Engajador Honorário e Cônsul

Na oportunidade, permita-nos VEXA observar que por vezes águas passadas movem moinhos. Sobretudo quando há prata desta de trazer por casa.

Arquive-se.

Artigo publicado na revista “A Chama”, no dia 8 de Julho de 1971

Escândalo do Cônsul de Portugal
em Providence, Rhode Island

Por Manuel Luciano da Silva, Médico.


Há seis meses, desde Janeiro de 1971, que o cônsul honorário de Portugal, em Providence, Rhode Island, está suspenso, isto é, PROIBIDO, de assinar qualquer documento oficial, por imposição da Polícia de Segurança de Assuntos Internacionais (PIDE).

Há meio ano, portanto, que o cônsul de quarta classe, Manuel Alves de Carvalho, não assina qualquer passaporte português, procurações, traduções ou simples reconhecimentos de assinaturas!

Porquê? Grande mistério!

Os serviços diplomáticos portugueses nos Estados Unidos têm querido abafar o escândalo mas, agora, aos seis meses, já se começa a ver a barriga... e o parto tem forçosamente que se dar... por via natural ou por cesariana...

O CASO NO TRIBUNAL

No passado sábado, 3 de Julho de 1971, o cônsul de Portugal, em Providence, Rhode Island, foi sentenciado como engajador de emigrantes, no tribunal da Ribeira Grande, São Miguel, Açores, e multado em 95 contos, isto é , três mil e trezentos dólares.

Foram também julgados, mas remidos de pagar a multa de 95 contos: João Pacheco, de East Providence, R.I. e José Maria Tomas, da Ribeira Grande. A inocência destes dois só veio confirmar a culpabilidade, única, do cônsul, no escândalo.

Todos três tinham sido multados, em Outubro do ano passado, como engajadores de emigrantes açorianos para virem para os EstadosUnidos, com contratos de trabalho. For quanto? Mil dólares cada emigrante. Quantos? Dezanove emigrantes, portanto dezanove mil dólares. Nada mau! Mas o plano inicial era de sessenta emigrantes. Grandes planos que falharam...

A LEI PORTUGUESA

Há 24 anos que a Lei Portuguesa é bem explícita quanto aos engajadores. O artigo, 25 do Decreto-Lei da Emigração Portuguesa, número 36. 558, de 28 de Outubro de 1947, diz:
“Artigo 25: Fica proibida a intervenção de quaisquer indivíduos ou empresas no engajamento de emigrantes, na obtenção de documentos necessários à organização dos seus processos e na marcação de aquisição das respectivas passagens”. E o parágrafo 4, acrescenta: “A inobservância do disposto no corpo deste artigo será punida com a pena prevista no Decreto-Lei número 20. 326.”

CONVIDADOS DA TAP

O ano passado, o cônsul de Portugal, em Providence, foi convidado pelos Transportes Aéreos Portugueses para o voo inaugural de Boston aos Açores, e sua excelência aproveitou logo a oportunidade para – prometendo todas as facilidades-- dar início aos engajamentos. Entretanto, o desemprego nos Estados Unidos aumentou principalmente na Nova Inglaterra – e os indivíduos, que nos Açores tinham pago adiantadamente vinte e oito contos, (mil dólares) viram-se forçados a reclamar os seus direitos à Polícia Portuguesa.

O Sr. José Maria Tomaz, da Ribeira Grande, sentiu-se apertado pela polícia de investigação portuguesa e teve que nomear os outros dois cúmplices. Deste modo apareceu o cônsul de Providence envolvido no escândalo!

O caso foi transmitido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, que mandou o cônsul, em Providence, preencher um questionário muito extenso, tendo sido imediatamente suspenso pelo Embaixador Dr. Vasco Garin, particular amigo do mesmo cônsul!

Segundo fomos informados, se os três mosqueteiros-engajadores tivessem pago as multas o caso não teria ido a tribunal e, assim, os serviços diplomáticos portugueses, nos Estados Unidos, abafariam mais esta vergonha. Mas o advogado José da Silva Fraga, de Ponta Delgada, aconselhou os engajadores a contestarem a lei e, deste modo, o caso tornou-se público. O advogado Fraga já disse no tribunal que cônsul ia apelar da sentença, para Lisboa. Bem bom, porque assim quanto mais se mexe na coisa mais ela cheira....

CÔNSUL OU CONSULESA?

