acordo, contestando também o interlocutor governamental, Bento Bembe.

Desde então, o instrumento tem vindo a ser aplicado num ambiente de desafio entre as partes que protagonizam o conflito na região, que constitui o eldorado da economia angolana.

O Apostolado