PPD/PSD. As linhas...

Eis o que o PSD/PPD pensa em matéria de política externa ou sobre a afirmação externa do Estado Português. Nem mais nem menos.

Arquive-se.

Afirmar Portugal através dos nossos activos no Mundo

Competir na Europa e no Mundo

Portugal a um país com uma forte identidade nacional o que, num mundo cada vez mais global, constitui uma vantagem que temos de potenciar.

As raízes destas vantagens competitivas encontram-se, desde logo, no nosso legado cultural e histórico. Mas também na proximidade do mar e extensão da costa.

Nesta sociedade globalizada e complexa em que vivemos, a afirmação nacional implica uma clara articulação entre a política interna e a política externa, bem como a capacidade de promover no plano internacional modalidades de competição e cooperação em múltiplos planos: desde a segurança a economia; da cultura e ciência as diferentes formas de capital simbólico que tornam os países em “marcas" associadas a determinadas qualidades e valores.

A crescente afirmação de Portugal como protagonista activo na cena internacional passara pela nossa capacidade de aprofundar, com espírito de iniciativa e inovação, os elementos fundamentais da “identidade e diferença” do nosso país na comunidade internacional, actualizando as suas potencialidades.

A participação activa na construção da nova Europa, trabalhar com as Forcas Armadas pelo prestigio de Portugal, valorizar a importância estratégica das Comunidades Portuguesas, explorar activamente o potencial da Língua Portuguesa e olhar para o Oceano como algo que nos tornou e deve tornar grandes, são instrumentos que, se bem geridos, dão uma enorme vantagem a Portugal e contribuem para potenciar o Orgulho de ser Português.

O Orgulho de ser Português

Portugal, país aberto ao Mundo, pioneiro na descoberta de mares e novos territórios, elo entre civilizações, não pode estar condenado a periferia, ao fatalismo e a falência de auto-estima. Em todas as áreas da criatividade humana, desde que movidos por um espírito positivo, os portugueses são dos melhores entre os melhores.

Entre 1986 e 1995, os governos do PPD/PSD modernizaram Portugal de um modo incomparável na nossa história recente. Conferiram a Portugal uma imagem de rigor, de seriedade, de participação e de competência, que acabou por vir a ser sufocada pela incapacidade dos governos socialistas em delinear uma estratégia, definir um rumo e, sobretudo, valorizar a nossa especificidade no plano global e no quadro europeu. Neste últimos 3 anos, os governos liderados pelo PPD/PSD encetaram a recuperação da nossa economia, controlaram o défice gigantesco que nos colocava em violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Voltamos a ser, na Europa, um parceiro sério e respeitado.

A organizacao do Euro 2004, reconhecida pela UEFA como a mais conseguida da história do torneio europeu de futebol, mostrou as nossas capacidades para promover a excelência. A ascensão a presidente da Comissão Europeia, atesta como os portugueses estão qualificados para os maiores desafios. Há, pois que promover no Mundo o engenho português; há que reafirmar o orgulho de ser português.

Com esse desiderato, um governo PPD/PSD trabalhara para solidificar e concretizar as principais vertentes da nossa politica externa, vendo como prioridades complementares o envolvimento da população e das instituições nacionais na construção da UE, a participação na NATO como alicerce do nosso sistema de defesa e de segurança, e o contributo decisivo para a estabilidade mundial do reforço da relação transatlântica e, em particular, da aliança com os Estados Unidos, consolidando ainda as relações luso-canadianas.

Um governo PPD/PSD promovera o aprofundamento da relação com os países que nos estão geograficamente mais próximos, como e o caso da Espanha, de Marrocos ou de outros países da bacia sul do Mediterrâneo. Lugar especial deve caber, naturalmente, a Espanha, nosso único vizinho terrestre, que devemos assumir como parceiro político privilegiado.

Um governo PPD/PSD prosseguira o caminho do aprofundamento das relações com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Timor-Leste e o Brasil, vertente essencial da nossa politica externa que tanto fica a dever a visão e a capacidade de acção dos nossos governos, concretizando uma politica de cooperação para o desenvolvimento destes parceiros privilegiados, e apostara no reforço da projecção internacional da Lusofonia e da língua portuguesa, através da dinamização e afirmação internacionais da CPLP.

Um governo PPD/PSD manterá uma política de firmeza no combate ao terrorismo internacional, valorizando o papel do diálogo entre as nações e o contributo essencial do multilateralismo, muito em particular o das Nações Unidas.

Um governo PPD/PSD relançará a aplicação do conceito de uma politica económica externa, activa e interveniente na internacionalização da nossa economia, atenta a preservação de centros de decisão em Portugal, em suma promovendo a difusão internacional da divisa VENHA A PORTUGAL.