Se há seis meses o cônsul de Providence está proibido de assinar quaisquer documentos oficiais, quem é que tem vindo a fazer as vezes dele? É o vice-cônsul, Joaquim Filipe, antigo proprietário da Agência Mundial, em East Providence, Rhode Island.
Ah, sim?! Mas onde está esse vice-cônsul, que nunca se vê? O vice-cônsul tem 87 anos, teve há sete anos uma hemorragia cerebral, que o deixou totalmente incapacitado!

Se o vice-cônsul está totalmente incapacitado, como é que TODOS os documentos oficiais do Consulado Português, de Providence, Rhode Island, saídos do cartório de Manuel Alves de Carvalho, são TODOS assinados por uma secretária, de nome Maria Escobar Pinheiro, e TODOS em nome do vice-cônsul, Joaquim Filipe?

PARA ONDE VAI O DINHEIRO?

Se o cônsul está suspenso, o vice-cônsul está de cama, há anos, totalmente incapacitado, e os emolumentos consulares continuam a aumentar -- com o aumento do número dos emigrantes, nesta região -- quem é que recebe os dólares, que caem naquilo que se continua a chamar consulado e que não o é legalmente? Saberá o “Internal Revenew” desta traficância?

0 cônsul geral de Boston, Jorge Freitas, tem conhecimento desta farsa toda, mas ainda não recomendou aos seus superiores a devida sindicância a esta situação dep1orável do consulado português em Providence.

Para maior cúmulo, o Embaixador Vasco Garin, que agora acaba de pedir a demissão - sabedor de todos os pormenores deste vergonhoso caso, já prometeu ao cônsul readmiti-lo, outra vez, oficialmente, depois do julgamento de 3 de Julho! E compreende-se que assim seja, pois doutra maneira o cônsul teria sido demitido em Janeiro dc 1971, e não apenas suspenso das suas funções oficiais. É que o Embaixador também tem culpas no cartório, pois foi ele que renomeou o mesmo cônsul em Providence, há seis anos, contra a vontade geral dos luso-americanos de todo o Estado de Rhode Island. Esperamos que depois do cônsul ser readmitido o Sr. Embaixador, ao regressar a Portugal, o mande condecorar pelos relevantes serviços. . . a seu favor... Que vergonha, meu Deus!

ESCÂNDALO APÓS ESCÂNDALO

Nos últimos dez anos, entre todos serviços diplomáticos dos vários países existentes na Nova Inglaterra, os diplomatas portugueses têm sido aqueles que têm causado os maiores escândalos, para vergonha de Portugal e dos luso-americanos.

Em 1962, o cônsul de Boston, Carlos Barbosa de Carvalho, envolvido em amores proibidos com uma estudante da Universidade de Harvard, causou tamanho escândalo que o assunto mereceu as primeiras páginas dos jornais americanos e da televisão.

Em 1965, o vice-cônsul, Aníbal Martins, de Boston, começou a cobrar ilegalmente 30 dólares por cada visto, no aeroporto de Boston, para os Açores, e depois por querer fazer amores com as empregadas do consulado - que não estiveram para o aturar -- o Governo Português mandou fazer uma investigação mas, em vez de o mandar para olho da rua, transferiu-o para o consulado de Ottawa, Canadá.

Em 1968, o consulado português de Fall River foi fechado – ainda continua encerrado – devido a “incompetências e irregularidades” – que nunca foram devidamente esclarecidas. Agora o escândalo com o cônsul de Portugal, em Providence, R. I. , só vem confirmar o ciclo vicioso de que, de três em três anos, tem que haver, na Nova Inglaterra, um escândalo português, para animar as hostes... tendo como protagonistas um cônsul ou vice-cônsul de Portugal, na Nova Inglaterra.

MAIS JUDEU QUE JUDEU

Tanto a imprensa como os programas radiofónicos luso-americanos têm criticado, ao máximo, o advogado judeu de Boston, Murray Rittenberg, por ter levado cerca de mil dólares a cada português (e foram cerca de 120), com a falsa garantia de residência permanente nos Estados Unidos.

Igualmente se fez muito eco do vice-cônsul americano, no Porto, William Lawhorn, por de sociedade com dois portugueses, explorarem os emigrantes portugueses, em mais de cem mil dólares. E agora, com um caso idêntico, aqui mesmo ao pé da porta, a imprensa e a rádio portuguesas não investigam, não informam, não criticam, ou editorializam este acontecimento sensacional.

