SITUAÇÃO DOS CONSULADOS DE PORTUGAL NO ORIENTE
ARTIGO DE PAULO A, AZEVEDO EM PONTO FINAL
Arquive-se.
Título:
«Longe da vista, longe do coração… e da bolsa
«III/493 / Diplomacia & Defesa
Data: 18/02/04 - 03:50
«Os trabalhadores da embaixada portuguesa em Seul sentem a maior das vergonhas sempre que têm de apresentar «às autoridades do país os vencimentos que auferem: “somos escandalosamente mal pagos”, retratam num inquérito efectuado pelo PONTO FINAL e pelo Sindicato dos Trabalhadotes Consulares. No Japão, o problema mais bicudo é o da aposentação, em Goa a discriminação salarial e em Nova Deli a ilegal inexistência da segurança social
«Os baixos salários, nomeadamente em países como a Coreia do Sul e o Japão – onde o custo de vida é dos mais altos do planeta – a falta de uma espécie de seguro de aposentação mas também discriminações salariais e a inexistência de segurança social, na Índia, são as grandes dores de cabeça dos trabalhadores consulares. Este é o resultado de um inquérito junto das missões diplomáticas portuguesas de Tóquio, Seul, Nova Deli e Goa. O resultado, aqui apresentado, só foi possível com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, cuja delegação visitou recentemente aqueles postos. E com os relatórios efectuados para o PONTO FINAL pelos delegados sindicais Bindiya Charan, Allen Noronha, Nelsseie Fujioka e Mi-jeong Park.
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Perguntas:
a) Quais as principais preocupações da comunidade portuguesa residente? O que gostariam de dizer ao ministro dos Negócios Estrangeiros se ele estivesse de visita?
b) Que dificuldades/necessidades sentem os trabalhadores do quadro de vinculação? [funcionários da administração pública portuguesa]
c) E os do quadro de contratação? [contratos locais]
d) Que apoio têm sentido do representante diplomático?
e) Os trabalhadores sentem uma efectiva ligação a Portugal? Que fazer em caso de resposta negativa?
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Nova Deli: salários congelados e falta de segurança social
a) Não existe nesta área de jurisdição uma comunidade portuguesa “stricto sensu”. De entre os inscritos, a grande maioria que possui nacionalidade portuguesa é de etnia indiana, originários das ex-colónias, residentes em vários estados da Índia, particularmente no estado de Gujarat. Mantêm contactos com esta secção consular para trabalho/apoio consular mas não formam comunidades homogéneas. Apenas 15 a 20 cidadãos são provenientes de território nacional a residir na Índia por motivos profissionais ou religiosos. Ainda há 15 nacionais que possuem dupla nacionalidade.
b) Desde o ano 2000 que os aumentos de salários que pararam completamente, o que tem causado um prejuízo de 45% na remuneração. É um ponto de preocupação de todos os funcionários contratados desta embaixada e criou um ambiente de discriminação, dado que existe uma deferença salarial enorme (mais de 3 vezes entre os funcionários contratados e vinculados, num país com condições sócio – económicas iguais para todos).
c) Falta de qualquer esquema de Segurança Social (Implementação de Cláusula 7 do Contrato assinado em Out. 2001) para os contratados que trabalham para o Estado português há um período de tempo que varia entre os 10 e os 24 anos. A inexistência da SS é, diga-se, não só contra a lei portuguesa mas também contra a indiana).
d) Tem dado todo apoio possível enviando oficios e os nossos requerimentos para DGA (Direcção Geral da Administração) solicitando a resolução dos nossos problemas.
e) Todos os funcionários administrativos falam português e já estiveram em Portugal várias vezes. Alguns têm familiares em Portugal
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 160
Nº dos actos consulares – 2,500 a 3,000/ano
Nº trabalhadores:
Administrativos – 3
Secção consular – 3
Contabilidade - 1
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Goa: Discriminação salarial
a) Como os trabalhadores não têm contacto directo com a comunidade portuguesa, prefiro não responder a esta pergunta.
b) As resposta que tive de dois funcionários deste quadro, é que eles acham que estão a ser discriminados entre o pessoal externo e interno pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
c) Melhorar a situação, actualização dos salários desde 2001. Há funcionários no quadro de contratação - assistentes administrativos - que ganham menos do que os colegas do quadro de vinculação. Uma diferença enorme. Apesar do trabalho e funções serem as mesmas. Daí que defendam que deva existir uma reclassificação.
d) Uma pessoa muito boa. Dá-se muito bem com todos os funcionários. Um diplomata com muita experiência. Sempre ao dispor dos funcionários e a proteger os direitos dos trabalhadores.
e) Além das suas ligações pessoais e familiares não têm outra ligação. Acham que é dever do governo português promover a ligação, dado que há ainda pessoas que falam e conhecem a lingua e cultura portuguesas.
Só se conseguirá passar às novas gerações se houver mais actividades culturais organizados pelo governo português. Dou o exemplo da Aliance Française em conjunção de esforços com o governo de França. O British Council ligado ao governo britânico. Embora tenha sido inaugurado o centro cultural do Instituto Camões, não está a funcionar desde Agosto de 2003. A Fundação Oriente já tem a sua base bem estabelecida em Goa, o governo português poderá apoiar esta organização.
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 3760
Nº dos actos consulares no ano 2003 – 18,446
Nº trabalhadores:
Quadro Vinculação
Assistentes Administrativos – 6
Chanceler – 1
Quadro Contratação
Assistentes Administrativos – 2
Auxiliares Administrativos – 2
Guardas – 3
Limpeza – 2
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Tóquio: temida aposentação
a) b) e c) Alguns funcionários estrangeiros, portadores de visto oficial, estão inscritos num seguro de saúde privado, pago pelo MNE, que no entanto não cobre despesas com tratamento dentário nem determinadas doenças crónicas. Porém esses funcionários não estão segurados por nenhum Seguro de Aposentação por não terem direito à inscrição no Seguro Nacional de Aposentação do Japão e nem de Portugal.
A maioria dos funcionários (japoneses e brasileiros) estão inscritos no Seguro Nacional de Saúde e de Aposentação. Com relação ao Seguro de Aposentação, esses funcionários pagam apenas a contribuição mínima obrigatória no valor de 13.300 ienes, o que assegurará uma pensão mensal inferior a 50.000 ienes (pelo câmbio actual, por volta de 450 USD – 3.600 patacas) ao se aposentarem quando completarem 65 anos de idade. Actualmente, os trabalhadores japoneses recebem ao se aposentarem uma gratificação que varia entre 15 a 20 milhões de ienes (150 a 200.000 USD) e uma pensão mensal de 220.000 ienes.
Num país cujo custo de vida é um dos mais altos do mundo, 50.000 ienes é insuficiente para se sobreviver no Japão. Para se ter uma ideia, só a renda de um pequeno apartamento de um quarto e cozinha, sem sala, totalmente desprovido de beleza e conforto, custa cerca de 700 dólares (5.600 patacas) em Tóquio.
d) O representante diplomático tem dado todo o apoio possível aos funcionários. Embora inúmeros ofícios tenham sido enviados solicitando a contribuição do governo português para o pagamento das despesas com seguros sociais nos últimos três anos, não foi ainda recebida nenhuma resposta positiva por parte do Ministério.
e) Sim. A maioria dos funcionários de Tóquio tem em média mais de 15 anos de trabalho na Embaixada de Portugal em Tóquio, o que naturalmente vai criando uma ligação afectiva com o País. A participação dos funcionários da Secção Consular em Cursos de Aprimoramento Profissional em Lisboa muito tem contribuído para aumentar o interesse e o carinho dos mesmos por Portugal.
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 350
Nº dos actos consulares – 1,100 em média/ano
Nº trabalhadores:
9 na embaixada, 2 na secção consular e 3 na residência
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Seul: Salários escandalosamente mal pagos
a) A comunidade portuguesa neste país é cada vez menor e raramente contacta esta missão.
b) Não há trabalhadores do quadro de vinculação
c) Todo o pessoal do quadro de contratação desta Missão sempre necessitou e necessita de uma “única” coisa! Que lhe seja pago um “salário adequado”. Os salários desta Missão continuam a agravar a diferença relativamente aos vencimentos médios praticados pelas outras missões e empresas locais. E agravou ainda mais a já difícil situação laboral após a saída das duas excelentes colegas (uma assistente administrativa principal e uma assistente administrativa) em Dezembro de 2002, consequência dos baixos salários aqui praticados.
Realmente, não é possível assegurar o conveniente serviço nestas circunstâncias, por falta de pessoal: não podemos faltar ao serviço seja por que motivo for, nem direito temos a ficar doentes!
Mesmo havendo uma vaga no quadro de contratação, o conhecimento do salário previsto é o suficiente para fazer todos os interessados desistirem da candidatura.
Uma das maiores dificuldades que sempre sentimos diz respeito à segurança social e ao seguro médico nacional. No início de cada ano ficamos envergonhados quando procedemos à entrega da lista do salário do pessoal às autoridades, para que procedam aos cálculos e fixem os respectivos pagamentos por parte dos trabalhadores.
O mais grave é sermos alvos da suspeição por declararmos tão baixos salários, o que as leva a pensar o que teremos nós feito de tão grave para que nos tivessem reduzido os vencimentos desta forma.
A outra necessidade urgente por nós sentida é a da abertura de concurso para o lugar de assistente administrativa principal, já que os trabalhos da colega que saiu têm vindo a ser realizados por outra, mas assistente administrativa, que assim efectua mais do que trabalho em dobro sem sequer a respectiva compensação há mais de um ano!
d) Uma questão que se prende com a personalidade/carácter de cada representante diplomático. Mas eles sempre compreenderam a nossa situação e permitiram as inesperadas férias (faltas ao trabalho) exigidas por problemas decorrentes de questões de saúde, familiares ou consequência das necessárias participações na educação dos filhos.
Já trabalhámos com irascíveis que só exigiam trabalhos com rapidez e com os que nunca escutaram os conselhos dos funcionários locais e que teimavam estar sempre, incondicionalmente, do lado da razão.
Como já aqui demonstrámos, o nosso maior e único problema sempre foram os salários escandalosamente mal pagos face ao custo de vida na Coreia e por isso os vencimentos desta Missão estão cada vez mais distantes dos praticados nesta capital. Sentimos falta de apoio e a cada dia que passa menos ainda.
Neste país há um ditado que diz “o antigo é sempre melhor”, isto quer dizer que os ex-representantes diplomáticos eram melhores se comparados com o actual. Mas eles sempre se preocuparam mais com os seus assuntos particulares. Sabemos que a situação financeira do governo português está cada vez pior mas achamos que o fundamental deve ser tratado.
e) Não. A abertura da missão diplomática na Coreia leva mais de 15 anos mas hoje [os trabalhadores e Portugal] estão mais distantes uns do outro (bem diferente do que se passa no Japão). Consequência da falta de intercâmbio comercial e cultural após o encerramento do escritório do ICEP e do centro cultural nesta capital.
Achamos que não se deveria deixar piorar a situação e de alguma forma encontrar verbas que permitam a participação do pessoal local em cursos de formação em Portugal. Uma forma de dar a conhecer Portugal mas também aproximar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, para que se perceba melhor o trabalho que se faz, investindo em maior qualidade no serviço que se oferece. E com isso fortalecer a ligação a Portugal.
Dados:
Nº dos portugueses inscritos até Fevereiro de 2004 - 8
Nº dos actos consulares – média de 313/ano
Nº trabalhadores: 7
1 chanceler, 2 assistentes administrativas, 1 motorista e 3 auxiliares.?»
18 de fevereiro de 2004
4 de fevereiro de 2004
Embaixadores e Diplomacia Económica.
Aqui está o Depacho Conjunto de Teresa Gouveia e Carlos Tavares que, àparte os considerandos, prenuncia a mobilização da máquina diplomática para procedimentos simples, fáceis e eficazes.
Arquive-se.
Texto integral, destaques da responsabilidade de NF:
«Despacho conjunto n.º 39/2004.
«Considerando:
«- O Programa do XV Governo Constitucional, no seu capítulo sobre política externa, refere que, no âmbito da promoção de uma diplomacia económica activa, será dada prioridade a uma intervenção diplomática que suporte a promoção externa da economia portuguesa, nomeadamente na detecção e exploração de oportunidades nos domínios do comércio externo, do investimento estrangeiro e da internacionalização das empresas portuguesas;
«- A Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2002, de 17 de Junho, que aprova o Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia (PPCE), no qual foi adoptado e calendarizado um conjunto de medidas dirigidas à criação de condições propícias à consolidação, crescimento e desenvolvimento das empresas estabelecidas em Portugal e ao consequente aumento da competitividade da economia portuguesa, entre as quais se insere o desenvolvimento do modelo de diplomacia económica, a realizar pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia;
«- O modelo de diplomacia económica apresentado em 6 de Janeiro passado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia;
«- O despacho conjunto, assinado em 6 de Maio último pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia, que detalha as normas de funcionamento da diplomacia económica;
«- E a necessidade de dar novos passos no funcionamento e aperfeiçoamento deste novo modelo de diplomacia económica, com objectivos político-diplomáticos, económicos e empresariais de carácter interdepartamental e interdisciplinar;
«determina-se:
«1 - Os embaixadores de Portugal no estrangeiro poderão receber instruções e orientações sobre matérias económicas indistintamente do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ou do Ministro da Economia.
«2 - Do mesmo modo, deverão prestar todas as informações sobre matérias de natureza económica do âmbito das suas missões aos dois ministros.
«3 - A articulação sobre os assuntos económicos entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Economia será assegurada de forma permanente através do director do Gabinete de Assuntos Económicos do MNE e de um conselheiro técnico para a diplomacia económica junto do Ministro da Economia.
«4 - As informações referidas acima no parágrafo 2 serão enviadas pelas vias já existentes no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que as fará chegar de imediato ao Ministério da Economia através do mecanismo de articulação referido no parágrafo 3.
«5 - Qualquer instrução ou orientação emitida nos termos referidos acima no parágrafo 1 por um dos ministros será levada ao conhecimento do outro através do mecanismo de articulação previsto no parágrafo 3.
«6 - O procedimento definido para o "reporte" dos embaixadores ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e ao Ministro da Economia aplica-se ao presidente do Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal (ICEP), sendo que, neste caso, as informações aos ministros são canalizadas através do Gabinete do Ministro da Economia, que as fará chegar de imediato ao Ministério dos Negócios Estrangeiros através do mecanismo de articulação previsto no parágrafo 3.
«7 - Cada embaixador deverá dispor, em conformidade com as orientações aprovadas para a diplomacia económica, de um plano de negócios para a sua acção comercial no país da respectiva acreditação, elaborado em articulação com o ICEP, a aprovar pelas tutelas no quadro de um processo de planeamento conforme descrito nos parágrafos seguintes.
«8 - O processo de planeamento da diplomacia económica terá início em 1 de Setembro de cada ano e termina até 30 de Novembro com a aprovação dos planos de negócio por país pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia. Excepcionalmente, no ano em curso, o processo de planeamento terá início com a assinatura do presente despacho conjunto e deverá estar concluído no prazo de 60 dias.
«9 - Os planos de negócio referidos no parágrafo anterior deverão prever objectivos, sempre que possível quantificados, para as exportações de Portugal para cada país e para as receitas do turismo dele proveniente, bem como as acções a desenvolver para atingir esses objectivos.
«10 - O processo de planeamento da diplomacia económica será coordenado pelo presidente do ICEP, que deverá submeter aos ministros da tutela uma proposta de objectivos globais e garantir depois a coerência dos planos de negócios com esses objectivos, bem como a afectação de recursos humanos e financeiros necessários à sua execução.
«11 - Para fins de elaboração dos planos de negócio por país, o presidente do ICEP fornecerá a cada embaixador dados detalhados sobre a situação de partida do comércio e turismo entre Portugal e o respectivo país.
«12 - O presidente do ICEP consolidará então as propostas e submeterá o conjunto aos ministros para aprovação.
«13 - O presidente do ICEP acompanhará a execução dos planos de negócio aprovados e apresentará semestralmente relatório global da sua execução aos ministros da tutela. Por sua vez, cada embaixador enviará aos ministros da tutela um relatório semestral pormenorizado da execução do respectivo plano de negócios até final do mês seguinte ao termo de cada semestre.
«14 - Para fins da boa execução dos planos de negócio, os embaixadores articularão os assuntos correntes com o presidente do ICEP, com conhecimento às tutelas pela via referida no parágrafo 3.
«15 - Os embaixadores deverão ainda prestar o apoio que lhes for solicitado pela Agência Portuguesa para o Investimento (API), devendo o ICEP assegurar o apoio técnico adequado e a afectação dos recursos humanos necessários. Para o efeito, a API e o ICEP deverão definir por protocolo a celebrar o tipo e os níveis de serviços a prestar pela rede do ICEP, bem como a respectiva remuneração, devendo tal protocolo ser objecto de aprovação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia.
«16 - Os embaixadores são responsáveis pela coordenação da acção dos conselheiros económicos integrados nas respectivas embaixadas. Deverão igualmente coordenar a acção dos cônsules honorários e dos conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa no âmbito da diplomacia económica. Em articulação com o Núcleo Empresarial de Promoção Externa, caberá ainda aos embaixadores apoiar a constituição e acompanhar a acção de câmaras de comércio bilaterais.
«17 - Sem prejuízo dos relatórios referidos no parágrafo 13, os embaixadores deverão incluir, no seu relatório anual sobre as actividades da embaixada e sobre o planeamento das respectivas acções para o ano seguinte, uma avaliação crítica do grau de realização dos objectivos estabelecidos no respectivo plano de negócios.
«6 de Janeiro de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.»
Arquive-se.
Texto integral, destaques da responsabilidade de NF:
«Despacho conjunto n.º 39/2004.
«Considerando:
«- O Programa do XV Governo Constitucional, no seu capítulo sobre política externa, refere que, no âmbito da promoção de uma diplomacia económica activa, será dada prioridade a uma intervenção diplomática que suporte a promoção externa da economia portuguesa, nomeadamente na detecção e exploração de oportunidades nos domínios do comércio externo, do investimento estrangeiro e da internacionalização das empresas portuguesas;
«- A Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2002, de 17 de Junho, que aprova o Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia (PPCE), no qual foi adoptado e calendarizado um conjunto de medidas dirigidas à criação de condições propícias à consolidação, crescimento e desenvolvimento das empresas estabelecidas em Portugal e ao consequente aumento da competitividade da economia portuguesa, entre as quais se insere o desenvolvimento do modelo de diplomacia económica, a realizar pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia;
«- O modelo de diplomacia económica apresentado em 6 de Janeiro passado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia;
«- O despacho conjunto, assinado em 6 de Maio último pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia, que detalha as normas de funcionamento da diplomacia económica;
«- E a necessidade de dar novos passos no funcionamento e aperfeiçoamento deste novo modelo de diplomacia económica, com objectivos político-diplomáticos, económicos e empresariais de carácter interdepartamental e interdisciplinar;
«determina-se:
«1 - Os embaixadores de Portugal no estrangeiro poderão receber instruções e orientações sobre matérias económicas indistintamente do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas ou do Ministro da Economia.
«2 - Do mesmo modo, deverão prestar todas as informações sobre matérias de natureza económica do âmbito das suas missões aos dois ministros.
«3 - A articulação sobre os assuntos económicos entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros (MNE) e da Economia será assegurada de forma permanente através do director do Gabinete de Assuntos Económicos do MNE e de um conselheiro técnico para a diplomacia económica junto do Ministro da Economia.
«4 - As informações referidas acima no parágrafo 2 serão enviadas pelas vias já existentes no Ministério dos Negócios Estrangeiros, que as fará chegar de imediato ao Ministério da Economia através do mecanismo de articulação referido no parágrafo 3.
«5 - Qualquer instrução ou orientação emitida nos termos referidos acima no parágrafo 1 por um dos ministros será levada ao conhecimento do outro através do mecanismo de articulação previsto no parágrafo 3.
«6 - O procedimento definido para o "reporte" dos embaixadores ao Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e ao Ministro da Economia aplica-se ao presidente do Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal (ICEP), sendo que, neste caso, as informações aos ministros são canalizadas através do Gabinete do Ministro da Economia, que as fará chegar de imediato ao Ministério dos Negócios Estrangeiros através do mecanismo de articulação previsto no parágrafo 3.
«7 - Cada embaixador deverá dispor, em conformidade com as orientações aprovadas para a diplomacia económica, de um plano de negócios para a sua acção comercial no país da respectiva acreditação, elaborado em articulação com o ICEP, a aprovar pelas tutelas no quadro de um processo de planeamento conforme descrito nos parágrafos seguintes.
«8 - O processo de planeamento da diplomacia económica terá início em 1 de Setembro de cada ano e termina até 30 de Novembro com a aprovação dos planos de negócio por país pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia. Excepcionalmente, no ano em curso, o processo de planeamento terá início com a assinatura do presente despacho conjunto e deverá estar concluído no prazo de 60 dias.
«9 - Os planos de negócio referidos no parágrafo anterior deverão prever objectivos, sempre que possível quantificados, para as exportações de Portugal para cada país e para as receitas do turismo dele proveniente, bem como as acções a desenvolver para atingir esses objectivos.
«10 - O processo de planeamento da diplomacia económica será coordenado pelo presidente do ICEP, que deverá submeter aos ministros da tutela uma proposta de objectivos globais e garantir depois a coerência dos planos de negócios com esses objectivos, bem como a afectação de recursos humanos e financeiros necessários à sua execução.
«11 - Para fins de elaboração dos planos de negócio por país, o presidente do ICEP fornecerá a cada embaixador dados detalhados sobre a situação de partida do comércio e turismo entre Portugal e o respectivo país.
«12 - O presidente do ICEP consolidará então as propostas e submeterá o conjunto aos ministros para aprovação.
«13 - O presidente do ICEP acompanhará a execução dos planos de negócio aprovados e apresentará semestralmente relatório global da sua execução aos ministros da tutela. Por sua vez, cada embaixador enviará aos ministros da tutela um relatório semestral pormenorizado da execução do respectivo plano de negócios até final do mês seguinte ao termo de cada semestre.
«14 - Para fins da boa execução dos planos de negócio, os embaixadores articularão os assuntos correntes com o presidente do ICEP, com conhecimento às tutelas pela via referida no parágrafo 3.
«15 - Os embaixadores deverão ainda prestar o apoio que lhes for solicitado pela Agência Portuguesa para o Investimento (API), devendo o ICEP assegurar o apoio técnico adequado e a afectação dos recursos humanos necessários. Para o efeito, a API e o ICEP deverão definir por protocolo a celebrar o tipo e os níveis de serviços a prestar pela rede do ICEP, bem como a respectiva remuneração, devendo tal protocolo ser objecto de aprovação pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e pelo Ministro da Economia.
«16 - Os embaixadores são responsáveis pela coordenação da acção dos conselheiros económicos integrados nas respectivas embaixadas. Deverão igualmente coordenar a acção dos cônsules honorários e dos conselheiros para a internacionalização da economia portuguesa no âmbito da diplomacia económica. Em articulação com o Núcleo Empresarial de Promoção Externa, caberá ainda aos embaixadores apoiar a constituição e acompanhar a acção de câmaras de comércio bilaterais.
«17 - Sem prejuízo dos relatórios referidos no parágrafo 13, os embaixadores deverão incluir, no seu relatório anual sobre as actividades da embaixada e sobre o planeamento das respectivas acções para o ano seguinte, uma avaliação crítica do grau de realização dos objectivos estabelecidos no respectivo plano de negócios.
«6 de Janeiro de 2004. - A Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, Maria Teresa Pinto Basto Gouveia. - O Ministro da Economia, Carlos Manuel Tavares da Silva.»
2 de fevereiro de 2004
Jardim Gonçalves no Seminário para Banqueiros Estrangeiros
Para distribuição a toda as missões e postos que tenham tido conhecimento das declarações de José Manuel de Mello. Seja também dado conhecimento a emigrantes que se revelem casos de sucesso mesmo que não sejam de Viseu.
Arquive-se.
