Será necessária paciência, mas vale a pena VEXA ler o Boletim de Informação Diplomática (BID) de hoje, dia 30, para se faça uma ideia do que se faz circular sobre Portugal para as Embaixadas desse País longínquo... Peo BID de hoje, não houve debate parlamentar, Sampaio não foi à Polónia e até Marco de Canaveses desapareceu do mapa onde o Senhor Nuno Cardoso sobressai. Leia-se e...
Arquive-se.
«BID / GII N.º 84 • 2004
Gabinete de Informação e Imprensa
30 de Abril
«REVISTA DE IMPRENSA
A notícia de que o ex-presidente da câmara do Porto, Nuno Cardoso, está a ser investigado pela Polícia Judiciária, devido a um alegado favorecimento ao Futebol Clube do Porto, é hoje notícia em destaque na imprensa generalista.
O Diário de Notícias escreve em manchete "Nuno Cardoso confirma buscas da Polícia Judiciária", adiantando que também o antigo presidente da Câmara Fernando Gomes está a ser investigado para serem esclarecidas relações entre futebol, empreiteiros e o poder político.
«Saco Azul» de Felgueiras lança investigação a mais cinco autarquias" lê-se no título principal do Público, que dá conta de investigações por indícios de corrupção nas câmaras do Porto, Matosinhos, Gaia, Viseu e Lousada por alegado envolvimento com a empresa Resin -Resíduos Industriais SA.
O Correio da Manhã também destaca "Suspeito de dar cinco milhões ao FC Porto", referindo-se ao ex-autarca do Porto e o Jornal de Notícias escreve "Nuno Cardoso investigado pela PJ".
Quanto a outros títulos, o Diário de Notícias fala ainda do apelo feito pelo Papa para a libertação dos reféns no Iraque e o Público adianta que havia um parecer do Instituto do Ambiente que admitia uma avaliação ambiental ao túnel do Marquês de Pombal.
O Jornal de Notícias diz que o presidente do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, está contra a baixa de impostos sugerida pela ministra das Finanças.
Tal como noutros jornais, o Correio da Manhã destaca a acareação entre os arguidos do processo Casa Pia realizada quinta-feira.
Por fim, A Capital realça que os deputados parlamentares querem ouvir o presidente da câmara de Lisboa sobre o túnel do Marquês de Pombal, e que o Banco de Portugal diz que afinal o verdadeiro défice português é de 5,3 por cento.
Nos económicos, o Jornal de Negócios salienta as divergências entre o presidente do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, e o primeiro-ministro, Durão Barroso, quanto aos aumentos salariais, cortes de impostos e a retoma. Este jornal refere ainda, na primeira página, que o Director-Geral dos Impostos, Armindo Sousa Ribeiro, demitiu-se quarta-feira do cargo.
O Diário Económico avança que o consórcio liderado pela Carlyle vai avançar para a compra da Galp sem a Sonangol, ao contrário do que tinha garantido inicialmente. Também este jornal destaca o facto de Vítor Constâncio contrariar a intenção do Governo em reduzir os impostos.
Três temas diferentes fazem as capas dos jornais desportivos; o Record destaca "(Pedro) Barbosa mais um ano" no Sporting, A Bola realça uma entrevista ao presidente do Benfica, em que Luís Filipe Vieira defende a continuidade de António Camacho como treinador, e O Jogo eleva para manchete as buscas da Polícia Judiciária à casa do ex-autarca Nuno Cardoso.
NACIONAL
MNECP: «UMA UNIÃO DE 25 PAÍSES» — Sob o título «Uma União de 25 Países», a Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Teresa Patrício Gouveia, escreve, na edição de hoje do Diário Económico, que «a 1 de Maio, 10 países europeus aderem formalmente à União Europeia, que passa de 15 para 25 Estados Membros e concretiza, desta forma, o seu quinto alargamento».
«Este não é apenas mais um alargamento. Não só é inédito o número de Estados que adere de uma vez só, mas o próprio significado histórico desta adesão não tem precedentes. Portugal apoiou desde o início e sem hesitações o processo de alargamento que para nós sempre representou um desígnio estratégico, um imperativo ético e uma oportunidade histórico» — escreva ainda a MNECP. (Ver texto na íntegra em: «Uma União de 25 Países».)
África do Sul: Portugal é o único "global player" da Europa - Martins da Cruz — O enviado especial do Estado português à tomada de posse do presidente Thabo Mbeki, António Martins da Cruz, disse a uma audiência de empresários luso-sul-africanos em Joanesburgo que Portugal é o único "global player" da Europa — informa a Lusa.
"Por muito que isto incomode algumas pessoas, o passado de Portugal é maior que o seu presente. Mas isso dá-nos responsabilidades adicionais, nos campos político e económico", salientou Martins da Cruz.
O embaixador mostrou-se, por isso, convencido de que Portugal, face à sua história, é na realidade o único "global player" da Europa, pois nenhum outro país tem laços com tantos países de África, da Ásia e das Américas.
Maria José Stock sai do Instituto Camões — A presidente do Instituto Camões (IC), Maria José Stock, apresentou ontem a sua demissão por divergências com Manuela Franco, secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que tutela o instituto — revela o Diário de Notícias. Ao que o DN apurou, os dois restantes membros da direcção - Fernando Cabote Diogo e José Bouza Serrano - também se demitiram. Maria José Stock terá ainda alegado falta de meios para deixar o cargo.
INTERNACIONAL
China/ue: PM Wen Jiabao em périplo europeu para reforçar "parceria estratégica" — O primeiro-ministro chinês ruma domingo à Europa para uma visita de dez dias, para promover as crescentes relações comerciais bilaterais e fortalecer a "parceria estratégica" selada no ano passado entre a China e a União Europeia — informa a Lusa.
Wen Jiabao, que realiza a sua primeira visita ao "Velho Continente" desde a subida ao cargo no ano passado, irá também reforçar a mensagem junto dos dirigente europeus de que o embargo de venda de armas contra a China "não se coaduna com o actual nível de relações bilaterais." A primeira paragem de Wen será a Alemanha, o maior parceiro económico da China na Europa, seguindo-se Bélgica, Itália, Inglaterra e Irlanda, estando também agendados encontros com responsáveis da Comissão Europeia no dia 06 Maio.
ue: Paris, Berlim e Madrid vão avançar "de mãos dadas", garante Chirac — A França, Espanha e Alemanha estão decididas a trabalhar juntas "de mãos dadas" no caminho da construção europeia, declarou hoje à noite o presidente francês, Jacques Chirac, após um encontro com o chefe do governo espanhol, Rodriguez Zapatero — informa a Lusa.
"Há em Berlim como em Paris uma vontade muito forte de avançar de mãos dadas com a Espanha na via europeia", disse Chirac durante uma conferência de imprensa conjunta com José Luís Rodriguez Zapatero.
ECONOMIA
CIP: Francisco Van Zeller reeleito presidente da direcção — Francisco Van Zeller foi hoje reeleito presidente da direcção da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) para o triénio 2004/2006, anunciou a organização patronal.
Carlyle vai abrir portas à Galp no estrangeiro — A entrada do fundo americano Carlyle no capital da GalpEnergia constituiria uma mais-valia para a petrolífera portuguesa, considerou Ângelo Correia na apresentação do consórcio Luso-Oil, que ontem decorreu em Lisboa — lê-se no DN. Evidenciando as vantagens desta candidatura à compra de capital da Galp, o antigo ministro de Cavaco Silva referiu que aquele fundo já tem interesses globais nos negócios da prospecção de petróleo, logística, distribuição, sem esquecer o apport da sua imagem externa e influência internacional para abrir portas à empresa portuguesa.
O consórcio Luso-Oil é detido em 60% pelo Carlyle e os restantes 40% por investidores portugueses. Refira-se que apesar de ser um fundo norte-americano, o Carlyle tem, no seu capital, dinheiro da Sonangol, a petrolífera estatal de Angola.
Euro/Dólar: 1, 1826
CULTURA
Livros: Editora reforça edição esgotada de "O Código Da Vinci" — A edição portuguesa do livro "O Código Da Vinci", escrita pelo norte-americano Dan Brown e editada ontem, vai ser reforçada na segunda-feira com mais 15 mil exemplares, disse hoje à agência Lusa fonte da editora. O livro esgotou em quatro dias os 20 mil exemplares impressos, tendo sido colocados no mercado mais 10 mil exemplares a meio desta semana.
África do Sul/Portugal: Alunos ligados em projecto de intercâmbio cultural — Alunos de várias escolas portuguesas vão participar num projecto de intercâmbio cultural com colegas sul-africanos em que temas como a família, a escola e a cidade ou país onde vivem são o mote para contactos mais próximos — informa a Lusa.
Em entrevista à Agência Lusa em Lisboa, Felicité Fairer-Wessels e Thomas van der Walt, dois investigadores e professores universitários sul-africanos, autores do projecto, explicaram que o objectivo é a partilha de experiências entre os alunos por forma a conhecerem a cultura do outro país.
Moçambique: Primeira bienal de Artes plásticas da CPLP em Portugal em 2005 — Os ministros da Cultura da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram a realização da primeira bienal de artes plásticas da comunidade, que se realizará em 2005 em Portugal — informa a Lusa.
Esta decisão, que consta da Resolução de Maputo que hoje encerrou o III Encontro de Ministros da Cultura da CPLP, destina-se a reforçar o projecto de mercado comum cultural entre os países de língua oficial portuguesa.
Lisboarte.com propõe percurso por 18 galerias e inaugura 18 exposições — Um total de 18 exposições em 18 galerias de arte da capital vão abrir portas a 08 de Maio, por iniciativa da Associação de Galerias de Arte e da Câmara local, no âmbito da Lisboarte.com. — informa a Lusa.
Com o objectivo de dar a conhecer o trabalho de vários artistas das áreas da pintura, escultura, desenho, fotografia e design de moda, a autarquia lisboeta propõe um itinerário cultural com a duração de cerca de seis horas.
Fantasporto "mostra-se" no Festival de Cannes com campanha publicitária — O Fantasporto vai reforçar a sua presença no Festival de Cinema de Cannes, em França, com uma campanha publicitária internacional nos principais media especializados, disse à Lusa o director do festival, Mário Dorminsky.
"A 'Croisette' é o centro das atenções de todo o mundo do cinema durante o Festival de Cannes, pelo que é o palco ideal para mostrar a existência no Porto de um certame que atinge a maturidade no próximo ano -o Fantasporto", disse Mário Dorminsky.
Literatura: Camões escolhido para os Clássicos na Gulbenkian — Luís de Camões foi o autor eleito para a Festa dos Clássicos na Gulbenkian, pelo que vários excertos da obra do poeta serão lidos e encenados ao longo do dia 15 de Maio na Fundação, em Lisboa — informa a Lusa.
Os trechos da obra de Camões foram seleccionados por Hélder Macedo e Fernando Gil, sendo a introdução à obra, ao tempo, à pessoa e aos temas do escritor de "Os Lusíadas" feita também por aqueles dois docentes.
Artes: Museu Manuel Cargaleiro inaugurado na cidade italiana de Salerno — Um museu dedicado à relação entre a cerâmica e a arquitectura, o Museu Artístico-Industrial Manuel Cargaleiro, vai ser inaugurado a 16 de Maio em Salerno, Itália, por iniciativa da Fundação Vietri sul Maré — informa a Lusa.
No mesmo dia, será anunciado o vencedor do prémio internacional "Viaggio atraverso la ceramica", instituído em 1999 e dedicado à cerâmica mediterrânea, que teve Manuel Cargaleiro como primeiro galardoado.
O Museu Manuel Cargaleiro, criado em homenagem aos seus trabalhos de "cerâmica arquitectural", vai receber 150 obras do pintor abstracto e ceramista português nascido em Vila Velha de Ródão, Castelo Branco, em 1927.
DESPORTO
Figo despenalizado vai jogar frente ao Deportivo — Luís Figo vai poder defrontar, amanhã, o Deportivo da Corunha, na 35.ª jornada da Liga espanhola de futebol, encontro que o Real Madrid está proibido de perder, caso queira manter intactas as aspirações ao título — revela o DN. A Comissão de Recurso da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) despenalizou o jogador, que foi expulso na recepção ao FC Barcelona (1-2) no fim-de-semana passado, depois de ver o segundo cartão amarelo num lance disputado com Puyol.
Assim, o Real Madrid vai poder utilizar os seus principais «jogadores frente ao Deportivo, no Estádio do Riazor, uma vez que o brasileiro Ronaldo e o inglês David Beckham já treinaram ontem com normalidade, apesar de estarem em recuperação de alguns problemas físicos. A única dúvida parece mesmo residir em Michel Salgado, que fez ontem tratamento no ginásio, depois de ter chegado «tocado» do encontro particular de preparação para o Euro 2004, frente à Itália.
O Boletim de Informação Diplomática (B.I.D.) pretende complementar o quadro da informação devida aos serviços externos por parte do MNE, contribuindo com uma síntese quotidiana da actualidade noticiosa nacional e estrangeira considerada relevante para a acção dos agentes diplomáticos portugueses em posto, não excluindo a reprodução de declarações, oficial e publicamente prestadas, consideradas úteis para o mesmo efeito.»
30 de abril de 2004
23 de abril de 2004
Vejam a forma como um deputado se dirige a um embaixador honorário de NV!
Como e sabe, o articulador-mor do PortugalClub, sistema de comunicação que é prova de como ainda há Portugueses que conseguem querer, sonhar, e fazer nascer sem qualquer ganhunça do Estado, é Casimiro Pires que NV não hesitaram em nomear Embaixador Honorário. Ora, o deputado Eduardo Neves Moreira permite-se enviar um recorte de jornal a um embaixador! E mais: faz até o resumo da notícia como se um deputado fosse um assessor de imprensa para os Emigrantes que ele supõe que não sabem ler... O caso desta actividade do reincidente «Deputado da Emigração» só dá para brincadeira.
Segue na íntegra, à consideração de SEXA.
Arquive-se.
«Sr. Casimiro Rodrigues:
« Envio-lhe esta auspiciosa notícia para que a divulgue aos membros do PortugalClub. Em especial ao Sr. Gaspar Nunes, que lutou e reivindicou com todo o direito por tais conquistas e para que o mesmo passe a acreditar mais no trabalho dos outros. Vamos ver se êle, desta vez, se abstém de partidarismos e reconheçe mais esta importante iniciativa governamental em prol da nossa emigração.
«PROMESSA É DÍVIDA E DÍVIDA É PARA SER PAGA.
«GOVERNO PORTUGUÊS PROMETE E PAGA
«(extraído de notícia publicada no Correio da Manhã de hoje, 23/04/2004)
« A partir de Setembro deste ano, cerca de 400 mil antigos combatentes vão receber um complemento de pensão até ao fim da sua vida e transmissível aos cônjuges. A pensão corresponde ao valor mensal de 3,5 por cento da pensão social (actualmente em 151,84 euros) por cada ano de combate e será paga anualmente, sempre em Setembro. Uma medida que vai custar ao Estado mais de 20 milhões de euros por ano. A informação foi avançada ontem pelo primeiro-ministro durante uma visita à Liga dos Combatentes.
« Durão Barroso explicou ontem, depois de elogiar "o esforço do ministro da Defesa", quais são os benefícios que a já famosa Lei 9/2002, ontem regulamentada, dá aos ex-combatentes: "Todos os reformados portugueses, incluindo os da função pública e os trabalhadores rurais, que foram antigos combatentes mobilizados para os! teatros de guerra no Ultramar, vão ter direito a um Complemento Especial de Pensão, a pagar em Setembro de cada ano, com carácter vitalício".
« Na prática, isto significa que um ex-combatente, já pensionista, com um ano de combate no Ultramar, terá direito a 5,3 euros por mês, o que, a multiplicar por 14 meses , dá 74,2 euros. Se esse combatente esteve dois anos no Ultramar (situação mais comum) então recebe 148,4 euros por ano. Neste último caso, se o combatente tiver pago as contribuições referentes ao período militar terá um acréscimo vitalício, elevando a prestação para cerca de 152 euros.
« No Ministério da Defesa deram entrada cerca de 536 mil requerimentos e o Governo calcula que sejam contemplados cerca de 400 mil ex-combatentes. Relativamente aos antigos militares que ainda não estão reformados, Durão Barroso explicou que ! estes "poderão contar o tempo no Ultramar para o número de descontos n ecessários para ter acesso a uma pensão, ou para o número de anos de desconto necessários para antecipar a reforma".
Para não criar discriminações, e de acordo com Durão Barroso, fica também contemplado que os antigos combatentes que tiverem pago o encargo correspondente à bonificação de contagem e tempo, serão resarcidos através de uma compensação também ela vitalícia.
« Além de beneficiar nos mesmo termos os deficientes das Forças Armadas, Barroso referiu que está na Assembleia da República um diploma que alarga estes benefícios aos emigrantes e grupos profissionais com previdência especial, como é o caso dos solicitadores, advogados, ou jornalistas. Estes, segundo estimativas do Governo, deverão rondar cerca de 150 mil beneficiários.
« Durão Barroso fez notar que "para muitos reformados este valor significa, para além dos aumentos que se estão a verificar, mais um mês de pensão, como é o caso dos rurais". Acrescentou ainda que "para muitos pensionistas, os que têm a pensão mínima e estão nestas condições, significa um aumento adicional de seis por cento, a partir deste ano e nos anos que se seguem".
«RESUMO:
«Os ex-combatentes reformados vão receber um complemento de reforma todos os meses de Setembro.
«O valor mensal é de 3,5% da pensão social por cada ano de serviço militar no Ultramar.
«O complemento é vitalício e extensível aos cônjuges e aumenta todos os anos em função da pensão social.
«Para os ex-combatentes no activo, o tempo de serviço militar conta para a reforma.
«Os contemplados com este complemento serão informados por carta.
«PARABÉNS, EMIGRANTES EX-COMBATENTES. ESTA NOSSA LUTA FOI VITORIOSA ! A JUSTIÇA FOI FEITA!
«EDUARDO NEVES MOREIRA
«Deputado da Emigração na Assembleia da República»
Segue na íntegra, à consideração de SEXA.
Arquive-se.
«Sr. Casimiro Rodrigues:
« Envio-lhe esta auspiciosa notícia para que a divulgue aos membros do PortugalClub. Em especial ao Sr. Gaspar Nunes, que lutou e reivindicou com todo o direito por tais conquistas e para que o mesmo passe a acreditar mais no trabalho dos outros. Vamos ver se êle, desta vez, se abstém de partidarismos e reconheçe mais esta importante iniciativa governamental em prol da nossa emigração.
«PROMESSA É DÍVIDA E DÍVIDA É PARA SER PAGA.
«GOVERNO PORTUGUÊS PROMETE E PAGA
«(extraído de notícia publicada no Correio da Manhã de hoje, 23/04/2004)
« A partir de Setembro deste ano, cerca de 400 mil antigos combatentes vão receber um complemento de pensão até ao fim da sua vida e transmissível aos cônjuges. A pensão corresponde ao valor mensal de 3,5 por cento da pensão social (actualmente em 151,84 euros) por cada ano de combate e será paga anualmente, sempre em Setembro. Uma medida que vai custar ao Estado mais de 20 milhões de euros por ano. A informação foi avançada ontem pelo primeiro-ministro durante uma visita à Liga dos Combatentes.
« Durão Barroso explicou ontem, depois de elogiar "o esforço do ministro da Defesa", quais são os benefícios que a já famosa Lei 9/2002, ontem regulamentada, dá aos ex-combatentes: "Todos os reformados portugueses, incluindo os da função pública e os trabalhadores rurais, que foram antigos combatentes mobilizados para os! teatros de guerra no Ultramar, vão ter direito a um Complemento Especial de Pensão, a pagar em Setembro de cada ano, com carácter vitalício".
« Na prática, isto significa que um ex-combatente, já pensionista, com um ano de combate no Ultramar, terá direito a 5,3 euros por mês, o que, a multiplicar por 14 meses , dá 74,2 euros. Se esse combatente esteve dois anos no Ultramar (situação mais comum) então recebe 148,4 euros por ano. Neste último caso, se o combatente tiver pago as contribuições referentes ao período militar terá um acréscimo vitalício, elevando a prestação para cerca de 152 euros.
« No Ministério da Defesa deram entrada cerca de 536 mil requerimentos e o Governo calcula que sejam contemplados cerca de 400 mil ex-combatentes. Relativamente aos antigos militares que ainda não estão reformados, Durão Barroso explicou que ! estes "poderão contar o tempo no Ultramar para o número de descontos n ecessários para ter acesso a uma pensão, ou para o número de anos de desconto necessários para antecipar a reforma".
Para não criar discriminações, e de acordo com Durão Barroso, fica também contemplado que os antigos combatentes que tiverem pago o encargo correspondente à bonificação de contagem e tempo, serão resarcidos através de uma compensação também ela vitalícia.
« Além de beneficiar nos mesmo termos os deficientes das Forças Armadas, Barroso referiu que está na Assembleia da República um diploma que alarga estes benefícios aos emigrantes e grupos profissionais com previdência especial, como é o caso dos solicitadores, advogados, ou jornalistas. Estes, segundo estimativas do Governo, deverão rondar cerca de 150 mil beneficiários.
« Durão Barroso fez notar que "para muitos reformados este valor significa, para além dos aumentos que se estão a verificar, mais um mês de pensão, como é o caso dos rurais". Acrescentou ainda que "para muitos pensionistas, os que têm a pensão mínima e estão nestas condições, significa um aumento adicional de seis por cento, a partir deste ano e nos anos que se seguem".
«RESUMO:
«Os ex-combatentes reformados vão receber um complemento de reforma todos os meses de Setembro.
«O valor mensal é de 3,5% da pensão social por cada ano de serviço militar no Ultramar.
«O complemento é vitalício e extensível aos cônjuges e aumenta todos os anos em função da pensão social.
«Para os ex-combatentes no activo, o tempo de serviço militar conta para a reforma.
«Os contemplados com este complemento serão informados por carta.
«PARABÉNS, EMIGRANTES EX-COMBATENTES. ESTA NOSSA LUTA FOI VITORIOSA ! A JUSTIÇA FOI FEITA!
