Como sempre. Os das Necessidades foram à Ajuda

O presidente da República conferiu posse, na Sala dos Embaixadores do Palácio da Ajuda, aos secretários de estado do Palácio das Necessidades. Cravinho, Lourtie e Braga assinaram à frente da fila protocolar de todos os restantes 34 menos um, José Almeida Ribeiro que foi o primeiro. Hoje sábado, 31 de Outubro, começou a contagem crescente ou decrescente, conforme eles actuem e os administrados tenham fundamentos .

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João Gomes Cravinho assina ...

... assina Pedro Lourtie ...

... e assina António Braga.

Pedro Bártolo. Cartas para Moscovo

O Presidente da República recebeu, em audiência, o embaixador Pedro Nuno Bártolo, para entrega de cartas credenciais como representante diplomático de Portugal em Moscovo.

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Tema com muito sumo

Sem mais

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Em Madrid (ontem,28), no contexto do V Encontro COTEC Europa, Cavaco Silva e as seios dezenas de empresários portugueses participantes debateram ao pequeno almoço, segundo a descrição oficiosa, "a importância do fomento da inovação entre as pequenas e médias empresas, com vista a aproveitar as oportunidades que a economia proporciona" ... É o que se pode considerar um tema com muito sumo.

Discurso de José Sócrates

Discurso do Primeiro-Ministro
na tomada de posse do XVIII Governo,
no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
E lá volta a falar do "interesse geral". Destaques de NF


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O meu propósito

é o de liderar um Governo

que promova o interesse geral

José Sócrates, no Palácio da Ajuda

O sentimento dominante de quem assume funções governativas é, antes de tudo, um sentimento de responsabilidade. Mas é também o sentimento, profundamente republicano, de quem se sente honrado por ter a rara oportunidade de poder servir, em democracia, os seus compatriotas e o seu País.

É com este espírito de serviço que iniciamos funções. É esta consciência – de responsabilidade e de gratidão – que redobra a nossa vontade, a nossa energia e a nossa ambição de servir Portugal.

Um novo Governo é sempre um novo começo. Com uma nova legitimidade. A tomada de posse deste XVIII Governo Constitucional cumpre a vontade clara manifestada pelo voto dos portugueses nas últimas eleições legislativas.

Este voto terá, certamente, vários significados e várias interpretações. Sempre assim é, em democracia. Mas há uma conclusão que se me afigura indiscutível e que tem a maior importância política: o voto dos portugueses foi um voto de confiança numa governação reformista e numa estratégia de modernização do País. Reformas essas que foram sempre norteadas pela ideia sustentabilidade do Estado social e pelo valor da defesa intransigente do interesse geral.

Este facto encerra uma importante lição política para o presente mas também para o futuro: a lição de que é possível fazer reformas e promover mudanças, mesmo que exigentes, contando com o reconhecimento e com o apoio dos cidadãos eleitores.

Mas este voto de confiança é também, e sobretudo, uma escolha para o futuro. Nestas eleições, a escolha dos cidadãos não deixou dúvidas: foi a escolha de prosseguir, com confiança, um caminho de progresso, de mudança e de modernização do País.

Este é o mandato que o Governo recebe do eleitorado, este é o mandato que nos propomos cumprir.

Estes são tempos exigentes e difíceis. Tempos de grandes desafios para todas as nações. A crise económica mundial impõe a todos os países um esforço sério para a recuperação das suas economias. Mas não se trata apenas disso. Esta crise foi também suficientemente profunda para provocar um movimento de mudança na ordem económica mundial e nos equilíbrios geopolíticos globais. Estas mudanças desafiam e interpelam todos os Estados – e também Portugal.

É neste contexto de mudanças e incertezas que se torna ainda mais imperioso que Portugal saiba o que quer e qual o seu caminho. O que se exige da governação nestes tempos é que prossiga um rumo claro e uma estratégia lúcida e ousada de modernização da economia, do Estado e da sociedade portuguesa. E não há rumo claro, sem prioridades claras.

A primeira prioridade é combater a crise. A recuperação da nossa economia será o objectivo central da governação. É no crescimento económico e no emprego que concentraremos o essencial das nossas energias. E, neste contexto económico, o Estado tem aí um papel determinante. Apoiando o investimento privado e as empresas. Defendendo o emprego e incentivando a contratação. Promovendo o investimento público que, ao mesmo tempo, modernize o Pais, dê oportunidades às empresas e estimule a criação de emprego.

A segunda prioridade é a modernização da economia e da sociedade, valorizando o conhecimento, a cultura, a tecnologia, a inovação, o espírito de iniciativa. E quero dar dois exemplos do que significa esta agenda de modernização.