Texto integral da intervenção de Jardim Gonçalves:
«Seminário para Banqueiros Estrangeiros
Sobre A Experiência Portuguesa no Processo de Integração na União Europeia
«Lisboa, 2 de Fevereiro de 2004
«Senhor Primeiro Ministro
«Senhor Presidente Jacques Delors
«Sr. Professor Cavaco Silva
«Senhor Comissário Europeu
«Senhores Embaixadores
....
«Ilustres Oradores
«Minhas Senhoras e Meus Senhores:
«As minhas primeiras palavras dirigem-se a Sua Excelência Sr. Primeiro Ministro, que nos distingue hoje com a sua presença nesta sessão de abertura do Seminário para Banqueiros Estrangeiros sobre a experiência portuguesa de integração na União Europeia. Tendo sido, senhor Primeiro Ministro, um dos protagonistas mais relevantes dos primórdios da integração de Portugal na União Europeia, no exercício de altas funções governamentais, aguardamos de Vossa Excelência, com muito interesse, a intervenção que irá proferir esta manhã, agradecendo a presença e o contributo que muito honra o Banco Comercial Português como anfitrião.
«Gostaria também de exprimir a todos uma saudação de boas-vindas e de agradecimento pelo vosso interesse e disponibilidade para participar nesta 31ª edição do Seminário para banqueiros estrangeiros, este ano especialmente consagrada às instituições financeiras dos novos estados membros da União Europeia e dos países candidatos à adesão da União Europeia.
«Escolhemos para a realização do Seminário para Banqueiros Estrangeiros o monumento construído com o objectivo de acolher a 1ª Cimeira Europeia organizada por Portugal em 1992. É um local emblemático vizinho do Mosteiro dos Jerónimos que foi palco da assinatura do Tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia em Junho de 1985 e donde se contempla uma história secular de abertura ao vislumbrarmos o mar por onde se aventuraram os portugueses na descoberta de novos mundos.
«Na senda dos seminários promovidos pelo Banco Português do Atlântico desde o final da década de 70, instituição que integrámos no Banco Comercial Português em 2000 com a preocupação de preservar os seus valores e de aprofundar as iniciativas que o distinguiam, enraizamos a tradição de convidar um conjunto de oradores e intervenientes de grande prestígio, cujo domínio ou responsabilidade de decisão dos temas em análise legitima as mais elevadas expectativas quanto ao interesse e proficuidade das sessões de trabalhos agendadas para hoje.
«O próximo alargamento da União Europeia e a experiência portuguesa no processo de integração europeia constitui o tema central do Seminário deste ano. Trata-se de uma matéria que julgamos revestir-se da maior relevância dada não apenas a iminência da adesão de 10 novos estados membros, mas também a importância e diversidade dos desafios e oportunidades que se apresentam aos cidadãos, às empresas, aos Governos e instituições da U.E.. As implicações do alargamento no mercado financeiro único europeu, a política de coesão europeia e a forma como as empresas portuguesas se prepararam para enfrentar novos riscos e desafios serão alguns dos temas a merecer reflexão e debate aprofundados.
«“1986” foi para Portugal o “2004” dos novos Estados-Membros. Com efeito, foi já há 18 anos, que Portugal se juntou a um projecto europeu de paz e prosperidade, iniciado com a reconstrução após a 2ª Guerra Mundial e protagonizado por países com regimes democráticos, estados sociais de direito e sistemas de economia de mercado. Com a adesão europeia iniciou-se um período de desenvolvimento institucional, económico e social sem precedentes na história contemporânea nacional e que, sob múltiplas perspectivas permitiu reduzir as distâncias seculares face a outros países europeus. E Portugal partiu de uma situação em múltiplos aspectos mais atrasada ou semelhante à posição actual dos novos estados membros, sendo confrontado com alterações estruturais e processos de convergência, que exigiam uma capacidade de adaptação e modernização até então não comprovada.
«As transformações políticas, económicas e sociais associadas à integração europeia foram decisivas para que as últimas duas décadas tenham sido caracterizadas por uma melhoria expressiva da situação sócio-económica – com destaque para a modernização e harmonização da regulamentação em numerosos sectores, a abertura da economia ao exterior, a gradual estabilização macroeconómica, o influxo de fundos comunitários que contribuíram decisivamente para a melhoria da rede de infra-estruturas e do stock de capital humano, a atracção de investimento directo estrangeiro e seu contributo para a inovação tecnológica e a diversificação do tecido industrial, a melhoria das práticas de governo públicas e privadas, a gestão do ambiente, a consagração de direitos de consumidores e trabalhadores.
«No que respeita ao sector financeiro, destaca-se ainda a experiência portuguesa na abertura do sector à iniciativa privada e à entrada de operadores estrangeiros, a privatização de instituições financeiras, a desregulamentação da actividade – com saliência para a abolição das barreiras à livre circulação dos capitais, a suspensão da fixação administrativa de taxas de juro e limites à expansão do crédito, a eliminação dos obstáculos à abertura de sucursais ou à realização de operações especializadas. Este processo, acompanhado da transposição para o ordenamento interno de disposições comunitárias, permitiu estabelecer um ambiente propício à inovação e dinamismo das instituições financeiras, que se traduziu na modernização tecnológica, na diversidade e competitividade da oferta, em ganhos de eficiência operativa, na melhoria da produtividade dos recursos utilizados e do tempo de resposta à evolução do mercado. Hoje, o sector bancário é reconhecido como uma das actividades mais competitivas da economia portuguesa, comparando-se de maneira francamente favorável com os sectores financeiros mais desenvolvidos da União Europeia.
«Estamos confiantes que as alterações estruturais despoletadas pelo processo de adesão e integração na União Europeia em curso nos novos estados membros são propiciadoras de um percurso de desenvolvimento igualmente próspero. Tal convicção levou-nos a avaliar oportunidades de negócio em diversos países da Europa Central e de Leste, no contexto do desenvolvimento de uma estratégia de internacionalização assente no aproveitamento/exportação das capacidades distintivas do Grupo (beneficiando da experiência do processo de liberalização do sector financeiro português) e procurando uma diversificação adequada da estrutura de proveitos e riscos.
«Se o processo de adesão e integração de Portugal na União Europeia tinha sido inequivocamente, fonte de inspiração e catalizador da constituição do Banco Comercial Português em 1985, a convicção de que as economias dos novos estados membros irão experimentar um processo de desenvolvimento assinalável levou-nos a entrar em 1998 no mercado financeiro Polaco, inicialmente através do lançamento de um banco de raiz e posteriormente integrada no Bank Millennium onde detemos uma participação de cerca de 50%, o que constitui um exemplo de aproveitamento de uma oportunidade criada pelo alargamento da União e da atracção de investimento estrangeiro e know-how por um Estado candidato.
«O alargamento da União Europeia tem implícitas inúmeras oportunidades de desenvolvimento e também desafios, mais ou menos intensos nos diferentes Estados-Membros, a somar às iniciativas europeias em curso com vista à crescente integração dos estados membros, sobressaindo os trabalhos com vista à criação de um mercado único europeu de serviços financeiros por grosso e a retalho. Organizamos este seminário com a expectativa de que possa promover a divulgação e aproveitamento de experiências e reflexões que possam de alguma forma contribuir para a construção de uma Europa mais próspera e coesa. E estamos certos que, no final do dia, estaremos em condições de confirmar a importância e a oportunidade dos temas que serão aprofundados nas próximas intervenções.
«Os trabalhos desta manhã prosseguirão com a intervenção do Prof. Cavaco Silva, que chefiou o Governo de Portugal ao longo da primeira década de integração europeia. A sua experiência única de gestão desse processo e as suas qualificações fazem dele uma professor que tem sempre muito para ensinar, grande referência deste País e, embora tenha deixado as funções governativas em 1995, continua pela sua obra, competência e rigor a ter uma opinião muito qualificada e apreciada sobre os processos de integração europeia.
«De seguida ouviremos o Dr. António Vitorino, prestigiado Comissário Europeu com a responsabilidade dos pelouros da Justiça e Assuntos Internos e conceituado especialista em temas jurídicos, que se distinguiu já anteriormente no exercício de funções governativas como Ministro Adjunto e Ministro da Defesa, e cujo desempenho na Comissão Europeia tem recolhido admiração e elogios de todos os quadrantes, que nos trará uma visão do interior da Comissão dos actuais desafios da União Europeia.
«Na continuação dos trabalhos estaremos especialmente atentos à exposição de Jacques Delors, um dos grandes estadistas europeus e principais construtores da casa Europeia que beneficiou de forma incontornável da sua visão e iniciativa, através da sua contribuição decisiva para a construção do mercado único europeu e adopção da moeda única europeia, que foi um dos maiores entusiastas da adesão de Portugal à Comunidade Europeia e que é igualmente reconhecido pela promoção de mecanismos de coesão dos Estados e Regiões Europeias materializados nos Fundos de Coesão e Estruturais que em muito têm contribuído para uma Europa mais harmoniosa e próspera. »
Arquive-se.
Texto integral da intervenção de Jardim Gonçalves:
«Seminário para Banqueiros Estrangeiros
Sobre A Experiência Portuguesa no Processo de Integração na União Europeia
«Lisboa, 2 de Fevereiro de 2004
«Senhor Primeiro Ministro
«Senhor Presidente Jacques Delors
«Sr. Professor Cavaco Silva
«Senhor Comissário Europeu
«Senhores Embaixadores
....
«Ilustres Oradores
«Minhas Senhoras e Meus Senhores:
«As minhas primeiras palavras dirigem-se a Sua Excelência Sr. Primeiro Ministro, que nos distingue hoje com a sua presença nesta sessão de abertura do Seminário para Banqueiros Estrangeiros sobre a experiência portuguesa de integração na União Europeia. Tendo sido, senhor Primeiro Ministro, um dos protagonistas mais relevantes dos primórdios da integração de Portugal na União Europeia, no exercício de altas funções governamentais, aguardamos de Vossa Excelência, com muito interesse, a intervenção que irá proferir esta manhã, agradecendo a presença e o contributo que muito honra o Banco Comercial Português como anfitrião.
«Gostaria também de exprimir a todos uma saudação de boas-vindas e de agradecimento pelo vosso interesse e disponibilidade para participar nesta 31ª edição do Seminário para banqueiros estrangeiros, este ano especialmente consagrada às instituições financeiras dos novos estados membros da União Europeia e dos países candidatos à adesão da União Europeia.
«Escolhemos para a realização do Seminário para Banqueiros Estrangeiros o monumento construído com o objectivo de acolher a 1ª Cimeira Europeia organizada por Portugal em 1992. É um local emblemático vizinho do Mosteiro dos Jerónimos que foi palco da assinatura do Tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia em Junho de 1985 e donde se contempla uma história secular de abertura ao vislumbrarmos o mar por onde se aventuraram os portugueses na descoberta de novos mundos.
«Na senda dos seminários promovidos pelo Banco Português do Atlântico desde o final da década de 70, instituição que integrámos no Banco Comercial Português em 2000 com a preocupação de preservar os seus valores e de aprofundar as iniciativas que o distinguiam, enraizamos a tradição de convidar um conjunto de oradores e intervenientes de grande prestígio, cujo domínio ou responsabilidade de decisão dos temas em análise legitima as mais elevadas expectativas quanto ao interesse e proficuidade das sessões de trabalhos agendadas para hoje.
«O próximo alargamento da União Europeia e a experiência portuguesa no processo de integração europeia constitui o tema central do Seminário deste ano. Trata-se de uma matéria que julgamos revestir-se da maior relevância dada não apenas a iminência da adesão de 10 novos estados membros, mas também a importância e diversidade dos desafios e oportunidades que se apresentam aos cidadãos, às empresas, aos Governos e instituições da U.E.. As implicações do alargamento no mercado financeiro único europeu, a política de coesão europeia e a forma como as empresas portuguesas se prepararam para enfrentar novos riscos e desafios serão alguns dos temas a merecer reflexão e debate aprofundados.
«“1986” foi para Portugal o “2004” dos novos Estados-Membros. Com efeito, foi já há 18 anos, que Portugal se juntou a um projecto europeu de paz e prosperidade, iniciado com a reconstrução após a 2ª Guerra Mundial e protagonizado por países com regimes democráticos, estados sociais de direito e sistemas de economia de mercado. Com a adesão europeia iniciou-se um período de desenvolvimento institucional, económico e social sem precedentes na história contemporânea nacional e que, sob múltiplas perspectivas permitiu reduzir as distâncias seculares face a outros países europeus. E Portugal partiu de uma situação em múltiplos aspectos mais atrasada ou semelhante à posição actual dos novos estados membros, sendo confrontado com alterações estruturais e processos de convergência, que exigiam uma capacidade de adaptação e modernização até então não comprovada.
«As transformações políticas, económicas e sociais associadas à integração europeia foram decisivas para que as últimas duas décadas tenham sido caracterizadas por uma melhoria expressiva da situação sócio-económica – com destaque para a modernização e harmonização da regulamentação em numerosos sectores, a abertura da economia ao exterior, a gradual estabilização macroeconómica, o influxo de fundos comunitários que contribuíram decisivamente para a melhoria da rede de infra-estruturas e do stock de capital humano, a atracção de investimento directo estrangeiro e seu contributo para a inovação tecnológica e a diversificação do tecido industrial, a melhoria das práticas de governo públicas e privadas, a gestão do ambiente, a consagração de direitos de consumidores e trabalhadores.
«No que respeita ao sector financeiro, destaca-se ainda a experiência portuguesa na abertura do sector à iniciativa privada e à entrada de operadores estrangeiros, a privatização de instituições financeiras, a desregulamentação da actividade – com saliência para a abolição das barreiras à livre circulação dos capitais, a suspensão da fixação administrativa de taxas de juro e limites à expansão do crédito, a eliminação dos obstáculos à abertura de sucursais ou à realização de operações especializadas. Este processo, acompanhado da transposição para o ordenamento interno de disposições comunitárias, permitiu estabelecer um ambiente propício à inovação e dinamismo das instituições financeiras, que se traduziu na modernização tecnológica, na diversidade e competitividade da oferta, em ganhos de eficiência operativa, na melhoria da produtividade dos recursos utilizados e do tempo de resposta à evolução do mercado. Hoje, o sector bancário é reconhecido como uma das actividades mais competitivas da economia portuguesa, comparando-se de maneira francamente favorável com os sectores financeiros mais desenvolvidos da União Europeia.
«Estamos confiantes que as alterações estruturais despoletadas pelo processo de adesão e integração na União Europeia em curso nos novos estados membros são propiciadoras de um percurso de desenvolvimento igualmente próspero. Tal convicção levou-nos a avaliar oportunidades de negócio em diversos países da Europa Central e de Leste, no contexto do desenvolvimento de uma estratégia de internacionalização assente no aproveitamento/exportação das capacidades distintivas do Grupo (beneficiando da experiência do processo de liberalização do sector financeiro português) e procurando uma diversificação adequada da estrutura de proveitos e riscos.
«Se o processo de adesão e integração de Portugal na União Europeia tinha sido inequivocamente, fonte de inspiração e catalizador da constituição do Banco Comercial Português em 1985, a convicção de que as economias dos novos estados membros irão experimentar um processo de desenvolvimento assinalável levou-nos a entrar em 1998 no mercado financeiro Polaco, inicialmente através do lançamento de um banco de raiz e posteriormente integrada no Bank Millennium onde detemos uma participação de cerca de 50%, o que constitui um exemplo de aproveitamento de uma oportunidade criada pelo alargamento da União e da atracção de investimento estrangeiro e know-how por um Estado candidato.
«O alargamento da União Europeia tem implícitas inúmeras oportunidades de desenvolvimento e também desafios, mais ou menos intensos nos diferentes Estados-Membros, a somar às iniciativas europeias em curso com vista à crescente integração dos estados membros, sobressaindo os trabalhos com vista à criação de um mercado único europeu de serviços financeiros por grosso e a retalho. Organizamos este seminário com a expectativa de que possa promover a divulgação e aproveitamento de experiências e reflexões que possam de alguma forma contribuir para a construção de uma Europa mais próspera e coesa. E estamos certos que, no final do dia, estaremos em condições de confirmar a importância e a oportunidade dos temas que serão aprofundados nas próximas intervenções.
«Os trabalhos desta manhã prosseguirão com a intervenção do Prof. Cavaco Silva, que chefiou o Governo de Portugal ao longo da primeira década de integração europeia. A sua experiência única de gestão desse processo e as suas qualificações fazem dele uma professor que tem sempre muito para ensinar, grande referência deste País e, embora tenha deixado as funções governativas em 1995, continua pela sua obra, competência e rigor a ter uma opinião muito qualificada e apreciada sobre os processos de integração europeia.
«De seguida ouviremos o Dr. António Vitorino, prestigiado Comissário Europeu com a responsabilidade dos pelouros da Justiça e Assuntos Internos e conceituado especialista em temas jurídicos, que se distinguiu já anteriormente no exercício de funções governativas como Ministro Adjunto e Ministro da Defesa, e cujo desempenho na Comissão Europeia tem recolhido admiração e elogios de todos os quadrantes, que nos trará uma visão do interior da Comissão dos actuais desafios da União Europeia.
«Na continuação dos trabalhos estaremos especialmente atentos à exposição de Jacques Delors, um dos grandes estadistas europeus e principais construtores da casa Europeia que beneficiou de forma incontornável da sua visão e iniciativa, através da sua contribuição decisiva para a construção do mercado único europeu e adopção da moeda única europeia, que foi um dos maiores entusiastas da adesão de Portugal à Comunidade Europeia e que é igualmente reconhecido pela promoção de mecanismos de coesão dos Estados e Regiões Europeias materializados nos Fundos de Coesão e Estruturais que em muito têm contribuído para uma Europa mais harmoniosa e próspera. »
27 de janeiro de 2004
José Cesário e o «jantar de trabalho político» na Suíça
Comunicado do PS/Suíça
Arquive-se.
«PARTIDO SOCIALISTA
FEDERAÇÃO DA SUÍÇA
CASE POSTALE 369
CH-1213 PETIT-LANCY 1
«COMUNICADO DE IMPRENSA
26 JANEIRO 2004
«JOSÉ CESÁRIO UTILIZA DESLOCAÇÕES OFICIAIS PARA FINS PARTIDÁRIOS
«As múltiplas deslocações oficiais que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), José Cesário, tem levado a cabo, nalguns casos, servem apenas para cumprimento de verdadeiros programas de natureza partidária.
«Tal facto foi já oportunamente denunciado pelo Partido Socialista, através de um requerimento apresentado pelo Deputado Carlos Luís, em 19 de Fevereiro de 2002, e que mereceu uma resposta cínica do gabinete do primeiro-ministro, Durão Barroso, que informava que «todas as deslocações dos membros do Governo se verificam no cumprimento das suas atribuições governativas e, como é óbvio, não assumem natureza partidária».
«Efectivamente, é assim que deveria ser, com políticos sérios e honestos. Mas tal não acontece com o actual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que usa e abusa do poder que a democracia lhe confiou, confundindo o Estado com o PSD e subvertendo de forma escandalosa as regras que devem nortear a conduta dos governantes.
«Assim tem acontecido por esse mundo fora e assim se passou, mais uma vez, na recente visita que o SECP efectuou à Suíça, no passado dia 21 de Janeiro de 2004, naquilo que seria uma visita oficial para inauguração da extensão do Centro Emissor de Bilhetes de Identidade para a Rede Consular, junto do consulado em Genebra.
«Aproveitando-se dessa deslocação oficial, José Cesário mandou reunir as hostes do PSD para um importante "jantar de trabalho político" com o SECP" -- era assim que constava do convite do presidente da secção da Suíça do PSD, António Dias da Costa, enviado aos militantes "laranja", com as habituais saudações social-democratas -- que teve início às 20h00 de Quarta-feira, dia 21 de Janeiro de 2004, com a presença de José Cesário, no restaurante "La Plaine-Lune", sito na "avenue du Mail 14Bis", em Genebra, cuja gerência está a cargo do vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do PSD/Suíça, António Subtil e em que participou, igualmente, o deputado Carlos Gonçalves, que é responsável pelas estruturas do PSD na emigração.
«As deslocações ao exterior dos membros do governo são custeadas pelo erário público, logo, por todos os contribuintes, devendo ser aproveitadas para a resolução dos problemas dos cidadãos e não para custearem iniciativas de natureza político-partidária.
«Perante estes factos tão evidentes e que o PS/Suíça está em condições de provar, será que o primeiro-ministro, Durão Barroso, vai demitir imediatamente o seu secretário de Estado das Comunidades Portuguesas?
«Num Estado Democrático de Direito e num momento em que reina uma grande desconfiança na classe política, por parte dos portugueses, outra resposta não se pode esperar do primeiro-ministro de Portugal.
MANUEL DE MELO
Presidente do PS/Suíça»
Arquive-se.
«PARTIDO SOCIALISTA
FEDERAÇÃO DA SUÍÇA
CASE POSTALE 369
CH-1213 PETIT-LANCY 1
«COMUNICADO DE IMPRENSA
26 JANEIRO 2004
«JOSÉ CESÁRIO UTILIZA DESLOCAÇÕES OFICIAIS PARA FINS PARTIDÁRIOS
«As múltiplas deslocações oficiais que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP), José Cesário, tem levado a cabo, nalguns casos, servem apenas para cumprimento de verdadeiros programas de natureza partidária.
«Tal facto foi já oportunamente denunciado pelo Partido Socialista, através de um requerimento apresentado pelo Deputado Carlos Luís, em 19 de Fevereiro de 2002, e que mereceu uma resposta cínica do gabinete do primeiro-ministro, Durão Barroso, que informava que «todas as deslocações dos membros do Governo se verificam no cumprimento das suas atribuições governativas e, como é óbvio, não assumem natureza partidária».
«Efectivamente, é assim que deveria ser, com políticos sérios e honestos. Mas tal não acontece com o actual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que usa e abusa do poder que a democracia lhe confiou, confundindo o Estado com o PSD e subvertendo de forma escandalosa as regras que devem nortear a conduta dos governantes.
«Assim tem acontecido por esse mundo fora e assim se passou, mais uma vez, na recente visita que o SECP efectuou à Suíça, no passado dia 21 de Janeiro de 2004, naquilo que seria uma visita oficial para inauguração da extensão do Centro Emissor de Bilhetes de Identidade para a Rede Consular, junto do consulado em Genebra.
«Aproveitando-se dessa deslocação oficial, José Cesário mandou reunir as hostes do PSD para um importante "jantar de trabalho político" com o SECP" -- era assim que constava do convite do presidente da secção da Suíça do PSD, António Dias da Costa, enviado aos militantes "laranja", com as habituais saudações social-democratas -- que teve início às 20h00 de Quarta-feira, dia 21 de Janeiro de 2004, com a presença de José Cesário, no restaurante "La Plaine-Lune", sito na "avenue du Mail 14Bis", em Genebra, cuja gerência está a cargo do vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do PSD/Suíça, António Subtil e em que participou, igualmente, o deputado Carlos Gonçalves, que é responsável pelas estruturas do PSD na emigração.
«As deslocações ao exterior dos membros do governo são custeadas pelo erário público, logo, por todos os contribuintes, devendo ser aproveitadas para a resolução dos problemas dos cidadãos e não para custearem iniciativas de natureza político-partidária.
«Perante estes factos tão evidentes e que o PS/Suíça está em condições de provar, será que o primeiro-ministro, Durão Barroso, vai demitir imediatamente o seu secretário de Estado das Comunidades Portuguesas?
«Num Estado Democrático de Direito e num momento em que reina uma grande desconfiança na classe política, por parte dos portugueses, outra resposta não se pode esperar do primeiro-ministro de Portugal.
MANUEL DE MELO
Presidente do PS/Suíça»
24 de janeiro de 2004
A Questão de Olivença. Fala um espanhol.
Notícia da Europa Press, de 22 de Janeiro.
Arquive-se.
«España/Portugal.
«Un ex diplomático propone abrir un diálogo entre Portugal y España para zanjar el conflicto de Olivenza
«En su libro, propone además la devolución de Ceuta y Melilla a Marruecos, y la recuperación de Gibraltar
«BADAJOZ, 22 Ene. (EUROPA PRESS)
«El ex diplomático Máximo Cajal destacó hoy en Badajoz la necesidad que existe de abrir una vía de diálogo entre los Gobiernos español y portugués para tratar el conflicto que existe en Olivenza e intentar buscar una fórmula consensuada que alivie el malestar que existe en algunos sectores por este problema.