«EDUARDO NEVES MOREIRA
«Deputado da Emigração na Assembleia da República»
22 de abril de 2004
Encerramento de consulados em França. Polvorosa.
Leva-se ao conhecimento de SEXA, a posição do Conselho das Comunidades Portuguesas (secção de França) sobre o encerramento de consulados.
Arquive-se.
«CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
«SECÇÃO LOCAL DE FRANÇA
«Contra o encerramento
de Consulados de Portugal em França
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - protesta mais uma vez, muito firmemente, contra o encerramento definitivo dos Consulados de Portugal em Bayonne, Nancy e Reims, conforme notícia que recentemente foi tornada pública e que lemos pela imprensa.
«Com estes encerramentos, o Governo Português persiste em não ouvir a opinião do Conselho das Comunidades Portuguesas, nem das Comunidades que protestaram.
«Numa altura em que, com a recente alteração da legislação francesa, deixa de haver “cartões de residência” para os cidadãos da União Europeia, nomeadamente para os Portugueses, passando estes a identificarem-se em França com o Bilhete de Identidade Português, este Conselho das Comunidades Portuguesas prevê um acréscimo progressivo e significativo da afluência aos Postos Consulares para renovar ou fazer de novo o respectivo Bilhete de Identidade.
«Os serviços consulares existentes ja não estão a responder às solicitações dos utentes. Por exemplo, nos dois maiores Consulados de França (Paris e Nogent) são distribuidas senhas de atendimento, em número limitado, e alguns dos utentes não têm sido atendidos. Esta situação já não existia há muitos anos. Os livros de reclamações destes Postos Consulares têm vindo a registar cada vez mais queixas neste sentido.
«Persistir no encerramento de Consulados neste contexto é irresponsável.
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - lamenta que o Governo Português não cumpra com as promessas que fez em criar estruturas de substituição nas regiões onde agora encerra Consulados.
«Constatamos que há mais de meio ano que foi encerrado o Consulado de Portugal em Rouen e não existe ainda naquela cidade um Cônsul Honorário em exercício. A população que estava relativamente bem servida até então, passou, com a intervenção do Governo, a estar mal servida pelo Posto Consular que nesta fase não é mais do que uma simples caixa de correio.
Até hoje, ainda não foram criados nenhum dos Cônsules Honorários prometidos para as cidades de Pau, Nancy, Dijon, Caen e Amiens. Nem um só sinal positivo, neste dominio, foi dado pelo Governo Português (pelas informações que temos, nem daqui por três anos haverá Cônsul Honorário em Nancy e mesmo com a melhor das boas vontades, nem daqui por um ano haverá Cônsul Honorário em Pau).
«Também, até esta data, ainda não foi aberto o Escritório Consular prometido para a Ilha da Córsega.
«Assim, numa atitude irresponsável, o Governo prossegue os encerramentos, sem préviamente acautelar alternativas. Desta forma o Governo entende cumprir as promessas de encerramento, mas não entende cumprir as promessas de abertura.
«Uma vez mais, o Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - constata :
• Que o Governo persiste em aplicar o seu plano de encerramento de serviços de atendimento de proximidade, tão utéis para a Comunidade.
• Que os Postos Consulares continuam a não ter uma articulação permanente, constante e efectiva com as demais Instituições portuguesas com presença no estrangeiro como é o caso do Instituto Camões, do Ministério da Educação, do ICEP,...
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - sugere ao Governo que em vez de persistir pela negativa, encerrando Consulados em França e no Mundo, prossiga sim pela positiva, acelarando e alargando o processo de abertura de postos emissores de Bilhetes de Identidade, como acontece já no Consulado Geral de Portugal em Paris, medida que atende deveras a uma necessidade dos utentes, contribui para a diminuição do tempo de espera do Bilhete de Identidade, reforçando assim os elos entre a Comunidade e Portugal.
«Paris, aos 22 de Abril de 2004
«O Secretariado da Secção Local do CCP»
Arquive-se.
«CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
«SECÇÃO LOCAL DE FRANÇA
«Contra o encerramento
de Consulados de Portugal em França
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - protesta mais uma vez, muito firmemente, contra o encerramento definitivo dos Consulados de Portugal em Bayonne, Nancy e Reims, conforme notícia que recentemente foi tornada pública e que lemos pela imprensa.
«Com estes encerramentos, o Governo Português persiste em não ouvir a opinião do Conselho das Comunidades Portuguesas, nem das Comunidades que protestaram.
«Numa altura em que, com a recente alteração da legislação francesa, deixa de haver “cartões de residência” para os cidadãos da União Europeia, nomeadamente para os Portugueses, passando estes a identificarem-se em França com o Bilhete de Identidade Português, este Conselho das Comunidades Portuguesas prevê um acréscimo progressivo e significativo da afluência aos Postos Consulares para renovar ou fazer de novo o respectivo Bilhete de Identidade.
«Os serviços consulares existentes ja não estão a responder às solicitações dos utentes. Por exemplo, nos dois maiores Consulados de França (Paris e Nogent) são distribuidas senhas de atendimento, em número limitado, e alguns dos utentes não têm sido atendidos. Esta situação já não existia há muitos anos. Os livros de reclamações destes Postos Consulares têm vindo a registar cada vez mais queixas neste sentido.
«Persistir no encerramento de Consulados neste contexto é irresponsável.
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - lamenta que o Governo Português não cumpra com as promessas que fez em criar estruturas de substituição nas regiões onde agora encerra Consulados.
«Constatamos que há mais de meio ano que foi encerrado o Consulado de Portugal em Rouen e não existe ainda naquela cidade um Cônsul Honorário em exercício. A população que estava relativamente bem servida até então, passou, com a intervenção do Governo, a estar mal servida pelo Posto Consular que nesta fase não é mais do que uma simples caixa de correio.
Até hoje, ainda não foram criados nenhum dos Cônsules Honorários prometidos para as cidades de Pau, Nancy, Dijon, Caen e Amiens. Nem um só sinal positivo, neste dominio, foi dado pelo Governo Português (pelas informações que temos, nem daqui por três anos haverá Cônsul Honorário em Nancy e mesmo com a melhor das boas vontades, nem daqui por um ano haverá Cônsul Honorário em Pau).
«Também, até esta data, ainda não foi aberto o Escritório Consular prometido para a Ilha da Córsega.
«Assim, numa atitude irresponsável, o Governo prossegue os encerramentos, sem préviamente acautelar alternativas. Desta forma o Governo entende cumprir as promessas de encerramento, mas não entende cumprir as promessas de abertura.
«Uma vez mais, o Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - constata :
• Que o Governo persiste em aplicar o seu plano de encerramento de serviços de atendimento de proximidade, tão utéis para a Comunidade.
• Que os Postos Consulares continuam a não ter uma articulação permanente, constante e efectiva com as demais Instituições portuguesas com presença no estrangeiro como é o caso do Instituto Camões, do Ministério da Educação, do ICEP,...
«O Conselho das Comunidades Portuguesas - Secção de França - sugere ao Governo que em vez de persistir pela negativa, encerrando Consulados em França e no Mundo, prossiga sim pela positiva, acelarando e alargando o processo de abertura de postos emissores de Bilhetes de Identidade, como acontece já no Consulado Geral de Portugal em Paris, medida que atende deveras a uma necessidade dos utentes, contribui para a diminuição do tempo de espera do Bilhete de Identidade, reforçando assim os elos entre a Comunidade e Portugal.
«Paris, aos 22 de Abril de 2004
«O Secretariado da Secção Local do CCP»
20 de abril de 2004
Asia-Europe Meeting. Registe-se.
Os pilares do diálogo euro-asiático e a sebenta codificada.
Arquive-se.
O processo de diálogo ASEM (Asia-Europe Meeting), para além das cimeiras bienais (a de 2004 está programada para Hanói, em Outubro) e dos encontros anuais de Chefes de Diplomacia, prevê também reuniões regulares a nível de Ministros da Economia e Finanças, sendo todo o trabalho (cimeiras e encontros ministeriais) avançado por uma cadeia de reuniões entre funcionários superiores e de dois coordenadores destacados de ambos os lados (da UE, pela Comissão e pela Presidência em exercício e dos países asiáticos, actualmente pelo Japão e pelo Vietname).
Esta tribuna de diálogo euro-asiático, assenta em três pilares:
1 – Pilar de diálogo político
2 – Pilar das questões económicas
3 – Pilar das questões sociais/educativas/culturais.
Para além do que, no calão político europeísta se designa por «revitalização da cimeira Ásia-Europa, os temas em discussão neste momento incidem no alargamento do processo ASEM, a que Timor-Leste pode aceder, e aos dossiers relativos ao terrorismo, à não proliferação, a situação na Coreia do Norte e no Mianmar e à sebenta codificada de um tal relatório intercalar do grupo de trabalho para uma parceria económica mais estreita.
Arquive-se.
O processo de diálogo ASEM (Asia-Europe Meeting), para além das cimeiras bienais (a de 2004 está programada para Hanói, em Outubro) e dos encontros anuais de Chefes de Diplomacia, prevê também reuniões regulares a nível de Ministros da Economia e Finanças, sendo todo o trabalho (cimeiras e encontros ministeriais) avançado por uma cadeia de reuniões entre funcionários superiores e de dois coordenadores destacados de ambos os lados (da UE, pela Comissão e pela Presidência em exercício e dos países asiáticos, actualmente pelo Japão e pelo Vietname).
Esta tribuna de diálogo euro-asiático, assenta em três pilares:
1 – Pilar de diálogo político
2 – Pilar das questões económicas
3 – Pilar das questões sociais/educativas/culturais.
Para além do que, no calão político europeísta se designa por «revitalização da cimeira Ásia-Europa, os temas em discussão neste momento incidem no alargamento do processo ASEM, a que Timor-Leste pode aceder, e aos dossiers relativos ao terrorismo, à não proliferação, a situação na Coreia do Norte e no Mianmar e à sebenta codificada de um tal relatório intercalar do grupo de trabalho para uma parceria económica mais estreita.
15 de abril de 2004
Prémio Aristides Sousa Mendes. Data limite: 30 de Junho
E porque 90 por cento dos Portugueses são historiadores, sendo os restantes subsidiados, aqui se dá conta do Prémio Aristides Sousa Mendes promovido pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses. Este ano: 3750 Euros. As decisões do júri serão tornadas públicas até 30 de Setembro de 2004, sendo o Prémio atribuído em cerimónia pública.
Arquive-se.
Promovido pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, o Prémio Aristides Sousa Mendes, destina-se a melhor trabalho de investigação apresentado sobre um tema histórico ou de actualidade internacional relevante, sendo admitidas autorias conjuntas.
Criado em 1995, o prémio para 2004 tem um valor de 3750 Euros. Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa e com um mínimo de 50 páginas dactilografadas, em formato A4 (a dois espaços).
Deverão ser remetidas 6 cópias de cada trabalho, por correio registado com aviso de recepção para a sede da ASDP, Calçada das Necessidades n.3, 1350-213, Lisboa, até à data limite de 30 de Junho de 2004.
O júri do Concurso é presidido pelo Embaixador José Manuel Duarte de Jesus, integrando ainda Maria de Jesus Barroso Soares (Presidente da Fundação Aristides Sousa Mendes), Miriam Halpern Pereira (historiadora ), António Melo (jornalista do Público), António José Telo (historiador) e Isabel Fevereiro (Directora do Arquivo Histórico e Diplomático do MNE).
Arquive-se.
Promovido pela Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses, o Prémio Aristides Sousa Mendes, destina-se a melhor trabalho de investigação apresentado sobre um tema histórico ou de actualidade internacional relevante, sendo admitidas autorias conjuntas.
Criado em 1995, o prémio para 2004 tem um valor de 3750 Euros. Os trabalhos devem ser apresentados em língua portuguesa e com um mínimo de 50 páginas dactilografadas, em formato A4 (a dois espaços).
Deverão ser remetidas 6 cópias de cada trabalho, por correio registado com aviso de recepção para a sede da ASDP, Calçada das Necessidades n.3, 1350-213, Lisboa, até à data limite de 30 de Junho de 2004.
O júri do Concurso é presidido pelo Embaixador José Manuel Duarte de Jesus, integrando ainda Maria de Jesus Barroso Soares (Presidente da Fundação Aristides Sousa Mendes), Miriam Halpern Pereira (historiadora ), António Melo (jornalista do Público), António José Telo (historiador) e Isabel Fevereiro (Directora do Arquivo Histórico e Diplomático do MNE).
Locais perigosos para viajantes.
Dados oficiais, com datas sublinhadas na cópia a remeter para Vitalino Canas.
Arquive-se.
Iraque
Nota de emergência de 13 Abril 2004:
Têm-se registado incidentes em diversas regiões do Iraque, envolvendo combates e o rapto de cidadãos estrangeiros. As forças da Coligação e de Segurança iraquianas estão a efectuar esforços para restaurar a ordem, esperando-se que a situação melhore nos próximos dias. A Autoridade Provisória da Coligação informa que as viagens na região ocidental do Iraque entre a Jordânia e Bagdad, particularmente junto de Ramadi e Faluja, é perigosa e deve ser evitada. Atendendo a este agravamento, é recomendável que os cidadãos civis portugueses abandonem o Iraque até que se registe uma melhoria da situação de segurança.
Sérvia: Kosovo e Sul da Sérvia (2004-04-01):
Devido à recente escalada de violência no Kosovo, as condições de segurança naquele território e Sul da Sérvia sofreram uma grave deterioração, sendo desaconselhadas quaisquer deslocações àquela região.
Israel - Territórios Palestinianos Ocupados (2004-03-29):
Na sequência dos acontecimentos dos últimos dias relacionados com o assassinato do líder espiritual e fundador do grupo extremista Hamas, Xeque Yassin, e das represálias diariamente anunciadas pelos grupos terroristas que operam na região, o risco de atentados no território de Israel e de acções violentas nos Territórios Palestinianos Ocupados é considerado muito elevado nas próximas semanas. Desaconselham-se assim as deslocações não essenciais a Israel e quaisquer deslocações aos Territórios Ocupados (Faixa de Gaza e Cisjordânia). Continuam válidas as restantes recomendações de segurança constantes na "Informação Geral" do Viajar relativamente a Israel. Atendendo à extrema volatilidade da situação, esta informação poderá ser actualizada a qualquer momento nos próximos dias.
Haiti (2004-02-23 ):
Na sequência do agravamento da situação sócio-económica do Haiti, desaconselha-se formalmente qualquer deslocação a este país.
Turquia (2004-01-08 ) - Comunicado do Governo Português:
O Governo Português condena vigorosamente os atentados terroristas ocorridos esta manhã em Istambul, que vitimaram pessoas inocentes, entre elas um representante de um Estado Membro da União Europeia. O Governo Português exprime seu grande pesar pelas vítimas, tendo já enviado mensagens de condolências e solidariedade aos Governos turco e britânico e às famílias atingidas .O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a envidar todos os esforços no sentido de obter informações fidedignas e actualizadas quanto à presença de portugueses em Istambul, não tendo até ao momento recolhido qualquer indício de que haja compatriotas entre as vítimas. Estes ataques têm afectado as nossas sociedades livres e democráticas no seu âmago e acentuam a necessidade de a comunidade internacional intensificar o seu empenho na luta contra o terrorismo, nas suas várias vertentes. O Governo Português continua determinado em participar activamente neste combate, no âmbito da União Europeia e em colaboração com os outros parceiros internacionais e uma vez mais apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que desejam viver em liberdade e democracia. Face ao elevado risco de ataques terroristas, caso decida persistir na sua deslocação à Turquia, deverá manter-se vigilante e usar de prudência durante todo o período da estadia.
Sudeste Asiático (2003-12-30)
Tendo em consideração o risco de perpetração de novos atentados terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas deslocações não essenciais ao Sudeste Asiático, nomeadamente aos destinos turísticos mais frequentados.
Paquistão( 2003-12-30 ):
Há uma significativa ameaça de terrorismo a indivíduos e instituições de origem ocidental, particularmente nas principais áreas urbanas.
Índia (2003-12-30)
A Índia é um dos países onde existe um risco acrescido de atentados terroristas. Tem havido ataques a interesses ocidentais, pelo que os viajantes devem permanecer vigilantes e exercer um cuidado particular na vizinhança de instalações governamentais, nas visitas a sítios turísticos e lugares públicos incluindo hotéis, aeroportos, centros comerciais e em transportes públicos.
Iraque e países vizinhos (2003-11-14):
São formalmente desaconselhadas quaisquer viagens ao Iraque e países vizinhos (Kuwait, Irão, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Qatar, Oman, Iémen, Síria, Jordânia, Sudeste da Turquia e Bahrein). Este conselho é extensivo aos jornalistas e seus acompanhantes, cuja segurança poderá estar especialmente em risco. Na sequência dos atentados perpetrados no Iraque contra as instalações da ONU e Embaixadas estrangeiras, toda a organização ou cidadão estrangeiro pode vir a ser considerado um alvo de atentados terroristas. Os eixos rodoviários encontram-se sujeitos a ataques armados, com motivações terroristas ou de delinquência comum. Desenvolvimentos futuros poderão implicar alterações a esta Nota, pelo que se sugere a sua consulta diária, para além de seguir de perto o desenrolar da situação na comunicação social.
Médio Oriente (2003-02-27):
Tendo em consideração razões ponderosas relacionadas com a tensão regional e a possibilidade de acções terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas, na medida do possível, deslocações não essenciais ao Médio Oriente.
Arquive-se.
Nota de emergência de 13 Abril 2004:
Têm-se registado incidentes em diversas regiões do Iraque, envolvendo combates e o rapto de cidadãos estrangeiros. As forças da Coligação e de Segurança iraquianas estão a efectuar esforços para restaurar a ordem, esperando-se que a situação melhore nos próximos dias. A Autoridade Provisória da Coligação informa que as viagens na região ocidental do Iraque entre a Jordânia e Bagdad, particularmente junto de Ramadi e Faluja, é perigosa e deve ser evitada. Atendendo a este agravamento, é recomendável que os cidadãos civis portugueses abandonem o Iraque até que se registe uma melhoria da situação de segurança.
Devido à recente escalada de violência no Kosovo, as condições de segurança naquele território e Sul da Sérvia sofreram uma grave deterioração, sendo desaconselhadas quaisquer deslocações àquela região.
Na sequência dos acontecimentos dos últimos dias relacionados com o assassinato do líder espiritual e fundador do grupo extremista Hamas, Xeque Yassin, e das represálias diariamente anunciadas pelos grupos terroristas que operam na região, o risco de atentados no território de Israel e de acções violentas nos Territórios Palestinianos Ocupados é considerado muito elevado nas próximas semanas. Desaconselham-se assim as deslocações não essenciais a Israel e quaisquer deslocações aos Territórios Ocupados (Faixa de Gaza e Cisjordânia). Continuam válidas as restantes recomendações de segurança constantes na "Informação Geral" do Viajar relativamente a Israel. Atendendo à extrema volatilidade da situação, esta informação poderá ser actualizada a qualquer momento nos próximos dias.
Na sequência do agravamento da situação sócio-económica do Haiti, desaconselha-se formalmente qualquer deslocação a este país.
O Governo Português condena vigorosamente os atentados terroristas ocorridos esta manhã em Istambul, que vitimaram pessoas inocentes, entre elas um representante de um Estado Membro da União Europeia. O Governo Português exprime seu grande pesar pelas vítimas, tendo já enviado mensagens de condolências e solidariedade aos Governos turco e britânico e às famílias atingidas .O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a envidar todos os esforços no sentido de obter informações fidedignas e actualizadas quanto à presença de portugueses em Istambul, não tendo até ao momento recolhido qualquer indício de que haja compatriotas entre as vítimas. Estes ataques têm afectado as nossas sociedades livres e democráticas no seu âmago e acentuam a necessidade de a comunidade internacional intensificar o seu empenho na luta contra o terrorismo, nas suas várias vertentes. O Governo Português continua determinado em participar activamente neste combate, no âmbito da União Europeia e em colaboração com os outros parceiros internacionais e uma vez mais apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que desejam viver em liberdade e democracia. Face ao elevado risco de ataques terroristas, caso decida persistir na sua deslocação à Turquia, deverá manter-se vigilante e usar de prudência durante todo o período da estadia.
Tendo em consideração o risco de perpetração de novos atentados terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas deslocações não essenciais ao Sudeste Asiático, nomeadamente aos destinos turísticos mais frequentados.
Há uma significativa ameaça de terrorismo a indivíduos e instituições de origem ocidental, particularmente nas principais áreas urbanas.
A Índia é um dos países onde existe um risco acrescido de atentados terroristas. Tem havido ataques a interesses ocidentais, pelo que os viajantes devem permanecer vigilantes e exercer um cuidado particular na vizinhança de instalações governamentais, nas visitas a sítios turísticos e lugares públicos incluindo hotéis, aeroportos, centros comerciais e em transportes públicos.
São formalmente desaconselhadas quaisquer viagens ao Iraque e países vizinhos (Kuwait, Irão, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Qatar, Oman, Iémen, Síria, Jordânia, Sudeste da Turquia e Bahrein). Este conselho é extensivo aos jornalistas e seus acompanhantes, cuja segurança poderá estar especialmente em risco. Na sequência dos atentados perpetrados no Iraque contra as instalações da ONU e Embaixadas estrangeiras, toda a organização ou cidadão estrangeiro pode vir a ser considerado um alvo de atentados terroristas. Os eixos rodoviários encontram-se sujeitos a ataques armados, com motivações terroristas ou de delinquência comum. Desenvolvimentos futuros poderão implicar alterações a esta Nota, pelo que se sugere a sua consulta diária, para além de seguir de perto o desenrolar da situação na comunicação social.
Tendo em consideração razões ponderosas relacionadas com a tensão regional e a possibilidade de acções terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas, na medida do possível, deslocações não essenciais ao Médio Oriente.
Olivença. Quem omite e não tem memória não é filho de boa História.
Para conhecimento de VEXA.
Arquive-se.
«Nota Informativa 04-2004
«Passam, hoje, 193 anos sobre a data em que Olivença, pela última vez, viu ondear nas suas muralhas – soberana – a Bandeira Portuguesa.