O primeiro, é a aposta nas energias renováveis e na eficiência energética. A energia é um sector absolutamente estratégico nas economias modernas. O que está em jogo com a aposta nas renováveis é reduzir a nossa dependência do petróleo; é reduzir o endividamento externo que essa dependência provoca; é defender o ambiente e combater as alterações climáticas; é posicionar a economia portuguesa na nova fronteira tecnológica de investigação e desenvolvimento que as mudanças no sector energético estão a provocar nas economias mais avançadas.

O outro exemplo da nossa agenda de modernização é a extensão da escolaridade para todos até ao fim do ensino secundário. Este é um desafio que o País tem de vencer. É para isso que estamos a modernizar o parque escolar; é para isso que estamos a apetrechar tecnologicamente todas as escolas; é também para isso que criámos a nova bolsa de estudos para os alunos do secundário, a partir do 10.º ano. Uma nova geração mais qualificada, que chegue ao mercado de trabalho pelo menos com o 12.º ano, será uma geração mais moderna, mais produtiva, mais empreendedora, mais esclarecida – uma uma geração com mais oportunidades.

A terceira prioridade é a justiça social. É desenvolver as políticas sociais, é qualificar os serviços públicos, é reduzir as desigualdades na sociedade portuguesa. É por isso que defendemos uma Segurança Social pública e forte; um Serviço Nacional de Saúde moderno e qualificado; um sistema público de ensino à altura dos novos tempos e das novas exigências da educação. É também por isso que aprofundaremos as medidas de apoio às famílias e de combate à pobreza.

Este é o rumo deste Governo. Estas são as suas prioridades: combate à crise, modernização, justiça social. É aqui, acreditamos nós, que se trava o combate por um País melhor. E a garantia que posso dar é que neste combate não nos faltará nem ânimo, nem coragem, nem determinação.

Sei que uma das principais tarefas da governação é mobilizar as energias dos portugueses para vencer os desafios que o País tem pela frente.

É por isso que me quero dirigir a todos os portugueses, dizendo-lhes que é para eles, para todos eles, que iremos governar. E digo-lhes também que o País precisa do contributo de todos. Este é o momento em que o País precisa dos seus sectores mais empreendedores, do seu sistema científico e tecnológico, das suas escolas e universidades. Este é o momento em que o País precisa das suas empresas e trabalhadores, da economia social, das instituições de solidariedade, dos parceiros sociais. Não tenho dúvidas de que todos darão o seu melhor para responder aos desafios do presente.

Pela minha parte, quero deixar uma palavra de confiança. Este Governo confia na capacidade dos portugueses e não deixará de apelar ao que de mais dinâmico tem o País, à sua capacidade de inovar, à sua ambição. E o que posso garantir é que podem contar com o Governo na procura dos acordos e dos compromisso sociais, que dêem sentido e sustentação aos grandes objectivos nacionais.

Conheço bem as dificuldades por que passam muitos nossos compatriotas. Sei que há portugueses sem emprego, sem educação suficiente, sem habitação condigna, sem a protecção devida em situações de velhice e de dependência. O meu propósito é o de liderar um Governo que promova o interesse geral, assumindo um compromisso com a igualdade. Porque é justamente este compromisso com o interesse geral e com a igualdade que faz de quem mais precisa a prioridade do nosso esforço e do nosso trabalho, o centro do nosso projecto para uma sociedade mais justa e com mais oportunidades para todos.

Eis, portanto, o nosso programa: governar para todos os Portugueses, com especial atenção para os que hoje mais precisam do Estado Social. Mobilizar a sociedade portuguesa para uma estratégia de desenvolvimento orientada para a modernidade e para o futuro.

O quadro político desta legislatura impõe a todas as instituições e a todos os agentes políticos um elevado sentido de responsabilidade. Responsabilidade, desde logo, com a estabilidade política. Estabilidade que é um valor político essencial para atrair investimento, aumentar a confiança, estabelecer acordos sociais, tomar decisões de fundo e responder com eficácia à crise económica.

Foi por ter consciência desta responsabilidade que, logo que fui indigitado para o cargo de Primeiro-Ministro, me dirigi aos principais partidos parlamentares. De todos procurei indagar da disponibilidade de iniciar um diálogo, sem condições prévias, para avaliar da possibilidade de contributos para a estabilidade política. É público o gesto que decidi fazer, é pública a resposta que recebi.

É claro que este espírito de abertura não se esgota numa circunstância. Assumo plenamente o valor do diálogo político e social, que é condição de estabilidade.

