Questão de reis. Vejam a dignidade...

Sobretudo para que conste

junto do Ambasciatore Leonardo Visconti di Modrone,

il Capo del Cerimoniale Diplomatico della Repubblica (Ministero degli Affari Esteri)

de Itália, claro,

desde que ninguém traduza porque a tradução trai a dignidade:

21 Conselheiros. Lista publicada

Publicada hoje a lista dos 21 promovidos a conselheiros de embaixada:

1 — António Carvalho Barroso.
2 — Cristina Pucarinho.
3 — João Miguel Neves da Costa.
4 — Pedro Lourtie.
5 — Indira Noronha.
6 — Carlos da Costa Neves.
7 — Madalena Fischer.
8 — António Pedro da Vinha Silva.
9 — Ana Paula de Almeida.
10 — Cristina Castanheta.
11 — Rita Patrício Vieira.
12 — Sara Feronha Martins.
13 — Maria Virgínia Pina.
14 — Gilberto Jerónimo.
15 — Paulo Lopes Lourenço.
16 — Maria Jorge Pires.
17 — Jorge Teixeira de Sampayo.
18 — Luísa Fragoso.
19 — Nuno Vaultier Mathias.
20 — Vanda Sequeira.
21 — Mário Abreu de Almeida

Teresa Ribeiro nos Assuntos Europeus

Para que conste

Eis o curriculum oficial de Teresa Ribeiro, hoje designada secretária de estado dos Assuntos Europeus:

1. Dados pessoais
   
   Nome: Maria Teresa Gonçalves Ribeiro
   Data de nascimento: 27 de Maio de 1954
   
2. Habilitações académicas e profissionais
   
   
   1. Licenciatura em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa
   2. Driving Government Performance in Portugal (Harvard University/John F. Kennedy School of Government, 2004)
   3. Estágio na Direcção-Geral da Informação, Comunicação e Cultura (DG X), da Comissão da União Europeia (Bruxelas, 1987)
   4. Curso de adido de imprensa, organizado pela então Direcção-Geral da Informação e pelo Conselho da Europa (1976).
   
   
3. Percurso profissional na Administração Pública
   
   
   1. Exerce, desde Junho de 2007, o cargo de directora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
   2. Antes, desde Janeiro de 2000, o cargo de presidente do Instituto da Comunicação Social
   3. Entre 1976 e 1983, é adida de imprensa
      
   4. Entre 1983 e 1992, exerce funções na então Direcção-Geral da Comunicação Social, repartidas pela imprensa regional, auxílios de Estado, publicidade de Estado e assessoria e assuntos internacionais
   5. Em 1992, assume a coordenação do Sector de Estudos e Relações Internacionais, no Gabinete de Apoio à Imprensa
   6. Em Fevereiro de 1997, é nomeada, em comissão de serviço, directora do Departamento de Assessoria e Assuntos Internacionais, no então recém-criado Instituto da Comunicação Social.
   
   
4. Outra experiência profissional
   
   
   1. Membro do conselho consultivo do ICP-ANACOM (desde 2005)
   2. Membro do conselho consultivo da UNESCO
   3. Membro do conselho estratégico da APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (desde 2003)
   4. Membro do conselho consultivo da Escola Superior de Comunicação Social (desde 2003)
   5. Membro do Observatório da Publicidade aos Serviços Financeiros (2002)
   6. Presidente do conselho directivo do OBERCOM - Observatório da Comunicação (1999 a 2002)
   7. Presidente do Comité Director dos Mass Media, do Conselho da Europa (1998 e 1999)
   8. Professora auxiliar do ensino superior da disciplina de Meios de Comunicação Social na Europa, do curso de Estudos Europeus (1993 a 2000)
   9. Membro do Grupo de Reflexão sobre o Futuro da Televisão (1996).

Nota do MNE sobre o Kosovo. Nos termos usados

Sobre o Kosovo, além da exposição do ministro Luís Amado à Comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, a seguinte Nota de Imprensa

"
O Governo tem acompanhado de perto a evolução da situação no Kosovo, antes e depois da declaração de independência de 27 de Fevereiro de 2008. Durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, procurou dar um contributo para uma acção responsável e coerente da União Europeia visando a estabilização do Kosovo e de toda a região. Portugal, que neste momento contribui para KFOR com um batalhão, procedeu a uma avaliação metódica da questão, constatando que as autoridades do Kosovo têm respeitado os compromissos assumidos perante a ONU. O Governo entende que a evolução dos acontecimentos no Kosovo é globalmente positiva.

Verifica-se também que 21 Estados-membros da União Europeia e outros tantos da NATO efectuaram já o reconhecimento do Kosovo. Foram ainda acompanhados por Estados que nos são próximos, num total de 47. Estão assim a ser criadas as condições para que o Kosovo se integre plenamente na comunidade internacional.

O Kosovo representa, recorde-se, um caso único, tendo o processo que levou à sua independência sido conduzido pelas Nações Unidas, com envolvimento directo da União Europeia e de outras organizações que Portugal integra. O Relatório do Enviado Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas, Martti Ahtisaari, foi devidamente ponderado nesse quadro.

Portugal reiterou consistentemente o seu apoio às aspirações europeias da Sérvia, e não se tem poupado a esforços para que estas possam ser concretizadas. Dar uma perspectiva europeia à Sérvia é um dos objectivos da nossa política externa, a par do reforço das relações bilaterais com aquele Estado.

Neste contexto, o Governo português decidiu reconhecer hoje a República do Kosovo.

Assim sendo, e na sequência de um amplo e diversificado conjunto de contactos prévios, que incluíram a Assembleia da República e os Partidos Políticos ali representados, foi esta tarde enviada uma carta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros ao seu homólogo do Kosovo onde se comunica que, com efeitos a partir desta data, o Governo Português reconhece formalmente a República do Kosovo como Estado soberano e independente.

Conselheiros de embaixada. Lista de candidatos

Lista provisória dos secretários de embaixada admitidos ao concurso para acesso à categoria de conselheiros de embaixada, despacho de Fernando Neves (20 de Maio)

Ordem por antiguidade

1. Paula Vieira Branco
2. João Pinto Arez
3. Artur de Magalhães
4. Francisco Duarte Azevedo
5. Isabel Craveiro
6. João Pedro Soares
7. António Pignatelli Corrêa de Aguiar
8. Pedro Félix Coelho
9. Filipa de Araújo Menezes Cordeiro
10. Jorge Teixeira de Sampayo
11. Filipa Calheiros Ponces
12. Jorge Manuel Fernandes
13. José Manuel Costa Santiago
14. Rogério Silvestre Lopes
15. Beatriz da Silva Moreira
16. Ermelinda da Silva Arede
17. Maria Jorge da Guerra Pires
18. João Syder Santiago Terenas
19. Susana Vaz Patto
20. Cláudia Mota Pinto
21. Pedro da Silva Laima
22. Luísa da Palma Fragoso
23. António Carvalho Barroso
24. Mário Abreu de Almeida
25. Rui Miguel Monteiro
26. João Pedro Fins do Lago
27. António Pedro Rodrigues da Silva
28. Cristina Cerqueira Pucarinho
29. José Manuel Carneiro Mendes
30. Pedro Soares de Oliveira
31. João Miguel Neves da Costa
32. Ana Paula Almeida
33. Paulo Jorge Patrício Mendes
34. Adelino Cunha da Silva
35. Carlos da Costa Neves
36. Pedro Lourtie
37. Indira Noronha
38. Nuno Vaultier Mathias
39. Francisco Moura de Meireles
40. Luís Miguel Leandro da Silva
41. João Pedro Brito Câmara
42. Mónica Pereira dos Santos Ferro
43. João Shearman de Lemos Macedo
44. Vanda Stelzer Sequeira
45. Cristina Albuquerque Moreira
46. Cristina Xavier Castanheta
47. Madalena Carvalho Fischer
48. Jorge Alves César das Neves
49. Rita Laranjinha Patrício Vieira
50. Sara Feronha Martins
51. Frederico Baião do Nascimento
52. Virgínia da Silva Pina
53. Rita Gonçalves Bingre do Amaral
54. Paulo Jorge Martins dos Santos
55. Luís de Noronha Brito Câmara
56. Paulo Jorge Lopes Lourenço
57. Maria João Boavida Urbano
58. Carla Teixeira Grijó
59. Sónia Melo e Castro
60. Filomena Bordalo Silva
61. Florbela Ferreira Cardy
62. Maria Leonor Esteves
63. Gilberto de Sousa Jerónimo
64. Carla Lourenço Saragoça
65. Domingos Melo e Alvim
66. Florbela Alhinho Paraíba
67. José Carlos Arsénio
68. Fernanda Cadilhe Veiga Coelho
69. Vasco Queiroz Seruya
70. Ana Sofia Carvalhosa
71. Maria Isabel Raimundo
72. Mónica Magalhães Moutinho
73. Licínio Bingre do Amaral
74. José de Castro Ataíde Amaral
75. Manuela Paula Teixeira Pinto
76. Fernando Esteves Marcos
77. Manuel Frederico da Silva
78. Gonçalo Teles Gomes
79. Catarina Oliveira Rodrigues

207 Anos de ocupação de Olivença

Pelo que consta no Arquivo Diplomático, já foi tema grande das Necessidades e nas Necessidades. Como ninguém pode prevenir que volte a ser grande tema nem remediar que assim não seja, publica-se na íntegra o comunicado do Grupo dos Amigos de Olivença, em cujo historial estão figuras gradas de todos os quadrantes.

Em 20 de Maio de 1801 Olivença foi tomada pelo exército espanhol. Desde então, a «NOBRE, LEAL E NOTÁVEL VILA DE OLIVENÇA» - divisa que lhe foi atribuída em reconhecimento do seu papel na História de Portugal - encontra-se sob domínio do país vizinho, em flagrante violação do Direito Internacional e como exuberante manifestação das suas intenções hegemónicas

Acompanhando a posição político-diplomática e o direito constitucional do Estado português, que não reconhece legitimidade na ocupação de Olivença, esta Associação vem sustentando, há largas dezenas de anos, a portugalidade de Olivença e, consequentemente, que seja resolvido o litígio que opõe os dois Estados peninsulares.