Fazer de Portugal uma nação na primeira linha do projecto europeu

De 1986 a 1995, dirigido pelos governos do PPD/PSD, Portugal atingiu taxas de crescimento superiores às da média comunitária. E essa mesma capacidade realizadora que um governo PPD/PSD incutira no País, através da nossa participação na UE, por forma a conciliar os interesses nacionais e o desenvolvimento da UE como um espaço de paz e segurança, liberdade e justiça, democracia e prosperidade.

O Tratado que aprova a Constituição para a Europa, assinado em Roma, prevê o aprofundamento do projecto europeu, o reforço do método comunitário, a simplificação dos processos decisórios, a protecção do português no regime linguístico, a valorização do principio da subsidiariedade e o aumento da participação dos parlamentos nacionais no processo legislativo comunitário. O PPD/PSD tem a profunda convicção de que o Tratado é, em simultâneo, uma opção boa para a Europa e para Portugal e empenhar-se-á, por isso, na vitoria do SIM no referendo nacional sobre o assunto.

Entre as negociações a decorrer em Bruxelas, no decurso da legislatura 2005-2009, as das perspectivas financeiras são cruciais para Portugal, porque regularão os orcamentos e os fundos de apoio da UE entre 2007 e 2013. Assim, um governo PPD/PSD continuará o seu trabalho de alianças estratégicas de geometria variável que assegure, nessas negociações, um resultado positivo para Portugal e que contribua para garantir o nosso desenvolvimento e crescimento sustentados.

Quando aderimos as Comunidades Europeias, há menos de vinte anos, só existia o troco de auto-estrada Lisboa-Aveiras de Cima. Sob o impulso dos governos PPD/PSD, e com apoios comunitários, criou-se um sistema de ligações rodoviárias que aproximaram o litoral do interior e o Norte do Sul, facilitando o transporte de pessoas e bens e estimulando a economia. Importa agora, que no pleno cumprimento do principio da coesão económica, social e territorial, a UE garanta, no contexto do próximo quadro comunitário de apoio, os fundos que permitam continuar, ate 2013, uma evolução tão sólida como tivemos nos dez primeiros anos da integração.

O alargamento da União Europeia a 25 Estados Membros coloca-nos num quadro europeu completamente diferente, em que as oportunidades e os desafios de adaptação exigem do Governo e da sociedade um rigor acrescido na formulação e concretização de estratégias, comprometendo-se o PPD/PSD a:

• Apostar no desenvolvimento sustentável do país, conquistando para os portugueses a prosperidade e o bem estar, através da maior competitividade da economia portuguesa e do acelerar da convergência real, do reforço da coesão social e da valorização da qualidade do meio ambiente.
• Elaborar uma nova estratégia de desenvolvimento regional, económico e social, que tenha como linha mestra a sociedade do conhecimento e o aumento de valor acrescentado, garantindo que os diversos fundos e instrumentos europeus continuem a assegurar o co-financiamento pelo menos ate 2013.
• Dar continuidade a concretização da Estratégia de Lisboa e a aplicação da Estratégia Europeia de Desenvolvimento Sustentado.

Trabalhar, com as Forcas Armadas, pelo prestígio de Portugal

O fenómeno da globalização internacional e a participação de Portugal em diversas Organizações Internacionais coloca-nos perante cenários de intervenção e defesa do interesse nacional a escala mundial. A participação das Forcas Armadas Portuguesas nestas missões internacionais de paz, constituindo um instrumento da Politica Externa que reforça a identidade e independência nacionais, exige uma continuada aposta na área da Defesa Nacional e na modernização das Forcas Armadas.

Nesta linha de preocupações, aprovamos os documentos conceptuais e estruturantes da Defesa Nacional, invertemos o declínio financeiro das Forcas Armadas, concretizamos o fim do Serviço Militar Obrigatório, iniciamos o reequipamento militar, valorizamos os recursos humanos e dignificamos a situação dos Antigos Combatentes, entre outras medidas.

O futuro governo PPD/PSD irá:

• Assegurar a plena materialização da componente operacional do Sistema de Forcas Nacional, respondendo assim, as novas ameaças com novas capacidades e novos meios, e reformular o actual modelo orgânico da Defesa e das Forcas Armadas.
• Manter o compromisso de garantir a operacionalidade das Forcas Armadas e o adequado nivel de investimento.
• Inovar no dominio das aquisicoes de bens e servicos por via electronica, no dominio da Investigacao e Desenvolvimento, bemn como na optimizagao das areas do ensino militar e dos servicos de saude militares.
• Aprovar uma Lei de Programação de Infraestruturas, com o objectivo de rentabilizar o património imobiliário afecto a Defesa Nacional e afecta-lo a melhoria e renovação das instalações militares, para as adequar as exigências da vida moderna, nomeadamente as novas condições de prestação do serviço militar.
• Consolidar o Dia da Defesa Nacional como momento privilegiado de contacto dos jovens a Instituição Militar, abrindo-lhes, assim, uma oportunidade de realização profissional ao serviço de Portugal.
• Concretizar o esforço de investimento no reequipamento das Forças Armadas definido na Lei de Programação Militar, valorizando, quando possível, a indústria nacional.
• Garantir a eficaz aplicação da lei de contagem de tempo de serviço aos Antigos Combatentes e aprovar um Estatuto do Deficiente Militar.

