22 de janeiro de 2005

PPD/PSD. As linhas...

Eis o que o PSD/PPD pensa em matéria de política externa ou sobre a afirmação externa do Estado Português. Nem mais nem menos.

Arquive-se.

Afirmar Portugal através dos nossos activos no Mundo

Competir na Europa e no Mundo

Portugal a um país com uma forte identidade nacional o que, num mundo cada vez mais global, constitui uma vantagem que temos de potenciar.

As raízes destas vantagens competitivas encontram-se, desde logo, no nosso legado cultural e histórico. Mas também na proximidade do mar e extensão da costa.

Nesta sociedade globalizada e complexa em que vivemos, a afirmação nacional implica uma clara articulação entre a política interna e a política externa, bem como a capacidade de promover no plano internacional modalidades de competição e cooperação em múltiplos planos: desde a segurança a economia; da cultura e ciência as diferentes formas de capital simbólico que tornam os países em “marcas" associadas a determinadas qualidades e valores.

A crescente afirmação de Portugal como protagonista activo na cena internacional passara pela nossa capacidade de aprofundar, com espírito de iniciativa e inovação, os elementos fundamentais da “identidade e diferença” do nosso país na comunidade internacional, actualizando as suas potencialidades.

A participação activa na construção da nova Europa, trabalhar com as Forcas Armadas pelo prestigio de Portugal, valorizar a importância estratégica das Comunidades Portuguesas, explorar activamente o potencial da Língua Portuguesa e olhar para o Oceano como algo que nos tornou e deve tornar grandes, são instrumentos que, se bem geridos, dão uma enorme vantagem a Portugal e contribuem para potenciar o Orgulho de ser Português.

O Orgulho de ser Português

Portugal, país aberto ao Mundo, pioneiro na descoberta de mares e novos territórios, elo entre civilizações, não pode estar condenado a periferia, ao fatalismo e a falência de auto-estima. Em todas as áreas da criatividade humana, desde que movidos por um espírito positivo, os portugueses são dos melhores entre os melhores.

Entre 1986 e 1995, os governos do PPD/PSD modernizaram Portugal de um modo incomparável na nossa história recente. Conferiram a Portugal uma imagem de rigor, de seriedade, de participação e de competência, que acabou por vir a ser sufocada pela incapacidade dos governos socialistas em delinear uma estratégia, definir um rumo e, sobretudo, valorizar a nossa especificidade no plano global e no quadro europeu. Neste últimos 3 anos, os governos liderados pelo PPD/PSD encetaram a recuperação da nossa economia, controlaram o défice gigantesco que nos colocava em violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Voltamos a ser, na Europa, um parceiro sério e respeitado.

A organizacao do Euro 2004, reconhecida pela UEFA como a mais conseguida da história do torneio europeu de futebol, mostrou as nossas capacidades para promover a excelência. A ascensão a presidente da Comissão Europeia, atesta como os portugueses estão qualificados para os maiores desafios. Há, pois que promover no Mundo o engenho português; há que reafirmar o orgulho de ser português.

Com esse desiderato, um governo PPD/PSD trabalhara para solidificar e concretizar as principais vertentes da nossa politica externa, vendo como prioridades complementares o envolvimento da população e das instituições nacionais na construção da UE, a participação na NATO como alicerce do nosso sistema de defesa e de segurança, e o contributo decisivo para a estabilidade mundial do reforço da relação transatlântica e, em particular, da aliança com os Estados Unidos, consolidando ainda as relações luso-canadianas.

Um governo PPD/PSD promovera o aprofundamento da relação com os países que nos estão geograficamente mais próximos, como e o caso da Espanha, de Marrocos ou de outros países da bacia sul do Mediterrâneo. Lugar especial deve caber, naturalmente, a Espanha, nosso único vizinho terrestre, que devemos assumir como parceiro político privilegiado.

