Locais perigosos para viajantes.

Dados oficiais, com datas sublinhadas na cópia a remeter para Vitalino Canas.

Arquive-se.

Iraque
Nota de emergência de 13 Abril 2004:
Têm-se registado incidentes em diversas regiões do Iraque, envolvendo combates e o rapto de cidadãos estrangeiros. As forças da Coligação e de Segurança iraquianas estão a efectuar esforços para restaurar a ordem, esperando-se que a situação melhore nos próximos dias. A Autoridade Provisória da Coligação informa que as viagens na região ocidental do Iraque entre a Jordânia e Bagdad, particularmente junto de Ramadi e Faluja, é perigosa e deve ser evitada. Atendendo a este agravamento, é recomendável que os cidadãos civis portugueses abandonem o Iraque até que se registe uma melhoria da situação de segurança.

Sérvia: Kosovo e Sul da Sérvia (2004-04-01):
Devido à recente escalada de violência no Kosovo, as condições de segurança naquele território e Sul da Sérvia sofreram uma grave deterioração, sendo desaconselhadas quaisquer deslocações àquela região.

Israel - Territórios Palestinianos Ocupados (2004-03-29):
Na sequência dos acontecimentos dos últimos dias relacionados com o assassinato do líder espiritual e fundador do grupo extremista Hamas, Xeque Yassin, e das represálias diariamente anunciadas pelos grupos terroristas que operam na região, o risco de atentados no território de Israel e de acções violentas nos Territórios Palestinianos Ocupados é considerado muito elevado nas próximas semanas. Desaconselham-se assim as deslocações não essenciais a Israel e quaisquer deslocações aos Territórios Ocupados (Faixa de Gaza e Cisjordânia). Continuam válidas as restantes recomendações de segurança constantes na "Informação Geral" do Viajar relativamente a Israel. Atendendo à extrema volatilidade da situação, esta informação poderá ser actualizada a qualquer momento nos próximos dias.

Haiti (2004-02-23 ):
Na sequência do agravamento da situação sócio-económica do Haiti, desaconselha-se formalmente qualquer deslocação a este país.

Turquia (2004-01-08 ) - Comunicado do Governo Português:
O Governo Português condena vigorosamente os atentados terroristas ocorridos esta manhã em Istambul, que vitimaram pessoas inocentes, entre elas um representante de um Estado Membro da União Europeia. O Governo Português exprime seu grande pesar pelas vítimas, tendo já enviado mensagens de condolências e solidariedade aos Governos turco e britânico e às famílias atingidas .O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a envidar todos os esforços no sentido de obter informações fidedignas e actualizadas quanto à presença de portugueses em Istambul, não tendo até ao momento recolhido qualquer indício de que haja compatriotas entre as vítimas. Estes ataques têm afectado as nossas sociedades livres e democráticas no seu âmago e acentuam a necessidade de a comunidade internacional intensificar o seu empenho na luta contra o terrorismo, nas suas várias vertentes. O Governo Português continua determinado em participar activamente neste combate, no âmbito da União Europeia e em colaboração com os outros parceiros internacionais e uma vez mais apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que desejam viver em liberdade e democracia. Face ao elevado risco de ataques terroristas, caso decida persistir na sua deslocação à Turquia, deverá manter-se vigilante e usar de prudência durante todo o período da estadia.

Sudeste Asiático (2003-12-30)
Tendo em consideração o risco de perpetração de novos atentados terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas deslocações não essenciais ao Sudeste Asiático, nomeadamente aos destinos turísticos mais frequentados.

Paquistão( 2003-12-30 ):
Há uma significativa ameaça de terrorismo a indivíduos e instituições de origem ocidental, particularmente nas principais áreas urbanas.

Índia (2003-12-30)
A Índia é um dos países onde existe um risco acrescido de atentados terroristas. Tem havido ataques a interesses ocidentais, pelo que os viajantes devem permanecer vigilantes e exercer um cuidado particular na vizinhança de instalações governamentais, nas visitas a sítios turísticos e lugares públicos incluindo hotéis, aeroportos, centros comerciais e em transportes públicos.

Iraque e países vizinhos (2003-11-14):
São formalmente desaconselhadas quaisquer viagens ao Iraque e países vizinhos (Kuwait, Irão, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Qatar, Oman, Iémen, Síria, Jordânia, Sudeste da Turquia e Bahrein). Este conselho é extensivo aos jornalistas e seus acompanhantes, cuja segurança poderá estar especialmente em risco. Na sequência dos atentados perpetrados no Iraque contra as instalações da ONU e Embaixadas estrangeiras, toda a organização ou cidadão estrangeiro pode vir a ser considerado um alvo de atentados terroristas. Os eixos rodoviários encontram-se sujeitos a ataques armados, com motivações terroristas ou de delinquência comum. Desenvolvimentos futuros poderão implicar alterações a esta Nota, pelo que se sugere a sua consulta diária, para além de seguir de perto o desenrolar da situação na comunicação social.

Médio Oriente (2003-02-27):
Tendo em consideração razões ponderosas relacionadas com a tensão regional e a possibilidade de acções terroristas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recomenda que sejam evitadas, na medida do possível, deslocações não essenciais ao Médio Oriente.

Olivença. Quem omite e não tem memória não é filho de boa História.

Para conhecimento de VEXA.

Arquive-se.

«Nota Informativa 04-2004
«Passam, hoje, 193 anos sobre a data em que Olivença, pela última vez, viu ondear nas suas muralhas – soberana – a Bandeira Portuguesa.

«Naquele 15 de Abril de 1811, decorria a Guerra Peninsular, tropas portuguesas do exército luso-britãnico levam de vencida as forças napoleónicas que anteriormente tinham desalojado da Praça o ocupante espanhol e, guarnecendo-a com soldados da 9.ª Brigada, restauram a soberania de Portugal.

«Todavia, no mesmo dia, Beresford, comandante das forças anglo-lusas, cumprindo ordens de Wellesley (Duque de Wellington), apesar dos protestos das tropas portuguesas e perante o desespero dos oliventinos, determina a entrega da Praça às autoridades espanholas.

«Aos oliventinos, continuando a ser portugueses na reserva dos seus corações e no recato dos lares, restou-lhes aguardar por Justiça.

«Aos demais portugueses resta-lhes, sempre, exigir Justiça! - Lx., 15 de Abril de 2004. A Direcção.»

Embaixador João Augusto de Médicis.

Faleceu um grande diplomata que estava a credibilizar, tanto quanto lhe foi possível, a CPLP.

Arquive-se.

JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

JOÃO AUGUSTO DE MÉDICIS nasceu a 18 de agosto de 1936 em Recife, capital do estado nordestino de Pernambuco.

Estudou Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e se graduou em 1958 pelo Instituto Rio Branco (Academia Diplomática Brasileira).

Diplomata de carreira, foi nomeado em 1959 Terceiro Secretário do serviço exterior brasileiro. Pouco após sua nomeação foi escolhido para participar de estágio profissionalizante na Organização dos Estados Americanos. Sempre promovido por merecimento, atingiu o grau de Embaixador em 1981.

No Ministério das Relações Exteriores, serviu como colaborador dos Ministros Afonso Arinos de Melo Franco e António Francisco Azevedo da Silveira, dois Chanceleres brasileiros que se notabilizaram pela ênfase que deram a uma política externa voltada para África, em particular para os países africanos de língua portuguesa.

Exerceu igualmente as funções de Chefe do Serviço de Relações do Ministério das Relações Exteriores com o Parlamento, em momento de particular sensibilidade política, já que coincidente com o início do processo de reabertura democrática no Brasil.

Dirigiu igualmente os Departamentos do Oriente Médio e do Protocolo. De 1996 a 1999 foi Subsecretário Geral do Serviço Exterior. Como titular do terceiro posto na hierarquia do Ministério, exerceu por diversas vezes o cargo de Ministro de Estado Interino.
Seu primeiro posto no exterior foi na Missão do Brasil junto às Nações Unidas, onde serviu de 1962 a 1965, assessorando o Delegado Permanente do Brasil nas Comissões Política e Política Especial da Assembleia Geral e no Conselho de Segurança.

Foi posteriormente removido para Porto-Príncipe (Haiti) – 1966 – quando lhe coube, como Encarregado de Negócios, negociar salvo-conduto para cidadãos haitianos que se haviam asilados na Embaixada do Brasil, após frustrada tentativa de sublevação contra o regime Duvalier. Entre 1970 e 1975 serviu como Conselheiro nas Embaixadas do Brasil em Londres e Buenos Aires.

Em 1984 foi designado Embaixador em Nairobi (Quênia) e Representante junto ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e ao Habitat.

Distinguiu-se como Presidente tanto da Comissão Especial de Redação do Conselho Diretor do PNUMA, quanto do Grupo de Representantes Permanentes junto às duas agências e do Comitê Intergovernamental que, paralelamente à Comissão Bruntland, deveria avaliar as perspectivas ambientais para o novo milênio. Como Conselheiro Especial, assessorou a Delegação Brasileira à II Conferência Mundial da Mulher (1985).

Voltou a participar como Conselheiro Especial da III Conferência Mundial da Mulher em 1995 (Pequim).

Nesse mesmo período, exerceu cumulativamente, como Embaixador não-residente, a Chefia das Missões diplomáticas em Kampala (Uganda), Port-Louis (Maurício) e Addis-Ababa (Etiópia), onde lhe cabia igualmente a missão de observador junto à OUA.

Em Roma, onde, entre 1987 e 1990, serviu como Representante do Brasil junto à FAO, ao PMA (Programa Mundial de Alimentação) e ao FIDA (Fundo de Desenvolvimento Agrícola) presidiu a G-77 de países em desenvolvimento e à I Comissão da Assembleia Geral da FAO em 1988.

Em 1990 foi designado Representante Pessoal do Secretário Geral das Nações Unidas para a Organização e Supervisão das eleições no Haiti.

A esse propósito, caberia citar o testemunho do Secretário Geral, Perez de Guellar, que atribuiu os bons resultados da missão de observação à “extraordinária liderança exercida por João Augusto de Medicis”.

De Roma foi transferido como Embaixador, sucessivamente para Varsóvia (1991 – 1993), Pequim (1994 – 1996) e Santiago (1999 a 2002).

Eleito em 1998 e reeleito em 2001 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é membro da Comissão do Serviço Público Civil Internacional, responsável pela regulamentação das actividades do funcionalismo da ONU e de suas agências especializadas.

O Embaixador João Augusto de Medicis foi casado com a jornalista Adriana Zarvos de Medicis e deixa cinco filhos.

De um Emigrante que deveria ir à Bienal do Livro de São Paulo

Difundido pelo PortugalClub, leva-se ao conhecimento de VEXA texto de Barbosa Tavares (Canadá) que deveria ir à Bienal do Livro de São Paulo, apesar de não produzir literatura de cama e nem uma vez referir símbolos fálicos tão ao gosto dos que ingloriamente disputam virgens islâmicas virtuais.

Arquive-se.

BARBOSA TAVARES
Escrevivências

7 FATIAS DE SAUDADE EMIGRAMADA

Era um emigrante com seu fadário recheado de esperança no regresso. Derreteu os dias da sua vida a erigir palaciano sonho em tijolo forjado, na aldeia ou vilória do encantamento, na inglória desforra dos dias expatriados.

Sonegou num recanto bem resguardado da alma trinta e tal anos de fidelíssimas venturas pré-anunciadas. Porém, quando despertou da sua letargia o tempo ditara-lhe que estava na véspera da descida ao bojo da terra que, no íntimo, nunca soubera amar, e lhe tribulara a alma de canseiras e saudade-húmus, fendido para lhe arrecadar o corpo e recolher a alma calcinada de uma realidade por viver.