«Esta es una de las tesis que Máximo Cajal defiende en su libro 'Ceuta, Melilla, Olivenza y Gibraltar, ¿Dónde acaba España?', sobre el que disertó esta tarde en el transcurso de un coloquio que protagonizó en el Hotel Zurbarán de la capital pacense bajo el título 'Las fronteras improbables de España'.
«A juicio de Cajal, "Olivenza es para los españoles, sobre eso no hay duda alguna", aunque aseguró que existe un problema que no se reconoce por ninguna de las partes, aunque en algunos sectores nacionalistas de Portugal, es "agresivo" el malestar que se siente por la soberanía española de esta localidad de la Raya, y por tanto, un encuentro entre ambos países "ayudaría al menos a tomar conciencia del problema".
«"Desde el punto de vista portugués, Olivenza es portuguesa", aseguró Cajal, que explicó que existe un "irritante" que el Gobierno de Lisboa no plantea de una manera directa y agresiva, "lo que va con el carácter de los portugueses, que hacen las cosas de otra manera, con menos agresividad, pero el tema está ahí", dijo.
«Cajal aseguró no tener una opinión formada acerca de la fórmula que podría buscarse para que desapareciera el "anhelo que está en Portugal" acerca de Olivenza, aunque descartó totalmente que la solución pase por una soberanía compartida "que conllevaría el ganar soberanía por un lado y renunciarla por otro, eso no lo acepto", señaló.
Añadió que quizá no exista una fórmula que lo solucione "aunque ya sería un paso que se reconociera que en el tema de Olivenza hay un problema, que no gusta".
«CEUTA Y MELILLA
«Respecto a la situación de Ceuta y Melilla, Cajal propugnó su devolución a Marruecos, que aseguró que tiene una reivindicación legítima sobre estas dos ciudades a España, "que tiene una deuda moral con el país marroquí", aunque advirtió que esta vuelta de las dos ciudades autónomas debería hacerse "de una manera ordenada y civilizada".
«Recordó que Marruecos es un país vecino importante para España por razones de seguridad, y el conflicto con él afecta decisivamente a la relación entre ambos países, que calificó como "una relación enferma" que se puso claramente de manifiesto con el conflicto de la isla de Perejil, que fue la punta del iceberg de esta relación.
«Según explicó, la devolución de Ceuta y Melilla otorgaría a España la estatura y fuerza moral necesarias para exigir a Gran Bretaña el peñón de Gibraltar, del que señaló su importancia desde el punto de vista militar y estratégico, ya que es una base de submarinos nucleares, contrabando, y evasión fiscal.»
Arquive-se.
«España/Portugal.
«Un ex diplomático propone abrir un diálogo entre Portugal y España para zanjar el conflicto de Olivenza
«En su libro, propone además la devolución de Ceuta y Melilla a Marruecos, y la recuperación de Gibraltar
«BADAJOZ, 22 Ene. (EUROPA PRESS)
«El ex diplomático Máximo Cajal destacó hoy en Badajoz la necesidad que existe de abrir una vía de diálogo entre los Gobiernos español y portugués para tratar el conflicto que existe en Olivenza e intentar buscar una fórmula consensuada que alivie el malestar que existe en algunos sectores por este problema.
«Esta es una de las tesis que Máximo Cajal defiende en su libro 'Ceuta, Melilla, Olivenza y Gibraltar, ¿Dónde acaba España?', sobre el que disertó esta tarde en el transcurso de un coloquio que protagonizó en el Hotel Zurbarán de la capital pacense bajo el título 'Las fronteras improbables de España'.
«A juicio de Cajal, "Olivenza es para los españoles, sobre eso no hay duda alguna", aunque aseguró que existe un problema que no se reconoce por ninguna de las partes, aunque en algunos sectores nacionalistas de Portugal, es "agresivo" el malestar que se siente por la soberanía española de esta localidad de la Raya, y por tanto, un encuentro entre ambos países "ayudaría al menos a tomar conciencia del problema".
«"Desde el punto de vista portugués, Olivenza es portuguesa", aseguró Cajal, que explicó que existe un "irritante" que el Gobierno de Lisboa no plantea de una manera directa y agresiva, "lo que va con el carácter de los portugueses, que hacen las cosas de otra manera, con menos agresividad, pero el tema está ahí", dijo.
«Cajal aseguró no tener una opinión formada acerca de la fórmula que podría buscarse para que desapareciera el "anhelo que está en Portugal" acerca de Olivenza, aunque descartó totalmente que la solución pase por una soberanía compartida "que conllevaría el ganar soberanía por un lado y renunciarla por otro, eso no lo acepto", señaló.
Añadió que quizá no exista una fórmula que lo solucione "aunque ya sería un paso que se reconociera que en el tema de Olivenza hay un problema, que no gusta".
«CEUTA Y MELILLA
«Respecto a la situación de Ceuta y Melilla, Cajal propugnó su devolución a Marruecos, que aseguró que tiene una reivindicación legítima sobre estas dos ciudades a España, "que tiene una deuda moral con el país marroquí", aunque advirtió que esta vuelta de las dos ciudades autónomas debería hacerse "de una manera ordenada y civilizada".
«Recordó que Marruecos es un país vecino importante para España por razones de seguridad, y el conflicto con él afecta decisivamente a la relación entre ambos países, que calificó como "una relación enferma" que se puso claramente de manifiesto con el conflicto de la isla de Perejil, que fue la punta del iceberg de esta relación.
«Según explicó, la devolución de Ceuta y Melilla otorgaría a España la estatura y fuerza moral necesarias para exigir a Gran Bretaña el peñón de Gibraltar, del que señaló su importancia desde el punto de vista militar y estratégico, ya que es una base de submarinos nucleares, contrabando, y evasión fiscal.»
22 de janeiro de 2004
Greve nos Serviços Externos (Nota Sindical)
Comunicado do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (21-01-2004)
Arquive-se.
«Greve na Administração Pública - sexta-feira, 23 de Janeiro
«STCDE apela à adesão
«Face à marcação de uma greve geral para todos os trabalhadores na Administração Pública, decidida por todas as federações de sindicatos, a Comissão Executiva do STCDE decidiu mobilizar os trabalhadores dos serviços externos do MNE para aderir à greve geral da próxima 6.ª feira, dia 23, em conformidade como aviso prévio apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
«Consultados os trabalhadores através dos dirigentes do sindicato nos vários países, concluiu-se que os trabalhadores dos serviços externos do MNE têm razões de sobra para lutar e o MNE dá a cada dia que passa mais razões para o fazer.
«O que está em causa na greve geral
«O Governo tem tomado ou prepara alterações legais que prejudicam os trabalhadores, as quais, directa ou indirectamente, caem em cima, ora dos vinculados, ora dos contratados, ora ainda de todos os trabalhadores, seja das Embaixadas e Consulados, seja das Missões e outros serviços no estrangeiro.
No ano passado não houve actualização salarial, nem sequer se verificaram aumentos para os que ganham menos de 1000 euros ou para auxiliares e administrativos no seu conjunto (ao contrário do que foi feito em Portugal), e para este ano prepara-se o mesmo.
A revisão do Código do Trabalho conduziu às mais diversas alterações com repercussões negativas na situação dos trabalhadores sujeitos a Contrato Individual de Trabalho.
O Estatuto da Aposentação foi alterado prejudicando os subscritores da Caixa Geral de Aposentações.
As regras de Classificação de Serviço deverão ser alteradas de modo a que os chefes fiquem isentos e com mais poder discricionário sem possibilidade de recurso.
«MNE/DGA insiste em negar direitos
«Como temos vindo a informar – e se pode constatar nos locais de trabalho – insiste-se no recurso à contratação a termo certo como se fosse solução para a ausência de concursos para promoção e para recrutamento desde há anos, não processam as subidas de escalão previstas na lei, não querem reconhecer o direito a passaporte especial para as devidas acreditações junto das autoridades locais. Regista-se ainda a falta de resposta do DGA à disponibilidade do sindicato para negociar, mantendo-se muitas questões pendentes específicas que o MNE, muitas vezes em estreita colaboração com as Finanças, deixa acumular, prejudicando sobremaneira os trabalhadores dos serviços externos.
«Atendendo ao que precede, a Comissão Executiva do STCDE decidiu mobilizar os trabalhadores para aderir à greve geral da próxima 6.ª feira, dia 23, apelando a que também nos serviços externos do MNE se verifique uma adesão em consonância com a prevista para a Administração Pública em Portugal.»
Arquive-se.
«Greve na Administração Pública - sexta-feira, 23 de Janeiro
«STCDE apela à adesão
«Face à marcação de uma greve geral para todos os trabalhadores na Administração Pública, decidida por todas as federações de sindicatos, a Comissão Executiva do STCDE decidiu mobilizar os trabalhadores dos serviços externos do MNE para aderir à greve geral da próxima 6.ª feira, dia 23, em conformidade como aviso prévio apresentado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública.
«Consultados os trabalhadores através dos dirigentes do sindicato nos vários países, concluiu-se que os trabalhadores dos serviços externos do MNE têm razões de sobra para lutar e o MNE dá a cada dia que passa mais razões para o fazer.
«O que está em causa na greve geral
«O Governo tem tomado ou prepara alterações legais que prejudicam os trabalhadores, as quais, directa ou indirectamente, caem em cima, ora dos vinculados, ora dos contratados, ora ainda de todos os trabalhadores, seja das Embaixadas e Consulados, seja das Missões e outros serviços no estrangeiro.
«MNE/DGA insiste em negar direitos
«Como temos vindo a informar – e se pode constatar nos locais de trabalho – insiste-se no recurso à contratação a termo certo como se fosse solução para a ausência de concursos para promoção e para recrutamento desde há anos, não processam as subidas de escalão previstas na lei, não querem reconhecer o direito a passaporte especial para as devidas acreditações junto das autoridades locais. Regista-se ainda a falta de resposta do DGA à disponibilidade do sindicato para negociar, mantendo-se muitas questões pendentes específicas que o MNE, muitas vezes em estreita colaboração com as Finanças, deixa acumular, prejudicando sobremaneira os trabalhadores dos serviços externos.
«Atendendo ao que precede, a Comissão Executiva do STCDE decidiu mobilizar os trabalhadores para aderir à greve geral da próxima 6.ª feira, dia 23, apelando a que também nos serviços externos do MNE se verifique uma adesão em consonância com a prevista para a Administração Pública em Portugal.»
21 de janeiro de 2004
O Sindicato, Teresa Gouveia e a Máquina Central (Nota sindical de 18-01-2004)
Arquive-se.
Nota do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (18-01-2004)
«Quem manda no Ministério dos Negócios Estrangeiros...
«A Ministra Teresa Gouveia ou os diplomatas da Secretaria-Geral?
«Se é verdade que a nova Ministra, quando recebeu o STCDE há um mês, deu sinais óbvios de querer retomar o caminho da concertação, que fora interrompido pelo anterior titular, sinais estes que foram mesmo confirmados em ofício do Chefe de Gabinete, os factos parecem vir contrariar a vontade da titular do MNE.
«Admitimos que um mês será pouco para resolver os grandes problemas acumulados.
«Não estava nas nossas expectativas que, entretanto:
estivessem resolvidas as 3 actualizações salariais em atraso;
tivessem sido, finalmente, abertos os concursos para prover às necessidades de pessoal e ao direito à carreira, suspensos há já 4 a 6 anos;
fosse fechada a negociação do Estatuto de Pessoal dos Centros Culturais do Instituto Camões;
já estivesse inequivocamente consagrado na lei o direito a passaporte especial;
estivessem colmatadas as escandalosas faltas de segurança social;
nos encontrássemos em plena negociação do Caderno Reivindicativo 2004, então apresentado.
«Mas se é verdade que a Senhora Ministra despachou a resolução de alguns casos pontuais, que os serviços teimosamente persistiam em deixar transformar em escândalo, não podemos deixar de manifestar o nosso inquieto descontentamento por, não só não registar avanços na actuação dos vários interlocutores, mas haver mesmo evoluções negativas bem preocupantes.
«Em vez de promover negociações para a abertura de concursos, aumenta-se a contratação por 6 meses, quando este mesmo governo a havia condenado e, ainda há bem pouco tempo, a própria Ministra das Finanças a recusasse liminarmente.
«Ignorando ostensivamente a lei, que determina a progressão dos funcionários por cada 3 anos de serviço, o Departamento Geral de Administração, não processou o salto de escalão devido em Janeiro, causando inadmissíveis prejuízos a centenas de trabalhadores.
«Recusando uma alteração legal satisfatória à lei dos passaportes (especiais), correspondendo à legítima expectativa dos trabalhadores e às exigências para a legalização dos funcionários no estrangeiro, o MNE pretende uma alteração imprecisa que permita o uso do poder discricionário. A situação é tanto mais escandalosa quanto é facto que há projectos de alteração do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e dos Grupos Parlamentares do PSD, do PCP e do PS, todos eles satisfatórios, mas o poder das Necessidades (Secretaria-Geral/DGA) parece estar a sobrepor-se à vontade do poder político e legislativo.
«A Comissão Executiva do STCDE pediu, entretanto, uma audiência urgente à Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros, visando inverter esta situação de permanente afrontamento dos direitos dos trabalhadores, que leva o sindicato a admitir a possibilidade de adesão à greve geral da função pública marcada para a próxima sexta-feira, adesão simultânea que ocorreria pela primeira vez na história do sindicato.»
Nota do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (18-01-2004)
«Quem manda no Ministério dos Negócios Estrangeiros...
«A Ministra Teresa Gouveia ou os diplomatas da Secretaria-Geral?
«Se é verdade que a nova Ministra, quando recebeu o STCDE há um mês, deu sinais óbvios de querer retomar o caminho da concertação, que fora interrompido pelo anterior titular, sinais estes que foram mesmo confirmados em ofício do Chefe de Gabinete, os factos parecem vir contrariar a vontade da titular do MNE.
«Admitimos que um mês será pouco para resolver os grandes problemas acumulados.
«Não estava nas nossas expectativas que, entretanto:
«Mas se é verdade que a Senhora Ministra despachou a resolução de alguns casos pontuais, que os serviços teimosamente persistiam em deixar transformar em escândalo, não podemos deixar de manifestar o nosso inquieto descontentamento por, não só não registar avanços na actuação dos vários interlocutores, mas haver mesmo evoluções negativas bem preocupantes.
«Em vez de promover negociações para a abertura de concursos, aumenta-se a contratação por 6 meses, quando este mesmo governo a havia condenado e, ainda há bem pouco tempo, a própria Ministra das Finanças a recusasse liminarmente.
«Ignorando ostensivamente a lei, que determina a progressão dos funcionários por cada 3 anos de serviço, o Departamento Geral de Administração, não processou o salto de escalão devido em Janeiro, causando inadmissíveis prejuízos a centenas de trabalhadores.
«Recusando uma alteração legal satisfatória à lei dos passaportes (especiais), correspondendo à legítima expectativa dos trabalhadores e às exigências para a legalização dos funcionários no estrangeiro, o MNE pretende uma alteração imprecisa que permita o uso do poder discricionário. A situação é tanto mais escandalosa quanto é facto que há projectos de alteração do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e dos Grupos Parlamentares do PSD, do PCP e do PS, todos eles satisfatórios, mas o poder das Necessidades (Secretaria-Geral/DGA) parece estar a sobrepor-se à vontade do poder político e legislativo.
«A Comissão Executiva do STCDE pediu, entretanto, uma audiência urgente à Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros, visando inverter esta situação de permanente afrontamento dos direitos dos trabalhadores, que leva o sindicato a admitir a possibilidade de adesão à greve geral da função pública marcada para a próxima sexta-feira, adesão simultânea que ocorreria pela primeira vez na história do sindicato.»
28 de novembro de 2003
Sindicato, recebido por Cesário, aguarda agenda de Teresa Gouveia
Arquive-se.
Nota Informativa do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
« * 27-11-2003
«Serviços consulares – problemas mantêm-se...
Sindicato reuniu com o SECP
«Uma delegação da Comissão Executiva do Sindicato dos Trabalhadores Consulares manteve hoje em Gaia uma audiência com o SECP, Dr. José Cesário, tendo passado em revista variadas questões pendentes, nomeadamente as que se prendem com a chamada “reestruturação consular”.
«O SECP reiterou sua posição de respeitar os compromissos anteriormente assumidos no que respeita às transferências de pessoal tendo em conta os interesses manifestados pelos trabalhadores, nomeadamente os dos postos que pretende encerrar em França, e que não estavam a ser integralmente cumpridos.
«Quanto à resolução de ilegalidades no que respeita à presença de trabalhadores transferidos de uns países para outros, sem a devida acreditação junto das autoridades locais, por falta de passaporte especial de serviço, o SECP confirmou a intenção de ser revista a lei dos passaportes a curto prazo.
«Todavia, não se entende porque é que, para alguns, esta questão é resolvida sem qualquer alteração da lei e, para outros, como acontece com trabalhadores transferidos para a Suíça, tenha que se esperar essa alteração da lei, tendo em vista os prejuízos que já estão a ser causados aos trabalhadores (e que terão de ser ressarcidos, mesmo que com recurso aos tribunais) e também à imagem de Portugal no estrangeiro.
«De entre outras matérias discutidas entre o Sindicato e o Dr. José Cesário, avulta a necessidade de resolver situações que se mantêm desde há anos, como as actualizações salariais, nomeadamente as do pessoal contratado que não tem actualização salarial desde 2001.
«Por último, foi ainda chamada a atenção do governante para as necessidades de recrutamento de pessoal, e reclamado o seu empenhamento para a urgente abertura de concursos, que permita suprir as maiores carências, como seja nos postos da Venezuela, que não podem ser supridas por transferências nem se compadecem com situações de curto prazo como a utilização abusiva (e à margem da lei) de contratados a termo certo, vulgo “contratos a prazo”.
«Tratou-se de um encontro que, embora se avalie como positivo pelo facto de ser reatado um relacionamento de diálogo que se encontrava interrompido, não esgotou os motivos de preocupação dos trabalhadores e do Sindicato.
«Muitos dos problemas só poderão ter um desfecho positivo por influência ou decisão ministerial. Para isso, aguarda-se a marcação de uma prometida audiência com a Ministra Teresa Gouveia que, por motivos de agenda, ainda não se realizou, esperando-se a sua marcação para o mês de Dezembro.
SINDICATO PROSSEGUE VISITA AOS POSTOS DO ORIENTE
«Uma delegação do STCDE chefiada pelo secretário-geral Jorge Veludo termina esta semana um périplo de visitas aos colegas dos postos consulares, embaixadas e centros culturais do Instituto Camões no Oriente. Esta roda iniciou-se em Macau, prosseguiu pela Coreia do Sul e Japão e culmina agora na India.
«Ontem esteve em Nova Delhi onde ocorreram reuniões sindicais com o pessoal da Embaixada de Portugal na India e também com os colegas do Centro Cultural do IC. Hoje realizaram-se contactos com um representante do Senhor Embaixador em Nova Delhi (que se encontra ausente) e com o Director do Centro Cultural do IC. Amanhã, sexta-feira, a delegação sindical está em Goa, onde reúne com os trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal naquela cidade e com o respectivo Consul-Geral.
«De entre os problemas mais sentidos pelo pessoal ao serviço das instituições portuguesas na India, avulta o que se relaciona com a falta de cobertura integral em matéria de segurança social que é um imperativo constitucional em Portugal e a que a nossa administração pública não se pode furtar.»
Dep. de Informação do STCDE»
Nota Informativa do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
« * 27-11-2003
«Serviços consulares – problemas mantêm-se...
Sindicato reuniu com o SECP
«Uma delegação da Comissão Executiva do Sindicato dos Trabalhadores Consulares manteve hoje em Gaia uma audiência com o SECP, Dr. José Cesário, tendo passado em revista variadas questões pendentes, nomeadamente as que se prendem com a chamada “reestruturação consular”.
«O SECP reiterou sua posição de respeitar os compromissos anteriormente assumidos no que respeita às transferências de pessoal tendo em conta os interesses manifestados pelos trabalhadores, nomeadamente os dos postos que pretende encerrar em França, e que não estavam a ser integralmente cumpridos.
«Quanto à resolução de ilegalidades no que respeita à presença de trabalhadores transferidos de uns países para outros, sem a devida acreditação junto das autoridades locais, por falta de passaporte especial de serviço, o SECP confirmou a intenção de ser revista a lei dos passaportes a curto prazo.
«Todavia, não se entende porque é que, para alguns, esta questão é resolvida sem qualquer alteração da lei e, para outros, como acontece com trabalhadores transferidos para a Suíça, tenha que se esperar essa alteração da lei, tendo em vista os prejuízos que já estão a ser causados aos trabalhadores (e que terão de ser ressarcidos, mesmo que com recurso aos tribunais) e também à imagem de Portugal no estrangeiro.
«De entre outras matérias discutidas entre o Sindicato e o Dr. José Cesário, avulta a necessidade de resolver situações que se mantêm desde há anos, como as actualizações salariais, nomeadamente as do pessoal contratado que não tem actualização salarial desde 2001.
«Por último, foi ainda chamada a atenção do governante para as necessidades de recrutamento de pessoal, e reclamado o seu empenhamento para a urgente abertura de concursos, que permita suprir as maiores carências, como seja nos postos da Venezuela, que não podem ser supridas por transferências nem se compadecem com situações de curto prazo como a utilização abusiva (e à margem da lei) de contratados a termo certo, vulgo “contratos a prazo”.
«Tratou-se de um encontro que, embora se avalie como positivo pelo facto de ser reatado um relacionamento de diálogo que se encontrava interrompido, não esgotou os motivos de preocupação dos trabalhadores e do Sindicato.
«Muitos dos problemas só poderão ter um desfecho positivo por influência ou decisão ministerial. Para isso, aguarda-se a marcação de uma prometida audiência com a Ministra Teresa Gouveia que, por motivos de agenda, ainda não se realizou, esperando-se a sua marcação para o mês de Dezembro.
SINDICATO PROSSEGUE VISITA AOS POSTOS DO ORIENTE
«Uma delegação do STCDE chefiada pelo secretário-geral Jorge Veludo termina esta semana um périplo de visitas aos colegas dos postos consulares, embaixadas e centros culturais do Instituto Camões no Oriente. Esta roda iniciou-se em Macau, prosseguiu pela Coreia do Sul e Japão e culmina agora na India.
«Ontem esteve em Nova Delhi onde ocorreram reuniões sindicais com o pessoal da Embaixada de Portugal na India e também com os colegas do Centro Cultural do IC. Hoje realizaram-se contactos com um representante do Senhor Embaixador em Nova Delhi (que se encontra ausente) e com o Director do Centro Cultural do IC. Amanhã, sexta-feira, a delegação sindical está em Goa, onde reúne com os trabalhadores do Consulado-Geral de Portugal naquela cidade e com o respectivo Consul-Geral.
«De entre os problemas mais sentidos pelo pessoal ao serviço das instituições portuguesas na India, avulta o que se relaciona com a falta de cobertura integral em matéria de segurança social que é um imperativo constitucional em Portugal e a que a nossa administração pública não se pode furtar.»
Dep. de Informação do STCDE»
23 de novembro de 2003
Credenciais - Embaixador da Grande Loja do Queijo Limiano
Arquive-se.
Envie-se cópia autenticada ao Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan
Tradução Oficial do Discurso do Embaixador da Grande Loja do Queijo Limiano, na apresentação de cartas credenciais:
«Meu Caro Anaximandro,
Meu Caro Decano,
Caros Colegas,
Excelências,
Em nome do Venerável Conselho da Grande Loja do Queijo Limiano, e na qualidade de co-Grão-Mestre, o Venerável Irmão Carlos encontra-se no gozo de licença de paternidade, queremos agradecer a honra que é termos relações diplomáticas com tão perturbadora, mas necessária, potência na nossa blogosfera e não só.
«Apraz-nos declarar ainda urbi et orbi, e em relação, ao discurso do Decano dos Pelinipotenciários que sabemos da Quinta Divisão e que quanto à questão da privatização tememos que esta já tenha ocorrido há muito...
Tenho dito.»
