Arquive-se.
Protocolo Adicional às Convençõers de Genebnra de 12 de Agosto de 1449 relativo À protecção das vótimas de conflitos armados internacionais, de 8 de Junho de 1977.
Assinatura de Portugal: 12.12.1977
Ratificação: 27.05.1992
Declaração art.90: 01.07.1994
Texto integral aqui.
Comunicações sobre o que foi escrito, ouvido e observado na política externa e nas relações internacionais
17 de novembro de 2003
16 de novembro de 2003
Arquive-se.
MNE
INFORMAÇÃO À IMPRENSA Nº 154/2003
Comunicado do Governo Português
O Governo Português exprime o seu pesar pela perda de vidas e pela violência sofrida por todos aqueles que se encontravam reunidos em culto nas sinagogas que hoje foram alvo de atentados bombistas em Istambul, e manifesta a sua solidariedade ao Governo Turco e às famílias atingidas.
«Neste momento de tristeza e preocupação, em que a violência terrorista volta a atentar contra as condições de liberdade e respeito mútuo que reputamos essenciais para uma vida digna, o Governo Português apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que querem viver em democracia.
15 de Novembro de 2003»
MNE
INFORMAÇÃO À IMPRENSA Nº 154/2003
Comunicado do Governo Português
O Governo Português exprime o seu pesar pela perda de vidas e pela violência sofrida por todos aqueles que se encontravam reunidos em culto nas sinagogas que hoje foram alvo de atentados bombistas em Istambul, e manifesta a sua solidariedade ao Governo Turco e às famílias atingidas.
«Neste momento de tristeza e preocupação, em que a violência terrorista volta a atentar contra as condições de liberdade e respeito mútuo que reputamos essenciais para uma vida digna, o Governo Português apela ao reforço da solidariedade e empenho de todos aqueles que querem viver em democracia.
15 de Novembro de 2003»
14 de novembro de 2003
Carta de 197 (até ver) Diplomatas a Teresa Gouveia
Arquive-se. Destaques de NF
«Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros,
Excelência,
Gostaríamos de começar por lhe desejar. Senhora Ministra, as maiores felicidades no desempenho do novo cargo.
Conforme V.Exa. certamente já terá tido conhecimento, tem-se vindo a acumular um sentimento de profunda preocupação em relação ao bloqueio existente quanto à progressão na carreira diplomática, razão pela qual vimos, pelo presente carta, dar conta da crescente insatisfação e desmotivação que a ausência de perspectivas tem vindo a provocar na generalidade dos funcionários diplomáticos. Referimo-nos ao acesso às categorias de Conselheiro e de Ministro Plenipotenciário, sendo particularmente grave a situação de acesso à primeira das referidas categorias.
A realidade tem vindo a evidenciar que o número de vagas existente nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário se encontra profundamente desajustado, não permitindo manifestamente criar as condições que assegurem um normal e regular fluxo de promoções. A sua actualização, através do alargamento do número de vagas naquelas duas categorias da Carreira Diplomática impõe-se, designadamente, pelas razões que a seguir se indicam.
• A persistente inexistência de vagas nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário. Com efeito, nos últimos cinco anos foi aberto apenas um concurso de acesso à categoria de Conselheiro, totalizando 21 vagas (media de 4 vagas/ano), facto que não pode ser considerado consentâneo com a eficaz gestão e regular progressão de qualquer carreira profissional. Por outro lado, em idêntico período, abriram apenas 27 vagas para promoção a Ministro Plenipotenciário de 2ª Classe.
• A necessidade de repor o equilíbrio entre as diversas categorias da Carreira Diplomática, reconstituindo a estrutura piramidal que, entretanto, se pendeu em virtude do estrangulamento ocorrido nestas categorias intermédias.
