207 Anos de ocupação de Olivença

Pelo que consta no Arquivo Diplomático, já foi tema grande das Necessidades e nas Necessidades. Como ninguém pode prevenir que volte a ser grande tema nem remediar que assim não seja, publica-se na íntegra o comunicado do Grupo dos Amigos de Olivença, em cujo historial estão figuras gradas de todos os quadrantes.

Em 20 de Maio de 1801 Olivença foi tomada pelo exército espanhol. Desde então, a «NOBRE, LEAL E NOTÁVEL VILA DE OLIVENÇA» - divisa que lhe foi atribuída em reconhecimento do seu papel na História de Portugal - encontra-se sob domínio do país vizinho, em flagrante violação do Direito Internacional e como exuberante manifestação das suas intenções hegemónicas

Acompanhando a posição político-diplomática e o direito constitucional do Estado português, que não reconhece legitimidade na ocupação de Olivença, esta Associação vem sustentando, há largas dezenas de anos, a portugalidade de Olivença e, consequentemente, que seja resolvido o litígio que opõe os dois Estados peninsulares.

Conhecendo a delicadeza que a Questão de Olivença sempre apresentou no relacionamento peninsular, o Grupo dos Amigos de Olivença entende que a assunção frontal, pública e desinibida do diferendo, colocando-o na agenda diplomática luso-espanhola, constituirá um factor que muito poderá contribuir para aprofundar as relações de boa vizinhança e amizade entre Portugal e Espanha.

Pedindo às Autoridades nacionais que tomem as medidas apropriadas para a defesa da Cultura Portuguesa em Olivença, o Grupo dos Amigos de Olivença exorta os portugueses, detentores da Soberania Nacional, a lembrarem a portugalidade de Olivença, repudiando dois séculos de alheamento e dando satisfação à História, à Cultura, ao Direito e à Moral.

Pobres mas honrados. A propósito de 720 Km2

O Grupo dos Amigos de Olivença
recorda assim las cosas como son.

E las cosas são 720 Km²

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Passam duzentos anos sobre o Manifesto de 1 de Maio de 1808, acto legislativo do Príncipe-Regente após a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil na sequência da invasão francesa comandada por Junot, pelo qual o Governo Legitimo e Soberano de então declarou «nulo e de nenhum efeito» o Tratado de Badajoz, assinado sob a coacção dos exércitos espanhóis e franceses, sete anos antes.

Assim foi repudiada a ocupação de Olivença por Espanha, alcançada com um acto de guerra que nem o Direito de então havia de admitir, conforme veio a explicitar o Congresso de Viena, em 1815.

Com o Manifesto de 1 de Maio de 1808, Portugal jamais reconheceu ou aceitou a ocupação de Olivença pelo Estado espanhol, posição que obteve e tem consagração constitucional.

O Manifesto, proclamação da perenidade e independência de Portugal, visto por todos os portugueses como indicação para a insurreição contra os invasores, teve para os oliventinos, em particular, o significado de que a sua Pátria não os esquecia e não os abandonava.

Duzentos anos de separação forçada não apagaram a identidade mais profunda e verdadeira de Olivença. O reencontro de Olivença e Portugal, sustentado na História, na Cultura, no Direito e na Moral, sendo uma promessa por cumprir, é desafio para ambas as margens do Guadiana.