Meus Senhores, sejamos francos: onde está a integridade moral da nossa colónia ?

Todos nós sabemos que, nos últimos cinco anos, apareceram mais engajadores de emigrantes entre os luso-americanos do que durante os 500 anos que se seguiram a chegada dos Corte Reais à América. TEMOS O QUE MERECEMOS

Já tive ocasião de afirmar, publicamente, que, em Lisboa, consideram os luso-americanos em último lugar (décimo) no escalão geral de todos os portugueses emigrantes espalhados pelo mundo. Porquê ? Principalmente porque não fazemos chegar ao Governo de Lisboa o nosso gosto e merecimento por diplomatas de carreira e não consulados de quanta classe.

Agora chegou o momento de dizer ao Professor Marcelo Caetano, Primeiro Ministro, e ao Dr. Rui Patrício, Ministro dos Negócios Estrangeiros: EXCELÊNCIAS, BASTA DE TANTOS ESCÂNDALOS NOS CONSULADOS DE PORTUGAL, NA NOVA INGLATERRA! A VOZ DO POVO VENCERÁ

Agora com a revista “A CHAMA” - que não está dependente da censura diplomática portuguesa nos Estados Unidos, e com a voz do nosso povo, no programa radiofónico “Quando o Telefone Toca”, da única estação de rádio portuguesa na América do Norte, a voz do povo vencerá mais esta época escandalosa dos cônsules portugueses. Escandalosa e apátrida, convenhamos, embora o citemos com mágoa e tristeza.

Nota da Redação (A Chama) - O jornal “WARREN-TIMES”, de Rhode Island, de 1 de Julho de 1971, publicou um artigo extenso, relatando já o grande escândalo do Cônsul de Providence, com o título - “SENTENÇA NA RIBEIRA GRANDE - O CÔNSUL DE PORTUGAL APELOU A MULTA”. Este artigo já foi lido e comentado na estação de Newport WADK, durante o programa “A Voz dos Açores”, do Sr. Luis Raposo.

Calendários das Presidências da UE até 2020

Não queremos que alguma coisa falte a Sócrates.

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O Calendário que aperta Portugal para 2007

2005 Luxemburgo, Reino Unido
2006 Finlândia, Áustria
2007 Alemanha, Portugal
2008 Eslovénia, França
2009 República Checa, Suécia
2010 Espanha, Bélgica
2011 Hungria, Polónia
2012 Dinamarca, Chipre
2013 Irlanda, Lituânia
2014 Grécia, Itália
2015 Letónia, Luxemburgo
2016 Holanda, Eslováquia
2017 Malta, Reino Unido
2018 Estónia, Bulgária
2019 Áustria, Roménia
2020 Finlândia

Novas Fronteiras. Os «quatro desafios» de Nuno Severiano Teixeira

Transmite-se o «contributo» de Nuno Severiano Teixeira para
as Novas Fronteiras/Portugal na Europa e no Mundo.

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Afirmar Portugal no Mundo

Por Nuno Severiano Teixeira
Professor - Universidade Nova de Lisboa
Ex-Ministro da Administração Interna

Num mundo em globalização em que se multiplicam e transnacionalizam as redes e cresce a interdependência estrutural nas relações internacionais, o primeiro objectivo para Portugal é o da sua afirmação internacional.

Democracia consolidada, pequena potência no plano global, média, no quadro europeu, Portugal tem uma ideia própria para a ordem internacional e uma ideia para o seu papel nas áreas onde se joga o seu interesse nacional.

A ideia é a de uma ordem internacional multilateral, e de um papel activo, desde logo, nas questões da agenda global, seja no plano económico e social como no plano político e da segurança. Significa isto, por um lado, o reforço da presença portuguesa nas principais organizações internacionais empenhadas no desenvolvimento sustentável.

Por outro, a produção de segurança internacional, com a participação das Forças Armadas Portuguesas em operações humanitárias, de gestão de crises e de manutenção de paz, no quadro das organizações a que pertence e em particular das Nações Unidas. Significa, finalmente, atenção e empenho no debate sobre a reforma do sistema das Nações Unidas.

País europeu, Portugal é também um país atlântico que continua a manter fortes relações pós-coloniais e uma relação especial com aquela que é a sua única fronteira terrestre: a Espanha.

Assim, para além da ordem global, Portugal enfrenta desafios estratégicos nas suas áreas de interesse histórico: as relações transatlânticas; a construção europeia, as elações no quadro ibérico; e as relações pós coloniais.