• A necessidade de assegurar a fluidez da progressão. Com efeito, 93 funcionários reúnem, nesta data, condições legais para a promoção a Conselheiro, número que não deixa de aumentar a cada ano que passa, sem que existam perspectivas de resolução do problema. A abertura de 5 ou 6 vagas em 2004 ou 2005 nada resolverá. A este ritmo - média de 4 vagas/ano - a esmagadora maioria dos Secretários de Embaixada acederá à categoria de Conselheiro ao fim de mais de 20 anos de carreira. Também na categoria de Conselheiro, 68 funcionários preenchem, neste momento, as condições legais para serem promovidos a Ministro de 2ª classe.
• A situação dos Secretários de Embaixada mais jovens será particularmente grave, caso não venha a ser encontrada uma solução urgente para esta situação de bloqueio.
• A existência de um razoável número de vagas precárias criadas em tempo para estas categorias (‘a extinguir quando vagarem’) agrava ainda mais o já desfavorável quadro em que nos encontramos. Convém sublinhar que a conversão destas vagas em lugares efectivos - questão que se encontra pendente no Ministério das Finanças - não permitirá, por si só, alterar de forma qualitativa o impasse existente, uma vez que são em número insuficiente e, pela sua natureza, veriam o seu impacto diluído ao longo de vários anos.
Neste contexto, constatamos ainda o facto de noutros Ministérios, bem como noutras carreiras da Função Publica, não só não se verificam situações de bloqueio idênticas ou sequer aproximadas, como tem até sido possível proceder a alargamentos reais do quadro de pessoal com custos financeiros incomparavelmente superiores àqueles que seriam exigidos para uma pequena reforma no quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Recorde-se que actualmente o referido quadro compreende apenas cerca de 500 funcionários no activo, não se propondo na presente carta o seu alargamento global, mas apenas e só um reforço do número de vagas nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário.
A grave situação acima descrita e a ausência de perspectivas no sentido da sua resolução têm vindo a criar, no seio da Carreira Diplomática, um ambiente de incerteza, de insatisfação e de crescente desmotivação. É neste contexto, que vimos solicitar o empenho de V.Exa. junto de S.Exa. o Primeiro-Ministro e de S.Exa. a Ministra de Estado e das Finanças na procura duma solução para este problema.
Nessa tarefa, que visa responder às legítimas expectativas de progressão dos funcionários diplomáticos. V.Exa. poderá contar com o apoio inequívoco de todos os signatários da presente carta. Certos de que V.Exa. não poupará esforços no sentido de resolver este grave problema, aguardamos com expectativa os desenvolvimentos que venham a resultar das diligências que V.Exa. entenda efectuar sobre o assunto.»
( seguem-se assinaturas)
(197 há dias atrás)
«Senhora Ministra dos Negócios Estrangeiros,
Excelência,
Gostaríamos de começar por lhe desejar. Senhora Ministra, as maiores felicidades no desempenho do novo cargo.
Conforme V.Exa. certamente já terá tido conhecimento, tem-se vindo a acumular um sentimento de profunda preocupação em relação ao bloqueio existente quanto à progressão na carreira diplomática, razão pela qual vimos, pelo presente carta, dar conta da crescente insatisfação e desmotivação que a ausência de perspectivas tem vindo a provocar na generalidade dos funcionários diplomáticos. Referimo-nos ao acesso às categorias de Conselheiro e de Ministro Plenipotenciário, sendo particularmente grave a situação de acesso à primeira das referidas categorias.
A realidade tem vindo a evidenciar que o número de vagas existente nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário se encontra profundamente desajustado, não permitindo manifestamente criar as condições que assegurem um normal e regular fluxo de promoções. A sua actualização, através do alargamento do número de vagas naquelas duas categorias da Carreira Diplomática impõe-se, designadamente, pelas razões que a seguir se indicam.
• A persistente inexistência de vagas nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário. Com efeito, nos últimos cinco anos foi aberto apenas um concurso de acesso à categoria de Conselheiro, totalizando 21 vagas (media de 4 vagas/ano), facto que não pode ser considerado consentâneo com a eficaz gestão e regular progressão de qualquer carreira profissional. Por outro lado, em idêntico período, abriram apenas 27 vagas para promoção a Ministro Plenipotenciário de 2ª Classe.