Mas, que ninguém duvide, estou bem consciente do mandato democrático que este Governo recebeu: o mandato de prosseguir as reformas e a modernização. Tal como estou bem consciente da urgência do tempo presente, que é combater e superar a crise. Este Governo toma hoje posse com uma linha de orientação bem definida para a governação e decidido a cumprir o programa que o eleitorado sufragou.

Todas as instituições e responsáveis do nosso sistema político, sem excepção, podem contar com a lealdade e o respeito do Governo. Assim foi no passado e assim será no futuro. Renovo o empenhamento do Governo na cooperação institucional com V. Exa., Senhor Presidente da República; e reafirmo o respeito do Governo perante o Parlamento, a quem responde politicamente. O Governo sabe bem quais são as suas competências, tal como conhece e respeita as competências dos outros órgãos de soberania.

Estou certo de que contarei, também, com o sentido de responsabilidade de todas as forças parlamentares. Para que seja respeitada a esfera de competências próprias do Governo na condução da política geral do País. E para que o País e a sua economia disponham das condições de estabilidade indispensáveis à confiança, ao investimento e à criação de emprego. Para que não se perca tempo em controvérsias inúteis e se concentre o esforço de todos nos problemas e nos objectivos nacionais.

Certo é que o tempo e a circunstância exigem de todos – Governo, instituições, forças políticas – um novo sentido de responsabilidade. Este será um Governo consciente das suas obrigações e dos seus deveres – mas será também um Governo fiel ao seu Programa, fiel à sua estratégia, fiel aos seus valores.

Portugal tem hoje uma visibilidade e uma responsabilidade acrescidas no concerto das nações. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, serão ainda maiores as exigências e potencialidades da construção europeia e o nosso papel como Estado-Membro. A complementaridade da integração europeia com a vocação atlântica e o compromisso com a lusofonia desenham o quadro estratégico da nossa política externa. A relação com as comunidades portuguesas espalhadas pelo Mundo e a promoção do português como língua de comunicação e de cultura são desafios e potencialidades que unem os portugueses.

Este é o Portugal que queremos: um País moderno, aberto ao Mundo, que valoriza as pessoas, as suas competências, as suas energias.

Este é o espírito do XVIII Governo, o espírito próprio da nossa República, que em 2010 vai comemorar o seu primeiro Centenário: dedicação à causa pública, primado do interesse geral, vontade de progresso, ambição de igualdade.

«Esta é a ditosa pátria minha amada». Inspiro-me em Camões para terminar. Aqui estamos. Para servir a República. Para servir os portugueses. Para servir a Pátria que, tal como Camões, todos amamos.

Discurso de Cavaco Silva

Discurso do Presidente da República
na Tomada de Posse do XVIII Governo,
no Palácio da Ajuda. Vídeo e texto.
Destaques de NF.

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Pelo que ouvi,

pelos contactos,

pelo que me dizem

e pelo conhecimento directo...

...sei.

Cavaco Silva, no Palácio da Ajuda:

O Governo que hoje toma posse, formado em resultado das eleições de 27 de Setembro, tem plena legitimidade constitucional para governar. Conquistou essa legitimidade nas urnas e, após os partidos com representação parlamentar terem sido ouvidos pelo Presidente da República, é agora empossado.

O XVIII Governo Constitucional inicia funções num momento particularmente difícil da vida nacional.

Pelo que ouvi dos líderes partidários, pela minha formação académica, pelos contactos que tenho mantido com especialistas qualificados, pelo que me dizem os diversos agentes económicos e os parceiros sociais, pelo conhecimento directo que possuo da realidade do País, feito através de uma relação franca e aberta com as populações, sei que nos encontramos perante uma situação económica e social preocupante.

De entre os problemas que Portugal enfrenta, dois merecem particular atenção: o desemprego e o endividamento externo.

O desemprego, pelo que significa de quebra de coesão social e de privação, de angústia e de incerteza quanto ao futuro dos que se encontram nessa situação. O endividamento externo, pelos constrangimentos que pode impor ao desenvolvimento do País.

Tanto um como outro exigem um aumento da produção nacional de bens transaccionáveis e um reforço da capacidade competitiva da economia portuguesa, condição para que voltemos a convergir com os países europeus mais desenvolvidos.

Daí a importância dos investimentos que aumentem a produtividade e a competitividade das empresas. Sem o aumento da produção competitiva a nível internacional não será possível criar empregos sustentáveis e conter as necessidades de recurso ao financiamento externo.

Para mais, como é sabido, existe uma relação entre o défice externo e o desequilíbrio das contas públicas, os chamados défices gémeos.

O esforço que se exige ao País para enfrentar este desafio é ainda acrescido pela difícil situação económica e financeira internacional, apesar de ultimamente terem vindo a ser revelados indicadores positivos de crescimento à escala global.