Assumir a importância estratégica das Comunidades Portuguesas

O PPD/PSD considerou, desde sempre, os Portugueses espalhados pelo Mundo como um dos grandes activos de Portugal. Sempre reconhecemos a todos os Portugueses igual dignidade, não aceitando qualquer discriminação nomeadamente no plano da participação política.

Em muitas áreas, os Governos liderados pelo PPD/PSD, resolveram problemas que se arrastavam já há longos anos, provocando o desespero de inúmeros compatriotas nossos:

• Começámos a emitir Bilhetes de Identidade nos postos consulares, reduzindo o tempo de emissao que era de meses ou anos para apenas alguns dias.
• Simplificamos de forma decisiva o processo de reaquisição de nacionalidade por parte dos portugueses que a perderam devido a aquisição de uma segunda Nacionalidade, antes de 1981.
• Criamos em Portugal, em articulação com as Câmaras Municipais, mais de 3 dezenas de Gabinetes de Apoio As Comunidades Portuguesas, que apoiaram ate hoje milhares de compatriotas nossos.
• Iniciamos um processo de reestruturacao da rede consular, reforcando os meios humanos e informaticos dos postos de maior dimensao e com mais problemas
• Iniciamos o processo que visa proceder a contagemn de tempo de servico militar obrigatorio dos ex-combatentes emigrantes para efeito de aposentacao, acabando
com a discriminação cometida pelos nossos antecessores, em inicio de 2002.
• Acompanhamos a profunda reestruturacao da RTP, que permitiu um claro refrescamento, actualizacao e despartidarizacao da programacao da RTP
Internacional.

O perfil das novas gerações nas Comunidades Portuguesas a hoje muito diferente do que foi no passado introduzindo um potencial de rede internacional que alavanca a nossa cultura e a nossa economia. Assim, a politica a levar a cabo nesta área visara, essencialmente, a realização de dois objectivos:

• Manter e consolidar a ligação a Portugal dos cidadãos residentes no estrangeiro e, em especial, das novas gerações luso-descendentes.
• Incentivar a plena integração cívica e política nos países de acolhimento.

Ao longo do mandato a que nos candidatamos pretendemos dar continuidade ao programa que iniciamos, renovando-o e actualizando-o em função das novas exigências da presente conjuntura. Neste sentido, daremos expressão às medidas relacionadas com a Língua e Cultura Portuguesa, a Rede Consular, a Participação Cívica e Politica e o Apoio Social:

• Lançamento de um Programa de Acção para o Ensino Português no Estrangeiro.
• Maior ligação do Instituto Camões às Comunidades Portuguesas.
• Continuar a inclusao de programas de indole cultural, capazes de transmitirem uma imagem actual de Portugal e da sua cultura, nos canais da RTP – RTP Internacional e RTP Africa.
• Continuar a modernização da Rede Consular, com especial destaque para a generalização do Sistema Integrado de Gestão Consular e para a automatização e aumento da celeridade da emissão dos documentos de identificação (Bilhete de Identidade e Passaporte).
• Ajustar a rede consular as reais necessidades de cada comunidade, procurando adequar a tipologia dos postos e os recursos humanos e técnicos a sua dimensão e exigências.
• Reforcar o papel do Conselho das Comunidades Portuguesas, enquanto orgao consultivo do Governo para as politicas de emigracao e de comunidades.
• Incentivar a Confederação Mundial dos Empresários das Comunidades Portuguesas, a Associação Internacional de Jornalistas e a Plataforma Mundial de Jovens das Comunidades Portuguesas.
• Alargar a rede de Centros de Apoio As Comunidades Portuguesas, a desenvolver em articulação com as autarquias locais.
• Prosseguir a politica de apoio a emigrantes ex-combatentes de modo a garantir a contagem do respectivo tempo de serviço militar obrigatório para efeitos de aposentação.
• Dar prioridade a actualização ou celebração de acordos bilaterais e multilaterais de segurança social com os países de acolhimento das nossas Comunidades.

Fazer do Português língua oficial das Nações Unidas

Portugal encontrou na Europa a sua comunidade politica de destino. Mas, geográfica e historicamente a uma ponte entre mundos.

