Discurso de Cavaco Silva

Discurso do Presidente da República
na Tomada de Posse do XVIII Governo,
no Palácio da Ajuda. Vídeo e texto.
Destaques de NF.

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Pelo que ouvi,

pelos contactos,

pelo que me dizem

e pelo conhecimento directo...

...sei.

Cavaco Silva, no Palácio da Ajuda:

O Governo que hoje toma posse, formado em resultado das eleições de 27 de Setembro, tem plena legitimidade constitucional para governar. Conquistou essa legitimidade nas urnas e, após os partidos com representação parlamentar terem sido ouvidos pelo Presidente da República, é agora empossado.

O XVIII Governo Constitucional inicia funções num momento particularmente difícil da vida nacional.

Pelo que ouvi dos líderes partidários, pela minha formação académica, pelos contactos que tenho mantido com especialistas qualificados, pelo que me dizem os diversos agentes económicos e os parceiros sociais, pelo conhecimento directo que possuo da realidade do País, feito através de uma relação franca e aberta com as populações, sei que nos encontramos perante uma situação económica e social preocupante.

De entre os problemas que Portugal enfrenta, dois merecem particular atenção: o desemprego e o endividamento externo.

O desemprego, pelo que significa de quebra de coesão social e de privação, de angústia e de incerteza quanto ao futuro dos que se encontram nessa situação. O endividamento externo, pelos constrangimentos que pode impor ao desenvolvimento do País.

Tanto um como outro exigem um aumento da produção nacional de bens transaccionáveis e um reforço da capacidade competitiva da economia portuguesa, condição para que voltemos a convergir com os países europeus mais desenvolvidos.

Daí a importância dos investimentos que aumentem a produtividade e a competitividade das empresas. Sem o aumento da produção competitiva a nível internacional não será possível criar empregos sustentáveis e conter as necessidades de recurso ao financiamento externo.

Para mais, como é sabido, existe uma relação entre o défice externo e o desequilíbrio das contas públicas, os chamados défices gémeos.

O esforço que se exige ao País para enfrentar este desafio é ainda acrescido pela difícil situação económica e financeira internacional, apesar de ultimamente terem vindo a ser revelados indicadores positivos de crescimento à escala global.

A queda da procura verificada em mercados particularmente importantes para a economia portuguesa exige dos nossos empresários um grande esforço de melhoria dos factores de competitividade, de modo a enfrentar com sucesso a concorrência da produção estrangeira.

O Governo que agora toma posse, inicia a sua acção num quadro político complexo, mas não inédito. Ao longo de mais de trinta anos de democracia, já tivemos, por diversas vezes, governos minoritários. Sei, por experiência própria, o que significa liderar um governo minoritário.

É claro para todos que, neste quadro político, o diálogo e a concertação na procura dos consensos possíveis ganham uma relevância acrescida.

É necessário encontrar compromissos com as outras forças políticas, ouvir os agentes sociais e as organizações da sociedade civil, estar particularmente atento aos problemas reais que as famílias enfrentam no seu dia-a-dia.

O diálogo deve igualmente estar ao serviço da promoção da confiança e do bom entendimento entre o poder central e as regiões autónomas, no respeito pelos princípios constitucionais da integridade da soberania do Estado e da autonomia dos Açores e da Madeira.

A uma cultura de negociação deve corresponder uma cultura de responsabilidade por parte das diversas forças políticas e dos agentes económicos e sociais. O nosso futuro colectivo é uma responsabilidade de todos e há com certeza vários domínios em que é possível ultrapassar diferenças e fazer obra em comum.

A construção de um futuro melhor para Portugal exige uma participação activa no processo de integração europeia e o empenho de todos na promoção da excelência no ensino, da inovação, da investigação e do desenvolvimento tecnológico. Tal como exige um esforço claro na credibilidade e eficiência do sistema de justiça, no reforço da segurança dos cidadãos, na defesa da qualidade ambiental, no aproveitamento das potencialidades económicas e do valor estratégico do mar.

Nos tempos difíceis que o País atravessa, exige-se uma política social activa e um esforço acrescido de todos no apoio aos nossos concidadãos mais expostos à adversidade e ao infortúnio e às camadas mais vulneráveis da nossa sociedade.

Com o nível de desemprego que o País conhece, os portugueses compreenderiam mal que os agentes políticos não concentrassem a sua atenção na resolução dos problemas concretos das pessoas.

A ausência de um apoio maioritário no Parlamento não é, por si só, um elemento perturbador da governabilidade. A ausência de maioria não implica o adiamento das medidas que a situação do País reclama. Para qualquer Governo, o horizonte temporal de acção deve ser sempre a legislatura.

Perante a gravidade da situação económica do País e a complexidade do actual quadro político, todos somos chamados a actuar com um grande sentido de responsabilidade e de lealdade institucional.

O Presidente da República visa em permanência garantir a unidade do Estado, o regular funcionamento das instituições, o equilíbrio do sistema político e o pluralismo democrático.

Nunca faltei à palavra dada e aos compromissos que assumi, em público ou em privado. É exactamente essa a atitude que terei perante o Governo que agora toma posse. Não me afastarei um milímetro do compromisso que assumi perante os Portugueses e, por isso, este Governo pode contar com a cooperação do Presidente da República.

Porque conheço as dificuldades que tem de enfrentar um governo minoritário, porque conheço bem as dificuldades que um Presidente da República pode colocar a um Governo, serei sempre um referencial de estabilidade.

Mas, para além disso, na minha tomada de posse assumi o compromisso, que sempre manterei, não só de cooperação institucional, mas também de cooperação estratégica com os outros órgãos de soberania, no respeito pelos limites constitucionais da separação e interdependência de poderes.

E tive depois a ocasião de especificar que essa cooperação estratégica se traduzia no empenho do Presidente na realização de objectivos nacionais de amplo consenso, de que me permito destacar a construção de uma sociedade mais justa e solidária, a defesa de uma cultura cívica de responsabilidade, a projecção internacional da língua e da cultura portuguesas, o aprofundamento das relações privilegiadas com os países da lusofonia, a promoção de uma efectiva igualdade de oportunidades, a dignificação e o prestígio das Forças Armadas e o fomento da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico.

Tenho mantido, ao longo do meu mandato, uma rigorosa imparcialidade perante as diversas forças políticas. Como afirmei na minha tomada de posse, sou e serei o Presidente de Portugal inteiro. Enquanto Presidente da República, sou um observador atento da realidade e tenho, perante todos os Portugueses, o dever de dizer o que penso nos momentos que considerar oportunos.

Não me movo por cálculos políticos. É a consciência que me interpela todos os dias no exercício das minhas funções. Os cargos públicos são efémeros, mas o carácter dos homens é duradouro. Não são os cargos que definem a nossa personalidade, mas aquilo que somos em tudo aquilo que fazemos.

Nunca escondi dos Portugueses as dificuldades que o País atravessa, do mesmo modo que sempre procurei mostrar exemplos de sucesso e de boas práticas para estimular o que de melhor existe no nosso País, apoiar as iniciativas meritórias da sociedade civil ou ir junto das vozes que não são ouvidas.

Em todos os sectores da vida nacional, existem inúmeros exemplos de sucesso: empresários capazes de inovar e correr riscos, jovens que se dedicam a acções em favor dos que mais precisam, mulheres e homens de ciência que produzem trabalho de alta qualidade, professores exigentes que se dedicam de alma e coração à sua escola, instituições que se distinguem pelas actividades que desenvolvem em prol da comunidade.

Esses exemplos são preciosos na actual conjuntura. Eles mostram-nos que, com esforço, dedicação, criatividade e vontade de vencer, é possível construir um Portugal melhor. Temos de concretizar uma recuperação económica rápida e dinâmica. De Norte a Sul do País, há muitas sementes de esperança que devemos acarinhar.

É difícil a tarefa que o XVIII Governo Constitucional tem pela frente. Além de procurar entendimentos que permitam a governação do País, além de vencer adversidades que são comuns e naturais em muitos governos minoritários das democracias consolidadas da Europa, o novo Executivo tem de enfrentar problemas económicos e sociais complexos.

O País precisa de reformas, sem dúvida. Mas, mais do que de reformas, o País precisa de um rumo de futuro. Traçar uma linha de rumo que una os Portugueses, que vença o desânimo e a descrença, que estimule a confiança e faça com que os cidadãos acreditem em Portugal é algo que está muito para além de querelas partidárias, é um desafio que interpela todos os órgãos de soberania e todos os agentes políticos.

Neste domínio, pode contar Vª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, com o empenhamento do Presidente da República.

Darei, como sempre dei, o meu contributo para que os Portugueses acreditem em si próprios e não baixem os braços nesta hora decisiva. Continuarei a percorrer o País, de Norte a Sul, a apelar à união de esforços, a levar uma palavra de esperança e a mostrar os bons exemplos de resposta à crise.

Sigamos o exemplo dos jovens. É admirável o trabalho que têm feito em acções de voluntariado e de apoio social. É notável o esforço dos nossos jovens investigadores e artistas que, em Portugal e no estrangeiro, nos orgulham do País em que nascemos.

A juventude deve ser a nossa grande aposta. A juventude mostra-nos que não está dependente do Estado para trilhar o seu caminho. Os jovens acreditam em si próprios e devemos fazer todos os possíveis para que não tenham de ir para o estrangeiro para encontrarem quem valorize as suas capacidades.