O primeiro desafio de interesse estratégico para Portugal é a superação da crise transatlântica, aberta pelo conflito do Iraque, e a manutenção da estabilidade e reforço do vínculo transatlântico. Não só porque constitui um garante da segurança internacional e da paz, mas também porque corresponde ao interesse nacional. País, simultaneamente, europeu e atlântico, não interessa a Portugal a clivagem entre os dois lados do Atlântico e muito menos uma opção entre Europa ou Estados Unidos. Interessa, pelo contrário, valorizar a dupla pertença: fazer valer a sua condição de país europeu na relação com os Estados Unidos e rentabilizar a sua relação transatlântica enquanto membro da União Europeia. No quadro nacional e no quadro da União deve trabalhar neste sentido, mas não pode deixar de preparar todos os cenários possíveis.

O segundo desafio estratégico para Portugal é o da União Europeia: o sucesso do projecto europeu e a centralidade de Portugal nesse projecto. Potência média mas, geograficamente, periférica, é do interesse de Portugal estar, sempre, no centro da construção europeia. Enquanto membro, não interessam a Portugal “directórios” nem diferentes velocidades. Mas se a evolução da integração europeia impuser quaisquer “geometrias variáveis”, o interesse nacional aconselha a presença portuguesa em todas as “cooperações reforçadas” ou “estruturadas” que vierem a constituir-se. Como foi fundamental a presença no EURO, será fundamental para Portugal, a presença em todos os núcleos duros, inclusive os de natureza militar, como a Política Europeia de Segurança e Defesa e as missões militares sob comando da União Europeia O caminho mais curto e a estratégia mais eficaz para superar a periferia geográfica é conquistar a centralidade política.

No quadro da União e em particular no seio do Conselho, onde se expressam por excelência os interesses nacionais, Portugal deverá desenvolver uma diplomacia ágil e alianças flexíveis em função das áreas de interesse e dos aliados em presença. Mas deverá, mais do que isso, desenvolver uma ideia sua para a União Europeia. E bater-se por ela. Na reforma institucional do Tratado de Nice, soube ter essa ideia, soube ter uma estratégia e bater-se por ela. Forjou alianças, liderou a posição dos países pequenos e teve sucesso. Poderá ter que o fazer e deverá fazê-lo no futuro.

No curto prazo, a ratificação do Tratado Constitucional e a concretização da Estratégia de Lisboa são imperativos imadiatos.

No quadro peninsular e das relações com Espanha reside o terceiro desafio. No modelo tradicional a Espanha era pensada como ameaça e toda a lógica das relações era a lógica da fortaleza. Fortaleza no campo económico, reduzindo ao mínimo as trocas e voltando todo o dispositivo geoeconómico para o mar. No campo diplomático e militar, construindo fortalezas ao longo da fronteira e alianças com as potências marítimas. Até na sociedade e nos costumes esse princípio se traduzia no ditado popular: “de Espanha nem bom vento nem bom casamento”. Hoje, todo este modelo se desvaneceu.

Com a democratização e a integração europeia, o dispositivo geoeconómico português continentalizou-se e as alianças externas dos dois países ibéricos unificaram-se. Mas significará essa coincidência que se desvaneceu, também, o interesse nacional? Certamente, que não. O interesse nacional permanece, mas a sua formulação é, hoje, mais exigente e a sua defesa mais complexa. Porque a lógica da fortaleza deixou de funcionar. Numa economia aberta e num espaço sem fronteiras que é o como é o das relações Portugal-Espanha, no quadro da União Europeia, a estratégia não está na construção de fortalezas. Está sim, na competitividade da economia. E é esse o desafio: a capacidade para manter em Portugal, centros de decisão económica em sectores estratégicos para o país e a capacidade de concorrência e penetração das empresas portuguesas no mercado espanhol. Ou de um modo mais lato, no mercado internacional. Em boa medida, o terceiro desafio é o da internacionalização da economia portuguesa.

Finalmente, o quarto desafio é o das relações pós coloniais. Aí, o desafio coloca-se não só no plano bilateral como no plano multilateral. No plano bilateral, é óbvio, mas não poderá deixar de se dizer que é do interesse estratégico de Portugal o reforço das relações com os países de expressão portuguesa. E não só no campo político, mas também no domínio económico. Mas para isso, a reforma do sistema da cooperação deve caminhar no sentido de maior coordenação política e institucional como condição essencial para optimizar os recursos e potenciar a eficácia.