Um governo PPD/PSD prosseguira o caminho do aprofundamento das relações com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Timor-Leste e o Brasil, vertente essencial da nossa politica externa que tanto fica a dever a visão e a capacidade de acção dos nossos governos, concretizando uma politica de cooperação para o desenvolvimento destes parceiros privilegiados, e apostara no reforço da projecção internacional da Lusofonia e da língua portuguesa, através da dinamização e afirmação internacionais da CPLP.

Um governo PPD/PSD manterá uma política de firmeza no combate ao terrorismo internacional, valorizando o papel do diálogo entre as nações e o contributo essencial do multilateralismo, muito em particular o das Nações Unidas.

Um governo PPD/PSD relançará a aplicação do conceito de uma politica económica externa, activa e interveniente na internacionalização da nossa economia, atenta a preservação de centros de decisão em Portugal, em suma promovendo a difusão internacional da divisa VENHA A PORTUGAL.

Fazer de Portugal uma nação na primeira linha do projecto europeu

De 1986 a 1995, dirigido pelos governos do PPD/PSD, Portugal atingiu taxas de crescimento superiores às da média comunitária. E essa mesma capacidade realizadora que um governo PPD/PSD incutira no País, através da nossa participação na UE, por forma a conciliar os interesses nacionais e o desenvolvimento da UE como um espaço de paz e segurança, liberdade e justiça, democracia e prosperidade.

O Tratado que aprova a Constituição para a Europa, assinado em Roma, prevê o aprofundamento do projecto europeu, o reforço do método comunitário, a simplificação dos processos decisórios, a protecção do português no regime linguístico, a valorização do principio da subsidiariedade e o aumento da participação dos parlamentos nacionais no processo legislativo comunitário. O PPD/PSD tem a profunda convicção de que o Tratado é, em simultâneo, uma opção boa para a Europa e para Portugal e empenhar-se-á, por isso, na vitoria do SIM no referendo nacional sobre o assunto.

Entre as negociações a decorrer em Bruxelas, no decurso da legislatura 2005-2009, as das perspectivas financeiras são cruciais para Portugal, porque regularão os orcamentos e os fundos de apoio da UE entre 2007 e 2013. Assim, um governo PPD/PSD continuará o seu trabalho de alianças estratégicas de geometria variável que assegure, nessas negociações, um resultado positivo para Portugal e que contribua para garantir o nosso desenvolvimento e crescimento sustentados.

Quando aderimos as Comunidades Europeias, há menos de vinte anos, só existia o troco de auto-estrada Lisboa-Aveiras de Cima. Sob o impulso dos governos PPD/PSD, e com apoios comunitários, criou-se um sistema de ligações rodoviárias que aproximaram o litoral do interior e o Norte do Sul, facilitando o transporte de pessoas e bens e estimulando a economia. Importa agora, que no pleno cumprimento do principio da coesão económica, social e territorial, a UE garanta, no contexto do próximo quadro comunitário de apoio, os fundos que permitam continuar, ate 2013, uma evolução tão sólida como tivemos nos dez primeiros anos da integração.

O alargamento da União Europeia a 25 Estados Membros coloca-nos num quadro europeu completamente diferente, em que as oportunidades e os desafios de adaptação exigem do Governo e da sociedade um rigor acrescido na formulação e concretização de estratégias, comprometendo-se o PPD/PSD a:

• Apostar no desenvolvimento sustentável do país, conquistando para os portugueses a prosperidade e o bem estar, através da maior competitividade da economia portuguesa e do acelerar da convergência real, do reforço da coesão social e da valorização da qualidade do meio ambiente.
• Elaborar uma nova estratégia de desenvolvimento regional, económico e social, que tenha como linha mestra a sociedade do conhecimento e o aumento de valor acrescentado, garantindo que os diversos fundos e instrumentos europeus continuem a assegurar o co-financiamento pelo menos ate 2013.
• Dar continuidade a concretização da Estratégia de Lisboa e a aplicação da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentado.