• A necessidade de repor o equilíbrio entre as diversas categorias da Carreira Diplomática, reconstituindo a estrutura piramidal que, entretanto, se pendeu em virtude do estrangulamento ocorrido nestas categorias intermédias.
• A necessidade de assegurar a fluidez da progressão. Com efeito, 93 funcionários reúnem, nesta data, condições legais para a promoção a Conselheiro, número que não deixa de aumentar a cada ano que passa, sem que existam perspectivas de resolução do problema. A abertura de 5 ou 6 vagas em 2004 ou 2005 nada resolverá. A este ritmo - média de 4 vagas/ano - a esmagadora maioria dos Secretários de Embaixada acederá à categoria de Conselheiro ao fim de mais de 20 anos de carreira. Também na categoria de Conselheiro, 68 funcionários preenchem, neste momento, as condições legais para serem promovidos a Ministro de 2ª classe.
• A situação dos Secretários de Embaixada mais jovens será particularmente grave, caso não venha a ser encontrada uma solução urgente para esta situação de bloqueio.
• A existência de um razoável número de vagas precárias criadas em tempo para estas categorias (‘a extinguir quando vagarem’) agrava ainda mais o já desfavorável quadro em que nos encontramos. Convém sublinhar que a conversão destas vagas em lugares efectivos - questão que se encontra pendente no Ministério das Finanças - não permitirá, por si só, alterar de forma qualitativa o impasse existente, uma vez que são em número insuficiente e, pela sua natureza, veriam o seu impacto diluído ao longo de vários anos.
Neste contexto, constatamos ainda o facto de noutros Ministérios, bem como noutras carreiras da Função Publica, não só não se verificam situações de bloqueio idênticas ou sequer aproximadas, como tem até sido possível proceder a alargamentos reais do quadro de pessoal com custos financeiros incomparavelmente superiores àqueles que seriam exigidos para uma pequena reforma no quadro de pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Recorde-se que actualmente o referido quadro compreende apenas cerca de 500 funcionários no activo, não se propondo na presente carta o seu alargamento global, mas apenas e só um reforço do número de vagas nas categorias de Conselheiro e Ministro Plenipotenciário.
A grave situação acima descrita e a ausência de perspectivas no sentido da sua resolução têm vindo a criar, no seio da Carreira Diplomática, um ambiente de incerteza, de insatisfação e de crescente desmotivação. É neste contexto, que vimos solicitar o empenho de V.Exa. junto de S.Exa. o Primeiro-Ministro e de S.Exa. a Ministra de Estado e das Finanças na procura duma solução para este problema.
Nessa tarefa, que visa responder às legítimas expectativas de progressão dos funcionários diplomáticos. V.Exa. poderá contar com o apoio inequívoco de todos os signatários da presente carta. Certos de que V.Exa. não poupará esforços no sentido de resolver este grave problema, aguardamos com expectativa os desenvolvimentos que venham a resultar das diligências que V.Exa. entenda efectuar sobre o assunto.»
( seguem-se assinaturas)
(197 há dias atrás)
4 de novembro de 2003
Retrato de uma época
Arquive-se.
Proveniência: «Joaquim Prudente», de um IP «da casa»... pelo que não engana. Estava na lista de espera desde 19 de Setembro. Arquive-se nos reservados porque é o retrato de uma época. Documento.
«ENTÃO OS WEBLOGUEIROS DAS NOTAS VERBAIS (JÁ ESCREVEU ALGUMA ?) ACHAM QUE A EQUIPA DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE JAIME GAMA ERA MELHOR QUE A QUE MARTINS DA CRUZ ESCOLHEU ?