No plano multilateral, é do interesse português que a CPLP possa constituir um instrumento diplomático credível e operacional para os países de língua portuguesa. Mais, pode e deve alargar as suas áreas de intervenção para além da língua e da cultura, à esfera económica e quiçá da segurança. Mas não pode nem deve tomar-se a CPLP por aquilo que ela não é. Sem contiguidade geográfica e com os membros dispersos por vários continentes e integrados em diferentes organizações regionais, a CPLP não pode substituir-se a essas organizações nem desempenhar as suas funções internacionais. Mas pode e deve constituir um instrumento diplomático e um mecanismo de compensação para que os países de língua portuguesa possam ganhar margem de manobra e poder acrescido nas áreas regionais em que se integram. Num mundo em globalização e em que se multiplicam as redes de pertença, faz todo o sentido uma rede de língua portuguesa e Portugal deve potenciá-la.

Mister Iberdrola. Pina Moura

Para que conste, transmite-se cópia do artigo de Nicolau Santos, no Expresso (18
de Fevereiro)

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Nicolau Santos

O ácido teste da Iberdrola
«Na energia, o PS será mais permissivo que o PSD/PP?»

INTERESSES espanhóis vieram intrometer-se na campanha eleitoral. Na semana
passada, um responsável da Iberdrola veio mostrar simpatia em relação ao
programa do PS para a área da energia e condenar a política seguida pelo
Governo PSD/PP na mesma matéria.

Segundo relata o «Diário Económico», o director de Estratégia e
Desenvolvimento da Iberdrola, José Luis del Valle, sentiu-se à-vontade
para, numa conversa em Madrid com jornalistas, uma parte em «off» e outra
parte em «on», afirmar que o programa do PS para a energia «fala em
estimular a concorrência e isso soa-nos bem»; e para fazer uma crítica aos
governos PSD/PP, referindo que «ao fim de dois anos e meio de política de
energia, é hoje claro que essa política fracassou».

Ora, em primeiro lugar, é de muito mau gosto os responsáveis de uma empresa
estrangeira criticarem as políticas de um Governo soberano; em segundo, se
alguém tem contribuído para adiar a entrada em vigor do MIBEL, o mercado
ibérico de energia, são precisamente os espanhóis, que não só não querem
deixar cair a subsidiação cruzada às grandes empresas do seu país, como na
sequência da vitória eleitoral do PSOE resolveram estudar de novo todo o
processo; em terceiro, soa a presente envenenado para o PS a afirmação de
que estará mais aberto a defender a concorrência energética do que o PSD/PP
- quando se sabe que o presidente da Iberdrola em Portugal é Joaquim Pina
Moura, ex-ministro da Economia e das Finanças de António Guterres, e que
manterá o cargo de deputado do PS na próxima legislatura.

Mais: a Iberdrola, que apesar destas críticas já controla 5,7% da EDP e que
pretende colocar um seu representante no conselho de administração da
empresa portuguesa (o que tem a absoluta oposição de João Talone, que já
disse que se demitirá se isso acontecer), parece esperar agora, se o PS
formar Governo, desbloquear os seus projectos no nosso país, nomeadamente a
aprovação de uma licença para a construção de uma central de ciclo
combinado na Figueira da Foz, conforme afirmou taxativamente o
vice-presidente da empresa, Ignacio Sanchez Gálan.

Como é evidente, a Iberdrola percebeu que tinha exorbitado - e na
segunda-feira divulgava um esclarecimento dizendo que não toma posição em
processos eleitorais, que é neutral face às opções políticas de qualquer
país e que não foram criticadas as actuações no sector energético dos
governos PSD/PP.

Acontece que a direcção do «Diário Económico» subscreve tudo o que a sua
jornalista escreveu - concedendo apenas que Luis del Valle disse que tanto
lhe fazia que ganhasse José Sócrates ou Santana Lopes.

Como é evidente, o que daqui se retira é que a Iberdrola, confiante no seu
representante em Portugal, aliás fartamente elogiado, espera ter mais
facilidades na área energética com um Governo PS do que com um Governo
PSD/PP - o que obrigará os socialistas, se formarem Governo, a serem
particularmente escrupulosos nos negócios que o Estado terá de avalizar
neste sector.

Para que não aconteça algo que escrevi - e adapto: «A Castellana é uma
avenida muito conhecida/E comprida/Tão comprida que atravessa o meu país».