Conhecendo a delicadeza que a Questão de Olivença sempre apresentou no relacionamento peninsular, o Grupo dos Amigos de Olivença entende que a assunção frontal, pública e desinibida do diferendo, colocando-o na agenda diplomática luso-espanhola, constituirá um factor que muito poderá contribuir para aprofundar as relações de boa vizinhança e amizade entre Portugal e Espanha.

Pedindo às Autoridades nacionais que tomem as medidas apropriadas para a defesa da Cultura Portuguesa em Olivença, o Grupo dos Amigos de Olivença exorta os portugueses, detentores da Soberania Nacional, a lembrarem a portugalidade de Olivença, repudiando dois séculos de alheamento e dando satisfação à História, à Cultura, ao Direito e à Moral.

Lições da diplomacia vaticana

SABEDORIA DE AGENDA Não no próprio dia dos 60 anos de Israel, que daria muito nas vistas, mas dois dias antes que produz o mesmo efeito sem a inconveniência de passar diplomaticamente despercebido, Bento XVI recebeu as cartas credenciais do novo embaixador de Telavive junto da Santa Sé, Mordechay Lewy. O Vaticano calcula meticulosamente a agenda. E o discurso. Nada ao acaso.

1. Dois coelhos numa só cajadada. Começou Bento XVI por dizer a Mordechay Lewy (foto ao lado) : «A Santa Sé une-se a vós para dar graças ao Senhor para que sejam cumpridas as aspirações do povo judeu em possuir uma casa sobre a terra dos seus ancestrais e espera ter em breve a felicidade de rejubilar quando uma paaz justa resolver finalmente o conflito com os Palestinianos».
   
2. Pedal a fundo nas consonâncias: «As cidades santas de Roma e Jerusalém representam uma fonte de fé e de sabedoria de capital importância para a civilização ocidental, pelo que os laços entre Israel e a Santa Sé têm uma ressonância mais profunda que aqueles que derivam formalmente da dimensão jurídica das nossas relações».
   
3. A necessária salvaguarda ao de leve: «Os cristãos não são os únicos a sofrer as consequências da insegurança e da violência (...) mas são, em muitos aspectos, particularmente vulneráveis neste momento». Mais: «Estou consciente de que as dificuldades dos cristãos na Terra Santa estão relacionadas com a continuada tensão entre as comunidades judaica e a palestiniana. E depois de «a Santa Sé reconhece o direito legítimo de Israel à segurança e à sua própria defesa, e condena firmemente qualauer forma de antisemitismo», isto: «Peço ao vosso governo que faça todos os esforçoa possíveis para aligeirar as privações de que a comunidade palestiniana sofre, dando-lhes a liberdade necessária para desenvolver as suas actividades legítimas, designadamente o de delocação aos seus lugares de culto para que possam usufruir de de maior paz e segurança».
   
4. Por fim o acidental importante: Bento XVI aborda o processo de negociação com Israel sobre questões económicas e fiscas, manifestando desejo que os acordos sobre essas questões «sejam rapidamente integrados no sistema legislativo interno de Israel para assegurar bases duráveis de uma cooperação frutuosa».

Porque é importante

Antes era o ex-Instituto de Reinserção Social

"
Por ordem superior (em NF não, na folha oficial...) se torna público que a República Portuguesa, por notificação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, a 28 de Fevereiro de 2008, modificou a sua autoridade central para a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia, a 25 de Outubro de 1980, nos termos do artigo 45.º da mesma. A autoridade passa a ser a seguinte:

Direcção-Geral de Reinserção Social,
Ministério da Justiça,
Avenida do Almirante Reis, 101,
1150-013 Lisboa Portugal(tel.: +351213176100; fax.: +351213176171;
e-mail: correio.dgrs@dgrs.mj.pt)

A República Portuguesa é Parte na Convenção, a qual foi aprovada para ratificação pelo Decreto n.º 33/83, 11 de Maio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 108, de 11 de Maio de 1983. O instrumento de ratificação foi depositado em 29 de Setembro de 1983, tendo a Convenção entrado em vigor para a República Portuguesa em 1 de Dezembro de 1983, conforme aviso publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 4 de Novembro de 1983.

Objecção portuguesa. Egipto em causa

Vai para três anos (31 de Agosto de 2005), Portugal efectuou junto do secretário-geral das Nações Unidas, uma objecção à declaração formulada pela República Árabe do Egipto no momento da adesão deste país à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo. Levou o aviso disso, três anos a chegar à folha oficial.

Objecção igual à de outros

"
O Governo de Portugal considera que a declaração formulada pelo Governo da República Árabe do Egipto é, na realidade, uma reserva que procura limitar o âmbito de aplicação da Convenção numa base unilateral sendo, por conseguinte, contrária ao seu objecto e ao seu fim, que é a eliminação do financiamento de actos terroristas, independentemente do local onde são praticados ou de quem os pratica. A declaração é, além disso, contrária aos termos do artigo 6.º da Convenção, segundo o qual os Estados Contratantes comprometem -se a «adoptar as medidas necessárias, incluindo, se apropriado, legislação interna, com vista a garantir que os actos criminosos previstos na presente Convenção não possam, em nenhuma circunstância, ser justificados por considerações de ordem política, filosófica, ideológica, racial, étnica, religiosa ou de natureza similar».

O Governo de Portugal relembra que, em conformidade com a alínea c) do artigo 19.º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, não são admitidas reservas incompatíveis com o objecto e o fim da Convenção. O Governo de Portugal apresenta, portanto, a sua objecção à reserva acima mencionada, formulada pela República Árabe do Egipto à Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo. Contudo, a presente objecção não prejudica a entrada em vigor da Convenção entre Portugal e a República Árabe do Egipto.

Casa Incomum. A dos BRIC

B de Brasil, R de Rússia, I de Índia e C de China, juntam-se na zona limite da Europa coma Ásia, nos Urais para onde outrora jé foi sonhada a fronteira da lograda Casa Comum.

Pela terceira vez, os chefes das diplomacias Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) reúnem-se em Ekaterimburgo, cidade russa nos Urais, na fronteira da Europa com a Ásia, (amanhã, 16). Na agenda, a discussão da "segurança energética" e da "situação da economia global", mas Boris Malakhov, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia observou que Mosscovo está interessada em que esse formato dos BRIC se transforme "num factor da diplomacia multilateral e contribua para a criação de mecanismos informais de liderança colectiva dos maiores Estados do mundo".

Explicação de Malakov: "Os BRIC reúnem os maiores centros de crescimento económico, com mais de metade da população da Terra, cujo papel nos assuntos internacionais cresce", pelo que contam analisar "as questões actuais da ordem de dia internacional e possíveis direcções de interacção quadrilateral na arena internacional".

Dois encontros anteriores decorrerram quase informalmente à margem de reuniões da ONU, mas a reunião de Ekaterimburgo passou já por prolongada preparação por parte de diplomatas dos quatro países em Nova Iorque, Paris e Genebra.

Rigor de Jaime Gama

Jaime Gama, ontem (14), na Câmara de Deputados em Brasília, deu prova de rigor e não foi por meias-palavras.

Disse Gama, aos deputados brasileiros:

"A primeira invasão francesa a Portugal, em 1807, é, aliás, uma invasão franco-espanhola, porque, a essa altura, a Espanha estava aliada a Napoleão, e o grosso do contingente militar que invade Portugal é numericamente mais espanhol, os franceses apenas asseguravam força de manobra na zona central do País. O plano era a destruição do Reino de Portugal e sua divisão em pequenos reinos, com os quais se contentassem o Primeiro-Ministro, chefe do Governo da Espanha, alguns familiares de Napoleão e o próprio General Junot, comandante da força invasora. Foi isso que foi derrotado, foi isso que foi vencido, foi isso que acabou por ser rechaçado e esmagado.

Vaticano já no novo Acordo Ortográfico...

Atualmente, ator, ação - apenas três palavras (únicas também, que contendem com o português dos vereadores, para se verificar como o Vaticano opta.

21 conselheiros de embaixada

aprendem diplomacia papal

Da Rádio Radio Vaticano, hoje (14)

O papa "é o primeiro embaixador vaticano no mundo": foi o que disse o secretário das Relações com os Estados, Dom Dominique Mamberti (na foto).

Segundo ele, a "vocação" da Santa Sé à diplomacia vem de tempos longínquos e hoje é mantida viva precisamente por aquele que pode ser considerado o primeiro verdadeiro "agente diplomático": o papa, que, "com a sua palavra, as suas viagens e os seus apelos, é o primeiro embaixador vaticano no mundo".

Dom Mamberti inaugurou ontem na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma, a segunda edição do curso sobre a diplomacia da Santa Sé, desta vez dedicado aos diplomatas africanos, organizado pela Universidade Gregoriana e pelo Instituto Internacional Jacques Maritain.

O curso deste ano está obtendo o sucesso da primeira edição, realizada no ano passado, da qual tomaram parte embaixadores do Mediterrâneo e do Oriente Médio.

"O sucesso da ação diplomática pontifícia é testemunhado pela atenção com a qual cada vez mais pessoas no mundo vêem o papa como ator de paz, sobretudo quando eleva sua voz para recordar as exigências do bem comum, o respeito da pessoa humana e dos direitos civis", observou Dom Mamberti.

Ele acrescentou que nenhum outro mais do que o "homem africano, com as suas aspirações, os seus dramas, os seus lutos e as suas ressurreições", pode ser destinatário e, ao mesmo tempo, portador de uma paz que passe também através da diplomacia.

Eis então que nesta ocasião se renova "a atenção e a sincera afeição" da Igreja Católica pela África, "um continente que não está imóvel, mas que caminha e que possui sabedoria e recursos para enfrentar e resolver a sua difícil situação".

E se a África superar por meio da mediação internacional e da busca do consenso a grave crise na qual se encontra, disse Dom Mamberi, "será talvez também graças aos vinte e um conselheiros de embaixadas presentes no curso". Eles aprenderão nas próximas duas semanas (em Roma até o dia 19 e em Turim dos dias 20 a 25) os "aspectos salientes" da política exterior vaticana.