«Naquele 15 de Abril de 1811, decorria a Guerra Peninsular, tropas portuguesas do exército luso-britãnico levam de vencida as forças napoleónicas que anteriormente tinham desalojado da Praça o ocupante espanhol e, guarnecendo-a com soldados da 9.ª Brigada, restauram a soberania de Portugal.
«Todavia, no mesmo dia, Beresford, comandante das forças anglo-lusas, cumprindo ordens de Wellesley (Duque de Wellington), apesar dos protestos das tropas portuguesas e perante o desespero dos oliventinos, determina a entrega da Praça às autoridades espanholas.
«Aos oliventinos, continuando a ser portugueses na reserva dos seus corações e no recato dos lares, restou-lhes aguardar por Justiça.
«Aos demais portugueses resta-lhes, sempre, exigir Justiça! - Lx., 15 de Abril de 2004. A Direcção.»
Arquive-se.
«Nota Informativa 04-2004
«Passam, hoje, 193 anos sobre a data em que Olivença, pela última vez, viu ondear nas suas muralhas – soberana – a Bandeira Portuguesa.
«Naquele 15 de Abril de 1811, decorria a Guerra Peninsular, tropas portuguesas do exército luso-britãnico levam de vencida as forças napoleónicas que anteriormente tinham desalojado da Praça o ocupante espanhol e, guarnecendo-a com soldados da 9.ª Brigada, restauram a soberania de Portugal.
«Todavia, no mesmo dia, Beresford, comandante das forças anglo-lusas, cumprindo ordens de Wellesley (Duque de Wellington), apesar dos protestos das tropas portuguesas e perante o desespero dos oliventinos, determina a entrega da Praça às autoridades espanholas.
«Aos oliventinos, continuando a ser portugueses na reserva dos seus corações e no recato dos lares, restou-lhes aguardar por Justiça.
«Aos demais portugueses resta-lhes, sempre, exigir Justiça! - Lx., 15 de Abril de 2004. A Direcção.»
Embaixador João Augusto de Médicis.
Faleceu um grande diplomata que estava a credibilizar, tanto quanto lhe foi possível, a CPLP.
Arquive-se.
JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS nasceu a 18 de agosto de 1936 em Recife, capital do estado nordestino de Pernambuco.
Estudou Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e se graduou em 1958 pelo Instituto Rio Branco (Academia Diplomática Brasileira).
Diplomata de carreira, foi nomeado em 1959 Terceiro Secretário do serviço exterior brasileiro. Pouco após sua nomeação foi escolhido para participar de estágio profissionalizante na Organização dos Estados Americanos. Sempre promovido por merecimento, atingiu o grau de Embaixador em 1981.
No Ministério das Relações Exteriores, serviu como colaborador dos Ministros Afonso Arinos de Melo Franco e António Francisco Azevedo da Silveira, dois Chanceleres brasileiros que se notabilizaram pela ênfase que deram a uma política externa voltada para África, em particular para os países africanos de língua portuguesa.
Exerceu igualmente as funções de Chefe do Serviço de Relações do Ministério das Relações Exteriores com o Parlamento, em momento de particular sensibilidade política, já que coincidente com o início do processo de reabertura democrática no Brasil.
Dirigiu igualmente os Departamentos do Oriente Médio e do Protocolo. De 1996 a 1999 foi Subsecretário Geral do Serviço Exterior. Como titular do terceiro posto na hierarquia do Ministério, exerceu por diversas vezes o cargo de Ministro de Estado Interino.
Seu primeiro posto no exterior foi na Missão do Brasil junto às Nações Unidas, onde serviu de 1962 a 1965, assessorando o Delegado Permanente do Brasil nas Comissões Política e Política Especial da Assembleia Geral e no Conselho de Segurança.
Foi posteriormente removido para Porto-Príncipe (Haiti) – 1966 – quando lhe coube, como Encarregado de Negócios, negociar salvo-conduto para cidadãos haitianos que se haviam asilados na Embaixada do Brasil, após frustrada tentativa de sublevação contra o regime Duvalier. Entre 1970 e 1975 serviu como Conselheiro nas Embaixadas do Brasil em Londres e Buenos Aires.
Em 1984 foi designado Embaixador em Nairobi (Quênia) e Representante junto ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e ao Habitat.
Distinguiu-se como Presidente tanto da Comissão Especial de Redação do Conselho Diretor do PNUMA, quanto do Grupo de Representantes Permanentes junto às duas agências e do Comitê Intergovernamental que, paralelamente à Comissão Bruntland, deveria avaliar as perspectivas ambientais para o novo milênio. Como Conselheiro Especial, assessorou a Delegação Brasileira à II Conferência Mundial da Mulher (1985).
Voltou a participar como Conselheiro Especial da III Conferência Mundial da Mulher em 1995 (Pequim).
Nesse mesmo período, exerceu cumulativamente, como Embaixador não-residente, a Chefia das Missões diplomáticas em Kampala (Uganda), Port-Louis (Maurício) e Addis-Ababa (Etiópia), onde lhe cabia igualmente a missão de observador junto à OUA.
Em Roma, onde, entre 1987 e 1990, serviu como Representante do Brasil junto à FAO, ao PMA (Programa Mundial de Alimentação) e ao FIDA (Fundo de Desenvolvimento Agrícola) presidiu a G-77 de países em desenvolvimento e à I Comissão da Assembleia Geral da FAO em 1988.
Em 1990 foi designado Representante Pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para a Organização e Supervisão das eleições no Haiti.
A esse propósito, caberia citar o testemunho do Secretário Geral, Perez de Guellar, que atribuiu os bons resultados da missão de observação à “extraordinária liderança exercida por João Augusto de Medicis”.
De Roma foi transferido como Embaixador, sucessivamente para Varsóvia (1991 – 1993), Pequim (1994 – 1996) e Santiago (1999 a 2002).
Eleito em 1998 e reeleito em 2001 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é membro da Comissão do Serviço Público Civil Internacional, responsável pela regulamentação das actividades do funcionalismo da ONU e de suas agências especializadas.
O Embaixador João Augusto de Medicis foi casado com a jornalista Adriana Zarvos de Medicis e deixa cinco filhos.
Arquive-se.
JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS nasceu a 18 de agosto de 1936 em Recife, capital do estado nordestino de Pernambuco.
Estudou Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e se graduou em 1958 pelo Instituto Rio Branco (Academia Diplomática Brasileira).
Diplomata de carreira, foi nomeado em 1959 Terceiro Secretário do serviço exterior brasileiro. Pouco após sua nomeação foi escolhido para participar de estágio profissionalizante na Organização dos Estados Americanos. Sempre promovido por merecimento, atingiu o grau de Embaixador em 1981.
No Ministério das Relações Exteriores, serviu como colaborador dos Ministros Afonso Arinos de Melo Franco e António Francisco Azevedo da Silveira, dois Chanceleres brasileiros que se notabilizaram pela ênfase que deram a uma política externa voltada para África, em particular para os países africanos de língua portuguesa.
Exerceu igualmente as funções de Chefe do Serviço de Relações do Ministério das Relações Exteriores com o Parlamento, em momento de particular sensibilidade política, já que coincidente com o início do processo de reabertura democrática no Brasil.
Dirigiu igualmente os Departamentos do Oriente Médio e do Protocolo. De 1996 a 1999 foi Subsecretário Geral do Serviço Exterior. Como titular do terceiro posto na hierarquia do Ministério, exerceu por diversas vezes o cargo de Ministro de Estado Interino.
Seu primeiro posto no exterior foi na Missão do Brasil junto às Nações Unidas, onde serviu de 1962 a 1965, assessorando o Delegado Permanente do Brasil nas Comissões Política e Política Especial da Assembleia Geral e no Conselho de Segurança.
Foi posteriormente removido para Porto-Príncipe (Haiti) – 1966 – quando lhe coube, como Encarregado de Negócios, negociar salvo-conduto para cidadãos haitianos que se haviam asilados na Embaixada do Brasil, após frustrada tentativa de sublevação contra o regime Duvalier. Entre 1970 e 1975 serviu como Conselheiro nas Embaixadas do Brasil em Londres e Buenos Aires.
Em 1984 foi designado Embaixador em Nairobi (Quênia) e Representante junto ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e ao Habitat.
Distinguiu-se como Presidente tanto da Comissão Especial de Redação do Conselho Diretor do PNUMA, quanto do Grupo de Representantes Permanentes junto às duas agências e do Comitê Intergovernamental que, paralelamente à Comissão Bruntland, deveria avaliar as perspectivas ambientais para o novo milênio. Como Conselheiro Especial, assessorou a Delegação Brasileira à II Conferência Mundial da Mulher (1985).
Voltou a participar como Conselheiro Especial da III Conferência Mundial da Mulher em 1995 (Pequim).
Nesse mesmo período, exerceu cumulativamente, como Embaixador não-residente, a Chefia das Missões diplomáticas em Kampala (Uganda), Port-Louis (Maurício) e Addis-Ababa (Etiópia), onde lhe cabia igualmente a missão de observador junto à OUA.
Em Roma, onde, entre 1987 e 1990, serviu como Representante do Brasil junto à FAO, ao PMA (Programa Mundial de Alimentação) e ao FIDA (Fundo de Desenvolvimento Agrícola) presidiu a G-77 de países em desenvolvimento e à I Comissão da Assembleia Geral da FAO em 1988.
Em 1990 foi designado Representante Pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para a Organização e Supervisão das eleições no Haiti.
A esse propósito, caberia citar o testemunho do Secretário Geral, Perez de Guellar, que atribuiu os bons resultados da missão de observação à “extraordinária liderança exercida por João Augusto de Medicis”.
De Roma foi transferido como Embaixador, sucessivamente para Varsóvia (1991 – 1993), Pequim (1994 – 1996) e Santiago (1999 a 2002).
Eleito em 1998 e reeleito em 2001 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é membro da Comissão do Serviço Público Civil Internacional, responsável pela regulamentação das actividades do funcionalismo da ONU e de suas agências especializadas.
O Embaixador João Augusto de Medicis foi casado com a jornalista Adriana Zarvos de Medicis e deixa cinco filhos.
7 de abril de 2004
De um Emigrante que deveria ir à Bienal do Livro de São Paulo
Difundido pelo PortugalClub, leva-se ao conhecimento de VEXA texto de Barbosa Tavares (Canadá) que deveria ir à Bienal do Livro de São Paulo, apesar de não produzir literatura de cama e nem uma vez referir símbolos fálicos tão ao gosto dos que ingloriamente disputam virgens islâmicas virtuais.
Arquive-se.
BARBOSA TAVARES
Escrevivências
7 FATIAS DE SAUDADE EMIGRAMADA
Era um emigrante com seu fadário recheado de esperança no regresso. Derreteu os dias da sua vida a erigir palaciano sonho em tijolo forjado, na aldeia ou vilória do encantamento, na inglória desforra dos dias expatriados.
Sonegou num recanto bem resguardado da alma trinta e tal anos de fidelíssimas venturas pré-anunciadas. Porém, quando despertou da sua letargia o tempo ditara-lhe que estava na véspera da descida ao bojo da terra que, no íntimo, nunca soubera amar, e lhe tribulara a alma de canseiras e saudade-húmus, fendido para lhe arrecadar o corpo e recolher a alma calcinada de uma realidade por viver.
*****
Nunca acreditei nunca que um emigrante tivesse duas pátrias. Acredito sim, na dupla expatriação. O que ele tem (tenho, teremos?) são dois lugares do mundo para sonhar e nenhum para realisticamente viver. O drama é testemunhar a vida esgotar-se, virtualmente bipartida sem real possível; o drama é testemunhar a vida finar-se na sua própria virtualidade.
Sempre que quero regressar ao mítico da infância, sintonizo Portugal. Fontes, milheirais, homens de barba de três dias, mulheres enlutadas de cesto à cabeça, uma carroça com o cheiro da erva, o ressoar do gemido de uma nora, a pachorrenta vaca de olhos vendados, o chocalhar das águas de lata em lata, uma sombra onde me resguardo a testemunhar uma sinfonia de vento e sorver o espectáculo da natureza.
Ah!… Umas uvas brancas, gulosas, com refulgências de sol a desejarem ser tragadas por um cristão, e a luz avassaladora, emoldurando de encanto as folhas da vinha e sobre este cenário uma rola desata a arrulhar. Silêncio.
*****
Não existe um único dia que me não assomem à memória o sabor do vento, sussurrante nos pinheiros, um barquito a baloiçar nas águas da Malhada ou um rosto de velho pescador, barba desgrenhada e cigarro a fumegar, pendente dos lábios, com redes entre as mãos, ou aquela ponte que diziam romana, tecida de nacos de pedra sabiamente argamassada, cor cravo, resistível aos séculos, por entre juncos esgrouviados e uns fios de água.
Por aí fumei uns cigarritos furtivos. No torpor da nicotina, de olhos inebriados, colhi a luz refulgida na ria entre águas plácidas onde navegava um moliceiro tão suave que, ainda hoje, não sei sonhar mais inebriante idílio paisagístico.
Se vivesse em Ílhavo, todos os dias faria uma romagem de saudade pelas ruelas onde a infância se petrificou. Regressaria oniricamente ao único tempo em que a inocência e a candura eram possíveis, aplacando o vazio do presente com a levitação dos rostos que persistem acompanhar-me, pactuantes em gestos e vozes saudosas no fadário da vida. Afinal, estamos a cada passo a tropeçar na memória-viva dos mortos que connosco encenaram o palco da vida. A qualquer segundo emergem, talvez (quem o saberá?) com o propósito de nos reavivar o seu do nosso destino.
*****
Miguel Torga, com a presciência anímica que lhe é reconhecida afirmara, discorrendo sobre a emigração: "Regressar é quebrar o encanto, permanecer, perpetuar o drama". Bem aventurados serão aqueles que nem quebraram o encanto, nem estão lúcida, nem minimamente conscientes do drama e vão alimentando todos os sonhos. Exclusivamente os do pão de cada dia. Há destes sábios que sem o saber o são.
*****
De onde emerge este desejo obstinado de regressar às raízes? Será um desejo inconsciente de tentar inutilmente recuperar o tempo da mítica infância?
Há tempos, li algures, um poeta dizer que as nossas raízes não residem na terra, mas no tempo.
De facto. Quando regresso a Portugal, percorre-me a alegria de um tempo redescoberto. Mas, em abono da verdade, nem a terra nem eu somos os mesmos. Contudo, apesar desta dorida realidade, não há desencontros. O reencontro é cada vez mais desejado e poético. As memórias avivam-se neste desejo obstinado de voltar a onde não se pode, senão pela memória. Ah! O tal espaço mítico e verdadeiro da infância… As memórias, autenticamente fiéis, os decénios transcorridos, os sonhos do regresso fenecidos e o tempo-algoz a dirimir impiedoso os dias sobrantes.
Percorre-me a mágoa de saber o inexorável da morte. As pessoas muito idosas da minha infância já se escapuliram; os caminhos que abrigavam amoras e silvedos estão abarrotadas de casario.
Até o velho alpendre, com o seu portão carcomido de histórias, onde um namorisco se abrigou dos chuviscos, entre o aroma da resina, a rama seca de pinheiro e peças museológicas: um podão, uma foice, pedaços a esmo de charruas desengonçadas, pendentes de pregos esturricados de ferrugem, um molho de erva a rever as águas da vessada, o arrulhar de uma rola cativa e os tais chuviscos que adocicavam as beijocas furtivas e um fio de vento que sinfonizava de ventura uns olhos que saciavam todas as sedes da alma. Tudo feneceu. Hoje é cimento sobre cimento, ferro sobre ferro, sem alma e portão de zinco.
Abominei o progresso. Distorceram-me as imagens da memória, desfeitearam o cenário dos dias encantados na inebriação de um rosto que fora toda a alegria possível, sonho de todos os sonhos: um namorisco na plenitude de todas as labaredas da alma.
*****
Não é impunemente que se desfeiteia o destino. Na minha alma vive um povo, o ressoar de um língua tão autêntica e íntima ( tal o acto de respirar), uma língua adocicada, melódica e melosa, sem arestas.
Escuta, meu amigo: foram gerações que moldaram o sangue do sentir. Contra esse facto nada posso. Além de me defrontar com a saudade que se grudou no cerne da alma e aí reside. Definitivamente.
Para que o destino se cumpra é necessário o reencontro vivo com a terra que tatuou no espírito este malfadado jeito de sentir a saudade. Sou um pedaço desmembrado de Portugal. Para estes padecimentos da alma, haveria a cura do regresso.
Quereis então saber qual a condenação de um emigrante? Nenhuma escolha abrange o todo. Entre a pátria e os filhos haverá escolha? Digam os heróis do silêncio, aqueles que sabem rilhar a saudade, silentes, porque entendem que sofrer, publicamente, constitui desgraça, despromoção. Afinal não somos um fragilíssimo sopro de espírito em barro vestido? Temíveis, são aqueles que nunca choram, os que escarnecem de quem padece e não sabem perdoar quem sofre e nos cortam a prumo a esperança com a sua própria desolação. Haverá pecado maior que destituir um homem do sonho, ainda que saibamos que apenas e tão-somente do sonho se trata?
*****
Não sou desta terra onde desemboquei, mercenário de sonhos estrangeirados. Nada aqui testemunhou a minha infância. Nem viela, nem o adro da igreja, nem o cheiro a jarro em dia de romaria; nem as velhas embiocadas em ladainhas pelas esquinas as mazelas alheias; nem os gritos da garotada pontapeando trapos esféricos, clamando: "Passa a bola!"; nem o cheiro a sardinhas que ensardinhavam o ar de névoas fumarentas, entre fogareiro e abanador, com o gato a estraçalhar uma espinha misericordiosa; nem o repicar dos sinos anunciando um baptismo ou o ressoar tétrico das badaladas que anunciavam o retorno do corpo ao seio da terra.
Explicada está a desolação que me assola a alma emigrada, tal procela em terra alheia. Sou náufrago do pão em duas terras madrastas, sem outra bússola que não seja a miragem do regresso com que entretenho este sonho com que me ludibrio.
Brampton, Ont,Canada
Arquive-se.
BARBOSA TAVARES
Escrevivências
7 FATIAS DE SAUDADE EMIGRAMADA
Era um emigrante com seu fadário recheado de esperança no regresso. Derreteu os dias da sua vida a erigir palaciano sonho em tijolo forjado, na aldeia ou vilória do encantamento, na inglória desforra dos dias expatriados.
Sonegou num recanto bem resguardado da alma trinta e tal anos de fidelíssimas venturas pré-anunciadas. Porém, quando despertou da sua letargia o tempo ditara-lhe que estava na véspera da descida ao bojo da terra que, no íntimo, nunca soubera amar, e lhe tribulara a alma de canseiras e saudade-húmus, fendido para lhe arrecadar o corpo e recolher a alma calcinada de uma realidade por viver.
*****
Nunca acreditei nunca que um emigrante tivesse duas pátrias. Acredito sim, na dupla expatriação. O que ele tem (tenho, teremos?) são dois lugares do mundo para sonhar e nenhum para realisticamente viver. O drama é testemunhar a vida esgotar-se, virtualmente bipartida sem real possível; o drama é testemunhar a vida finar-se na sua própria virtualidade.
Sempre que quero regressar ao mítico da infância, sintonizo Portugal. Fontes, milheirais, homens de barba de três dias, mulheres enlutadas de cesto à cabeça, uma carroça com o cheiro da erva, o ressoar do gemido de uma nora, a pachorrenta vaca de olhos vendados, o chocalhar das águas de lata em lata, uma sombra onde me resguardo a testemunhar uma sinfonia de vento e sorver o espectáculo da natureza.
Ah!… Umas uvas brancas, gulosas, com refulgências de sol a desejarem ser tragadas por um cristão, e a luz avassaladora, emoldurando de encanto as folhas da vinha e sobre este cenário uma rola desata a arrulhar. Silêncio.
*****
Não existe um único dia que me não assomem à memória o sabor do vento, sussurrante nos pinheiros, um barquito a baloiçar nas águas da Malhada ou um rosto de velho pescador, barba desgrenhada e cigarro a fumegar, pendente dos lábios, com redes entre as mãos, ou aquela ponte que diziam romana, tecida de nacos de pedra sabiamente argamassada, cor cravo, resistível aos séculos, por entre juncos esgrouviados e uns fios de água.
Por aí fumei uns cigarritos furtivos. No torpor da nicotina, de olhos inebriados, colhi a luz refulgida na ria entre águas plácidas onde navegava um moliceiro tão suave que, ainda hoje, não sei sonhar mais inebriante idílio paisagístico.
Se vivesse em Ílhavo, todos os dias faria uma romagem de saudade pelas ruelas onde a infância se petrificou. Regressaria oniricamente ao único tempo em que a inocência e a candura eram possíveis, aplacando o vazio do presente com a levitação dos rostos que persistem acompanhar-me, pactuantes em gestos e vozes saudosas no fadário da vida. Afinal, estamos a cada passo a tropeçar na memória-viva dos mortos que connosco encenaram o palco da vida. A qualquer segundo emergem, talvez (quem o saberá?) com o propósito de nos reavivar o seu do nosso destino.
*****
Miguel Torga, com a presciência anímica que lhe é reconhecida afirmara, discorrendo sobre a emigração: "Regressar é quebrar o encanto, permanecer, perpetuar o drama". Bem aventurados serão aqueles que nem quebraram o encanto, nem estão lúcida, nem minimamente conscientes do drama e vão alimentando todos os sonhos. Exclusivamente os do pão de cada dia. Há destes sábios que sem o saber o são.
*****
De onde emerge este desejo obstinado de regressar às raízes? Será um desejo inconsciente de tentar inutilmente recuperar o tempo da mítica infância?
Há tempos, li algures, um poeta dizer que as nossas raízes não residem na terra, mas no tempo.
De facto. Quando regresso a Portugal, percorre-me a alegria de um tempo redescoberto. Mas, em abono da verdade, nem a terra nem eu somos os mesmos. Contudo, apesar desta dorida realidade, não há desencontros. O reencontro é cada vez mais desejado e poético. As memórias avivam-se neste desejo obstinado de voltar a onde não se pode, senão pela memória. Ah! O tal espaço mítico e verdadeiro da infância… As memórias, autenticamente fiéis, os decénios transcorridos, os sonhos do regresso fenecidos e o tempo-algoz a dirimir impiedoso os dias sobrantes.