É grande a responsabilidade de todos no momento actual. É grande, sem dúvida, a responsabilidade do novo Governo, mas também das diversas forças políticas e dos agentes económicos e sociais.

Embaixador da Finlândia, Asko Henrik Numminen

O novo embaixador da Finlândia, Asko Henrik Numminen, antes de rumar para a cpital portuguesa, chefiou a missão diplomática do seu país no Brasil. Credenciais em Belém, a 24 de setembro.

Embaixador da República Centro-Africana, Willybiro Sako

Cerimónia com três anos de atraso...

Não residente (a chancelaria da República Centro-Africana fica em Paris no n.º 30, rue des Perchamps), o embaixador Willybiro Sako entregou cartas credenciais em Lisboa a 15 Setembro passado, três anos depois de iniciar oficialmente funções em Paris - cartas credenciais na capital francesa a 17 novembro de 2006...

A República Centro-Africana tem uma representação consular em Almada, entregue ao cônsul honorário Manuel Leote Pires, com escritório na rua Torcato José Clavine, nº 13 Piso 1º- Dirº, que na mesma morada acumula iguais funções de cônsul honorário da República do Congo.

Sobre o Oil, amanhã

Porque hoje é dia de posse, os prometidos textos sobre o Oil ficam para amanhã, terça: ao pequeno-almoço, o imbróglio António Monteiro; ao almoço, alguma (natural) confusão sobre Nuno Brito; ao lanche, perguntas que ficaram em branco; ao jantar, o arquivamento.

Embaixador de Cuba, Eduardo Carlos González Lerner

O novo Embaixador de Cuba, Eduardo Carlos González Lerner (credenciais em Belém, a 24 de Setembro) antes de ser nomeado para Lisboa, era director de Segurança e Protecção do Ministério das Relações Exteriores cubano.

Embaixador de S. Tomé e Príncipe, Damião Vaz de Almeida

Damião Vaz d'Almeida (nasceu na ilha do Príncipe, a 28 de Abril 1951) foi primeiro-ministro de São Tomé, demitindo-se do cargo em Junho de 2005, escassos oito meses após ter assumido a chefia do governo numa coligação entre o MLSTP/PSD e a ADI (Acção Democrática Independente). A demissão foi então atribuída à forma como o Presidente Fradique de Menezes negociou a atribuição das explorações na zona petrolífera conjunta com a Nigéria, designadamente após o chefe de estado são-tomense ter confirmado que chegara a acordo com o seu homólogo nigeriano sobre o leilão para a atribuição de cinco blocos petrolíferos da zona de exploração conjunta no Golfo da Guiné. Damião Vaz d'Almeida é agora embaixador de São Tomé em Lisboa (apresentou cartas credenciais há um mês, 24 de Setembro) e a sua vinda para a capital portuguesa, sendo uma «travessia diplomática», significa também uma moeda de troca para a acalmia política interna do país.

O XVIII Governo. Elenco de ministros

O presidente da República marcou a tomada de posse do XVIII Governo, no Palácio da Ajuda, para o dia 26 (12:00) que será o primeiro dia do resto da sua vida.

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Marcados a amarelo vivo, os ministros estreantes,
a azul suave os que transitam ou trocam de pastas:

1. Estado e Negócios Estrangeiros
   Luís Amado
2. Estado e Finanças
   Teixeira dos Santos
3. Presidência
   Pedro Silva Pereira
4. Defesa Nacional
   Santos Silva
5. Administração Interna
   Rui Pereira
6. Justiça
   Alberto Martins
7. Economia, Inovação e Desenvolvimento
   Vieira da Silva
8. Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
   Soares Serrano
9. Obras Públicas, Transportes e Comunicações
   Augusto Mendonça
10. Ambiente e Ordenamento do Território
    Dulce Pássaro
11. Trabalho e Solidariedade Social
    Helena André
12. Saúde
    Ana Jorge
13. Educação
    Isabel Alçada
14. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
    Mariano Gago
15. Cultura
    Gabriela Canavilhas
16. Assuntos Parlamentares
    Jorge Lacão
17. secretário de estado da Presidência do conselho de ministros
    João Tiago Silveira

Embaixadora de Timor-Leste, Natália Carrascalão

Para registo, naturalmente. A nova embaixadora de Timor-Leste, Natália Carrascalão, entregou cartas credenciais a 24 de Setembro, é conhecida de meio-mundo, tem inúmeros amigos em Portugal - credenciais não lhe faltam.

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Quai d’Orsay, assuntos de hoje

Pode ser que o próximo ministro se sensiblize, point de presse sobre os seguintes temas… Arquive-se

1. LIBAN
2. FRANCE-CHINE : ENTRETIEN DE BERNARD KOUCHNER AVEC DAI BINGGUO
3. DEPLACEMENT DE PIERRE LELLOUCHE EN SLOVENIE (23 OCTOBRE)
4. COOPERATION DECENTRALISEE : RENCONTRES FRANCO-RUSSES DES COLLECTIVITES
5. IRAN
6. ERYTHREE
7. AFFAIRE KROMBACH / BAMBERSKI
8. TUNISIE
9. GUINEE
10. RAPPORT GOLDSTONE
11. KOWEIT / QATAR / EAU

Embaixador Edmond Trako abre missão da Albânia em Lisboa

Até há pouco, a representação da Albânia estava confiada ao um embaixador residente em Paris. Com a entrega  das cartas credenciais do embaixador Edmond Trako (24 Setembro), novo ciclo se abre com a abertura oficial da missão diplomática de Tirana na capital portuguesa. A indicação do embaixador Edmond Trako, diplomata de elite do seu país, recebeu apoio unânime na comissão especializada do parlamento albanês. Antes de Lisboa, Edmond Trako era embaixador na Argentina.

O site oficial do MNE da Albânia regista a nova embaixada em Lisboa, mas sites informativos, guias on line e, mais difícil de entender, até o guia oficial do protocolo do MNE (pág. 7) ainda dão como endereço da chancelaria albanesa o da missão em Paris... Têm que emendar. Além de Portugal, a Albânia está a abrir também nova embaixada em Brasília, por ora com a representação confiada a um encarregado de negócios. Como nota de arquivo, ao último embaixador não-residente da Albênia referimo-nos em Junho de 2008, nas Notas Verbais.

Embaixadora da Síria, Lamia Chakkour

Não residente, entregou credenciais a 15 Setembro.

Chancelaria em Paris, 20 Rue Vaneau - 75007

Papa justifica invocação das raízes...

Na cerimónia de entrega de cartas de acreditação do novo chefe da delegação da Comissão Europeia junto do Santa Sé, Yves Gazzo (na foto), o papa
Garantiu que a Igreja ao invocar as raízes cristãs da Europa não o faz por que queira usufruir algum estatuto privilegiado, mas por uma questão de «memória histórica». Seguem as notas de Frei Bermudas, em francês.

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Frei Bermudas
directamente do Vaticano

1. Benoît XVI a souligné que les valeurs fondamentales de l'Union européenne "sont le fruit d'une longue et sinueuse histoire dans laquelle, nul ne le niera, le christianisme a joué un rôle de premier plan. L'égale dignité de tous les êtres humains, la liberté de l'acte de foi comme racine de toutes les autres libertés civiques, la paix comme élément décisif du bien commun, le développement humain, intellectuel, social et économique, en tant que vocation divine et le sens de l'histoire qui en découle sont autant d'éléments centraux de la Révélation chrétienne qui continuent de modeler la civilisation européenne".
   
   
2. "Lorsque l'Eglise rappelle les racines chrétiennes de l'Europe, elle n'est pas en quête d'un statut privilégié pour elle-même. Elle veut faire œuvre de mémoire historique en rappelant d'abord une vérité de plus en plus passée sous silence, à savoir l'inspiration décisivement chrétienne des Pères fondateurs de l'Union européenne. Plus profondément, elle désire manifester aussi que le socle de valeurs provient principalement de l'héritage chrétien qui continue encore aujourd'hui de le nourrir... Ces valeurs communes ne constituent pas un agrégat anarchique ou aléatoire, mais elles forment un ensemble cohérent qui s'ordonne et s'articule, historiquement, à partir d'une vision anthropologique précise".
   
   
3. "Ne risquent-elles pas d'être instrumentalisées par des individus et des groupes de pression désireux de faire valoir des intérêts particuliers au détriment du projet collectif ambitieux que les européens attendent, ayant le souci du bien commun des habitants du continent et de l'ensemble de notre monde?".
   
   
4. "Il est important que l'Europe ne laisse pas son modèle de civilisation se défaire, pan par pan. Son élan originel ne doit pas être étouffé par l'individualisme ou par l'utilitarisme. Les immenses ressources intellectuelles, culturelles, économiques du continent continueront de porter du fruit si elles demeurent fécondées par la vision transcendante de la personne humaine qui constitue le trésor le plus précieux de l'héritage européen... Il s'agit principalement de la quête du juste et délicat équilibre entre l'efficacité économique et les exigences sociales, de la sauvegarde de l'environnement, et surtout de l'indispensable et nécessaire soutien à la vie humaine depuis la conception jusqu'à la mort naturelles et à la famille fondée sur le mariage entre un homme et une femme. L'Europe ne sera réellement elle-même que si elle sait conserver l'originalité qui a fait sa grandeur et qui est susceptible de faire d'elle, demain, un des acteurs majeurs dans la promotion du développement intégral des personnes que l'Eglise catholique considère comme l'unique voie susceptible de remédier aux déséquilibres présents de notre monde".
   