ALGUMA VEZ LAMEGO OU AMADO FORAM CAPAZES DE CHEGAR AOS CALCANHARES DE ANTÓNIO LOURENÇO DOS SANTOS, QUE FOI AFASTADO PELOS SOCIALISTAS DA OCDE, ONDE ERA DOS FUNCIONÀRIOS MAIS COMPETENTES ? A COOPERAÇÃO ESTÁ A LEVAR UMA VOLTA, OS TACHOS DESAPARECERAM E OS PALOPS ESTÃO A APRENDER QUE OU RESPEITAM AS REGRAS OU VÊEM AS MASSAS POR UM CANUDO. A BALBÚRDIA "CHUCHA" ACABOU, COM A SAÍDA DO FERNANDO NEVES DE LUANDA, ONDE CRIOU ÓDIOS QUE SÓ O PSD PÔDE ULTRAPASSAR, ONDE BOICOTOU A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE LUSÍADA, SÒ PORQUE ERA PROPRIEDADE DO PAI DO NOVO MINISTRO. FOI PARA DUBLIM E JÁ PODE DAR-SE POR MUITO FELIZ.
É PRECISO SER ENVIEZADO PARA ACHAR QUE O ESQUERDISTA E SINISTRO SEIXAS DA COSTA, QUE NEGOCIOU PESSIMAMENTE DOIS TRATADOS E OS FUNDOS COMUNITÁRIOS, E CUJO ´TÃO ACLAMADO PRESTÌGIO EUROPEU ERA MAIS QUE DUVIDOSO, E NO FUNDO ERA UM FEDERALISTA DISFARÇADO, ERA MAIS COMPETENTE QUE COSTA NEVES, COM UM PERCURSO BRILHANTE NA DEFESA DA CAUSA TIMORENSE NO PARLAMENTO EUROPEU. BEM FEZ O MINISTRO MARTINS DA CRUZ EM TIRÁ-LO DA ONU, ONDE ESTAVA A APROVEITAR O NOME DE PORTUGAL PARA SE FAZER ELEGER PARA TUDO E MAIS ALGUMA COISA, NUMA ACÇÃO DE PROMOÇÃO PESSOAL QUE PARECIA SEM LIMITES. A BALDA ACABOU !
E QUEM NÃO SE LEMBRA DAS PATETICES DO LELO, QUE SE LIMITOU A PINTAR INSTALAÇÕES E A VIAJAR E NÃO TEVE A CORAGEM QUE O JOSÉ CESÁRIO ESTÁ A TER, DE ARRUMAR DE VEZ COM CONSULADOS SEM SENTIDO, MESMO QUE PARA TAL TENHA DE LUTAR CONTRA OS COMUNAS DO SINDICALISMO E O POPULISMO DAS COMUNIDADES.
ESTA EQUIPA DE SECRETÁRIOS DE ESTADO É DO MELHOR QUE O MNE ALGUMA VEZ TEVE. É DISCRETA, EFICAZ, REVELA SENTIDO E TACTO POLÍTICOS E NÃO SE PÕE EM BICOS DE PÉS. ESTÁ A TRABALHAR EM PROFUNDIDADE, A RENOVAR O PESSOAL COM QUE OS "CHUCHAS" ATULHARAM A CASA E A CRIAR UM NOVO ESTILO. NÃO GOSTAM ? PACIÊNCIA, ESTAMOS AQUI PARA MUITOS ANOS...
VOCÊS E AS NOTAS VERBAIS VÃO ACABAR POR TER UM LINDO ENTERRO ! E COM INSULTOS COMO FIZERAM AO EMBAIXADOR SILVEIRA DE CARVALHO, UM DOS MAIORES DIPLOMATAS QUE A CASA TEVE NAS SUAS CHEFIAS, AINDA ACABAM EM TRIBUNAL OU COM UMAS BENGALADAS NOS CORNOS.»
Proveniência: «Joaquim Prudente», de um IP «da casa»... pelo que não engana. Estava na lista de espera desde 19 de Setembro. Arquive-se nos reservados porque é o retrato de uma época. Documento.
«ENTÃO OS WEBLOGUEIROS DAS NOTAS VERBAIS (JÁ ESCREVEU ALGUMA ?) ACHAM QUE A EQUIPA DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE JAIME GAMA ERA MELHOR QUE A QUE MARTINS DA CRUZ ESCOLHEU ?