*****

Nunca acreditei nunca que um emigrante tivesse duas pátrias. Acredito sim, na dupla expatriação. O que ele tem (tenho, teremos?) são dois lugares do mundo para sonhar e nenhum para realisticamente viver. O drama é testemunhar a vida esgotar-se, virtualmente bipartida sem real possível; o drama é testemunhar a vida finar-se na sua própria virtualidade.

Sempre que quero regressar ao mítico da infância, sintonizo Portugal. Fontes, milheirais, homens de barba de três dias, mulheres enlutadas de cesto à cabeça, uma carroça com o cheiro da erva, o ressoar do gemido de uma nora, a pachorrenta vaca de olhos vendados, o chocalhar das águas de lata em lata, uma sombra onde me resguardo a testemunhar uma sinfonia de vento e sorver o espectáculo da natureza.

Ah!… Umas uvas brancas, gulosas, com refulgências de sol a desejarem ser tragadas por um cristão, e a luz avassaladora, emoldurando de encanto as folhas da vinha e sobre este cenário uma rola desata a arrulhar. Silêncio.

*****

Não existe um único dia que me não assomem à memória o sabor do vento, sussurrante nos pinheiros, um barquito a baloiçar nas águas da Malhada ou um rosto de velho pescador, barba desgrenhada e cigarro a fumegar, pendente dos lábios, com redes entre as mãos, ou aquela ponte que diziam romana, tecida de nacos de pedra sabiamente argamassada, cor cravo, resistível aos séculos, por entre juncos esgrouviados e uns fios de água.

Por aí fumei uns cigarritos furtivos. No torpor da nicotina, de olhos inebriados, colhi a luz refulgida na ria entre águas plácidas onde navegava um moliceiro tão suave que, ainda hoje, não sei sonhar mais inebriante idílio paisagístico.

Se vivesse em Ílhavo, todos os dias faria uma romagem de saudade pelas ruelas onde a infância se petrificou. Regressaria oniricamente ao único tempo em que a inocência e a candura eram possíveis, aplacando o vazio do presente com a levitação dos rostos que persistem acompanhar-me, pactuantes em gestos e vozes saudosas no fadário da vida. Afinal, estamos a cada passo a tropeçar na memória-viva dos mortos que connosco encenaram o palco da vida. A qualquer segundo emergem, talvez (quem o saberá?) com o propósito de nos reavivar o seu do nosso destino.

*****

Miguel Torga, com a presciência anímica que lhe é reconhecida afirmara, discorrendo sobre a emigração: "Regressar é quebrar o encanto, permanecer, perpetuar o drama". Bem aventurados serão aqueles que nem quebraram o encanto, nem estão lúcida, nem minimamente conscientes do drama e vão alimentando todos os sonhos. Exclusivamente os do pão de cada dia. Há destes sábios que sem o saber o são.

*****

De onde emerge este desejo obstinado de regressar às raízes? Será um desejo inconsciente de tentar inutilmente recuperar o tempo da mítica infância?

Há tempos, li algures, um poeta dizer que as nossas raízes não residem na terra, mas no tempo.

De facto. Quando regresso a Portugal, percorre-me a alegria de um tempo redescoberto. Mas, em abono da verdade, nem a terra nem eu somos os mesmos. Contudo, apesar desta dorida realidade, não há desencontros. O reencontro é cada vez mais desejado e poético. As memórias avivam-se neste desejo obstinado de voltar a onde não se pode, senão pela memória. Ah! O tal espaço mítico e verdadeiro da infância… As memórias, autenticamente fiéis, os decénios transcorridos, os sonhos do regresso fenecidos e o tempo-algoz a dirimir impiedoso os dias sobrantes.

Percorre-me a mágoa de saber o inexorável da morte. As pessoas muito idosas da minha infância já se escapuliram; os caminhos que abrigavam amoras e silvedos estão abarrotadas de casario.

Até o velho alpendre, com o seu portão carcomido de histórias, onde um namorisco se abrigou dos chuviscos, entre o aroma da resina, a rama seca de pinheiro e peças museológicas: um podão, uma foice, pedaços a esmo de charruas desengonçadas, pendentes de pregos esturricados de ferrugem, um molho de erva a rever as águas da vessada, o arrulhar de uma rola cativa e os tais chuviscos que adocicavam as beijocas furtivas e um fio de vento que sinfonizava de ventura uns olhos que saciavam todas as sedes da alma. Tudo feneceu. Hoje é cimento sobre cimento, ferro sobre ferro, sem alma e portão de zinco.

Abominei o progresso. Distorceram-me as imagens da memória, desfeitearam o cenário dos dias encantados na inebriação de um rosto que fora toda a alegria possível, sonho de todos os sonhos: um namorisco na plenitude de todas as labaredas da alma.

*****

Não é impunemente que se desfeiteia o destino. Na minha alma vive um povo, o ressoar de um língua tão autêntica e íntima ( tal o acto de respirar), uma língua adocicada, melódica e melosa, sem arestas.

Escuta, meu amigo: foram gerações que moldaram o sangue do sentir. Contra esse facto nada posso. Além de me defrontar com a saudade que se grudou no cerne da alma e aí reside. Definitivamente.

Para que o destino se cumpra é necessário o reencontro vivo com a terra que tatuou no espírito este malfadado jeito de sentir a saudade. Sou um pedaço desmembrado de Portugal. Para estes padecimentos da alma, haveria a cura do regresso.

Quereis então saber qual a condenação de um emigrante? Nenhuma escolha abrange o todo. Entre a pátria e os filhos haverá escolha? Digam os heróis do silêncio, aqueles que sabem rilhar a saudade, silentes, porque entendem que sofrer, publicamente, constitui desgraça, despromoção. Afinal não somos um fragilíssimo sopro de espírito em barro vestido? Temíveis, são aqueles que nunca choram, os que escarnecem de quem padece e não sabem perdoar quem sofre e nos cortam a prumo a esperança com a sua própria desolação. Haverá pecado maior que destituir um homem do sonho, ainda que saibamos que apenas e tão-somente do sonho se trata?

*****

Não sou desta terra onde desemboquei, mercenário de sonhos estrangeirados. Nada aqui testemunhou a minha infância. Nem viela, nem o adro da igreja, nem o cheiro a jarro em dia de romaria; nem as velhas embiocadas em ladainhas pelas esquinas as mazelas alheias; nem os gritos da garotada pontapeando trapos esféricos, clamando: "Passa a bola!"; nem o cheiro a sardinhas que ensardinhavam o ar de névoas fumarentas, entre fogareiro e abanador, com o gato a estraçalhar uma espinha misericordiosa; nem o repicar dos sinos anunciando um baptismo ou o ressoar tétrico das badaladas que anunciavam o retorno do corpo ao seio da terra.

Explicada está a desolação que me assola a alma emigrada, tal procela em terra alheia. Sou náufrago do pão em duas terras madrastas, sem outra bússola que não seja a miragem do regresso com que entretenho este sonho com que me ludibrio.

Brampton, Ont,Canada

Telegrama da diplomata Miquelina de Valadas e Winter

Duvida-se dos critérios de como esta funcionária diplomática foi admitida, mas, em todo o caso, submete-se a apreciação superior o telegrama seguinte, admitindo-se que possa animar a viagem para Tóquio.

Arquive-se.

«QUENTES & BOCAS

«Se calhar o CCP leu as NV mas não prestou atenção e por isso é que nunca acerta com a ministra Teresa Gouveia. É muito distraído esse conselho, para além de honorário - como os cônsules feitos a martelo por Xejário, o Vivaxo.
Na composição do actual CCP há um membro do Canadá, aliás com poucos anos de estadia neste país, a quem foi retirado o mandato de deputado suplente à AR porque a lei não permite o exercício do cargo a quem tem outra nacionalidade para além da portuguesa. Foram os do PS que deram por isso e disseram à Manuela Aguiar, ao Xejário e outros distraídos: "alto e pára o baile". Nós compreendemos o que são misérias, todas as migalhinhas servem ao PSD que, depois de 20 e tal anos de pedra e cal no Canadá, é contestado por todo o mundo e seu pai. São distracções em cima de distracções...
«Então não é que, em mandato anterior do CCP, um dos principais do naipe canadiano era um sujeito que defraudou o estado canadiano em mais de meio milhão de dólares, não pagando impostos, e que por isso foi julgado e preso? Pois aqueles distraídos senhores do CCP não só não o convidaram a saír, como fizeram um grande silêncio sobre o assunto.
Depois desta barraca é vê-los, ao antigo preso e ao antigo deputado suplente, ombro a ombro, aí por restaurantes e cafés, a darem-se ares de virgens ofendidas.
«Que eu, palavra de Miquelina, vejo isto tudo tão desalmado que já nem sei se é distacção, se é chica-espertice ou apenas falta de vergonha.
«E depois aquelas desaires do cônsul, coitado, que tem uma largura de abraço que nem uma palataforma de carro eléctrico: cabe lá sempre mais um mangas. De alpaca ou do que calhar.
Ainda há dias, pouco antes de o Xejário vir a Toronto mais uma big comitiva para ensinar aos portugueses que cá vivem há 50 anos, e têm só no Ontário mais de 100 clubes, associações e irmandades, como é que devem organizar associações e administrá-las, acção governativa de fazer rir um morto, ainda há dias, o cônsul Magalhães foi a London, no sul da província, pôr água na fervura, ou melhor dizendo, aparar nas largas costas as sarrafadas guardadas para o liustre filho de Bijeu. Porque o que por lá vai de descontentamento com o entremez dos "cônsules honorários", nem vos conto. Ninguém os engole. Mas se lhes derem passaportes vermelhos, então vai ser bonito, engolem-nos com molho de tomate que também é vermelho. Parece que o cônsul conseguiu sobreviver à tempestade e até um compatriota nosso, cheio de boa vontade, o convidou para jantar. Com aquela plataforma de eléctrico entre os braços, o diplomata aceitou e, distraído, perguntou logo se podia levar com ele um dos "cônsules homorários". O nosso compatriota deu um salto e um berro: "Não pode, não senhor! O Forno não se senta à minha mesa!". Se o diplomata tem sugerido o padre Lúcio, apanhava a mesma resposta, sem diplomacia nenhuma.
«Logo de seguida, em Toronto, um empresário convidou o cônsul para jantar, porque ou bem que há diplomacia económica do ora-agora-jantas-tu, ora-agora-janto-eu, ou a lógica governamental é uma batata grelada. E vai o cônsul, sempre distraído, perguntou se podia levar com ele um membro do CCP e presidente duma associação de clubes, que na prática tem sido assim uma espécie de impedido do oficial em comissão nesta guerra de Portugal pelo mundo. O convidante concordou, em voz sumida, e atravessada, mas depois comentou o caso em voz bem alta e audível em vários lugares da comunidade. Uma peixeirada. Que era um abuso, disse o homem. E não é, senhores, não é, que esta gente do MNE não é de abusos. É tudo distracção, andam com a cabeça no ar e depois dá disto.
«Já agora sempre vos digo que a assembleia magna do Xejário e comitiva, que deve ter custado um dinheirão aos contribuintes portugueses, foi um quase fiasco. Na conferência de imprensa, quase todos os meios de comunicação lusófonos estiveram ausentes, não ligaram peva ao assunto. Nas "aulas" destinadas a ensinar a fazer clubes que prendam a juventude, apareceram cerca de 30, convencidos que dali vem massa. O resto, que é quase o dobro, marimbou-se. O pessoal deitou de contas que quem cá vive é que, bem ou mal, organiza a comunidade, não tem que receber ordens de governo nenhum nem de aturar estes mestres de pacotilha que nem os departamentos governamentais sabem gerir em condições. Ora se eles fossem dar uma volta ao bilhar grande...
Isto é que vai um ano!