   
5. En conclusion, Benoit XVI a assuré que "le Saint-Siège suit avec respect et grande attention l'activité des institutions européennes, souhaitant que celles-ci, par leur travail et leur créativité, honorent l'Europe qui est plus qu'un continent, mais une maison spirituelle. L'Eglise désire accompagner la construction de l'Union européenne. C'est pourquoi elle se permet de lui rappeler quelles sont les valeurs fondatrices et constitutives de la société européenne afin qu'elles puissent être promues pour le bien de tous".
   

Embaixador do Benim, Albert Agossou

Não residente em Lisboa, porque residente em algum lado tem que ser - e no caso do novo embaixador Albert Agossou, é em Paris. Em Lisboa, segundo consta, o Benim terá um consulado honorário no N.º 12 - 1.º Esq. da Av. Praia da Vitória. Albert Agossou (credenciais, 15 de Setembro) é o 123.º - em 133 - na lista de precedências do protocolo português mas não por isso que os embaixadores do Benim raramente vêm a Lisboa, e, ou muito nos enganamos, ou Albert Agossou não vai fugir à regra. A embaixada do Benim em Paris cobre vários países europeus, designadamente e para além de Portugal, a Espanha, Itália, Vaticano, Suiça e Luxemburgo.

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Albert Agossou, 64 anos, nasceu em Porto Novo, foi ministro da Integração Africana e dos Beninenses no Exterior (no primeiro governo de Boni Yayi). Diplomado pelo Instituto de Relações Internacionais dos Camarões e em Assuntos Internacionais pela Universidade de Oxford, Albert Agossou foi conselheiro técnico para os assuntos políticos e diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Benim, secretário de estado dos Negócios Estrangeiros (1973), chefiou os das Organizações Internacionais (1985) e da Ásia, foi conselheiro técnico do ministro do Plano, e conselheiro nacional principal do Projecto Internacional Milénio para a África.

Austrália

O novo embaixador da Austrália, Patrick Lawless, apresentou cartas credenciais em Belém a 15 de Setembro. É licenciado pela Universidade de Nova Gales do Sul e pela London School of Economics e exerceu elevados cargos na chancelaria australiana. Antes de entrar para o serviço diplomático, Patrick Lawless foi advogado em Sydney e trabalhou como assessor do Comissário das Terras Aborígenes no Território do Norte da Austrália. Já na chancelaria, foi redactor de discursos do Ministro dos Negócios Estrangeiros e assessor para assuntos de política comercial. Na sua estreia no serviço diplomático foi colocado na missão junto da OCDE/Paris (1987) e depois de passagem pelos serviços centrais, rumou para Pretória como vice-chefe da missão (1994), depois em idêntica posição para Moscovo e daqui seguindo para Varsóvia, onde foi embaixador entre 2002 e 2005.

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Embaixador da Austrália, Patrick Lawless, recebido por Cavaco Silva

Perú. Embaixador Felipe Santiago Beraún Ugás

Do Embaixador do Perú, Felipe Santiago Beraún Ugás, pouco se sabe, ou mais precisamente, nada foi divulgado ou se foi escapuliu-se como a água na areia. A embaixada do Perú em Lisboa não dispõe de site oficial e das consultas à chancelaria peruna fica-se a saber apenas que o novo embaixador foi cônsul-geral em Roma (2005) e esteve associado ao encerramento da representação do Perú junto da UNECO/Paris, no final de 2006.

Felipe Santiago Beraún Ugás, na apresentação
das cartas credenciais a Cavaco Silva, a 15 de Setembro

Embaixador da Alemanha. Helmut Elfenkämper

Helmut Elfenkämper (aniversário a 29 Dezembro) nasceu em Rheine (Estado de Renânia do Norte-Vestfália). Licenciou-se em Ciências Jurídicas, História, e Língua e Literatura Francesa e em 1977 estava colocado no departamento económico da embaixada em Varsóvia, em 1980 rumou para a Representação Permanente em Nova Iorque, em 1983 nos serviços centrais (CSCE), 1986 no Quai d'Orsay como relator no âmbito do intercâmbio Alemanha-França de funcionários, 1987 era conselheiro político na Embaixada em Paris e em 1990 nomeado Chefe-Adjunto da Divisão da Europa Central e do Leste na chancelaria alemã. Em 1993 foi a primeira viagem profissional de Helmut Elfenkämper a Lisboa como N..º dois da embaixada alemã na capital portuguesa até 1997, ano em que regressou aos serviços centrais como chefe adjunto do Planeamento Estratégico. De 2000 a 2005, já ministro plenipotenciário, novo período em Paris como chefe adjunto da Missão, após o que seguiu para Praga como embaixador até 2009.

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O Embaixador da Alemanha, Helmut Elfenkämper,
entregou cartas credenciais em Belém a 15 de Setembro.

Ivan Petrov Ivanov. Embaixador da Bulgária

Embaixador da Bulgária, Ivan Petrov Ivanov. Cartas credenciais a 15 de Setembro 2009.

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Embaixador do Chile. Fernando Ayala

Cartas credenciais apresentadas a Cavaco Silva, a 15 de Setembro. Antes de vir para Lisboa, o embaixador Fernando Ayala era, desde 2006, chefe de protocolo do Ministério das Relações Exteriores de Santiago.

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Formado em economia pela Universidade de Zagreb (Croácia) e mestre em Ciências Políticas pela Universidade Católica do Chile, Fernando Ayala foi embaixador no Vietname (2004-2006), depois de cônsul-geral em Milão (2003-2004) e cônsul em Estocolmo (1988-1991).

Gama da X para a XI Legislatura

A última cena diplomática de Jaime Gama como presidente do parlamento (X Legislatura) foi uma audiência com o Embaixador da Alemanha, Helmut Elfenkamper. No dia 13, terça. Hoje (quarta) foi eleito para a XI Legislatura, não deve ser difícil acertar em qual será o primeiro embaixador acreditado em Lisboa a subir a escadaria de S. Bento...

Arquive-se a foto.

Cavaco, palavra de 5 de Outubro

Cavaco Silva na forma do 5 de Outubro e no conteúdo que não molesta grandemente os infractores que até concordam.

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Antológica declaração de Cavaco

Uma peça de antologia política,
a «declaração à comunicação social»
feita por Aníbal Cavaco Silva (ontem, 29).

Como sempre e para que conste

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Destaques NF

1. Durante a campanha eleitoral foram produzidas dezenas de declarações e notícias sobre escutas, ligando-as ao nome do Presidente da República e, no entanto, não existe em nenhuma declaração ou escrito do Presidente qualquer referência a escutas ou a algo com significado semelhante.
   
   Desafio qualquer um a verificar o que acabo de dizer.
   
   E tudo isto sendo sabido que a Presidência da República é um órgão unipessoal e que só o Presidente da República fala em nome dele ou então os seus chefes da Casa Civil ou da Casa Militar.
   
   
2. Porquê toda aquela manipulação?
   Transmito-vos, a título excepcional, porque as circunstâncias o exigem, a minha interpretação dos factos.
   
   Outros poderão pensar de forma diferente. Mas os portugueses têm o direito de saber o que pensou e continua a pensar o Presidente da República.
   
   Durante o mês de Agosto, na minha casa no Algarve, quando dedicava boa parte do meu tempo à análise dos diplomas que tinha levado comigo para efeitos de promulgação, fui surpreendido com declarações de destacadas personalidades do partido do Governo exigindo ao Presidente da República que interrompesse as férias e viesse falar sobre a participação de membros da sua casa civil na elaboração do programa do PSD (o que, de acordo com a informação que me foi prestada, era mentira).
   
   E não tenho conhecimento de que no tempo dos presidentes que me antecederam no cargo, os membros das respectivas casas civis tenham sido limitados na sua liberdade cívica, incluindo contactos com os partidos a que pertenciam.
   
   Considerei graves aquelas declarações, um tipo de ultimato dirigido ao Presidente da República.
   
   
3. A leitura pessoal que fiz dessas declarações foi a seguinte (normalmente não revelo a leitura pessoal que faço de declarações de políticos, mas, nas presentes circunstâncias, sou forçado a abrir uma excepção).
   
   Pretendia-se, quanto a mim, alcançar dois objectivos com aquelas declarações:
   
   Primeiro: Puxar o Presidente para a luta político-partidária, encostando-o ao PSD, apesar de todos saberem que eu, pela minha maneira de ser, sou particularmente rigoroso na isenção em relação a todas as forças partidárias.
   
   Segundo: Desviar as atenções do debate eleitoral das questões que realmente preocupavam os cidadãos.
   
   Foi esta a minha leitura e, nesse sentido, produzi uma declaração durante uma visita à aldeia de Querença, no concelho de Loulé, no dia 28 de Agosto.
   
   
4. Muito do que depois foi dito ou escrito envolvendo o meu nome interpretei-o como visando consolidar aqueles dois objectivos.
   
   Incluindo as interrogações que qualquer cidadão pode fazer sobre como é que aqueles políticos sabiam dos passos dados por membros da Casa Civil da Presidência da República.
   
