Carta de São Paulo. Calafrio de arrepiar a espinha das Necessidades

A carta chegou às Necessidades e devemos transmitir a VEXA que é uma missiva séria, pensada e ponderada. E antes que leve extravio, seguem duas cópias - uma para VEXA e outra para Belém. É carta longa, mas a leitura compensa e elucida.

Arquive-se.

Senhor Ministro,

Chegámos ao limite! São Paulo – a terra do faz de conta. A nossa tolerância, compreensão e resistência às mentiras, à falta de respeito e aos mais básicos princípios humanistas, esgotaram-se. Em alguns de nós, reflecte-se na saúde mental e física, tamanho o assédio moral a que somos submetidos, há mais de três anos e que vimos procurando, invariavelmente, relevar atitudes, intenções (más), falta de educação, etc…por parte da actual gerência.

Este é um apelo, um derradeiro apelo, visto esta situação prejudicar e sacrificar não só os funcionários do Consulado Geral de Portugal em São Paulo mas, também todos os que necessitam dos serviços consulares nesta área consular, principalmente os menos favorecidos.

Lembrando que a imagem de um país não se faz somente de belas instalações (funcionalidade discutível), louvável em termos de visual, porém deprimente quando ali dentro acontecem factos que fazem arrepiar os mais elementares princípios de liberdade, perfil de nações e instituições democráticas.

A modernidade e eficiência do Consulado em São Paulo é falsa! Não é nosso propósito discutir a gestão deste posto, mas é inevitável registar a arrogância, a prepotência, o despreparo, com que os utentes são deparados quando após grande sofrimento de muitos telefonemas sem as respostas adequadas, de diversas idas e vindas de documentos pelo correio, sem a devida explicação, o trabalho e despesa nos correios. Compreende-se a sensação de impotência, pois essas pessoas que não têm a quem recorrer, invariavelmente, desistem, procurando resolver os assuntos de outras maneiras, chegando a recorrer até a pedidos de naturalização.

Com efeito, aos portugueses de São Paulo é-lhes negada a entrada no Consulado do seu país com a alegada e nem sempre verídica fila de espera conduzindo-os para a marginalidade, filas dos correios onde são onerados em despesas de 5 por cento sobre cada despesa dos já altos emolumentos consulares. Não parece a ninguém ser este um sistema de modernidade e satisfação das necessidades dos que precisam resolver seus problemas fora de Portugal, mas sim um sistema cheio de falhas, ineficaz por não ter adaptação e aperfeiçoamento adequado.

Mas vamos procurar manter o foco no que respeita ao tratamento e atitudes tomadas com a generalidade dos funcionários do Quadro dos Serviços Externos.

A actual gerência cercou-se de funcionários contratados a termo, alheios ao quadro, que por diversas razões, recebem e atendem a toda e qualquer ordem; sem limite de horário, totalmente à mercê das vontades e caprichos de quem detém o poder.

Esses contratados são proibidos de dirigirem a palavra ou manter qualquer contacto com os funcionários do quadro e estão restritos num grupo cujo procedimento visa inibir e coibir os funcionários do quadro de qualquer acesso ao actual sistema de trabalho implantado.

Em geral, passam a trabalhar inicialmente em períodos avessos ao horário normal e vão sendo introduzidos no “sistema”, sem nenhum tipo de apresentação. Aos poucos, foram colocados nos mais diversos sectores, a fim de aprenderem o serviço, como se ali se projectasse uma equipa de trabalho, eficiente e sadia. Porém a real e velhaca intenção era a de absorver o conhecimento dos veteranos que vão sendo afastados e isolados após servirem de mero instrumento de ensino.

Estabeleceu-se neste Consulado uma inversão hierárquica. Os contratados, ou numa visão figurativa, as “visitas” tomaram conta da casa, isolando os “moradores”. Este esquema é estruturado e vinga pelo medo e pela sensação de poder a todos os níveis, que começa nos guardas da portaria ou mesmo das empregadas da faxina. A postura dessas pessoas é de afronta, desdém e regozijo com o seu “poder”. Entendemos esse comportamento, mas nem por isso deixa de ser repugnante.

A nossa experiência profissional, não deve nem pode ser comparada, nem tampouco subestimada ou substituída e os resultados que hoje são apresentados como “trunfos”, na realidade escondem uma série de subterfúgios e actos obscuros com uma série de irregularidades, camuflados pela propaganda enganosa da eficiência.

Emissão de documentos sem que os cidadãos os solicitem e necessitem, cobranças de valores exorbitantes nos portes de correio (compulsório) com acréscimos que vão até aos 500 por cento, o não acesso à tabela oficial de emolumentos, a não divulgação da existência do Livro de Reclamações - instrumento valioso e democrático para a transparência e aperfeiçoamento dos serviços -, sem contar o (humilhante) atendimento do cidadão no passeio, tendo que “gritar” ao guarda da entrada as suas pretensões.Qualquer manifestação de descontentamento por parte de algum usuário é ignorada e desprezada. Se alguém quiser fazer valer o seu direito é taxado de “estúpido” de maneira desrespeitosa.