Percorre-me a mágoa de saber o inexorável da morte. As pessoas muito idosas da minha infância já se escapuliram; os caminhos que abrigavam amoras e silvedos estão abarrotadas de casario.
Até o velho alpendre, com o seu portão carcomido de histórias, onde um namorisco se abrigou dos chuviscos, entre o aroma da resina, a rama seca de pinheiro e peças museológicas: um podão, uma foice, pedaços a esmo de charruas desengonçadas, pendentes de pregos esturricados de ferrugem, um molho de erva a rever as águas da vessada, o arrulhar de uma rola cativa e os tais chuviscos que adocicavam as beijocas furtivas e um fio de vento que sinfonizava de ventura uns olhos que saciavam todas as sedes da alma. Tudo feneceu. Hoje é cimento sobre cimento, ferro sobre ferro, sem alma e portão de zinco.
Abominei o progresso. Distorceram-me as imagens da memória, desfeitearam o cenário dos dias encantados na inebriação de um rosto que fora toda a alegria possível, sonho de todos os sonhos: um namorisco na plenitude de todas as labaredas da alma.
*****
Não é impunemente que se desfeiteia o destino. Na minha alma vive um povo, o ressoar de um língua tão autêntica e íntima ( tal o acto de respirar), uma língua adocicada, melódica e melosa, sem arestas.
Escuta, meu amigo: foram gerações que moldaram o sangue do sentir. Contra esse facto nada posso. Além de me defrontar com a saudade que se grudou no cerne da alma e aí reside. Definitivamente.
Para que o destino se cumpra é necessário o reencontro vivo com a terra que tatuou no espírito este malfadado jeito de sentir a saudade. Sou um pedaço desmembrado de Portugal. Para estes padecimentos da alma, haveria a cura do regresso.
Quereis então saber qual a condenação de um emigrante? Nenhuma escolha abrange o todo. Entre a pátria e os filhos haverá escolha? Digam os heróis do silêncio, aqueles que sabem rilhar a saudade, silentes, porque entendem que sofrer, publicamente, constitui desgraça, despromoção. Afinal não somos um fragilíssimo sopro de espírito em barro vestido? Temíveis, são aqueles que nunca choram, os que escarnecem de quem padece e não sabem perdoar quem sofre e nos cortam a prumo a esperança com a sua própria desolação. Haverá pecado maior que destituir um homem do sonho, ainda que saibamos que apenas e tão-somente do sonho se trata?
*****
Não sou desta terra onde desemboquei, mercenário de sonhos estrangeirados. Nada aqui testemunhou a minha infância. Nem viela, nem o adro da igreja, nem o cheiro a jarro em dia de romaria; nem as velhas embiocadas em ladainhas pelas esquinas as mazelas alheias; nem os gritos da garotada pontapeando trapos esféricos, clamando: "Passa a bola!"; nem o cheiro a sardinhas que ensardinhavam o ar de névoas fumarentas, entre fogareiro e abanador, com o gato a estraçalhar uma espinha misericordiosa; nem o repicar dos sinos anunciando um baptismo ou o ressoar tétrico das badaladas que anunciavam o retorno do corpo ao seio da terra.
Explicada está a desolação que me assola a alma emigrada, tal procela em terra alheia. Sou náufrago do pão em duas terras madrastas, sem outra bússola que não seja a miragem do regresso com que entretenho este sonho com que me ludibrio.
Brampton, Ont,Canada
3 de abril de 2004
Telegrama da diplomata Miquelina de Valadas e Winter
Duvida-se dos critérios de como esta funcionária diplomática foi admitida, mas, em todo o caso, submete-se a apreciação superior o telegrama seguinte, admitindo-se que possa animar a viagem para Tóquio.
Arquive-se.
«QUENTES & BOCAS
«Se calhar o CCP leu as NV mas não prestou atenção e por isso é que nunca acerta com a ministra Teresa Gouveia. É muito distraído esse conselho, para além de honorário - como os cônsules feitos a martelo por Xejário, o Vivaxo.
Na composição do actual CCP há um membro do Canadá, aliás com poucos anos de estadia neste país, a quem foi retirado o mandato de deputado suplente à AR porque a lei não permite o exercício do cargo a quem tem outra nacionalidade para além da portuguesa. Foram os do PS que deram por isso e disseram à Manuela Aguiar, ao Xejário e outros distraídos: "alto e pára o baile". Nós compreendemos o que são misérias, todas as migalhinhas servem ao PSD que, depois de 20 e tal anos de pedra e cal no Canadá, é contestado por todo o mundo e seu pai. São distracções em cima de distracções...
«Então não é que, em mandato anterior do CCP, um dos principais do naipe canadiano era um sujeito que defraudou o estado canadiano em mais de meio milhão de dólares, não pagando impostos, e que por isso foi julgado e preso? Pois aqueles distraídos senhores do CCP não só não o convidaram a saír, como fizeram um grande silêncio sobre o assunto.
Depois desta barraca é vê-los, ao antigo preso e ao antigo deputado suplente, ombro a ombro, aí por restaurantes e cafés, a darem-se ares de virgens ofendidas.
«Que eu, palavra de Miquelina, vejo isto tudo tão desalmado que já nem sei se é distacção, se é chica-espertice ou apenas falta de vergonha.
«E depois aquelas desaires do cônsul, coitado, que tem uma largura de abraço que nem uma palataforma de carro eléctrico: cabe lá sempre mais um mangas. De alpaca ou do que calhar.
Ainda há dias, pouco antes de o Xejário vir a Toronto mais uma big comitiva para ensinar aos portugueses que cá vivem há 50 anos, e têm só no Ontário mais de 100 clubes, associações e irmandades, como é que devem organizar associações e administrá-las, acção governativa de fazer rir um morto, ainda há dias, o cônsul Magalhães foi a London, no sul da província, pôr água na fervura, ou melhor dizendo, aparar nas largas costas as sarrafadas guardadas para o liustre filho de Bijeu. Porque o que por lá vai de descontentamento com o entremez dos "cônsules honorários", nem vos conto. Ninguém os engole. Mas se lhes derem passaportes vermelhos, então vai ser bonito, engolem-nos com molho de tomate que também é vermelho. Parece que o cônsul conseguiu sobreviver à tempestade e até um compatriota nosso, cheio de boa vontade, o convidou para jantar. Com aquela plataforma de eléctrico entre os braços, o diplomata aceitou e, distraído, perguntou logo se podia levar com ele um dos "cônsules homorários". O nosso compatriota deu um salto e um berro: "Não pode, não senhor! O Forno não se senta à minha mesa!". Se o diplomata tem sugerido o padre Lúcio, apanhava a mesma resposta, sem diplomacia nenhuma.
«Logo de seguida, em Toronto, um empresário convidou o cônsul para jantar, porque ou bem que há diplomacia económica do ora-agora-jantas-tu, ora-agora-janto-eu, ou a lógica governamental é uma batata grelada. E vai o cônsul, sempre distraído, perguntou se podia levar com ele um membro do CCP e presidente duma associação de clubes, que na prática tem sido assim uma espécie de impedido do oficial em comissão nesta guerra de Portugal pelo mundo. O convidante concordou, em voz sumida, e atravessada, mas depois comentou o caso em voz bem alta e audível em vários lugares da comunidade. Uma peixeirada. Que era um abuso, disse o homem. E não é, senhores, não é, que esta gente do MNE não é de abusos. É tudo distracção, andam com a cabeça no ar e depois dá disto.
«Já agora sempre vos digo que a assembleia magna do Xejário e comitiva, que deve ter custado um dinheirão aos contribuintes portugueses, foi um quase fiasco. Na conferência de imprensa, quase todos os meios de comunicação lusófonos estiveram ausentes, não ligaram peva ao assunto. Nas "aulas" destinadas a ensinar a fazer clubes que prendam a juventude, apareceram cerca de 30, convencidos que dali vem massa. O resto, que é quase o dobro, marimbou-se. O pessoal deitou de contas que quem cá vive é que, bem ou mal, organiza a comunidade, não tem que receber ordens de governo nenhum nem de aturar estes mestres de pacotilha que nem os departamentos governamentais sabem gerir em condições. Ora se eles fossem dar uma volta ao bilhar grande...
Isto é que vai um ano!
«Até qualquer dia. Boa Páscoa e beijinhos da Miquelina»
Arquive-se.
«QUENTES & BOCAS
«Se calhar o CCP leu as NV mas não prestou atenção e por isso é que nunca acerta com a ministra Teresa Gouveia. É muito distraído esse conselho, para além de honorário - como os cônsules feitos a martelo por Xejário, o Vivaxo.
Na composição do actual CCP há um membro do Canadá, aliás com poucos anos de estadia neste país, a quem foi retirado o mandato de deputado suplente à AR porque a lei não permite o exercício do cargo a quem tem outra nacionalidade para além da portuguesa. Foram os do PS que deram por isso e disseram à Manuela Aguiar, ao Xejário e outros distraídos: "alto e pára o baile". Nós compreendemos o que são misérias, todas as migalhinhas servem ao PSD que, depois de 20 e tal anos de pedra e cal no Canadá, é contestado por todo o mundo e seu pai. São distracções em cima de distracções...
«Então não é que, em mandato anterior do CCP, um dos principais do naipe canadiano era um sujeito que defraudou o estado canadiano em mais de meio milhão de dólares, não pagando impostos, e que por isso foi julgado e preso? Pois aqueles distraídos senhores do CCP não só não o convidaram a saír, como fizeram um grande silêncio sobre o assunto.
Depois desta barraca é vê-los, ao antigo preso e ao antigo deputado suplente, ombro a ombro, aí por restaurantes e cafés, a darem-se ares de virgens ofendidas.
«Que eu, palavra de Miquelina, vejo isto tudo tão desalmado que já nem sei se é distacção, se é chica-espertice ou apenas falta de vergonha.
«E depois aquelas desaires do cônsul, coitado, que tem uma largura de abraço que nem uma palataforma de carro eléctrico: cabe lá sempre mais um mangas. De alpaca ou do que calhar.
Ainda há dias, pouco antes de o Xejário vir a Toronto mais uma big comitiva para ensinar aos portugueses que cá vivem há 50 anos, e têm só no Ontário mais de 100 clubes, associações e irmandades, como é que devem organizar associações e administrá-las, acção governativa de fazer rir um morto, ainda há dias, o cônsul Magalhães foi a London, no sul da província, pôr água na fervura, ou melhor dizendo, aparar nas largas costas as sarrafadas guardadas para o liustre filho de Bijeu. Porque o que por lá vai de descontentamento com o entremez dos "cônsules honorários", nem vos conto. Ninguém os engole. Mas se lhes derem passaportes vermelhos, então vai ser bonito, engolem-nos com molho de tomate que também é vermelho. Parece que o cônsul conseguiu sobreviver à tempestade e até um compatriota nosso, cheio de boa vontade, o convidou para jantar. Com aquela plataforma de eléctrico entre os braços, o diplomata aceitou e, distraído, perguntou logo se podia levar com ele um dos "cônsules homorários". O nosso compatriota deu um salto e um berro: "Não pode, não senhor! O Forno não se senta à minha mesa!". Se o diplomata tem sugerido o padre Lúcio, apanhava a mesma resposta, sem diplomacia nenhuma.
«Logo de seguida, em Toronto, um empresário convidou o cônsul para jantar, porque ou bem que há diplomacia económica do ora-agora-jantas-tu, ora-agora-janto-eu, ou a lógica governamental é uma batata grelada. E vai o cônsul, sempre distraído, perguntou se podia levar com ele um membro do CCP e presidente duma associação de clubes, que na prática tem sido assim uma espécie de impedido do oficial em comissão nesta guerra de Portugal pelo mundo. O convidante concordou, em voz sumida, e atravessada, mas depois comentou o caso em voz bem alta e audível em vários lugares da comunidade. Uma peixeirada. Que era um abuso, disse o homem. E não é, senhores, não é, que esta gente do MNE não é de abusos. É tudo distracção, andam com a cabeça no ar e depois dá disto.
«Já agora sempre vos digo que a assembleia magna do Xejário e comitiva, que deve ter custado um dinheirão aos contribuintes portugueses, foi um quase fiasco. Na conferência de imprensa, quase todos os meios de comunicação lusófonos estiveram ausentes, não ligaram peva ao assunto. Nas "aulas" destinadas a ensinar a fazer clubes que prendam a juventude, apareceram cerca de 30, convencidos que dali vem massa. O resto, que é quase o dobro, marimbou-se. O pessoal deitou de contas que quem cá vive é que, bem ou mal, organiza a comunidade, não tem que receber ordens de governo nenhum nem de aturar estes mestres de pacotilha que nem os departamentos governamentais sabem gerir em condições. Ora se eles fossem dar uma volta ao bilhar grande...
Isto é que vai um ano!
«Até qualquer dia. Boa Páscoa e beijinhos da Miquelina»
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Arquive-se.
Composição do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (site oficial por aqui):
Líderes:
Presidente, António Almeida e Silva (Brasil)
1º Vice-Presidente, Carlos Manuel Pereira (França)
2º Vice-Presidente , José João Morais (EUA)
1º Secretário Inácio Afonso Pereira (Venezuela)
2º Secretário Laurentino Esteves (Canadá) s:
Membros efectivos:
Rui Clemente Paz (Alemanha)
Eduardo Manuel Dias (Luxemburgo)
Gabriel Vitor Fernandes (Reino Unido)
Manuel Afonso Beja (Suíça)
Silvério Soares da Silva (África do Sul)
Artur Cabugueira (Zimbabué)
José Pereira Coutinho (Macau)
Alcides Martins (Brasil)
José Luís da Silva (Venezuela)
José Moreira Figueiredo (EUA)
Membros suplentes:
Acácio Pinheiro (Luxemburgo)
Amadeu Batel (Suécia)
Ana Pereira (Austrália)
António Pires (Moçambique)
António Simões Jr. (EUA)
Cristina Costa Pinto (Reino Unido)
David Gomes (França)
Jorge Rodrigues (Suiça)
José Miranda reis de Melo (Brasil)
Luís Viriato Panasco (Uruguai)
Manuel Coelho (Namíbia)
Manuel Dias Carrelo (EUA)
Mário Gomes (Canada)
Mário Pereira Francisco (Venezuela)
Raul dos Santos Geraldes Rodrigues (Brasil)
Composição do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (site oficial por aqui):
Líderes:
Presidente, António Almeida e Silva (Brasil)
1º Vice-Presidente, Carlos Manuel Pereira (França)
2º Vice-Presidente , José João Morais (EUA)
1º Secretário Inácio Afonso Pereira (Venezuela)
2º Secretário Laurentino Esteves (Canadá) s:
Membros efectivos:
Rui Clemente Paz (Alemanha)
Eduardo Manuel Dias (Luxemburgo)
Gabriel Vitor Fernandes (Reino Unido)
Manuel Afonso Beja (Suíça)
Silvério Soares da Silva (África do Sul)
Artur Cabugueira (Zimbabué)
José Pereira Coutinho (Macau)
Alcides Martins (Brasil)
José Luís da Silva (Venezuela)
José Moreira Figueiredo (EUA)
Membros suplentes:
Acácio Pinheiro (Luxemburgo)
Amadeu Batel (Suécia)
Ana Pereira (Austrália)
António Pires (Moçambique)
António Simões Jr. (EUA)
Cristina Costa Pinto (Reino Unido)
David Gomes (França)
Jorge Rodrigues (Suiça)
José Miranda reis de Melo (Brasil)
Luís Viriato Panasco (Uruguai)
Manuel Coelho (Namíbia)
Manuel Dias Carrelo (EUA)
Mário Gomes (Canada)
Mário Pereira Francisco (Venezuela)
Raul dos Santos Geraldes Rodrigues (Brasil)
Bissau. «No âmbito do apoio»...
Para que também fique a constar.
Arquive-se.
«COMUNICADO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA SOBRE AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 28 DE MARÇO DE 2004 NA GUINÉ- BISSAU
«No âmbito do apoio que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem vindo a conceder à Guiné-Bissau, nomeadamente, no que concerne ao processo eleitoral, a CPLP enviou observadores eleitorais para acompanhamento do escrutínio de 28 de Março de 2004.
«A CPLP endossa o «Comunicado Final», de 30 de Março, da Missão de Observação Internacional, da qual é parte integrante, congratulando-se com o elevado civismo e transparência que caracterizaram o acto eleitoral. Regista ainda com agrado a grande mobilização do Povo Guineense num ambiente de serenidade.
«A CPLP, convicta de que estas eleições marcam o início de uma nova fase na vida do Povo Guineense, exorta todas as forças políticas a reconhecer o veredicto popular, garante da estabilidade política, do reforço da democracia, da consolidação do Estado de Direito e da credibilidade externa do país.
«A CPLP reitera, uma vez mais, o seu empenho no apoio aos esforços das autoridades guineenses na reconstrução nacional, renovando o apelo à Comunidade Internacional no sentido de proporcionar à Guiné-Bissau os meios de apoio imprescindíveis que permitam ao país, através de uma boa governação, enveredar pela via do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida das populações.
Lisboa, 31 de Março de 2004»
Arquive-se.
«COMUNICADO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA SOBRE AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 28 DE MARÇO DE 2004 NA GUINÉ- BISSAU
«No âmbito do apoio que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem vindo a conceder à Guiné-Bissau, nomeadamente, no que concerne ao processo eleitoral, a CPLP enviou observadores eleitorais para acompanhamento do escrutínio de 28 de Março de 2004.
«A CPLP endossa o «Comunicado Final», de 30 de Março, da Missão de Observação Internacional, da qual é parte integrante, congratulando-se com o elevado civismo e transparência que caracterizaram o acto eleitoral. Regista ainda com agrado a grande mobilização do Povo Guineense num ambiente de serenidade.
«A CPLP, convicta de que estas eleições marcam o início de uma nova fase na vida do Povo Guineense, exorta todas as forças políticas a reconhecer o veredicto popular, garante da estabilidade política, do reforço da democracia, da consolidação do Estado de Direito e da credibilidade externa do país.
«A CPLP reitera, uma vez mais, o seu empenho no apoio aos esforços das autoridades guineenses na reconstrução nacional, renovando o apelo à Comunidade Internacional no sentido de proporcionar à Guiné-Bissau os meios de apoio imprescindíveis que permitam ao país, através de uma boa governação, enveredar pela via do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida das populações.
Lisboa, 31 de Março de 2004»
2 de abril de 2004
Bissau. Nenhuma preocupação.
Para que fique a constar.
Arquive-se.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
31 de Março de 2004
Eleições na República da Guiné-Bissau
«Portugal congratula a Guiné-Bissau pela realização das eleições legislativas dos passados dias 28 e 30 de Março, concluindo com sucesso uma etapa fundamental do processo de transição em curso, em direcção à completa reposição da normalidade democrática e constitucional no país.
«Portugal felicita os guineenses pela mobilização popular e pelo civismo que caracterizaram o acto eleitoral, que foi considerado pelos Observadores Internacionais no seu comunicado final como livre, justo e transparente.
«Portugal reitera a sua confiança no processo político de transição da Guiné-Bissau e na determinação de todos os guineenses e dos seus representantes e dirigentes em prosseguirem o esforço de reconciliação nacional, de reconstrução da normalidade democrática e da credibilidade das suas instituições.
«Neste contexto, o governo português reafirma a sua disponibilidade para continuar a desenvolver uma política de congregação de vontades e apoios nos diferentes fora e organismos internacionais a favor da Guiné-Bissau.
Arquive-se.
MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
31 de Março de 2004
Eleições na República da Guiné-Bissau
«Portugal congratula a Guiné-Bissau pela realização das eleições legislativas dos passados dias 28 e 30 de Março, concluindo com sucesso uma etapa fundamental do processo de transição em curso, em direcção à completa reposição da normalidade democrática e constitucional no país.
«Portugal felicita os guineenses pela mobilização popular e pelo civismo que caracterizaram o acto eleitoral, que foi considerado pelos Observadores Internacionais no seu comunicado final como livre, justo e transparente.
«Portugal reitera a sua confiança no processo político de transição da Guiné-Bissau e na determinação de todos os guineenses e dos seus representantes e dirigentes em prosseguirem o esforço de reconciliação nacional, de reconstrução da normalidade democrática e da credibilidade das suas instituições.
«Neste contexto, o governo português reafirma a sua disponibilidade para continuar a desenvolver uma política de congregação de vontades e apoios nos diferentes fora e organismos internacionais a favor da Guiné-Bissau.
20 de março de 2004
Diplomacia equiparada
Há 260 portugueses na miséria? Façase um jantar de gala com insccrições ao preço dos dos ofícios/convite. Origem: PortugalClub.
Arquive-se.
EVENTOS SOCIAIS - ANGARIAÇÃO DE FUNDOS
Saul da Silva Ferreira
Sob o título acima, o Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, por seu titular, informa em oficio numerado encaminhado a personalidades da comunidade portuguesa que “diariamente acorrem a este Consulado-Geral dezenas de pessoas, de diferentes idades, em situação de extrema pobreza, sem familiares e com graves problemas de saúde”.
A informação continua, dizendo que “no sentido de minorar o sofrimento dessas pessoas, o Serviço Social deste Consulado-Geral levará a cabo (...) um Jantar de Gala para angariação de fundos a favor da Comunidade Portuguesa em situação de reconhecida carência, actualmente estimada em cerca de 260 nacionais, no próximo dia 21 de maio, na Casa da Vila da Feira e terras de Santa Maria, Rua Haddock Lobo.195,Tijuca”.
Preliminarmente,parabéns ao titular do Consulado-Geral de Portugal por admitir a existência de emigrantes carenciados e em situação de extrema pobreza, o que nesta coluna tem sido abordada, o mesmo não se verificando com as autoproclamadas lideranças locais.
Entretanto, como foi que Sua Excelência chegou ao número mágico de 260 nacionais carenciados, se ninguém, em sã consciência, pode afirmar qual o quantitativo aproximado, não digo exato, de emigrantes portugueses residentes na jurisdição do Consulado – Geral do Rio de Janeiro e dos outros também?