   Incluindo mesmo as interrogações atribuídas a um membro da minha Casa Civil, de que não tive conhecimento prévio e que tenho algumas dúvidas quanto aos termos exactos em que possam ter sido produzidas.
   
   Mas onde está o crime de alguém, a título pessoal, se interrogar sobre a razão das declarações políticas de outrem?
   
   Repito, para mim, pessoalmente, tudo não passava de tentativas de consolidar os dois objectivos já referidos: colar o Presidente ao PSD e desviar as atenções.
   
   
5. E a mesma leitura fiz da publicação num jornal diário de um e-mail, velho de 17 meses, trocado entre jornalistas de um outro diário, sobre um assessor do gabinete do Primeiro-Ministro que esteve presente durante a visita que efectuei à Madeira, em Abril de 2008.
   
   Desconhecia totalmente a existência e o conteúdo do referido e-mail e, pessoalmente, tenho sérias dúvidas quanto à veracidade das afirmações nele contidas.
   
   Não conheço o assessor do Primeiro-Ministro nele referido, não sei com quem falou, não sei o que viu ou ouviu durante a minha visita à Madeira e se disso fez ou não relatos a alguém.
   
   Sobre mim próprio teria pouco a relatar que não fosse de todos conhecido. E por isso não atribuí qualquer importância à sua presença quando soube que tinha acompanhado a minha visita à Madeira.
   
   
6. A primeira interrogação que fiz a mim próprio quando tive conhecimento da publicação do e-mail foi a seguinte: “porque é que é publicado agora, a uma semana do acto eleitoral, quando já passaram 17 meses”?
   
   Liguei imediatamente a publicação do e-mail aos objectivos visados pelas declarações produzidas em meados de Agosto.
   
   E, pessoalmente, confesso que não consigo ver bem onde está o crime de um cidadão, mesmo que seja membro do staff da casa civil do Presidente, ter sentimentos de desconfiança ou de outra natureza em relação a atitudes de outras pessoas.
   
   
7. Mas o e-mail publicado deixava a dúvida na opinião pública sobre se teria sido violada uma regra básica que vigora na Presidência da República: ninguém está autorizado a falar em nome do Presidente da República, a não ser os seus chefes da Casa Civil e da Casa Militar. E embora me tenha sido garantido que tal não aconteceu, eu não podia deixar que a dúvida permanecesse.
   
   Foi por isso, e só por isso, que procedi a alterações na minha Casa Civil.
   
   
8. A segunda interrogação que a publicação do referido e-mail me suscitou foi a seguinte: “será possível alguém do exterior entrar no meu computador e conhecer os meus e-mails? Estará a informação confidencial contida nos computadores da Presidência da República suficientemente protegida?”
   
   Foi para esclarecer esta questão que hoje ouvi várias entidades com responsabilidades na área da segurança. Fiquei a saber que existem vulnerabilidades e pedi que se estudasse a forma de as reduzir.
   
   
9. Um Presidente da República tem, às vezes, que enfrentar problemas bem difíceis, assistir a graves manipulações, mas tem que ser capaz de resistir, em nome do que considera ser o superior interesse nacional. Mesmo que isso lhe possa causar custos pessoais. Para mim Portugal está primeiro.
   
   O Presidente da República não cede a pressões nem se deixa condicionar, seja por quem for.
   
   Foi por isso que entendi dever manter-me em silêncio durante a campanha eleitoral.
   
   Agora, passada a disputa eleitoral, e porque considero que foram ultrapassados os limites do tolerável e da decência, espero que os portugueses compreendam que fui forçado a fazer algo que não costumo fazer: partilhar convosco, em público, a interpretação que fiz sobre um assunto que inundou a comunicação social durante vários dias sem que alguma vez a ele eu me tenha referido, directa ou indirectamente.
   
   E sabendo todos que a Presidência da República é um órgão unipessoal e que, sobre as suas posições, só o Presidente se pronuncia.
   
   Uma última palavra quero dirigir aos portugueses: podem estar certos de que, por maiores que sejam as dificuldades, estarei aqui para defender os superiores interesses de Portugal.

Portugal. João Gomes Cravinho

Discurso do SENEC João Gomes Cravinho,
no Debate Geral da 64.ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

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28 de Septiembre de 2009

I wish you all the best for this General Assembly. Along with the Secretary-General Ban Kimoon, you can count on the firm support of Portugal in your work.

Allow me to start by endorsing fully Sweden's intervention, as Presidency of the European Union.

Mr. President, Fighting climate change is a moral imperative and a matter of survival. This is no longer a longterm issue. Its consequences are evident everywhere - from the Small Island States to Portugal, we can all witness it. The time to act is now.

I congratulate the Secretary-General for the timely high-level meeting on climate change. The objective of mobilizing political will and vision for the climate negotiations has been fulfilled.

The process of political consciousness is done. Governments are now better prepared to take the decisions necessary for an ambitious agreement in Copenhagen.

In December's summit, all States must assume bold commitments, within the measure of their respective responsibilities and capacities, so that the post-2012 regime is up to the challenge. If, on the contrary, we leave Copenhagen with a limited result, with small and insignificant reforms, we would be failing in our historic responsibilities.

As I said, we are all affected by climate change. But it is obvious that the consequences are unequal. Least Advanced Countries and Small Island States, not withstanding being the ones that pollute the least, are the ones that suffer the most with the impact of climate change.

Their increased vulnerabilities impose a larger responsibility to the international community.

Belonging to a community means responsibilities towards the other members of the community; and when we talk about the international community we are, therefore, automatically saying that it is our duty to support these countries in their adaptation and mitigation efforts.

The General Assembly Resolution on the international security impact of climate change is a good step forward. But this step must have follow up. The United Nations should promote an in-depth debate on this matter in all relevant instances in the session we are now starting.

Portugal is a country that has built its history by way of an extraordinary relationship with the sea. It is, therefore, natural that we promote the sustainable development of oceans and their resources through a coherent and effective approach. We see this as a strategic issue for the whole world. In this regard, Portugal has contributed in multiple contexts, namely to the Maritime Policy of the European Union and to the Ocean Strategy of the Portuguese Speaking Countries.

The Preservation of the environment must also take into account the energy question. Climate change brings us challenges but also great opportunities. Fully conscious of this, Portugal is strongly committed to renewable energies - solar, wind, hydro, biomass, and wave energy.

In 2010 we plan to produce 45% of our energy from renewable sources. In 2020 we will reach 60%. Furthermore, we have one of the lowest carbon emission rates per capita of the European Union. We are available to share our experience in this area with all interested member States.

A year ago, when we gathered in this room for the opening of the 63rd General Assembly, the world was awakening to an economic and financial crisis that we still face today. Recent positive signs witness the results of international coordination in dealing with this common threat, but we have full consciousness that the effects of this crisis continue to be felt in the life of millions of people throughout the world, and that the most vulnerable are again the main victims.

We are convinced of the need of the international financial system to be guided by principles of responsibility and transparency, and to strengthen regulation and supervision. We can and should make sure that the international market is based on the values, principles and patterns of conduct we share.

We should also assure that the benefits of the economic globalization have a more universal impact. The United Nations Global Compact is an important contribution in this sense.

The solution was not, is not, and will not be protectionism. Closing the door to our neighbors and partners means leaving people in poverty and letting medium-long term problems to solve at home. Therefore, it is crucial to rapidly conclude the Doha Round, in a way that fully corresponds to the global sustainable development objectives that have been charted.

At the same time, we renew our firm commitment to the Millennium Development Goals. We cannot allow the impact of the crisis to affect the gains we have achieved in this process. A State that forgets the common good, sooner or later, will have instability, poverty and insecurity knocking at its door.

Portugal, with sense of collective responsibility and international cohesion, will continue to contribute in the limit of its possibilities. We concentrate a large part of our action on development aid in Africa, where poverty is most striking.

In this regard, I would like to mention that Portugal currently holds one of the co-presidencies of the Africa Partnership Forum and, in this quality, in coordination with our African partners, we have transmitted to the G20 Presidency the specific preoccupations and interests of that continent, in areas such as the response to the economic and financial crisis and climate change.

Also regarding Africa, we continue strongly committed to the implementation of the first Action Plan and Common Strategy, adopted in Lisbon, in the second European Union and Africa summit, in December 2007.

Allow me to salute the people of Guinea-Bissau for the way the recent elections took place in their country. It is now up to the Guinean institutions the task of maintaining and consolidating peace and stability, and it is up to the international community to strengthen its assistance, strengthening institutional building and security sector reform. Portugal will continue strongly committed to this process, bearing in mind the interests expressed by the democratically elected institutions of Guinea-Bissau.

We celebrate this month the 10th anniversary of the self-determination referendum, and we take this occasion to pay a heartfelt tribute to the East-Timorese people. This was the corollary of the affirmation Timor-Leste's identity and of its admirable will of peace and development in a sovereign nation.

Guinea-Bissau and Timor-Leste are two countries that show the growing activity of the Community of Portuguese Speaking Countries (CPLP) in the promotion of peace, democracy, human rights, political stability, and social and economic development.

This Organization, which Portugal currently presides, has as one of its fundamental pillars the promotion of the Portuguese Language - one of the five most spoken languages in the world, vehicle of communication of over 250 million people, connecting States and peoples in all corners of the world. Therefore, it is ever more pressing and fair that Portuguese becomes an official language or a working language in international organizations.