«Até qualquer dia. Boa Páscoa e beijinhos da Miquelina»

Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas

Arquive-se.

Composição do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (site oficial por aqui):

Líderes:

Presidente, António Almeida e Silva (Brasil)
1º Vice-Presidente, Carlos Manuel Pereira (França)
2º Vice-Presidente , José João Morais (EUA)
1º Secretário Inácio Afonso Pereira (Venezuela)
2º Secretário Laurentino Esteves (Canadá) s:

Membros efectivos:

Rui Clemente Paz (Alemanha)
Eduardo Manuel Dias (Luxemburgo)
Gabriel Vitor Fernandes (Reino Unido)
Manuel Afonso Beja (Suíça)
Silvério Soares da Silva (África do Sul)
Artur Cabugueira (Zimbabué)
José Pereira Coutinho (Macau)
Alcides Martins (Brasil)
José Luís da Silva (Venezuela)
José Moreira Figueiredo (EUA)

Membros suplentes:

Acácio Pinheiro (Luxemburgo)
Amadeu Batel (Suécia)
Ana Pereira (Austrália)
António Pires (Moçambique)
António Simões Jr. (EUA)
Cristina Costa Pinto (Reino Unido)
David Gomes (França)
Jorge Rodrigues (Suiça)
José Miranda reis de Melo (Brasil)
Luís Viriato Panasco (Uruguai)
Manuel Coelho (Namíbia)
Manuel Dias Carrelo (EUA)
Mário Gomes (Canada)
Mário Pereira Francisco (Venezuela)
Raul dos Santos Geraldes Rodrigues (Brasil)

Bissau. «No âmbito do apoio»...

Para que também fique a constar.
Arquive-se.

«COMUNICADO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA SOBRE AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS DE 28 DE MARÇO DE 2004 NA GUINÉ- BISSAU

«No âmbito do apoio que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) tem vindo a conceder à Guiné-Bissau, nomeadamente, no que concerne ao processo eleitoral, a CPLP enviou observadores eleitorais para acompanhamento do escrutínio de 28 de Março de 2004.

«A CPLP endossa o «Comunicado Final», de 30 de Março, da Missão de Observação Internacional, da qual é parte integrante, congratulando-se com o elevado civismo e transparência que caracterizaram o acto eleitoral. Regista ainda com agrado a grande mobilização do Povo Guineense num ambiente de serenidade.

«A CPLP, convicta de que estas eleições marcam o início de uma nova fase na vida do Povo Guineense, exorta todas as forças políticas a reconhecer o veredicto popular, garante da estabilidade política, do reforço da democracia, da consolidação do Estado de Direito e da credibilidade externa do país.

«A CPLP reitera, uma vez mais, o seu empenho no apoio aos esforços das autoridades guineenses na reconstrução nacional, renovando o apelo à Comunidade Internacional no sentido de proporcionar à Guiné-Bissau os meios de apoio imprescindíveis que permitam ao país, através de uma boa governação, enveredar pela via do desenvolvimento e da melhoria das condições de vida das populações.

Lisboa, 31 de Março de 2004»

Bissau. Nenhuma preocupação.

Para que fique a constar.
Arquive-se.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
31 de Março de 2004
Eleições na República da Guiné-Bissau

«Portugal congratula a Guiné-Bissau pela realização das eleições legislativas dos passados dias 28 e 30 de Março, concluindo com sucesso uma etapa fundamental do processo de transição em curso, em direcção à completa reposição da normalidade democrática e constitucional no país.

«Portugal felicita os guineenses pela mobilização popular e pelo civismo que caracterizaram o acto eleitoral, que foi considerado pelos Observadores Internacionais no seu comunicado final como livre, justo e transparente.

«Portugal reitera a sua confiança no processo político de transição da Guiné-Bissau e na determinação de todos os guineenses e dos seus representantes e dirigentes em prosseguirem o esforço de reconciliação nacional, de reconstrução da normalidade democrática e da credibilidade das suas instituições.

«Neste contexto, o governo português reafirma a sua disponibilidade para continuar a desenvolver uma política de congregação de vontades e apoios nos diferentes fora e organismos internacionais a favor da Guiné-Bissau.

Diplomacia equiparada

Há 260 portugueses na miséria? Façase um jantar de gala com insccrições ao preço dos dos ofícios/convite. Origem: PortugalClub.

Arquive-se.

EVENTOS SOCIAIS - ANGARIAÇÃO DE FUNDOS

Saul da Silva Ferreira

Sob o título acima, o Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, por seu titular, informa em oficio numerado encaminhado a personalidades da comunidade portuguesa que “diariamente acorrem a este Consulado-Geral dezenas de pessoas, de diferentes idades, em situação de extrema pobreza, sem familiares e com graves problemas de saúde”.

A informação continua, dizendo que “no sentido de minorar o sofrimento dessas pessoas, o Serviço Social deste Consulado-Geral levará a cabo (...) um Jantar de Gala para angariação de fundos a favor da Comunidade Portuguesa em situação de reconhecida carência, actualmente estimada em cerca de 260 nacionais, no próximo dia 21 de maio, na Casa da Vila da Feira e terras de Santa Maria, Rua Haddock Lobo.195,Tijuca”.

Preliminarmente,parabéns ao titular do Consulado-Geral de Portugal por admitir a existência de emigrantes carenciados e em situação de extrema pobreza, o que nesta coluna tem sido abordada, o mesmo não se verificando com as autoproclamadas lideranças locais.

Entretanto, como foi que Sua Excelência chegou ao número mágico de 260 nacionais carenciados, se ninguém, em sã consciência, pode afirmar qual o quantitativo aproximado, não digo exato, de emigrantes portugueses residentes na jurisdição do Consulado – Geral do Rio de Janeiro e dos outros também?

Se são dezenas de pessoas, repito, dezenas, que acorrem ao Consulado, parece-me 260 (vinte e seis dezenas não deve ser o quantitativo exato. Por que não serão 2600 ou mesmo 26000 o quantitativo de carenciados?

Ultrapassado o quantitativo de carenciados que só pode ser identificado honestamente e sem demagogia com a realização do censo dos emigrantes, há que se perguntar porque o Estado Português em vez de prover a assistência a seus emigrantes em estado de penúria recorre a “esmolas” da coletividade?

E porque um Jantar de Gala a R$ 50 por pessoa?

E quantos jantares serão necessários para mitigar a pobreza desses infelizes emigrantes?

É atribuição do Consulado patrocinar eventos para angariação de fundos? Estará esta iniciativa incluída na “nova diplomacia econômica” do Governo?

Depois da promoção comercial do 10 de junho no Palácio São Clemente, Jantares de Gala para angariar fundos, só falta promover uma sardinhada . Pobre diplomacia econômica que desrespeita os emigrantes, humilhando-os, cobra-lhe taxas consulares muito acima de suas posses sem que a voz da consciência daqueles que se dizem seus líderes se alevantem.

Ou será que a exemplo do ressurgimento da política das comendas, ressurge também o assistencialismo eleitoreiro de tempos atrás que serviram de trampolim eleitoral a funcionários do Consulado?Quem serão os candidatos agora e qual o partido beneficiário? O tempo dir-nos-á.

O Estado Português precisa recorrer à comunidade para assistir os seus filhos deserdados da sorte e da Pátria, mas com os cinco milhões de dólares emprestados a uma instituição beneficente destas bandas pela Caixa Geral de Depósitos e dizem que com o aval do Estado e que não foi resgatado até hoje, poderia se o quisesse e se para isso houvesse vontade política poderia instituir um fundo com o objetivo de assistir os emigrantes carenciados, sem demagogia e sem politiquice.

Os emigrantes não querem esmolas. Querem respeito pelo seu sacrifício e pela saudade da Pátria que nunca renegaram embora a recíproca, sabemos , não é verdadeira.

Não será com jantares de gala, nem com sardinhadas que se resolverá a crise vivenciada pelos emigrantes mais pobres cujo quantitativo não se sabe.

A solução está na formulação de políticas públicas honestas e transparentes para a emigração por parte dos Governos portugueses de plantão em Lisboa e não por arremedos de auxílios tipo esmola e de jantares e banquetes aos quais os emigrantes comuns não são chamados e em seu nome brindes são feitos com hipocrisia.

A primeira medida seria para a adoção de políticas para a emigração é o censo dos emigrantes, quer no Brasil, quer na Venezuela, quer na Argentina, quer em todo o mundo onde se encontrem emigrantes portugueses. Sem esta medida tudo o que se fizer é demagogia e vontade de aparecer sob as luzes do palco.

Saul Ferreira da Silva - RJ

Vale a pena ler. Tem pistas.

À consideração superior.

Arquive-se cópia.


«Informes de Coyuntura - Año VI - No. 133 - Responsable: Javier González, Buenos Aires / Madrid - Marzo 16, 2004.-

«España, caos, espíritu "mozárabe" y antídoto

«En Colombia y España, dos modos opuestos de reaccionar ante el chantaje del terror

«Los atentados terroristas en España, las crisis de Venezuela y Haití, las convulsiones en Irak y la inestabilidad sociopolítica casi endémica en otros países de Asia y África ponen en el tapete el tema del caos como un común denominador o hilo conductor de esos y de tantos otros acontecimientos del siglo XXI.

«Caos: estrategia y meta

«En la mayoría de los casos, los observadores se restringen a constatar la irrupción del caos como una consecuencia, omitiendo lo más importante que es el caos en cuanto estrategia e, inclusive, como meta revolucionaria.

«La estrategia del caos, en sus diversas variantes, no siempre es sangrienta, valiéndose con frecuencia de otras formas de violencia, como la psicológica o la moral, a veces tanto o más efectivas para promover la revolución anticristiana. Por su parte, el caos considerado como meta sociopolítica no se diferencia substancialmente de la anarquía, que es la propia finalidad del comunismo, en la cual inclusive el Estado desaparecería, tal como lo explicaron Marx y Engels.

«El ejemplo de Colombia

«Estas distinciones fueron abordadas de una manera didáctica y profunda en un estudio que circuló en Colombia hace un tiempo y que ofrecemos gratuitamente a nuestros lectores dada la enorme actualidad del mismo: "El quiebre y la asfixia de Colombia a través de la guerra psicológica y el caos".

«Allí se describe, con abundante bibliografía, cómo en laboratorios de sicología experimental, usando animales, se ha conseguido obtener estados inducidos de apatía y desesperanza a través de procesos psicológicos caotizantes. También se analiza en qué medida esas reglas pueden ser aplicadas a colectividades humanas, algo que a primera vista podría parecer difícil de ejecutar, pero que por otro lado sería apresurado descartar como imposible. En efecto, especialistas en guerra psicológica revolucionaria han señalado que también con seres humanos y con grupos sociales se pueden obtener grados de apatía, indiferencia, pesimismo, terror y quiebre psicológico similares a aquellos obtenidos con animales de laboratorio.

«Es interesante y, sobre todo, alentador constatar cómo el propio ejemplo de Colombia, objeto del referido estudio, demuestra que esas técnicas caotizantes, aplicadas a personas y a colectividades humanas, no constituyen un proceso irreversible como lo es en animales de laboratorio, que no están dotados de inteligencia, de voluntad y de libre albedrío. En efecto, el pueblo colombiano ha sabido resistir durante largos años al caos inducido y a la guerra psicológica desatadas por las narco-guerrillas comunistas. Y sus actuales autoridades, interpretando esa voluntad de resistir, hasta el momento han mostrado decisión para enfrentar al terror, algo que faltó a los gobiernos anteriores.