NOTA: a referência à Quinta Divisão fez estremecer fortemente a sala.
Envie-se cópia autenticada ao Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan
Tradução Oficial do Discurso do Embaixador da Grande Loja do Queijo Limiano, na apresentação de cartas credenciais:
«Meu Caro Anaximandro,
Meu Caro Decano,
Caros Colegas,
Excelências,
Em nome do Venerável Conselho da Grande Loja do Queijo Limiano, e na qualidade de co-Grão-Mestre, o Venerável Irmão Carlos encontra-se no gozo de licença de paternidade, queremos agradecer a honra que é termos relações diplomáticas com tão perturbadora, mas necessária, potência na nossa blogosfera e não só.
«Apraz-nos declarar ainda urbi et orbi, e em relação, ao discurso do Decano dos Pelinipotenciários que sabemos da Quinta Divisão e que quanto à questão da privatização tememos que esta já tenha ocorrido há muito...
Tenho dito.»
NOTA: a referência à Quinta Divisão fez estremecer fortemente a sala.
22 de novembro de 2003
Credenciais - Embaixador de Generalidades
Arquive-se.
Discurso do Embaixador de Generalidades, na apresentação de cartas credenciais a NV:
«Excelência,
«O Generalidades congratula-se por ter sido convidado a apresentar as suas credenciais. Sempre atento às Notas Verbais, o Generalidades considera que os Negócios Estrangeiros constituem uma função primária do Estado, devendo para tal receber a máxima atenção por parte do Estado e estar permanentemente sobre o escrutínio público. É este serviço público de enorme interesse que o Notas Verbais tem vindo a desempenhar, evitando que os temas sejam abordados pela rama e demagogicamente pela imprensa pouco conhecedora dos meandros e do metiêr. Algumas diferenças de opinão que entretando surgiram, e são sempre salutares numa relação, ao invés de criarem um antagonismo contribuíram para o fortalecimento dos laços, fazendo que o autor do Generalidades recorde bons tempos. Um muito obrigado ao NV.
Tenho dito.»
Discurso do Embaixador de Generalidades, na apresentação de cartas credenciais a NV:
«Excelência,
«O Generalidades congratula-se por ter sido convidado a apresentar as suas credenciais. Sempre atento às Notas Verbais, o Generalidades considera que os Negócios Estrangeiros constituem uma função primária do Estado, devendo para tal receber a máxima atenção por parte do Estado e estar permanentemente sobre o escrutínio público. É este serviço público de enorme interesse que o Notas Verbais tem vindo a desempenhar, evitando que os temas sejam abordados pela rama e demagogicamente pela imprensa pouco conhecedora dos meandros e do metiêr. Algumas diferenças de opinão que entretando surgiram, e são sempre salutares numa relação, ao invés de criarem um antagonismo contribuíram para o fortalecimento dos laços, fazendo que o autor do Generalidades recorde bons tempos. Um muito obrigado ao NV.
Tenho dito.»
21 de novembro de 2003
Discurso do Decano - Embaixador de Bloguítica
Envie-se à consideração superior.
Cópias urgentes para PR, PM e MD.
Transcrevo dircurso do Embaixador de Bloguítica, decano dos plenipotenciários acreditados em NV:
«Excelência,
«Manda a tradicao que o Decano dos plenipotenciarios faca um pequeno discurso na sua tomada de posse. Pois bem, não quero beliscar a tradição, razão pela qual passo a fazer um pequeno discurso sobre um tema de actualidade.
Ora, nada mais actual do que a fusão entre o SIS e o SIEDM. Uma vez que a questao ainda esta’ em aberto, permito-me fazer aqui uma muito singela sugestao. Além de fundir os dois servicos, porque não privatizá-los?
Certamente havera’ alguns agentes economicos interessados na sua aquisicao, mesmo apesar de algumas noticias que circulam na imprensa referindo a sua inoperancia. Alias, sobre isso, devo dizer que essas noticias sao profundamente exageradas e injustas.
A prova que tanto o SIS, como o SIEDM, funcionam ‘as mil maravilhas e’ que nem se da’ por eles. Diria, ate’, que a melhor forma de funcionarem e’ não funcionando.
Assim, e pelas razões acima expostas, diria que o SIS e o SIEDM são um verdadeiro role model para serviços similares de outros países.
E em fórmulas de sucesso não se mexe... Tenho dito»
NOTA: Enormes aplausos do corpo acreditado.
Cópias urgentes para PR, PM e MD.
Transcrevo dircurso do Embaixador de Bloguítica, decano dos plenipotenciários acreditados em NV:
«Excelência,
«Manda a tradicao que o Decano dos plenipotenciarios faca um pequeno discurso na sua tomada de posse. Pois bem, não quero beliscar a tradição, razão pela qual passo a fazer um pequeno discurso sobre um tema de actualidade.
Ora, nada mais actual do que a fusão entre o SIS e o SIEDM. Uma vez que a questao ainda esta’ em aberto, permito-me fazer aqui uma muito singela sugestao. Além de fundir os dois servicos, porque não privatizá-los?
Certamente havera’ alguns agentes economicos interessados na sua aquisicao, mesmo apesar de algumas noticias que circulam na imprensa referindo a sua inoperancia. Alias, sobre isso, devo dizer que essas noticias sao profundamente exageradas e injustas.
A prova que tanto o SIS, como o SIEDM, funcionam ‘as mil maravilhas e’ que nem se da’ por eles. Diria, ate’, que a melhor forma de funcionarem e’ não funcionando.
Assim, e pelas razões acima expostas, diria que o SIS e o SIEDM são um verdadeiro role model para serviços similares de outros países.
E em fórmulas de sucesso não se mexe... Tenho dito»
NOTA: Enormes aplausos do corpo acreditado.
Credenciais - Embaixador de Portugal-e-Espanha...
Arquive-se.
Siga cópia para a Comissão de Limites e Fronteiras.
Faço seguir transcrição do discurso do Embaixador de Portugal-e-Espnha (parece ironia, mas não é). O texto tem as necessárias adaptações para que seja entendido na Extremadura:
«Excelência:
«Portugal e Espanha agradece penhoradamente as deferências protocolares de Notas Verbais e faz publicamente a protestação de quanto se sente honrado pelo destaque recebido entre os embaixadores acreditados nesta tão solene e prestigiante cerimónia, onde não deixou de exibir garbosamente na banda da casaca o brasão da 'muy nobre, notável e sempre leal vila de Olivença'.
«O modesto autor de Portugal e Espanha está sinceramente persuadido de que se todos os amantes da liberdade são berlinenses, todos os verdadeiros Portugueses são oliventinos, razão pela qual ostenta sempre ao peito as armas da irredenta terra alentejana.»
Siga cópia para a Comissão de Limites e Fronteiras.
Faço seguir transcrição do discurso do Embaixador de Portugal-e-Espnha (parece ironia, mas não é). O texto tem as necessárias adaptações para que seja entendido na Extremadura:
«Excelência:
«Portugal e Espanha agradece penhoradamente as deferências protocolares de Notas Verbais e faz publicamente a protestação de quanto se sente honrado pelo destaque recebido entre os embaixadores acreditados nesta tão solene e prestigiante cerimónia, onde não deixou de exibir garbosamente na banda da casaca o brasão da 'muy nobre, notável e sempre leal vila de Olivença'.
«O modesto autor de Portugal e Espanha está sinceramente persuadido de que se todos os amantes da liberdade são berlinenses, todos os verdadeiros Portugueses são oliventinos, razão pela qual ostenta sempre ao peito as armas da irredenta terra alentejana.»
20 de novembro de 2003
Credenciais - Embaixador de Duas Linhas
Arquive-se.
Discurso proferido pelo Embaixador de Duas Linhas:
«A vida nem sempre é fácil e as DUAS LINHAS têm que ******. Obrigado pelo acolhimento dos links e, pode crer, NOTAS VERBAIS ficam sob a nossa atenção.»
Nota: os *****, pelo que NF apuraram significam em linhês - desaparecer.
Discurso proferido pelo Embaixador de Duas Linhas:
«A vida nem sempre é fácil e as DUAS LINHAS têm que ******. Obrigado pelo acolhimento dos links e, pode crer, NOTAS VERBAIS ficam sob a nossa atenção.»
Nota: os *****, pelo que NF apuraram significam em linhês - desaparecer.
Assessor ou adjunto, qual é a diferença da limitação?
Arquive-se.
Para que conste «a todo o tempo».
Despacho, hoje publicado na folha oficial, assinado pele SENEC Manuela Franco:
Na íntegra:
«Considerando
a multiplicidade e complexidade das atribuições cometidas ao meu Gabinete;
A consequente necessidade de o dotar de especialistas capazes de assegurar tais funções;
A limitação imposta pelo n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, relativamente ao número de adjuntos nos Gabinetes dos Secretários de Estado, determino:
1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, a nomeação, em regime de requisição, da mestra Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida, técnica da Fundação do Centro Cultural de Belém, para exercer as funções de assessora no meu Gabinete.
2 - É atribuída à nomeada a retribuição de Euro 2550 mensais.
3 - A nomeada tem direito ao subsídio de refeição e, quando se deslocar em missão oficial no País e no estrangeiro, ao abono das correspondentes despesas de transporte e ajudas de custo, de montante igual aos fixados para adjuntos de gabinete.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003 e é revogável a todo o tempo.
30 de Outubro de 2003. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.
Para que conste «a todo o tempo».
Despacho, hoje publicado na folha oficial, assinado pele SENEC Manuela Franco:
Na íntegra:
«Considerando
a multiplicidade e complexidade das atribuições cometidas ao meu Gabinete;
A consequente necessidade de o dotar de especialistas capazes de assegurar tais funções;
A limitação imposta pelo n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, relativamente ao número de adjuntos nos Gabinetes dos Secretários de Estado, determino:
1 - Nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, a nomeação, em regime de requisição, da mestra Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida, técnica da Fundação do Centro Cultural de Belém, para exercer as funções de assessora no meu Gabinete.
2 - É atribuída à nomeada a retribuição de Euro 2550 mensais.
3 - A nomeada tem direito ao subsídio de refeição e, quando se deslocar em missão oficial no País e no estrangeiro, ao abono das correspondentes despesas de transporte e ajudas de custo, de montante igual aos fixados para adjuntos de gabinete.
4 - O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 2003 e é revogável a todo o tempo.
30 de Outubro de 2003. - A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.
Atentatos terroristas na Turquia: comunicado do MNE.
Arquive-se.
Depois do Quai d'Orsay, do Vaticano e de NV terem chamado a atenção para a demora, aqui está:
«Comunicado do Governo Português
«O Governo Português condena vigorosamente os atentados terroristas ocorridos esta manhã em Istambul, que vitimaram pessoas inocentes, entre elas um representante de um Estado Membro da União Europeia.
«O Governo Português exprime seu grande pesar pelas vítimas, tendo já enviado mensagens de condolências e solidariedade aos Governos turco e britânico e às famílias atingidas.
«O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a envidar todos os esforços no sentido de obter informações fidedignas e actualizadas quanto à presença de portugueses em Istambul, não tendo até ao momento recolhido qualquer indício de que haja compatriotas entre as vítimas.
«Estes ataques têm afectado as nossas sociedades livres e democráticas no seu âmago e acentuam a necessidade de a comunidade internacional intensificar o seu empenho na luta contra o terrorismo, nas suas várias vertentes.
«O Governo Português continua determinado em participar activamente neste combate, no âmbito da União Europeia e em colaboração com os outros parceiros internacionais e uma vez mais apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que desejam viver em liberdade e democracia.»
Depois do Quai d'Orsay, do Vaticano e de NV terem chamado a atenção para a demora, aqui está:
«Comunicado do Governo Português
«O Governo Português condena vigorosamente os atentados terroristas ocorridos esta manhã em Istambul, que vitimaram pessoas inocentes, entre elas um representante de um Estado Membro da União Europeia.
«O Governo Português exprime seu grande pesar pelas vítimas, tendo já enviado mensagens de condolências e solidariedade aos Governos turco e britânico e às famílias atingidas.
«O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a envidar todos os esforços no sentido de obter informações fidedignas e actualizadas quanto à presença de portugueses em Istambul, não tendo até ao momento recolhido qualquer indício de que haja compatriotas entre as vítimas.
«Estes ataques têm afectado as nossas sociedades livres e democráticas no seu âmago e acentuam a necessidade de a comunidade internacional intensificar o seu empenho na luta contra o terrorismo, nas suas várias vertentes.
«O Governo Português continua determinado em participar activamente neste combate, no âmbito da União Europeia e em colaboração com os outros parceiros internacionais e uma vez mais apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que desejam viver em liberdade e democracia.»
19 de novembro de 2003
Para que conste
Arquive-se.
Transmito que o célebre Fundo de Relações Internacionais movimentaram, em 2002, nada menos nada mais que três milhões e 200 euros, mais exactamente 3 150 649,23.
Soma dos Subsídos a «entidades» 2 547 757,23 (80,86% do total)
Soma dos Subsídios a Consulados Honorários 602 892,00 (19,14% do total)
Seguem as entidades, com as maiores curiosidades em destaque:
MUDIP-Ass. Mutualista Diplomática Portuguesa, recebeu (ou re-distribuiu) - 1.238 844,64
Centro de Inform. Jacques Delors - 600 000,00
Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais - 419 107,70
Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Nova Inglaterra - 67 457,93
Instituto Euro-Atlantico - 47 500,00
Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro - 32 920,00
Comissão Portuguesa do Atlântico - 20 000,00
Gabinete Português de Leitura de Salvador - 16 460,00
Gabinete Português de Leitura do Recife - 16 460,00
The Portuguese Forum - 15 000,00
Biblioteca da Casa de Portugal de São Paulo - 13 717,00
Centro Luso-Brasileiro de Cultura - 13 717,00
José Saldanha - 12 000,00
Ass. Dos Cônjuges dos Diplomatas Portugueses - 10 500,00
Inst. Para a Promoção do Dir. Int. Humanitário - 9 975,96
Grémio Literário de Belém - 5 847,00
Sonia Cepinha - 3 750,00
Tiago Miranda - 3 000,00
Centro Interd. Pesq. Rel. Intern. De Coimbra - 1 000,00
Cape Town Holocaust Center - 500,00
Transmito que o célebre Fundo de Relações Internacionais movimentaram, em 2002, nada menos nada mais que três milhões e 200 euros, mais exactamente 3 150 649,23.
Soma dos Subsídos a «entidades» 2 547 757,23 (80,86% do total)
Soma dos Subsídios a Consulados Honorários 602 892,00 (19,14% do total)
Seguem as entidades, com as maiores curiosidades em destaque:
MUDIP-Ass. Mutualista Diplomática Portuguesa, recebeu (ou re-distribuiu) - 1.238 844,64
Centro de Inform. Jacques Delors - 600 000,00
Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais - 419 107,70
Grandes Festas do Divino Espírito Santo de Nova Inglaterra - 67 457,93
Instituto Euro-Atlantico - 47 500,00
Real Gabinete Português de Leitura do Rio de Janeiro - 32 920,00
Comissão Portuguesa do Atlântico - 20 000,00
Gabinete Português de Leitura de Salvador - 16 460,00
Gabinete Português de Leitura do Recife - 16 460,00
The Portuguese Forum - 15 000,00
Biblioteca da Casa de Portugal de São Paulo - 13 717,00
Centro Luso-Brasileiro de Cultura - 13 717,00
José Saldanha - 12 000,00
Ass. Dos Cônjuges dos Diplomatas Portugueses - 10 500,00
Inst. Para a Promoção do Dir. Int. Humanitário - 9 975,96
Grémio Literário de Belém - 5 847,00
Sonia Cepinha - 3 750,00
Tiago Miranda - 3 000,00
Centro Interd. Pesq. Rel. Intern. De Coimbra - 1 000,00
Cape Town Holocaust Center - 500,00
Os honorários dos consuldos honorários
Arquive-se.
Informo lista total dos subsídios concedidos pelo Estado Português, em 2002, aos Consulados Honorários:
Consulado Honorário em St. Helier 74 618,36
Consulado Honorário em Antuerpia 49 605,44
Consulado Honorário em Leon 46 088,92
Consulado Honorário em Orense 42 647,24
Consulado Honorário em Huelva 39 903,84
Consulado Honorário em Waterbury 34 915,87
Consulado Honorário em Winipeg 29 179,68
Consulado Honorário em Badajoz 25 438,68
Consulado Honorário em Melbourne 24 238,00
Consulado Honorário em Mindelo 22 147,72
Consulado Honorário em Curaçao 17 956,74
Consulado Honorário em Perth 17 911,00
Consulado Honorário em Liege 16 709,72
Consulado Honorário em Los Angeles 15 961,52
Consulado Honorário em Mbabane 13 417,68
Consulado Honorário em Manaus 12 619,60
Consulado Honorário em Casablanca 11 744,04
Consulado Honorário em Miami 10 973,56
Consulado Honorário em Gotemburgo 10 474,76
Consulado Honorário em Curaçao 5 985,58
Consulado Honorário em Blantyre 5 985,56
Consulado Honorário em Singapura 5 985,56
Consulado Honorário em Tanger 5 735,42
Consulado Honorário em Filadelfia 4 988,00
Consulado Honorário em Istambul 4 988,00
Consulado Honorário em Quelimane 4 589,20
Consulado Honorário em Brazzaville 4 052,75
Consulado Honorário em Santo Domingo 3 990,40
Consulado Honorário em Salamanca 3 242,20
Consulado Honorário em Bangui 3 192,32
Consulado Honorário em Amã 2 992,80
Consulado Honorário em Dax 2 743,40
Consulado Honorário em Manama 2 599,98
Consulado Honorário em Darwin 2 466,00
Consulado Honorário em Munique 2 144,83
Consulado Honorário em Brisbane 1 799,00
Consulado Honorário em La Paz 1 795,67
Consulado Honorário em Ribadavia 1 795,67
Consulado Honorário em Adelaide 1 781,00
Consulado Honorário em Houston 1 695,91
Consulado Honorário em Manama 866,66
Consulado Honorário em Duque de Caxias 798,08
Consulado Honorário em Niteroi 698,32
Consulado Honorário em Panama 648,44
Consulado Honorário em Guayaquil 598,56
Consulado Honorário em Port Elizabeth 598,56
Consulado Honorário em Rio Grande 598,56
Consulado Honorário em Caceres 498,80
Consulado Honorário em Fortaleza 498,80
Consulado Honorário em Friburgo 498,80
Consulado Honorário em Genova 498,80
Consulado Honorário em Londrina 498,80
Consulado Honorário em Maracaibo 498,80
Consulado Honorário em Napoles 498,80
Consulado Honorário em Porto Rico 498,80
Consulado Honorário em Tenerife 498,80
Consulado Honorário em Trieste 498,80
Consulado Honorário em Turim 498,80
Consulado Honorário em Uberlândia 498,80
Consulado Honorário em Veneza 498,80
Consulado Honorário Vitória Espírito Santo 498,80
Soma dos Subsídios a Consulados Honorários em 2002 ---------------------- 602 892,00
Informo lista total dos subsídios concedidos pelo Estado Português, em 2002, aos Consulados Honorários:
Consulado Honorário em St. Helier 74 618,36
Consulado Honorário em Antuerpia 49 605,44
Consulado Honorário em Leon 46 088,92
Consulado Honorário em Orense 42 647,24
Consulado Honorário em Huelva 39 903,84
Consulado Honorário em Waterbury 34 915,87
Consulado Honorário em Winipeg 29 179,68
Consulado Honorário em Badajoz 25 438,68
Consulado Honorário em Melbourne 24 238,00
Consulado Honorário em Mindelo 22 147,72
Consulado Honorário em Curaçao 17 956,74
Consulado Honorário em Perth 17 911,00
Consulado Honorário em Liege 16 709,72
Consulado Honorário em Los Angeles 15 961,52
Consulado Honorário em Mbabane 13 417,68
Consulado Honorário em Manaus 12 619,60
Consulado Honorário em Casablanca 11 744,04
Consulado Honorário em Miami 10 973,56
Consulado Honorário em Gotemburgo 10 474,76
Consulado Honorário em Curaçao 5 985,58
Consulado Honorário em Blantyre 5 985,56
Consulado Honorário em Singapura 5 985,56
Consulado Honorário em Tanger 5 735,42
Consulado Honorário em Filadelfia 4 988,00
Consulado Honorário em Istambul 4 988,00
Consulado Honorário em Quelimane 4 589,20
Consulado Honorário em Brazzaville 4 052,75
Consulado Honorário em Santo Domingo 3 990,40
Consulado Honorário em Salamanca 3 242,20
Consulado Honorário em Bangui 3 192,32
Consulado Honorário em Amã 2 992,80
Consulado Honorário em Dax 2 743,40
Consulado Honorário em Manama 2 599,98
Consulado Honorário em Darwin 2 466,00
Consulado Honorário em Munique 2 144,83
Consulado Honorário em Brisbane 1 799,00
Consulado Honorário em La Paz 1 795,67
Consulado Honorário em Ribadavia 1 795,67
Consulado Honorário em Adelaide 1 781,00
Consulado Honorário em Houston 1 695,91
Consulado Honorário em Manama 866,66
Consulado Honorário em Duque de Caxias 798,08
Consulado Honorário em Niteroi 698,32
Consulado Honorário em Panama 648,44
Consulado Honorário em Guayaquil 598,56
Consulado Honorário em Port Elizabeth 598,56
Consulado Honorário em Rio Grande 598,56
Consulado Honorário em Caceres 498,80
Consulado Honorário em Fortaleza 498,80
Consulado Honorário em Friburgo 498,80
Consulado Honorário em Genova 498,80
Consulado Honorário em Londrina 498,80
Consulado Honorário em Maracaibo 498,80
Consulado Honorário em Napoles 498,80
Consulado Honorário em Porto Rico 498,80
Consulado Honorário em Tenerife 498,80
Consulado Honorário em Trieste 498,80
Consulado Honorário em Turim 498,80
Consulado Honorário em Uberlândia 498,80
Consulado Honorário em Veneza 498,80
Consulado Honorário Vitória Espírito Santo 498,80
Soma dos Subsídios a Consulados Honorários em 2002 ---------------------- 602 892,00
Arquive-se.
Informo que anda por aí uma Associação de Reencontro dos Emirantes a dizder uma quantas verdades incómodas. Em substância, uma dessas incomodidades diz isto:
que
O cônsul honorário de Portugal em Miami, Joseph Theriaga que exerce essa benemérita actividade há cerca de 20 anos, foi muito recentemente agraciado com as insígnias de Oficial da Ordem de Mérito (antiga Ordem da Benemerência) em Fort Lauderdale.
que
O distinto medalhado é o President/CEO do EuroBank, instituição bancária sediada em Boca Raton, Estado da Florida, para além de gerir outras empresas a ele ligadas.
que
O EuroBank, a crer na Federal Deposit Insurance Corporation, entidade encarregada de vigiar as boas práticas bancárias, não goza lá de muito boa nota, já que há vários anos determinou a correcção de anomalias verificadas no Banco e as mesmas mantiveram-se até há bem pouco tempo, tendo-lhe aplicado uma multa de 2500 dólares no ano passado.
que
A designação Eurobank não será lá muito feliz, dada a existência de bancos com o mesmo nome que estão em maus lençóis por estarem envolvidos em lavagens de dinheiro e outras fraudes (um liquidação nas Ilhas Cayman e outro que está agora intervencionado em Espanha são só dois exemplos), mas este EuroBank de Coral Gables também não estará completamente livre da tal circulação de dinheiro sujo. Pelo menos (e outras referências existem) é referido num processo que corre no Brasil acerca de fraudes ao INSS (a segurança social brasileira) e que envolveram uma deputada cujo irmão e suposto cúmplice teria uma gorda conta nesse banco (Correio Brasiliense, 8/6/2002).
e que
Este EuroBank só tem recursos de 84 milhões de dólares (pobrezito para a dimensão americana... ) mas o consul honorário não dispensa os habituais subsídios do FRI (o saco azul do MNE), o qual lhe enviou em 2002 quase 11 mil euros.