Portugal also assumes the pro tempore Presidency of the Ibero-American Conference, and its summit will take place this year in Estoril, under the theme of innovation and knowledge.

In this regard, I underline that, as Presidency of CPLP and the Ibero-American Conference, Portugal has supported the participation and the involvement of emerging economies and developing countries, though regional institutions, in the debate over the reform of the international financial system.

Regarding the situation in Honduras, we call on the reestablishment of the democratic and constitutional legality and we recall the inviolability of the diplomatic mission of Brazil, in the light of the principles of the Viena Convention.

CPLP and the Ibero-American Conference are true paradigms of intercontinental cooperation, based in a communion of cultures and values. We also consider this to be the spirit that is in the essence of the Alliance of Civilizations. Thus, it is with great satisfaction that we witness the the enormous progress in the work of the Alliance, and thatin 2010 we shall participate in the II Forum of the Alliance, in Brazil - an event in which CPLP will have a special role. I take this occasion to congratulate the High-Representative of the Secretary-General for its valuable work.

Portugal is proud to have been within the first signatories of the Optional Protocol to the International Covenant on Economic Social and Cultural Rights, which has just opened for signature. We call on all United Nations member States to do so as well, so that this new international instrument of human rights may enter into force and speed up the implementation of all human rights for every human being.

Equally fundamental in the defense and promotion of human dignity is the continuous action of the United Nations High Commissioner for Refugees, as well as the recent nomination of the Special Representative of the Secretary-General on Violence Against Children. In both cases I would like to highlight the committed and effective way in which they have assumed their responsibilities.

Mr. President, Terrorism and proliferation of nuclear weapons are the biggest challenges to international peace and security. In combating these threats it is essential to implement the respective international regimes and to continue to invest in international cooperation, in particular in the framework of the United Nations. All States that signed the Non-proliferation Nuclear Treaty must honor their obligations, without reservations.

Regarding the maintenance of international peace and security, we have never demanded so much from the United Nations. If peacekeeping operations are to have the deserved outcome, clear, credible and achievable mandates are absolutely necessary. It is also necessary the engagement of all member States through personnel contribution.

Portugal assumed its share, with both financial and operational contributions. More than twenty thousand members of Portuguese Armed Forces and three thousand from the Portuguese Police forces participated so far in peacekeeping operations. Today we have peacekeepers in Timor-Leste, Lebanon, Afghanistan and Chad.

One of the main challenges to peace and security is the Middle East Peace Process. Portugal reiterates its support to a two state solution, with the creation of an independent, democratic and viable Palestinian State, living side-by-side in peace and security with the State of Israel.

But to attain this objective it is paramount that Palestine disposes of a territory that enables its existence as a state.

In this context, Portugal will continue to support all efforts, namely those of Egypt and USA, having in mind the return to the negotiation process in accordance with the Security Council Resolution 1860 and in accordance with the principles contained in the various peace initiatives, namely the Arab Peace Initiative. We live days of opportunity, and it is fundamental that the - every day more united - opinion of the international community be fully listened by the parties.

In Iraq and in Afghanistan, we welcome the progress achieved in the last years, but we recognize the need for a continuous commitment of the international community. I express here the guaranty that Portugal will continue to assume its share.

Mr. President, Climate change, financial and economic crisis, sustainable development, human rights, threats to the international peace and security... To face such a vast array of global challenges, there is no more appropriate strategic agent than United Nations to transmit our collective response.

Today, more than ever, the collective concern reflects the national concern of each of us.

Today, more than ever, I underwrite Dag Hammarskjorld's vision of a United Nations as "a dynamic instrument to develop means of executive action" not solely limited to being "a machinery of static conferences for the resolution of conflicts of interests and ideologies".

To assure that the multilateralism we hereby profess be truly effective; To assure that the primacy of the United Nations in international politics and the respect for International Law is not merely rhetoric; To assure that this Organization is, increasingly more, the dynamic instrument Dag Hammarskjold glimmered; We must go further ahead in the reform of the United Nations. We must seek in this General Assembly a broad consensus that will allow what we all know to be necessary: reform the Security Council.

In doing so we should ask ourselves:

1. Is a Security Council without Brazil and India as permanent members, and where Africa is not represented with that status, a truly representative Council?
   
2. Is it coherent to defend a more efficient and transparent Organization and to have a Security Council without a reform of its working methods? Let us not rest with a discussion of a better Organization. Let us build together a more efficient, transparent and representative United Nations.
   
3. - Portugal is, since 2000, candidate as non-permanent member of the Security Council for the biennium 2011-12.

We are candidates, in coherence with the history of our engagement with the United Nations, our capacity to listen and to dialog with other people and cultures, and our commitment towards fairer and balanced solutions in the international questions; We are candidates, in the name of the representativeness and the right of all countries, namely those of small and medium size - which constitute the majority of the members of this organization -to be present in the Security Council; We are candidates, at the service of sustainable development. And on behalf of the human values that bind us together and of the inalienable rights of all human beings; and of our common aspiration for a more just and peaceful world.

Declaração de Aníbal Cavaco Silva

Declaração de Aníbal Cavaco Silva, sobre o caso das escutas e agora também da espionagem electrónica, ficando todos tão esclarecidos como antes.

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Declaração
do Presidente da República

29 de Setembro de 2009

1. Durante a campanha eleitoral foram produzidas dezenas de declarações e notícias sobre escutas, ligando-as ao nome do Presidente da República e, no entanto, não existe em nenhuma declaração ou escrito do Presidente qualquer referência a escutas ou a algo com significado semelhante.
   
   Desafio qualquer um a verificar o que acabo de dizer.
   
   E tudo isto sendo sabido que a Presidência da República é um órgão unipessoal e que só o Presidente da República fala em nome dele ou então os seus chefes da Casa Civil ou da Casa Militar.
   
   
2. Porquê toda aquela manipulação?
   
   Transmito-vos, a título excepcional, porque as circunstâncias o exigem, a minha interpretação dos factos.
   
   Outros poderão pensar de forma diferente. Mas os portugueses têm o direito de saber o que pensou e continua a pensar o Presidente da República.
   
   Durante o mês de Agosto, na minha casa no Algarve, quando dedicava boa parte do meu tempo à análise dos diplomas que tinha levado comigo para efeitos de promulgação, fui surpreendido com declarações de destacadas personalidades do partido do Governo exigindo ao Presidente da República que interrompesse as férias e viesse falar sobre a participação de membros da sua casa civil na elaboração do programa do PSD (o que, de acordo com a informação que me foi prestada, era mentira).
   
   E não tenho conhecimento de que no tempo dos presidentes que me antecederam no cargo, os membros das respectivas casas civis tenham sido limitados na sua liberdade cívica, incluindo contactos com os partidos a que pertenciam.
   
   Considerei graves aquelas declarações, um tipo de ultimato dirigido ao Presidente da República.
   
   
3. A leitura pessoal que fiz dessas declarações foi a seguinte (normalmente não revelo a leitura pessoal que faço de declarações de políticos, mas, nas presentes circunstâncias, sou forçado a abrir uma excepção).
   
   Pretendia-se, quanto a mim, alcançar dois objectivos com aquelas declarações:
   
   Primeiro: Puxar o Presidente para a luta político-partidária, encostando-o ao PSD, apesar de todos saberem que eu, pela minha maneira de ser, sou particularmente rigoroso na isenção em relação a todas as forças partidárias.
   
   Segundo: Desviar as atenções do debate eleitoral das questões que realmente preocupavam os cidadãos.
   
   Foi esta a minha leitura e, nesse sentido, produzi uma declaração durante uma visita à aldeia de Querença, no concelho de Loulé, no dia 28 de Agosto.
   
   
4. Muito do que depois foi dito ou escrito envolvendo o meu nome interpretei-o como visando consolidar aqueles dois objectivos.
   
   Incluindo as interrogações que qualquer cidadão pode fazer sobre como é que aqueles políticos sabiam dos passos dados por membros da Casa Civil da Presidência da República.
   
   Incluindo mesmo as interrogações atribuídas a um membro da minha Casa Civil, de que não tive conhecimento prévio e que tenho algumas dúvidas quanto aos termos exactos em que possam ter sido produzidas.
   
   Mas onde está o crime de alguém, a título pessoal, se interrogar sobre a razão das declarações políticas de outrem?
   
   Repito, para mim, pessoalmente, tudo não passava de tentativas de consolidar os dois objectivos já referidos: colar o Presidente ao PSD e desviar as atenções.
   
   
5. E a mesma leitura fiz da publicação num jornal diário de um e-mail, velho de 17 meses, trocado entre jornalistas de um outro diário, sobre um assessor do gabinete do Primeiro-Ministro que esteve presente durante a visita que efectuei à Madeira, em Abril de 2008.
   
   Desconhecia totalmente a existência e o conteúdo do referido e-mail e, pessoalmente, tenho sérias dúvidas quanto à veracidade das afirmações nele contidas.
   
   Não conheço o assessor do Primeiro-Ministro nele referido, não sei com quem falou, não sei o que viu ou ouviu durante a minha visita à Madeira e se disso fez ou não relatos a alguém.
   
   Sobre mim próprio teria pouco a relatar que não fosse de todos conhecido. E por isso não atribuí qualquer importância à sua presença quando soube que tinha acompanhado a minha visita à Madeira.
   