«En España, reacción contraria a la de Colombia

«En el caso de España, la reacción de un sector de la opinión pública al chantaje terrorista del 11 de marzo fue, lamentablemente, en sentido contrario al de Colombia. Ese sector que, según las encuestas, antes del trágico 11 de marzo votaría por el partido gobernante asegurándole una apretada victoria, después del atentado cambió su intención de voto, provocando un vuelco electoral que dio el triunfo a los socialistas. Diversos comentaristas nacionales e internacionales especulan que dicha modificación en la intención de voto habría sido influida por las informaciones que indican la responsabilidad, en los atentados, de integristas musulmanes deseosos de vengarse por la participación española en la guerra de Irak.

«Preocupante efecto intimidatorio

«En otras palabras, se habría obtenido un preocupante efecto intimidatorio. Ivo Daalder, un experto en política europea y terrorismo del Brookings Institution de Washington, dijo que el viraje después del ataque contiene un presagio peligroso: "Es inquietante que los terroristas puedan ver esto como una señal de que un bombardeo al aproximarse elecciones pueda tener impacto". "Sería imposible creer en esos resultados de no haber sido por los 200 muertos", añadió un analista en Antena 3. El diario El Mundo, de Madrid, constata que los corresponsales de medios extranjeros fueron los únicos que lanzaron al victorioso candidato socialista, José Luis Rodríguez Zapatero, durante su primera conferencia de prensa, una pregunta "que los periodistas españoles no se han atrevido a formular tan directamente": "Si un atentado terrorista puede cambiar los resultados de las elecciones, ¿no es una victoria del terrorismo?" Pregunta que, según El Mundo, fue seguida por un "silencio sepulcral" y por una posterior ambigua explicación sobre las "ganas de cambio" de los españoles.

«Silencio y ambigüedad sobre "re-islamización"

«Más allá del silencio y de la ambigüedad del líder socialista sobre este delicado punto, la verdad es que España pasa por un peligroso proceso de "re-islamización" tal como lo advirtieron, entre otros, los periodistas españoles Enrique Montánchez y Pedro Canales en su libro "En el nombre de Alá", publicado por la Editorial Planeta. Los referidos autores constatan que la inmigración de origen norteafricano se ha transformado en un "caldo de cultivo" para los integristas musulmanes y que gracias a ello "el terrorismo islámico ha convertido a España en una plataforma de preparación logística" para "atentar contra objetivos" no sólo en dicho país sino "en otras naciones" del continente.

«Esta dura realidad, con consecuencias profundas en lo social, cultural, político y religioso, se palpa y se siente en la vida cotidiana de la España de hoy. Existe un importante sector de opinión que justificadamente se alarma con tal perspectiva, mostrándose decidido a enfrentarla; y otro sector que, por razones ideológicas de fondo anticristiano apoya la penetración musulmana. Entre ambos, una faja intermedia ha ido adoptando una actitud "mozárabe", similar a la de aquellos españoles que, en la época de las invasiones musulmanas, optó por un modus vivendi con los invasores.

«Mentalidad "mozárabe" y antídoto

«Esa mentalidad "mozárabe" parece haber sido decisiva en el vuelco electoral de las recientes elecciones del 14 de marzo. Y configura en la España de hoy -así como también en otras naciones europeas con realidades similares- un dilema clave para la supervivencia política, cultural y religiosa del Viejo Continente. Lo advirtió en el último sínodo de obispos europeos el arzobispo de Smirna, Turquía, monseñor Giuseppe Bernardini, al narrar la mal velada amenaza de una alta personalidad musulmana, durante un encuentro oficial sobre el diálogo cristiano-islámico: "Gracias a vuestras leyes democráticas, os invadiremos; gracias a nuestras leyes religiosas, os dominaremos".

«El antídoto para contrarrestar el espíritu "mozárabe" pasa sin duda por la evocación de un admirable hecho histórico ocurrido hace 1200 años en la histórica gruta de Covadonga, en las montañas de Asturias, que marca el nacimiento de España. Se trata del vigor espiritual de don Pelayo, héroe de la Reconquista, quien rechazó de plano las insinuaciones del mozárabe obispo don Opas, que lo instaba a capitular ante los sarracenos invasores.

«Postdata:

«Sobre el caos en cuanto meta comuno-anárquica, a que nos referimos en este editorial, es interesante mencionar los debates suscitados a ese respecto en el marco del Foro Social Mundial (FSM), actualmente la mayor articulación de movimientos de izquierda y alter-mundialistas. Por ejemplo, el teólogo "liberacionista" Leonardo Boff, activo participante de dicho evento, basándose en las denominadas "teorías del caos", declaró pertenecer a la vertiente que cree necesario "estimular los elementos positivos del desorden", de manera que el caos sea "la base del nuevo orden". Ofrecemos a los lectores interesados, gratuitamente, artículos que analizan esta cuestión.»

Sindical. Aceno ao díálogo e «aviso»

Trabalhadores das Missões Diplomáticas e Postos Consulares. Comunicado final da assembleia geral em Bruxelas, com aviso ao MNE.

Arquive-se.

«Trabalhadores Consulares
«Sindicato reuniu Assembleia em Bruxelas
«Aprovada Moção de Orientação

«A Assembleia Geral do STCDE realizou-se em Bruxelas (no passado Sábado, 13 de Março) com a mais alta participação de sempre de associados (presentes e representados por procuração). Para além dos relatórios de actividades e contas, foi igualmente aprovado o programa de acção e orçamento para o ano corrente. Após discussão da actual situação político-sindical, a AG culminou com a aprovação por unanimidade de uma Moção de Orientação que vai constituir um guia para a acção nos próximos tempos.

«A moção aprovada considera ser necessário desenvolver todos os esforços visando a concretização do Caderno Reivindicativo entregue ao MNE, privilegiando a via do diálogo, da negociação e da concertação, dando especial atenção:

• à defesa dos direitos dos trabalhadores contratados ou com vínculo precário, escandalosamente discriminados, nomeadamente nas actualizações salariais, na compensação em IRS e carências em matéria de segurança social;
• à luta pela conquista do Estatuto Profissional dos trabalhadores dos Centros Culturais do Instituto Camões, vítimas da incúria e do desprezo político dos responsáveis, que os vêm mantendo, ao longo dos anos, com toda a naturalidade e leviandade, em situação de escandalosa ilegalidade, sem que a Senhora SENECoop mostre vontade de corrigir a situação;
• ao combate firme a todas as tentativas de arbitrariedade e precarização, no contexto dos encerramentos de postos, da mobilidade forçada daí decorrente, do recurso ilegal à contratação a termo certo, da ausência de concursos e do boicote passivo à reclassificação de trabalhadores que exercem função diferente da que actualmente os remunera.

«Caso a via negocial se revele infrutífera ou se o Governo não assumir as suas responsabilidades no cumprimento do Estatuto Profissional, a Assembleia Geral mandatou a Comissão Executiva para tomar as necessárias decisões de luta, nos moldes e no momento considerados oportunos.

«Foi ainda aprovada a possibilidade de realizar uma Conferência em Lisboa, em torno das questões que o futuro próximo coloca aos trabalhadores dos serviços externos do MNE no contexto das crescentes tarefas que lhes vêm sendo atribuídas, sejam as do foro meramente administrativo ou as que se prendem com um melhor apoio às comunidades portuguesas de emigrantes ou à diplomacia económica.»

CUBA.

Para que a Embaixada de Cuba em lisboa saiba que não nos esquecemos de um assunto que em nada prestigia esse país.

Arquive-se.

Mensagem:

-----Mensagem original-----
De: Miguel Rivero [mailto:mrivero@sapo.pt]
Enviada: segunda-feira, 15 de Março de 2004 13:18
Para: Carlos Albino
Assunto: Cuba / aniversario

«CARTA ABERTA

«FICARÃO ESQUECIDOS OS DISSIDENTES CUBANOS,
AGORA QUE CUMPREM O PRIMEIRO ANO DE PRISÃO?

«SERÁ MUITO PEDIR QUE FAÇA CIRCULAR ESTA MENSAGEM ENTRE OUTROS AMIGOS JORNALISTAS, ESCRITORES, POLÍTICOS OU INTELECTUAIS?

«São 75 opositores pacíficos condenados a um total de 1.450 anos de cadeia. Começaram a ser levados para os calabouços do Departamento de Segurança do Estado (DSE) na madrugada de 18 de Março de 2003 e, no dia 20, a “eficiente” operação da polícia política terminava com a detenção do poeta, escritor e jornalista Raúl Rivero.

«Em julgamentos sumários que terminaram a 7 de Abril, foram todos condenados a penas de prisão que variam entre os 6 e os 28 anos. Todos foram transferidos para cadeias que distam centenas de quilómetros das suas residências. Apenas podem receber visitas dos familiares mais próximos uma vez em cada três meses.

«Vinte e oito deles são jornalistas, condenados a penas que oscilam entre os 14 e os 27 anos de prisão.

«Cito textualmente o relatório sobre este caso apresentado há dias em Genebra por Christine Chanet, Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos:
“Os julgamentos foram muito rápidos (só umas semanas, mesmo só alguns dias) e realizados à porta fechada. Os acusados tiveram a assistência de advogados que não pertenciam a colégios independentes. Actualmente, estão encarcerados em condições sanitárias, físicas e mentais que suscitam grande preocupação, tanto mais que a informação sobre o seu caso fornecida pelas autoridades cubanas ao Alto Comissariado ou aos relatores especiais signatários dos pedidos urgentes é muito sucinta ou mesmo inexistente”.

«Em França, deputados e senadores apadrinham os presos cubanos e o movimento de solidariedade é cada vez mais forte. Em Espanha, as principais figuras da arte, cinema ou literatura uniram-se numa comissão e lançaram uma campanha a favor da libertação dos dissidentes cubanos.

«PERMANECERÃO CALADOS OS JORNALISTAS E INTELECTUAIS PORTUGUESES ENQUANTO FESTEJAM O TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO VOSSO 25 DE ABRIL?

Miguel Rivero Lorenzo
Jornalista cubano residente em Lisboa»

Fim da Mensagem

Atentado de Madrid. Declaração oficial.

DECLARAÇÃO OFICIAL
Arquive-se.

«DECLARAÇÃO DO PALÁCIO DAS NECESSIDADES EM NOME DO GOVERNO PORTUGUÊS

«O Governo quer expressar o mais vivo repúdio pelos selváticos atentados verificados hoje em Madrid — os mais violentos registados até hoje em Espanha que causaram já mais de cem mortes.

«Esta manhã o Primeiro-Ministro, em conversa telefónica, teve já oportunidade de expressar directamente ao Presidente do Governo Espanhol os seus sentimentos de indignação e repúdio por estes crimes e a sua solidariedade com o Povo Espanhol e com o Governo Espanhol, em nome do Governo, e estamos certos, em nome de todos os portugueses.

«Estes atentados, e o momento em que são perpetrados, visam o próprio sistema democrático e o estado de Direito em Espanha, na Europa e no Mundo.

«Na verdade um atentado como o que teve lugar em Madrid, é sentido como um ataque aos valores civilizacionais partilhados pela Comunidade Internacional.

«O terrorismo, e os seus métodos cobardes não têm distinção onde quer que actue, quer seja em Espanha, no Iraque ou em Nova Iorque.

«A Comunidade Internacional não abrandará o combate a este flagelo e Portugal continuará vigorosamente empenhado neste combate.

«Às famílias das vítimas, ao Povo Espanhol, a quem nos une tão fraternais laços de amizade e ao Governo de Espanha, o Governo Português quer expressar a sua indignação e a sua mais profunda solidariedade.

Lisboa, 11 de Março de 2004»

Seul, Nova Deli, Goa e Tóquio

SITUAÇÃO DOS CONSULADOS DE PORTUGAL NO ORIENTE
ARTIGO DE PAULO A, AZEVEDO EM PONTO FINAL
Arquive-se.