O interesse da Santa Sé pelo continente africano é muito grande, como recordou Dom Mamberti, e os dados testemunham que se desenvolve em vários níveis. Atualmente, 49 dos 53 países africanos mantêm relações diplomáticas bilaterais com a Santa Sé.

Versão bolivariana. Petróleo por alimentos

Na íntegra, segue a versão da diplomacia bolivariana
sobre os 14 acordos de cooperação
assinados entre Portugal e Venezuela.

1. El presidente de la República Bolivariana de Venezuela Hugo Chávez Frías y su homólogo de Portugal, José Sócrates, suscribieron este martes 14 acuerdos de cooperación en diversas esferas de la actividad económica, como parte de los esfuerzos por consolidar los vínculos entre las dos naciones.
   
2. Dentro de los convenios, se tiene previsto que Venezuela active los mecanismos, para el envío de 10 mil barriles diarios de petróleo a la refinería portuguesa de Sines, localidad lusa ubicada a unos 150 kilómetros de Lisboa.
   
3. Los acuerdos contemplan el intercambio de petróleo por alimentos, bienes y servicios en diferentes áreas. Así lo informó el presidente Hugo Chávez desde el Palacio de Miraflores.
   
4. En la firma de los 14 instrumentos de cooperación, se destacó que en 30 mil barriles de petróleo diarios, se ubicará el envío desde Venezuela hasta Portugal, a finales de 2008.
   
5. El convenio fue firmado por el director de Pdvsa, Eulogio del Pino, y Manuel Ferreira de Oliveira, director de la empresa Galp Energía.
   
6. Los instrumentos complementan la alianza que se comienza a tejer con la República de Portugal, y son similares a los que mantiene Venezuela con Argentina, Brasil y Uruguay.
   
7. En el marco de ese paso, el presidente Chávez precisó, que los pactos en cuestión permitirán fortalecer una red de relaciones justas y necesarias.
   
8. Los acuerdos contemplan la evaluación de los detalles técnicos para precisar las modalidades de pago y compensación del intercambio de energía por alimentos, bienes y servicios.
   
9. También se contemplo la participación de la nación europea en el proceso de certificación de reservas de crudo en el bloque Boyacá Seis de la Faja Petrolífera del Orinoco, donde se estiman existen cerca de 70 mil millones de barriles.
   
10. Ambos países concretaron el Acuerdo Marco entre Pdvsa y Galp Energía para la constitución de una empresa mixta de transporte y licuefacción de gas natural.
    
11. Finalmente, en materia energética firmaron un Memorando de Entendimiento entre Pdvsa y Galp Energía para desarrollar el plan piloto de generación eólica en La Guajira , Chacopata (costas del estado Sucre) y Nueva Esparta.
    
12. Portugal enviará a Venezuela leche, aceite y pasta en el marco del intercambio de petróleo por alimentos contemplado en los acuerdos suscritos este martes entre ambas naciones.
    
13. Venezuela adquirirá 5 mil toneladas de leche en polvo a través de Pdval mediante un acuerdo entre Bariven.
    
14. También se adquirirán 7 mil toneladas de pasta y 21 mil toneladas de aceite de soya mediante el convenio suscrito entre Bariven y la empresa Sovena Oleaginosa Portugal.
    
15. Un acuerdo para la lucha contra el tráfico de estupefacientes y la legitimación de capitales asociados, fue firmado entre el Ministerio del Poder Popular para Relaciones Interiores y Justicia de Venezuela y el Ministerio de Justicia de la República Portuguesa.
    
16. Se acordó la reparación de tres barcos de PDV Marina en astilleros portugueses; los buques son: Negra Hipólita, Manuela Sáenz y Negra Matea.
    
17. Ambas naciones establecieron un acuerdo sobre el desempeño de actividades remuneradas por dependientes del personal diplomático, consular, administrativo y técnico de misiones diplomáticas, consulares y representaciones permanentes junto a organizaciones internacionales portuguesas y venezolanas.
    
18. Rubricaron un acuerdo complementario marco que se firmó en 1994, cuyo objetivo es promover las relaciones turísticas entre ambos Estados para fortalecer las respectivas economías y facilitar la cooperación empresarial en el área de turismo.
    

Sérvia. Posição Oficial

Sob a forma de Declaração à Imprensa,

o MNE pronunciou-se sobre as eleições legislativas de 11 de Maio na Sérvia.
Transcreve-se sem o «frizou», «salientou» e «vincou»
da agência oficiosa e ilhas adjacentes

Os quatro parágrafos da fonte

1. Portugal congratula-se com o claro apoio da população sérvia à perspectiva europeia do país demonstrado nos resultados das eleições legislativas que ontem tiveram lugar na Sérvia.
   
2. Portugal espera que o futuro governo sérvio, assim que iniciar funções, confirme de forma inequívoca e determinada esta opção, respondendo rapidamente aos requisitos necessários para acelerar a sua aproximação à União Europeia.
   
3. Portugal considera que a Sérvia é um elemento crucial para o sucesso do projecto europeu de paz, democracia e desenvolvimento para os Balcãs Ocidentais e reitera o seu apoio à perspectiva Europeia deste país.
   
4. Neste sentido, Portugal acolheu com grande satisfação a assinatura, no passado dia 29 de Abril, do Acordo de Estabilização e Associação, que constitui um passo muito importante no processo de integração europeia da Sérvia.

NOTADORES █ Pergunta e resposta

Sobre o novo Regulamento Consular
pergunta o Notador N.A.C.

Sou um daqueles portugueses cá fora, lecciono numa universidade e pela minha experiência apenas posso concordar com a criação desses conselhos consultivos nas áreas consulares. Sei que o regulamento consular que está em vigor prevê a constituição de comissões de acção social e cultural, e como desconheço por completo esse projecto de novo regulamento que as Notas referem, pergunto se aqueles conselhos consultivos são para substituir estas comissões, ficando tudo na mesma porque estas comissões têm dependido do voluntarismo dos agentes consulares e até do feitio.

N. A. C.

NV - Pelos dados que temos, respondemos:

1. Os novos conselhos consultivos não ficam ao livre arbítrio dos agentes consulares - se a comunidade da área consular integrar pelo menos mil cidadãos inscritos, tem que haver conselho.
   
2. Quanto às comissões que o regulamento em vigor restringe à «acção social e cultural», o novo regulamento alarga a para as áreas educativa e económica. Esta comissão passa a ser organizada no âmbito do conselho consultivo, pelo que a organiza quem quer, sendo difícil que um agente consular a impeça desde que o conselho queira.

NOTADORES █ A 13 de Maio

Comentando Agapito e a concordata
Da ministra-plenipotenciária Face to Face
Arquive-se

E sabem aí, nas Notas Verbais, quem era o intermediário dos ricaços da zona e os governos PSD, com toda esta sopa a cheirar a bispo? Era o Paulinho das Feiras. Muitas viagens ele fez ao santuário, muitos almoços papou por lá, tudo à porta fechada.

Isto e muito mais, mas mesmo mais, caiu mal em Roma e daí o afastamento do anterior bispo e algum apagamento do reitor. O que tem um cifrão em cada olho, como o Tio Patinhas, e é nado e criado numa aldeia próxima. Homem do milieu... Então o Senhor Papa não quis estar presente na inauguração da basílica nova, e ninguém achou estranho? É que, meus caros, o novo senhor deve estar muito bem lembrado das chatices que teve o antecessor com o monsenhor Marcinkus – esse ladino que até aparece na III parte do Padrinho, do maroto do Coppola... Gato escaldado, etc.

A mim, por mais de uma vez, empresários da zona disseram quanto os seus terrenos iam ficar valorizados por ficarem à roda do novo templo. Estavam num sino. E podemos imaginar o maná que foi para o arquitecto grego e os empreiteiros portugas.

O que me dói é, em 90 anos, nunca ali se terem feito obras a favor dos necessitados: outro hospital, orfanatos, recolhimentos para idosos, recolhimentos para diminuídos físicos, etc. etc.

Ah, NV, NV, como às vezes dói ser português e cristão!

Face to Face, m-p

Pobres mas honrados. A propósito de 720 Km2

O Grupo dos Amigos de Olivença
recorda assim las cosas como son.

E las cosas são 720 Km²

"
Passam duzentos anos sobre o Manifesto de 1 de Maio de 1808, acto legislativo do Príncipe-Regente após a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil na sequência da invasão francesa comandada por Junot, pelo qual o Governo Legitimo e Soberano de então declarou «nulo e de nenhum efeito» o Tratado de Badajoz, assinado sob a coacção dos exércitos espanhóis e franceses, sete anos antes.

Assim foi repudiada a ocupação de Olivença por Espanha, alcançada com um acto de guerra que nem o Direito de então havia de admitir, conforme veio a explicitar o Congresso de Viena, em 1815.

Com o Manifesto de 1 de Maio de 1808, Portugal jamais reconheceu ou aceitou a ocupação de Olivença pelo Estado espanhol, posição que obteve e tem consagração constitucional.

O Manifesto, proclamação da perenidade e independência de Portugal, visto por todos os portugueses como indicação para a insurreição contra os invasores, teve para os oliventinos, em particular, o significado de que a sua Pátria não os esquecia e não os abandonava.

Duzentos anos de separação forçada não apagaram a identidade mais profunda e verdadeira de Olivença. O reencontro de Olivença e Portugal, sustentado na História, na Cultura, no Direito e na Moral, sendo uma promessa por cumprir, é desafio para ambas as margens do Guadiana.

Abkhásia. Que nome difícil para a Europa

Diplomacia norte-americana mexe-se
e fala de intermediários como a Rússia, Ucrânia, Turquia "e outros"...

Um alto funcionário da diplomacia norte-americana, Matthew Bryza, viajou neste sábado para a Abkhásia para tentar restabelecer o diálogo entre a Geórgia e esta região separatista pró-russa.