ALGUMA VEZ LAMEGO OU AMADO FORAM CAPAZES DE CHEGAR AOS CALCANHARES DE ANTÓNIO LOURENÇO DOS SANTOS, QUE FOI AFASTADO PELOS SOCIALISTAS DA OCDE, ONDE ERA DOS FUNCIONÀRIOS MAIS COMPETENTES ? A COOPERAÇÃO ESTÁ A LEVAR UMA VOLTA, OS TACHOS DESAPARECERAM E OS PALOPS ESTÃO A APRENDER QUE OU RESPEITAM AS REGRAS OU VÊEM AS MASSAS POR UM CANUDO. A BALBÚRDIA "CHUCHA" ACABOU, COM A SAÍDA DO FERNANDO NEVES DE LUANDA, ONDE CRIOU ÓDIOS QUE SÓ O PSD PÔDE ULTRAPASSAR, ONDE BOICOTOU A EXPANSÃO DA UNIVERSIDADE LUSÍADA, SÒ PORQUE ERA PROPRIEDADE DO PAI DO NOVO MINISTRO. FOI PARA DUBLIM E JÁ PODE DAR-SE POR MUITO FELIZ.
É PRECISO SER ENVIEZADO PARA ACHAR QUE O ESQUERDISTA E SINISTRO SEIXAS DA COSTA, QUE NEGOCIOU PESSIMAMENTE DOIS TRATADOS E OS FUNDOS COMUNITÁRIOS, E CUJO ´TÃO ACLAMADO PRESTÌGIO EUROPEU ERA MAIS QUE DUVIDOSO, E NO FUNDO ERA UM FEDERALISTA DISFARÇADO, ERA MAIS COMPETENTE QUE COSTA NEVES, COM UM PERCURSO BRILHANTE NA DEFESA DA CAUSA TIMORENSE NO PARLAMENTO EUROPEU. BEM FEZ O MINISTRO MARTINS DA CRUZ EM TIRÁ-LO DA ONU, ONDE ESTAVA A APROVEITAR O NOME DE PORTUGAL PARA SE FAZER ELEGER PARA TUDO E MAIS ALGUMA COISA, NUMA ACÇÃO DE PROMOÇÃO PESSOAL QUE PARECIA SEM LIMITES. A BALDA ACABOU !
E QUEM NÃO SE LEMBRA DAS PATETICES DO LELO, QUE SE LIMITOU A PINTAR INSTALAÇÕES E A VIAJAR E NÃO TEVE A CORAGEM QUE O JOSÉ CESÁRIO ESTÁ A TER, DE ARRUMAR DE VEZ COM CONSULADOS SEM SENTIDO, MESMO QUE PARA TAL TENHA DE LUTAR CONTRA OS COMUNAS DO SINDICALISMO E O POPULISMO DAS COMUNIDADES.
ESTA EQUIPA DE SECRETÁRIOS DE ESTADO É DO MELHOR QUE O MNE ALGUMA VEZ TEVE. É DISCRETA, EFICAZ, REVELA SENTIDO E TACTO POLÍTICOS E NÃO SE PÕE EM BICOS DE PÉS. ESTÁ A TRABALHAR EM PROFUNDIDADE, A RENOVAR O PESSOAL COM QUE OS "CHUCHAS" ATULHARAM A CASA E A CRIAR UM NOVO ESTILO. NÃO GOSTAM ? PACIÊNCIA, ESTAMOS AQUI PARA MUITOS ANOS...
VOCÊS E AS NOTAS VERBAIS VÃO ACABAR POR TER UM LINDO ENTERRO ! E COM INSULTOS COMO FIZERAM AO EMBAIXADOR SILVEIRA DE CARVALHO, UM DOS MAIORES DIPLOMATAS QUE A CASA TEVE NAS SUAS CHEFIAS, AINDA ACABAM EM TRIBUNAL OU COM UMAS BENGALADAS NOS CORNOS.»