Título:
«Longe da vista, longe do coração… e da bolsa

«III/493 / Diplomacia & Defesa
Data: 18/02/04 - 03:50

«Os trabalhadores da embaixada portuguesa em Seul sentem a maior das vergonhas sempre que têm de apresentar «às autoridades do país os vencimentos que auferem: “somos escandalosamente mal pagos”, retratam num inquérito efectuado pelo PONTO FINAL e pelo Sindicato dos Trabalhadotes Consulares. No Japão, o problema mais bicudo é o da aposentação, em Goa a discriminação salarial e em Nova Deli a ilegal inexistência da segurança social

«Os baixos salários, nomeadamente em países como a Coreia do Sul e o Japão – onde o custo de vida é dos mais altos do planeta – a falta de uma espécie de seguro de aposentação mas também discriminações salariais e a inexistência de segurança social, na Índia, são as grandes dores de cabeça dos trabalhadores consulares. Este é o resultado de um inquérito junto das missões diplomáticas portuguesas de Tóquio, Seul, Nova Deli e Goa. O resultado, aqui apresentado, só foi possível com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, cuja delegação visitou recentemente aqueles postos. E com os relatórios efectuados para o PONTO FINAL pelos delegados sindicais Bindiya Charan, Allen Noronha, Nelsseie Fujioka e Mi-jeong Park.
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Perguntas:

a) Quais as principais preocupações da comunidade portuguesa residente? O que gostariam de dizer ao ministro dos Negócios Estrangeiros se ele estivesse de visita?

b) Que dificuldades/necessidades sentem os trabalhadores do quadro de vinculação? [funcionários da administração pública portuguesa]

c) E os do quadro de contratação? [contratos locais]

d) Que apoio têm sentido do representante diplomático?

e) Os trabalhadores sentem uma efectiva ligação a Portugal? Que fazer em caso de resposta negativa?

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Nova Deli: salários congelados e falta de segurança social

a) Não existe nesta área de jurisdição uma comunidade portuguesa “stricto sensu”. De entre os inscritos, a grande maioria que possui nacionalidade portuguesa é de etnia indiana, originários das ex-colónias, residentes em vários estados da Índia, particularmente no estado de Gujarat. Mantêm contactos com esta secção consular para trabalho/apoio consular mas não formam comunidades homogéneas. Apenas 15 a 20 cidadãos são provenientes de território nacional a residir na Índia por motivos profissionais ou religiosos. Ainda há 15 nacionais que possuem dupla nacionalidade.

b) Desde o ano 2000 que os aumentos de salários que pararam completamente, o que tem causado um prejuízo de 45% na remuneração. É um ponto de preocupação de todos os funcionários contratados desta embaixada e criou um ambiente de discriminação, dado que existe uma deferença salarial enorme (mais de 3 vezes entre os funcionários contratados e vinculados, num país com condições sócio – económicas iguais para todos).

c) Falta de qualquer esquema de Segurança Social (Implementação de Cláusula 7 do Contrato assinado em Out. 2001) para os contratados que trabalham para o Estado português há um período de tempo que varia entre os 10 e os 24 anos. A inexistência da SS é, diga-se, não só contra a lei portuguesa mas também contra a indiana).

d) Tem dado todo apoio possível enviando oficios e os nossos requerimentos para DGA (Direcção Geral da Administração) solicitando a resolução dos nossos problemas.

e) Todos os funcionários administrativos falam português e já estiveram em Portugal várias vezes. Alguns têm familiares em Portugal

Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 160
Nº dos actos consulares – 2,500 a 3,000/ano
Nº trabalhadores:
Administrativos – 3
Secção consular – 3
Contabilidade - 1

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Goa: Discriminação salarial

a) Como os trabalhadores não têm contacto directo com a comunidade portuguesa, prefiro não responder a esta pergunta.

b) As resposta que tive de dois funcionários deste quadro, é que eles acham que estão a ser discriminados entre o pessoal externo e interno pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

c) Melhorar a situação, actualização dos salários desde 2001. Há funcionários no quadro de contratação - assistentes administrativos - que ganham menos do que os colegas do quadro de vinculação. Uma diferença enorme. Apesar do trabalho e funções serem as mesmas. Daí que defendam que deva existir uma reclassificação.

d) Uma pessoa muito boa. Dá-se muito bem com todos os funcionários. Um diplomata com muita experiência. Sempre ao dispor dos funcionários e a proteger os direitos dos trabalhadores.

e) Além das suas ligações pessoais e familiares não têm outra ligação. Acham que é dever do governo português promover a ligação, dado que há ainda pessoas que falam e conhecem a lingua e cultura portuguesas.
Só se conseguirá passar às novas gerações se houver mais actividades culturais organizados pelo governo português. Dou o exemplo da Aliance Française em conjunção de esforços com o governo de França. O British Council ligado ao governo britânico. Embora tenha sido inaugurado o centro cultural do Instituto Camões, não está a funcionar desde Agosto de 2003. A Fundação Oriente já tem a sua base bem estabelecida em Goa, o governo português poderá apoiar esta organização.

Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 3760
Nº dos actos consulares no ano 2003 – 18,446
Nº trabalhadores:
Quadro Vinculação
Assistentes Administrativos – 6
Chanceler – 1
Quadro Contratação
Assistentes Administrativos – 2
Auxiliares Administrativos – 2
Guardas – 3
Limpeza – 2

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Tóquio: temida aposentação

a) b) e c) Alguns funcionários estrangeiros, portadores de visto oficial, estão inscritos num seguro de saúde privado, pago pelo MNE, que no entanto não cobre despesas com tratamento dentário nem determinadas doenças crónicas. Porém esses funcionários não estão segurados por nenhum Seguro de Aposentação por não terem direito à inscrição no Seguro Nacional de Aposentação do Japão e nem de Portugal.
A maioria dos funcionários (japoneses e brasileiros) estão inscritos no Seguro Nacional de Saúde e de Aposentação. Com relação ao Seguro de Aposentação, esses funcionários pagam apenas a contribuição mínima obrigatória no valor de 13.300 ienes, o que assegurará uma pensão mensal inferior a 50.000 ienes (pelo câmbio actual, por volta de 450 USD – 3.600 patacas) ao se aposentarem quando completarem 65 anos de idade. Actualmente, os trabalhadores japoneses recebem ao se aposentarem uma gratificação que varia entre 15 a 20 milhões de ienes (150 a 200.000 USD) e uma pensão mensal de 220.000 ienes.
Num país cujo custo de vida é um dos mais altos do mundo, 50.000 ienes é insuficiente para se sobreviver no Japão. Para se ter uma ideia, só a renda de um pequeno apartamento de um quarto e cozinha, sem sala, totalmente desprovido de beleza e conforto, custa cerca de 700 dólares (5.600 patacas) em Tóquio.

d) O representante diplomático tem dado todo o apoio possível aos funcionários. Embora inúmeros ofícios tenham sido enviados solicitando a contribuição do governo português para o pagamento das despesas com seguros sociais nos últimos três anos, não foi ainda recebida nenhuma resposta positiva por parte do Ministério.

e) Sim. A maioria dos funcionários de Tóquio tem em média mais de 15 anos de trabalho na Embaixada de Portugal em Tóquio, o que naturalmente vai criando uma ligação afectiva com o País. A participação dos funcionários da Secção Consular em Cursos de Aprimoramento Profissional em Lisboa muito tem contribuído para aumentar o interesse e o carinho dos mesmos por Portugal.

Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 350
Nº dos actos consulares – 1,100 em média/ano
Nº trabalhadores:
9 na embaixada, 2 na secção consular e 3 na residência

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Seul: Salários escandalosamente mal pagos

a) A comunidade portuguesa neste país é cada vez menor e raramente contacta esta missão.

b) Não há trabalhadores do quadro de vinculação

c) Todo o pessoal do quadro de contratação desta Missão sempre necessitou e necessita de uma “única” coisa! Que lhe seja pago um “salário adequado”. Os salários desta Missão continuam a agravar a diferença relativamente aos vencimentos médios praticados pelas outras missões e empresas locais. E agravou ainda mais a já difícil situação laboral após a saída das duas excelentes colegas (uma assistente administrativa principal e uma assistente administrativa) em Dezembro de 2002, consequência dos baixos salários aqui praticados.
Realmente, não é possível assegurar o conveniente serviço nestas circunstâncias, por falta de pessoal: não podemos faltar ao serviço seja por que motivo for, nem direito temos a ficar doentes!
Mesmo havendo uma vaga no quadro de contratação, o conhecimento do salário previsto é o suficiente para fazer todos os interessados desistirem da candidatura.
Uma das maiores dificuldades que sempre sentimos diz respeito à segurança social e ao seguro médico nacional. No início de cada ano ficamos envergonhados quando procedemos à entrega da lista do salário do pessoal às autoridades, para que procedam aos cálculos e fixem os respectivos pagamentos por parte dos trabalhadores.
O mais grave é sermos alvos da suspeição por declararmos tão baixos salários, o que as leva a pensar o que teremos nós feito de tão grave para que nos tivessem reduzido os vencimentos desta forma.
A outra necessidade urgente por nós sentida é a da abertura de concurso para o lugar de assistente administrativa principal, já que os trabalhos da colega que saiu têm vindo a ser realizados por outra, mas assistente administrativa, que assim efectua mais do que trabalho em dobro sem sequer a respectiva compensação há mais de um ano!

d) Uma questão que se prende com a personalidade/carácter de cada representante diplomático. Mas eles sempre compreenderam a nossa situação e permitiram as inesperadas férias (faltas ao trabalho) exigidas por problemas decorrentes de questões de saúde, familiares ou consequência das necessárias participações na educação dos filhos.
Já trabalhámos com irascíveis que só exigiam trabalhos com rapidez e com os que nunca escutaram os conselhos dos funcionários locais e que teimavam estar sempre, incondicionalmente, do lado da razão.
Como já aqui demonstrámos, o nosso maior e único problema sempre foram os salários escandalosamente mal pagos face ao custo de vida na Coreia e por isso os vencimentos desta Missão estão cada vez mais distantes dos praticados nesta capital. Sentimos falta de apoio e a cada dia que passa menos ainda.
Neste país há um ditado que diz “o antigo é sempre melhor”, isto quer dizer que os ex-representantes diplomáticos eram melhores se comparados com o actual. Mas eles sempre se preocuparam mais com os seus assuntos particulares. Sabemos que a situação financeira do governo português está cada vez pior mas achamos que o fundamental deve ser tratado.

e) Não. A abertura da missão diplomática na Coreia leva mais de 15 anos mas hoje [os trabalhadores e Portugal] estão mais distantes uns do outro (bem diferente do que se passa no Japão). Consequência da falta de intercâmbio comercial e cultural após o encerramento do escritório do ICEP e do centro cultural nesta capital.
Achamos que não se deveria deixar piorar a situação e de alguma forma encontrar verbas que permitam a participação do pessoal local em cursos de formação em Portugal. Uma forma de dar a conhecer Portugal mas também aproximar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para que se perceba melhor o trabalho que se faz, investindo em maior qualidade no serviço que se oferece. E com isso fortalecer a ligação a Portugal.

Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 8
Nº dos actos consulares – média de 313/ano
Nº trabalhadores: 7
1 chanceler, 2 assistentes administrativas, 1 motorista e 3 auxiliares.?»

Embaixadores e Diplomacia Económica.

Aqui está o Depacho Conjunto de Teresa Gouveia e Carlos Tavares que, àparte os considerandos, prenuncia a mobilização da máquina diplomática para procedimentos simples, fáceis e eficazes.

Arquive-se.

Texto integral, destaques da responsabilidade de NF:

«Despacho conjunto n.º 39/2004.