O português a hoje a sexta língua materna a nível mundial e a terceira língua europeia mais falada no mundo, sendo também o idioma oficial de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tome e Príncipe, Timor-Leste e Brasil. Mais de 175 milhões de pessoas falam português e é enorme o potencial de expansão da nossa língua, durante o século XXI, em vários continentes.

Importa por isso afirmar a língua portuguesa como veiculo de cultura e saber a uma escala planetária e em todos os suportes, desde o papel a base electrónica, explorando as possibilidades contidas no Acordo Ortográfico, no sentido da criação de um efectivo mercado global para os produtos culturais em língua portuguesa.

Para isso, um governo PPD/PSD, no quadro das sinergias da CPLP, empenhar-se-á em promover consensos de molde a tornar o português língua oficial das Nações Unidas.

Fazer do Oceano uma aposta colectiva

O Oceano e, indubitavelmente, o mais importante “recurso natural” de Portugal.

De facto, a área marítima sob jurisdição nacional a dezoito vezes a área do nosso território terrestre, e corresponde a cerca de dois tergos do Mar da União Europeia. Ou seja, Portugal não é um pequeno país do mundo ou um país europeu de dimensões limitadas, mas uma grande nação oceânica. E o nosso percurso histórico demonstra-o em permanência.

O nosso pequeno território, com limitados recursos naturais, e o contraste com a vastidão do Oceano sob jurisdição nacional, constituem, por si só, argumentos suficientes para uma aposta de Portugal no Mar.

É pois fácil compreender porque a que o Oceano constitui o mais importante “recurso natural” de Portugal. E por ele, através das infra-estruturas portuárias, que nos chega a grande maioria das mercadorias e da energia que importamos e consumimos. A proximidade do Mar e o factor determinante da indústria turística nacional e dele vive ainda hoje uma das maiores comunidades de pescadores de toda a Europa. Com base no conhecimento da sua rica biodiversidade poderemos vir a desenvolver uma indústria de biotecnologia.

O Oceano pode assumir, para Portugal, um papel fundamental na dupla perspectiva de reforço de identidade e imagem, e de via de especialização para o desenvolvimento.

Consciente desta realidade, bem como da importância crescente dos Oceanos para as sociedades do futuro, o XV Governo criou, sob a coordenação do Primeiro-Ministro, a Comissão Estratégica dos Oceanos, com o objectivo de definir um plano estratégico para a gestão e exploração do Oceano, que reforçasse a associação de Portugal ao Mar e assentasse no desenvolvimento e uso sustentável do Oceano e dos seus recursos. O relatório - “O Oceano, Um Desígnio Nacional para o Século XXI” -, preparado por esta Comissão e apresentado pelo XVI Governo, não nos deixa duvidas ao advogar uma aposta decisiva no domínio do Oceano, proclamando claramente a visão de que “Um Oceano, saudável, sustentável e seguro e o principal activo físico e sócio-cultural de Portugal” assumindo como Missão “Destacar Portugal como uma nação marítima da União Europeia”.

Este Relatório define como Objectivos Estratégicos

• Valorizar a Associação de Portugal ao Oceano como Factor de Identidade
• Assegurar o Conhecimento e a Protecção do Oceano
• Promover o Desenvolvimento Sustentável de Actividades Económicas
• Assumir uma Posição de Destaque e de Especialização em Assuntos do Oceano
• Construir uma Estrutura Institucional Moderna de Gestão do Oceano

De entre as medidas propostas, das quais muitas correspondem a propostas já aqui apresentadas e a concretizar por um futuro Governo do PPD/PSD, merecem ainda destaque as que se relacionam com a preocupação de “Assumir uma Posição de Destaque e Especialização em Assuntos do Oceano, designadamente, na Agenda Internacional, no Conhecimento Cientifico e Tecnológico na Defesa dos Interesses Nacionais”:

• Desenvolver a participação proeminente de Portugal em fora internacionais relativos a assuntos dos oceanos e mares
• Desenvolver o Conhecimento Cientifico e Tecnologico em Assuntos do Oceano.
• Garantir a Defesa dos Interesses Nacionais no Mar, assegurando a prossecugao dos objectivos da defesa nacional no mar e garantindo a seguranga no mar e a proteccao do Oceano e das zonas costeiras.
• Concretizar o projecto, já iniciado, de Extensão da Plataforma Continental além das 200 Milhas.

A aposta nos Oceanos constitui, pois, um objectivo estratégico. Nessa medida, independentemente das responsabilidades que a um governo cabem, na condução da nossa politica externa, tal aposta deve ser assumida como uma prioridade colectiva da sociedade portuguesa. Importa, por isso, que se desenvolvam esforços destinados a congregar esforços dos cidadãos, das empresas, das associações, visando fazer da política para os Oceanos uma verdadeira causa nacional.