Se são dezenas de pessoas, repito, dezenas, que acorrem ao Consulado, parece-me 260 (vinte e seis dezenas não deve ser o quantitativo exato. Por que não serão 2600 ou mesmo 26000 o quantitativo de carenciados?
Ultrapassado o quantitativo de carenciados que só pode ser identificado honestamente e sem demagogia com a realização do censo dos emigrantes, há que se perguntar porque o Estado Português em vez de prover a assistência a seus emigrantes em estado de penúria recorre a “esmolas” da coletividade?
E porque um Jantar de Gala a R$ 50 por pessoa?
E quantos jantares serão necessários para mitigar a pobreza desses infelizes emigrantes?
É atribuição do Consulado patrocinar eventos para angariação de fundos? Estará esta iniciativa incluída na “nova diplomacia econômica” do Governo?
Depois da promoção comercial do 10 de junho no Palácio São Clemente, Jantares de Gala para angariar fundos, só falta promover uma sardinhada . Pobre diplomacia econômica que desrespeita os emigrantes, humilhando-os, cobra-lhe taxas consulares muito acima de suas posses sem que a voz da consciência daqueles que se dizem seus líderes se alevantem.
Ou será que a exemplo do ressurgimento da política das comendas, ressurge também o assistencialismo eleitoreiro de tempos atrás que serviram de trampolim eleitoral a funcionários do Consulado?Quem serão os candidatos agora e qual o partido beneficiário? O tempo dir-nos-á.
O Estado Português precisa recorrer à comunidade para assistir os seus filhos deserdados da sorte e da Pátria, mas com os cinco milhões de dólares emprestados a uma instituição beneficente destas bandas pela Caixa Geral de Depósitos e dizem que com o aval do Estado e que não foi resgatado até hoje, poderia se o quisesse e se para isso houvesse vontade política poderia instituir um fundo com o objetivo de assistir os emigrantes carenciados, sem demagogia e sem politiquice.
Os emigrantes não querem esmolas. Querem respeito pelo seu sacrifício e pela saudade da Pátria que nunca renegaram embora a recíproca, sabemos , não é verdadeira.
Não será com jantares de gala, nem com sardinhadas que se resolverá a crise vivenciada pelos emigrantes mais pobres cujo quantitativo não se sabe.
A solução está na formulação de políticas públicas honestas e transparentes para a emigração por parte dos Governos portugueses de plantão em Lisboa e não por arremedos de auxílios tipo esmola e de jantares e banquetes aos quais os emigrantes comuns não são chamados e em seu nome brindes são feitos com hipocrisia.
A primeira medida seria para a adoção de políticas para a emigração é o censo dos emigrantes, quer no Brasil, quer na Venezuela, quer na Argentina, quer em todo o mundo onde se encontrem emigrantes portugueses. Sem esta medida tudo o que se fizer é demagogia e vontade de aparecer sob as luzes do palco.
Saul Ferreira da Silva - RJ
Arquive-se.
EVENTOS SOCIAIS - ANGARIAÇÃO DE FUNDOS
Saul da Silva Ferreira
Sob o título acima, o Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, por seu titular, informa em oficio numerado encaminhado a personalidades da comunidade portuguesa que “diariamente acorrem a este Consulado-Geral dezenas de pessoas, de diferentes idades, em situação de extrema pobreza, sem familiares e com graves problemas de saúde”.
A informação continua, dizendo que “no sentido de minorar o sofrimento dessas pessoas, o Serviço Social deste Consulado-Geral levará a cabo (...) um Jantar de Gala para angariação de fundos a favor da Comunidade Portuguesa em situação de reconhecida carência, actualmente estimada em cerca de 260 nacionais, no próximo dia 21 de maio, na Casa da Vila da Feira e terras de Santa Maria, Rua Haddock Lobo.195,Tijuca”.
Preliminarmente,parabéns ao titular do Consulado-Geral de Portugal por admitir a existência de emigrantes carenciados e em situação de extrema pobreza, o que nesta coluna tem sido abordada, o mesmo não se verificando com as autoproclamadas lideranças locais.
Entretanto, como foi que Sua Excelência chegou ao número mágico de 260 nacionais carenciados, se ninguém, em sã consciência, pode afirmar qual o quantitativo aproximado, não digo exato, de emigrantes portugueses residentes na jurisdição do Consulado – Geral do Rio de Janeiro e dos outros também?
Se são dezenas de pessoas, repito, dezenas, que acorrem ao Consulado, parece-me 260 (vinte e seis dezenas não deve ser o quantitativo exato. Por que não serão 2600 ou mesmo 26000 o quantitativo de carenciados?
Ultrapassado o quantitativo de carenciados que só pode ser identificado honestamente e sem demagogia com a realização do censo dos emigrantes, há que se perguntar porque o Estado Português em vez de prover a assistência a seus emigrantes em estado de penúria recorre a “esmolas” da coletividade?
E porque um Jantar de Gala a R$ 50 por pessoa?
E quantos jantares serão necessários para mitigar a pobreza desses infelizes emigrantes?
É atribuição do Consulado patrocinar eventos para angariação de fundos? Estará esta iniciativa incluída na “nova diplomacia econômica” do Governo?
Depois da promoção comercial do 10 de junho no Palácio São Clemente, Jantares de Gala para angariar fundos, só falta promover uma sardinhada . Pobre diplomacia econômica que desrespeita os emigrantes, humilhando-os, cobra-lhe taxas consulares muito acima de suas posses sem que a voz da consciência daqueles que se dizem seus líderes se alevantem.
Ou será que a exemplo do ressurgimento da política das comendas, ressurge também o assistencialismo eleitoreiro de tempos atrás que serviram de trampolim eleitoral a funcionários do Consulado?Quem serão os candidatos agora e qual o partido beneficiário? O tempo dir-nos-á.
O Estado Português precisa recorrer à comunidade para assistir os seus filhos deserdados da sorte e da Pátria, mas com os cinco milhões de dólares emprestados a uma instituição beneficente destas bandas pela Caixa Geral de Depósitos e dizem que com o aval do Estado e que não foi resgatado até hoje, poderia se o quisesse e se para isso houvesse vontade política poderia instituir um fundo com o objetivo de assistir os emigrantes carenciados, sem demagogia e sem politiquice.
Os emigrantes não querem esmolas. Querem respeito pelo seu sacrifício e pela saudade da Pátria que nunca renegaram embora a recíproca, sabemos , não é verdadeira.
Não será com jantares de gala, nem com sardinhadas que se resolverá a crise vivenciada pelos emigrantes mais pobres cujo quantitativo não se sabe.
A solução está na formulação de políticas públicas honestas e transparentes para a emigração por parte dos Governos portugueses de plantão em Lisboa e não por arremedos de auxílios tipo esmola e de jantares e banquetes aos quais os emigrantes comuns não são chamados e em seu nome brindes são feitos com hipocrisia.
A primeira medida seria para a adoção de políticas para a emigração é o censo dos emigrantes, quer no Brasil, quer na Venezuela, quer na Argentina, quer em todo o mundo onde se encontrem emigrantes portugueses. Sem esta medida tudo o que se fizer é demagogia e vontade de aparecer sob as luzes do palco.
Saul Ferreira da Silva - RJ
17 de março de 2004
Vale a pena ler. Tem pistas.
À consideração superior.
Arquive-se cópia.
«Informes de Coyuntura - Año VI - No. 133 - Responsable: Javier González, Buenos Aires / Madrid - Marzo 16, 2004.-
«España, caos, espíritu "mozárabe" y antídoto
«En Colombia y España, dos modos opuestos de reaccionar ante el chantaje del terror
«Los atentados terroristas en España, las crisis de Venezuela y Haití, las convulsiones en Irak y la inestabilidad sociopolítica casi endémica en otros países de Asia y África ponen en el tapete el tema del caos como un común denominador o hilo conductor de esos y de tantos otros acontecimientos del siglo XXI.
«Caos: estrategia y meta
«En la mayoría de los casos, los observadores se restringen a constatar la irrupción del caos como una consecuencia, omitiendo lo más importante que es el caos en cuanto estrategia e, inclusive, como meta revolucionaria.
«La estrategia del caos, en sus diversas variantes, no siempre es sangrienta, valiéndose con frecuencia de otras formas de violencia, como la psicológica o la moral, a veces tanto o más efectivas para promover la revolución anticristiana. Por su parte, el caos considerado como meta sociopolítica no se diferencia substancialmente de la anarquía, que es la propia finalidad del comunismo, en la cual inclusive el Estado desaparecería, tal como lo explicaron Marx y Engels.
«El ejemplo de Colombia
«Estas distinciones fueron abordadas de una manera didáctica y profunda en un estudio que circuló en Colombia hace un tiempo y que ofrecemos gratuitamente a nuestros lectores dada la enorme actualidad del mismo: "El quiebre y la asfixia de Colombia a través de la guerra psicológica y el caos".
«Allí se describe, con abundante bibliografía, cómo en laboratorios de sicología experimental, usando animales, se ha conseguido obtener estados inducidos de apatía y desesperanza a través de procesos psicológicos caotizantes. También se analiza en qué medida esas reglas pueden ser aplicadas a colectividades humanas, algo que a primera vista podría parecer difícil de ejecutar, pero que por otro lado sería apresurado descartar como imposible. En efecto, especialistas en guerra psicológica revolucionaria han señalado que también con seres humanos y con grupos sociales se pueden obtener grados de apatía, indiferencia, pesimismo, terror y quiebre psicológico similares a aquellos obtenidos con animales de laboratorio.
«Es interesante y, sobre todo, alentador constatar cómo el propio ejemplo de Colombia, objeto del referido estudio, demuestra que esas técnicas caotizantes, aplicadas a personas y a colectividades humanas, no constituyen un proceso irreversible como lo es en animales de laboratorio, que no están dotados de inteligencia, de voluntad y de libre albedrío. En efecto, el pueblo colombiano ha sabido resistir durante largos años al caos inducido y a la guerra psicológica desatadas por las narco-guerrillas comunistas. Y sus actuales autoridades, interpretando esa voluntad de resistir, hasta el momento han mostrado decisión para enfrentar al terror, algo que faltó a los gobiernos anteriores.
«En España, reacción contraria a la de Colombia
«En el caso de España, la reacción de un sector de la opinión pública al chantaje terrorista del 11 de marzo fue, lamentablemente, en sentido contrario al de Colombia. Ese sector que, según las encuestas, antes del trágico 11 de marzo votaría por el partido gobernante asegurándole una apretada victoria, después del atentado cambió su intención de voto, provocando un vuelco electoral que dio el triunfo a los socialistas. Diversos comentaristas nacionales e internacionales especulan que dicha modificación en la intención de voto habría sido influida por las informaciones que indican la responsabilidad, en los atentados, de integristas musulmanes deseosos de vengarse por la participación española en la guerra de Irak.
«Preocupante efecto intimidatorio
«En otras palabras, se habría obtenido un preocupante efecto intimidatorio. Ivo Daalder, un experto en política europea y terrorismo del Brookings Institution de Washington, dijo que el viraje después del ataque contiene un presagio peligroso: "Es inquietante que los terroristas puedan ver esto como una señal de que un bombardeo al aproximarse elecciones pueda tener impacto". "Sería imposible creer en esos resultados de no haber sido por los 200 muertos", añadió un analista en Antena 3. El diario El Mundo, de Madrid, constata que los corresponsales de medios extranjeros fueron los únicos que lanzaron al victorioso candidato socialista, José Luis Rodríguez Zapatero, durante su primera conferencia de prensa, una pregunta "que los periodistas españoles no se han atrevido a formular tan directamente": "Si un atentado terrorista puede cambiar los resultados de las elecciones, ¿no es una victoria del terrorismo?" Pregunta que, según El Mundo, fue seguida por un "silencio sepulcral" y por una posterior ambigua explicación sobre las "ganas de cambio" de los españoles.
«Silencio y ambigüedad sobre "re-islamización"
«Más allá del silencio y de la ambigüedad del líder socialista sobre este delicado punto, la verdad es que España pasa por un peligroso proceso de "re-islamización" tal como lo advirtieron, entre otros, los periodistas españoles Enrique Montánchez y Pedro Canales en su libro "En el nombre de Alá", publicado por la Editorial Planeta. Los referidos autores constatan que la inmigración de origen norteafricano se ha transformado en un "caldo de cultivo" para los integristas musulmanes y que gracias a ello "el terrorismo islámico ha convertido a España en una plataforma de preparación logística" para "atentar contra objetivos" no sólo en dicho país sino "en otras naciones" del continente.
«Esta dura realidad, con consecuencias profundas en lo social, cultural, político y religioso, se palpa y se siente en la vida cotidiana de la España de hoy. Existe un importante sector de opinión que justificadamente se alarma con tal perspectiva, mostrándose decidido a enfrentarla; y otro sector que, por razones ideológicas de fondo anticristiano apoya la penetración musulmana. Entre ambos, una faja intermedia ha ido adoptando una actitud "mozárabe", similar a la de aquellos españoles que, en la época de las invasiones musulmanas, optó por un modus vivendi con los invasores.
«Mentalidad "mozárabe" y antídoto
«Esa mentalidad "mozárabe" parece haber sido decisiva en el vuelco electoral de las recientes elecciones del 14 de marzo. Y configura en la España de hoy -así como también en otras naciones europeas con realidades similares- un dilema clave para la supervivencia política, cultural y religiosa del Viejo Continente. Lo advirtió en el último sínodo de obispos europeos el arzobispo de Smirna, Turquía, monseñor Giuseppe Bernardini, al narrar la mal velada amenaza de una alta personalidad musulmana, durante un encuentro oficial sobre el diálogo cristiano-islámico: "Gracias a vuestras leyes democráticas, os invadiremos; gracias a nuestras leyes religiosas, os dominaremos".
«El antídoto para contrarrestar el espíritu "mozárabe" pasa sin duda por la evocación de un admirable hecho histórico ocurrido hace 1200 años en la histórica gruta de Covadonga, en las montañas de Asturias, que marca el nacimiento de España. Se trata del vigor espiritual de don Pelayo, héroe de la Reconquista, quien rechazó de plano las insinuaciones del mozárabe obispo don Opas, que lo instaba a capitular ante los sarracenos invasores.
«Postdata:
«Sobre el caos en cuanto meta comuno-anárquica, a que nos referimos en este editorial, es interesante mencionar los debates suscitados a ese respecto en el marco del Foro Social Mundial (FSM), actualmente la mayor articulación de movimientos de izquierda y alter-mundialistas. Por ejemplo, el teólogo "liberacionista" Leonardo Boff, activo participante de dicho evento, basándose en las denominadas "teorías del caos", declaró pertenecer a la vertiente que cree necesario "estimular los elementos positivos del desorden", de manera que el caos sea "la base del nuevo orden". Ofrecemos a los lectores interesados, gratuitamente, artículos que analizan esta cuestión.»
Arquive-se cópia.
«Informes de Coyuntura - Año VI - No. 133 - Responsable: Javier González, Buenos Aires / Madrid - Marzo 16, 2004.-
«España, caos, espíritu "mozárabe" y antídoto
«En Colombia y España, dos modos opuestos de reaccionar ante el chantaje del terror
«Los atentados terroristas en España, las crisis de Venezuela y Haití, las convulsiones en Irak y la inestabilidad sociopolítica casi endémica en otros países de Asia y África ponen en el tapete el tema del caos como un común denominador o hilo conductor de esos y de tantos otros acontecimientos del siglo XXI.
«Caos: estrategia y meta
«En la mayoría de los casos, los observadores se restringen a constatar la irrupción del caos como una consecuencia, omitiendo lo más importante que es el caos en cuanto estrategia e, inclusive, como meta revolucionaria.
«La estrategia del caos, en sus diversas variantes, no siempre es sangrienta, valiéndose con frecuencia de otras formas de violencia, como la psicológica o la moral, a veces tanto o más efectivas para promover la revolución anticristiana. Por su parte, el caos considerado como meta sociopolítica no se diferencia substancialmente de la anarquía, que es la propia finalidad del comunismo, en la cual inclusive el Estado desaparecería, tal como lo explicaron Marx y Engels.
«El ejemplo de Colombia
«Estas distinciones fueron abordadas de una manera didáctica y profunda en un estudio que circuló en Colombia hace un tiempo y que ofrecemos gratuitamente a nuestros lectores dada la enorme actualidad del mismo: "El quiebre y la asfixia de Colombia a través de la guerra psicológica y el caos".
«Allí se describe, con abundante bibliografía, cómo en laboratorios de sicología experimental, usando animales, se ha conseguido obtener estados inducidos de apatía y desesperanza a través de procesos psicológicos caotizantes. También se analiza en qué medida esas reglas pueden ser aplicadas a colectividades humanas, algo que a primera vista podría parecer difícil de ejecutar, pero que por otro lado sería apresurado descartar como imposible. En efecto, especialistas en guerra psicológica revolucionaria han señalado que también con seres humanos y con grupos sociales se pueden obtener grados de apatía, indiferencia, pesimismo, terror y quiebre psicológico similares a aquellos obtenidos con animales de laboratorio.
«Es interesante y, sobre todo, alentador constatar cómo el propio ejemplo de Colombia, objeto del referido estudio, demuestra que esas técnicas caotizantes, aplicadas a personas y a colectividades humanas, no constituyen un proceso irreversible como lo es en animales de laboratorio, que no están dotados de inteligencia, de voluntad y de libre albedrío. En efecto, el pueblo colombiano ha sabido resistir durante largos años al caos inducido y a la guerra psicológica desatadas por las narco-guerrillas comunistas. Y sus actuales autoridades, interpretando esa voluntad de resistir, hasta el momento han mostrado decisión para enfrentar al terror, algo que faltó a los gobiernos anteriores.
«En España, reacción contraria a la de Colombia
«En el caso de España, la reacción de un sector de la opinión pública al chantaje terrorista del 11 de marzo fue, lamentablemente, en sentido contrario al de Colombia. Ese sector que, según las encuestas, antes del trágico 11 de marzo votaría por el partido gobernante asegurándole una apretada victoria, después del atentado cambió su intención de voto, provocando un vuelco electoral que dio el triunfo a los socialistas. Diversos comentaristas nacionales e internacionales especulan que dicha modificación en la intención de voto habría sido influida por las informaciones que indican la responsabilidad, en los atentados, de integristas musulmanes deseosos de vengarse por la participación española en la guerra de Irak.
«Preocupante efecto intimidatorio
«En otras palabras, se habría obtenido un preocupante efecto intimidatorio. Ivo Daalder, un experto en política europea y terrorismo del Brookings Institution de Washington, dijo que el viraje después del ataque contiene un presagio peligroso: "Es inquietante que los terroristas puedan ver esto como una señal de que un bombardeo al aproximarse elecciones pueda tener impacto". "Sería imposible creer en esos resultados de no haber sido por los 200 muertos", añadió un analista en Antena 3. El diario El Mundo, de Madrid, constata que los corresponsales de medios extranjeros fueron los únicos que lanzaron al victorioso candidato socialista, José Luis Rodríguez Zapatero, durante su primera conferencia de prensa, una pregunta "que los periodistas españoles no se han atrevido a formular tan directamente": "Si un atentado terrorista puede cambiar los resultados de las elecciones, ¿no es una victoria del terrorismo?" Pregunta que, según El Mundo, fue seguida por un "silencio sepulcral" y por una posterior ambigua explicación sobre las "ganas de cambio" de los españoles.
«Silencio y ambigüedad sobre "re-islamización"
«Más allá del silencio y de la ambigüedad del líder socialista sobre este delicado punto, la verdad es que España pasa por un peligroso proceso de "re-islamización" tal como lo advirtieron, entre otros, los periodistas españoles Enrique Montánchez y Pedro Canales en su libro "En el nombre de Alá", publicado por la Editorial Planeta. Los referidos autores constatan que la inmigración de origen norteafricano se ha transformado en un "caldo de cultivo" para los integristas musulmanes y que gracias a ello "el terrorismo islámico ha convertido a España en una plataforma de preparación logística" para "atentar contra objetivos" no sólo en dicho país sino "en otras naciones" del continente.
«Esta dura realidad, con consecuencias profundas en lo social, cultural, político y religioso, se palpa y se siente en la vida cotidiana de la España de hoy. Existe un importante sector de opinión que justificadamente se alarma con tal perspectiva, mostrándose decidido a enfrentarla; y otro sector que, por razones ideológicas de fondo anticristiano apoya la penetración musulmana. Entre ambos, una faja intermedia ha ido adoptando una actitud "mozárabe", similar a la de aquellos españoles que, en la época de las invasiones musulmanas, optó por un modus vivendi con los invasores.
«Mentalidad "mozárabe" y antídoto
«Esa mentalidad "mozárabe" parece haber sido decisiva en el vuelco electoral de las recientes elecciones del 14 de marzo. Y configura en la España de hoy -así como también en otras naciones europeas con realidades similares- un dilema clave para la supervivencia política, cultural y religiosa del Viejo Continente. Lo advirtió en el último sínodo de obispos europeos el arzobispo de Smirna, Turquía, monseñor Giuseppe Bernardini, al narrar la mal velada amenaza de una alta personalidad musulmana, durante un encuentro oficial sobre el diálogo cristiano-islámico: "Gracias a vuestras leyes democráticas, os invadiremos; gracias a nuestras leyes religiosas, os dominaremos".
«El antídoto para contrarrestar el espíritu "mozárabe" pasa sin duda por la evocación de un admirable hecho histórico ocurrido hace 1200 años en la histórica gruta de Covadonga, en las montañas de Asturias, que marca el nacimiento de España. Se trata del vigor espiritual de don Pelayo, héroe de la Reconquista, quien rechazó de plano las insinuaciones del mozárabe obispo don Opas, que lo instaba a capitular ante los sarracenos invasores.