«Considerando:

«- O Programa do XV Governo Constitucional, no seu capítulo sobre política externa, refere que, no âmbito da promoção de uma diplomacia económica activa, será dada prioridade a uma intervenção diplomática que suporte a promoção externa da economia portuguesa, nomeadamente na detecção e exploração de oportunidades nos domínios do comércio externo, do investimento estrangeiro e da internacionalização das empresas portuguesas;

«- A Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2002, de 17 de Junho, que aprova o Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia (PPCE), no qual foi adoptado e calendarizado um conjunto de medidas dirigidas à criação de condições propícias à consolidação, crescimento e desenvolvimento das empresas estabelecidas em Portugal e ao consequente aumento da competitividade da economia portuguesa, entre as quais se insere o desenvolvimento do modelo de diplomacia económica, a realizar pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia;

«- O modelo de diplomacia económica apresentado em 6 de Janeiro passado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia;

«- O despacho conjunto, assinado em 6 de Maio último pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia, que detalha as normas de funcionamento da diplomacia económica;

«- E a necessidade de dar novos passos no funcionamento e aperfeiçoamento deste novo modelo de diplomacia económica, com objectivos político-diplomáticos, económicos e empresariais de carácter interdepartamental e interdisciplinar;

«determina-se:

«1 - Os embaixadores de Portugal no estrangeiro poderão receber instruções e orientações sobre matérias económicas indistintamente do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ou do Ministro da Economia.

«2 - Do mesmo modo, deverão prestar todas as informações sobre matérias de natureza económica do âmbito das suas missões aos dois ministros.

«3 - A articulação sobre os assuntos económicos entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Economia será assegurada de forma permanente através do director do Gabinete de Assuntos Económicos do MNE e de um conselheiro técnico para a diplomacia económica junto do Ministro da Economia.

«4 - As informações referidas acima no parágrafo 2 serão enviadas pelas vias já existentes no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que as fará chegar de imediato ao Ministério da Economia através do mecanismo de articulação referido no parágrafo 3.

«5 - Qualquer instrução ou orientação emitida nos termos referidos acima no parágrafo 1 por um dos ministros será levada ao conhecimento do outro através do mecanismo de articulação previsto no parágrafo 3.

«6 - O procedimento definido para o "reporte" dos embaixadores ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e ao Ministro da Economia aplica-se ao presidente do Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal (ICEP), sendo que, neste caso, as informações aos ministros são canalizadas através do Gabinete do Ministro da Economia, que as fará chegar de imediato ao Ministério dos Negócios Estrangeiros através do mecanismo de articulação previsto no parágrafo 3.

«7 - Cada embaixador deverá dispor, em conformidade com as orientações aprovadas para a diplomacia económica, de um plano de negócios para a sua acção comercial no país da respectiva acreditação, elaborado em articulação com o ICEP, a aprovar pelas tutelas no quadro de um processo de planeamento conforme descrito nos parágrafos seguintes.

«8 - O processo de planeamento da diplomacia económica terá início em 1 de Setembro de cada ano e termina até 30 de Novembro com a aprovação dos planos de negócio por país pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia. Excepcionalmente, no ano em curso, o processo de planeamento terá início com a assinatura do presente despacho conjunto e deverá estar concluído no prazo de 60 dias.

«9 - Os planos de negócio referidos no parágrafo anterior deverão prever objectivos, sempre que possível quantificados, para as exportações de Portugal para cada país e para as receitas do turismo dele proveniente, bem como as acções a desenvolver para atingir esses objectivos.

«10 - O processo de planeamento da diplomacia económica será coordenado pelo presidente do ICEP, que deverá submeter aos ministros da tutela uma proposta de objectivos globais e garantir depois a coerência dos planos de negócios com esses objectivos, bem como a afectação de recursos humanos e financeiros necessários à sua execução.

«11 - Para fins de elaboração dos planos de negócio por país, o presidente do ICEP fornecerá a cada embaixador dados detalhados sobre a situação de partida do comércio e turismo entre Portugal e o respectivo país.

«12 - O presidente do ICEP consolidará então as propostas e submeterá o conjunto aos ministros para aprovação.

«13 - O presidente do ICEP acompanhará a execução dos planos de negócio aprovados e apresentará semestralmente relatório global da sua execução aos ministros da tutela. Por sua vez, cada embaixador enviará aos ministros da tutela um relatório semestral pormenorizado da execução do respectivo plano de negócios até final do mês seguinte ao termo de cada semestre.

«14 - Para fins da boa execução dos planos de negócio, os embaixadores articularão os assuntos correntes com o presidente do ICEP, com conhecimento às tutelas pela via referida no parágrafo 3.

«15 - Os embaixadores deverão ainda prestar o apoio que lhes for solicitado pela Agência Portuguesa para o Investimento (API), devendo o ICEP assegurar o apoio técnico adequado e a afectação dos recursos humanos necessários. Para o efeito, a API e o ICEP deverão definir por protocolo a celebrar o tipo e os níveis de serviços a prestar pela rede do ICEP, bem como a respectiva remuneração, devendo tal protocolo ser objecto de aprovação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia.

«16 - Os embaixadores são responsáveis pela coordenação da acção dos conselheiros económicos integrados nas respectivas embaixadas. Deverão igualmente coordenar a acção dos cônsules honorários e dos conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa no âmbito da diplomacia económica. Em articulação com o Núcleo Empresarial de Promoção Externa, caberá ainda aos embaixadores apoiar a constituição e acompanhar a acção de câmaras de comércio bilaterais.

«17 - Sem prejuízo dos relatórios referidos no parágrafo 13, os embaixadores deverão incluir, no seu relatório anual sobre as actividades da embaixada e sobre o planeamento das respectivas acções para o ano seguinte, uma avaliação crítica do grau de realização dos objectivos estabelecidos no respectivo plano de negócios.

«6 de Janeiro de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.»

Jardim Gonçalves no Seminário para Banqueiros Estrangeiros

Para distribuição a toda as missões e postos que tenham tido conhecimento das declarações de José Manuel de Mello. Seja também dado conhecimento a emigrantes que se revelem casos de sucesso mesmo que não sejam de Viseu.

Arquive-se.

Texto integral da intervenção de Jardim Gonçalves:

«Seminário para Banqueiros Estrangeiros
Sobre A Experiência Portuguesa no Processo de Integração na União Europeia

«Lisboa, 2 de Fevereiro de 2004


«Senhor Primeiro Ministro
«Senhor Presidente Jacques Delors
«Sr. Professor Cavaco Silva
«Senhor Comissário Europeu
«Senhores Embaixadores
....
«Ilustres Oradores
«Minhas Senhoras e Meus Senhores:

«As minhas primeiras palavras dirigem-se a Sua Excelência Sr. Primeiro Ministro, que nos distingue hoje com a sua presença nesta sessão de abertura do Seminário para Banqueiros Estrangeiros sobre a experiência portuguesa de integração na União Europeia. Tendo sido, senhor Primeiro Ministro, um dos protagonistas mais relevantes dos primórdios da integração de Portugal na União Europeia, no exercício de altas funções governamentais, aguardamos de Vossa Excelência, com muito interesse, a intervenção que irá proferir esta manhã, agradecendo a presença e o contributo que muito honra o Banco Comercial Português como anfitrião.

«Gostaria também de exprimir a todos uma saudação de boas-vindas e de agradecimento pelo vosso interesse e disponibilidade para participar nesta 31ª edição do Seminário para banqueiros estrangeiros, este ano especialmente consagrada às instituições financeiras dos novos estados membros da União Europeia e dos países candidatos à adesão da União Europeia.

«Escolhemos para a realização do Seminário para Banqueiros Estrangeiros o monumento construído com o objectivo de acolher a 1ª Cimeira Europeia organizada por Portugal em 1992. É um local emblemático vizinho do Mosteiro dos Jerónimos que foi palco da assinatura do Tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia em Junho de 1985 e donde se contempla uma história secular de abertura ao vislumbrarmos o mar por onde se aventuraram os portugueses na descoberta de novos mundos.

«Na senda dos seminários promovidos pelo Banco Português do Atlântico desde o final da década de 70, instituição que integrámos no Banco Comercial Português em 2000 com a preocupação de preservar os seus valores e de aprofundar as iniciativas que o distinguiam, enraizamos a tradição de convidar um conjunto de oradores e intervenientes de grande prestígio, cujo domínio ou responsabilidade de decisão dos temas em análise legitima as mais elevadas expectativas quanto ao interesse e proficuidade das sessões de trabalhos agendadas para hoje.

«O próximo alargamento da União Europeia e a experiência portuguesa no processo de integração europeia constitui o tema central do Seminário deste ano. Trata-se de uma matéria que julgamos revestir-se da maior relevância dada não apenas a iminência da adesão de 10 novos estados membros, mas também a importância e diversidade dos desafios e oportunidades que se apresentam aos cidadãos, às empresas, aos Governos e instituições da U.E.. As implicações do alargamento no mercado financeiro único europeu, a política de coesão europeia e a forma como as empresas portuguesas se prepararam para enfrentar novos riscos e desafios serão alguns dos temas a merecer reflexão e debate aprofundados.

«“1986” foi para Portugal o “2004” dos novos Estados-Membros. Com efeito, foi já há 18 anos, que Portugal se juntou a um projecto europeu de paz e prosperidade, iniciado com a reconstrução após a 2ª Guerra Mundial e protagonizado por países com regimes democráticos, estados sociais de direito e sistemas de economia de mercado. Com a adesão europeia iniciou-se um período de desenvolvimento institucional, económico e social sem precedentes na história contemporânea nacional e que, sob múltiplas perspectivas permitiu reduzir as distâncias seculares face a outros países europeus. E Portugal partiu de uma situação em múltiplos aspectos mais atrasada ou semelhante à posição actual dos novos estados membros, sendo confrontado com alterações estruturais e processos de convergência, que exigiam uma capacidade de adaptação e modernização até então não comprovada.

«As transformações políticas, económicas e sociais associadas à integração europeia foram decisivas para que as últimas duas décadas tenham sido caracterizadas por uma melhoria expressiva da situação sócio-económica – com destaque para a modernização e harmonização da regulamentação em numerosos sectores, a abertura da economia ao exterior, a gradual estabilização macroeconómica, o influxo de fundos comunitários que contribuíram decisivamente para a melhoria da rede de infra-estruturas e do stock de capital humano, a atracção de investimento directo estrangeiro e seu contributo para a inovação tecnológica e a diversificação do tecido industrial, a melhoria das práticas de governo públicas e privadas, a gestão do ambiente, a consagração de direitos de consumidores e trabalhadores.

«No que respeita ao sector financeiro, destaca-se ainda a experiência portuguesa na abertura do sector à iniciativa privada e à entrada de operadores estrangeiros, a privatização de instituições financeiras, a desregulamentação da actividade – com saliência para a abolição das barreiras à livre circulação dos capitais, a suspensão da fixação administrativa de taxas de juro e limites à expansão do crédito, a eliminação dos obstáculos à abertura de sucursais ou à realização de operações especializadas. Este processo, acompanhado da transposição para o ordenamento interno de disposições comunitárias, permitiu estabelecer um ambiente propício à inovação e dinamismo das instituições financeiras, que se traduziu na modernização tecnológica, na diversidade e competitividade da oferta, em ganhos de eficiência operativa, na melhoria da produtividade dos recursos utilizados e do tempo de resposta à evolução do mercado. Hoje, o sector bancário é reconhecido como uma das actividades mais competitivas da economia portuguesa, comparando-se de maneira francamente favorável com os sectores financeiros mais desenvolvidos da União Europeia.