Informo que anda por aí uma Associação de Reencontro dos Emirantes a dizder uma quantas verdades incómodas. Em substância, uma dessas incomodidades diz isto:
que
O cônsul honorário de Portugal em Miami, Joseph Theriaga que exerce essa benemérita actividade há cerca de 20 anos, foi muito recentemente agraciado com as insígnias de Oficial da Ordem de Mérito (antiga Ordem da Benemerência) em Fort Lauderdale.
que
O distinto medalhado é o President/CEO do EuroBank, instituição bancária sediada em Boca Raton, Estado da Florida, para além de gerir outras empresas a ele ligadas.
que
O EuroBank, a crer na Federal Deposit Insurance Corporation, entidade encarregada de vigiar as boas práticas bancárias, não goza lá de muito boa nota, já que há vários anos determinou a correcção de anomalias verificadas no Banco e as mesmas mantiveram-se até há bem pouco tempo, tendo-lhe aplicado uma multa de 2500 dólares no ano passado.
que
A designação Eurobank não será lá muito feliz, dada a existência de bancos com o mesmo nome que estão em maus lençóis por estarem envolvidos em lavagens de dinheiro e outras fraudes (um liquidação nas Ilhas Cayman e outro que está agora intervencionado em Espanha são só dois exemplos), mas este EuroBank de Coral Gables também não estará completamente livre da tal circulação de dinheiro sujo. Pelo menos (e outras referências existem) é referido num processo que corre no Brasil acerca de fraudes ao INSS (a segurança social brasileira) e que envolveram uma deputada cujo irmão e suposto cúmplice teria uma gorda conta nesse banco (Correio Brasiliense, 8/6/2002).
e que
Este EuroBank só tem recursos de 84 milhões de dólares (pobrezito para a dimensão americana... ) mas o consul honorário não dispensa os habituais subsídios do FRI (o saco azul do MNE), o qual lhe enviou em 2002 quase 11 mil euros.
18 de novembro de 2003
Gabinete da MNE
Arquive-se.
Oficial.
Os 21 elementos do Gabinete da Ministra Teresa Gouveia:
Chefe de Gabinete:
António Emauz de Almeida Lima (conselheiro de embaixada)
Adjuntos:
Hugo Brilhante Sobral (terceiro secretário de embaixada)
Ana Pinheiro Marques (terceiro secretário de embaixada)
Lídia Nabais da Silva (terceira secretária de embaixada)
Maria Cardoso Gomes (requisitada à Caixa Geral de Depósitos)
Assistentes:
Emelda Benedito Borrego (administrativa, do quadro do MNE)
Ana Maria de Sá (administrativa, do quadro do MNE)
Beatriz Dimas (administrativa, do quadro do MNE)
Secretárias pessoais:
Alda Caixeiro ( da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva)
Maria Fernanda Almeida Xavier (do Ministério da Cultura)
Maria Dinis dos Santos (do Ministério das Obras Públicas)
Apoio:
Lúcia Cunha Capella (administrativa, do quadro do MNE)
Manuela Sarilho (administrativa, do quadro do MNE)
Pedro Timóteo (tributário, da Direcção-Geral dos Impostos)
Auxiliares:
Maria Brito Pedro (administrativa, do quadro do MNE)
Conceição Nunes (administrativa, do quadro do MNE)
Elísia Vilela (administrativa, do quadro do MNE)
Ricardo Araújo (administrativo, do quadro do MNE)
Motoristas:
Mário de Carvalho (do quadro do MNE)
Fernando Vicente (do quadro do MNE)
José Cândido Rocha (do quadro do MNE)
Oficial.
Os 21 elementos do Gabinete da Ministra Teresa Gouveia:
Chefe de Gabinete:
António Emauz de Almeida Lima (conselheiro de embaixada)
Adjuntos:
Hugo Brilhante Sobral (terceiro secretário de embaixada)
Ana Pinheiro Marques (terceiro secretário de embaixada)
Lídia Nabais da Silva (terceira secretária de embaixada)
Maria Cardoso Gomes (requisitada à Caixa Geral de Depósitos)
Assistentes:
Emelda Benedito Borrego (administrativa, do quadro do MNE)
Ana Maria de Sá (administrativa, do quadro do MNE)
Beatriz Dimas (administrativa, do quadro do MNE)
Secretárias pessoais:
Alda Caixeiro ( da Fundação Ricardo Espírito Santo Silva)
Maria Fernanda Almeida Xavier (do Ministério da Cultura)
Maria Dinis dos Santos (do Ministério das Obras Públicas)
Apoio:
Lúcia Cunha Capella (administrativa, do quadro do MNE)
Manuela Sarilho (administrativa, do quadro do MNE)
Pedro Timóteo (tributário, da Direcção-Geral dos Impostos)
Auxiliares:
Maria Brito Pedro (administrativa, do quadro do MNE)
Conceição Nunes (administrativa, do quadro do MNE)
Elísia Vilela (administrativa, do quadro do MNE)
Ricardo Araújo (administrativo, do quadro do MNE)
Motoristas:
Mário de Carvalho (do quadro do MNE)
Fernando Vicente (do quadro do MNE)
José Cândido Rocha (do quadro do MNE)
Concurso promovido pelo ICEP?
Não se arquive enquanto não houver conhecimento superior
Segue a notícia a seco:
Título:
«Concurso promovido pelo ICEP
‘Missa da Esperança’ em Fátima causa polémica na comunidade portuguesa do Brasil
Texto:
«2003-11-17 14:46:02
São Paulo - Um concurso amplamente divulgado, desde o dia 22 de Outubro, para todo o Brasil, no programa «Dia a Dia» da Rede Televisão, apresentado por Olga Bongiovanni, sortearia a pessoa que iria acompanhar a apresentadora e a sua equipa até Portugal para assistir à «Missa da Esperança» que teve lugar este domingo, no Santuário de Fátima. Porém, o sorteado não foi sorteado, mas sim «escolhido», causando polémica entre a comunidade portuguesa do Brasil.
Os interessados enviaram ao programa uma frase com as palavras «Fé» e «Fátima». Milhares de cartas, faxes e e-mails foram enviados para a emissora de televisão, cuja sede é em São Paulo.
Paulo Machado, funcionário do ICEP em São Paulo e membro do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira (não confundir com o Conselho das Comunidades Portuguesas) foi o porta-voz do concurso.
Para surpresa de todos, no último dia 13 foi anunciado o vencedor. Afinal, o sorteado não foi sorteado e sim «escolhido», segundo Paulo Machado, por mais de «20 funcionários». A divulgação do nome do «escolhido» causou mal estar, sendo várias as pessoas que telefonaram para as associações portuguesas e órgãos de Comunicação Social luso-brasileiros denunciando o que classificam de «fraude». Escolha e não sorteio era a grande questão.
A frase escolhida, «Para rezar com fé, chegam de todos os lados, ao Santuário de Fátima, na terra dos belos fados», de autoria de um engenheiro de Curitiba, de 24 anos, João Guilherme Meyer Netto, apresenta, inclusive, erros de português. «Por que escolher? Qual o critério da escolha? Pode muito bem ser algum parente ou amigo dos promotores do concurso. Quem acompanhou essa escolha para garantir que foi idónea?» são algumas das questões formuladas por centenas de pessoas da comunidade portuguesa residente no Brasil.
A apresentadora Olga Bongiovanni exime-se de toda e qualquer responsabilidade. Tanto ela como a emissora de televisão teriam tido, apenas, a função de divulgar um concurso através do programa, o «Dia a Dia», transmitido em rede nacional e líder de audiência no horário matinal da sua emissão.
«Sou uma pessoa de fé e quando fui informada de que o meu programa sortearia alguém para nos acompanhar, a mim e à minha equipe, a Fátima fiquei emocionada. O concurso foi um sucesso, recebi maravilhosas expressões de fé, trouxe para Portugal várias das cartas que continham fotos e pedidos à Senhora. de Fátima. Quanto aos critérios de selecção, não cabe a mim, nem à Bandeirantes criticar ou abonar», afirmou.
E. M.
(c) PNN - agencianoticias.com »
Segue a notícia a seco:
Título:
«Concurso promovido pelo ICEP
‘Missa da Esperança’ em Fátima causa polémica na comunidade portuguesa do Brasil
Texto:
«2003-11-17 14:46:02
São Paulo - Um concurso amplamente divulgado, desde o dia 22 de Outubro, para todo o Brasil, no programa «Dia a Dia» da Rede Televisão, apresentado por Olga Bongiovanni, sortearia a pessoa que iria acompanhar a apresentadora e a sua equipa até Portugal para assistir à «Missa da Esperança» que teve lugar este domingo, no Santuário de Fátima. Porém, o sorteado não foi sorteado, mas sim «escolhido», causando polémica entre a comunidade portuguesa do Brasil.
Os interessados enviaram ao programa uma frase com as palavras «Fé» e «Fátima». Milhares de cartas, faxes e e-mails foram enviados para a emissora de televisão, cuja sede é em São Paulo.
Paulo Machado, funcionário do ICEP em São Paulo e membro do Conselho da Comunidade Luso-Brasileira (não confundir com o Conselho das Comunidades Portuguesas) foi o porta-voz do concurso.
Para surpresa de todos, no último dia 13 foi anunciado o vencedor. Afinal, o sorteado não foi sorteado e sim «escolhido», segundo Paulo Machado, por mais de «20 funcionários». A divulgação do nome do «escolhido» causou mal estar, sendo várias as pessoas que telefonaram para as associações portuguesas e órgãos de Comunicação Social luso-brasileiros denunciando o que classificam de «fraude». Escolha e não sorteio era a grande questão.
A frase escolhida, «Para rezar com fé, chegam de todos os lados, ao Santuário de Fátima, na terra dos belos fados», de autoria de um engenheiro de Curitiba, de 24 anos, João Guilherme Meyer Netto, apresenta, inclusive, erros de português. «Por que escolher? Qual o critério da escolha? Pode muito bem ser algum parente ou amigo dos promotores do concurso. Quem acompanhou essa escolha para garantir que foi idónea?» são algumas das questões formuladas por centenas de pessoas da comunidade portuguesa residente no Brasil.
A apresentadora Olga Bongiovanni exime-se de toda e qualquer responsabilidade. Tanto ela como a emissora de televisão teriam tido, apenas, a função de divulgar um concurso através do programa, o «Dia a Dia», transmitido em rede nacional e líder de audiência no horário matinal da sua emissão.
«Sou uma pessoa de fé e quando fui informada de que o meu programa sortearia alguém para nos acompanhar, a mim e à minha equipe, a Fátima fiquei emocionada. O concurso foi um sucesso, recebi maravilhosas expressões de fé, trouxe para Portugal várias das cartas que continham fotos e pedidos à Senhora. de Fátima. Quanto aos critérios de selecção, não cabe a mim, nem à Bandeirantes criticar ou abonar», afirmou.
E. M.
(c) PNN - agencianoticias.com »
17 de novembro de 2003
Até o porta-voz do Vaticano, hoje...
Arquive-se.
Termos de comparação do vaticano/Necessidades
«VATICAN INFORMATION SERVICE
VIII° ANNEE - N° 197
FRANÇAIS
LUNDI, 17 NOVEMBRE 2003
SOMMAIRE: 15 – 17 NOVEMBRE
-CENTIEME ANNIVERSAIRE DE L’UNITALSI
- TELEGRAMME POUR LES ATTENTATS D’ISTANBUL
-AUTRES ACTES PONTIFICAUX
-NOUVELLE CONDAMNATION DU TERRORISME
-LE PREJUGE BLESSE LA DIGNITE HUMAINE
-PRISE DE POSSESSION DU CARDINAL PHAM MINH MAN
- AUDIENCES
---------------
CENTIEME ANNIVERSAIRE DE L’UNITALSI
CITE DU VATICAN, 15 NOV 2003 (VIS). Le Saint-Père a reçu ce matin Salle-Paul VI les 8.500 participants au pèlerinage de l’UNITALSI pour son cnetenaire. Cette association italienne de volontariat assiste les malades en pèlerinages aux grands sanctuaires mariaux.
Jean-Paul II a encouragés les membres de l’UNITALSI, les malades et les handicapés, médecins, volontaires et prêtres, “à maintenir vivace le charisme de l’association ecclésiale. Allimentez –leur a-t-il dit- votre vie et l’oeuvre de l’UNITALSI par l’écoute de la Parole et par la prière, par une vie sacramentelle intense et une recherche continue de la volonté divine. C’est là la façon de rendre à Dieu le culte spirituelle qui lui est agréable”.
Après avoir évoqué les origines de l’association, et le lien marial qui le rattache à Lourdes, le Pape a dit: “Soyez disponibles pour tout service humble et simple, à l’image de Marie qui, après avoir accueilli en son sein la ‘Parole incarnée’, se mit en chemin pour visiter Elisabeth. La Sainte Vierge vous assurera de son soutien toujours et en toute situation”.
AC/…/UNITALSI VIS 031117 (180)
TELEGRAMME POUR LES ATTENTATS D'ISTANBUL
CITE DU VATICAN, 15 NOV 2003 (VIS). Voici le texte du Télégramme envoyé au nom du Pape par le Cardinal Angelo Sodano, Secrétaire d'Etat, à la suite aux attentats terroristes de ce matin dans deux synagogues d'Istanbul (Turquie), qui ont fait de nombreuses victimes:
"Informé des attentats qui ont frappé le centre d'Istanbul, le Saint-Père me charge d'adresser à la nation tout entière et aux personnes concernées ses plus vives condoléances. Il demande au Tout-Puissant d'accueillir dans son Royaume les défunts et de soutenir les blessés, les familles durement éprouvées et tous les fidèles touchés par ce nouveau drame, qui atteint tous les hommes de bonne volonté. Il demande au Très-Haut d'assister les sauveteurs et tous ceux qui ont la charge d'accompagner les personnes en deuil. Le Pape appelle une nouvelle fois les hommes et les femmes du monde entier à se mobiliser en faveur de la paix et contre le terrorisme, dans le respect de la liberté des croyances et des convictions personnelles, pour que jamais plus l'appartenance religieuse ne soit source de conflits, qui ensanglantent et défigurent l'humanité".
TGR/ATTENTATS SYNAGOGUES/TURQUIE VIS 031117 (190)
AUTRES ACTES PONTIFICAUX
CITE DU VATICAN, 15 NOV 2003 (VIS). Le Saint-Père a nommé:
- L’Abbé Anthony Muheria, de la prélature de l’Opus Dei, Evêque d’Embu
(superficie: 2.822, population: 489.737, catholiques: 167.983, prêtres: 45,
religieux: 92), au Kenya. L’Evêque élu, né en 1963 à Kaburugi (Kenya) et ordonné prêtre en 1993, était jusqu’ici engagé dans les diverses activités de la prélature au Kenya.
- Mgr.Jose Romeo Orquejo Lazo, Evêque de Kalibo (superficie: 15.268,
population: 4.243.619, catholiques: 2.072.037, prêtres: 1.319, diacres: 196,
religieux: 3.455), aux Philippines. L’Evêque élu, ordonné prêtre en 1975, était jusqu’ici Membre du Comité pour le programme Assist de la Conférence épiscopale des Philipines.
NER/…/ VIS 0311147(110)
NOUVELLE CONDAMNATION DU TERRORISME
CITE DU VATICAN, 16 NOV 2003 (VIS). Avant la récitation de l’Angélus ce midi avec les fidèles rassemblés Place-St.Pierre, le Pape a évoqués les nouveaux attentats massifs perpétrés cette semaine en Irak et en Turquie:
“Une fois encore ces jours derniers –a dit Jean-Paul II- le terrorisme a accompli son oeuvre destructrice de façon terrible en Irak et en Turquie. Tout en priant pour ces nouvelles victimes, je renouvelle ma proximité spirituelle aux nombreuses familles pleurant leurs morts. J’exprime aussi ma vive solidarité à tous ceux qui soignent les blessés et réparent les dommages matériels. Personne ne saurait s’abandonner au découragement ou à la tentative de vengeance. Le respect de la vie, la solidarité internationale, le respect des lois doivent prévaloir sur la haine et la violence”.
Puis il a renouvelé sa “vive condamnation de tous les actes terroristes récemment perpétrés en Terre Sainte tout en constatant que le dynamisme pacifiste semble s’y être arrêté. Ce n’est pas de murs dont la Terre Sainte a besoin, mais de ponts! Sans la réconciliation des esprits, il ne peut y avoir de paix”.
“Confions donc au Dieu de la miséricorde et de la paix, par l’intercession de Marie –a conclu le Saint-Père-, les peuples de cette région du globe. Puissent leurs responsables trouver le courage de reprendre la voie du dialogue et de la négociation, qui portera à un Proche-Orient réconcilié dans la justice et dans la paix”.
ANG/ATTENTATS IRAK:TURQUIE/… VIS 031117 (250)
LE PREJUGE BLESSE LA DIGNITE HUMAINE
CITE DU VATICAN, 17 NOV 2003 (VIS). Jean-Paul II a reçu ce matin les évêques des provinces ecclésiastiques de Madras-Maylapore, Madurai et Pondicherry-Cuddalor au terme des visites Ad Limina des évêques de l'Inde. Dans son discours, le Saint-Père a souligné l'importance de "l'esprit authentique de solidarité au sein de l'Eglise et de la société".
"Comme dans tant d'endroits au monde, l'Inde connaît de nombreux problèmes sociaux. D'une certaine façon, c'est défis sont amplifiés par l'injuste système de divisions en castes qui nie la dignité humaine de groupes entiers de personnes. C'est dans cette optique que je répète ce que j'avais dit lors de ma première visite pastorale dans votre pays: "L'ignorance et le préjudice doivent être remplacés par la tolérance et la compréhension". L'indifférence et la lutte des classes doivent se transformer en fraternité et service. La discrimination fondée sur la race, la couleur, le credo, le sexe et les origines ethniques doit être éliminée étant totalement incompatible avec la dignité humaine".
Puis Jean-Paul II s'est réjouit des nombreuses initiatives de la Conférence Episcopale et des Eglises individuelles "qui luttent contre cette injustice" mais a demandé aux évêques de continuer à s'assurer qu'une attention spéciale soit réservée aux castes inférieures… La moindre trace de préjudice basée sur les castes dans les relations entre chrétiens s'oppose à une authentique solidarité humaine…et constitue un grave obstacle à la mission évangélisatrice de l'Eglise. C'est pour cela que les coutumes ou traditions qui perpétuent ou renforcent la division en castes doivent être réformées".
Puis le Saint-Père a abordé le thème de la nouvelle évangélisation, soulignant "son importance capitale pour les sociétés modernes, au sein desquelles de grandes tranches de population se trouvent dans des situations désespérées, allant à la recherche de solutions rapides et faciles pour des problèmes compliqués. Ce sens de désespoir peut expliquer, en partie, pourquoi tant de personnes…sont attirées par les sectes fondamentalistes qui offrent une ferveur éphémère et qui leur promettent richesses et promotion sociale".
"Notre réponse -a expliqué le Pape- doit être la ré-évangélisation…montrant le vide de telles promesses et les convainquant en même temps que le Christ et son Corps partagent leurs souffrances". S'adressant concrètement au clergé, le Saint-Père a affirmé que "comme hommes de foi, les prêtres ne doivent pas tomber dans la tentation que le pouvoir ou le gain matériel peut les distraire de leurs vocations, ni permettre que des différences ethniques ou de castes les empêchent de diffuser l'Evangile… Les évêques doivent aimer et respecter leurs prêtres et réciproquement, les prêtres doivent aimer et respecter leurs évêques… Les différences personnelles ou les circonstances de la naissance ne doivent jamais prendre un rôle essentiel".
En fin, Jean-Paul II a rappelé "le solide engagement d'aide réciproque qui garantit l'unité de notre mission, fondée sur le Christ lui-même et qui nous permet d'approcher toutes les cultures, tous les concepts idéologiques et toutes les personnes de bonne volonté… L'Eglise invite également les fidèles à aborder avec prudence et charité, la discussion et la collaboration avec les membres des autres religions… L'Eglise Catholique en Inde a promu la dignité de toutes les personnes favorisant le droit conséquent de tous les peuples à la liberté religieuse. Son encouragement à la tolérance et au respect des autres religions est démontré par les nombreux programmes d'échanges inter-religieux que vous avez développé au niveau national comme local. Je vous encourage à poursuivre ces discussions franches et nécessaires avec les fidèles des autres religions. De telles discussions nous aiderons à cultiver la recherche mutuelle de vérité, harmonie et paix".
AL/INDE/… VIS 031117 (600)
PRISE DE POSSESSION DU CARDINAL PHAM MINH MAN
CITE DU VATICAN, 17 NOV 2003 (VIS). L’Office des Cérémonies liturgiques du Souverain Pontife communique que, dimanche 23 novembre à 18 h, le Cardinal Jean-Baptiste Pham Minh Man, Archevêque métropolitain de Thanh-Pho Hochiminville (Vietnam), prendra possession du titre de St.Justin (Viale Alessandrino 144).
OCL/TITRE/PHAM MINH MAN VIS 031117 (60)
AUDIENCES
CITE DU VATICAN, 17 NOV 2003 (VIS). Le Saint-Père a reçu ce matin en audiences séparées huit prélats de la Conférence épiscopale belge, en visite Ad Limina:
-Le Cardinal Godfried Danneels, Archevêque de Mechelen-Bruxelles, accompagné de ses Auxiliaires, Mgr.Rémy Victor Vancottem, Mgr.Jan De Bie et Mgr.Jozef De Kesel.
-Mgr.Paul Schruers, Evêque de Hasselt, accompagné de son Coadjuteur, Mgr.Patrick Hoogmartens.
-Mgr.Paul Van den Berghe, Evêque d’Anvers.
-Mgr.Roger Joseph Vangheluwe, Evêque de Bruges.
Samedi dernier, 15 novembre, il avait reçu successivement:
- Trois prélats de la Conférence épiscopale de l’Inde en visite Ad Limina:
- Mgr.Joseph Anthony Irudayaraj, Evêque de Dharmapuri.
- Mgr.Devadass Ambrose Mariadoss, Evêque de Tanjore.
- Mgr.Singaboyan Sebastianappan, Evêque de Salem.
- Le Cardinal Giovanni Battista Re, Préfet de la Congrégation pour les Evêques.
AL:AP/…/… VIS 031117 (130)»
Termos de comparação do vaticano/Necessidades
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VIII° ANNEE - N° 197
FRANÇAIS
LUNDI, 17 NOVEMBRE 2003
SOMMAIRE: 15 – 17 NOVEMBRE
-CENTIEME ANNIVERSAIRE DE L’UNITALSI
- TELEGRAMME POUR LES ATTENTATS D’ISTANBUL
-AUTRES ACTES PONTIFICAUX
-NOUVELLE CONDAMNATION DU TERRORISME
-LE PREJUGE BLESSE LA DIGNITE HUMAINE
-PRISE DE POSSESSION DU CARDINAL PHAM MINH MAN
- AUDIENCES
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CENTIEME ANNIVERSAIRE DE L’UNITALSI
CITE DU VATICAN, 15 NOV 2003 (VIS). Le Saint-Père a reçu ce matin Salle-Paul VI les 8.500 participants au pèlerinage de l’UNITALSI pour son cnetenaire. Cette association italienne de volontariat assiste les malades en pèlerinages aux grands sanctuaires mariaux.
Jean-Paul II a encouragés les membres de l’UNITALSI, les malades et les handicapés, médecins, volontaires et prêtres, “à maintenir vivace le charisme de l’association ecclésiale. Allimentez –leur a-t-il dit- votre vie et l’oeuvre de l’UNITALSI par l’écoute de la Parole et par la prière, par une vie sacramentelle intense et une recherche continue de la volonté divine. C’est là la façon de rendre à Dieu le culte spirituelle qui lui est agréable”.
Après avoir évoqué les origines de l’association, et le lien marial qui le rattache à Lourdes, le Pape a dit: “Soyez disponibles pour tout service humble et simple, à l’image de Marie qui, après avoir accueilli en son sein la ‘Parole incarnée’, se mit en chemin pour visiter Elisabeth. La Sainte Vierge vous assurera de son soutien toujours et en toute situation”.
