11 de abril de 2007

Kelly Silva sabe muito. Mas esquece o resto

Afirma Kelly Silva que "o candidato da Frentilin, o Lu-Olo, recebe apoio de instituições portuguesas e também de Cuba. Nisso entra também a questão da disputa lingüística em Timor, que é muito forte sobretudo para a Austrália e para Portugal". Não seria preferível a investigadora investigar o que o Brasil fez em conivência com a ditadura indonésia até à intervenção corajosa de Itamar Franco e Aparecido de Oliveira na inversão da tíbia posição diplomática do Brasil que era ditada pelos interesses meramente comerciais? Ramos Horta é testemunha directo disto. Na verdade Kelly Silva sabe muito mas esquece o resto, sem grande honra. Transcreve-se trechos da entrevista de Kelly Silva à Folha de S. Paulo.

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Entrevista publicada na Folha de S. Paulo (10 de Abril)

Portugal e Austrália "disputam" Timor

Pesquisadora da UnB (Kelly Silva) diz que países apoiaram candidatos distintos na eleição; projeções indicam 2º turno

Flávia Marreiro

Além das forças políticas locais que apoiaram os oito candidatos a presidente, "forças globais" estavam em disputa evidente nas eleições presidenciais de ontem em Timor Leste -que transcorreram sem incidentes e com alta participação, segundo a ONU. É o que afirma a professora de antropologia da UnB Kelly Silva, que esteve em Timor até a semana passada para estudar o processo eleitoral do país. O candidato apontado como favorito, o premiê José Ramos Horta, é apoiado pela Austrália que tem, diz ela, interesse tanto no petróleo quanto na localização estratégica do Timor. Do outro lado da disputa, está Portugal, apoiando o candidato da Fretilin (Frente Revolucionária de Timor Leste Independente), Francisco Guterres, o Lu-Olo. Segundo Comitê Eleitoral Nacional do Timor, além de Ramos-Horta e Lu-Olo, aparece entre os mais votados Fernando Lassama, do Partido Democrático (tem apoio da Austrália). Segundo projeções, haverá segundo turno.

(Trechos da entrevista com Kelly Silva)

Folha - A sra. escreveu que a eleição de Timor é disputada entre forças globais e locais. Por quê?

Kelly Silva - É um processo eleitoral que é disputado "glocalmente" por forças políticas que estão dentro e fora de Timor. Um exemplo: um dos candidatos, o Fernando Lassama, que é do Partido Democrático, antes de abrir a campanha estava na Austrália, fazendo visitas a autoridades para conseguir eventual apoio nas eleições.

O apoio de diferentes agentes ligados à Austrália à candidatura do primeiro-ministro Ramos Horta também é evidente. Por outro lado, o candidato da Frentilin, o Lu-Olo, recebe apoio de instituições portuguesas e também de Cuba. Nisso entra também a questão da disputa lingüística em Timor, que é muito forte sobretudo para a Austrália e para Portugal.

Dois dos candidatos criticaram a escolha da língua portuguesa como oficial, o que tem a simpatia da Austrália porque abre a possibilidade de rever essa resolução no futuro.


FOLHA - Nesse sentido, como avaliar a presença das tropas australianas no país?

Silva - Na crise de 2006, a polícia timorense implodiu, daí a necessidade das tropas da Unpol [polícia da ONU]. Houve também a fragilidade das forças de defesa. É nesse quadro de fragilidade do próprio Estado que ocorre a presença de forças internacionais, com contingente australiano importante.

Formalmente, estão ali para garantir a estabilidade do Estado, mas podem trabalhar também para a manutenção e aprofundamento dessa fragilidade. Daí a faca de dois gumes que analistas atribuem à presença militar australiana. Segundo esses analistas, há interesse da Austrália em manter a fragilidade timorense. Por várias razões, entre elas a exploração das reservas petrolíferas.


FOLHA - Qual o estágio da regulamentação para a exploração?

Silva - Parte desse arcabouço já está feito. Foi ratificado pelo Parlamento um acordo internacional de exploração do petróleo no mar de Timor. Mas existe muito mais a ser discutido. Mas a questão do petróleo, para analistas de estratégia militar, nem é a mais importante para a Austrália, e sim a posição geográfica estratégica de Timor, para instalar uma base militar, por exemplo, num contexto de eventual conflito com a China ou com a Indonésia, a maior potência muçulmana.

FOLHA - O que representa a eleição para a nova nação de Timor?

Silva - Em termos concretos, o papel do presidente da República é muito tímido. Timor é um regime semipresidencialista, com forte pendor parlamentar. No entanto, essa eleição presidencial têm o papel importante de criar um espaço público legítimo para a apresentação das diversas propostas de grupos das elites timorenses ao processo de edificação do Estado e de reconstrução da sociedade. É também a ante-sala dos conflitos que virão agora no próximo trimestre com as eleições parlamentares que, do ponto de vista prático, representam muito mais.