«Estamos confiantes que as alterações estruturais despoletadas pelo processo de adesão e integração na União Europeia em curso nos novos estados membros são propiciadoras de um percurso de desenvolvimento igualmente próspero. Tal convicção levou-nos a avaliar oportunidades de negócio em diversos países da Europa Central e de Leste, no contexto do desenvolvimento de uma estratégia de internacionalização assente no aproveitamento/exportação das capacidades distintivas do Grupo (beneficiando da experiência do processo de liberalização do sector financeiro português) e procurando uma diversificação adequada da estrutura de proveitos e riscos.

«Se o processo de adesão e integração de Portugal na União Europeia tinha sido inequivocamente, fonte de inspiração e catalizador da constituição do Banco Comercial Português em 1985, a convicção de que as economias dos novos estados membros irão experimentar um processo de desenvolvimento assinalável levou-nos a entrar em 1998 no mercado financeiro Polaco, inicialmente através do lançamento de um banco de raiz e posteriormente integrada no Bank Millennium onde detemos uma participação de cerca de 50%, o que constitui um exemplo de aproveitamento de uma oportunidade criada pelo alargamento da União e da atracção de investimento estrangeiro e know-how por um Estado candidato.

«O alargamento da União Europeia tem implícitas inúmeras oportunidades de desenvolvimento e também desafios, mais ou menos intensos nos diferentes Estados-Membros, a somar às iniciativas europeias em curso com vista à crescente integração dos estados membros, sobressaindo os trabalhos com vista à criação de um mercado único europeu de serviços financeiros por grosso e a retalho. Organizamos este seminário com a expectativa de que possa promover a divulgação e aproveitamento de experiências e reflexões que possam de alguma forma contribuir para a construção de uma Europa mais próspera e coesa. E estamos certos que, no final do dia, estaremos em condições de confirmar a importância e a oportunidade dos temas que serão aprofundados nas próximas intervenções.

«Os trabalhos desta manhã prosseguirão com a intervenção do Prof. Cavaco Silva, que chefiou o Governo de Portugal ao longo da primeira década de integração europeia. A sua experiência única de gestão desse processo e as suas qualificações fazem dele uma professor que tem sempre muito para ensinar, grande referência deste País e, embora tenha deixado as funções governativas em 1995, continua pela sua obra, competência e rigor a ter uma opinião muito qualificada e apreciada sobre os processos de integração europeia.

«De seguida ouviremos o Dr. António Vitorino, prestigiado Comissário Europeu com a responsabilidade dos pelouros da Justiça e Assuntos Internos e conceituado especialista em temas jurídicos, que se distinguiu já anteriormente no exercício de funções governativas como Ministro Adjunto e Ministro da Defesa, e cujo desempenho na Comissão Europeia tem recolhido admiração e elogios de todos os quadrantes, que nos trará uma visão do interior da Comissão dos actuais desafios da União Europeia.

«Na continuação dos trabalhos estaremos especialmente atentos à exposição de Jacques Delors, um dos grandes estadistas europeus e principais construtores da casa Europeia que beneficiou de forma incontornável da sua visão e iniciativa, através da sua contribuição decisiva para a construção do mercado único europeu e adopção da moeda única europeia, que foi um dos maiores entusiastas da adesão de Portugal à Comunidade Europeia e que é igualmente reconhecido pela promoção de mecanismos de coesão dos Estados e Regiões Europeias materializados nos Fundos de Coesão e Estruturais que em muito têm contribuído para uma Europa mais harmoniosa e próspera. »

José Cesário e o «jantar de trabalho político» na Suíça

Comunicado do PS/Suíça
Arquive-se.


«PARTIDO SOCIALISTA
FEDERAÇÃO DA SUÍÇA
CASE POSTALE 369
CH-1213 PETIT-LANCY 1

«COMUNICADO DE IMPRENSA
26 JANEIRO 2004


«JOSÉ CESÁRIO UTILIZA DESLOCAÇÕES OFICIAIS PARA FINS PARTIDÁRIOS

«As múltiplas deslocações oficiais que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), José Cesário, tem levado a cabo, nalguns casos, servem apenas para cumprimento de verdadeiros programas de natureza partidária.

«Tal facto foi já oportunamente denunciado pelo Partido Socialista, através de um requerimento apresentado pelo Deputado Carlos Luís, em 19 de Fevereiro de 2002, e que mereceu uma resposta cínica do gabinete do primeiro-ministro, Durão Barroso, que informava que «todas as deslocações dos membros do Governo se verificam no cumprimento das suas atribuições governativas e, como é óbvio, não assumem natureza partidária».

«Efectivamente, é assim que deveria ser, com políticos sérios e honestos. Mas tal não acontece com o actual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que usa e abusa do poder que a democracia lhe confiou, confundindo o Estado com o PSD e subvertendo de forma escandalosa as regras que devem nortear a conduta dos governantes.

«Assim tem acontecido por esse mundo fora e assim se passou, mais uma vez, na recente visita que o SECP efectuou à Suíça, no passado dia 21 de Janeiro de 2004, naquilo que seria uma visita oficial para inauguração da extensão do Centro Emissor de Bilhetes de Identidade para a Rede Consular, junto do consulado em Genebra.

«Aproveitando-se dessa deslocação oficial, José Cesário mandou reunir as hostes do PSD para um importante "jantar de trabalho político" com o SECP" -- era assim que constava do convite do presidente da secção da Suíça do PSD, António Dias da Costa, enviado aos militantes "laranja", com as habituais saudações social-democratas -- que teve início às 20h00 de Quarta-feira, dia 21 de Janeiro de 2004, com a presença de José Cesário, no restaurante "La Plaine-Lune", sito na "avenue du Mail 14Bis", em Genebra, cuja gerência está a cargo do vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do PSD/Suíça, António Subtil e em que participou, igualmente, o deputado Carlos Gonçalves, que é responsável pelas estruturas do PSD na emigração.

«As deslocações ao exterior dos membros do governo são custeadas pelo erário público, logo, por todos os contribuintes, devendo ser aproveitadas para a resolução dos problemas dos cidadãos e não para custearem iniciativas de natureza político-partidária.

«Perante estes factos tão evidentes e que o PS/Suíça está em condições de provar, será que o primeiro-ministro, Durão Barroso, vai demitir imediatamente o seu secretário de Estado das Comunidades Portuguesas?

«Num Estado Democrático de Direito e num momento em que reina uma grande desconfiança na classe política, por parte dos portugueses, outra resposta não se pode esperar do primeiro-ministro de Portugal.

MANUEL DE MELO
Presidente do PS/Suíça»

A Questão de Olivença. Fala um espanhol.

Notícia da Europa Press, de 22 de Janeiro.
Arquive-se.


«España/Portugal.
«Un ex diplomático propone abrir un diálogo entre Portugal y España para zanjar el conflicto de Olivenza
«En su libro, propone además la devolución de Ceuta y Melilla a Marruecos, y la recuperación de Gibraltar

«BADAJOZ, 22 Ene. (EUROPA PRESS)
«El ex diplomático Máximo Cajal destacó hoy en Badajoz la necesidad que existe de abrir una vía de diálogo entre los Gobiernos español y portugués para tratar el conflicto que existe en Olivenza e intentar buscar una fórmula consensuada que alivie el malestar que existe en algunos sectores por este problema.
«Esta es una de las tesis que Máximo Cajal defiende en su libro 'Ceuta, Melilla, Olivenza y Gibraltar, ¿Dónde acaba España?', sobre el que disertó esta tarde en el transcurso de un coloquio que protagonizó en el Hotel Zurbarán de la capital pacense bajo el título 'Las fronteras improbables de España'.
«A juicio de Cajal, "Olivenza es para los españoles, sobre eso no hay duda alguna", aunque aseguró que existe un problema que no se reconoce por ninguna de las partes, aunque en algunos sectores nacionalistas de Portugal, es "agresivo" el malestar que se siente por la soberanía española de esta localidad de la Raya, y por tanto, un encuentro entre ambos países "ayudaría al menos a tomar conciencia del problema".
«"Desde el punto de vista portugués, Olivenza es portuguesa", aseguró Cajal, que explicó que existe un "irritante" que el Gobierno de Lisboa no plantea de una manera directa y agresiva, "lo que va con el carácter de los portugueses, que hacen las cosas de otra manera, con menos agresividad, pero el tema está ahí", dijo.
«Cajal aseguró no tener una opinión formada acerca de la fórmula que podría buscarse para que desapareciera el "anhelo que está en Portugal" acerca de Olivenza, aunque descartó totalmente que la solución pase por una soberanía compartida "que conllevaría el ganar soberanía por un lado y renunciarla por otro, eso no lo acepto", señaló.
Añadió que quizá no exista una fórmula que lo solucione "aunque ya sería un paso que se reconociera que en el tema de Olivenza hay un problema, que no gusta".

«CEUTA Y MELILLA

«Respecto a la situación de Ceuta y Melilla, Cajal propugnó su devolución a Marruecos, que aseguró que tiene una reivindicación legítima sobre estas dos ciudades a España, "que tiene una deuda moral con el país marroquí", aunque advirtió que esta vuelta de las dos ciudades autónomas debería hacerse "de una manera ordenada y civilizada".
«Recordó que Marruecos es un país vecino importante para España por razones de seguridad, y el conflicto con él afecta decisivamente a la relación entre ambos países, que calificó como "una relación enferma" que se puso claramente de manifiesto con el conflicto de la isla de Perejil, que fue la punta del iceberg de esta relación.
«Según explicó, la devolución de Ceuta y Melilla otorgaría a España la estatura y fuerza moral necesarias para exigir a Gran Bretaña el peñón de Gibraltar, del que señaló su importancia desde el punto de vista militar y estratégico, ya que es una base de submarinos nucleares, contrabando, y evasión fiscal.»

Greve nos Serviços Externos (Nota Sindical)

Comunicado do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (21-01-2004)
Arquive-se.

«Greve na Administração Pública - sexta-feira, 23 de Janeiro
«STCDE apela à adesão

«Face à marcação de uma greve geral para todos os trabalhadores na Administração Pública, decidida por todas as federações de sindicatos, a Comissão Executiva do STCDE decidiu mobilizar os trabalhadores dos serviços externos do MNE para aderir à greve geral da próxima 6.ª feira, dia 23, em conformidade como aviso prévio apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.

«Consultados os trabalhadores através dos dirigentes do sindicato nos vários países, concluiu-se que os trabalhadores dos serviços externos do MNE têm razões de sobra para lutar e o MNE dá a cada dia que passa mais razões para o fazer.

«O que está em causa na greve geral

«O Governo tem tomado ou prepara alterações legais que prejudicam os trabalhadores, as quais, directa ou indirectamente, caem em cima, ora dos vinculados, ora dos contratados, ora ainda de todos os trabalhadores, seja das Embaixadas e Consulados, seja das Missões e outros serviços no estrangeiro.

No ano passado não houve actualização salarial, nem sequer se verificaram aumentos para os que ganham menos de 1000 euros ou para auxiliares e administrativos no seu conjunto (ao contrário do que foi feito em Portugal), e para este ano prepara-se o mesmo.

A revisão do Código do Trabalho conduziu às mais diversas alterações com repercussões negativas na situação dos trabalhadores sujeitos a Contrato Individual de Trabalho.

O Estatuto da Aposentação foi alterado prejudicando os subscritores da Caixa Geral de Aposentações.

As regras de Classificação de Serviço deverão ser alteradas de modo a que os chefes fiquem isentos e com mais poder discricionário sem possibilidade de recurso.

«MNE/DGA insiste em negar direitos

«Como temos vindo a informar – e se pode constatar nos locais de trabalho – insiste-se no recurso à contratação a termo certo como se fosse solução para a ausência de concursos para promoção e para recrutamento desde há anos, não processam as subidas de escalão previstas na lei, não querem reconhecer o direito a passaporte especial para as devidas acreditações junto das autoridades locais. Regista-se ainda a falta de resposta do DGA à disponibilidade do sindicato para negociar, mantendo-se muitas questões pendentes específicas que o MNE, muitas vezes em estreita colaboração com as Finanças, deixa acumular, prejudicando sobremaneira os trabalhadores dos serviços externos.