A correspondência que chega pelo correio é aberta pelos prestadores de serviço da central telefônica, manipulada pelos contratados, por eles escolhida e distribuída conforme a sua conveniência e vontade; sendo detentores do controle de senhas de acesso e códigos dos serviços, arquivo, cofre, etc...tem liberdade de acção. O mais escandaloso é a violação da correspondência dirigida a algum de nós, que por vezes demora dias para chegar às nossas mãos, porém sempre aberta.

O atendimento e contacto com o público é de sua exclusividade e de forma mecânica, sem que lhe seja sequer perguntado, tentam induzir o utente a acreditar que agora ele é bem atendido; que antigamente ele só o conseguiria se conhecesse alguém ou se viesse através de outros serviços profissionais, colocando sob suspeita a índole dos funcionários antigos e denegrindo os métodos de trabalho das anteriores gerências.

Outra “norma” deste sistema que traduz muito bem a técnica pidesca aqui adoptada, verifica-se quando alguém quer falar com um de nós através da “eficiente” central telefônica. Nesse momento o interessado é inquirido com perguntas do tipo: quem é, de onde, o que quer; para no fim do interrogatório ser informado que o funcionário ou não está ou não pode atender naquele momento ou qualquer outro tipo de desculpa/mentira. Independentemente tratar-se de assunto de serviço ou pessoal.

Saliente-se que esta situação já ocorreu em diversas situações. Parentes em viagem no estrangeiro, direcção da escola dos filhos pequenos, etc... Essas pessoas foram sumariamente dispensadas, e, ultimamente, no máximo, conseguem deixar uma mensagem que por sua vez vai à apreciação da gerência. Se passar por essa censura, o recado é-nos transmitido por e-mail, chegando na maioria das vezes depois de horas ou no dia seguinte, ou seja, já perdeu a actualidade e se se tratasse de caso de vida ou morte a segunda hipótese seria certa.

Em contrapartida, aos “contratados de confiança” que circulam por todos os locais, as chamadas são passadas directamente, particulares ou não, além de serem portadores de telemóveis de serviço. Criou-se uma cumplicidade corporativa entre esses elementos, a portaria e a central telefónica. Ora, aí está formada uma estrutura autónoma, conivente entre si. A máxima Franciscana “Uma mão lava a outra” é moeda corrente a todos os níves.

Ainda nessa seqüência e na falta do contacto, se a urgência faz com que alguém se dirija pessoalmente ao Consulado, além de passar novamente pelo interrogatório, desta vez em directo pelos guardas, de maneira agressiva e com a certeza da impunidade chegam ao ponto de declarar “aqui não trabalha ninguém com esse nome”, conscientes da informação mentirosa e inconseqüente e sem a mínima piedade da pessoa angustiada à sua frente, (na rua) ser nova ou idosa. Questionados respondem que sabemos muito bem que NÒS somos diferentes, não podemos ser chamados nem avisados. Por vezes, com ar de troça dizem que eles fazem as normas.

Mais uma vez compreende-se que são treinados, a exemplo dos contratados a termo e dos prestadores de serviços da central telefônica, porém, não se admite, mais uma vez, que A VOZ – neste caso de seguranças particulares, armados com arma de fogo – seja a voz dos Serviços e de um País.

É evidente o controle constante de palavras e atitudes dos funcionários por parte dos contratados, assim como as escutas telefônicas, a restrição da circulação pelas dependências do Consulado, as câmeras e a postura de afronta a que somos submetidos diariamente.

Esse comportamento de “soberba” ficou evidenciado há pouco tempo, quando uma colega recém chegada, transferida de outro Posto, pediu para cumprimentar o chefe do posto. Atitude normal e civilizada. Porém, decorridos 7 meses, não se dignou recebe-la e, grosseiramente, mandou dizer-lhe que a receberia quando achasse oportuno.

Senhor Ministro,

Não gostaríamos de nos estender mais; o assunto além de desagradável, é triste e deplorável, e por não haver diálogo e comunicação, vimos por esta via apelar, ao bom senso de V.Exa., confiantes, principalmente nos princípios democráticos de um Estado de Direito e no restabelecimento da justiça e da ordem no Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Se a chefia deste Consulado Geral tem razões para proceder desta maneira, que seja explícita, que aponte e acuse os culpados e declare as razões para tal, o que não se admite em nenhuma circunstância é que pessoas de bem sejam enxovalhada, caluniadas com hostilidade e submetidas a vexames de todas as formas, pondo em causa a sua moral.

Agradecemos a atenção que V.Exa. se digne devotar ao assunto.

São Paulo, 28 de Setembro de 2006.

Os funcionários do Consulado Geral de Portugal em São Paulo