"A situação é tensa, é o que todos comentam, mas não a ponto de não podermos encontrar uma saída", afirmou Bryza, chefe do Departamento de Estado encarregado das relações europeias e euroasiáticas, citado pela agência Ria Novosti.

Bryza fez estas declarações à imprensa no início de um encontro com o "presidente" da autoproclamada República da Abkhásia, Serguei Bagapch, e seu "ministro" das Relações Exteriores, Serguei Chamba.

"Considero indispensável estabelecer e estimular o processo de negociações abkhásio-georgiano", acrescentando, mencionando como "intermediários países como Rússia, Ucrânia, Turquia e outros".

A Abkhásia, localizada nas margens do Mar Negro, proclamou unilateralmente a independência face à Geórgia, um dia depois da queda da União Soviética no início da década de 90.

Brasil, 120 anos. Foi a abolição da escravatura

O Senado brasileiro comemora na terça-feira (13), os 120 anos da abolição da escravatura no Brasil, com a promulgação da chamada Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888.
Porque tem a ver com as marcas que Portugal deixou, diz-nos também respeito ou faz acordar a memória.
O texto da Lei Áurea é um dos mais simples e diretos de que se tem notícia na história do Brasil - com apenas dois artigos, estabeleceu: Art. 1º É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Há 120 anos foi simples e direto (vão-se habituando ao direto), mas o senador Aloizio Mercadante lembrou e bem (ontem) que «a luta do negro e de todos os excluídos permanece tão atual como nos tempos da causa abolicionista, e é uma luta de todos».

O dedo inglês

nesta história

Helena Daltro Pontual Agência Senado

Para que o Brasil chegasse à promulgação da Lei Áurea, muitos acontecimentos envolvendo figuras históricas foram necessários. A escravatura já era contestada desde a Assembleia Constituinte de 1823, quando José Bonifácio de Andrada e Silva propôs que o Brasil, como os Estados Unidos, substituísse os escravos por imigrantes europeus.

Em 1830, o governo brasileiro assinou tratado imposto pela Inglaterra, transformado em lei que obrigava a extinção do trabalho escravo no prazo de 15 anos. O tráfico negreiro continuou, no entanto, de maneira indiscriminada, apesar da forte e continuada pressão britânica. Em 1851, o chefe do Gabinete Ministerial, então senador Euzebio de Queiroz Mattozo da Câmara, ordenou à polícia que localizasse negros importados ilegalmente e prendesse os negreiros e fazendeiros infratores, cessando o tráfico de escravos.

Já a batalha da Lei do Ventre Livre - que tornou livres as crianças nascidas de mães escravas - veio em 1871, comandada, a pedido do Imperador, pelo então senador José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco. Em 1885, foi aprovada a Lei dos Sexagenários - escrita originalmente pelo então deputado Rui Barbosa com o incentivo do chefe do Gabinete, senador Manoel Pinto de Souza Dantas - que tornou livres os escravos com idade igual ou superior a 65 anos e provocou grande mobilização nas cidades e no campo contra a escravidão.

O negro também reagiu à escravidão, buscando uma vida digna. Foram comuns as revoltas nas fazendas em que grupos de escravos fugiam, formando os famosos quilombos, comunidades bem organizadas onde os integrantes viviam em liberdade, por meio de uma organização comunitária nos moldes do que existia na África.

Nos quilombos, os negros podiam praticar sua cultura, falar sua língua e exercer seus rituais religiosos. O mais famoso foi o Quilombo de Palmares, comandado por Zumbi que, posteriormente, foi martirizado no dia 20 de novembro de 1695 - data em que se celebra o Dia da Consciência Negra.

Movimentos de políticos, artistas, estudantes e intelectuais também se destacaram em favor da causa abolicionista. Em 1880, políticos importantes, como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, criaram, no Rio de Janeiro, a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão, que estimulava a formação de dezenas de agremiações semelhantes pelo Brasil.

Da mesma forma, o jornal O Abolicionista, de Nabuco, e a Revista Ilustrada, de Ângelo Agostini, serviram de modelo a outras publicações do genero. Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e políticos engajaram-se no movimento e arrecadaram fundos para pagar cartas de alforria. A Igreja Positivista do Brasil, de Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, também teve atuação destacada na campanha abolicionista, condenando a escravidão no país como uma forma bárbara e atrasada de organizar o trabalho e tratar os seres humanos.

No Recife, os alunos da Faculdade de Direito mobilizaram-se pela causa, ocasião em que fundaram uma associação abolicionista que contou com a participação de Plínio de Lima, Castro Alves, Rui Barbosa, Aristides Spínola e Regueira Costa, entre outros. Em São Paulo, destacou-se o trabalho do ex-escravo Luís Gama, advogado e um dos maiores defensores da causa abolicionista, responsável diretamente pela libertação de mais de mil cativos.

Dia do Exército brasileiro. Portugal, no fundo da história

O Dia do Exército brasileiro (19 de Abril)
tem a ver com um pormenor também da história portuguesa:
a batalha dos Guarapes, em 1648,
sob o comando de João Fernandes Vieira,
contra os holandeses e que culminou
com capitulação das tropas inimigas
e o fim das invasões holandesas no Brasil.

Arquive-se

Dia do Exército brasileiro

já sem c's antes dos t's

Helena Daltro Pontual Agência Senado

O Senado fará sessão especial, nesta quinta-feira (17), às 10h, para homenagear o Dia do Exército Brasileiro, comemorado em 19 de abril - a data é uma referência à Batalha dos Guararapes, travada entre tropas holandesas e revolucionários luso-brasileiros em Pernambuco. O requerimento solicitando a realização da sessão é de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP).

Tuma destacou, no requerimento, que a Batalha dos Guararapes, ocorrida em 19 de abril de 1648 e 19 de fevereiro de 1649, foi uma luta vitoriosa, na qual houve não somente "homens reunidos em torno de um ideal de libertação", mas a formação das bases do Exército nacional. Por esse motivo, complementou o senador, comemora-se em 19 de abril o Dia do Exército.

As batalhas foram vencidas pelos luso-brasileiros sob o comando de João Fernandes Vieira - senhor de engenho de origem portuguesa -, e destacam-se como episódios decisivos na Insurreição Pernambucana, que culminou com o término das invasões holandesas do Brasil, no século 17. A assinatura da capitulação deu-se em 1654, no Recife, de onde partiram os últimos navios holandeses em direção à Europa. Essas lutas foram travadas no Monte Guararapes, localizado ao sul de Recife, no povoado de Prazeres, atualmente um bairro do município de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana da capital pernambucana.

A história do Exército começou em 1548, quando D. João III resolveu criar um governo-geral com sede na Bahia. As primeiras intervenções de vulto ocorridas foram a expulsão dos franceses do Rio de Janeiro, no século do descobrimento, e do Maranhão, em 1615. Depois da Batalha dos Guararapes, já no século 18, o Exército atuou nas fronteiras, principalmente no sul do país, com freqüentes choques entre luso-brasileiros e hispano-latinos, além de ter enfrentado rebeliões de índios e negros.

Com a invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão e a fuga da corte para o Brasil, foi instaurada em dezembro de 1810 a Academia Real Militar, no Rio de Janeiro. Houve um período posterior de construção de indústrias de armas e fábricas de pólvora, com a organização e modernização da estrutura militar. O Exército foi reorganizado em 1831 e logo depois foi criada a Guarda Nacional. No período imperial, o Exército contava com 16.834 oficiais e praças, espalhados pelas províncias. Posteriormente, Duque de Caxias - patrono do Exército - reorganizou a instituição de forma mais eficiente.

Após a Proclamação da República, em 1890, o ensino militar no país foi reformado sob a inspiração de ideais positivistas dos líderes republicanos e houve novo impulso à reforma da estrutura militar, em 1906, movimento que continuou até depois de 1930. O Exército atuou ainda no período da Segunda Guerra Mundial, enviando militares da Força Expedicionária Brasileira (FEB) para a Itália, após o alinhamento do Brasil com os Estados Unidos.

Durante o período dos governos militares iniciado em 1964, o Exército participou de operações de repressão a movimentos de oposição ao regime militar. Com a abertura política, o Exército e as demais Forças Armadas afastaram-se do núcleo político brasileiro.

Missões

Com o novo cenário internacional, o Exército passou a atuar em diversas missões de paz patrocinadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), tais como as que foram realizadas em Angola, Moçambique e Timor-Leste, além de enviar observadores militares para várias regiões em conflito. Em 2004, o Exército passou a comandar as forças de paz que se encontram no Haiti.

É constante e crescente também a atuação do Exército na Amazônia, que conta com cerca de 25 mil militares nas áreas de fronteira. Segundo informações do general de Exército Alcedir Pereira Lopes, ex-comandante militar da Amazônia, o efetivo total do Exército é, atualmente, de 205 mil, incluindo os atiradores de tiro de guerra, que não são considerados soldados. Com a Marinha e a Aeronáutica, as Forças Armadas somam 300 mil pessoas, acrescentou.

Uma pesquisa realizada pela CNT/Sensus, em parceria com a Revista Veja, divulgada em novembro de 2007, constatou que 63,3% da população das cinco regiões do país considera o efetivo do Exército abaixo do que seria adequado. Outros 32,3% julgaram o efetivo adequado e somente 3,1% dos entrevistados opinaram que o efetivo está acima do necessário.

Diplomacia papal, como sempre. Bento XVI e Sérvia

Diplomático discurso do papa em momento Kosovo. Até D. Afonso Henriques conheceu o estilo.

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LE LETTERE CREDENZIALI DELL’AMBASCIATORE DI SERBIA PRESSO LA SANTA SEDE , 21.02.2008

Alle ore 11 di questa mattina, il Santo Padre Benedetto XVI riceve in Udienza S.E. il Signor Vladeta Jankoviƒ, Ambasciatore di Serbia presso la Santa Sede, in occasione della presentazione delle Lettere Credenziali.