A queda da procura verificada em mercados particularmente importantes para a economia portuguesa exige dos nossos empresários um grande esforço de melhoria dos factores de competitividade, de modo a enfrentar com sucesso a concorrência da produção estrangeira.

O Governo que agora toma posse, inicia a sua acção num quadro político complexo, mas não inédito. Ao longo de mais de trinta anos de democracia, já tivemos, por diversas vezes, governos minoritários. Sei, por experiência própria, o que significa liderar um governo minoritário.

É claro para todos que, neste quadro político, o diálogo e a concertação na procura dos consensos possíveis ganham uma relevância acrescida.

É necessário encontrar compromissos com as outras forças políticas, ouvir os agentes sociais e as organizações da sociedade civil, estar particularmente atento aos problemas reais que as famílias enfrentam no seu dia-a-dia.

O diálogo deve igualmente estar ao serviço da promoção da confiança e do bom entendimento entre o poder central e as regiões autónomas, no respeito pelos princípios constitucionais da integridade da soberania do Estado e da autonomia dos Açores e da Madeira.

A uma cultura de negociação deve corresponder uma cultura de responsabilidade por parte das diversas forças políticas e dos agentes económicos e sociais. O nosso futuro colectivo é uma responsabilidade de todos e há com certeza vários domínios em que é possível ultrapassar diferenças e fazer obra em comum.

A construção de um futuro melhor para Portugal exige uma participação activa no processo de integração europeia e o empenho de todos na promoção da excelência no ensino, da inovação, da investigação e do desenvolvimento tecnológico. Tal como exige um esforço claro na credibilidade e eficiência do sistema de justiça, no reforço da segurança dos cidadãos, na defesa da qualidade ambiental, no aproveitamento das potencialidades económicas e do valor estratégico do mar.

Nos tempos difíceis que o País atravessa, exige-se uma política social activa e um esforço acrescido de todos no apoio aos nossos concidadãos mais expostos à adversidade e ao infortúnio e às camadas mais vulneráveis da nossa sociedade.

Com o nível de desemprego que o País conhece, os portugueses compreenderiam mal que os agentes políticos não concentrassem a sua atenção na resolução dos problemas concretos das pessoas.

A ausência de um apoio maioritário no Parlamento não é, por si só, um elemento perturbador da governabilidade. A ausência de maioria não implica o adiamento das medidas que a situação do País reclama. Para qualquer Governo, o horizonte temporal de acção deve ser sempre a legislatura.

Perante a gravidade da situação económica do País e a complexidade do actual quadro político, todos somos chamados a actuar com um grande sentido de responsabilidade e de lealdade institucional.

O Presidente da República visa em permanência garantir a unidade do Estado, o regular funcionamento das instituições, o equilíbrio do sistema político e o pluralismo democrático.

Nunca faltei à palavra dada e aos compromissos que assumi, em público ou em privado. É exactamente essa a atitude que terei perante o Governo que agora toma posse. Não me afastarei um milímetro do compromisso que assumi perante os Portugueses e, por isso, este Governo pode contar com a cooperação do Presidente da República.

Porque conheço as dificuldades que tem de enfrentar um governo minoritário, porque conheço bem as dificuldades que um Presidente da República pode colocar a um Governo, serei sempre um referencial de estabilidade.

Mas, para além disso, na minha tomada de posse assumi o compromisso, que sempre manterei, não só de cooperação institucional, mas também de cooperação estratégica com os outros órgãos de soberania, no respeito pelos limites constitucionais da separação e interdependência de poderes.

E tive depois a ocasião de especificar que essa cooperação estratégica se traduzia no empenho do Presidente na realização de objectivos nacionais de amplo consenso, de que me permito destacar a construção de uma sociedade mais justa e solidária, a defesa de uma cultura cívica de responsabilidade, a projecção internacional da língua e da cultura portuguesas, o aprofundamento das relações privilegiadas com os países da lusofonia, a promoção de uma efectiva igualdade de oportunidades, a dignificação e o prestígio das Forças Armadas e o fomento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico.

Tenho mantido, ao longo do meu mandato, uma rigorosa imparcialidade perante as diversas forças políticas. Como afirmei na minha tomada de posse, sou e serei o Presidente de Portugal inteiro. Enquanto Presidente da República, sou um observador atento da realidade e tenho, perante todos os Portugueses, o dever de dizer o que penso nos momentos que considerar oportunos.

Não me movo por cálculos políticos. É a consciência que me interpela todos os dias no exercício das minhas funções. Os cargos públicos são efémeros, mas o carácter dos homens é duradouro. Não são os cargos que definem a nossa personalidade, mas aquilo que somos em tudo aquilo que fazemos.