Trabalhar, com as Forcas Armadas, pelo prestígio de Portugal

O fenómeno da globalização internacional e a participação de Portugal em diversas Organizações Internacionais coloca-nos perante cenários de intervenção e defesa do interesse nacional a escala mundial. A participação das Forcas Armadas Portuguesas nestas missões internacionais de paz, constituindo um instrumento da Politica Externa que reforça a identidade e independência nacionais, exige uma continuada aposta na área da Defesa Nacional e na modernização das Forcas Armadas.

Nesta linha de preocupações, aprovamos os documentos conceptuais e estruturantes da Defesa Nacional, invertemos o declínio financeiro das Forcas Armadas, concretizamos o fim do Serviço Militar Obrigatório, iniciamos o reequipamento militar, valorizamos os recursos humanos e dignificamos a situação dos Antigos Combatentes, entre outras medidas.

O futuro governo PPD/PSD irá:

• Assegurar a plena materialização da componente operacional do Sistema de Forcas Nacional, respondendo assim, as novas ameaças com novas capacidades e novos meios, e reformular o actual modelo orgânico da Defesa e das Forcas Armadas.
• Manter o compromisso de garantir a operacionalidade das Forcas Armadas e o adequado nivel de investimento.
• Inovar no dominio das aquisicoes de bens e servicos por via electronica, no dominio da Investigacao e Desenvolvimento, bemn como na optimizagao das areas do ensino militar e dos servicos de saude militares.
• Aprovar uma Lei de Programação de Infraestruturas, com o objectivo de rentabilizar o património imobiliário afecto a Defesa Nacional e afecta-lo a melhoria e renovação das instalações militares, para as adequar as exigências da vida moderna, nomeadamente as novas condições de prestação do serviço militar.
• Consolidar o Dia da Defesa Nacional como momento privilegiado de contacto dos jovens a Instituição Militar, abrindo-lhes, assim, uma oportunidade de realização profissional ao serviço de Portugal.
• Concretizar o esforço de investimento no reequipamento das Forças Armadas definido na Lei de Programação Militar, valorizando, quando possível, a indústria nacional.
• Garantir a eficaz aplicação da lei de contagem de tempo de serviço aos Antigos Combatentes e aprovar um Estatuto do Deficiente Militar.

Assumir a importância estratégica das Comunidades Portuguesas

O PPD/PSD considerou, desde sempre, os Portugueses espalhados pelo Mundo como um dos grandes activos de Portugal. Sempre reconhecemos a todos os Portugueses igual dignidade, não aceitando qualquer discriminação nomeadamente no plano da participação política.

Em muitas áreas, os Governos liderados pelo PPD/PSD, resolveram problemas que se arrastavam já há longos anos, provocando o desespero de inúmeros compatriotas nossos:

• Começámos a emitir Bilhetes de Identidade nos postos consulares, reduzindo o tempo de emissao que era de meses ou anos para apenas alguns dias.
• Simplificamos de forma decisiva o processo de reaquisição de nacionalidade por parte dos portugueses que a perderam devido a aquisição de uma segunda Nacionalidade, antes de 1981.
• Criamos em Portugal, em articulação com as Câmaras Municipais, mais de 3 dezenas de Gabinetes de Apoio As Comunidades Portuguesas, que apoiaram ate hoje milhares de compatriotas nossos.
• Iniciamos um processo de reestruturacao da rede consular, reforcando os meios humanos e informaticos dos postos de maior dimensao e com mais problemas
• Iniciamos o processo que visa proceder a contagemn de tempo de servico militar obrigatorio dos ex-combatentes emigrantes para efeito de aposentacao, acabando
com a discriminação cometida pelos nossos antecessores, em inicio de 2002.
• Acompanhamos a profunda reestruturacao da RTP, que permitiu um claro refrescamento, actualizacao e despartidarizacao da programacao da RTP
Internacional.