«Atendendo ao que precede, a Comissão Executiva do STCDE decidiu mobilizar os trabalhadores para aderir à greve geral da próxima 6.ª feira, dia 23, apelando a que também nos serviços externos do MNE se verifique uma adesão em consonância com a prevista para a Administração Pública em Portugal.»

O Sindicato, Teresa Gouveia e a Máquina Central (Nota sindical de 18-01-2004)

Arquive-se.
Nota do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (18-01-2004)

«Quem manda no Ministério dos Negócios Estrangeiros...
«A Ministra Teresa Gouveia ou os diplomatas da Secretaria-Geral?

«Se é verdade que a nova Ministra, quando recebeu o STCDE há um mês, deu sinais óbvios de querer retomar o caminho da concertação, que fora interrompido pelo anterior titular, sinais estes que foram mesmo confirmados em ofício do Chefe de Gabinete, os factos parecem vir contrariar a vontade da titular do MNE.

«Admitimos que um mês será pouco para resolver os grandes problemas acumulados.

«Não estava nas nossas expectativas que, entretanto:

estivessem resolvidas as 3 actualizações salariais em atraso;

tivessem sido, finalmente, abertos os concursos para prover às necessidades de pessoal e ao direito à carreira, suspensos há já 4 a 6 anos;

fosse fechada a negociação do Estatuto de Pessoal dos Centros Culturais do Instituto Camões;

já estivesse inequivocamente consagrado na lei o direito a passaporte especial;

estivessem colmatadas as escandalosas faltas de segurança social;

nos encontrássemos em plena negociação do Caderno Reivindicativo 2004, então apresentado.

«Mas se é verdade que a Senhora Ministra despachou a resolução de alguns casos pontuais, que os serviços teimosamente persistiam em deixar transformar em escândalo, não podemos deixar de manifestar o nosso inquieto descontentamento por, não só não registar avanços na actuação dos vários interlocutores, mas haver mesmo evoluções negativas bem preocupantes.

«Em vez de promover negociações para a abertura de concursos, aumenta-se a contratação por 6 meses, quando este mesmo governo a havia condenado e, ainda há bem pouco tempo, a própria Ministra das Finanças a recusasse liminarmente.

«Ignorando ostensivamente a lei, que determina a progressão dos funcionários por cada 3 anos de serviço, o Departamento Geral de Administração, não processou o salto de escalão devido em Janeiro, causando inadmissíveis prejuízos a centenas de trabalhadores.

«Recusando uma alteração legal satisfatória à lei dos passaportes (especiais), correspondendo à legítima expectativa dos trabalhadores e às exigências para a legalização dos funcionários no estrangeiro, o MNE pretende uma alteração imprecisa que permita o uso do poder discricionário. A situação é tanto mais escandalosa quanto é facto que há projectos de alteração do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e dos Grupos Parlamentares do PSD, do PCP e do PS, todos eles satisfatórios, mas o poder das Necessidades (Secretaria-Geral/DGA) parece estar a sobrepor-se à vontade do poder político e legislativo.

«A Comissão Executiva do STCDE pediu, entretanto, uma audiência urgente à Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros, visando inverter esta situação de permanente afrontamento dos direitos dos trabalhadores, que leva o sindicato a admitir a possibilidade de adesão à greve geral da função pública marcada para a próxima sexta-feira, adesão simultânea que ocorreria pela primeira vez na história do sindicato.»

Sindicato, recebido por Cesário, aguarda agenda de Teresa Gouveia

Arquive-se.
Nota Informativa do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas


« * 27-11-2003

«Serviços consulares – problemas mantêm-se...
Sindicato reuniu com o SECP

«Uma delegação da Comissão Executiva do Sindicato dos Trabalhadores Consulares manteve hoje em Gaia uma audiência com o SECP, Dr. José Cesário, tendo passado em revista variadas questões pendentes, nomeadamente as que se prendem com a chamada “reestruturação consular”.

«O SECP reiterou sua posição de respeitar os compromissos anteriormente assumidos no que respeita às transferências de pessoal tendo em conta os interesses manifestados pelos trabalhadores, nomeadamente os dos postos que pretende encerrar em França, e que não estavam a ser integralmente cumpridos.

«Quanto à resolução de ilegalidades no que respeita à presença de trabalhadores transferidos de uns países para outros, sem a devida acreditação junto das autoridades locais, por falta de passaporte especial de serviço, o SECP confirmou a intenção de ser revista a lei dos passaportes a curto prazo.

«Todavia, não se entende porque é que, para alguns, esta questão é resolvida sem qualquer alteração da lei e, para outros, como acontece com trabalhadores transferidos para a Suíça, tenha que se esperar essa alteração da lei, tendo em vista os prejuízos que já estão a ser causados aos trabalhadores (e que terão de ser ressarcidos, mesmo que com recurso aos tribunais) e também à imagem de Portugal no estrangeiro.

«De entre outras matérias discutidas entre o Sindicato e o Dr. José Cesário, avulta a necessidade de resolver situações que se mantêm desde há anos, como as actualizações salariais, nomeadamente as do pessoal contratado que não tem actualização salarial desde 2001.

«Por último, foi ainda chamada a atenção do governante para as necessidades de recrutamento de pessoal, e reclamado o seu empenhamento para a urgente abertura de concursos, que permita suprir as maiores carências, como seja nos postos da Venezuela, que não podem ser supridas por transferências nem se compadecem com situações de curto prazo como a utilização abusiva (e à margem da lei) de contratados a termo certo, vulgo “contratos a prazo”.

«Tratou-se de um encontro que, embora se avalie como positivo pelo facto de ser reatado um relacionamento de diálogo que se encontrava interrompido, não esgotou os motivos de preocupação dos trabalhadores e do Sindicato.

«Muitos dos problemas só poderão ter um desfecho positivo por influência ou decisão ministerial. Para isso, aguarda-se a marcação de uma prometida audiência com a Ministra Teresa Gouveia que, por motivos de agenda, ainda não se realizou, esperando-se a sua marcação para o mês de Dezembro.

SINDICATO PROSSEGUE VISITA AOS POSTOS DO ORIENTE

«Uma delegação do STCDE chefiada pelo secretário-geral Jorge Veludo termina esta semana um périplo de visitas aos colegas dos postos consulares, embaixadas e centros culturais do Instituto Camões no Oriente. Esta roda iniciou-se em Macau, prosseguiu pela Coreia do Sul e Japão e culmina agora na India.

«Ontem esteve em Nova Delhi onde ocorreram reuniões sindicais com o pessoal da Embaixada de Portugal na India e também com os colegas do Centro Cultural do IC. Hoje realizaram-se contactos com um representante do Senhor Embaixador em Nova Delhi (que se encontra ausente) e com o Director do Centro Cultural do IC. Amanhã, sexta-feira, a delegação sindical está em Goa, onde reúne com os trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal naquela cidade e com o respectivo Consul-Geral.

«De entre os problemas mais sentidos pelo pessoal ao serviço das instituições portuguesas na India, avulta o que se relaciona com a falta de cobertura integral em matéria de segurança social que é um imperativo constitucional em Portugal e a que a nossa administração pública não se pode furtar.»

Dep. de Informação do STCDE»

Credenciais - Embaixador da Grande Loja do Queijo Limiano

Arquive-se.
Envie-se cópia autenticada ao Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan

Tradução Oficial do Discurso do Embaixador da Grande Loja do Queijo Limiano, na apresentação de cartas credenciais:

«Meu Caro Anaximandro,
Meu Caro Decano,
Caros Colegas,
Excelências,

Em nome do Venerável Conselho da Grande Loja do Queijo Limiano, e na qualidade de co-Grão-Mestre, o Venerável Irmão Carlos encontra-se no gozo de licença de paternidade, queremos agradecer a honra que é termos relações diplomáticas com tão perturbadora, mas necessária, potência na nossa blogosfera e não só.

«Apraz-nos declarar ainda urbi et orbi, e em relação, ao discurso do Decano dos Pelinipotenciários que sabemos da Quinta Divisão e que quanto à questão da privatização tememos que esta já tenha ocorrido há muito...
Tenho dito.»

NOTA: a referência à Quinta Divisão fez estremecer fortemente a sala.

Credenciais - Embaixador de Generalidades

Arquive-se.

Discurso do Embaixador de Generalidades, na apresentação de cartas credenciais a NV:

«Excelência,
«O Generalidades congratula-se por ter sido convidado a apresentar as suas credenciais. Sempre atento às Notas Verbais, o Generalidades considera que os Negócios Estrangeiros constituem uma função primária do Estado, devendo para tal receber a máxima atenção por parte do Estado e estar permanentemente sobre o escrutínio público. É este serviço público de enorme interesse que o Notas Verbais tem vindo a desempenhar, evitando que os temas sejam abordados pela rama e demagogicamente pela imprensa pouco conhecedora dos meandros e do metiêr. Algumas diferenças de opinão que entretando surgiram, e são sempre salutares numa relação, ao invés de criarem um antagonismo contribuíram para o fortalecimento dos laços, fazendo que o autor do Generalidades recorde bons tempos. Um muito obrigado ao NV.
Tenho dito.»

Discurso do Decano - Embaixador de Bloguítica

Envie-se à consideração superior.
Cópias urgentes para PR, PM e MD.

Transcrevo dircurso do Embaixador de Bloguítica, decano dos plenipotenciários acreditados em NV:

«Excelência,
«Manda a tradicao que o Decano dos plenipotenciarios faca um pequeno discurso na sua tomada de posse. Pois bem, não quero beliscar a tradição, razão pela qual passo a fazer um pequeno discurso sobre um tema de actualidade.

Ora, nada mais actual do que a fusão entre o SIS e o SIEDM. Uma vez que a questao ainda esta’ em aberto, permito-me fazer aqui uma muito singela sugestao. Além de fundir os dois servicos, porque não privatizá-los?

Certamente havera’ alguns agentes economicos interessados na sua aquisicao, mesmo apesar de algumas noticias que circulam na imprensa referindo a sua inoperancia. Alias, sobre isso, devo dizer que essas noticias sao profundamente exageradas e injustas.

A prova que tanto o SIS, como o SIEDM, funcionam ‘as mil maravilhas e’ que nem se da’ por eles. Diria, ate’, que a melhor forma de funcionarem e’ não funcionando.

Assim, e pelas razões acima expostas, diria que o SIS e o SIEDM são um verdadeiro role model para serviços similares de outros países.

E em fórmulas de sucesso não se mexe... Tenho dito»

NOTA: Enormes aplausos do corpo acreditado.

Credenciais - Embaixador de Portugal-e-Espanha...

Arquive-se.
Siga cópia para a Comissão de Limites e Fronteiras.

Faço seguir transcrição do discurso do Embaixador de Portugal-e-Espnha (parece ironia, mas não é). O texto tem as necessárias adaptações para que seja entendido na Extremadura:

«Excelência:

«Portugal e Espanha agradece penhoradamente as deferências protocolares de Notas Verbais e faz publicamente a protestação de quanto se sente honrado pelo destaque recebido entre os embaixadores acreditados nesta tão solene e prestigiante cerimónia, onde não deixou de exibir garbosamente na banda da casaca o brasão da 'muy nobre, notável e sempre leal vila de Olivença'.

«O modesto autor de Portugal e Espanha está sinceramente persuadido de que se todos os amantes da liberdade são berlinenses, todos os verdadeiros Portugueses são oliventinos, razão pela qual ostenta sempre ao peito as armas da irredenta terra alentejana.»