   
6. A primeira interrogação que fiz a mim próprio quando tive conhecimento da publicação do e-mail foi a seguinte: “porque é que é publicado agora, a uma semana do acto eleitoral, quando já passaram 17 meses”?
   
   Liguei imediatamente a publicação do e-mail aos objectivos visados pelas declarações produzidas em meados de Agosto.
   
   E, pessoalmente, confesso que não consigo ver bem onde está o crime de um cidadão, mesmo que seja membro do staff da casa civil do Presidente, ter sentimentos de desconfiança ou de outra natureza em relação a atitudes de outras pessoas.
   
   
7. Mas o e-mail publicado deixava a dúvida na opinião pública sobre se teria sido violada uma regra básica que vigora na Presidência da República: ninguém está autorizado a falar em nome do Presidente da República, a não ser os seus chefes da Casa Civil e da Casa Militar. E embora me tenha sido garantido que tal não aconteceu, eu não podia deixar que a dúvida permanecesse.
   
   Foi por isso, e só por isso, que procedi a alterações na minha Casa Civil.
   
   
8. A segunda interrogação que a publicação do referido e-mail me suscitou foi a seguinte: “será possível alguém do exterior entrar no meu computador e conhecer os meus e-mails? Estará a informação confidencial contida nos computadores da Presidência da República suficientemente protegida?”
   
   Foi para esclarecer esta questão que hoje ouvi várias entidades com responsabilidades na área da segurança. Fiquei a saber que existem vulnerabilidades e pedi que se estudasse a forma de as reduzir.
   
   
9. Um Presidente da República tem, às vezes, que enfrentar problemas bem difíceis, assistir a graves manipulações, mas tem que ser capaz de resistir, em nome do que considera ser o superior interesse nacional. Mesmo que isso lhe possa causar custos pessoais. Para mim Portugal está primeiro.
   
   O Presidente da República não cede a pressões nem se deixa condicionar, seja por quem for.
   
   Foi por isso que entendi dever manter-me em silêncio durante a campanha eleitoral.
   
   Agora, passada a disputa eleitoral, e porque considero que foram ultrapassados os limites do tolerável e da decência, espero que os portugueses compreendam que fui forçado a fazer algo que não costumo fazer: partilhar convosco, em público, a interpretação que fiz sobre um assunto que inundou a comunicação social durante vários dias sem que alguma vez a ele eu me tenha referido, directa ou indirectamente.
   
   E sabendo todos que a Presidência da República é um órgão unipessoal e que, sobre as suas posições, só o Presidente se pronuncia.
   
   Uma última palavra quero dirigir aos portugueses: podem estar certos de que, por maiores que sejam as dificuldades, estarei aqui para defender os superiores interesses de Portugal.
   

Cuba. Bruno Rodriguez Parrilla

Discurso do MNE de Cuba, Bruno Rodriguez Parrilla, no Debate Geral da 64.ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

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28 de Septiembre de 2009

Deseo felicitarlo por su elección y confirmarle nuestra confianza en su capacidad para conducir con certeza nuestros trabajos y deliberaciones.

Deseo reconocer también la excelente gestión del Padre Miguel D' Escoto, Presidente del recién concluido período de sesiones. La dimensión ética y el alcance político de su Presidencia nos hicieron avanzar en el propósito de devolver a esta Asamblea todos sus poderes y constituirán una obligada referencia en el futuro. Con su ejemplo, ha quedado más claro que reformar a las Naciones Unidas es democratizarlas y acercarlas a los pueblos.

Desde que se celebró el debate general hace un año, han ocurrido acontecimientos significativos en la escena internacional. El cambio climático es más perceptible y peligroso. La crisis económica adquirió carácter intenso y global. Creció la exclusión social.

Sin embargo, la comunidad internacional reaccionó con profundo optimismo al cambio de gobierno en Washington. Parecía que terminaba una etapa de extrema agresividad, unilateralismo y arrogancia en la política exterior de ese país y quedaba hundido en el repudio el infame legado del régimen de George W. Bush.

Como en esta misma sala pudo apreciarse, el discurso novedoso y conciliador procedente de la Casa Blanca concita amplia esperanza y sus reiterados mensajes de cambio, diálogo y cooperación han sido bienvenidos. Desafortunadamente, el tiempo transcurre y el discurso no parece sustentarse en hechos concretos. El discurso y la realidad no coinciden.

Lo más grave y peligroso de esta nueva situación es la incertidumbre sobre la capacidad real de las actuales autoridades en Washington para superar las corrientes políticas e ideológicas que bajo el mandatario anterior amenazaron al mundo.

Las fuerzas neoconservadoras, que colocaron a George Bush en la Presidencia, promotoras del uso de la fuerza y la dominación, al amparo del descomunal poderío militar y económico estadounidense; responsables de crímenes que incluyen la tortura, el asesinato y la manipulación del pueblo norteamericano, se han reagrupado rápidamente y conservan inmensos resortes de poder e influencia contrarios al cambio anunciado.

No se ha cerrado el centro de detención y tortura en la Base Naval de Guantánamo que usurpa territorio cubano. No se ha producido la retirada de las tropas de ocupación en Irak. La guerra en Afganistán se expande y amenaza a otros Estados.

En el caso de Cuba, que ha sufrido la agresión de Estados Unidos durante medio siglo, el nuevo gobierno anunció el pasado abril medidas para suprimir algunas de las acciones más brutales del gobierno de George W. Bush que prohibían los vínculos de los cubanos residentes en los Estados Unidos con sus familiares en Cuba, en particular, la posibilidad de visitarlos y de enviarles ayuda sin limitaciones.

Estas medidas constituyen un paso positivo, pero extremadamente limitado e insuficiente.

El anuncio incluyó la autorización para que empresas estadounidenses realicen determinadas operaciones de telecomunicaciones con Cuba, pero no se han modificado otras restricciones que impiden su aplicación. Tampoco hay signos de que el gobierno norteamericano se disponga a poner fin a la práctica inmoral, extendida en los últimos días, de robar fondos cubanos congelados en bancos norteamericanos y otros bienes, al amparo de órdenes de jueces venales que violan sus propias leyes.

Lo esencial es que el bloqueo económico, comercial y financiero contra Cuba permanece intacto.

El Presidente de los Estados Unidos, pese a la existencia de leyes como la Helms- Burton, conserva amplias facultades ejecutivas, como las licencias, mediante las cuales podría modificar la aplicación del bloqueo.

Si existiera una verdadera voluntad de cambio, el gobierno norteamericano podría autorizar la exportación de bienes y servicios cubanos a los Estados Unidos y de los Estados Unidos a Cuba.

Podría permitir a Cuba adquirir en cualquier parte del mundo un producto que contenga más de un 10% de componentes o tecnología de los Estados Unidos, con independencia de su marca u origen.

El Departamento del Tesoro podría abstenerse de perseguir, congelar y confiscar las transferencias de terceros países en dólares estadounidenses y otras monedas, dirigidas a entidades y nacionales cubanos.

Washington podría suspender la prohibición a embarcaciones de terceros países de atracar en puertos de los Estados Unidos hasta 180 días después de haber tocado un puerto cubano.

Podría también suspenderse la persecución por parte del Departamento del Tesoro a las empresas y entidades financieras que comercian y operan con Cuba.

El Presidente Obama podría permitir a los ciudadanos estadounidenses, mediante licencias, viajar a Cuba, único país del mundo que se les prohibe visitar.

El informe a esta Asamblea del Secretario General de las Naciones Unidas, cuenta con ejemplos abundantes. En el año 2009, se han registrado numerosas acciones para multar, confiscar y entorpecer transacciones cubanas y de terceros países hacia Cuba.

Según informa el propio Departamento del Tesoro, desde enero de este año, casi la mitad del dinero recaudado por su Oficina de Control de Activos Extranjeros, provino de las sanciones aplicadas a empresas estadounidenses y extranjeras por supuestas violaciones del bloqueo económico contra Cuba.

El hecho cierto e indiscutible es que el nuevo Gobierno de los Estados Unidos permanece sin atender el reclamo abrumador de la comunidad internacional, expresado en esta Asamblea General año tras año, para que se ponga fin al bloqueo contra Cuba.

Hace dos semanas, el Presidente Obama notificó a los Secretarios de Estado y del Tesoro, contra lo que reflejan todas las encuestas de opinión de los norteamericanos, que "es de interés nacional" mantener las sanciones económicas contra Cuba bajo la Ley de Comercio con el Enemigo, aprobada en 1917 para enfrentar situaciones de guerra y que sólo se aplica a Cuba.

El bloqueo de los Estados Unidos contra Cuba es un acto de agresión unilateral al que se le debe poner fin de manera unilateral.

Desde hace muchos años, Cuba ha expresado su disposición a la normalización de relaciones con los Estados Unidos.

El pasado primero de agosto, el Presidente Raúl Castro reiteró públicamente la disposición de Cuba de sostener con Estados Unidos un diálogo respetuoso, entre ¡guales, sin sombra para nuestra independencia, soberanía y autodeterminación.

Acotó que debemos respetar mutuamente nuestras diferencias y que no le reconocemos al gobierno de ese país, a ningún otro ni a conjunto de Estados alguno, jurisdicción sobre nuestros asuntos soberanos.