Pubblichiamo di seguito il discorso che il Papa rivolge al nuovo Ambasciatore, S.E. il Signor Vladeta Jankoviƒ:

DISCORSO DEL SANTO PADRE

Your Excellency,

I am pleased to welcome you at the start of your mission and to accept the Letters accrediting you as Ambassador Extraordinary and Plenipotentiary of the Republic of Serbia to the Holy See. I thank you for your kind words and for the greetings you bring from President Boris Tadić. Please convey to him my respectful good wishes on the occasion of his recent re-election, and the assurance of my prayers for all the people of your nation.

The Holy See greatly values its diplomatic links with Serbia, and hopes thereby to offer encouragement to the continuing efforts to build a future of peace, prosperity, reconciliation and peaceful coexistence throughout the region, as Serbia and its neighbours seek to take their proper place within Europe. Few countries in the continent of Europe escaped the ravages of war in the last century, and all can learn from the lessons of the recent past. As you work towards a more secure future, it is vital to remember that the identity and the rich cultural tradition of your nation, as of all European nations, is deeply rooted in the heritage of Christian faith and the Gospel of love. "There is no ordering of the State so just that it can eliminate the need for a service of love" (Deus Caritas Est, 28). The followers of Christ are called to offer that service of love to all their brothers and sisters without distinction: only in this way can long-standing tensions finally be laid to rest.

Thus it is that, if we choose to live by the values drawn from our Christian roots, we discover the courage to forgive and to accept forgiveness, to be reconciled with our neighbours and to build together a civilization of love in which all are accepted and respected. I know how deeply the Serb people have suffered in the course of recent conflicts and I wish to express my heartfelt concern for them and for the other Balkan nations affected by the sad events of the last decade. The Holy See shares your earnest desire that the peace which has been achieved will bring lasting stability to the region. In particular, with regard to the current crisis in Kosovo, I call upon all interested parties to act with prudence and moderation, and to seek solutions that favour mutual respect and reconciliation.

Not least among the various divisions between the peoples of Europe are those resulting from the tragic loss of Christian unity over the past thousand years. I rejoice in the progress that has been made in relations between Orthodox and Catholic Christians, and I am especially grateful to the Serbian Orthodox Church for graciously hosting the 2006 meeting of the mixed commission for theological dialogue between Catholics and Orthodox, with the active support of senior members of your Government. Indeed there have been many hopeful developments in this area, encouraged by the Pontifical Council for Promoting Christian Unity, including the recent joint initiatives between the Pontifical Lateran University and the Orthodox Theology Faculty of the Patriarchate of Serbia in Belgrade, to which Your Excellency has made reference. I earnestly hope that these positive developments will continue to bear fruit, in particular through joint exploration of Christian social doctrine, and in this regard I gratefully recall the welcome accorded to Cardinal Renato Martino, President of the Pontifical Council for Justice and Peace, on his recent visit to the Orthodox Theology Faculty.

Serbia’s geographical location on the border between Eastern and Western Christianity gives her a unique opportunity to promote ecumenical dialogue, while her familiarity with Islam, both through her encounter with the Ottoman Empire and through the presence of many Muslims in the region today, opens up rich possibilities for progress in inter-religious dialogue. Both of these processes are of the utmost importance in establishing greater mutual understanding and respect between peoples and nations in the modern world. Be assured that the Catholic Church in Serbia is eager to build further on its good relations with the Holy Synod and to play its part in joint initiatives designed to foster Christian unity and a genuine rapprochement between the adherents of different religions, contributing in this way to the building of peace and harmony within and between nations.

Freedom of religion is an indispensable element in building the kind of society in which such harmony can develop, and the steps taken by Serbia in recent years to guarantee this fundamental human right are greatly appreciated. The plan to restore to Churches and religious communities property which had been nationalized by the Yugoslav Federation and the introduction of religious teaching in schools have contributed to the spiritual renewal of your country, and in this regard an important example has been given from which other governments can learn. I pray that this openness to religious values in society will continue to grow, so that public debate may be truly nourished by the principles derived from faith. As I indicated in the lecture that I prepared recently for "La Sapienza" University in Rome (17 January 2008), if reason "becomes deaf to the great message that comes to it from Christian faith and wisdom, then it withers like a tree whose roots can no longer reach the waters that give it life." Without the nourishment that comes from living faith, culture is deeply impoverished and prospects for a truly humane civilization rapidly recede.

Your Excellency, I pray that the diplomatic mission which you begin today will further strengthen the good relations that exist between the Holy See and your country. I assure you that the various departments of the Roman Curia are always ready to offer help and support in the fulfilment of your duties. With my sincere good wishes, I invoke upon you, your family, and all the people of Serbia, God’s abundant blessings.

O grande poema do 10 de Junho. De António Braga

Grande poema, a Mensagem de António Braga. Falta a rima, mas em verso compreende-se melhor. O texto está na íntegra e o ideal seria ser musicado por António Vitorino de Almeida.

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Canto único

1

As celebrações do Dia de Portugal, ao assinalarem
no plano do simbólico a natureza e o grau de compromisso
entre todos os portugueses, vincando a ideia de pertença
e projecto colectivo, permitem igualmente a partilha
de uma visão quanto à realização do programa
do governo que concorre para a valorização
e respectivo reconhecimento das comunidades
portuguesas e dos luso-descendentes,

2

no âmbito de uma acção eminentemente
reformista que visa construir as condições
para o progresso e para o desenvolvimento.
As circunstâncias do tempo presente, os complexos
desafios que cada país vai enfrentando,
constituem razão importante para uma maior
e mais atenta participação cívica de todos.
Em Portugal e no estrangeiro. E, valha a verdade,

3

há cada vez mais portugueses a envolverem-se
social e politicamente nos destinos dos países
de acolhimento, dando dessa forma maior
visibilidade às respectivas comunidades
e valorizando o exercício da sua cidadania.
Desde sempre muito bem integrados, alvos
de publicas referências ao seu civismo, seriedade,
dinamismo e capacidade criativa, faltava

4

essa maior e mais responsabilizante participação
das comunidades, individual e colectivamente.
É um processo geracional, certamente,
mas que, em crescendo, favorece a afirmação
de uma cultura democrática, tão importante
como resguardo fundamental de direitos
essenciais na era da globalização. O movimento
associativo é outra vertente de realização

5

cívica, embora na sua face mais intimista,
cujo dinamismo poderá revigorar-se,
oportunamente, adequando-se as organizações
às novas circunstâncias que interpelam
a natureza fragmentária do seu actual modelo.
Há exemplos de bem sucedidas aglutinações
que, por si, potenciam as capacidades e envolvem
melhor a comunidade, pela conjugação

6

das virtudes do movimento associativo que tendem
a unir e juntar meios para melhor intervir.
Paralelamente, assiste-se a uma crescente
importância da língua portuguesa em todo
o Mundo, enquanto instrumento de trabalho,
quer no campo laboral, quer como marca
civilizacional em Organizações e Fóruns
internacionais. Há hoje perto de 220

7

milhões de cidadãos a falar português,
nos lugares mais díspares e distantes,
cuja relevância é cada vez mais reconhecida
pelas potências económicas, em que o critério,
insuspeito, é o da necessidade, na relação
e na aproximação a continentes onde o português
é língua oficial. Acresce que são países
e continentes com possibilidades

8

de progressão e afirmação ainda embrionárias,
o que permite reforçar a ideia de futuro
para o falar português. Para além da riqueza
cultural daí resultante, nascem oportunidades
e mais desafios para motivar os jovens
na aprendizagem da língua portuguesa.
Por outro lado, o mundo empresarial
constituído pelos portugueses espalhados

9

pelo mundo é um outro valor cuja energia
pode ser canalizada, em parcerias,
para afirmação e internacionalização
da economia portuguesa. O ponto de partida
será realizado através de um programa,
o Netinvest, cujo objectivo consiste
em promover a aproximação do país
a esses empresários, de modo a favorecer

10

o seu relacionamento estreito, fomentando
as exportações nacionais e proporcionando
oportunidades de investimentos em Portugal.
O país tem esse dever de proporcionar
as condições de confiança ao investimento,
quer em parcerias, quer em projectos autónomos
em Portugal. Acresce o facto de nas comunidades
haver inúmeros casos de sucessos empresarias,

11

quase todos desconhecidos dos congéneres
portugueses, mas cuja importância tem
o reconhecimento dos mercados internacionais.
Vivem-se, pois, tempos novos em matéria
de Comunidades e da sua afirmação positiva.
Mas ninguém vive sem memórias e, por isso,
em Outubro, durante a presidência portuguesa
da União Europeia, tendo em vista a criação

12

do Museu das Comunidades Portuguesas,
levar-se-á a efeito uma Exposição, em Lisboa,
sobre a Memória da Emigração, que visa
dar a conhecer o espólio das Comunidades
Portuguesas no último século e contará
com a colaboração da Presidência da República.
Nesta exposição haverá uma componente
ligada às novas tecnologias, nomeadamente

13

através do acesso a plataformas electrónicas
que promovam a cultura portuguesa no estrangeiro
e o acesso a procedimentos a distância
no âmbito do Consulado Virtual. É, pois,
nesta visão reformista, pela afirmação
de Portugal, dentro e fora do seu espaço
geográfico, que se insere a reestruturação
da rede consular, adaptando-a a uma concepção

14

moderna e a um rumo mais ajustado
à nossa realidade, mas também às nossas ambições,
substituindo a burocracia pela agilidade
e garantia de serviços mais qualificados,
protegendo direitos na relação
com a administração pública.
As necessidades de proximidade física,
sobretudo na Europa, estão felizmente

15

muito mitigadas pelos direitos decorrentes
da cidadania europeia mas também pelos novos
meios disponibilizados para aceder aos diferentes
serviços. Desde o primeiro estudo
realizado que houve a preocupação em garantir
as condições para o melhor apoio e serviço,
redimensionando a rede consular à luz
das novas condições e realidades em presença

16

Haverá melhor serviço e mais qualificado apoio
consular depois de concluída a reforma
no final do corrente ano. Se Camões pode inspirar
os nossos dias, nas actuais circunstâncias
complexas, construção será a palavra
adequada para o devir colectivo, tal como
a sua poesia o foi para a Pátria. Uma das maiores
grandezas das Descobertas por ele cantadas,

17

mesmo a navegar contra os ventos, foi
a construção de um mundo novo. Essa
é a responsabilidade que passa de geração
em geração e que os portugueses residentes
no estrangeiro conhecem melhor que ninguém.
(…)
(…)
(…)

Fim

Kelly Silva sabe muito. Mas esquece o resto

Afirma Kelly Silva que "o candidato da Frentilin, o Lu-Olo, recebe apoio de instituições portuguesas e também de Cuba. Nisso entra também a questão da disputa lingüística em Timor, que é muito forte sobretudo para a Austrália e para Portugal". Não seria preferível a investigadora investigar o que o Brasil fez em conivência com a ditadura indonésia até à intervenção corajosa de Itamar Franco e Aparecido de Oliveira na inversão da tíbia posição diplomática do Brasil que era ditada pelos interesses meramente comerciais? Ramos Horta é testemunha directo disto. Na verdade Kelly Silva sabe muito mas esquece o resto, sem grande honra. Transcreve-se trechos da entrevista de Kelly Silva à Folha de S. Paulo.