Nunca escondi dos Portugueses as dificuldades que o País atravessa, do mesmo modo que sempre procurei mostrar exemplos de sucesso e de boas práticas para estimular o que de melhor existe no nosso País, apoiar as iniciativas meritórias da sociedade civil ou ir junto das vozes que não são ouvidas.

Em todos os sectores da vida nacional, existem inúmeros exemplos de sucesso: empresários capazes de inovar e correr riscos, jovens que se dedicam a acções em favor dos que mais precisam, mulheres e homens de ciência que produzem trabalho de alta qualidade, professores exigentes que se dedicam de alma e coração à sua escola, instituições que se distinguem pelas actividades que desenvolvem em prol da comunidade.

Esses exemplos são preciosos na actual conjuntura. Eles mostram-nos que, com esforço, dedicação, criatividade e vontade de vencer, é possível construir um Portugal melhor. Temos de concretizar uma recuperação económica rápida e dinâmica. De Norte a Sul do País, há muitas sementes de esperança que devemos acarinhar.

É difícil a tarefa que o XVIII Governo Constitucional tem pela frente. Além de procurar entendimentos que permitam a governação do País, além de vencer adversidades que são comuns e naturais em muitos governos minoritários das democracias consolidadas da Europa, o novo Executivo tem de enfrentar problemas económicos e sociais complexos.

O País precisa de reformas, sem dúvida. Mas, mais do que de reformas, o País precisa de um rumo de futuro. Traçar uma linha de rumo que una os Portugueses, que vença o desânimo e a descrença, que estimule a confiança e faça com que os cidadãos acreditem em Portugal é algo que está muito para além de querelas partidárias, é um desafio que interpela todos os órgãos de soberania e todos os agentes políticos.

Neste domínio, pode contar Vª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, com o empenhamento do Presidente da República.

Darei, como sempre dei, o meu contributo para que os Portugueses acreditem em si próprios e não baixem os braços nesta hora decisiva. Continuarei a percorrer o País, de Norte a Sul, a apelar à união de esforços, a levar uma palavra de esperança e a mostrar os bons exemplos de resposta à crise.

Sigamos o exemplo dos jovens. É admirável o trabalho que têm feito em acções de voluntariado e de apoio social. É notável o esforço dos nossos jovens investigadores e artistas que, em Portugal e no estrangeiro, nos orgulham do País em que nascemos.

A juventude deve ser a nossa grande aposta. A juventude mostra-nos que não está dependente do Estado para trilhar o seu caminho. Os jovens acreditam em si próprios e devemos fazer todos os possíveis para que não tenham de ir para o estrangeiro para encontrarem quem valorize as suas capacidades.

É grande a responsabilidade de todos no momento actual. É grande, sem dúvida, a responsabilidade do novo Governo, mas também das diversas forças políticas e dos agentes económicos e sociais.

Embaixador da Finlândia, Asko Henrik Numminen

O novo embaixador da Finlândia, Asko Henrik Numminen, antes de rumar para a cpital portuguesa, chefiou a missão diplomática do seu país no Brasil. Credenciais em Belém, a 24 de setembro.

Embaixador da República Centro-Africana, Willybiro Sako

Cerimónia com três anos de atraso...

Não residente (a chancelaria da República Centro-Africana fica em Paris no n.º 30, rue des Perchamps), o embaixador Willybiro Sako entregou cartas credenciais em Lisboa a 15 Setembro passado, três anos depois de iniciar oficialmente funções em Paris - cartas credenciais na capital francesa a 17 novembro de 2006...

A República Centro-Africana tem uma representação consular em Almada, entregue ao cônsul honorário Manuel Leote Pires, com escritório na rua Torcato José Clavine, nº 13 Piso 1º- Dirº, que na mesma morada acumula iguais funções de cônsul honorário da República do Congo.

Sobre o Oil, amanhã

Porque hoje é dia de posse, os prometidos textos sobre o Oil ficam para amanhã, terça: ao pequeno-almoço, o imbróglio António Monteiro; ao almoço, alguma (natural) confusão sobre Nuno Brito; ao lanche, perguntas que ficaram em branco; ao jantar, o arquivamento.

Embaixador de Cuba, Eduardo Carlos González Lerner

O novo Embaixador de Cuba, Eduardo Carlos González Lerner (credenciais em Belém, a 24 de Setembro) antes de ser nomeado para Lisboa, era director de Segurança e Protecção do Ministério das Relações Exteriores cubano.