El gobierno de Cuba ha propuesto al gobierno de los Estados Unidos como temas esenciales que considera necesario abordar en un eventual proceso de diálogo dirigido a mejorar las relaciones, el levantamiento del bloqueo económico, comercial y financiero; la exclusión de Cuba de la espuria lista de países terroristas; la abrogación de la Ley de Ajuste Cubano y la "política de pies secos-pies mojados"; la compensación por daños económicos y humanos, la devolución del territorio ocupado por la Base Naval de Guantánamo; el fin de las agresiones radiales y televisivas desde los Estados Unidos contra Cuba, y el cese del financiamiento a la subversión interna.

Un tema esencial en esa agenda es la liberación de los Cinco antiterroristas cubanos que sufren, desde hace once años, injusta prisión en los Estados Unidos.

El Presidente Obama tiene las prerrogativas constitucionales para ponerlos en libertad, como acto de justicia y de compromiso de su Gobierno contra del terrorismo.

Hemos propuesto a los Estados Unidos, además iniciar conversaciones para establecer cooperación en el enfrentamiento al narcotráfico, al terrorismo y al tráfico de personas, para proteger el medio ambiente y enfrentar los desastres naturales.

En este espíritu, el gobierno cubano ha sostenido, con el de los Estados Unidos, conversaciones migratorias y sobre el restablecimiento del servicio de correo postal directo. Dichas conversaciones han sido respetuosas y útiles.

Cuba disfruta de vínculos amplios y productivos en todos los rincones del planeta.

Con la única excepción de los Estados Unidos, Cuba tiene relaciones de amistad con todos los países de este hemisferio y cuenta con la solidaridad de la región.

Practicamos la cooperación solidaria con decenas de países de África, Asia y de América Latina y el Caribe.

El nuestro es un país estable, con un pueblo unido, culto y saludable, que ha demostrado con creces que es capaz de enfrentar, aun en condiciones de bloqueo, las consecuencias de la crisis económica global y los efectos del cambio climático, que en el último año costaron a la economía nacional el 20% de su Producto Interno Bruto.

Cuba tiene condiciones para encarar sus propios problemas y encontrarles solución.

Lo hacemos en una sociedad justa y equitativa, que descansa sobre sus propios esfuerzos y que ha podido avanzar y encaminar su desarrollo en las condiciones más adversas.

Estamos preparados para seguir asumiendo esos retos con ecuanimidad y paciencia, con la confianza de que ningún ciudadano ha quedado ni quedará desamparado, y con la seguridad de que defendemos una causa de independencia nacional y un proyecto socialista que cuentan con un enorme respaldo de los cubanos.

Sufren espejismos quienes tratan de poner fin a la Revolución y doblegar la voluntad del pueblo cubano. El patriotismo, la justicia social y la decisión de defender la independencia, forman parte de nuestra identidad nacional.

América Latina y el Caribe viven una dramática coyuntura, que se define por la aguda contradicción entre las grandes mayorías, que junto a gobiernos progresistas y amplios movimientos sociales reclaman justicia y equidad, frente a las oligarquías tradicionales empeñadas en preservar sus privilegios.

El golpe de Estado en Honduras es un reflejo. Los golpistas y usurpadores que secuestraron al Presidente legítimo de ese país, violan la Constitución y reprimen brutalmente al pueblo, como en la época oscura de las dictaduras militares sostenidas por Estados Unidos en América Latina.

Cientos de miles de asesinados, desaparecidos y torturados se agitan en la conciencia de "Nuestra América" ante la impunidad.

Todavía no se ha aclarado por qué el avión que secuestraba al Presidente constitucional hizo escala en la Base Aérea norteamericana de Palmerola. La derecha fascista norteamericana, que simboliza Cheney, apoya abiertamente y sustenta el golpe.

El Presidente José Manuel Zelaya debe ser restituido, de forma plena, inmediata e incondicional en el ejercicio de sus funciones constitucionales.

La inviolabilidad de la Embajada de Brasil en Tegucigalpa tiene que ser respetada y el asedio y la agresión a sus predios deben cesar.

El pueblo hondureno resiste heroicamente y dirá la última palabra.

Estos hechos coinciden con el renovado y agresivo interés de los Estados Unidos en implantar bases militares en América Latina y el restablecimiento de la Cuarta Flota, obviamente con el objetivo de poner a la región al alcance de las tropas norteamericanas sólo en cuestión de horas, amenazar a los procesos revolucionarios y progresistas, en particular a la Revolución Bolivariana en la hermana Venezuela, y de procurar el control del petróleo y otros recursos naturales de la región.

Las calumnias y las mentiras contra la República Bolivariana de Venezuela son brutales. Debe recordarse que así surgieron y se llevaron a cabo atroces agresiones contra nuestra Patria.

Cuanto más amplia y más clara sea la política hacia ese hermano país; más se contribuirá a la paz, la independencia y el desarrollo de los pueblos de América Latina y el Caribe.

América Latina y el Caribe pueden avanzar y hasta cierto grado avanzan hacia formas nuevas y superiores de integración. Dispone de agua, tierras, bosques, recursos minerales y energéticos superiores a cualquier otra región del planeta. Su población rebasa los 570 millones.

El Grupo de Río, la Cumbre de América Latina y el Caribe sobre Integración y Desarrollo (CALC) y UNASUR son organismos creados en virtud de los lazos que nos unen.

La Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América (ALBA-TCP) y el esquema de cooperación de PETROCARIBE, son ejemplos cimeros.

Los recientes y moderadamente optimistas pronósticos sobre la evolución de la crisis económica global, que auguran una posible recuperación económica para inicios del año próximo, no se sustentan en datos sólidos y, en el mejor de los casos, sólo refieren un alivio de la caída experimentada por un grupo muy restringido de las economías más poderosas del planeta.

Nadie debiera ignorar que se trata de una crisis inédita del sistema capitalista que engloba respectivas crisis alimentaria, energética, ecológica, social y financiera; ni el peligro de la combinación infiación-deuda, del estallido de otras burbujas financieras o de una segunda caída.

Los países en desarrollo no son responsables sino víctimas de las consecuencias del modelo irracional e insostenible de consumo, de la explotación y la especulación, del ataque al medio ambiente, de la corrupción en las economías industrializadas.

Mientras se debate, el número de hambrientos alcanzará una cifra record de 1 020 millones en el 2009, la sexta parte de la población mundial. En este año serán lanzadas a la pobreza unos 90 millones de personas más y al desempleo otros 50 millones. Otros 400 mil niños, previsiblemente, morirán a consecuencia de la crisis en estos meses.

Las medidas que se adoptan son simples paliativos, que preservan las graves deficiencias de un sistema económico internacional injusto, excluyente y ecológicamente insostenible. Es necesario un diálogo internacional, plenamente abarcador e inclusivo, con la activa participación de todos los países en desarrollo.

Se requiere establecer un nuevo orden económico internacional, basado en la solidaridad, la justicia, la equidad y el desarrollo sostenible. La arquitectura financiera internacional debe ser refundada. A las Naciones Unidas, y en particular a esta Asamblea General, corresponde un papel central en este esfuerzo.

Al concluir estas palabras, deseo reiterar el agradecimiento de Cuba por la tradicional e inapreciable solidaridad que ha recibido de esta Asamblea General en su lucha contra la agresión y el bloqueo. Hoy esa solidaridad continúa siendo imprescindible.

Como expresó el Comandante en Jefe Fidel Castro Ruz, en este mismo podio, hace nueve años: "Nada de lo que existe en el orden económico y político sirve a los intereses de la humanidad. No puede sostenerse. Hay que cambiarlo. Basta recordar que somos ya más de 6 mil millones de habitantes de los cuales el 80 porciento es pobre. Enfermedades milenarias de los países del Tercer Mundo como la malaria, la tuberculosis y otras igualmente mortíferas no han sido vencidas; nuevas epidemias como el SIDA amenazan con extinguir la población de naciones enteras, mientras los países ricos invierten sumas fabulosas en gastos militares y lujos, y una plaga voraz de especuladores intercambian monedas, acciones y otros valores reales o ficticios, por sumas que se elevan a millones de millones de dólares cada día. La naturales es destrozada, el clima cambia a ojos vista, las aguas para el consumo humano se contamina y escasean; los mares ven agotarse las fuentes de alimentos para el hombre; recursos vitales no renovables se derrochan en lujos y vanidades... El sueño de alcanzar normas verdaderamente justas y racionales que rijan los destinos humanos, a muchos les parece imposible. ¡Nuestra convicción es que la lucha por lo imposible debe ser el lema de esta institución que hoy nos reúne!" Pese a todo, la Revolución cubana celebra victoriosa y segura su 50 Aniversario.

Carlos Gomes Júnior, Guiné-Bissau

Discurso do primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, no Debate Geral da 64.ª sessão da Assembleia Geral da ONU.

Arquive-se.

26 September 2009

My first words are of congratulations to you, Mr. Ali Triki, for your election to the presidency of the 64th Session of the General Assembly of the United Nations.

Knowing your skill and vast diplomatic experience, we are convinced that this session will be crowned with success.

My country, Guinea-Bissau, which has excellent relations of friendship and cooperation with your country, Libya, welcomes your election and assures you its fraternal cooperation during your term.

Allow me to congratulate and express the recognition of Guinea-Bissau to Father Miguel d'Escoto Brockman, for his performance and dedication to the successful conduit of the work of the 63rd Session.