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Entrevista publicada na Folha de S. Paulo (10 de Abril)

Portugal e Austrália "disputam" Timor

Pesquisadora da UnB (Kelly Silva) diz que países apoiaram candidatos distintos na eleição; projeções indicam 2º turno

Flávia Marreiro

Além das forças políticas locais que apoiaram os oito candidatos a presidente, "forças globais" estavam em disputa evidente nas eleições presidenciais de ontem em Timor Leste -que transcorreram sem incidentes e com alta participação, segundo a ONU. É o que afirma a professora de antropologia da UnB Kelly Silva, que esteve em Timor até a semana passada para estudar o processo eleitoral do país. O candidato apontado como favorito, o premiê José Ramos Horta, é apoiado pela Austrália que tem, diz ela, interesse tanto no petróleo quanto na localização estratégica do Timor. Do outro lado da disputa, está Portugal, apoiando o candidato da Fretilin (Frente Revolucionária de Timor Leste Independente), Francisco Guterres, o Lu-Olo. Segundo Comitê Eleitoral Nacional do Timor, além de Ramos-Horta e Lu-Olo, aparece entre os mais votados Fernando Lassama, do Partido Democrático (tem apoio da Austrália). Segundo projeções, haverá segundo turno.

(Trechos da entrevista com Kelly Silva)

Folha - A sra. escreveu que a eleição de Timor é disputada entre forças globais e locais. Por quê?

Kelly Silva - É um processo eleitoral que é disputado "glocalmente" por forças políticas que estão dentro e fora de Timor. Um exemplo: um dos candidatos, o Fernando Lassama, que é do Partido Democrático, antes de abrir a campanha estava na Austrália, fazendo visitas a autoridades para conseguir eventual apoio nas eleições.

O apoio de diferentes agentes ligados à Austrália à candidatura do primeiro-ministro Ramos Horta também é evidente. Por outro lado, o candidato da Frentilin, o Lu-Olo, recebe apoio de instituições portuguesas e também de Cuba. Nisso entra também a questão da disputa lingüística em Timor, que é muito forte sobretudo para a Austrália e para Portugal.

Dois dos candidatos criticaram a escolha da língua portuguesa como oficial, o que tem a simpatia da Austrália porque abre a possibilidade de rever essa resolução no futuro.

FOLHA - Nesse sentido, como avaliar a presença das tropas australianas no país?

Silva - Na crise de 2006, a polícia timorense implodiu, daí a necessidade das tropas da Unpol [polícia da ONU]. Houve também a fragilidade das forças de defesa. É nesse quadro de fragilidade do próprio Estado que ocorre a presença de forças internacionais, com contingente australiano importante.

Formalmente, estão ali para garantir a estabilidade do Estado, mas podem trabalhar também para a manutenção e aprofundamento dessa fragilidade. Daí a faca de dois gumes que analistas atribuem à presença militar australiana. Segundo esses analistas, há interesse da Austrália em manter a fragilidade timorense. Por várias razões, entre elas a exploração das reservas petrolíferas.

FOLHA - Qual o estágio da regulamentação para a exploração?

Silva - Parte desse arcabouço já está feito. Foi ratificado pelo Parlamento um acordo internacional de exploração do petróleo no mar de Timor. Mas existe muito mais a ser discutido. Mas a questão do petróleo, para analistas de estratégia militar, nem é a mais importante para a Austrália, e sim a posição geográfica estratégica de Timor, para instalar uma base militar, por exemplo, num contexto de eventual conflito com a China ou com a Indonésia, a maior potência muçulmana.

FOLHA - O que representa a eleição para a nova nação de Timor?

Silva - Em termos concretos, o papel do presidente da República é muito tímido. Timor é um regime semipresidencialista, com forte pendor parlamentar. No entanto, essa eleição presidencial têm o papel importante de criar um espaço público legítimo para a apresentação das diversas propostas de grupos das elites timorenses ao processo de edificação do Estado e de reconstrução da sociedade. É também a ante-sala dos conflitos que virão agora no próximo trimestre com as eleições parlamentares que, do ponto de vista prático, representam muito mais.

Ban Ki-moon dá "visibilidade" a Portugal

Discurso de Ban Ki-moon na Assembleia Geral em que, até que enfim, deu visibilidade internacional a Portugal, ao lado da Noruega e do Uruguai. Bom trabalho do embaixador João Salgueiro, diga-se.

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Statement to the General Assembly
on the adoption of resolutions
on the work of the Secretariat in Peace Operations and Disarmament


Madam President,
Excellencies,
Distinguished Delegates,

Allow me to express my sincere gratitude for what we have achieved today. Madam President, my thanks go first and foremost to you for your personal leadership and commitment in advancing the consultative process.

Let me also thank the distinguished and able facilitators – His Excellency Ambassador Lovald of Norway, His Excellency Ambassador Kariyawasam of Sri Lanka, His Excellency Ambassador Salgueiro of Portugal and His Excellency Ambassador Rosselli of Uruguay -- for their crucial contribution in moving the consultations forward to allow for today's adoption of the two resolutions.

And let me thank the Membership as a whole for their support, their willingness to listen, and their constructive engagement.

The consultative process may have been laborious at times, but I believe it has benefitted us all. I know we have come to better understand each other, and the perspectives that shape our actions and priorities.

Today, I see the adoption of these two resolutions as a good beginning to our work together. Now, we can embark on a reform initiative with one voice -- a collaboration based on mutual trust. Rest assured that I shall continue to consult Member States in a spirit of openness and transparency.

How, then, do we proceed from now on?

In your first resolution, you have asked me for a comprehensive report on the restructuring of the Department of Peacekeeping Operations and the establishment of the Department of Field Support. This report is to include functions, budgetary discipline and full financial implications, for consideration and decision by the General Assembly during its sixty-first session, in accordance with established procedures.

You have further called on me to take full account of the views of Member States -- including those expressed in the 2007 session of the Special Committee on Peacekeeping Operations -- in particular, the need to take all measures to guarantee unity of command, and to promote integration of efforts and strengthen operational capacities both at headquarters and field missions.

Madam President, as I indicated in the annex of my letter to you of 15 February, I am committed to maintaining unity of command and effort at all levels, here and in the field.

I shall submit by mid-April a comprehensive report that will cover these aspects. It will make clear the number of posts and the structure of units envisaged in both Departments, and the reporting lines within and between them. It will further make clear that DFS will be created by realigning responsibilities and resources from the DPKO Office of Mission Support, as well as from the Department of Management.

I am convinced that in this way, together, we will strengthen the capacity of the Organization to manage and sustain peace operations.

On disarmament, I shall submit a report, as requested by your second resolution, on the financial, administrative and budgetary implications, and the implementation of the mandates assigned to the Office for Disarmament Affairs. As I indicated in my letter of 15 February, I am determined, through the work of my High Representative, to revitalize the disarmament agenda.

On the basis of your two resolutions, I shall proceed with the necessary appointments in consultation with Member States.

Madam President,

Excellencies,

Distinguished delegates,

As I said at the outset, I believe today marks a new beginning. The road ahead will not be without its challenges. But I look forward to working hand in hand with you as we advance together. I look with confidence to our collective journey, and I promise, for my part, to make it as free as possible of unnecessary obstacles and detours.

Thank you very much.

Referendo cívico em França. O dobro das presidenciais de 1996

Consulta promovida pelos Colectivos de Defesa dos Consulados de Portugal em França e pelo o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), sobre a reforma consular. O número de votantes - 6.522 - foi o dobro dos que participaram nas eleições Presidenciais de Janeiro de 2006, nas mesmas áreas consulares, a que acorreram 3.361 eleitores.

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Resultados por área consular

Área de Paris (5 mesas de voto)

1.201 votantes

1.193 não concordam com o encerramento
7 concordam com o encerramento
1 voto nulo


Area de Nogent 12 mesas de voto

1.776 votantes

1.757 não concordam com o encerramento
15 concordam com o encerramento
4 votos nulos


Área de Versalhes (17 mesas de voto)

2.097 votantes

2.082 não concordam com o encerramento
12 concordam com o encerramento
3 votos nulos


Área de Orléans (10 mesas de voto)

1.137 votantes

1.135 não concordam com o encerramento
0 concordam com o encerramento
2 votos nulos


Área de Tours (7 mesas de voto)

354 votantes

354 não concordam com o encerramento
0 concordam com o encerramento
0 votos nulos

Totais (51 mesas de voto)

6.565 votantes

6.522 não concordam com o encerramento
34 concordam com o encerramento
9 votos nulos

Cimeira de Riade. O Quai d'Orsay à falta de coisa própria

Ponto de vista oficial do Quai d'Orsay, hoje, sobre a cimeira árabe de Riade, já que oficial as Necessidades nada mais disseram oficialmente para além da partida e da "participação", como é já tradição e a imprensa portuguesa corta e cola.

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SOMMET DE RIYAD

Quai d'Orsay, 30

(Sur l'initiative arabe qui a été relancée au sommet arabe de Riyad, quelle est la position exacte de la France par rapport à cette initiative ? Encourage-t-elle Israël à accepter cette initiative ?)