Embaixador de S. Tomé e Príncipe, Damião Vaz de Almeida

Damião Vaz d'Almeida (nasceu na ilha do Príncipe, a 28 de Abril 1951) foi primeiro-ministro de São Tomé, demitindo-se do cargo em Junho de 2005, escassos oito meses após ter assumido a chefia do governo numa coligação entre o MLSTP/PSD e a ADI (Acção Democrática Independente). A demissão foi então atribuída à forma como o Presidente Fradique de Menezes negociou a atribuição das explorações na zona petrolífera conjunta com a Nigéria, designadamente após o chefe de estado são-tomense ter confirmado que chegara a acordo com o seu homólogo nigeriano sobre o leilão para a atribuição de cinco blocos petrolíferos da zona de exploração conjunta no Golfo da Guiné. Damião Vaz d'Almeida é agora embaixador de São Tomé em Lisboa (apresentou cartas credenciais há um mês, 24 de Setembro) e a sua vinda para a capital portuguesa, sendo uma «travessia diplomática», significa também uma moeda de troca para a acalmia política interna do país.

O XVIII Governo. Elenco de ministros

O presidente da República marcou a tomada de posse do XVIII Governo, no Palácio da Ajuda, para o dia 26 (12:00) que será o primeiro dia do resto da sua vida.

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Marcados a amarelo vivo, os ministros estreantes,
a azul suave os que transitam ou trocam de pastas:

1. Estado e Negócios Estrangeiros
   Luís Amado
2. Estado e Finanças
   Teixeira dos Santos
3. Presidência
   Pedro Silva Pereira
4. Defesa Nacional
   Santos Silva
5. Administração Interna
   Rui Pereira
6. Justiça
   Alberto Martins
7. Economia, Inovação e Desenvolvimento
   Vieira da Silva
8. Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
   Soares Serrano
9. Obras Públicas, Transportes e Comunicações
   Augusto Mendonça
10. Ambiente e Ordenamento do Território
    Dulce Pássaro
11. Trabalho e Solidariedade Social
    Helena André
12. Saúde
    Ana Jorge
13. Educação
    Isabel Alçada
14. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
    Mariano Gago
15. Cultura
    Gabriela Canavilhas
16. Assuntos Parlamentares
    Jorge Lacão
17. secretário de estado da Presidência do conselho de ministros
    João Tiago Silveira

Embaixadora de Timor-Leste, Natália Carrascalão

Para registo, naturalmente. A nova embaixadora de Timor-Leste, Natália Carrascalão, entregou cartas credenciais a 24 de Setembro, é conhecida de meio-mundo, tem inúmeros amigos em Portugal - credenciais não lhe faltam.

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Quai d’Orsay, assuntos de hoje

Pode ser que o próximo ministro se sensiblize, point de presse sobre os seguintes temas… Arquive-se

1. LIBAN
2. FRANCE-CHINE : ENTRETIEN DE BERNARD KOUCHNER AVEC DAI BINGGUO
3. DEPLACEMENT DE PIERRE LELLOUCHE EN SLOVENIE (23 OCTOBRE)
4. COOPERATION DECENTRALISEE : RENCONTRES FRANCO-RUSSES DES COLLECTIVITES
5. IRAN
6. ERYTHREE
7. AFFAIRE KROMBACH / BAMBERSKI
8. TUNISIE
9. GUINEE
10. RAPPORT GOLDSTONE
11. KOWEIT / QATAR / EAU

Embaixador Edmond Trako abre missão da Albânia em Lisboa

Até há pouco, a representação da Albânia estava confiada ao um embaixador residente em Paris. Com a entrega  das cartas credenciais do embaixador Edmond Trako (24 Setembro), novo ciclo se abre com a abertura oficial da missão diplomática de Tirana na capital portuguesa. A indicação do embaixador Edmond Trako, diplomata de elite do seu país, recebeu apoio unânime na comissão especializada do parlamento albanês. Antes de Lisboa, Edmond Trako era embaixador na Argentina.

O site oficial do MNE da Albânia regista a nova embaixada em Lisboa, mas sites informativos, guias on line e, mais difícil de entender, até o guia oficial do protocolo do MNE (pág. 7) ainda dão como endereço da chancelaria albanesa o da missão em Paris... Têm que emendar. Além de Portugal, a Albânia está a abrir também nova embaixada em Brasília, por ora com a representação confiada a um encarregado de negócios. Como nota de arquivo, ao último embaixador não-residente da Albênia referimo-nos em Junho de 2008, nas Notas Verbais.

Embaixadora da Síria, Lamia Chakkour

Não residente, entregou credenciais a 15 Setembro.

Chancelaria em Paris, 20 Rue Vaneau - 75007

Papa justifica invocação das raízes...