AC/…/UNITALSI VIS 031117 (180)
TELEGRAMME POUR LES ATTENTATS D'ISTANBUL
CITE DU VATICAN, 15 NOV 2003 (VIS). Voici le texte du Télégramme envoyé au nom du Pape par le Cardinal Angelo Sodano, Secrétaire d'Etat, à la suite aux attentats terroristes de ce matin dans deux synagogues d'Istanbul (Turquie), qui ont fait de nombreuses victimes:
"Informé des attentats qui ont frappé le centre d'Istanbul, le Saint-Père me charge d'adresser à la nation tout entière et aux personnes concernées ses plus vives condoléances. Il demande au Tout-Puissant d'accueillir dans son Royaume les défunts et de soutenir les blessés, les familles durement éprouvées et tous les fidèles touchés par ce nouveau drame, qui atteint tous les hommes de bonne volonté. Il demande au Très-Haut d'assister les sauveteurs et tous ceux qui ont la charge d'accompagner les personnes en deuil. Le Pape appelle une nouvelle fois les hommes et les femmes du monde entier à se mobiliser en faveur de la paix et contre le terrorisme, dans le respect de la liberté des croyances et des convictions personnelles, pour que jamais plus l'appartenance religieuse ne soit source de conflits, qui ensanglantent et défigurent l'humanité".
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AUTRES ACTES PONTIFICAUX
CITE DU VATICAN, 15 NOV 2003 (VIS). Le Saint-Père a nommé:
- L’Abbé Anthony Muheria, de la prélature de l’Opus Dei, Evêque d’Embu
(superficie: 2.822, population: 489.737, catholiques: 167.983, prêtres: 45,
religieux: 92), au Kenya. L’Evêque élu, né en 1963 à Kaburugi (Kenya) et ordonné prêtre en 1993, était jusqu’ici engagé dans les diverses activités de la prélature au Kenya.
- Mgr.Jose Romeo Orquejo Lazo, Evêque de Kalibo (superficie: 15.268,
population: 4.243.619, catholiques: 2.072.037, prêtres: 1.319, diacres: 196,
religieux: 3.455), aux Philippines. L’Evêque élu, ordonné prêtre en 1975, était jusqu’ici Membre du Comité pour le programme Assist de la Conférence épiscopale des Philipines.
NER/…/ VIS 0311147(110)
NOUVELLE CONDAMNATION DU TERRORISME
CITE DU VATICAN, 16 NOV 2003 (VIS). Avant la récitation de l’Angélus ce midi avec les fidèles rassemblés Place-St.Pierre, le Pape a évoqués les nouveaux attentats massifs perpétrés cette semaine en Irak et en Turquie:
“Une fois encore ces jours derniers –a dit Jean-Paul II- le terrorisme a accompli son oeuvre destructrice de façon terrible en Irak et en Turquie. Tout en priant pour ces nouvelles victimes, je renouvelle ma proximité spirituelle aux nombreuses familles pleurant leurs morts. J’exprime aussi ma vive solidarité à tous ceux qui soignent les blessés et réparent les dommages matériels. Personne ne saurait s’abandonner au découragement ou à la tentative de vengeance. Le respect de la vie, la solidarité internationale, le respect des lois doivent prévaloir sur la haine et la violence”.
Puis il a renouvelé sa “vive condamnation de tous les actes terroristes récemment perpétrés en Terre Sainte tout en constatant que le dynamisme pacifiste semble s’y être arrêté. Ce n’est pas de murs dont la Terre Sainte a besoin, mais de ponts! Sans la réconciliation des esprits, il ne peut y avoir de paix”.
“Confions donc au Dieu de la miséricorde et de la paix, par l’intercession de Marie –a conclu le Saint-Père-, les peuples de cette région du globe. Puissent leurs responsables trouver le courage de reprendre la voie du dialogue et de la négociation, qui portera à un Proche-Orient réconcilié dans la justice et dans la paix”.
ANG/ATTENTATS IRAK:TURQUIE/… VIS 031117 (250)
LE PREJUGE BLESSE LA DIGNITE HUMAINE
CITE DU VATICAN, 17 NOV 2003 (VIS). Jean-Paul II a reçu ce matin les évêques des provinces ecclésiastiques de Madras-Maylapore, Madurai et Pondicherry-Cuddalor au terme des visites Ad Limina des évêques de l'Inde. Dans son discours, le Saint-Père a souligné l'importance de "l'esprit authentique de solidarité au sein de l'Eglise et de la société".
"Comme dans tant d'endroits au monde, l'Inde connaît de nombreux problèmes sociaux. D'une certaine façon, c'est défis sont amplifiés par l'injuste système de divisions en castes qui nie la dignité humaine de groupes entiers de personnes. C'est dans cette optique que je répète ce que j'avais dit lors de ma première visite pastorale dans votre pays: "L'ignorance et le préjudice doivent être remplacés par la tolérance et la compréhension". L'indifférence et la lutte des classes doivent se transformer en fraternité et service. La discrimination fondée sur la race, la couleur, le credo, le sexe et les origines ethniques doit être éliminée étant totalement incompatible avec la dignité humaine".
Puis Jean-Paul II s'est réjouit des nombreuses initiatives de la Conférence Episcopale et des Eglises individuelles "qui luttent contre cette injustice" mais a demandé aux évêques de continuer à s'assurer qu'une attention spéciale soit réservée aux castes inférieures… La moindre trace de préjudice basée sur les castes dans les relations entre chrétiens s'oppose à une authentique solidarité humaine…et constitue un grave obstacle à la mission évangélisatrice de l'Eglise. C'est pour cela que les coutumes ou traditions qui perpétuent ou renforcent la division en castes doivent être réformées".
Puis le Saint-Père a abordé le thème de la nouvelle évangélisation, soulignant "son importance capitale pour les sociétés modernes, au sein desquelles de grandes tranches de population se trouvent dans des situations désespérées, allant à la recherche de solutions rapides et faciles pour des problèmes compliqués. Ce sens de désespoir peut expliquer, en partie, pourquoi tant de personnes…sont attirées par les sectes fondamentalistes qui offrent une ferveur éphémère et qui leur promettent richesses et promotion sociale".
"Notre réponse -a expliqué le Pape- doit être la ré-évangélisation…montrant le vide de telles promesses et les convainquant en même temps que le Christ et son Corps partagent leurs souffrances". S'adressant concrètement au clergé, le Saint-Père a affirmé que "comme hommes de foi, les prêtres ne doivent pas tomber dans la tentation que le pouvoir ou le gain matériel peut les distraire de leurs vocations, ni permettre que des différences ethniques ou de castes les empêchent de diffuser l'Evangile… Les évêques doivent aimer et respecter leurs prêtres et réciproquement, les prêtres doivent aimer et respecter leurs évêques… Les différences personnelles ou les circonstances de la naissance ne doivent jamais prendre un rôle essentiel".
En fin, Jean-Paul II a rappelé "le solide engagement d'aide réciproque qui garantit l'unité de notre mission, fondée sur le Christ lui-même et qui nous permet d'approcher toutes les cultures, tous les concepts idéologiques et toutes les personnes de bonne volonté… L'Eglise invite également les fidèles à aborder avec prudence et charité, la discussion et la collaboration avec les membres des autres religions… L'Eglise Catholique en Inde a promu la dignité de toutes les personnes favorisant le droit conséquent de tous les peuples à la liberté religieuse. Son encouragement à la tolérance et au respect des autres religions est démontré par les nombreux programmes d'échanges inter-religieux que vous avez développé au niveau national comme local. Je vous encourage à poursuivre ces discussions franches et nécessaires avec les fidèles des autres religions. De telles discussions nous aiderons à cultiver la recherche mutuelle de vérité, harmonie et paix".
AL/INDE/… VIS 031117 (600)
PRISE DE POSSESSION DU CARDINAL PHAM MINH MAN
CITE DU VATICAN, 17 NOV 2003 (VIS). L’Office des Cérémonies liturgiques du Souverain Pontife communique que, dimanche 23 novembre à 18 h, le Cardinal Jean-Baptiste Pham Minh Man, Archevêque métropolitain de Thanh-Pho Hochiminville (Vietnam), prendra possession du titre de St.Justin (Viale Alessandrino 144).
OCL/TITRE/PHAM MINH MAN VIS 031117 (60)
AUDIENCES
CITE DU VATICAN, 17 NOV 2003 (VIS). Le Saint-Père a reçu ce matin en audiences séparées huit prélats de la Conférence épiscopale belge, en visite Ad Limina:
-Le Cardinal Godfried Danneels, Archevêque de Mechelen-Bruxelles, accompagné de ses Auxiliaires, Mgr.Rémy Victor Vancottem, Mgr.Jan De Bie et Mgr.Jozef De Kesel.
-Mgr.Paul Schruers, Evêque de Hasselt, accompagné de son Coadjuteur, Mgr.Patrick Hoogmartens.
-Mgr.Paul Van den Berghe, Evêque d’Anvers.
-Mgr.Roger Joseph Vangheluwe, Evêque de Bruges.
Samedi dernier, 15 novembre, il avait reçu successivement:
- Trois prélats de la Conférence épiscopale de l’Inde en visite Ad Limina:
- Mgr.Joseph Anthony Irudayaraj, Evêque de Dharmapuri.
- Mgr.Devadass Ambrose Mariadoss, Evêque de Tanjore.
- Mgr.Singaboyan Sebastianappan, Evêque de Salem.
- Le Cardinal Giovanni Battista Re, Préfet de la Congrégation pour les Evêques.
AL:AP/…/… VIS 031117 (130)»
O porta-voz do Quai d'Orsay, hoje
Arquive-se.
Termos de comparação Quai d'Orsay/Necessidades
«Sommaire du point de presse du porte-parole du Quai d'Orsay du 17 novembre 2003:
1 - TURQUIE/ATTENTATS
2 - AFGHANISTAN/ASSASSINAT DE BETTINA GOISLARD
3 - FRANCE/NOUVELLE-ZELANDE/AUSTRALIE
4 - SERBIE
5 - BURUNDI
6 - OSLO/SEMINAIRE SUR LE CONFLIT IDENTITAIRE
7 - CONVENTION BIOLOGIQUE
8 - FRANCE/ETATS-UNIS/CREATION DE LA FONDATION FRANCE-STANFORD 9 - IRAK
==============================================================
1 - TURQUIE/ATTENTATS
''Je vous rappelle ma déclaration du 15 novembre.
Début de citation : ''La France condamne avec la plus grande vigueur l'odieux double attentat intervenu près d'une synagogue à Istanbul. Elle exprime sa vive émotion et sa sympathie aux familles des victimes ainsi que toute sa solidarité aux autorités turques.'' Fin de citation.''
2 - AFGHANISTAN/ASSASSINAT DE BETTINA GOISLARD
''Je vous rappelle ma déclaration du 16 novembre.
Début de citation : ''Le ministre des Affaires étrangères a adressé dans l'après midi un message de condoléances aux parents de Mlle Bettina Goislard. Il y a fait part de l'émotion et de la profonde tristesse avec laquelle il a appris le lâche assassinat de notre compatriote. Il a souligné les témoignages reçus, qui tous saluent la générosité, l'enthousiasme et le dynamisme de Bettina Goislard au service du peuple afghan. Il a par ailleurs indiqué qu'à travers elle c'était l'action du HCR, et plus largement l'engagement de la communauté internationale en faveur de la reconstruction de l'Afghanistan, qui étaient visés.'' Fin de citation.''
3 - FRANCE/NOUVELLE-ZELANDE/AUSTRALIE
''Le Secrétaire d'Etat M. Renaud Muselier se rendra en visite officielle en Nouvelle-Zélande du 19 au 20 novembre puis en Australie du 21 au 24 novembre 2003. Il s'agit de la première visite d'un représentant du Quai d'Orsay en Australie et en Nouvelle-Zélande depuis 1992. Cette visite est destinée avant tout à renforcer avec ces deux pays du Pacifique sud - dont la France est une puissance riveraine - une relation politique et de coopération régionale de qualité. En outre, nos échanges économiques et commerciaux avec l'Australie, où sont installés près de 50.000 Français, ainsi qu'avec la Nouvelle-Zélande, sont en vive progression ces dernières années. M. Renaud Muselier sera reçu dans ces pays au plus haut niveau. Il rencontrera le Premier Ministre australien, M. Howard et le Premier Ministre néo-zélandais, Mme Clark. Il signera à Canberra deux accords : le traité de coopération dans les zones maritimes adjacentes aux territoires des îles Heard et Mac Donald et aux Terres australes et antarctiques françaises (TAAF) et l'accord vacances-travail, qui permettra aux jeunes de chacun des deux pays de séjourner une année dans l'autre pays, tout en y travaillant. Avec le Ministre des Affaires étrangères de Nouvelle-Zélande, il signera le communiqué conjoint du Projet '' Prepare '', projet de coopération en matière de surveillance de la santé publique dans le Pacifique Sud.''
4 - SERBIE
''L'échec de l'élection présidentielle en République de Serbie, hier 16 novembre, faute de quorum, suscite de notre part une déception d'autant plus vive que la France, comme ses partenaires de la communauté internationale, s'est beaucoup investie pour favoriser le développement de la démocratie dans ce pays au cours des dernières années. Nous regrettons que, pour la troisième fois consécutive, le suffrage universel ne parvienne pas à pourvoir la magistrature suprême en Serbie, au préjudice de l'Etat et du pays tout entier. En outre, le rapport de forces apparu à l'issue du scrutin démontre la nécessité pour tous les Serbes épris d'idéaux démocratiques et de valeurs européennes de se ressaisir à l'approche des élections législatives convoquées pour le 28 décembre prochain.''
5 - BURUNDI
''La France se félicite de la signature, à Dar Es Salaam (Tanzanie), le 16 novembre, d'un accord de paix entre le président Ndayizeye et M. Pierre Nkurunziza, chef des Forces pour la Défense de la Démocratie. Cet accord, qui prévoit le partage du pouvoir tant politique que militaire,avec l'intégration des FDD dans l'armée, est un tournant pour le Burundi, dont la population aspire à la paix. La France appelle les parties signataires de cet accord à, sans délais, en respecter toutes les dispositions. La France, outre les autorités tanzaniennes, salue l'action de tous ceux qui étaient présents à Dar Es Salaam : pays de l'initiative régionale (Ouganda avec le président Museveni), pays contributeurs de troupes à la mission africaine pour le Burundi (MIAB)(Mozambique avec le président Chissano, qui est également président de l'Union africaine, l'Afraique du sud avec le vice-président Zuma d'Afrique du Sud, l'Ethiopie avec le premier Ministre Mélès Zenawi), ainsi que la RDC avec le président Kabila, le Gabon avec le vice-premier Ministre et le Rwanda avec le ministre des affaires étrangères. La France appelle instamment les Forces Nationales de Libération, dernière rébellion à ne pas l'avoir fait, à se joindre enfin au processus de paix burundais.''
6 - OSLO/SEMINAIRE SUR LE CONFLIT IDENTITAIRE
''L'ambassade de France en Norvège et le Centre international de recherche sur la Paix d'Oslo organisent conjointement ce 18 novembre un séminaire scientifique en français intitulé ''Conflit, paix et identité, regards croisés franco-scandinaves''. Il sera suivi le lendemain d'une table ronde organisée à l'Institut Nobel d'Oslo, ouverte au public et intitulée ''Peace and Identity-based Conflict, a Franco-Nordic perspective'', à laquelle universitaires, diplomates, hauts fonctionnaires, intellectuels, représentants d'organisations non gouvernementales et journalistes sont conviés à assister. Ces manifestations sont organisées autour de la venue à Oslo d'une délégation française de chercheurs en sciences politiques et de philosophes parmi lesquels MM. Yves Michaud (Université de Paris 1 Panthéon Sorbonne), Rémy Leveau (Sciences Po), Alain Joxe (Ecole des hautes Etudes en Sciences sociales) et Didier Bigo (Sciences Po et Centre d'Etudes sur les Conflits).
Ces manifestations se dérouleront sur le lieu même dans lequel se décide l'attribution du Prix Nobel de la Paix, dans un pays dont la politique extérieure est souvent associée à la notion d'intermédiation (accords d'Oslo, Sri Lanka...). L'opération vise également à créer dans son prolongement un réseau franco-scandinave de chercheurs qui se saisira de l'étude de l'identité en relation avec la notion de conflit, en empruntant une approche trans-disciplinaire aux sciences humaines et sociales (sociologie, géopolitique, philosophie politique...) et en basant son étude empirique sur l'analyse de conflits récents ou actuels, tant en Europe (Balkans) qu'au Maghreb (Algérie), au Proche-Orient et en Afghanistan. Pour en savoir plus cf. le site de l'ambassade de France en Norvège : www.ambafrance-no.org ''
7 - CONVENTION BIOLOGIQUE
''La réunion des Etats parties à la Convention d'interdiction des armes biologiques de 1972 s'est achevée vendredi soir à Genève par l'adoption d'un document final. C'était la première réunion tenue dans la cadre du nouveau processus défini en 2002 après l'échec de la négociation sur un Protocole de vérification. Tous les Etats parties ont endossé et appuyé politiquement un recueil des meilleures pratiques dans deux domaines cruciaux pour la sécurité internationale :
- Comment mettre en oeuvre dans les législations nationales les interdictions édictées par la Convention de 1972 ?
- Comment mieux assurer la sécurité et la surveillance des agents pathogènes et des toxines ? En 2006, chacun devra rendre compte des progrès réalisés au niveau national dans ces deux domaines. Un précédent positif a été ainsi établi. Nous avons ainsi réussi de manière pragmatique, la semaine dernière, par l'adoption de ce document final, à contribuer efficacement au renforcement de la convention biologique, dans la ligne des principes arrêtés par l'Union européenne a Thessalonique en juin, dans les domaines de la lutte contre la prolifération des armes de destruction massive et le terrorisme.''
8 - FRANCE/ETATS-UNIS/CREATION DE LA FONDATION FRANCE-STANFORD
''Le lancement de la Fondation France-Stanford aura lieu le 17 novembre 2003 sur le campus de la prestigieuse université californienne en présence de l'ambassadeur de France aux Etats-Unis. Dans le prolongement des coopérations fructueuses qu'il a déjà engagées avec les plus grandes universités américaines telles que le M.I.T., l'université Harvard, l'université de Chicago et celle de Berkeley, le ministère des Affaires étrangères a conclu une convention avec l'Université Stanford permettant la création de la Fondation France-Stanford (http://francestanford.stanford.edu).
Destinée à renforcer la présence française dans cette université située au coeur de la Silicon Valley, la Fondation a pour mission de favoriser le débat d'idées sur des thèmes fondamentaux et sur de grands sujets d'actualité avec des approches comparatives françaises et américaines, de promouvoir le rayonnement de la pensée, de la création, de la science et de la technologie française et de contribuer au développement d'échanges équilibrés d'étudiants et de chercheurs. Pour les deux partenaires, la Fondation aura aussi pour rôle de renouveler les études françaises en reliant les humanités traditionnelles à tous les aspects actuels de la production du savoir (science, technologie, droit, éthique, économie,...) au moyen d'une approche pluridisciplinaire à laquelle l'Université Stanford attache une grande importance pour son développement. A partir d'un investissement initial d'un million de dollars du ministère des Affaires étrangères, la dotation devrait être, dès 2004, complétée par la levée d'un second million de dollars par l'Université Stanford et le versement par la School of Sciences and Humanities de l'Université d'un troisième million. La Fondation sera placée sous la responsabilité des Professeurs Keith Baker et Robert McGinn, respectivement directeur et directeur-adjoint, et d'un comité exécutif composé de cinq représentants français et cinq représentants américains, assisté de deux comités scientifiques américain et français. La création de la Fondation France-Stanford est un événement majeur pour la coopération universitaire et la recherche françaises et témoigne d'une volonté d'inscrire dans la durée la coopération avec les Etats-Unis. Avec la Fondation France-Berkeley, notre pays dispose désormais de deux solides relais en Californie, région parmi les plus réputées au monde dans le domaine de la connaissance.''
9 - IRAK
(Dans La Croix ce matin, le ministre propose la formation d'un gouvernement provisoire en Irak, issu d'une assemblée représentative qui serait créée en puisant dans les membres des instances actuelles en Irak et en ajoutant d'autres forces dans ce pays. Pour lui, quelles sont ces autres forces ?) ''Le ministre des Affaires étrangères, M. Dominique de Villepin, prévoit de s'exprimer devant la presse aujourd'hui en fin d'après-midi à Bruxelles à l'issue des travaux du Conseil Affaires Générales-Relations extérieures. Je n'ai pas d'autre commentaire à ce stade.''
(Y aura-t-il un tête-à-tête entre le ministre et son homologue américain à Bruxelles demain ?) ''Le ministre déjeunera demain à Bruxelles, en compagnie de ses homologues européens, avec le Secrétaire d'Etat américain. Rien d'autre n'est prévu à ce stade.''
(Avez-vous le sentiment que les positions de la France sont mieux perçues, mieux comprises aux Etats-Unis ?) ''Nous tenons en toute circonstance à l'adresse de nos amis et alliés américains un langage clair et franc.
Par ailleurs, je vous redis que les contacts avec l'administration américaine sont fréquents et réguliers.»
Termos de comparação Quai d'Orsay/Necessidades
«Sommaire du point de presse du porte-parole du Quai d'Orsay du 17 novembre 2003:
1 - TURQUIE/ATTENTATS
2 - AFGHANISTAN/ASSASSINAT DE BETTINA GOISLARD
3 - FRANCE/NOUVELLE-ZELANDE/AUSTRALIE
4 - SERBIE
5 - BURUNDI
6 - OSLO/SEMINAIRE SUR LE CONFLIT IDENTITAIRE
7 - CONVENTION BIOLOGIQUE
8 - FRANCE/ETATS-UNIS/CREATION DE LA FONDATION FRANCE-STANFORD 9 - IRAK
==============================================================
1 - TURQUIE/ATTENTATS
''Je vous rappelle ma déclaration du 15 novembre.
Début de citation : ''La France condamne avec la plus grande vigueur l'odieux double attentat intervenu près d'une synagogue à Istanbul. Elle exprime sa vive émotion et sa sympathie aux familles des victimes ainsi que toute sa solidarité aux autorités turques.'' Fin de citation.''
2 - AFGHANISTAN/ASSASSINAT DE BETTINA GOISLARD
''Je vous rappelle ma déclaration du 16 novembre.
Début de citation : ''Le ministre des Affaires étrangères a adressé dans l'après midi un message de condoléances aux parents de Mlle Bettina Goislard. Il y a fait part de l'émotion et de la profonde tristesse avec laquelle il a appris le lâche assassinat de notre compatriote. Il a souligné les témoignages reçus, qui tous saluent la générosité, l'enthousiasme et le dynamisme de Bettina Goislard au service du peuple afghan. Il a par ailleurs indiqué qu'à travers elle c'était l'action du HCR, et plus largement l'engagement de la communauté internationale en faveur de la reconstruction de l'Afghanistan, qui étaient visés.'' Fin de citation.''
3 - FRANCE/NOUVELLE-ZELANDE/AUSTRALIE
''Le Secrétaire d'Etat M. Renaud Muselier se rendra en visite officielle en Nouvelle-Zélande du 19 au 20 novembre puis en Australie du 21 au 24 novembre 2003. Il s'agit de la première visite d'un représentant du Quai d'Orsay en Australie et en Nouvelle-Zélande depuis 1992. Cette visite est destinée avant tout à renforcer avec ces deux pays du Pacifique sud - dont la France est une puissance riveraine - une relation politique et de coopération régionale de qualité. En outre, nos échanges économiques et commerciaux avec l'Australie, où sont installés près de 50.000 Français, ainsi qu'avec la Nouvelle-Zélande, sont en vive progression ces dernières années. M. Renaud Muselier sera reçu dans ces pays au plus haut niveau. Il rencontrera le Premier Ministre australien, M. Howard et le Premier Ministre néo-zélandais, Mme Clark. Il signera à Canberra deux accords : le traité de coopération dans les zones maritimes adjacentes aux territoires des îles Heard et Mac Donald et aux Terres australes et antarctiques françaises (TAAF) et l'accord vacances-travail, qui permettra aux jeunes de chacun des deux pays de séjourner une année dans l'autre pays, tout en y travaillant. Avec le Ministre des Affaires étrangères de Nouvelle-Zélande, il signera le communiqué conjoint du Projet '' Prepare '', projet de coopération en matière de surveillance de la santé publique dans le Pacifique Sud.''