Nous nous sommes déjà exprimés hier sur le sujet. Je vous renvoie à ce qui a été dit. Vous savez que nous avons soutenu l'initiative arabe de paix depuis le début, c'est-à-dire depuis 2002. Pour nous, c'est une référence importante qui a été reprise d'ailleurs dans la Feuille de route. Nous estimons que c'est une bonne base pour favoriser la reprise des négociations de fond entre Israël et le président de l'Autorité palestinienne, notamment sur le statut final des territoires palestiniens.

Nous espérons que le sommet de Riyad, qui a relancé cette initiative, permettra d'établir un contexte favorable à la reprise du processus de paix.

(Avec toutes les parties, la Syrie et le Liban, ou seulement avec les Palestiniens ?)

Les conclusions du Sommet de Riyad ont été agréées par l'ensemble des participants. C'est une relance de ce plan de 2002, agréée par tous les participants du sommet de Riyad, y compris la Syrie, le Liban et les autres pays qui peuvent être parties à ces discussions.

(Vous encouragez une conférence internationale pour l'ensemble de ces dossiers ?)

Nous l'avions évoqué, vous vous en souvenez, il y a déjà quelques mois. C'est une perspective qui reste d'actualité dans la mesure où elle pourrait contribuer à faire avancer ce processus ou, en tout cas, créer les conditions du dialogue entre les différents partenaires.

(M. Solana, qui est de retour de Riyad et qui doit assister à la réunion du Gymnich, à Brême, a proposé des réunions avec le Quartet international et le Quartet arabe pour mettre le processus de paix en route, chose que les Américains et les Israéliens ont refusé. Quel est le processus pour que la confiance revienne et que l'on puisse démarrer vraiment un processus de paix selon vous ?)

Nous l'avons dit, hier également, nous soutenons à la fois les conclusions fondées sur la reprise du plan de paix arabe de 2002 et l'appel qui a été lancé au Quartet et à un certain nombre de partenaires arabes pour jouer, ensemble, un rôle dans cette reprise du processus de paix. L'appréciation que vous portez sur les positions des uns et des autres mérite, sans doute, d'être nuancée, parce qu'au lendemain de ce sommet, chacun reconnaît qu'il y a eu un certain nombres d'avancées qui y ont été faites.

Comme vous le mentionnez, les Européens sont réunis, aujourd'hui même et demain, à l'occasion d'un Gymnich, réunion informelle des ministres des Affaires étrangères de l'Union européenne. Ce point figurera à l'ordre du jour. Il est prématuré de voir dans quelle mesure ou selon quelles modalités les Européens apporteront leur soutien. En tout état de cause, ce qui est certain, c'est que nous soutenons ce processus et nous ferons tout ce qui est possible pour le favoriser et faire en sorte que des progrès soient réalisés dans les meilleurs délais.

(D'après les analystes, ce serait le président syrien qui serait le gagnant. Le sujet du Liban n'a pas été débattu et il y avait deux délégations pour le Liban. Pensez-vous qu'il va y avoir des conséquences sur la situation au Liban ?)

Sur le Liban, nous notons qu'il y a des conclusions du sommet qui le concernent. Nous relevons que les Etats arabes ont réaffirmé leur soutien au Liban et la nécessité de mettre fin à la série d'attentats qui a endeuillé ce pays depuis le 1er octobre 2004. Ils ont également réitéré leur accueil favorable au plan en sept points présenté l'an dernier par M. Fouad Siniora. Ce sont des points que nous considérons comme importants.

Sur le fond, notre position est connue s'agissant de l'encouragement au dialogue entre les Libanais et aux efforts de médiation devant leur permettre de mettre un terme au blocage actuel. Nous considérons aussi que la mise en place du tribunal international, qui est également rappelée dans les conclusions du sommet, constitue un élément essentiel qui doit contribuer à la stabilité du Liban.

Sur la Syrie, nous n'avons pas de commentaire particulier à formuler sur les différents contacts qui ont pu être pris à l'occasion du sommet. Vous connaissez notre position, s'agissant du rôle de ce pays et de l'obligation dans laquelle il se trouve, en particulier ses autorités, de montrer concrètement leur volonté de mettre en oeuvre les résolutions internationales qui se rapportent au Liban, à l'affirmation de sa souveraineté et de son indépendance, comme aux résolutions qui se rapportent à l'enquête sur la mort de Rafic Hariri et au tribunal à caractère international.

Nous observons que la Syrie se trouve engagée par les conclusions du sommet de Riyad. C'est dans ce contexte que nous apprécierons les efforts qui seront réalisés.

(Est-ce que vous croyez qu'il y a une tendance politique un peu différente dans le monde arabe ? Le président irakien a qualifié les Américains d'occupants. Sa majesté le Roi d'Arabie saoudite a annulé l'invitation du président à la Maison blanche le 7 avril. Pensez-vous qu'il y a une certaine évolution de la situation politique après le sommet ?)

Sur l'appréciation qui est portée sur le sommet de la Ligue arabe, je crois que chacun reconnaît que le sommet de Riyad a été un grand succès de la diplomatie saoudienne. Les efforts déployés par ce pays et l'implication personnelle du Roi pour l'organisation de ce sommet sont évidemment notés par tous les observateurs. Nous nous associons à ces commentaires favorables.

Sur le point précis de l'Irak, il y a des résolutions prises par le Conseil de sécurité. Nous avons toujours plaidé pour un horizon de retrait des forces étrangères qui permettrait de dire aux Irakiens que l'objectif de la communauté internationale est bien celui du rétablissement de sa pleine souveraineté. C'est dans cette ligne que nous nous trouvons. Nous l'avons dit à plusieurs reprises. Je ne ferai pas d'autre commentaire sur les positions qui ont été exprimées récemment.

As 1.284 palavras de Manuel Lobo Antunes

O discurso que as Necessidades levaram a S. Bento

Arquive-se.

Discurso do Secretário de estado Adjunto
e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes

Sessão Comemorativa do 50º Aniversário do Tratado de Roma
Assembleia da República, 28 de Março de 2007

Dedica hoje esta Assembleia parte do seu tempo a recordar o que foi logrado ao longo destas últimas cinco décadas na Europa, sem precedentes em termos de paz, estabilidade, liberdade e prosperidade partilhadas. Creio que muitos, se não todos, nos regozijamos também por, enquanto portugueses, termos sido parte, nos últimos 20 anos, do projecto que aqui celebramos. E não fomos actores menores.

Mas permitam-me que aproveite também esta oportunidade para vos falar um pouco do futuro. Julgo que é essa a responsabilidade primeira de quem exerce funções governativas, naquela que é a sede por excelência do debate político.

Dos alguns anos que levo de experiência diplomática, concluo que as nossas acções se devem antes de mais orientar para a busca incessante de compromissos que tenham em conta os interesses de Portugal. Interesses esses que devem ser palpáveis, traduzindo-se em vantagens concretas para os cidadãos portugueses, e defendidos não segundo uma lógica tacanha ou mesquinha, mas tendo em conta que muitas vezes a defesa dos nossos interesses nacionais passa inevitavelmente por contribuir para o avanço dos interesses comuns da Europa.

Ora chegámos a um ponto em que é preciso que a Europa avance novamente, para bem dos seus Estados-membros e de Portugal.

Diante de vós não está um candidato a profeta sobre o Futuro da Europa. Mas também não está tão pouco o representante de um Governo que se limite a esperar ou a aceitar acriticamente o que outros amavelmente lhe apontem como solução, por medo do risco ou ausência de audácia. A Presidência portuguesa da União, responsabilidade que assumiremos no segundo semestre deste ano, não se resignará ao estatuto de mero anfitrião dos nossos parceiros e muito menos ao de mestre de cerimónias numa qualquer fotografia de família, em Dezembro.

A nossa responsabilidade é grande, mas saberemos estar à altura da missão que nos vai ser atribuída. Tenho confiança de que não receberemos da presidência alemã uma herança impossível, mas não temos dúvidas que o caderno de encargos será pesado. Estaremos no centro da mudança, ou, melhor dizendo, na vanguarda dos esforços com o objectivo de tentar mudar a Europa para melhor. Só poderemos almejar o sucesso com espírito de liderança, ambição e, claro está, uma grande dose de realismo e de sentido do compromisso.

Sobre esta matéria – do Futuro Tratado da UE – o governo português manterá um discurso realista. Não diremos que será fácil, quando estamos cientes de que será difícil. A nossa missão, enquanto presidência, será a de construir pontes.

O nosso empenhamento e o nosso sucesso dependerão da vontade política dos Estados-membros, de todos os Estados-Membros. Este é um exercício político – não de cariz técnico ou burocrático – que só chegará a bom porto se todos estiverem envolvidos e partilharem o sentimento de que foram ouvidos e contribuíram para o compromisso final.

Desenganem-se aqueles que julgam que o próximo Tratado poderá ser acordado e imposto por um grupo restrito. Todos os Estados-membros da UE partilham de uma igual e soberana legitimidade. O compromisso – a haver um novo compromisso num futuro próximo – terá de ser assinado por todos os governos e aceite pelos respectivos parlamentos e opiniões públicas. São estas as regras do jogo, e é com base nelas que trabalharemos.

Precisamos de vontade política e mais imaginação para enfrentar as próximas etapas da construção europeia. O que alcançámos em conjunto até hoje é notável, mas não basta. E todos sabemos que assim é. Neste mundo globalizado, as ameaças e as oportunidades exigem respostas colectivas. Os desafios colocados pelas alterações climáticas, as assimetrias económicas e sociais - designadamente no seio da própria UE -, as migrações, a energia e o terrorismo demonstrariam a nossa absoluta impotência, se por acaso optássemos pela via do egoísmo nacional ou do desinteresse e alheamento irresponsáveis. O mundo complexo em que vivemos não se compadece com provincianismos mentais.

A nossa condição de país periférico, em relação ao centro político e económico da UE – que se deslocou para Leste, desde o último alargamento – obriga-nos a estar presentes em todos os núcleos de vanguarda da integração europeia. É uma tarefa que obviamente não se esgota no semestre em que exercemos a presidência rotativa da UE. Trata-se de um imperativo estratégico: estar no centro da decisão europeia, participar, moldá-la e beneficiar da mudança.