Na cerimónia de entrega de cartas de acreditação do novo chefe da delegação da Comissão Europeia junto do Santa Sé, Yves Gazzo (na foto), o papa
Garantiu que a Igreja ao invocar as raízes cristãs da Europa não o faz por que queira usufruir algum estatuto privilegiado, mas por uma questão de «memória histórica». Seguem as notas de Frei Bermudas, em francês.

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Frei Bermudas
directamente do Vaticano

1. Benoît XVI a souligné que les valeurs fondamentales de l'Union européenne "sont le fruit d'une longue et sinueuse histoire dans laquelle, nul ne le niera, le christianisme a joué un rôle de premier plan. L'égale dignité de tous les êtres humains, la liberté de l'acte de foi comme racine de toutes les autres libertés civiques, la paix comme élément décisif du bien commun, le développement humain, intellectuel, social et économique, en tant que vocation divine et le sens de l'histoire qui en découle sont autant d'éléments centraux de la Révélation chrétienne qui continuent de modeler la civilisation européenne".
   
   
2. "Lorsque l'Eglise rappelle les racines chrétiennes de l'Europe, elle n'est pas en quête d'un statut privilégié pour elle-même. Elle veut faire œuvre de mémoire historique en rappelant d'abord une vérité de plus en plus passée sous silence, à savoir l'inspiration décisivement chrétienne des Pères fondateurs de l'Union européenne. Plus profondément, elle désire manifester aussi que le socle de valeurs provient principalement de l'héritage chrétien qui continue encore aujourd'hui de le nourrir... Ces valeurs communes ne constituent pas un agrégat anarchique ou aléatoire, mais elles forment un ensemble cohérent qui s'ordonne et s'articule, historiquement, à partir d'une vision anthropologique précise".
   
   
3. "Ne risquent-elles pas d'être instrumentalisées par des individus et des groupes de pression désireux de faire valoir des intérêts particuliers au détriment du projet collectif ambitieux que les européens attendent, ayant le souci du bien commun des habitants du continent et de l'ensemble de notre monde?".
   
   
4. "Il est important que l'Europe ne laisse pas son modèle de civilisation se défaire, pan par pan. Son élan originel ne doit pas être étouffé par l'individualisme ou par l'utilitarisme. Les immenses ressources intellectuelles, culturelles, économiques du continent continueront de porter du fruit si elles demeurent fécondées par la vision transcendante de la personne humaine qui constitue le trésor le plus précieux de l'héritage européen... Il s'agit principalement de la quête du juste et délicat équilibre entre l'efficacité économique et les exigences sociales, de la sauvegarde de l'environnement, et surtout de l'indispensable et nécessaire soutien à la vie humaine depuis la conception jusqu'à la mort naturelles et à la famille fondée sur le mariage entre un homme et une femme. L'Europe ne sera réellement elle-même que si elle sait conserver l'originalité qui a fait sa grandeur et qui est susceptible de faire d'elle, demain, un des acteurs majeurs dans la promotion du développement intégral des personnes que l'Eglise catholique considère comme l'unique voie susceptible de remédier aux déséquilibres présents de notre monde".
   
   
5. En conclusion, Benoit XVI a assuré que "le Saint-Siège suit avec respect et grande attention l'activité des institutions européennes, souhaitant que celles-ci, par leur travail et leur créativité, honorent l'Europe qui est plus qu'un continent, mais une maison spirituelle. L'Eglise désire accompagner la construction de l'Union européenne. C'est pourquoi elle se permet de lui rappeler quelles sont les valeurs fondatrices et constitutives de la société européenne afin qu'elles puissent être promues pour le bien de tous".
   

Embaixador do Benim, Albert Agossou

Não residente em Lisboa, porque residente em algum lado tem que ser - e no caso do novo embaixador Albert Agossou, é em Paris. Em Lisboa, segundo consta, o Benim terá um consulado honorário no N.º 12 - 1.º Esq. da Av. Praia da Vitória. Albert Agossou (credenciais, 15 de Setembro) é o 123.º - em 133 - na lista de precedências do protocolo português mas não por isso que os embaixadores do Benim raramente vêm a Lisboa, e, ou muito nos enganamos, ou Albert Agossou não vai fugir à regra. A embaixada do Benim em Paris cobre vários países europeus, designadamente e para além de Portugal, a Espanha, Itália, Vaticano, Suiça e Luxemburgo.