4 - SERBIE
''L'échec de l'élection présidentielle en République de Serbie, hier 16 novembre, faute de quorum, suscite de notre part une déception d'autant plus vive que la France, comme ses partenaires de la communauté internationale, s'est beaucoup investie pour favoriser le développement de la démocratie dans ce pays au cours des dernières années. Nous regrettons que, pour la troisième fois consécutive, le suffrage universel ne parvienne pas à pourvoir la magistrature suprême en Serbie, au préjudice de l'Etat et du pays tout entier. En outre, le rapport de forces apparu à l'issue du scrutin démontre la nécessité pour tous les Serbes épris d'idéaux démocratiques et de valeurs européennes de se ressaisir à l'approche des élections législatives convoquées pour le 28 décembre prochain.''
5 - BURUNDI
''La France se félicite de la signature, à Dar Es Salaam (Tanzanie), le 16 novembre, d'un accord de paix entre le président Ndayizeye et M. Pierre Nkurunziza, chef des Forces pour la Défense de la Démocratie. Cet accord, qui prévoit le partage du pouvoir tant politique que militaire,avec l'intégration des FDD dans l'armée, est un tournant pour le Burundi, dont la population aspire à la paix. La France appelle les parties signataires de cet accord à, sans délais, en respecter toutes les dispositions. La France, outre les autorités tanzaniennes, salue l'action de tous ceux qui étaient présents à Dar Es Salaam : pays de l'initiative régionale (Ouganda avec le président Museveni), pays contributeurs de troupes à la mission africaine pour le Burundi (MIAB)(Mozambique avec le président Chissano, qui est également président de l'Union africaine, l'Afraique du sud avec le vice-président Zuma d'Afrique du Sud, l'Ethiopie avec le premier Ministre Mélès Zenawi), ainsi que la RDC avec le président Kabila, le Gabon avec le vice-premier Ministre et le Rwanda avec le ministre des affaires étrangères. La France appelle instamment les Forces Nationales de Libération, dernière rébellion à ne pas l'avoir fait, à se joindre enfin au processus de paix burundais.''
6 - OSLO/SEMINAIRE SUR LE CONFLIT IDENTITAIRE
''L'ambassade de France en Norvège et le Centre international de recherche sur la Paix d'Oslo organisent conjointement ce 18 novembre un séminaire scientifique en français intitulé ''Conflit, paix et identité, regards croisés franco-scandinaves''. Il sera suivi le lendemain d'une table ronde organisée à l'Institut Nobel d'Oslo, ouverte au public et intitulée ''Peace and Identity-based Conflict, a Franco-Nordic perspective'', à laquelle universitaires, diplomates, hauts fonctionnaires, intellectuels, représentants d'organisations non gouvernementales et journalistes sont conviés à assister. Ces manifestations sont organisées autour de la venue à Oslo d'une délégation française de chercheurs en sciences politiques et de philosophes parmi lesquels MM. Yves Michaud (Université de Paris 1 Panthéon Sorbonne), Rémy Leveau (Sciences Po), Alain Joxe (Ecole des hautes Etudes en Sciences sociales) et Didier Bigo (Sciences Po et Centre d'Etudes sur les Conflits).
Ces manifestations se dérouleront sur le lieu même dans lequel se décide l'attribution du Prix Nobel de la Paix, dans un pays dont la politique extérieure est souvent associée à la notion d'intermédiation (accords d'Oslo, Sri Lanka...). L'opération vise également à créer dans son prolongement un réseau franco-scandinave de chercheurs qui se saisira de l'étude de l'identité en relation avec la notion de conflit, en empruntant une approche trans-disciplinaire aux sciences humaines et sociales (sociologie, géopolitique, philosophie politique...) et en basant son étude empirique sur l'analyse de conflits récents ou actuels, tant en Europe (Balkans) qu'au Maghreb (Algérie), au Proche-Orient et en Afghanistan. Pour en savoir plus cf. le site de l'ambassade de France en Norvège : www.ambafrance-no.org ''
7 - CONVENTION BIOLOGIQUE
''La réunion des Etats parties à la Convention d'interdiction des armes biologiques de 1972 s'est achevée vendredi soir à Genève par l'adoption d'un document final. C'était la première réunion tenue dans la cadre du nouveau processus défini en 2002 après l'échec de la négociation sur un Protocole de vérification. Tous les Etats parties ont endossé et appuyé politiquement un recueil des meilleures pratiques dans deux domaines cruciaux pour la sécurité internationale :
- Comment mettre en oeuvre dans les législations nationales les interdictions édictées par la Convention de 1972 ?
- Comment mieux assurer la sécurité et la surveillance des agents pathogènes et des toxines ? En 2006, chacun devra rendre compte des progrès réalisés au niveau national dans ces deux domaines. Un précédent positif a été ainsi établi. Nous avons ainsi réussi de manière pragmatique, la semaine dernière, par l'adoption de ce document final, à contribuer efficacement au renforcement de la convention biologique, dans la ligne des principes arrêtés par l'Union européenne a Thessalonique en juin, dans les domaines de la lutte contre la prolifération des armes de destruction massive et le terrorisme.''
8 - FRANCE/ETATS-UNIS/CREATION DE LA FONDATION FRANCE-STANFORD
''Le lancement de la Fondation France-Stanford aura lieu le 17 novembre 2003 sur le campus de la prestigieuse université californienne en présence de l'ambassadeur de France aux Etats-Unis. Dans le prolongement des coopérations fructueuses qu'il a déjà engagées avec les plus grandes universités américaines telles que le M.I.T., l'université Harvard, l'université de Chicago et celle de Berkeley, le ministère des Affaires étrangères a conclu une convention avec l'Université Stanford permettant la création de la Fondation France-Stanford (http://francestanford.stanford.edu).
Destinée à renforcer la présence française dans cette université située au coeur de la Silicon Valley, la Fondation a pour mission de favoriser le débat d'idées sur des thèmes fondamentaux et sur de grands sujets d'actualité avec des approches comparatives françaises et américaines, de promouvoir le rayonnement de la pensée, de la création, de la science et de la technologie française et de contribuer au développement d'échanges équilibrés d'étudiants et de chercheurs. Pour les deux partenaires, la Fondation aura aussi pour rôle de renouveler les études françaises en reliant les humanités traditionnelles à tous les aspects actuels de la production du savoir (science, technologie, droit, éthique, économie,...) au moyen d'une approche pluridisciplinaire à laquelle l'Université Stanford attache une grande importance pour son développement. A partir d'un investissement initial d'un million de dollars du ministère des Affaires étrangères, la dotation devrait être, dès 2004, complétée par la levée d'un second million de dollars par l'Université Stanford et le versement par la School of Sciences and Humanities de l'Université d'un troisième million. La Fondation sera placée sous la responsabilité des Professeurs Keith Baker et Robert McGinn, respectivement directeur et directeur-adjoint, et d'un comité exécutif composé de cinq représentants français et cinq représentants américains, assisté de deux comités scientifiques américain et français. La création de la Fondation France-Stanford est un événement majeur pour la coopération universitaire et la recherche françaises et témoigne d'une volonté d'inscrire dans la durée la coopération avec les Etats-Unis. Avec la Fondation France-Berkeley, notre pays dispose désormais de deux solides relais en Californie, région parmi les plus réputées au monde dans le domaine de la connaissance.''
9 - IRAK
(Dans La Croix ce matin, le ministre propose la formation d'un gouvernement provisoire en Irak, issu d'une assemblée représentative qui serait créée en puisant dans les membres des instances actuelles en Irak et en ajoutant d'autres forces dans ce pays. Pour lui, quelles sont ces autres forces ?) ''Le ministre des Affaires étrangères, M. Dominique de Villepin, prévoit de s'exprimer devant la presse aujourd'hui en fin d'après-midi à Bruxelles à l'issue des travaux du Conseil Affaires Générales-Relations extérieures. Je n'ai pas d'autre commentaire à ce stade.''
(Y aura-t-il un tête-à-tête entre le ministre et son homologue américain à Bruxelles demain ?) ''Le ministre déjeunera demain à Bruxelles, en compagnie de ses homologues européens, avec le Secrétaire d'Etat américain. Rien d'autre n'est prévu à ce stade.''
(Avez-vous le sentiment que les positions de la France sont mieux perçues, mieux comprises aux Etats-Unis ?) ''Nous tenons en toute circonstance à l'adresse de nos amis et alliés américains un langage clair et franc.
Par ailleurs, je vous redis que les contacts avec l'administration américaine sont fréquents et réguliers.»
Protocolo I adicional às Convenções de Genebra
Arquive-se.
Protocolo Adicional às Convençõers de Genebnra de 12 de Agosto de 1449 relativo À protecção das vótimas de conflitos armados internacionais, de 8 de Junho de 1977.
Assinatura de Portugal: 12.12.1977
Ratificação: 27.05.1992
Declaração art.90: 01.07.1994
Texto integral aqui.
Protocolo Adicional às Convençõers de Genebnra de 12 de Agosto de 1449 relativo À protecção das vótimas de conflitos armados internacionais, de 8 de Junho de 1977.
Assinatura de Portugal: 12.12.1977
Ratificação: 27.05.1992
Declaração art.90: 01.07.1994
Texto integral aqui.
16 de novembro de 2003
Arquive-se.
MNE
INFORMAÇÃO À IMPRENSA Nº 154/2003
Comunicado do Governo Português
O Governo Português exprime o seu pesar pela perda de vidas e pela violência sofrida por todos aqueles que se encontravam reunidos em culto nas sinagogas que hoje foram alvo de atentados bombistas em Istambul, e manifesta a sua solidariedade ao Governo Turco e às famílias atingidas.
«Neste momento de tristeza e preocupação, em que a violência terrorista volta a atentar contra as condições de liberdade e respeito mútuo que reputamos essenciais para uma vida digna, o Governo Português apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que querem viver em democracia.
15 de Novembro de 2003»
MNE
INFORMAÇÃO À IMPRENSA Nº 154/2003
Comunicado do Governo Português
O Governo Português exprime o seu pesar pela perda de vidas e pela violência sofrida por todos aqueles que se encontravam reunidos em culto nas sinagogas que hoje foram alvo de atentados bombistas em Istambul, e manifesta a sua solidariedade ao Governo Turco e às famílias atingidas.
«Neste momento de tristeza e preocupação, em que a violência terrorista volta a atentar contra as condições de liberdade e respeito mútuo que reputamos essenciais para uma vida digna, o Governo Português apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que querem viver em democracia.
15 de Novembro de 2003»
14 de novembro de 2003
Carta de 197 (até ver) Diplomatas a Teresa Gouveia
Arquive-se. Destaques de NF
«Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros,
Excelência,
Gostaríamos de começar por lhe desejar. Senhora Ministra, as maiores felicidades no desempenho do novo cargo.
Conforme V.Exa. certamente já terá tido conhecimento, tem-se vindo a acumular um sentimento de profunda preocupação em relação ao bloqueio existente quanto à progressão na carreira diplomática, razão pela qual vimos, pelo presente carta, dar conta da crescente insatisfação e desmotivação que a ausência de perspectivas tem vindo a provocar na generalidade dos funcionários diplomáticos. Referimo-nos ao acesso às categorias de Conselheiro e de Ministro Plenipotenciário, sendo particularmente grave a situação de acesso à primeira das referidas categorias.
A realidade tem vindo a evidenciar que o número de vagas existente nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário se encontra profundamente desajustado, não permitindo manifestamente criar as condições que assegurem um normal e regular fluxo de promoções. A sua actualização, através do alargamento do número de vagas naquelas duas categorias da Carreira Diplomática impõe-se, designadamente, pelas razões que a seguir se indicam.
• A persistente inexistência de vagas nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário. Com efeito, nos últimos cinco anos foi aberto apenas um concurso de acesso à categoria de Conselheiro, totalizando 21 vagas (media de 4 vagas/ano), facto que não pode ser considerado consentâneo com a eficaz gestão e regular progressão de qualquer carreira profissional. Por outro lado, em idêntico período, abriram apenas 27 vagas para promoção a Ministro Plenipotenciário de 2ª Classe.
• A necessidade de repor o equilíbrio entre as diversas categorias da Carreira Diplomática, reconstituindo a estrutura piramidal que, entretanto, se pendeu em virtude do estrangulamento ocorrido nestas categorias intermédias.
• A necessidade de assegurar a fluidez da progressão. Com efeito, 93 funcionários reúnem, nesta data, condições legais para a promoção a Conselheiro, número que não deixa de aumentar a cada ano que passa, sem que existam perspectivas de resolução do problema. A abertura de 5 ou 6 vagas em 2004 ou 2005 nada resolverá. A este ritmo - média de 4 vagas/ano - a esmagadora maioria dos Secretários de Embaixada acederá à categoria de Conselheiro ao fim de mais de 20 anos de carreira. Também na categoria de Conselheiro, 68 funcionários preenchem, neste momento, as condições legais para serem promovidos a Ministro de 2ª classe.
• A situação dos Secretários de Embaixada mais jovens será particularmente grave, caso não venha a ser encontrada uma solução urgente para esta situação de bloqueio.
• A existência de um razoável número de vagas precárias criadas em tempo para estas categorias (‘a extinguir quando vagarem’) agrava ainda mais o já desfavorável quadro em que nos encontramos. Convém sublinhar que a conversão destas vagas em lugares efectivos - questão que se encontra pendente no Ministério das Finanças - não permitirá, por si só, alterar de forma qualitativa o impasse existente, uma vez que são em número insuficiente e, pela sua natureza, veriam o seu impacto diluído ao longo de vários anos.
Neste contexto, constatamos ainda o facto de noutros Ministérios, bem como noutras carreiras da Função Publica, não só não se verificam situações de bloqueio idênticas ou sequer aproximadas, como tem até sido possível proceder a alargamentos reais do quadro de pessoal com custos financeiros incomparavelmente superiores àqueles que seriam exigidos para uma pequena reforma no quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Recorde-se que actualmente o referido quadro compreende apenas cerca de 500 funcionários no activo, não se propondo na presente carta o seu alargamento global, mas apenas e só um reforço do número de vagas nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário.
A grave situação acima descrita e a ausência de perspectivas no sentido da sua resolução têm vindo a criar, no seio da Carreira Diplomática, um ambiente de incerteza, de insatisfação e de crescente desmotivação. É neste contexto, que vimos solicitar o empenho de V.Exa. junto de S.Exa. o Primeiro-Ministro e de S.Exa. a Ministra de Estado e das Finanças na procura duma solução para este problema.
Nessa tarefa, que visa responder às legítimas expectativas de progressão dos funcionários diplomáticos. V.Exa. poderá contar com o apoio inequívoco de todos os signatários da presente carta. Certos de que V.Exa. não poupará esforços no sentido de resolver este grave problema, aguardamos com expectativa os desenvolvimentos que venham a resultar das diligências que V.Exa. entenda efectuar sobre o assunto.»
( seguem-se assinaturas)
(197 há dias atrás)
«Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros,
Excelência,
Gostaríamos de começar por lhe desejar. Senhora Ministra, as maiores felicidades no desempenho do novo cargo.
Conforme V.Exa. certamente já terá tido conhecimento, tem-se vindo a acumular um sentimento de profunda preocupação em relação ao bloqueio existente quanto à progressão na carreira diplomática, razão pela qual vimos, pelo presente carta, dar conta da crescente insatisfação e desmotivação que a ausência de perspectivas tem vindo a provocar na generalidade dos funcionários diplomáticos. Referimo-nos ao acesso às categorias de Conselheiro e de Ministro Plenipotenciário, sendo particularmente grave a situação de acesso à primeira das referidas categorias.
A realidade tem vindo a evidenciar que o número de vagas existente nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário se encontra profundamente desajustado, não permitindo manifestamente criar as condições que assegurem um normal e regular fluxo de promoções. A sua actualização, através do alargamento do número de vagas naquelas duas categorias da Carreira Diplomática impõe-se, designadamente, pelas razões que a seguir se indicam.
• A persistente inexistência de vagas nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário. Com efeito, nos últimos cinco anos foi aberto apenas um concurso de acesso à categoria de Conselheiro, totalizando 21 vagas (media de 4 vagas/ano), facto que não pode ser considerado consentâneo com a eficaz gestão e regular progressão de qualquer carreira profissional. Por outro lado, em idêntico período, abriram apenas 27 vagas para promoção a Ministro Plenipotenciário de 2ª Classe.
• A necessidade de repor o equilíbrio entre as diversas categorias da Carreira Diplomática, reconstituindo a estrutura piramidal que, entretanto, se pendeu em virtude do estrangulamento ocorrido nestas categorias intermédias.
• A necessidade de assegurar a fluidez da progressão. Com efeito, 93 funcionários reúnem, nesta data, condições legais para a promoção a Conselheiro, número que não deixa de aumentar a cada ano que passa, sem que existam perspectivas de resolução do problema. A abertura de 5 ou 6 vagas em 2004 ou 2005 nada resolverá. A este ritmo - média de 4 vagas/ano - a esmagadora maioria dos Secretários de Embaixada acederá à categoria de Conselheiro ao fim de mais de 20 anos de carreira. Também na categoria de Conselheiro, 68 funcionários preenchem, neste momento, as condições legais para serem promovidos a Ministro de 2ª classe.
• A situação dos Secretários de Embaixada mais jovens será particularmente grave, caso não venha a ser encontrada uma solução urgente para esta situação de bloqueio.
• A existência de um razoável número de vagas precárias criadas em tempo para estas categorias (‘a extinguir quando vagarem’) agrava ainda mais o já desfavorável quadro em que nos encontramos. Convém sublinhar que a conversão destas vagas em lugares efectivos - questão que se encontra pendente no Ministério das Finanças - não permitirá, por si só, alterar de forma qualitativa o impasse existente, uma vez que são em número insuficiente e, pela sua natureza, veriam o seu impacto diluído ao longo de vários anos.
Neste contexto, constatamos ainda o facto de noutros Ministérios, bem como noutras carreiras da Função Publica, não só não se verificam situações de bloqueio idênticas ou sequer aproximadas, como tem até sido possível proceder a alargamentos reais do quadro de pessoal com custos financeiros incomparavelmente superiores àqueles que seriam exigidos para uma pequena reforma no quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Recorde-se que actualmente o referido quadro compreende apenas cerca de 500 funcionários no activo, não se propondo na presente carta o seu alargamento global, mas apenas e só um reforço do número de vagas nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário.
A grave situação acima descrita e a ausência de perspectivas no sentido da sua resolução têm vindo a criar, no seio da Carreira Diplomática, um ambiente de incerteza, de insatisfação e de crescente desmotivação. É neste contexto, que vimos solicitar o empenho de V.Exa. junto de S.Exa. o Primeiro-Ministro e de S.Exa. a Ministra de Estado e das Finanças na procura duma solução para este problema.
Nessa tarefa, que visa responder às legítimas expectativas de progressão dos funcionários diplomáticos. V.Exa. poderá contar com o apoio inequívoco de todos os signatários da presente carta. Certos de que V.Exa. não poupará esforços no sentido de resolver este grave problema, aguardamos com expectativa os desenvolvimentos que venham a resultar das diligências que V.Exa. entenda efectuar sobre o assunto.»
( seguem-se assinaturas)
(197 há dias atrás)
4 de novembro de 2003
Retrato de uma época
Arquive-se.
Proveniência: «Joaquim Prudente», de um IP «da casa»... pelo que não engana. Estava na lista de espera desde 19 de Setembro. Arquive-se nos reservados porque é o retrato de uma época. Documento.
«ENTÃO OS WEBLOGUEIROS DAS NOTAS VERBAIS (JÁ ESCREVEU ALGUMA ?) ACHAM QUE A EQUIPA DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE JAIME GAMA ERA MELHOR QUE A QUE MARTINS DA CRUZ ESCOLHEU ?
ALGUMA VEZ LAMEGO OU AMADO FORAM CAPAZES DE CHEGAR AOS CALCANHARES DE ANTÓNIO LOURENÇO DOS SANTOS, QUE FOI AFASTADO PELOS SOCIALISTAS DA OCDE, ONDE ERA DOS FUNCIONÀRIOS MAIS COMPETENTES ? A COOPERAÇÃO ESTÁ A LEVAR UMA VOLTA, OS TACHOS DESAPARECERAM E OS PALOPS ESTÃO A APRENDER QUE OU RESPEITAM AS REGRAS OU VÊEM AS MASSAS POR UM CANUDO. A BALBÚRDIA "CHUCHA" ACABOU, COM A SAÍDA DO FERNANDO NEVES DE LUANDA, ONDE CRIOU ÓDIOS QUE SÓ O PSD PÔDE ULTRAPASSAR, ONDE BOICOTOU A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE LUSÍADA, SÒ PORQUE ERA PROPRIEDADE DO PAI DO NOVO MINISTRO. FOI PARA DUBLIM E JÁ PODE DAR-SE POR MUITO FELIZ.
É PRECISO SER ENVIEZADO PARA ACHAR QUE O ESQUERDISTA E SINISTRO SEIXAS DA COSTA, QUE NEGOCIOU PESSIMAMENTE DOIS TRATADOS E OS FUNDOS COMUNITÁRIOS, E CUJO ´TÃO ACLAMADO PRESTÌGIO EUROPEU ERA MAIS QUE DUVIDOSO, E NO FUNDO ERA UM FEDERALISTA DISFARÇADO, ERA MAIS COMPETENTE QUE COSTA NEVES, COM UM PERCURSO BRILHANTE NA DEFESA DA CAUSA TIMORENSE NO PARLAMENTO EUROPEU. BEM FEZ O MINISTRO MARTINS DA CRUZ EM TIRÁ-LO DA ONU, ONDE ESTAVA A APROVEITAR O NOME DE PORTUGAL PARA SE FAZER ELEGER PARA TUDO E MAIS ALGUMA COISA, NUMA ACÇÃO DE PROMOÇÃO PESSOAL QUE PARECIA SEM LIMITES. A BALDA ACABOU !
E QUEM NÃO SE LEMBRA DAS PATETICES DO LELO, QUE SE LIMITOU A PINTAR INSTALAÇÕES E A VIAJAR E NÃO TEVE A CORAGEM QUE O JOSÉ CESÁRIO ESTÁ A TER, DE ARRUMAR DE VEZ COM CONSULADOS SEM SENTIDO, MESMO QUE PARA TAL TENHA DE LUTAR CONTRA OS COMUNAS DO SINDICALISMO E O POPULISMO DAS COMUNIDADES.
ESTA EQUIPA DE SECRETÁRIOS DE ESTADO É DO MELHOR QUE O MNE ALGUMA VEZ TEVE. É DISCRETA, EFICAZ, REVELA SENTIDO E TACTO POLÍTICOS E NÃO SE PÕE EM BICOS DE PÉS. ESTÁ A TRABALHAR EM PROFUNDIDADE, A RENOVAR O PESSOAL COM QUE OS "CHUCHAS" ATULHARAM A CASA E A CRIAR UM NOVO ESTILO. NÃO GOSTAM ? PACIÊNCIA, ESTAMOS AQUI PARA MUITOS ANOS...
VOCÊS E AS NOTAS VERBAIS VÃO ACABAR POR TER UM LINDO ENTERRO ! E COM INSULTOS COMO FIZERAM AO EMBAIXADOR SILVEIRA DE CARVALHO, UM DOS MAIORES DIPLOMATAS QUE A CASA TEVE NAS SUAS CHEFIAS, AINDA ACABAM EM TRIBUNAL OU COM UMAS BENGALADAS NOS CORNOS.»
Proveniência: «Joaquim Prudente», de um IP «da casa»... pelo que não engana. Estava na lista de espera desde 19 de Setembro. Arquive-se nos reservados porque é o retrato de uma época. Documento.
«ENTÃO OS WEBLOGUEIROS DAS NOTAS VERBAIS (JÁ ESCREVEU ALGUMA ?) ACHAM QUE A EQUIPA DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE JAIME GAMA ERA MELHOR QUE A QUE MARTINS DA CRUZ ESCOLHEU ?