Allow me also to thank the Secretary-General, His Excellency Mr. Ban Ki Moon, for his comprehensive report on the activities of our organization and the excellent work he has done towards the consolidation of peace and development in the world.

I would particularly like to congratulate you for holding a high-level meeting on climate change this past 22nd as a prelude to the Copenhagen Conference, to be held in December.

Six months after the crisis provoked by the assassination of the President, we have restored constitutional normality, and the organs of State power are in a position to fulfill the role given to them by our Constitution.

We have just inaugurated the new President of the Republic, His Excellency Malan Bacai Sanha, democratically elected in elections deemed free, fair and transparent by all political parties and candidates, and by international observers.

The party that I have the honor to preside, the PAIGC, has a qualified majority in parliament, has a government of inclusion and now a President of the Republic out of its ranks. Never in the history of the country could such great conditions for stability be met.

We have thus created the conditions for implementing the pressing reforms that the country needs, in particular, the reform in public administration, with particular emphasis on the Defense and Security sector, as well as Public Finance, Decentralization, and Modernization of the state apparatus.

In this regard, I would like to highlight the role and contribution of sub-regional organizations such as ECOWAS and the UEMOA, the CPLP, the African Union and the United Nations, whose constant support has allowed our government to make substantive progress in the normalization of the country's political, economic and social life and development.

I would further like to highlight the substantial support provided by the European Union during the difficult period we went through. In addition, I would like to thank the brothers of the CPLP countries for their continued commitment and solidarity.

The latest crisis situation in Guinea-Bissau resulted in the assassinations of the Head of State and the Chief of Staff of the Guinean Armed Forces.

Those tragic events surprised and shocked the entire Guinean society and the international community. They revealed the vulnerabilities of our Rule of Law and the weaknesses of the system of national defense and security.

In addition to strongly condemning these crimes, the Government immediately ordered the creation of a committee that would allow us to find the truth and make the perpetrators accountable.

Afterwards, concerned about the objectivity, transparency and speed of the process, our Government requested the UN Secretary-General to carry out an International Survey, conducted by the United Nations. In response to that and based on Resolutions of the Security Council, the Secretary-General urged the Government to continue its own investigation of those crimes, offering, however, to intervene with the African Union, ECOWAS and the CPLP to get the technical, financial, and other type of support that might be necessary.

Following the response from the Secretary-General, the government sent requests for support to these organizations, but has not received a response so far. The Government is truly looking forward to any assistance that can be offered by the African Union, ECOWAS and the CPLP.

We want to take advantage of our presence in New York to engage with all these organizations, to ensure the conditions for a new dynamic to the work of the Inquiry Committee, and we consider the attainment of that objective an essential condition to ensure true justice, to contribute to the consolidation of the democratic rule of law and the protection and promotion of human rights.

We seize this opportunity to, from this podium, firmly and unequivocally reaffirm that we are against impunity. We will not be a party to it, nor give coverage to any type of crime. So I can assure you that the Government of Guinea-Bissau will do everything in its power to create the conditions for the committee to carry out its work in a peaceful, transparent and credible manner.

These events caused a serious crisis in my country, leading to a radical change in the priorities of the government's policy, namely the necessity of holding presidential elections.

However, despite the gravity of the situation, the response of our institutions was swift and positive. The President of the People's National Assembly temporarily assumed the Presidency of the Republic, as provided in the Constitution, and a date was immediately set for the holding of early presidential elections, according to the Covenant of Understanding among the political parties.

The mandate of the interim president, just recently ended, was marked by the promotion of a constructive and frank dialogue between the civil society and the political society, particularly in clarifying the objectives of the reform of the Defense and Security sector, which is a crucial pillar for peace and stability in the country.

In Guinea-Bissau, the creation of the armed forces preceded the creation of the State itself, and the latter end up inheriting the burden of complex problems arising from the existence of an armed struggle for national liberation.

Like other countries that had a similar past, problems associated with this condition are not easy to overcome, especially when facing survival issues that plague all of society.

Aware of these facts, the Government held last May, with the help of development partners, the United Nations, ECOWAS and the CPLP, a Round Table in Praia, Cape Verde, to jointly evaluate the proposed Reform Program for the Defense and Security sectors.

The continuation of the reform program in the military and security forces, within which the establishment of a Special Pensions Fund is planned, specially designed to deal with these issues, can contribute to solving these problems once and for all.

My government has just concluded a thorough assessment of our National Strategy for Poverty Reduction.

The results of this evaluation allowed us to conclude that we must strengthen our action on all the axes that define the strategy. It also enabled us, after careful consideration, to determine that the biggest impediment to the development of our country lies in the energy sector, and it was concluded that the first priority should be to develop an energy plan that solves this problem definitively.

Therefore, we would like to use this forum to ask our development partners that the interim review of our strategy to reduce poverty and its respective program is carried out as soon as possible so that we can organize, together with our partners, a Round Table to address the need to strengthen the technical, economic and financial cooperation programs with our country.

This Round Table that we want to organize under the billboard of Reconciliation and Development, will take into account the new strategic direction advocated by the Security Council, with the transformation of the current UN Mission in Guinea-Bissau into an Integrated Mission starting January 2010.

I believe I am in a position to say that by working selflessly within this framework and the resources that we get, we will be better able to accomplish the Millennium Development Goals set by the United Nations, particularly with regards to the consolidation of peace and stability in our country.

The concern with the stability in the sub-region and the world at large, and with devoting more attention to promoting development, leads us to welcome with satisfaction, and encourage the policy of President Obama towards Africa, recently clarified during the visits made to some African countries, as well as the peace initiatives that are underway in the Middle East under their patronage.

We also welcome with satisfaction the U.S. administration's policy towards Cuba, hoping that the lifting of the embargo may occur in the short term.

Mr. President, For many years, we have been asking our development partners for a postconflict program for Guinea-Bissau.

A country with such severe shortages as ours should not be abandoned to its fate, knowing the profound consequences that the political-military conflict of 1998/1999 left in all sectors of the socio-economic life of Guinea-Bissau.

The Guinea-Bissau that had foreign currency reserves to provide for six months of imports, and that paid regular wages to its State employees, can no longer honor its commitments because of the war.

I am therefore particularly pleased with the attitude of the African Development Bank, which, understanding the needs of a post-conflict country, turned an important part of the financial resources available to Guinea-Bissau into donations.

Likewise, we welcome the recent decision by the International Monetary Fund and the World Bank to negotiate and conclude a Post-Conflict Program with our government, which will soon be joining the Growth Facility and Poverty Reduction, contributing to further the cooperation with our key development partners. We hope this new and dynamic level of cooperation will enable us to benefit from the initiative for debt relief under the HIPC.

Allow me to publicly express our appreciation for the Heads of State of the UEMOA, Angola, Nigeria, the Leader and Guide of the Great Socialist Libyan Arab Jamahirya, as well as the CPLP and the European Union for their support to cover our budget deficit, which greatly contributes to the climate of peace we now live.

Moreover, we note the presence of South Africa, Brazil and India, which have been contributing significantly to the reduction of food shortage in our country through the IBAS program.

I would like to assure you that, while responsible for conducting governmental actions in Guinea-Bissau, we will strive to continue to earn the trust and support that the international community has deposited in us.

We will do everything for Guinea-Bissau to make strides towards the development and well being of its people.

We are of the opinion that Guineans themselves should seek to resolve their internal problems, especially those arising from social, political, and military issues.

However, we are forced to recognize that the reasons for the cyclical crises that occur in our country are not only domestic. Factors such as transnational organized crime and drug trafficking in particular, have contributed to exacerbate the situation in Guinea-Bissau.

Taking advantage of our shortcomings in the control of sea and land borders, and in our administration, which is weak in some regions, as well as using sophisticated means, drugs were introduced in our country with the support received from influential people in state the apparatus.

My Government is committed to participating in all programs and initiatives that are adopted in the sub-region of West Africa to combat drug trafficking and organized crime, convinced of the need to establish mechanisms for coordination and support to do this.

We are prepared to examine the possibility of participation, in our country, of foreign forces in joint surveillance missions of our land and maritime borders and airspace, in order to eradicate organized crime and all forms of trafficking in drugs, weapons and people, from or through the territory of Guinea-Bissau.

I would like to state before this Noble Assembly, my commitment as Prime Minister and President of the historic party founded by Amilcar Cabral, the PAIGC, to strive to put Guinea-Bissau on the path of peace, national reconciliation and development. We will respect all the commitments made by my government, whether related to peace-building, policy dialogue, poverty reduction and creation of conditions conducive to economic growth and well being of the Guinean people.

I ask the international community, and our development partners who believe in our determination to end the cyclical crises and the recurring conflicts in Guinea-Bissau, to provide a new opportunity to our country for a true partnership towards sustainable development.

I want to thank all friends and partners of Guinea-Bissau for their solidarity and support. I can assure you that we will spare no efforts and will not be deterred by any obstacles in consolidating peace and political stability, promote national unity in Guinea-Bissau and to create better living conditions for the Guinean people.

I leave this podium with a very special thank you to all who contributed to this normalization, with particular attention, if you will allow me, to all members of the Contact Group, the Special Advisory Group on Guinea-Bissau, recently extinct, all members of the Security Council, as well as to the Secretary-General and his Representative in Guinea-Bissau.

However, the most sublime show of appreciation on our part would be to build a peaceful and prosperous Guinea-Bissau for all its children, which we will with all our might.