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Albert Agossou, 64 anos, nasceu em Porto Novo, foi ministro da Integração Africana e dos Beninenses no Exterior (no primeiro governo de Boni Yayi). Diplomado pelo Instituto de Relações Internacionais dos Camarões e em Assuntos Internacionais pela Universidade de Oxford, Albert Agossou foi conselheiro técnico para os assuntos políticos e diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Benim, secretário de estado dos Negócios Estrangeiros (1973), chefiou os das Organizações Internacionais (1985) e da Ásia, foi conselheiro técnico do ministro do Plano, e conselheiro nacional principal do Projecto Internacional Milénio para a África.

Austrália

O novo embaixador da Austrália, Patrick Lawless, apresentou cartas credenciais em Belém a 15 de Setembro. É licenciado pela Universidade de Nova Gales do Sul e pela London School of Economics e exerceu elevados cargos na chancelaria australiana. Antes de entrar para o serviço diplomático, Patrick Lawless foi advogado em Sydney e trabalhou como assessor do Comissário das Terras Aborígenes no Território do Norte da Austrália. Já na chancelaria, foi redactor de discursos do Ministro dos Negócios Estrangeiros e assessor para assuntos de política comercial. Na sua estreia no serviço diplomático foi colocado na missão junto da OCDE/Paris (1987) e depois de passagem pelos serviços centrais, rumou para Pretória como vice-chefe da missão (1994), depois em idêntica posição para Moscovo e daqui seguindo para Varsóvia, onde foi embaixador entre 2002 e 2005.

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Embaixador da Austrália, Patrick Lawless, recebido por Cavaco Silva

Perú. Embaixador Felipe Santiago Beraún Ugás

Do Embaixador do Perú, Felipe Santiago Beraún Ugás, pouco se sabe, ou mais precisamente, nada foi divulgado ou se foi escapuliu-se como a água na areia. A embaixada do Perú em Lisboa não dispõe de site oficial e das consultas à chancelaria peruna fica-se a saber apenas que o novo embaixador foi cônsul-geral em Roma (2005) e esteve associado ao encerramento da representação do Perú junto da UNECO/Paris, no final de 2006.

Felipe Santiago Beraún Ugás, na apresentação
das cartas credenciais a Cavaco Silva, a 15 de Setembro

Embaixador da Alemanha. Helmut Elfenkämper

Helmut Elfenkämper (aniversário a 29 Dezembro) nasceu em Rheine (Estado de Renânia do Norte-Vestfália). Licenciou-se em Ciências Jurídicas, História, e Língua e Literatura Francesa e em 1977 estava colocado no departamento económico da embaixada em Varsóvia, em 1980 rumou para a Representação Permanente em Nova Iorque, em 1983 nos serviços centrais (CSCE), 1986 no Quai d'Orsay como relator no âmbito do intercâmbio Alemanha-França de funcionários, 1987 era conselheiro político na Embaixada em Paris e em 1990 nomeado Chefe-Adjunto da Divisão da Europa Central e do Leste na chancelaria alemã. Em 1993 foi a primeira viagem profissional de Helmut Elfenkämper a Lisboa como N..º dois da embaixada alemã na capital portuguesa até 1997, ano em que regressou aos serviços centrais como chefe adjunto do Planeamento Estratégico. De 2000 a 2005, já ministro plenipotenciário, novo período em Paris como chefe adjunto da Missão, após o que seguiu para Praga como embaixador até 2009.

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O Embaixador da Alemanha, Helmut Elfenkämper,
entregou cartas credenciais em Belém a 15 de Setembro.

Ivan Petrov Ivanov. Embaixador da Bulgária

Embaixador da Bulgária, Ivan Petrov Ivanov. Cartas credenciais a 15 de Setembro 2009.

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Embaixador do Chile. Fernando Ayala

Cartas credenciais apresentadas a Cavaco Silva, a 15 de Setembro. Antes de vir para Lisboa, o embaixador Fernando Ayala era, desde 2006, chefe de protocolo do Ministério das Relações Exteriores de Santiago.

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Formado em economia pela Universidade de Zagreb (Croácia) e mestre em Ciências Políticas pela Universidade Católica do Chile, Fernando Ayala foi embaixador no Vietname (2004-2006), depois de cônsul-geral em Milão (2003-2004) e cônsul em Estocolmo (1988-1991).

Gama da X para a XI Legislatura

A última cena diplomática de Jaime Gama como presidente do parlamento (X Legislatura) foi uma audiência com o Embaixador da Alemanha, Helmut Elfenkamper. No dia 13, terça. Hoje (quarta) foi eleito para a XI Legislatura, não deve ser difícil acertar em qual será o primeiro embaixador acreditado em Lisboa a subir a escadaria de S. Bento...

Arquive-se a foto.

Cavaco, palavra de 5 de Outubro

Cavaco Silva na forma do 5 de Outubro e no conteúdo que não molesta grandemente os infractores que até concordam.

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