ALGUMA VEZ LAMEGO OU AMADO FORAM CAPAZES DE CHEGAR AOS CALCANHARES DE ANTÓNIO LOURENÇO DOS SANTOS, QUE FOI AFASTADO PELOS SOCIALISTAS DA OCDE, ONDE ERA DOS FUNCIONÀRIOS MAIS COMPETENTES ? A COOPERAÇÃO ESTÁ A LEVAR UMA VOLTA, OS TACHOS DESAPARECERAM E OS PALOPS ESTÃO A APRENDER QUE OU RESPEITAM AS REGRAS OU VÊEM AS MASSAS POR UM CANUDO. A BALBÚRDIA "CHUCHA" ACABOU, COM A SAÍDA DO FERNANDO NEVES DE LUANDA, ONDE CRIOU ÓDIOS QUE SÓ O PSD PÔDE ULTRAPASSAR, ONDE BOICOTOU A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE LUSÍADA, SÒ PORQUE ERA PROPRIEDADE DO PAI DO NOVO MINISTRO. FOI PARA DUBLIM E JÁ PODE DAR-SE POR MUITO FELIZ.
É PRECISO SER ENVIEZADO PARA ACHAR QUE O ESQUERDISTA E SINISTRO SEIXAS DA COSTA, QUE NEGOCIOU PESSIMAMENTE DOIS TRATADOS E OS FUNDOS COMUNITÁRIOS, E CUJO ´TÃO ACLAMADO PRESTÌGIO EUROPEU ERA MAIS QUE DUVIDOSO, E NO FUNDO ERA UM FEDERALISTA DISFARÇADO, ERA MAIS COMPETENTE QUE COSTA NEVES, COM UM PERCURSO BRILHANTE NA DEFESA DA CAUSA TIMORENSE NO PARLAMENTO EUROPEU. BEM FEZ O MINISTRO MARTINS DA CRUZ EM TIRÁ-LO DA ONU, ONDE ESTAVA A APROVEITAR O NOME DE PORTUGAL PARA SE FAZER ELEGER PARA TUDO E MAIS ALGUMA COISA, NUMA ACÇÃO DE PROMOÇÃO PESSOAL QUE PARECIA SEM LIMITES. A BALDA ACABOU !
E QUEM NÃO SE LEMBRA DAS PATETICES DO LELO, QUE SE LIMITOU A PINTAR INSTALAÇÕES E A VIAJAR E NÃO TEVE A CORAGEM QUE O JOSÉ CESÁRIO ESTÁ A TER, DE ARRUMAR DE VEZ COM CONSULADOS SEM SENTIDO, MESMO QUE PARA TAL TENHA DE LUTAR CONTRA OS COMUNAS DO SINDICALISMO E O POPULISMO DAS COMUNIDADES.
ESTA EQUIPA DE SECRETÁRIOS DE ESTADO É DO MELHOR QUE O MNE ALGUMA VEZ TEVE. É DISCRETA, EFICAZ, REVELA SENTIDO E TACTO POLÍTICOS E NÃO SE PÕE EM BICOS DE PÉS. ESTÁ A TRABALHAR EM PROFUNDIDADE, A RENOVAR O PESSOAL COM QUE OS "CHUCHAS" ATULHARAM A CASA E A CRIAR UM NOVO ESTILO. NÃO GOSTAM ? PACIÊNCIA, ESTAMOS AQUI PARA MUITOS ANOS...
VOCÊS E AS NOTAS VERBAIS VÃO ACABAR POR TER UM LINDO ENTERRO ! E COM INSULTOS COMO FIZERAM AO EMBAIXADOR SILVEIRA DE CARVALHO, UM DOS MAIORES DIPLOMATAS QUE A CASA TEVE NAS SUAS CHEFIAS, AINDA ACABAM EM TRIBUNAL OU COM UMAS BENGALADAS NOS CORNOS.»
Protesto de «emerging», pendente desde 13 de Outubro...
Arquive-se.
Proveniência: Remetente identificado. Protesto em lista de espera desde 13 de Outubro.
«Protesto,
Em primeiro lugar contra o vício que as pessoas têm de escrever coisas, como se tivessem num jornal onde o direito de resposta é uma fantochada, aliás aqui nem há direito de resposta.
Em segundo lugar, contra a visão que permanentemente é exposta neste blog, como se as necessidades devessem ser o centro do contra-poder, ou em alternativa, alguém que tem uma agenda própria ao arrepio do que é a vontade do governo como um todo, em especial do primeiro ministro.
Confesso, que me custa a ignorância que o gabinete do primeiro ministro por vezes demonstra ...
Mas na minha opinião, tanto as necessidades, como a diplomacia são um albergue de diplomatas do passado, vivendo a teoria da conspiração em permanência, mais preocupados com questões tácticas (até parece que somos alguma potência mundial) e pseudo-estratégicas (dá-me vontade de rir o que os diplomatas, sejam económicos da nova versão, ou não económicos da velha guarda, consideram como questões estratégicas - aqui confesso que os da nova guarda, se é que os há são menos maus que os outros) do que com o que verdadeiramente é importante ...
Acima de tudo faz falta que olhemos para os outros e aprendamos, com aquilo que os outros fazem de bom ...
Capacidade técnica e qualidade são atributos que faltam ao corpo diplomático português, pois só alberga especialistas de relações internacionais e juristas frustrados, que podem ser muito bons em termos protocolares, mas que sobre a essência das coisas não acrescentam grandes mais valias ...
Fico profundamente desiludido ao ver as nomeações do governo, pois aposta em figuras não cinzentas, mas neutras ...
Além do mais, o que é que interessa o Médio Oriente a Portugal ???? Umas miseráveis migalhas dos despojos da guerra ??? Umas felicitações por estarmos do lado certo (dos vencedores) ??? Umas críticas de um bando de pseudo-moralistas que teoricamente defendem o bem, mas na prática permitem o florescimento do terrorismo ???
Há zonas do mundo bem mais importantes para Portugal e onde a nossa intervenção deveria ter uma componente mais estratégica, não com os saudosismos bacocos, nem com os complexos de culpa colonialistas, mas com uma visão de futuro ...
Andar com homenagens a traidores, apoiar descaradamente empresas portuguesas cujo capital hoje é português e amanhã não se sabe, favorecer grupos de empresários amigos, conhecidos e potenciais financiadores de campanhas partidárias, bem como lobbies (como o poderoso lobby do norte que ameaça concentrar os investimentos do ministério da economia e a tentativa de atracção de investidores estrangeiros numa região do país, recorrendo para tal a pseudo-economistas independentes - Daniel Bessa e João Confraria - cuja denominação já diz tudo) que estão interessados nos centros de decisão nacionais, mas mal têm a oportunidade vendem tudo aos estrangeiros (Banco Totta, Siderugia, etc., etc.), dar relevo a um Presidente cujas intervenções têm contribuído mais para porar do que para melhorar a situação e a mentalidade dos portugueses, não é ter intervenções estratégicas para o nosso país ...
É certo que a diplomacia não tem responsabilidades na maioria destes pontos, mas tem responsabilidades em não se saber actualizar, em não compreender que já não somos a potência colonial e os nossos interesses estratégicos dependem de questões bem mais comezinhas, não esquecendo a necessidade de contribuir para as grandes causas internacionais (Bósnia, Médio Oriente, Timor, etc.) mas compreendendo que não devemos malbaratar os nossos esforços com assuntos cujo retorno é tão diminuto para Portugal ...
- a PAC deveria ser extinta (era benéfico para os portugueses e para os países de expressão portuguesa)
- bem como Portugal deveria lutar não pela proibição de acesso dos barcos espanhóis às nossas águas mas pela garantia da protecção das espécies piscícolas e marisco através de temporadas de repouso e fiscalização apertada
- o desenvolvimento do mercosul e o estreitamento das relações comerciais ue-mercosul
- o desenvolvimento das condições para o estabelecimento de economias de mercado nos países africanos de expressão portuguesa, bem como as comunidades vizinhas (SADC, união económica da áfrica ocidental)
- a difusão do ensino da língua portuguesa, bem como da história e cultura em moldes bem diferentes do que hoje em dia fazem o ICA e o Min. Educação
- o fim da palhaçada que é a cooperação inter-municipal, onde se malbarata dinheiro que seria muito útil para outros aspectos
- as questões associadas à constituição da europa (nomeadamente os problemas de representatividade, de democracia e de soberania - a propósito quem é que foi mandatado para aceitar mudanças constitucionais de tão grave importância como as que se avizinham)
- as negociações de doha e a progressiva abolição de tarifas aos produtos primários de países em desenvolvimento (bem como a eliminação/diminuição progressiva dos subsídios que tanto mal causam às economias)
- a luta contra o facilitismo da abolição de patentes, algo que impede o investimento a sério em investigação da SIDA (em especial das estirpes africanas e de outras regiões sub-desenvolvidas), da malária e da tuberculose que ainda hoje matam aos milhões - será que ninguém entende que para os laboratórios é muito mais rentável investir em viagras e tratamento contra a queda do cabelo, pois o retorno é muito maior e que sem a investigação privada (que mobiliza incomensuravelmente mais recursos que alguma vez a investigação pública mobilizará - mesmo com o bill gates) dificilmente se chegará à descoberta de vacinas que combatam tais pandemias (a ideia não é eliminar o lucro de quem faz, mas aumentar os rendimentos de quem compra, isto é em vez de tirar patentes a quem investiga e produz, asegurar a existência de procura por parte de quem hoje não tem dinheiro)
- a luta pela implementação de medidas associadas ao tratado de kyoto
- a luta pela progressiva desregulamentação (não no sentido de acabar com as leis, mas de diminuir a sua capacidade de entropia) dos mercados de trabalho a nível europeu
- a luta pelo cumprimento do pacto de estabilidade por parte de todos os países (factor essencial para a credibilidade da economia europeia que tão por baixo anda)
- a progressiva harmonização fiscal e tributária a nível da união europeia (não só ao nível do automóvel)
Estes entre outros, são pontos bem mais estratégicos que as políticas que a diplomacia e mesmo o governo se preocupam, pois também a nível interno muito haveria por fazer e para decidir, mas isso são outras lutas ...
Mesmo sabendo que não existe direito à resposta, e que dificilmente a leitura chegou a este parágrafo (leitura de tudo o que atrás disse), gostaria que considerasse a possibilidade de existir um espaço de resposta, bem como de comentar parcialmente (pois se fosse a comentar na totalidade seria porventura tão fastidioso, como o fui ao escrever este e-mail) o e-mail que aqui envio.
Atenciosamente,
Um ex-colaborador das estruturas associadas ao MNE»
Proveniência: Remetente identificado. Protesto em lista de espera desde 13 de Outubro.
«Protesto,
Em primeiro lugar contra o vício que as pessoas têm de escrever coisas, como se tivessem num jornal onde o direito de resposta é uma fantochada, aliás aqui nem há direito de resposta.
Em segundo lugar, contra a visão que permanentemente é exposta neste blog, como se as necessidades devessem ser o centro do contra-poder, ou em alternativa, alguém que tem uma agenda própria ao arrepio do que é a vontade do governo como um todo, em especial do primeiro ministro.
Confesso, que me custa a ignorância que o gabinete do primeiro ministro por vezes demonstra ...
Mas na minha opinião, tanto as necessidades, como a diplomacia são um albergue de diplomatas do passado, vivendo a teoria da conspiração em permanência, mais preocupados com questões tácticas (até parece que somos alguma potência mundial) e pseudo-estratégicas (dá-me vontade de rir o que os diplomatas, sejam económicos da nova versão, ou não económicos da velha guarda, consideram como questões estratégicas - aqui confesso que os da nova guarda, se é que os há são menos maus que os outros) do que com o que verdadeiramente é importante ...
Acima de tudo faz falta que olhemos para os outros e aprendamos, com aquilo que os outros fazem de bom ...
Capacidade técnica e qualidade são atributos que faltam ao corpo diplomático português, pois só alberga especialistas de relações internacionais e juristas frustrados, que podem ser muito bons em termos protocolares, mas que sobre a essência das coisas não acrescentam grandes mais valias ...
Fico profundamente desiludido ao ver as nomeações do governo, pois aposta em figuras não cinzentas, mas neutras ...
Além do mais, o que é que interessa o Médio Oriente a Portugal ???? Umas miseráveis migalhas dos despojos da guerra ??? Umas felicitações por estarmos do lado certo (dos vencedores) ??? Umas críticas de um bando de pseudo-moralistas que teoricamente defendem o bem, mas na prática permitem o florescimento do terrorismo ???
Há zonas do mundo bem mais importantes para Portugal e onde a nossa intervenção deveria ter uma componente mais estratégica, não com os saudosismos bacocos, nem com os complexos de culpa colonialistas, mas com uma visão de futuro ...
Andar com homenagens a traidores, apoiar descaradamente empresas portuguesas cujo capital hoje é português e amanhã não se sabe, favorecer grupos de empresários amigos, conhecidos e potenciais financiadores de campanhas partidárias, bem como lobbies (como o poderoso lobby do norte que ameaça concentrar os investimentos do ministério da economia e a tentativa de atracção de investidores estrangeiros numa região do país, recorrendo para tal a pseudo-economistas independentes - Daniel Bessa e João Confraria - cuja denominação já diz tudo) que estão interessados nos centros de decisão nacionais, mas mal têm a oportunidade vendem tudo aos estrangeiros (Banco Totta, Siderugia, etc., etc.), dar relevo a um Presidente cujas intervenções têm contribuído mais para porar do que para melhorar a situação e a mentalidade dos portugueses, não é ter intervenções estratégicas para o nosso país ...
É certo que a diplomacia não tem responsabilidades na maioria destes pontos, mas tem responsabilidades em não se saber actualizar, em não compreender que já não somos a potência colonial e os nossos interesses estratégicos dependem de questões bem mais comezinhas, não esquecendo a necessidade de contribuir para as grandes causas internacionais (Bósnia, Médio Oriente, Timor, etc.) mas compreendendo que não devemos malbaratar os nossos esforços com assuntos cujo retorno é tão diminuto para Portugal ...
- a PAC deveria ser extinta (era benéfico para os portugueses e para os países de expressão portuguesa)
- bem como Portugal deveria lutar não pela proibição de acesso dos barcos espanhóis às nossas águas mas pela garantia da protecção das espécies piscícolas e marisco através de temporadas de repouso e fiscalização apertada
- o desenvolvimento do mercosul e o estreitamento das relações comerciais ue-mercosul
- o desenvolvimento das condições para o estabelecimento de economias de mercado nos países africanos de expressão portuguesa, bem como as comunidades vizinhas (SADC, união económica da áfrica ocidental)
- a difusão do ensino da língua portuguesa, bem como da história e cultura em moldes bem diferentes do que hoje em dia fazem o ICA e o Min. Educação
- o fim da palhaçada que é a cooperação inter-municipal, onde se malbarata dinheiro que seria muito útil para outros aspectos
- as questões associadas à constituição da europa (nomeadamente os problemas de representatividade, de democracia e de soberania - a propósito quem é que foi mandatado para aceitar mudanças constitucionais de tão grave importância como as que se avizinham)
- as negociações de doha e a progressiva abolição de tarifas aos produtos primários de países em desenvolvimento (bem como a eliminação/diminuição progressiva dos subsídios que tanto mal causam às economias)
- a luta contra o facilitismo da abolição de patentes, algo que impede o investimento a sério em investigação da SIDA (em especial das estirpes africanas e de outras regiões sub-desenvolvidas), da malária e da tuberculose que ainda hoje matam aos milhões - será que ninguém entende que para os laboratórios é muito mais rentável investir em viagras e tratamento contra a queda do cabelo, pois o retorno é muito maior e que sem a investigação privada (que mobiliza incomensuravelmente mais recursos que alguma vez a investigação pública mobilizará - mesmo com o bill gates) dificilmente se chegará à descoberta de vacinas que combatam tais pandemias (a ideia não é eliminar o lucro de quem faz, mas aumentar os rendimentos de quem compra, isto é em vez de tirar patentes a quem investiga e produz, asegurar a existência de procura por parte de quem hoje não tem dinheiro)
- a luta pela implementação de medidas associadas ao tratado de kyoto
- a luta pela progressiva desregulamentação (não no sentido de acabar com as leis, mas de diminuir a sua capacidade de entropia) dos mercados de trabalho a nível europeu
- a luta pelo cumprimento do pacto de estabilidade por parte de todos os países (factor essencial para a credibilidade da economia europeia que tão por baixo anda)
- a progressiva harmonização fiscal e tributária a nível da união europeia (não só ao nível do automóvel)
Estes entre outros, são pontos bem mais estratégicos que as políticas que a diplomacia e mesmo o governo se preocupam, pois também a nível interno muito haveria por fazer e para decidir, mas isso são outras lutas ...
Mesmo sabendo que não existe direito à resposta, e que dificilmente a leitura chegou a este parágrafo (leitura de tudo o que atrás disse), gostaria que considerasse a possibilidade de existir um espaço de resposta, bem como de comentar parcialmente (pois se fosse a comentar na totalidade seria porventura tão fastidioso, como o fui ao escrever este e-mail) o e-mail que aqui envio.
Atenciosamente,
Um ex-colaborador das estruturas associadas ao MNE»
Estava para despacho desde 30 de Setembro...
Arquive-se.
Proveniência: Ana Lancastre. estava para despacho desde 30 de Setembro.
«Estimado Senhor
O seu blog é mesmo uma obra de arte. Com a sua obsessiva e persistente insistência no nome de Seixas da Costa consegue, com indiscutível maestria, criar a ideia de que é ele quem está por detrás dos seus textos. Parabéns ! É mesmo uma forma muito subtil de intrigar contra o nosso mais brilhante Embaixador, que este Governo tratou de forma vil e que tem mostrado uma dignidade ímpar. Ao mesmo tempo que parece por vezes elogiá-lo, acaba por reforçar a impressão de que ele é a alma mater da sua produção, ao mesmo tempo que o senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros escapa sempre incólume às suas críticas e, pelo contrário, parece uma personagem relutante na perseguição feita ao Embaixador. Felicitações: o dr. Martins da Cruz não faria melhor! Não sei, porém, se a acção externa do país lhe fica a dever a si algum favor com este lamentável denegrimento.
Com os meus cumprimentos,
Ana Lancastre»
Proveniência: Ana Lancastre. estava para despacho desde 30 de Setembro.
«Estimado Senhor
O seu blog é mesmo uma obra de arte. Com a sua obsessiva e persistente insistência no nome de Seixas da Costa consegue, com indiscutível maestria, criar a ideia de que é ele quem está por detrás dos seus textos. Parabéns ! É mesmo uma forma muito subtil de intrigar contra o nosso mais brilhante Embaixador, que este Governo tratou de forma vil e que tem mostrado uma dignidade ímpar. Ao mesmo tempo que parece por vezes elogiá-lo, acaba por reforçar a impressão de que ele é a alma mater da sua produção, ao mesmo tempo que o senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros escapa sempre incólume às suas críticas e, pelo contrário, parece uma personagem relutante na perseguição feita ao Embaixador. Felicitações: o dr. Martins da Cruz não faria melhor! Não sei, porém, se a acção externa do país lhe fica a dever a si algum favor com este lamentável denegrimento.
Com os meus cumprimentos,
Ana Lancastre»
Os riscos em automóveis de alta gama...
Arquive-se.
Proveniência: Remetente identificado.
Acertou na pergunta e recebeu os prometidos rebuçados. E como acertou na memória, foram mesmo sugar free.
«Ouvi contar essa história
mas é mentira, não é?
Santos ficou na memória
de alguém, na OCDE
fico à espera dos rebuçados...sugar free, de preferência
Maria»
Proveniência: Remetente identificado.
Acertou na pergunta e recebeu os prometidos rebuçados. E como acertou na memória, foram mesmo sugar free.
«Ouvi contar essa história
mas é mentira, não é?
Santos ficou na memória
de alguém, na OCDE
fico à espera dos rebuçados...sugar free, de preferência
Maria»
O próximo Secretário-Geral do MNE
Arquive-se.
Remetente: francamentenogueira. Mail identificado.
«O PRÓXIMO SECRETÁRIO-GERAL
Teresa Gouveia parece apostada em substituir Rocha Páris do lugar de Secretário-Geral. Com a saída de Ribeiro de Menezes da Santa Sé, em Agosto de 2004, o momento parece o mais adequado, tanto mais que Páris está muito ligado à imagem e acção de Martins da Cruz, cuja memória perdura no MNE com conotação muito negativa.
Tendo em atenção o ambiente de restrições financeiras que se vive nas Necessidades, que conduz a que frequentemente se não cumpra a lei no tocante aos tempos de transferências e colocações, as dificuldades são imensas para encontrar alguém de grande qualidade que aceite o peso do lugar.
Não sendo obrigatório que o Secretário-Geral seja um embaixador no activo, isto é, com menos de 65 anos (idade limite para a prestação de serviço no estrangeiro), a prática recente aponta, no entanto, neste sentido.
Porém, se acaso embaixadores com mais de 65 anos integrarem a lista de potenciais candidatos a Secretário-Geral, os nomes de Paulouro das Neves (actualmente assessor de Jorge Sampaio) ou de Gregório Faria (recém-saído de Londres) seriam hipóteses bem aceites na Casa. Mas nada indica que qualquer deles esteja disponível para tão ingrata tarefa.
Entre os diplomatas no activo, os nomes mais falados nos corredores do “3º andar” são António Monteiro (Paris) e Pedro Catarino (Washington). Trata-se de diplomatas prestigiados, próximos do PSD e, em especial no primeiro caso, com todas as condições para reunir grande consenso no MNE.
Não fosse a circunstância de terem sido colocados recentemente, nomes como Fernando Andresen (novo embaixador em Londres) e Manuel Fernandes Pereira (novo director-geral de Política Externa) teriam também todas as condições para ocupar o cargo.
Independentemente de também terem categoria hierárquica e qualificação profissional para poderem ocupar o lugar, parecem excluídos, por demasiado conotados com os socialistas, nomes como Vasco Valente (Roma), Fernando Neves (Dublin), Seixas da Costa (OSCE), António Franco (Brasília) ou Nunes Barata (Moscovo).»
Remetente: francamentenogueira. Mail identificado.
«O PRÓXIMO SECRETÁRIO-GERAL
Teresa Gouveia parece apostada em substituir Rocha Páris do lugar de Secretário-Geral. Com a saída de Ribeiro de Menezes da Santa Sé, em Agosto de 2004, o momento parece o mais adequado, tanto mais que Páris está muito ligado à imagem e acção de Martins da Cruz, cuja memória perdura no MNE com conotação muito negativa.
Tendo em atenção o ambiente de restrições financeiras que se vive nas Necessidades, que conduz a que frequentemente se não cumpra a lei no tocante aos tempos de transferências e colocações, as dificuldades são imensas para encontrar alguém de grande qualidade que aceite o peso do lugar.
Não sendo obrigatório que o Secretário-Geral seja um embaixador no activo, isto é, com menos de 65 anos (idade limite para a prestação de serviço no estrangeiro), a prática recente aponta, no entanto, neste sentido.
Porém, se acaso embaixadores com mais de 65 anos integrarem a lista de potenciais candidatos a Secretário-Geral, os nomes de Paulouro das Neves (actualmente assessor de Jorge Sampaio) ou de Gregório Faria (recém-saído de Londres) seriam hipóteses bem aceites na Casa. Mas nada indica que qualquer deles esteja disponível para tão ingrata tarefa.
Entre os diplomatas no activo, os nomes mais falados nos corredores do “3º andar” são António Monteiro (Paris) e Pedro Catarino (Washington). Trata-se de diplomatas prestigiados, próximos do PSD e, em especial no primeiro caso, com todas as condições para reunir grande consenso no MNE.
Não fosse a circunstância de terem sido colocados recentemente, nomes como Fernando Andresen (novo embaixador em Londres) e Manuel Fernandes Pereira (novo director-geral de Política Externa) teriam também todas as condições para ocupar o cargo.
Independentemente de também terem categoria hierárquica e qualificação profissional para poderem ocupar o lugar, parecem excluídos, por demasiado conotados com os socialistas, nomes como Vasco Valente (Roma), Fernando Neves (Dublin), Seixas da Costa (OSCE), António Franco (Brasília) ou Nunes Barata (Moscovo).»
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