O perfil das novas gerações nas Comunidades Portuguesas a hoje muito diferente do que foi no passado introduzindo um potencial de rede internacional que alavanca a nossa cultura e a nossa economia. Assim, a politica a levar a cabo nesta área visara, essencialmente, a realização de dois objectivos:

• Manter e consolidar a ligação a Portugal dos cidadãos residentes no estrangeiro e, em especial, das novas gerações luso-descendentes.
• Incentivar a plena integração cívica e política nos países de acolhimento.

Ao longo do mandato a que nos candidatamos pretendemos dar continuidade ao programa que iniciamos, renovando-o e actualizando-o em função das novas exigências da presente conjuntura. Neste sentido, daremos expressão às medidas relacionadas com a Língua e Cultura Portuguesa, a Rede Consular, a Participação Cívica e Politica e o Apoio Social:

• Lançamento de um Programa de Acção para o Ensino Português no Estrangeiro.
• Maior ligação do Instituto Camões às Comunidades Portuguesas.
• Continuar a inclusao de programas de indole cultural, capazes de transmitirem uma imagem actual de Portugal e da sua cultura, nos canais da RTP – RTP Internacional e RTP Africa.
• Continuar a modernização da Rede Consular, com especial destaque para a generalização do Sistema Integrado de Gestão Consular e para a automatização e aumento da celeridade da emissão dos documentos de identificação (Bilhete de Identidade e Passaporte).
• Ajustar a rede consular as reais necessidades de cada comunidade, procurando adequar a tipologia dos postos e os recursos humanos e técnicos a sua dimensão e exigências.
• Reforcar o papel do Conselho das Comunidades Portuguesas, enquanto orgao consultivo do Governo para as politicas de emigracao e de comunidades.
• Incentivar a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, a Associação Internacional de Jornalistas e a Plataforma Mundial de Jovens das Comunidades Portuguesas.
• Alargar a rede de Centros de Apoio As Comunidades Portuguesas, a desenvolver em articulação com as autarquias locais.
• Prosseguir a politica de apoio a emigrantes ex-combatentes de modo a garantir a contagem do respectivo tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de aposentação.
• Dar prioridade a actualização ou celebração de acordos bilaterais e multilaterais de segurança social com os países de acolhimento das nossas Comunidades.

Fazer do Português língua oficial das Nações Unidas

Portugal encontrou na Europa a sua comunidade politica de destino. Mas, geográfica e historicamente a uma ponte entre mundos.

O português a hoje a sexta língua materna a nível mundial e a terceira língua europeia mais falada no mundo, sendo também o idioma oficial de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tome e Príncipe, Timor-Leste e Brasil. Mais de 175 milhões de pessoas falam português e é enorme o potencial de expansão da nossa língua, durante o século XXI, em vários continentes.

Importa por isso afirmar a língua portuguesa como veiculo de cultura e saber a uma escala planetária e em todos os suportes, desde o papel a base electrónica, explorando as possibilidades contidas no Acordo Ortográfico, no sentido da criação de um efectivo mercado global para os produtos culturais em língua portuguesa.

Para isso, um governo PPD/PSD, no quadro das sinergias da CPLP, empenhar-se-á em promover consensos de molde a tornar o português língua oficial das Nações Unidas.

Fazer do Oceano uma aposta colectiva

O Oceano e, indubitavelmente, o mais importante “recurso natural” de Portugal.

De facto, a área marítima sob jurisdição nacional a dezoito vezes a área do nosso território terrestre, e corresponde a cerca de dois tergos do Mar da União Europeia. Ou seja, Portugal não é um pequeno país do mundo ou um país europeu de dimensões limitadas, mas uma grande nação oceânica. E o nosso percurso histórico demonstra-o em permanência.