Uma Europa sem solidariedade e coesão estará condenada a deslaçar-se. Há problemas que não podem ser vistos como dizendo respeito apenas ao parceiro do lado. Veja-se, por exemplo, o caso da vaga de migrantes irregulares que tanto afecta a vizinha Espanha, a Itália e Malta. Será que é ético e avisado assobiar para o lado, como se não fosse nada connosco, ou será que temos o dever de entreajuda e de procurar, dentro desse espírito de solidariedade europeia, políticas e instrumentos comuns para fazer face a um problema que é manifestamente de todos?

Como já tive oportunidade de defender publicamente, o debate sobre o futuro da UE vai para além da reforma das suas instituições, tanto mais que é duvidoso que os nossos cidadãos tenham neste tema a fonte primária das suas preocupações.

Pensemos no desemprego, que é de longe o problema que mais inquieta os europeus, como indica o Eurobarómetro. É necessário mais crescimento e mais emprego, mediante o reforço da coordenação – designadamente entre os governos da zona euro – em áreas como a economia, o trabalho e a fiscalidade. O euro é um sucesso, mas só por si uma moeda comum não basta para defender o emprego e aprofundar a coesão económica e social europeia.

Importa também dar novos passos na clarificação de aspectos como o papel da Europa no Mundo, os limites do alargamento, o envolvimento dos parlamentos nacionais no processo de decisão europeu e a simplificação legislativa da UE. Estas são questões que interessam aos cidadãos europeus, e não apenas as que dizem respeito ao funcionamento das instituições e da repartição do poder entre os Estados-membros, embora reconheça a sua importância. O que temos em absoluto que evitar é a criação de um ambiente pouco saudável na Europa, despertando de novo os egoísmos nacionais.

Vivemos sob o signo de alguma melancolia europeia. Mas agora importa concentrarmo-nos no que nos pode e deve unir. Parece finalmente prevalecer a convicção de que o tempo de reflexão está a chegar ao fim, e de que é necessário agir.

A história da Europa ensina-nos que não devemos dar nada como certo. A paz, a liberdade, a democracia e a prosperidade que hoje aqui celebramos são conquistas que devemos defender a cada dia. A participação de Portugal no projecto europeu não é uma fatalidade histórica, mas foi e continua a ser a opção certa.

Da Europa não vieram só os fundos com que se construíram as nossas mais recentes infra-estruturas. A participação nesta aventura europeia confrontou-nos com uma nova exigência colectiva, um novo desígnio, que a todos mobiliza – Estado, empresas e cidadãos. A Europa puxou por nós, impôs-nos uma emulação saudável com sociedades abertas e dinâmicas. Não tenho dúvidas em afirmar que a nossa identidade e a nossa capacidade – enquanto país, enquanto pessoas – saíram reforçadas pela participação activa de Portugal na construção do mais ambicioso projecto de comunidade política e económica à escala mundial.

Espero que Portugal possa, no semestre que se avizinha, contribuir para o aperfeiçoamento da UE, que se faz passo a passo. Portugal, tal como os outros Estados-membros da UE, necessita de uma UE mais forte, melhor equipada – em termos de regras, políticas, instrumentos e recursos próprios – para lidar com os desafios do nosso tempo e corresponder dessa forma às expectativas da grande maioria dos cidadãos europeus.

988 palavras de Santos. Barroco sentido

Eis o manifesto dos portugueses de Santos.

Arquive-se.

Manifesto dos portugueses de Santos (Brasil)

ESTAMOS DE LUTO

Um pedaço de Portugal está morrendo.

A Comunidade Portuguesa dos Municípios que compõem a área de Circunscrição do Consulado de Portugal em Santos está de LUTO.

Nossa raça, originalmente emigrante por necessidade, ordeira e acolhida com respeito pelo mundo, é desrespeitada de forma obtusa, e grotescamente ignorada pelas autoridades que hoje compõem o Governo Português.

No inicio do século passado fugíamos, para que não fizéssemos parte da lista das vítimas da tropa. Quando jovens ainda acalentado sonhos, eram obrigados a servir o exercito por três anos, embarcando nos navios Vera Cruz e Santa Maria com destino à estúpida guerra de além-mar nas colônias portuguesas da África. Muitos tiveram suas vidas ceifadas em plena flor da idade, pelo desumano, cruel e selvagem regime Salazarista.

Após a revolução dos cravos na metade da década de 70, pelo titulo dado à revolução, entendia-mos que nossa pátria viveria a era florida, surgiriam homens de notável saber político e fariam jorrar calor humano e benesses há tanto tempo ausentes, nasceria uma nova esperança a mudar os destinos de tão sofrido povo, residente ou não em Portugal.

Mas, testemunhamos com asco e repugnância o nascimento de dois partidos majoritários, que lotearam politicamente o país e se digladiam pelo poder, deixando com seus desatinos a nação á própria sorte, e ao "relento" da invernia seus filhos distantes.

Se anteriormente tinha-mos regime de exceção, onde o Salazarismo monitorava cada português, mandando seus jovens morrer na guerra de além-mar, hoje, o mundo assiste a uma política interna medíocre, estagnada, inoperante, onde a luz dos governantes é dos tempos das candeias, a ponto de ser vigiada constantemente pela Comunidade Européia.

Somos os primeiros dos piores países membros de uma comunidade que celebra 50 anos. A incompetência de alguns homens do poder é tão pálida, que decidiram abandonar definitivamente a todos que buscaram dotar seus destinos de um amanhecer de esperança.

O emigrante, mesmo esquecido por seus maiores, é responsável pela terceira receita do país, com remessas legais enviadas dos quatro cantos do mundo.

E, quando voltamos ao "colo" de nossos amores, somos tratados como "retornados", se visitamos nosso país a turismo, somos recebidos como "estrangeiros".

O Consulado de Portugal em Santos, recebeu como dirigentes na ultima década a escória da Diplomacia Portuguesa.Grassam rastros desairosos e ainda permeiam conversas sobre tais cidadãos na sociedade local. Foram e são incapazes de promover um único ato Cultural em uma cidade que abriga seis Universidades. Foram e são incapazes de participar de clubes de servir, praticam a ausência permanente em todas as atividades das entidades Luso Brasileiras, mesmo nas datas mais especiais registradas na historia de nossa pátria, como o dia 10 de Junho.

Só não é total o abandono, porque fomos premiados por um Vice Cônsul de nobreza singular, que cura nossas feridas com mãos cirúrgicas, o que torna nossas cicatrizes menos doloridas.

Um governo que fecha escolas,fecha urgências e reduz tribunais, marcha celeremente para o autoritarismo.

Fechar um Consulado alegando reduzir custos, não passa de mais uma inverdade, decisão cega de plebeus. Aliás, tivessem apenas estreita visão, dotariam a cidade como outras existentes, um Cônsul honorário em um "OFFICE CONSULATE", e todos nós, Cristãos e tolerantes, aplaudiríamos a decisão.

O Consulado de Portugal em Santos é auto-sustentável. São dezenas de portugueses e seus descendentes, alem de cidadãos brasileiros que a afluem ao local diariamente, pagamtudo ao Governo Português. Ao adentrar a porta para acesso à longa escadaria, começam a gerar receita aos cofres do Consulado.

Senhores membros do governo Português, nossa história é repleta de brilhantes páginas. Obras que agregam sabedoria e valor á cultura Universal. O mundo curva-se ao homem simples de origem portuguesa, que por onde passa produz, alavanca crescimento, é ordeiro e integra-se com respeito na sociedade onde vive, mas não esquece de fincar bem alto o pavilhão nacional português, para que tremulando ao sabor dos ventos anuncie; ali tem uma comunidade de bem.

Os membros do atual governo Português são estrábicos, estão dilacerando o pavilhão nacional que tremula no mastro da rua D. Pedro II. Preparam-se para balbuciando, borrar com mãos infiéis nossa bela historia. Vão ser os autores da mais negra página portuguesa escrita na historia da acolhedora e generosa Cidade de Santos, terra um dia palmilhada por ilustríssimos homens de origem portuguesa, como Martim Afonso de Souza e Braz Cubas seu fundador, entre tantos outros altruístas.

Uma terra que acolhe com extrema fidalguia e esperança todos os senhores quando candidatos, que o digam Mário Soares e o senhor Presidente da Republica Cavaco Silva, na recente visita de campanha.

Mas quando se tornam em excelências, viram as costas á Comunidade Portuguesa, oferecem desprezo e omissão, pois este é seu conteúdo maior a oferecer, donos de espíritos vagos, ouvidos moucos e coração vazio. Nada habita a alma de cada um.

São frios, calculistas e antidemocráticos. Iludem o povo com promessas vãs, prática dos amorfos, usurpam de seus filhos distantes o quase nada de serviços que lhes é vendido no Consulado, "a cotação a Euro".

Pobre país. Após viver décadas na lama política, não encontra cidadãos á altura de sua história remota, para confiar-lhe com segurança o destino da nação. A honrada Comunidade Portuguesa da Baixada Santista, repudia os responsáveis por tão insensível decisão. E por isso fará registrar em todas as localidades Luso-Brasileiras locais, a relação de todos os membros responsáveis pela traição.

As entidades responsáveis por esta carta aberta, tentarão ainda agendar uma visita a Lisboa, para fazer uma representação pessoal aos senhores primeiro Ministro e Presidente da República. Falaremos pela Comunidade Santista que nos outorga poderes para tanto.

Entregaremos esta nossa carta aberta, para que sintam; democracia é coexistir com contrários em harmonia. Praticá-la, é ouvir pleitos de um povo eleitor, por mais contrários que sejam a nosso pensamento. Nenhum país deverá negar a palavra a seus filhos.

Centro Português, Sociedade União Portuguesa, Sociedade Portuguesa de Beneficência, Escola Portuguesa, Casa de Portugal, Casa da Madeira, Tricanas de Coimbra, Elos Clube, Associação Atlética Portuguesa