«Postdata:
«Sobre el caos en cuanto meta comuno-anárquica, a que nos referimos en este editorial, es interesante mencionar los debates suscitados a ese respecto en el marco del Foro Social Mundial (FSM), actualmente la mayor articulación de movimientos de izquierda y alter-mundialistas. Por ejemplo, el teólogo "liberacionista" Leonardo Boff, activo participante de dicho evento, basándose en las denominadas "teorías del caos", declaró pertenecer a la vertiente que cree necesario "estimular los elementos positivos del desorden", de manera que el caos sea "la base del nuevo orden". Ofrecemos a los lectores interesados, gratuitamente, artículos que analizan esta cuestión.»
16 de março de 2004
Sindical. Aceno ao díálogo e «aviso»
Trabalhadores das Missões Diplomáticas e Postos Consulares. Comunicado final da assembleia geral em Bruxelas, com aviso ao MNE.
Arquive-se.
«Trabalhadores Consulares
«Sindicato reuniu Assembleia em Bruxelas
«Aprovada Moção de Orientação
«A Assembleia Geral do STCDE realizou-se em Bruxelas (no passado Sábado, 13 de Março) com a mais alta participação de sempre de associados (presentes e representados por procuração). Para além dos relatórios de actividades e contas, foi igualmente aprovado o programa de acção e orçamento para o ano corrente. Após discussão da actual situação político-sindical, a AG culminou com a aprovação por unanimidade de uma Moção de Orientação que vai constituir um guia para a acção nos próximos tempos.
«A moção aprovada considera ser necessário desenvolver todos os esforços visando a concretização do Caderno Reivindicativo entregue ao MNE, privilegiando a via do diálogo, da negociação e da concertação, dando especial atenção:
• à defesa dos direitos dos trabalhadores contratados ou com vínculo precário, escandalosamente discriminados, nomeadamente nas actualizações salariais, na compensação em IRS e carências em matéria de segurança social;
• à luta pela conquista do Estatuto Profissional dos trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões, vítimas da incúria e do desprezo político dos responsáveis, que os vêm mantendo, ao longo dos anos, com toda a naturalidade e leviandade, em situação de escandalosa ilegalidade, sem que a Senhora SENECoop mostre vontade de corrigir a situação;
• ao combate firme a todas as tentativas de arbitrariedade e precarização, no contexto dos encerramentos de postos, da mobilidade forçada daí decorrente, do recurso ilegal à contratação a termo certo, da ausência de concursos e do boicote passivo à reclassificação de trabalhadores que exercem função diferente da que actualmente os remunera.
«Caso a via negocial se revele infrutífera ou se o Governo não assumir as suas responsabilidades no cumprimento do Estatuto Profissional, a Assembleia Geral mandatou a Comissão Executiva para tomar as necessárias decisões de luta, nos moldes e no momento considerados oportunos.
«Foi ainda aprovada a possibilidade de realizar uma Conferência em Lisboa, em torno das questões que o futuro próximo coloca aos trabalhadores dos serviços externos do MNE no contexto das crescentes tarefas que lhes vêm sendo atribuídas, sejam as do foro meramente administrativo ou as que se prendem com um melhor apoio às comunidades portuguesas de emigrantes ou à diplomacia económica.»
Arquive-se.
«Trabalhadores Consulares
«Sindicato reuniu Assembleia em Bruxelas
«Aprovada Moção de Orientação
«A Assembleia Geral do STCDE realizou-se em Bruxelas (no passado Sábado, 13 de Março) com a mais alta participação de sempre de associados (presentes e representados por procuração). Para além dos relatórios de actividades e contas, foi igualmente aprovado o programa de acção e orçamento para o ano corrente. Após discussão da actual situação político-sindical, a AG culminou com a aprovação por unanimidade de uma Moção de Orientação que vai constituir um guia para a acção nos próximos tempos.
«A moção aprovada considera ser necessário desenvolver todos os esforços visando a concretização do Caderno Reivindicativo entregue ao MNE, privilegiando a via do diálogo, da negociação e da concertação, dando especial atenção:
• à defesa dos direitos dos trabalhadores contratados ou com vínculo precário, escandalosamente discriminados, nomeadamente nas actualizações salariais, na compensação em IRS e carências em matéria de segurança social;
• à luta pela conquista do Estatuto Profissional dos trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões, vítimas da incúria e do desprezo político dos responsáveis, que os vêm mantendo, ao longo dos anos, com toda a naturalidade e leviandade, em situação de escandalosa ilegalidade, sem que a Senhora SENECoop mostre vontade de corrigir a situação;
• ao combate firme a todas as tentativas de arbitrariedade e precarização, no contexto dos encerramentos de postos, da mobilidade forçada daí decorrente, do recurso ilegal à contratação a termo certo, da ausência de concursos e do boicote passivo à reclassificação de trabalhadores que exercem função diferente da que actualmente os remunera.
«Caso a via negocial se revele infrutífera ou se o Governo não assumir as suas responsabilidades no cumprimento do Estatuto Profissional, a Assembleia Geral mandatou a Comissão Executiva para tomar as necessárias decisões de luta, nos moldes e no momento considerados oportunos.
«Foi ainda aprovada a possibilidade de realizar uma Conferência em Lisboa, em torno das questões que o futuro próximo coloca aos trabalhadores dos serviços externos do MNE no contexto das crescentes tarefas que lhes vêm sendo atribuídas, sejam as do foro meramente administrativo ou as que se prendem com um melhor apoio às comunidades portuguesas de emigrantes ou à diplomacia económica.»
CUBA.
Para que a Embaixada de Cuba em lisboa saiba que não nos esquecemos de um assunto que em nada prestigia esse país.
Arquive-se.
Mensagem:
-----Mensagem original-----
De: Miguel Rivero [mailto:mrivero@sapo.pt]
Enviada: segunda-feira, 15 de Março de 2004 13:18
Para: Carlos Albino
Assunto: Cuba / aniversario
«CARTA ABERTA
«FICARÃO ESQUECIDOS OS DISSIDENTES CUBANOS,
AGORA QUE CUMPREM O PRIMEIRO ANO DE PRISÃO?
«SERÁ MUITO PEDIR QUE FAÇA CIRCULAR ESTA MENSAGEM ENTRE OUTROS AMIGOS JORNALISTAS, ESCRITORES, POLÍTICOS OU INTELECTUAIS?
«São 75 opositores pacíficos condenados a um total de 1.450 anos de cadeia. Começaram a ser levados para os calabouços do Departamento de Segurança do Estado (DSE) na madrugada de 18 de Março de 2003 e, no dia 20, a “eficiente” operação da polícia política terminava com a detenção do poeta, escritor e jornalista Raúl Rivero.
«Em julgamentos sumários que terminaram a 7 de Abril, foram todos condenados a penas de prisão que variam entre os 6 e os 28 anos. Todos foram transferidos para cadeias que distam centenas de quilómetros das suas residências. Apenas podem receber visitas dos familiares mais próximos uma vez em cada três meses.
«Vinte e oito deles são jornalistas, condenados a penas que oscilam entre os 14 e os 27 anos de prisão.
«Cito textualmente o relatório sobre este caso apresentado há dias em Genebra por Christine Chanet, Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos:
“Os julgamentos foram muito rápidos (só umas semanas, mesmo só alguns dias) e realizados à porta fechada. Os acusados tiveram a assistência de advogados que não pertenciam a colégios independentes. Actualmente, estão encarcerados em condições sanitárias, físicas e mentais que suscitam grande preocupação, tanto mais que a informação sobre o seu caso fornecida pelas autoridades cubanas ao Alto Comissariado ou aos relatores especiais signatários dos pedidos urgentes é muito sucinta ou mesmo inexistente”.
«Em França, deputados e senadores apadrinham os presos cubanos e o movimento de solidariedade é cada vez mais forte. Em Espanha, as principais figuras da arte, cinema ou literatura uniram-se numa comissão e lançaram uma campanha a favor da libertação dos dissidentes cubanos.
«PERMANECERÃO CALADOS OS JORNALISTAS E INTELECTUAIS PORTUGUESES ENQUANTO FESTEJAM O TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO VOSSO 25 DE ABRIL?
Miguel Rivero Lorenzo
Jornalista cubano residente em Lisboa»
Fim da Mensagem
Arquive-se.
Mensagem:
-----Mensagem original-----
De: Miguel Rivero [mailto:mrivero@sapo.pt]
Enviada: segunda-feira, 15 de Março de 2004 13:18
Para: Carlos Albino
Assunto: Cuba / aniversario
«CARTA ABERTA
«FICARÃO ESQUECIDOS OS DISSIDENTES CUBANOS,
AGORA QUE CUMPREM O PRIMEIRO ANO DE PRISÃO?
«SERÁ MUITO PEDIR QUE FAÇA CIRCULAR ESTA MENSAGEM ENTRE OUTROS AMIGOS JORNALISTAS, ESCRITORES, POLÍTICOS OU INTELECTUAIS?
«São 75 opositores pacíficos condenados a um total de 1.450 anos de cadeia. Começaram a ser levados para os calabouços do Departamento de Segurança do Estado (DSE) na madrugada de 18 de Março de 2003 e, no dia 20, a “eficiente” operação da polícia política terminava com a detenção do poeta, escritor e jornalista Raúl Rivero.
«Em julgamentos sumários que terminaram a 7 de Abril, foram todos condenados a penas de prisão que variam entre os 6 e os 28 anos. Todos foram transferidos para cadeias que distam centenas de quilómetros das suas residências. Apenas podem receber visitas dos familiares mais próximos uma vez em cada três meses.
«Vinte e oito deles são jornalistas, condenados a penas que oscilam entre os 14 e os 27 anos de prisão.
«Cito textualmente o relatório sobre este caso apresentado há dias em Genebra por Christine Chanet, Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos:
“Os julgamentos foram muito rápidos (só umas semanas, mesmo só alguns dias) e realizados à porta fechada. Os acusados tiveram a assistência de advogados que não pertenciam a colégios independentes. Actualmente, estão encarcerados em condições sanitárias, físicas e mentais que suscitam grande preocupação, tanto mais que a informação sobre o seu caso fornecida pelas autoridades cubanas ao Alto Comissariado ou aos relatores especiais signatários dos pedidos urgentes é muito sucinta ou mesmo inexistente”.
«Em França, deputados e senadores apadrinham os presos cubanos e o movimento de solidariedade é cada vez mais forte. Em Espanha, as principais figuras da arte, cinema ou literatura uniram-se numa comissão e lançaram uma campanha a favor da libertação dos dissidentes cubanos.
«PERMANECERÃO CALADOS OS JORNALISTAS E INTELECTUAIS PORTUGUESES ENQUANTO FESTEJAM O TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO VOSSO 25 DE ABRIL?
Miguel Rivero Lorenzo
Jornalista cubano residente em Lisboa»
Fim da Mensagem
11 de março de 2004
Atentado de Madrid. Declaração oficial.
DECLARAÇÃO OFICIAL
Arquive-se.
«DECLARAÇÃO DO PALÁCIO DAS NECESSIDADES EM NOME DO GOVERNO PORTUGUÊS
«O Governo quer expressar o mais vivo repúdio pelos selváticos atentados verificados hoje em Madrid — os mais violentos registados até hoje em Espanha que causaram já mais de cem mortes.
«Esta manhã o Primeiro-Ministro, em conversa telefónica, teve já oportunidade de expressar directamente ao Presidente do Governo Espanhol os seus sentimentos de indignação e repúdio por estes crimes e a sua solidariedade com o Povo Espanhol e com o Governo Espanhol, em nome do Governo, e estamos certos, em nome de todos os portugueses.
«Estes atentados, e o momento em que são perpetrados, visam o próprio sistema democrático e o estado de Direito em Espanha, na Europa e no Mundo.
«Na verdade um atentado como o que teve lugar em Madrid, é sentido como um ataque aos valores civilizacionais partilhados pela Comunidade Internacional.
«O terrorismo, e os seus métodos cobardes não têm distinção onde quer que actue, quer seja em Espanha, no Iraque ou em Nova Iorque.
«A Comunidade Internacional não abrandará o combate a este flagelo e Portugal continuará vigorosamente empenhado neste combate.
«Às famílias das vítimas, ao Povo Espanhol, a quem nos une tão fraternais laços de amizade e ao Governo de Espanha, o Governo Português quer expressar a sua indignação e a sua mais profunda solidariedade.
Lisboa, 11 de Março de 2004»
Arquive-se.
«DECLARAÇÃO DO PALÁCIO DAS NECESSIDADES EM NOME DO GOVERNO PORTUGUÊS
«O Governo quer expressar o mais vivo repúdio pelos selváticos atentados verificados hoje em Madrid — os mais violentos registados até hoje em Espanha que causaram já mais de cem mortes.
«Esta manhã o Primeiro-Ministro, em conversa telefónica, teve já oportunidade de expressar directamente ao Presidente do Governo Espanhol os seus sentimentos de indignação e repúdio por estes crimes e a sua solidariedade com o Povo Espanhol e com o Governo Espanhol, em nome do Governo, e estamos certos, em nome de todos os portugueses.
«Estes atentados, e o momento em que são perpetrados, visam o próprio sistema democrático e o estado de Direito em Espanha, na Europa e no Mundo.
«Na verdade um atentado como o que teve lugar em Madrid, é sentido como um ataque aos valores civilizacionais partilhados pela Comunidade Internacional.
«O terrorismo, e os seus métodos cobardes não têm distinção onde quer que actue, quer seja em Espanha, no Iraque ou em Nova Iorque.
«A Comunidade Internacional não abrandará o combate a este flagelo e Portugal continuará vigorosamente empenhado neste combate.
«Às famílias das vítimas, ao Povo Espanhol, a quem nos une tão fraternais laços de amizade e ao Governo de Espanha, o Governo Português quer expressar a sua indignação e a sua mais profunda solidariedade.
Lisboa, 11 de Março de 2004»
18 de fevereiro de 2004
Seul, Nova Deli, Goa e Tóquio
SITUAÇÃO DOS CONSULADOS DE PORTUGAL NO ORIENTE
ARTIGO DE PAULO A, AZEVEDO EM PONTO FINAL
Arquive-se.
Título:
«Longe da vista, longe do coração… e da bolsa
«III/493 / Diplomacia & Defesa
Data: 18/02/04 - 03:50
«Os trabalhadores da embaixada portuguesa em Seul sentem a maior das vergonhas sempre que têm de apresentar «às autoridades do país os vencimentos que auferem: “somos escandalosamente mal pagos”, retratam num inquérito efectuado pelo PONTO FINAL e pelo Sindicato dos Trabalhadotes Consulares. No Japão, o problema mais bicudo é o da aposentação, em Goa a discriminação salarial e em Nova Deli a ilegal inexistência da segurança social
«Os baixos salários, nomeadamente em países como a Coreia do Sul e o Japão – onde o custo de vida é dos mais altos do planeta – a falta de uma espécie de seguro de aposentação mas também discriminações salariais e a inexistência de segurança social, na Índia, são as grandes dores de cabeça dos trabalhadores consulares. Este é o resultado de um inquérito junto das missões diplomáticas portuguesas de Tóquio, Seul, Nova Deli e Goa. O resultado, aqui apresentado, só foi possível com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, cuja delegação visitou recentemente aqueles postos. E com os relatórios efectuados para o PONTO FINAL pelos delegados sindicais Bindiya Charan, Allen Noronha, Nelsseie Fujioka e Mi-jeong Park.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Perguntas:
a) Quais as principais preocupações da comunidade portuguesa residente? O que gostariam de dizer ao ministro dos Negócios Estrangeiros se ele estivesse de visita?
b) Que dificuldades/necessidades sentem os trabalhadores do quadro de vinculação? [funcionários da administração pública portuguesa]
c) E os do quadro de contratação? [contratos locais]
d) Que apoio têm sentido do representante diplomático?
e) Os trabalhadores sentem uma efectiva ligação a Portugal? Que fazer em caso de resposta negativa?
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Nova Deli: salários congelados e falta de segurança social
a) Não existe nesta área de jurisdição uma comunidade portuguesa “stricto sensu”. De entre os inscritos, a grande maioria que possui nacionalidade portuguesa é de etnia indiana, originários das ex-colónias, residentes em vários estados da Índia, particularmente no estado de Gujarat. Mantêm contactos com esta secção consular para trabalho/apoio consular mas não formam comunidades homogéneas. Apenas 15 a 20 cidadãos são provenientes de território nacional a residir na Índia por motivos profissionais ou religiosos. Ainda há 15 nacionais que possuem dupla nacionalidade.
b) Desde o ano 2000 que os aumentos de salários que pararam completamente, o que tem causado um prejuízo de 45% na remuneração. É um ponto de preocupação de todos os funcionários contratados desta embaixada e criou um ambiente de discriminação, dado que existe uma deferença salarial enorme (mais de 3 vezes entre os funcionários contratados e vinculados, num país com condições sócio – económicas iguais para todos).
c) Falta de qualquer esquema de Segurança Social (Implementação de Cláusula 7 do Contrato assinado em Out. 2001) para os contratados que trabalham para o Estado português há um período de tempo que varia entre os 10 e os 24 anos. A inexistência da SS é, diga-se, não só contra a lei portuguesa mas também contra a indiana).
d) Tem dado todo apoio possível enviando oficios e os nossos requerimentos para DGA (Direcção Geral da Administração) solicitando a resolução dos nossos problemas.
e) Todos os funcionários administrativos falam português e já estiveram em Portugal várias vezes. Alguns têm familiares em Portugal
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 160
Nº dos actos consulares – 2,500 a 3,000/ano
Nº trabalhadores:
Administrativos – 3
Secção consular – 3
Contabilidade - 1
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Goa: Discriminação salarial
a) Como os trabalhadores não têm contacto directo com a comunidade portuguesa, prefiro não responder a esta pergunta.
b) As resposta que tive de dois funcionários deste quadro, é que eles acham que estão a ser discriminados entre o pessoal externo e interno pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
c) Melhorar a situação, actualização dos salários desde 2001. Há funcionários no quadro de contratação - assistentes administrativos - que ganham menos do que os colegas do quadro de vinculação. Uma diferença enorme. Apesar do trabalho e funções serem as mesmas. Daí que defendam que deva existir uma reclassificação.
d) Uma pessoa muito boa. Dá-se muito bem com todos os funcionários. Um diplomata com muita experiência. Sempre ao dispor dos funcionários e a proteger os direitos dos trabalhadores.
e) Além das suas ligações pessoais e familiares não têm outra ligação. Acham que é dever do governo português promover a ligação, dado que há ainda pessoas que falam e conhecem a lingua e cultura portuguesas.
Só se conseguirá passar às novas gerações se houver mais actividades culturais organizados pelo governo português. Dou o exemplo da Aliance Française em conjunção de esforços com o governo de França. O British Council ligado ao governo britânico. Embora tenha sido inaugurado o centro cultural do Instituto Camões, não está a funcionar desde Agosto de 2003. A Fundação Oriente já tem a sua base bem estabelecida em Goa, o governo português poderá apoiar esta organização.
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 3760
Nº dos actos consulares no ano 2003 – 18,446
Nº trabalhadores:
Quadro Vinculação
Assistentes Administrativos – 6
Chanceler – 1
Quadro Contratação
Assistentes Administrativos – 2
Auxiliares Administrativos – 2
Guardas – 3
Limpeza – 2
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Tóquio: temida aposentação
a) b) e c) Alguns funcionários estrangeiros, portadores de visto oficial, estão inscritos num seguro de saúde privado, pago pelo MNE, que no entanto não cobre despesas com tratamento dentário nem determinadas doenças crónicas. Porém esses funcionários não estão segurados por nenhum Seguro de Aposentação por não terem direito à inscrição no Seguro Nacional de Aposentação do Japão e nem de Portugal.
A maioria dos funcionários (japoneses e brasileiros) estão inscritos no Seguro Nacional de Saúde e de Aposentação. Com relação ao Seguro de Aposentação, esses funcionários pagam apenas a contribuição mínima obrigatória no valor de 13.300 ienes, o que assegurará uma pensão mensal inferior a 50.000 ienes (pelo câmbio actual, por volta de 450 USD – 3.600 patacas) ao se aposentarem quando completarem 65 anos de idade. Actualmente, os trabalhadores japoneses recebem ao se aposentarem uma gratificação que varia entre 15 a 20 milhões de ienes (150 a 200.000 USD) e uma pensão mensal de 220.000 ienes.
Num país cujo custo de vida é um dos mais altos do mundo, 50.000 ienes é insuficiente para se sobreviver no Japão. Para se ter uma ideia, só a renda de um pequeno apartamento de um quarto e cozinha, sem sala, totalmente desprovido de beleza e conforto, custa cerca de 700 dólares (5.600 patacas) em Tóquio.
d) O representante diplomático tem dado todo o apoio possível aos funcionários. Embora inúmeros ofícios tenham sido enviados solicitando a contribuição do governo português para o pagamento das despesas com seguros sociais nos últimos três anos, não foi ainda recebida nenhuma resposta positiva por parte do Ministério.
e) Sim. A maioria dos funcionários de Tóquio tem em média mais de 15 anos de trabalho na Embaixada de Portugal em Tóquio, o que naturalmente vai criando uma ligação afectiva com o País. A participação dos funcionários da Secção Consular em Cursos de Aprimoramento Profissional em Lisboa muito tem contribuído para aumentar o interesse e o carinho dos mesmos por Portugal.
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 350
Nº dos actos consulares – 1,100 em média/ano
Nº trabalhadores:
9 na embaixada, 2 na secção consular e 3 na residência
---------------------------------------------------------------------------------------------------
Seul: Salários escandalosamente mal pagos
a) A comunidade portuguesa neste país é cada vez menor e raramente contacta esta missão.
b) Não há trabalhadores do quadro de vinculação
c) Todo o pessoal do quadro de contratação desta Missão sempre necessitou e necessita de uma “única” coisa! Que lhe seja pago um “salário adequado”. Os salários desta Missão continuam a agravar a diferença relativamente aos vencimentos médios praticados pelas outras missões e empresas locais. E agravou ainda mais a já difícil situação laboral após a saída das duas excelentes colegas (uma assistente administrativa principal e uma assistente administrativa) em Dezembro de 2002, consequência dos baixos salários aqui praticados.
Realmente, não é possível assegurar o conveniente serviço nestas circunstâncias, por falta de pessoal: não podemos faltar ao serviço seja por que motivo for, nem direito temos a ficar doentes!