3 de abril de 2007

Ban Ki-moon dá "visibilidade" a Portugal

Discurso de Ban Ki-moon na Assembleia Geral em que, até que enfim, deu visibilidade internacional a Portugal, ao lado da Noruega e do Uruguai. Bom trabalho do embaixador João Salgueiro, diga-se.

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Statement to the General Assembly
on the adoption of resolutions
on the work of the Secretariat in Peace Operations and Disarmament



Madam President,
Excellencies,
Distinguished Delegates,

Allow me to express my sincere gratitude for what we have achieved today. Madam President, my thanks go first and foremost to you for your personal leadership and commitment in advancing the consultative process.

Let me also thank the distinguished and able facilitators – His Excellency Ambassador Lovald of Norway, His Excellency Ambassador Kariyawasam of Sri Lanka, His Excellency Ambassador Salgueiro of Portugal and His Excellency Ambassador Rosselli of Uruguay -- for their crucial contribution in moving the consultations forward to allow for today's adoption of the two resolutions.

And let me thank the Membership as a whole for their support, their willingness to listen, and their constructive engagement.

The consultative process may have been laborious at times, but I believe it has benefitted us all. I know we have come to better understand each other, and the perspectives that shape our actions and priorities.

Today, I see the adoption of these two resolutions as a good beginning to our work together. Now, we can embark on a reform initiative with one voice -- a collaboration based on mutual trust. Rest assured that I shall continue to consult Member States in a spirit of openness and transparency.

How, then, do we proceed from now on?

In your first resolution, you have asked me for a comprehensive report on the restructuring of the Department of Peacekeeping Operations and the establishment of the Department of Field Support. This report is to include functions, budgetary discipline and full financial implications, for consideration and decision by the General Assembly during its sixty-first session, in accordance with established procedures.

You have further called on me to take full account of the views of Member States -- including those expressed in the 2007 session of the Special Committee on Peacekeeping Operations -- in particular, the need to take all measures to guarantee unity of command, and to promote integration of efforts and strengthen operational capacities both at headquarters and field missions.

Madam President, as I indicated in the annex of my letter to you of 15 February, I am committed to maintaining unity of command and effort at all levels, here and in the field.

I shall submit by mid-April a comprehensive report that will cover these aspects. It will make clear the number of posts and the structure of units envisaged in both Departments, and the reporting lines within and between them. It will further make clear that DFS will be created by realigning responsibilities and resources from the DPKO Office of Mission Support, as well as from the Department of Management.

I am convinced that in this way, together, we will strengthen the capacity of the Organization to manage and sustain peace operations.

On disarmament, I shall submit a report, as requested by your second resolution, on the financial, administrative and budgetary implications, and the implementation of the mandates assigned to the Office for Disarmament Affairs. As I indicated in my letter of 15 February, I am determined, through the work of my High Representative, to revitalize the disarmament agenda.

On the basis of your two resolutions, I shall proceed with the necessary appointments in consultation with Member States.

Madam President,

Excellencies,

Distinguished delegates,

As I said at the outset, I believe today marks a new beginning. The road ahead will not be without its challenges. But I look forward to working hand in hand with you as we advance together. I look with confidence to our collective journey, and I promise, for my part, to make it as free as possible of unnecessary obstacles and detours.

Thank you very much.

2 de abril de 2007

Referendo cívico em França. O dobro das presidenciais de 1996

Consulta promovida pelos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França e pelo o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), sobre a reforma consular. O número de votantes - 6.522 - foi o dobro dos que participaram nas eleições Presidenciais de Janeiro de 2006, nas mesmas áreas consulares, a que acorreram 3.361 eleitores.

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Resultados por área consular

    Área de Paris (5 mesas de voto)
      1.201 votantes

      1.193 não concordam com o encerramento
      7 concordam com o encerramento
      1 voto nulo

    Area de Nogent 12 mesas de voto
      1.776 votantes

      1.757 não concordam com o encerramento
      15 concordam com o encerramento
      4 votos nulos

    Área de Versalhes (17 mesas de voto)
      2.097 votantes

      2.082 não concordam com o encerramento
      12 concordam com o encerramento
      3 votos nulos

    Área de Orléans (10 mesas de voto)
      1.137 votantes

      1.135 não concordam com o encerramento
      0 concordam com o encerramento
      2 votos nulos

    Área de Tours (7 mesas de voto)
      354 votantes

      354 não concordam com o encerramento
      0 concordam com o encerramento
      0 votos nulos
Totais (51 mesas de voto)
    6.565 votantes

    6.522 não concordam com o encerramento
    34 concordam com o encerramento
    9 votos nulos