O nosso pequeno território, com limitados recursos naturais, e o contraste com a vastidão do Oceano sob jurisdição nacional, constituem, por si só, argumentos suficientes para uma aposta de Portugal no Mar.

É pois fácil compreender porque a que o Oceano constitui o mais importante “recurso natural” de Portugal. E por ele, através das infra-estruturas portuárias, que nos chega a grande maioria das mercadorias e da energia que importamos e consumimos. A proximidade do Mar e o factor determinante da indústria turística nacional e dele vive ainda hoje uma das maiores comunidades de pescadores de toda a Europa. Com base no conhecimento da sua rica biodiversidade poderemos vir a desenvolver uma indústria de biotecnologia.

O Oceano pode assumir, para Portugal, um papel fundamental na dupla perspectiva de reforço de identidade e imagem, e de via de especialização para o desenvolvimento.

Consciente desta realidade, bem como da importância crescente dos Oceanos para as sociedades do futuro, o XV Governo criou, sob a coordenação do Primeiro-Ministro, a Comissão Estratégica dos Oceanos, com o objectivo de definir um plano estratégico para a gestão e exploração do Oceano, que reforçasse a associação de Portugal ao Mar e assentasse no desenvolvimento e uso sustentável do Oceano e dos seus recursos. O relatório - “O Oceano, Um Desígnio Nacional para o Século XXI” -, preparado por esta Comissão e apresentado pelo XVI Governo, não nos deixa duvidas ao advogar uma aposta decisiva no domínio do Oceano, proclamando claramente a visão de que “Um Oceano, saudável, sustentável e seguro e o principal activo físico e sócio-cultural de Portugal” assumindo como Missão “Destacar Portugal como uma nação marítima da União Europeia”.

Este Relatório define como Objectivos Estratégicos

• Valorizar a Associação de Portugal ao Oceano como Factor de Identidade
• Assegurar o Conhecimento e a Protecção do Oceano
• Promover o Desenvolvimento Sustentável de Actividades Económicas
• Assumir uma Posição de Destaque e de Especialização em Assuntos do Oceano
• Construir uma Estrutura Institucional Moderna de Gestão do Oceano

De entre as medidas propostas, das quais muitas correspondem a propostas já aqui apresentadas e a concretizar por um futuro Governo do PPD/PSD, merecem ainda destaque as que se relacionam com a preocupação de “Assumir uma Posição de Destaque e Especialização em Assuntos do Oceano, designadamente, na Agenda Internacional, no Conhecimento Cientifico e Tecnológico na Defesa dos Interesses Nacionais”:

• Desenvolver a participação proeminente de Portugal em fora internacionais relativos a assuntos dos oceanos e mares
• Desenvolver o Conhecimento Cientifico e Tecnologico em Assuntos do Oceano.
• Garantir a Defesa dos Interesses Nacionais no Mar, assegurando a prossecugao dos objectivos da defesa nacional no mar e garantindo a seguranga no mar e a proteccao do Oceano e das zonas costeiras.
• Concretizar o projecto, já iniciado, de Extensão da Plataforma Continental além das 200 Milhas.

A aposta nos Oceanos constitui, pois, um objectivo estratégico. Nessa medida, independentemente das responsabilidades que a um governo cabem, na condução da nossa politica externa, tal aposta deve ser assumida como uma prioridade colectiva da sociedade portuguesa. Importa, por isso, que se desenvolvam esforços destinados a congregar esforços dos cidadãos, das empresas, das associações, visando fazer da política para os Oceanos uma verdadeira causa nacional.

1 comentário:

anonimo disse...

Permitam-me atualizar os dados divulgados acerca dos falantes da lingua portuguesa.Atualmente so no Brasil existe uma populacao de mais de 183 milhoes de habitantes, dados do orgao oficial de estatisticas.www.ibge.gov.br, portanto existe hoje no mundo no minimo 230 milhoes de luso-falantes incluindo os que estao fora de seus paises de origem.