Mesmo havendo uma vaga no quadro de contratação, o conhecimento do salário previsto é o suficiente para fazer todos os interessados desistirem da candidatura.
Uma das maiores dificuldades que sempre sentimos diz respeito à segurança social e ao seguro médico nacional. No início de cada ano ficamos envergonhados quando procedemos à entrega da lista do salário do pessoal às autoridades, para que procedam aos cálculos e fixem os respectivos pagamentos por parte dos trabalhadores.
O mais grave é sermos alvos da suspeição por declararmos tão baixos salários, o que as leva a pensar o que teremos nós feito de tão grave para que nos tivessem reduzido os vencimentos desta forma.
A outra necessidade urgente por nós sentida é a da abertura de concurso para o lugar de assistente administrativa principal, já que os trabalhos da colega que saiu têm vindo a ser realizados por outra, mas assistente administrativa, que assim efectua mais do que trabalho em dobro sem sequer a respectiva compensação há mais de um ano!
d) Uma questão que se prende com a personalidade/carácter de cada representante diplomático. Mas eles sempre compreenderam a nossa situação e permitiram as inesperadas férias (faltas ao trabalho) exigidas por problemas decorrentes de questões de saúde, familiares ou consequência das necessárias participações na educação dos filhos.
Já trabalhámos com irascíveis que só exigiam trabalhos com rapidez e com os que nunca escutaram os conselhos dos funcionários locais e que teimavam estar sempre, incondicionalmente, do lado da razão.
Como já aqui demonstrámos, o nosso maior e único problema sempre foram os salários escandalosamente mal pagos face ao custo de vida na Coreia e por isso os vencimentos desta Missão estão cada vez mais distantes dos praticados nesta capital. Sentimos falta de apoio e a cada dia que passa menos ainda.
Neste país há um ditado que diz “o antigo é sempre melhor”, isto quer dizer que os ex-representantes diplomáticos eram melhores se comparados com o actual. Mas eles sempre se preocuparam mais com os seus assuntos particulares. Sabemos que a situação financeira do governo português está cada vez pior mas achamos que o fundamental deve ser tratado.
e) Não. A abertura da missão diplomática na Coreia leva mais de 15 anos mas hoje [os trabalhadores e Portugal] estão mais distantes uns do outro (bem diferente do que se passa no Japão). Consequência da falta de intercâmbio comercial e cultural após o encerramento do escritório do ICEP e do centro cultural nesta capital.
Achamos que não se deveria deixar piorar a situação e de alguma forma encontrar verbas que permitam a participação do pessoal local em cursos de formação em Portugal. Uma forma de dar a conhecer Portugal mas também aproximar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para que se perceba melhor o trabalho que se faz, investindo em maior qualidade no serviço que se oferece. E com isso fortalecer a ligação a Portugal.
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 8
Nº dos actos consulares – média de 313/ano
Nº trabalhadores: 7
1 chanceler, 2 assistentes administrativas, 1 motorista e 3 auxiliares.?»
ARTIGO DE PAULO A, AZEVEDO EM PONTO FINAL
Arquive-se.
Título:
«Longe da vista, longe do coração… e da bolsa
«III/493 / Diplomacia & Defesa
Data: 18/02/04 - 03:50
«Os trabalhadores da embaixada portuguesa em Seul sentem a maior das vergonhas sempre que têm de apresentar «às autoridades do país os vencimentos que auferem: “somos escandalosamente mal pagos”, retratam num inquérito efectuado pelo PONTO FINAL e pelo Sindicato dos Trabalhadotes Consulares. No Japão, o problema mais bicudo é o da aposentação, em Goa a discriminação salarial e em Nova Deli a ilegal inexistência da segurança social
«Os baixos salários, nomeadamente em países como a Coreia do Sul e o Japão – onde o custo de vida é dos mais altos do planeta – a falta de uma espécie de seguro de aposentação mas também discriminações salariais e a inexistência de segurança social, na Índia, são as grandes dores de cabeça dos trabalhadores consulares. Este é o resultado de um inquérito junto das missões diplomáticas portuguesas de Tóquio, Seul, Nova Deli e Goa. O resultado, aqui apresentado, só foi possível com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, cuja delegação visitou recentemente aqueles postos. E com os relatórios efectuados para o PONTO FINAL pelos delegados sindicais Bindiya Charan, Allen Noronha, Nelsseie Fujioka e Mi-jeong Park.
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Perguntas:
a) Quais as principais preocupações da comunidade portuguesa residente? O que gostariam de dizer ao ministro dos Negócios Estrangeiros se ele estivesse de visita?
b) Que dificuldades/necessidades sentem os trabalhadores do quadro de vinculação? [funcionários da administração pública portuguesa]
c) E os do quadro de contratação? [contratos locais]
d) Que apoio têm sentido do representante diplomático?
e) Os trabalhadores sentem uma efectiva ligação a Portugal? Que fazer em caso de resposta negativa?
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Nova Deli: salários congelados e falta de segurança social
a) Não existe nesta área de jurisdição uma comunidade portuguesa “stricto sensu”. De entre os inscritos, a grande maioria que possui nacionalidade portuguesa é de etnia indiana, originários das ex-colónias, residentes em vários estados da Índia, particularmente no estado de Gujarat. Mantêm contactos com esta secção consular para trabalho/apoio consular mas não formam comunidades homogéneas. Apenas 15 a 20 cidadãos são provenientes de território nacional a residir na Índia por motivos profissionais ou religiosos. Ainda há 15 nacionais que possuem dupla nacionalidade.
b) Desde o ano 2000 que os aumentos de salários que pararam completamente, o que tem causado um prejuízo de 45% na remuneração. É um ponto de preocupação de todos os funcionários contratados desta embaixada e criou um ambiente de discriminação, dado que existe uma deferença salarial enorme (mais de 3 vezes entre os funcionários contratados e vinculados, num país com condições sócio – económicas iguais para todos).
c) Falta de qualquer esquema de Segurança Social (Implementação de Cláusula 7 do Contrato assinado em Out. 2001) para os contratados que trabalham para o Estado português há um período de tempo que varia entre os 10 e os 24 anos. A inexistência da SS é, diga-se, não só contra a lei portuguesa mas também contra a indiana).
d) Tem dado todo apoio possível enviando oficios e os nossos requerimentos para DGA (Direcção Geral da Administração) solicitando a resolução dos nossos problemas.
e) Todos os funcionários administrativos falam português e já estiveram em Portugal várias vezes. Alguns têm familiares em Portugal
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 160
Nº dos actos consulares – 2,500 a 3,000/ano
Nº trabalhadores:
Administrativos – 3
Secção consular – 3
Contabilidade - 1
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Goa: Discriminação salarial
a) Como os trabalhadores não têm contacto directo com a comunidade portuguesa, prefiro não responder a esta pergunta.
b) As resposta que tive de dois funcionários deste quadro, é que eles acham que estão a ser discriminados entre o pessoal externo e interno pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
c) Melhorar a situação, actualização dos salários desde 2001. Há funcionários no quadro de contratação - assistentes administrativos - que ganham menos do que os colegas do quadro de vinculação. Uma diferença enorme. Apesar do trabalho e funções serem as mesmas. Daí que defendam que deva existir uma reclassificação.
d) Uma pessoa muito boa. Dá-se muito bem com todos os funcionários. Um diplomata com muita experiência. Sempre ao dispor dos funcionários e a proteger os direitos dos trabalhadores.
e) Além das suas ligações pessoais e familiares não têm outra ligação. Acham que é dever do governo português promover a ligação, dado que há ainda pessoas que falam e conhecem a lingua e cultura portuguesas.
Só se conseguirá passar às novas gerações se houver mais actividades culturais organizados pelo governo português. Dou o exemplo da Aliance Française em conjunção de esforços com o governo de França. O British Council ligado ao governo britânico. Embora tenha sido inaugurado o centro cultural do Instituto Camões, não está a funcionar desde Agosto de 2003. A Fundação Oriente já tem a sua base bem estabelecida em Goa, o governo português poderá apoiar esta organização.
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 3760
Nº dos actos consulares no ano 2003 – 18,446
Nº trabalhadores:
Quadro Vinculação
Assistentes Administrativos – 6
Chanceler – 1
Quadro Contratação
Assistentes Administrativos – 2
Auxiliares Administrativos – 2
Guardas – 3
Limpeza – 2
----------------------------------------------------------------------------------------------------
Tóquio: temida aposentação
a) b) e c) Alguns funcionários estrangeiros, portadores de visto oficial, estão inscritos num seguro de saúde privado, pago pelo MNE, que no entanto não cobre despesas com tratamento dentário nem determinadas doenças crónicas. Porém esses funcionários não estão segurados por nenhum Seguro de Aposentação por não terem direito à inscrição no Seguro Nacional de Aposentação do Japão e nem de Portugal.
A maioria dos funcionários (japoneses e brasileiros) estão inscritos no Seguro Nacional de Saúde e de Aposentação. Com relação ao Seguro de Aposentação, esses funcionários pagam apenas a contribuição mínima obrigatória no valor de 13.300 ienes, o que assegurará uma pensão mensal inferior a 50.000 ienes (pelo câmbio actual, por volta de 450 USD – 3.600 patacas) ao se aposentarem quando completarem 65 anos de idade. Actualmente, os trabalhadores japoneses recebem ao se aposentarem uma gratificação que varia entre 15 a 20 milhões de ienes (150 a 200.000 USD) e uma pensão mensal de 220.000 ienes.
Num país cujo custo de vida é um dos mais altos do mundo, 50.000 ienes é insuficiente para se sobreviver no Japão. Para se ter uma ideia, só a renda de um pequeno apartamento de um quarto e cozinha, sem sala, totalmente desprovido de beleza e conforto, custa cerca de 700 dólares (5.600 patacas) em Tóquio.
d) O representante diplomático tem dado todo o apoio possível aos funcionários. Embora inúmeros ofícios tenham sido enviados solicitando a contribuição do governo português para o pagamento das despesas com seguros sociais nos últimos três anos, não foi ainda recebida nenhuma resposta positiva por parte do Ministério.
e) Sim. A maioria dos funcionários de Tóquio tem em média mais de 15 anos de trabalho na Embaixada de Portugal em Tóquio, o que naturalmente vai criando uma ligação afectiva com o País. A participação dos funcionários da Secção Consular em Cursos de Aprimoramento Profissional em Lisboa muito tem contribuído para aumentar o interesse e o carinho dos mesmos por Portugal.
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 350
Nº dos actos consulares – 1,100 em média/ano
Nº trabalhadores:
9 na embaixada, 2 na secção consular e 3 na residência
---------------------------------------------------------------------------------------------------
Seul: Salários escandalosamente mal pagos
a) A comunidade portuguesa neste país é cada vez menor e raramente contacta esta missão.
b) Não há trabalhadores do quadro de vinculação
c) Todo o pessoal do quadro de contratação desta Missão sempre necessitou e necessita de uma “única” coisa! Que lhe seja pago um “salário adequado”. Os salários desta Missão continuam a agravar a diferença relativamente aos vencimentos médios praticados pelas outras missões e empresas locais. E agravou ainda mais a já difícil situação laboral após a saída das duas excelentes colegas (uma assistente administrativa principal e uma assistente administrativa) em Dezembro de 2002, consequência dos baixos salários aqui praticados.
Realmente, não é possível assegurar o conveniente serviço nestas circunstâncias, por falta de pessoal: não podemos faltar ao serviço seja por que motivo for, nem direito temos a ficar doentes!
Mesmo havendo uma vaga no quadro de contratação, o conhecimento do salário previsto é o suficiente para fazer todos os interessados desistirem da candidatura.
Uma das maiores dificuldades que sempre sentimos diz respeito à segurança social e ao seguro médico nacional. No início de cada ano ficamos envergonhados quando procedemos à entrega da lista do salário do pessoal às autoridades, para que procedam aos cálculos e fixem os respectivos pagamentos por parte dos trabalhadores.
O mais grave é sermos alvos da suspeição por declararmos tão baixos salários, o que as leva a pensar o que teremos nós feito de tão grave para que nos tivessem reduzido os vencimentos desta forma.
A outra necessidade urgente por nós sentida é a da abertura de concurso para o lugar de assistente administrativa principal, já que os trabalhos da colega que saiu têm vindo a ser realizados por outra, mas assistente administrativa, que assim efectua mais do que trabalho em dobro sem sequer a respectiva compensação há mais de um ano!
d) Uma questão que se prende com a personalidade/carácter de cada representante diplomático. Mas eles sempre compreenderam a nossa situação e permitiram as inesperadas férias (faltas ao trabalho) exigidas por problemas decorrentes de questões de saúde, familiares ou consequência das necessárias participações na educação dos filhos.
Já trabalhámos com irascíveis que só exigiam trabalhos com rapidez e com os que nunca escutaram os conselhos dos funcionários locais e que teimavam estar sempre, incondicionalmente, do lado da razão.
Como já aqui demonstrámos, o nosso maior e único problema sempre foram os salários escandalosamente mal pagos face ao custo de vida na Coreia e por isso os vencimentos desta Missão estão cada vez mais distantes dos praticados nesta capital. Sentimos falta de apoio e a cada dia que passa menos ainda.
Neste país há um ditado que diz “o antigo é sempre melhor”, isto quer dizer que os ex-representantes diplomáticos eram melhores se comparados com o actual. Mas eles sempre se preocuparam mais com os seus assuntos particulares. Sabemos que a situação financeira do governo português está cada vez pior mas achamos que o fundamental deve ser tratado.
e) Não. A abertura da missão diplomática na Coreia leva mais de 15 anos mas hoje [os trabalhadores e Portugal] estão mais distantes uns do outro (bem diferente do que se passa no Japão). Consequência da falta de intercâmbio comercial e cultural após o encerramento do escritório do ICEP e do centro cultural nesta capital.
Achamos que não se deveria deixar piorar a situação e de alguma forma encontrar verbas que permitam a participação do pessoal local em cursos de formação em Portugal. Uma forma de dar a conhecer Portugal mas também aproximar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para que se perceba melhor o trabalho que se faz, investindo em maior qualidade no serviço que se oferece. E com isso fortalecer a ligação a Portugal.
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 8
Nº dos actos consulares – média de 313/ano
Nº trabalhadores: 7
1 chanceler, 2 assistentes administrativas, 1 motorista e 3 auxiliares.?»
4 de fevereiro de 2004
Embaixadores e Diplomacia Económica.
Aqui está o Depacho Conjunto de Teresa Gouveia e Carlos Tavares que, àparte os considerandos, prenuncia a mobilização da máquina diplomática para procedimentos simples, fáceis e eficazes.
Arquive-se.
Texto integral, destaques da responsabilidade de NF:
«Despacho conjunto n.º 39/2004.
«Considerando:
«- O Programa do XV Governo Constitucional, no seu capítulo sobre política externa, refere que, no âmbito da promoção de uma diplomacia económica activa, será dada prioridade a uma intervenção diplomática que suporte a promoção externa da economia portuguesa, nomeadamente na detecção e exploração de oportunidades nos domínios do comércio externo, do investimento estrangeiro e da internacionalização das empresas portuguesas;
«- A Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2002, de 17 de Junho, que aprova o Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia (PPCE), no qual foi adoptado e calendarizado um conjunto de medidas dirigidas à criação de condições propícias à consolidação, crescimento e desenvolvimento das empresas estabelecidas em Portugal e ao consequente aumento da competitividade da economia portuguesa, entre as quais se insere o desenvolvimento do modelo de diplomacia económica, a realizar pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia;
«- O modelo de diplomacia económica apresentado em 6 de Janeiro passado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia;
«- O despacho conjunto, assinado em 6 de Maio último pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia, que detalha as normas de funcionamento da diplomacia económica;
«- E a necessidade de dar novos passos no funcionamento e aperfeiçoamento deste novo modelo de diplomacia económica, com objectivos político-diplomáticos, económicos e empresariais de carácter interdepartamental e interdisciplinar;
«determina-se:
«1 - Os embaixadores de Portugal no estrangeiro poderão receber instruções e orientações sobre matérias económicas indistintamente do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ou do Ministro da Economia.
«2 - Do mesmo modo, deverão prestar todas as informações sobre matérias de natureza económica do âmbito das suas missões aos dois ministros.
«3 - A articulação sobre os assuntos económicos entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Economia será assegurada de forma permanente através do director do Gabinete de Assuntos Económicos do MNE e de um conselheiro técnico para a diplomacia económica junto do Ministro da Economia.
«4 - As informações referidas acima no parágrafo 2 serão enviadas pelas vias já existentes no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que as fará chegar de imediato ao Ministério da Economia através do mecanismo de articulação referido no parágrafo 3.
«5 - Qualquer instrução ou orientação emitida nos termos referidos acima no parágrafo 1 por um dos ministros será levada ao conhecimento do outro através do mecanismo de articulação previsto no parágrafo 3.
«6 - O procedimento definido para o "reporte" dos embaixadores ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e ao Ministro da Economia aplica-se ao presidente do Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal (ICEP), sendo que, neste caso, as informações aos ministros são canalizadas através do Gabinete do Ministro da Economia, que as fará chegar de imediato ao Ministério dos Negócios Estrangeiros através do mecanismo de articulação previsto no parágrafo 3.
«7 - Cada embaixador deverá dispor, em conformidade com as orientações aprovadas para a diplomacia económica, de um plano de negócios para a sua acção comercial no país da respectiva acreditação, elaborado em articulação com o ICEP, a aprovar pelas tutelas no quadro de um processo de planeamento conforme descrito nos parágrafos seguintes.
«8 - O processo de planeamento da diplomacia económica terá início em 1 de Setembro de cada ano e termina até 30 de Novembro com a aprovação dos planos de negócio por país pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia. Excepcionalmente, no ano em curso, o processo de planeamento terá início com a assinatura do presente despacho conjunto e deverá estar concluído no prazo de 60 dias.
«9 - Os planos de negócio referidos no parágrafo anterior deverão prever objectivos, sempre que possível quantificados, para as exportações de Portugal para cada país e para as receitas do turismo dele proveniente, bem como as acções a desenvolver para atingir esses objectivos.
«10 - O processo de planeamento da diplomacia económica será coordenado pelo presidente do ICEP, que deverá submeter aos ministros da tutela uma proposta de objectivos globais e garantir depois a coerência dos planos de negócios com esses objectivos, bem como a afectação de recursos humanos e financeiros necessários à sua execução.
«11 - Para fins de elaboração dos planos de negócio por país, o presidente do ICEP fornecerá a cada embaixador dados detalhados sobre a situação de partida do comércio e turismo entre Portugal e o respectivo país.
«12 - O presidente do ICEP consolidará então as propostas e submeterá o conjunto aos ministros para aprovação.
«13 - O presidente do ICEP acompanhará a execução dos planos de negócio aprovados e apresentará semestralmente relatório global da sua execução aos ministros da tutela. Por sua vez, cada embaixador enviará aos ministros da tutela um relatório semestral pormenorizado da execução do respectivo plano de negócios até final do mês seguinte ao termo de cada semestre.
«14 - Para fins da boa execução dos planos de negócio, os embaixadores articularão os assuntos correntes com o presidente do ICEP, com conhecimento às tutelas pela via referida no parágrafo 3.
«15 - Os embaixadores deverão ainda prestar o apoio que lhes for solicitado pela Agência Portuguesa para o Investimento (API), devendo o ICEP assegurar o apoio técnico adequado e a afectação dos recursos humanos necessários. Para o efeito, a API e o ICEP deverão definir por protocolo a celebrar o tipo e os níveis de serviços a prestar pela rede do ICEP, bem como a respectiva remuneração, devendo tal protocolo ser objecto de aprovação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia.
«16 - Os embaixadores são responsáveis pela coordenação da acção dos conselheiros económicos integrados nas respectivas embaixadas. Deverão igualmente coordenar a acção dos cônsules honorários e dos conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa no âmbito da diplomacia económica. Em articulação com o Núcleo Empresarial de Promoção Externa, caberá ainda aos embaixadores apoiar a constituição e acompanhar a acção de câmaras de comércio bilaterais.
«17 - Sem prejuízo dos relatórios referidos no parágrafo 13, os embaixadores deverão incluir, no seu relatório anual sobre as actividades da embaixada e sobre o planeamento das respectivas acções para o ano seguinte, uma avaliação crítica do grau de realização dos objectivos estabelecidos no respectivo plano de negócios.
«6 de Janeiro de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.»
Arquive-se.
Texto integral, destaques da responsabilidade de NF:
«Despacho conjunto n.º 39/2004.
«Considerando:
«- O Programa do XV Governo Constitucional, no seu capítulo sobre política externa, refere que, no âmbito da promoção de uma diplomacia económica activa, será dada prioridade a uma intervenção diplomática que suporte a promoção externa da economia portuguesa, nomeadamente na detecção e exploração de oportunidades nos domínios do comércio externo, do investimento estrangeiro e da internacionalização das empresas portuguesas;
«- A Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2002, de 17 de Junho, que aprova o Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia (PPCE), no qual foi adoptado e calendarizado um conjunto de medidas dirigidas à criação de condições propícias à consolidação, crescimento e desenvolvimento das empresas estabelecidas em Portugal e ao consequente aumento da competitividade da economia portuguesa, entre as quais se insere o desenvolvimento do modelo de diplomacia económica, a realizar pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia;
«- O modelo de diplomacia económica apresentado em 6 de Janeiro passado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia;
«- O despacho conjunto, assinado em 6 de Maio último pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia, que detalha as normas de funcionamento da diplomacia económica;
«- E a necessidade de dar novos passos no funcionamento e aperfeiçoamento deste novo modelo de diplomacia económica, com objectivos político-diplomáticos, económicos e empresariais de carácter interdepartamental e interdisciplinar;
«determina-se:
«1 - Os embaixadores de Portugal no estrangeiro poderão receber instruções e orientações sobre matérias económicas indistintamente do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ou do Ministro da Economia.
«2 - Do mesmo modo, deverão prestar todas as informações sobre matérias de natureza económica do âmbito das suas missões aos dois ministros.
«3 - A articulação sobre os assuntos económicos entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Economia será assegurada de forma permanente através do director do Gabinete de Assuntos Económicos do MNE e de um conselheiro técnico para a diplomacia económica junto do Ministro da Economia.
