Transmite-se a VEXA lista aposentados em 2005 com pensões (milionárias)pagas pelo Estado, na maioria juízes mas também casos do MNE (destacados a negro). Como diria o Presidente ACS nem só as missões militares no estrangeiro são produtivas... Não se referem nomes por uma questão de decoro e de respeito pelas instituições.
Arquive-se.
Valores em Euros, à esquerda
Janeiro
Ministério da Justiça
5380.20 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
Março
Ministério da Justiça
7148.12 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República
5380.20 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5484.41 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
Empresas Públicas e Sociedades Anónimas
6082.48 Jurista 5 CTT Correios Portugal SA
Abril
Ministério da Justiça
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5338.40 Procuradora-Geral Adjunta Procuradoria-Geral República
Antigos Subscritores
6193.34 Professor Auxiliar Convidado
Maio
Ministério da Justiça
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República
5460.37 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5338.40 Procuradora-Geral Adjunta Procuradoria-Geral República
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
Junho
Ministério da Justiça
5663.51 Juiz Conselheiro Supremo Tribunal Administrativo
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
Julho
Ministério da Justiça
5182.91 Juiz Direito Conselho Superior Magistratura
5182.91 Procurador República Procuradoria-Geral República
5307.63 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República
Agosto
Ministério da Justiça
5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Conservadora Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Notário Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5043.12 Notária Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Conservador 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5027.65 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5173.46 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5173.46 Notário Direcção Geral Registos Notariado
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5159.57 Conservador Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Notária Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Ajudante Principal Direcção Geral Registos Notariado
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5173.46 Notário 1ª Classe Direcção Geral Registos Notariado
5173.46 Notária Direcção Geral Registos Notariado
Setembro
Ministério dos Negócios Estrangeiros
7284.78 Vice-Cônsul Principal Secretaria-Geral (Quadro Externo)
6758.68 Vice-Cônsul mdash; Secretaria-Geral (Quadro Externo)
Ministério da Justiça
5663.51 Juiz Conselheiro mdash; Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador mdash; Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador mdash; Conselho Superior Magistratura
Ministério da Educação
5103.95 Presidente Conselho Nacional Educação
Outubro
Ministério da Justiça
5498.55 Procurador-Geral Adjunto Procuradoria-Geral República
Novembro
Ministério dos Negócios Estrangeiros
7327.27 Técnica Especialista Secretaria-Geral (Quadro Externo)
Tribunal de Contas
5663.51 Presidente
Ministério da Justiça
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5663.51 Juiz Conselheiro Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
5498.55 Juiz Desembargador Conselho Superior Magistratura
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
5015.16 Professor Coordenador Inst Superior Engenharia Lisboa
5 comentários:
É o fartar, vilanagem, se calhar não destes senhores, mas de quem lhes fez o caldinho, guardando para si mesmos o melhor bocado. Não é possível um país sobreviver com tanta reforma destas! Istó em Portugal, equivale ao dobro em qualquer ouitro país europeu! E o Zé a pagar, a sofrer, a não saber como se desenrascar! Espertalhões!
Gostaria que me explicassem a cronologia dos actos e criterios administrativos que fazem com que um tecnico ao serviço do MNE venha a receber uma pensão superior à de um embaixador.
Por muito que puxe pela cabeça, não consigo descortinar a lógica sub-jacente que origina este estado de coisas.
Alguma alma caritativa quererá explicar o fenomeno?
Antecipadamente grato
A lógica é muito simples:
É que esse tal embaixador andou durante anos e anos a receber os tais abonos de representação e outros, sem descontar um avo sibre eles para a CGA (e mesmo par IRS), só descntava sobre o vencimento da tabela salarial em Lisboa, enquanto que o tal técnico dos serviços externos, tendo um vencimento relativamente elevado fazia os descontos integralmente sobre esse salário (não tinha quaisquer abonos isentos). Logo, tendo descontado mais, poderá ter maior reforma... simples!
Se Sexas querem reforma maior, façam o favor de descontar sobro tudo o que recebem: vencimento + abonos!
O 3º comentário é correcto, mas apenas analisa uma parte da questão.O Prof. Salazar (foi no seu longo consulado que se iniciou o processo de constituição do sistema de reformas, a reboque do que se fazia na Europa democrática) era um homem das Finanças e por isso, julgo que de propósito, nessa época se decidiu isentar os vencimentos no exterior da carreira diplomática e do pessoal a ela equiparado em remuneração (como Adidos e Conselheiros Técnicos)de descontos - aliás por isso é que são tecnicamente "subsidios" e não "vencimentos". A "jogada" era clara: garantir que se pagariam reformas relativamente modestas e que não se poria em causa a hierarquia nas pensões (sim, como poderia um Emb. vir a ter uma pensão superior à do "venerando Presidente do Conselho" ?).
Como os portugueses temos tendência para olhar os problemas sempre no curto prazo, imagino que os funcionários em questão não protestaram (também lhes serviria de pouco...) contentes por evitarem o fisco, mas pagam dolorosamente na velhice esta situação.
Quanto ao regime atribuido a outros grupos profissionais no MNE que exercem funções no estrangeiro, e que têm as remunerações no exterior como "vencimentos" e não como "subsidios" e portanto sujeitos aos descontos habituais, imagino que assim é por "interesse dos próprios", definido já em democracia, e mudando situação anterior.A questão que coloco é: poderiam (creio que não) os diplomatas optar por esse sistema (se quizessem - seria necessário fazer cálculos ) e passarem os "subsidios" a "vencimentos" , reduzindo proventos a curto prazo, mas garantindo um pensão mais elevada? Claro que haveria sempre que considerar que, ou eu me engano muito, dentro em breve sairá uma lei-guilhotina que dirá "a pensão máxima será de X" !
Enfim, a questão é complexa e justifica uma análise global, considerando todos os aspectos e todas "as carreiras", com serenidade e transparência.
Obviamente que é um erro técnico colossal juntar no vencimento base os subsidios e abonos, pois quando há alterações de posto ou quando a inflação desse posto ou câmbio altera, um qualquer subsidio de compensação resolveria o assunto, assim como vai ser? se fôr trabalhar para um posto onde o vencimento base é inferior...!? Trabalho igual, salário igual.
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