«4 - As informações referidas acima no parágrafo 2 serão enviadas pelas vias já existentes no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que as fará chegar de imediato ao Ministério da Economia através do mecanismo de articulação referido no parágrafo 3.
«5 - Qualquer instrução ou orientação emitida nos termos referidos acima no parágrafo 1 por um dos ministros será levada ao conhecimento do outro através do mecanismo de articulação previsto no parágrafo 3.
«6 - O procedimento definido para o "reporte" dos embaixadores ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e ao Ministro da Economia aplica-se ao presidente do Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal (ICEP), sendo que, neste caso, as informações aos ministros são canalizadas através do Gabinete do Ministro da Economia, que as fará chegar de imediato ao Ministério dos Negócios Estrangeiros através do mecanismo de articulação previsto no parágrafo 3.
«7 - Cada embaixador deverá dispor, em conformidade com as orientações aprovadas para a diplomacia económica, de um plano de negócios para a sua acção comercial no país da respectiva acreditação, elaborado em articulação com o ICEP, a aprovar pelas tutelas no quadro de um processo de planeamento conforme descrito nos parágrafos seguintes.
«8 - O processo de planeamento da diplomacia económica terá início em 1 de Setembro de cada ano e termina até 30 de Novembro com a aprovação dos planos de negócio por país pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia. Excepcionalmente, no ano em curso, o processo de planeamento terá início com a assinatura do presente despacho conjunto e deverá estar concluído no prazo de 60 dias.
«9 - Os planos de negócio referidos no parágrafo anterior deverão prever objectivos, sempre que possível quantificados, para as exportações de Portugal para cada país e para as receitas do turismo dele proveniente, bem como as acções a desenvolver para atingir esses objectivos.
«10 - O processo de planeamento da diplomacia económica será coordenado pelo presidente do ICEP, que deverá submeter aos ministros da tutela uma proposta de objectivos globais e garantir depois a coerência dos planos de negócios com esses objectivos, bem como a afectação de recursos humanos e financeiros necessários à sua execução.
«11 - Para fins de elaboração dos planos de negócio por país, o presidente do ICEP fornecerá a cada embaixador dados detalhados sobre a situação de partida do comércio e turismo entre Portugal e o respectivo país.
«12 - O presidente do ICEP consolidará então as propostas e submeterá o conjunto aos ministros para aprovação.
«13 - O presidente do ICEP acompanhará a execução dos planos de negócio aprovados e apresentará semestralmente relatório global da sua execução aos ministros da tutela. Por sua vez, cada embaixador enviará aos ministros da tutela um relatório semestral pormenorizado da execução do respectivo plano de negócios até final do mês seguinte ao termo de cada semestre.
«14 - Para fins da boa execução dos planos de negócio, os embaixadores articularão os assuntos correntes com o presidente do ICEP, com conhecimento às tutelas pela via referida no parágrafo 3.
«15 - Os embaixadores deverão ainda prestar o apoio que lhes for solicitado pela Agência Portuguesa para o Investimento (API), devendo o ICEP assegurar o apoio técnico adequado e a afectação dos recursos humanos necessários. Para o efeito, a API e o ICEP deverão definir por protocolo a celebrar o tipo e os níveis de serviços a prestar pela rede do ICEP, bem como a respectiva remuneração, devendo tal protocolo ser objecto de aprovação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia.
«16 - Os embaixadores são responsáveis pela coordenação da acção dos conselheiros económicos integrados nas respectivas embaixadas. Deverão igualmente coordenar a acção dos cônsules honorários e dos conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa no âmbito da diplomacia económica. Em articulação com o Núcleo Empresarial de Promoção Externa, caberá ainda aos embaixadores apoiar a constituição e acompanhar a acção de câmaras de comércio bilaterais.
«17 - Sem prejuízo dos relatórios referidos no parágrafo 13, os embaixadores deverão incluir, no seu relatório anual sobre as actividades da embaixada e sobre o planeamento das respectivas acções para o ano seguinte, uma avaliação crítica do grau de realização dos objectivos estabelecidos no respectivo plano de negócios.
«6 de Janeiro de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.»
2 de fevereiro de 2004
Jardim Gonçalves no Seminário para Banqueiros Estrangeiros
Para distribuição a toda as missões e postos que tenham tido conhecimento das declarações de José Manuel de Mello. Seja também dado conhecimento a emigrantes que se revelem casos de sucesso mesmo que não sejam de Viseu.
Arquive-se.
Texto integral da intervenção de Jardim Gonçalves:
«Seminário para Banqueiros Estrangeiros
Sobre A Experiência Portuguesa no Processo de Integração na União Europeia
«Lisboa, 2 de Fevereiro de 2004
«Senhor Primeiro Ministro
«Senhor Presidente Jacques Delors
«Sr. Professor Cavaco Silva
«Senhor Comissário Europeu
«Senhores Embaixadores
....
«Ilustres Oradores
«Minhas Senhoras e Meus Senhores:
«As minhas primeiras palavras dirigem-se a Sua Excelência Sr. Primeiro Ministro, que nos distingue hoje com a sua presença nesta sessão de abertura do Seminário para Banqueiros Estrangeiros sobre a experiência portuguesa de integração na União Europeia. Tendo sido, senhor Primeiro Ministro, um dos protagonistas mais relevantes dos primórdios da integração de Portugal na União Europeia, no exercício de altas funções governamentais, aguardamos de Vossa Excelência, com muito interesse, a intervenção que irá proferir esta manhã, agradecendo a presença e o contributo que muito honra o Banco Comercial Português como anfitrião.
«Gostaria também de exprimir a todos uma saudação de boas-vindas e de agradecimento pelo vosso interesse e disponibilidade para participar nesta 31ª edição do Seminário para banqueiros estrangeiros, este ano especialmente consagrada às instituições financeiras dos novos estados membros da União Europeia e dos países candidatos à adesão da União Europeia.
«Escolhemos para a realização do Seminário para Banqueiros Estrangeiros o monumento construído com o objectivo de acolher a 1ª Cimeira Europeia organizada por Portugal em 1992. É um local emblemático vizinho do Mosteiro dos Jerónimos que foi palco da assinatura do Tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia em Junho de 1985 e donde se contempla uma história secular de abertura ao vislumbrarmos o mar por onde se aventuraram os portugueses na descoberta de novos mundos.
«Na senda dos seminários promovidos pelo Banco Português do Atlântico desde o final da década de 70, instituição que integrámos no Banco Comercial Português em 2000 com a preocupação de preservar os seus valores e de aprofundar as iniciativas que o distinguiam, enraizamos a tradição de convidar um conjunto de oradores e intervenientes de grande prestígio, cujo domínio ou responsabilidade de decisão dos temas em análise legitima as mais elevadas expectativas quanto ao interesse e proficuidade das sessões de trabalhos agendadas para hoje.
«O próximo alargamento da União Europeia e a experiência portuguesa no processo de integração europeia constitui o tema central do Seminário deste ano. Trata-se de uma matéria que julgamos revestir-se da maior relevância dada não apenas a iminência da adesão de 10 novos estados membros, mas também a importância e diversidade dos desafios e oportunidades que se apresentam aos cidadãos, às empresas, aos Governos e instituições da U.E.. As implicações do alargamento no mercado financeiro único europeu, a política de coesão europeia e a forma como as empresas portuguesas se prepararam para enfrentar novos riscos e desafios serão alguns dos temas a merecer reflexão e debate aprofundados.
«“1986” foi para Portugal o “2004” dos novos Estados-Membros. Com efeito, foi já há 18 anos, que Portugal se juntou a um projecto europeu de paz e prosperidade, iniciado com a reconstrução após a 2ª Guerra Mundial e protagonizado por países com regimes democráticos, estados sociais de direito e sistemas de economia de mercado. Com a adesão europeia iniciou-se um período de desenvolvimento institucional, económico e social sem precedentes na história contemporânea nacional e que, sob múltiplas perspectivas permitiu reduzir as distâncias seculares face a outros países europeus. E Portugal partiu de uma situação em múltiplos aspectos mais atrasada ou semelhante à posição actual dos novos estados membros, sendo confrontado com alterações estruturais e processos de convergência, que exigiam uma capacidade de adaptação e modernização até então não comprovada.
«As transformações políticas, económicas e sociais associadas à integração europeia foram decisivas para que as últimas duas décadas tenham sido caracterizadas por uma melhoria expressiva da situação sócio-económica – com destaque para a modernização e harmonização da regulamentação em numerosos sectores, a abertura da economia ao exterior, a gradual estabilização macroeconómica, o influxo de fundos comunitários que contribuíram decisivamente para a melhoria da rede de infra-estruturas e do stock de capital humano, a atracção de investimento directo estrangeiro e seu contributo para a inovação tecnológica e a diversificação do tecido industrial, a melhoria das práticas de governo públicas e privadas, a gestão do ambiente, a consagração de direitos de consumidores e trabalhadores.
«No que respeita ao sector financeiro, destaca-se ainda a experiência portuguesa na abertura do sector à iniciativa privada e à entrada de operadores estrangeiros, a privatização de instituições financeiras, a desregulamentação da actividade – com saliência para a abolição das barreiras à livre circulação dos capitais, a suspensão da fixação administrativa de taxas de juro e limites à expansão do crédito, a eliminação dos obstáculos à abertura de sucursais ou à realização de operações especializadas. Este processo, acompanhado da transposição para o ordenamento interno de disposições comunitárias, permitiu estabelecer um ambiente propício à inovação e dinamismo das instituições financeiras, que se traduziu na modernização tecnológica, na diversidade e competitividade da oferta, em ganhos de eficiência operativa, na melhoria da produtividade dos recursos utilizados e do tempo de resposta à evolução do mercado. Hoje, o sector bancário é reconhecido como uma das actividades mais competitivas da economia portuguesa, comparando-se de maneira francamente favorável com os sectores financeiros mais desenvolvidos da União Europeia.
«Estamos confiantes que as alterações estruturais despoletadas pelo processo de adesão e integração na União Europeia em curso nos novos estados membros são propiciadoras de um percurso de desenvolvimento igualmente próspero. Tal convicção levou-nos a avaliar oportunidades de negócio em diversos países da Europa Central e de Leste, no contexto do desenvolvimento de uma estratégia de internacionalização assente no aproveitamento/exportação das capacidades distintivas do Grupo (beneficiando da experiência do processo de liberalização do sector financeiro português) e procurando uma diversificação adequada da estrutura de proveitos e riscos.
«Se o processo de adesão e integração de Portugal na União Europeia tinha sido inequivocamente, fonte de inspiração e catalizador da constituição do Banco Comercial Português em 1985, a convicção de que as economias dos novos estados membros irão experimentar um processo de desenvolvimento assinalável levou-nos a entrar em 1998 no mercado financeiro Polaco, inicialmente através do lançamento de um banco de raiz e posteriormente integrada no Bank Millennium onde detemos uma participação de cerca de 50%, o que constitui um exemplo de aproveitamento de uma oportunidade criada pelo alargamento da União e da atracção de investimento estrangeiro e know-how por um Estado candidato.
«O alargamento da União Europeia tem implícitas inúmeras oportunidades de desenvolvimento e também desafios, mais ou menos intensos nos diferentes Estados-Membros, a somar às iniciativas europeias em curso com vista à crescente integração dos estados membros, sobressaindo os trabalhos com vista à criação de um mercado único europeu de serviços financeiros por grosso e a retalho. Organizamos este seminário com a expectativa de que possa promover a divulgação e aproveitamento de experiências e reflexões que possam de alguma forma contribuir para a construção de uma Europa mais próspera e coesa. E estamos certos que, no final do dia, estaremos em condições de confirmar a importância e a oportunidade dos temas que serão aprofundados nas próximas intervenções.
«Os trabalhos desta manhã prosseguirão com a intervenção do Prof. Cavaco Silva, que chefiou o Governo de Portugal ao longo da primeira década de integração europeia. A sua experiência única de gestão desse processo e as suas qualificações fazem dele uma professor que tem sempre muito para ensinar, grande referência deste País e, embora tenha deixado as funções governativas em 1995, continua pela sua obra, competência e rigor a ter uma opinião muito qualificada e apreciada sobre os processos de integração europeia.
«De seguida ouviremos o Dr. António Vitorino, prestigiado Comissário Europeu com a responsabilidade dos pelouros da Justiça e Assuntos Internos e conceituado especialista em temas jurídicos, que se distinguiu já anteriormente no exercício de funções governativas como Ministro Adjunto e Ministro da Defesa, e cujo desempenho na Comissão Europeia tem recolhido admiração e elogios de todos os quadrantes, que nos trará uma visão do interior da Comissão dos actuais desafios da União Europeia.
«Na continuação dos trabalhos estaremos especialmente atentos à exposição de Jacques Delors, um dos grandes estadistas europeus e principais construtores da casa Europeia que beneficiou de forma incontornável da sua visão e iniciativa, através da sua contribuição decisiva para a construção do mercado único europeu e adopção da moeda única europeia, que foi um dos maiores entusiastas da adesão de Portugal à Comunidade Europeia e que é igualmente reconhecido pela promoção de mecanismos de coesão dos Estados e Regiões Europeias materializados nos Fundos de Coesão e Estruturais que em muito têm contribuído para uma Europa mais harmoniosa e próspera. »
Arquive-se.
Texto integral da intervenção de Jardim Gonçalves:
«Seminário para Banqueiros Estrangeiros
Sobre A Experiência Portuguesa no Processo de Integração na União Europeia
«Lisboa, 2 de Fevereiro de 2004
«Senhor Primeiro Ministro
«Senhor Presidente Jacques Delors
«Sr. Professor Cavaco Silva
«Senhor Comissário Europeu
«Senhores Embaixadores
....
«Ilustres Oradores
«Minhas Senhoras e Meus Senhores:
«As minhas primeiras palavras dirigem-se a Sua Excelência Sr. Primeiro Ministro, que nos distingue hoje com a sua presença nesta sessão de abertura do Seminário para Banqueiros Estrangeiros sobre a experiência portuguesa de integração na União Europeia. Tendo sido, senhor Primeiro Ministro, um dos protagonistas mais relevantes dos primórdios da integração de Portugal na União Europeia, no exercício de altas funções governamentais, aguardamos de Vossa Excelência, com muito interesse, a intervenção que irá proferir esta manhã, agradecendo a presença e o contributo que muito honra o Banco Comercial Português como anfitrião.
«Gostaria também de exprimir a todos uma saudação de boas-vindas e de agradecimento pelo vosso interesse e disponibilidade para participar nesta 31ª edição do Seminário para banqueiros estrangeiros, este ano especialmente consagrada às instituições financeiras dos novos estados membros da União Europeia e dos países candidatos à adesão da União Europeia.
«Escolhemos para a realização do Seminário para Banqueiros Estrangeiros o monumento construído com o objectivo de acolher a 1ª Cimeira Europeia organizada por Portugal em 1992. É um local emblemático vizinho do Mosteiro dos Jerónimos que foi palco da assinatura do Tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia em Junho de 1985 e donde se contempla uma história secular de abertura ao vislumbrarmos o mar por onde se aventuraram os portugueses na descoberta de novos mundos.
«Na senda dos seminários promovidos pelo Banco Português do Atlântico desde o final da década de 70, instituição que integrámos no Banco Comercial Português em 2000 com a preocupação de preservar os seus valores e de aprofundar as iniciativas que o distinguiam, enraizamos a tradição de convidar um conjunto de oradores e intervenientes de grande prestígio, cujo domínio ou responsabilidade de decisão dos temas em análise legitima as mais elevadas expectativas quanto ao interesse e proficuidade das sessões de trabalhos agendadas para hoje.
«O próximo alargamento da União Europeia e a experiência portuguesa no processo de integração europeia constitui o tema central do Seminário deste ano. Trata-se de uma matéria que julgamos revestir-se da maior relevância dada não apenas a iminência da adesão de 10 novos estados membros, mas também a importância e diversidade dos desafios e oportunidades que se apresentam aos cidadãos, às empresas, aos Governos e instituições da U.E.. As implicações do alargamento no mercado financeiro único europeu, a política de coesão europeia e a forma como as empresas portuguesas se prepararam para enfrentar novos riscos e desafios serão alguns dos temas a merecer reflexão e debate aprofundados.
«“1986” foi para Portugal o “2004” dos novos Estados-Membros. Com efeito, foi já há 18 anos, que Portugal se juntou a um projecto europeu de paz e prosperidade, iniciado com a reconstrução após a 2ª Guerra Mundial e protagonizado por países com regimes democráticos, estados sociais de direito e sistemas de economia de mercado. Com a adesão europeia iniciou-se um período de desenvolvimento institucional, económico e social sem precedentes na história contemporânea nacional e que, sob múltiplas perspectivas permitiu reduzir as distâncias seculares face a outros países europeus. E Portugal partiu de uma situação em múltiplos aspectos mais atrasada ou semelhante à posição actual dos novos estados membros, sendo confrontado com alterações estruturais e processos de convergência, que exigiam uma capacidade de adaptação e modernização até então não comprovada.
«As transformações políticas, económicas e sociais associadas à integração europeia foram decisivas para que as últimas duas décadas tenham sido caracterizadas por uma melhoria expressiva da situação sócio-económica – com destaque para a modernização e harmonização da regulamentação em numerosos sectores, a abertura da economia ao exterior, a gradual estabilização macroeconómica, o influxo de fundos comunitários que contribuíram decisivamente para a melhoria da rede de infra-estruturas e do stock de capital humano, a atracção de investimento directo estrangeiro e seu contributo para a inovação tecnológica e a diversificação do tecido industrial, a melhoria das práticas de governo públicas e privadas, a gestão do ambiente, a consagração de direitos de consumidores e trabalhadores.
«No que respeita ao sector financeiro, destaca-se ainda a experiência portuguesa na abertura do sector à iniciativa privada e à entrada de operadores estrangeiros, a privatização de instituições financeiras, a desregulamentação da actividade – com saliência para a abolição das barreiras à livre circulação dos capitais, a suspensão da fixação administrativa de taxas de juro e limites à expansão do crédito, a eliminação dos obstáculos à abertura de sucursais ou à realização de operações especializadas. Este processo, acompanhado da transposição para o ordenamento interno de disposições comunitárias, permitiu estabelecer um ambiente propício à inovação e dinamismo das instituições financeiras, que se traduziu na modernização tecnológica, na diversidade e competitividade da oferta, em ganhos de eficiência operativa, na melhoria da produtividade dos recursos utilizados e do tempo de resposta à evolução do mercado. Hoje, o sector bancário é reconhecido como uma das actividades mais competitivas da economia portuguesa, comparando-se de maneira francamente favorável com os sectores financeiros mais desenvolvidos da União Europeia.
«Estamos confiantes que as alterações estruturais despoletadas pelo processo de adesão e integração na União Europeia em curso nos novos estados membros são propiciadoras de um percurso de desenvolvimento igualmente próspero. Tal convicção levou-nos a avaliar oportunidades de negócio em diversos países da Europa Central e de Leste, no contexto do desenvolvimento de uma estratégia de internacionalização assente no aproveitamento/exportação das capacidades distintivas do Grupo (beneficiando da experiência do processo de liberalização do sector financeiro português) e procurando uma diversificação adequada da estrutura de proveitos e riscos.
«Se o processo de adesão e integração de Portugal na União Europeia tinha sido inequivocamente, fonte de inspiração e catalizador da constituição do Banco Comercial Português em 1985, a convicção de que as economias dos novos estados membros irão experimentar um processo de desenvolvimento assinalável levou-nos a entrar em 1998 no mercado financeiro Polaco, inicialmente através do lançamento de um banco de raiz e posteriormente integrada no Bank Millennium onde detemos uma participação de cerca de 50%, o que constitui um exemplo de aproveitamento de uma oportunidade criada pelo alargamento da União e da atracção de investimento estrangeiro e know-how por um Estado candidato.
«O alargamento da União Europeia tem implícitas inúmeras oportunidades de desenvolvimento e também desafios, mais ou menos intensos nos diferentes Estados-Membros, a somar às iniciativas europeias em curso com vista à crescente integração dos estados membros, sobressaindo os trabalhos com vista à criação de um mercado único europeu de serviços financeiros por grosso e a retalho. Organizamos este seminário com a expectativa de que possa promover a divulgação e aproveitamento de experiências e reflexões que possam de alguma forma contribuir para a construção de uma Europa mais próspera e coesa. E estamos certos que, no final do dia, estaremos em condições de confirmar a importância e a oportunidade dos temas que serão aprofundados nas próximas intervenções.
«Os trabalhos desta manhã prosseguirão com a intervenção do Prof. Cavaco Silva, que chefiou o Governo de Portugal ao longo da primeira década de integração europeia. A sua experiência única de gestão desse processo e as suas qualificações fazem dele uma professor que tem sempre muito para ensinar, grande referência deste País e, embora tenha deixado as funções governativas em 1995, continua pela sua obra, competência e rigor a ter uma opinião muito qualificada e apreciada sobre os processos de integração europeia.
«De seguida ouviremos o Dr. António Vitorino, prestigiado Comissário Europeu com a responsabilidade dos pelouros da Justiça e Assuntos Internos e conceituado especialista em temas jurídicos, que se distinguiu já anteriormente no exercício de funções governativas como Ministro Adjunto e Ministro da Defesa, e cujo desempenho na Comissão Europeia tem recolhido admiração e elogios de todos os quadrantes, que nos trará uma visão do interior da Comissão dos actuais desafios da União Europeia.
«Na continuação dos trabalhos estaremos especialmente atentos à exposição de Jacques Delors, um dos grandes estadistas europeus e principais construtores da casa Europeia que beneficiou de forma incontornável da sua visão e iniciativa, através da sua contribuição decisiva para a construção do mercado único europeu e adopção da moeda única europeia, que foi um dos maiores entusiastas da adesão de Portugal à Comunidade Europeia e que é igualmente reconhecido pela promoção de mecanismos de coesão dos Estados e Regiões Europeias materializados nos Fundos de Coesão e Estruturais que em muito têm contribuído para uma Europa mais harmoniosa e próspera. »
Subscrever:
Mensagens (Atom)