Protesto de «emerging», pendente desde 13 de Outubro...
Arquive-se.
Proveniência: Remetente identificado. Protesto em lista de espera desde 13 de Outubro.
«Protesto,
Em primeiro lugar contra o vício que as pessoas têm de escrever coisas, como se tivessem num jornal onde o direito de resposta é uma fantochada, aliás aqui nem há direito de resposta.
Em segundo lugar, contra a visão que permanentemente é exposta neste blog, como se as necessidades devessem ser o centro do contra-poder, ou em alternativa, alguém que tem uma agenda própria ao arrepio do que é a vontade do governo como um todo, em especial do primeiro ministro.
Confesso, que me custa a ignorância que o gabinete do primeiro ministro por vezes demonstra ...
Mas na minha opinião, tanto as necessidades, como a diplomacia são um albergue de diplomatas do passado, vivendo a teoria da conspiração em permanência, mais preocupados com questões tácticas (até parece que somos alguma potência mundial) e pseudo-estratégicas (dá-me vontade de rir o que os diplomatas, sejam económicos da nova versão, ou não económicos da velha guarda, consideram como questões estratégicas - aqui confesso que os da nova guarda, se é que os há são menos maus que os outros) do que com o que verdadeiramente é importante ...
Acima de tudo faz falta que olhemos para os outros e aprendamos, com aquilo que os outros fazem de bom ...
Capacidade técnica e qualidade são atributos que faltam ao corpo diplomático português, pois só alberga especialistas de relações internacionais e juristas frustrados, que podem ser muito bons em termos protocolares, mas que sobre a essência das coisas não acrescentam grandes mais valias ...
Fico profundamente desiludido ao ver as nomeações do governo, pois aposta em figuras não cinzentas, mas neutras ...
Além do mais, o que é que interessa o Médio Oriente a Portugal ???? Umas miseráveis migalhas dos despojos da guerra ??? Umas felicitações por estarmos do lado certo (dos vencedores) ??? Umas críticas de um bando de pseudo-moralistas que teoricamente defendem o bem, mas na prática permitem o florescimento do terrorismo ???
Há zonas do mundo bem mais importantes para Portugal e onde a nossa intervenção deveria ter uma componente mais estratégica, não com os saudosismos bacocos, nem com os complexos de culpa colonialistas, mas com uma visão de futuro ...
Andar com homenagens a traidores, apoiar descaradamente empresas portuguesas cujo capital hoje é português e amanhã não se sabe, favorecer grupos de empresários amigos, conhecidos e potenciais financiadores de campanhas partidárias, bem como lobbies (como o poderoso lobby do norte que ameaça concentrar os investimentos do ministério da economia e a tentativa de atracção de investidores estrangeiros numa região do país, recorrendo para tal a pseudo-economistas independentes - Daniel Bessa e João Confraria - cuja denominação já diz tudo) que estão interessados nos centros de decisão nacionais, mas mal têm a oportunidade vendem tudo aos estrangeiros (Banco Totta, Siderugia, etc., etc.), dar relevo a um Presidente cujas intervenções têm contribuído mais para porar do que para melhorar a situação e a mentalidade dos portugueses, não é ter intervenções estratégicas para o nosso país ...
É certo que a diplomacia não tem responsabilidades na maioria destes pontos, mas tem responsabilidades em não se saber actualizar, em não compreender que já não somos a potência colonial e os nossos interesses estratégicos dependem de questões bem mais comezinhas, não esquecendo a necessidade de contribuir para as grandes causas internacionais (Bósnia, Médio Oriente, Timor, etc.) mas compreendendo que não devemos malbaratar os nossos esforços com assuntos cujo retorno é tão diminuto para Portugal ...
- a PAC deveria ser extinta (era benéfico para os portugueses e para os países de expressão portuguesa)
- bem como Portugal deveria lutar não pela proibição de acesso dos barcos espanhóis às nossas águas mas pela garantia da protecção das espécies piscícolas e marisco através de temporadas de repouso e fiscalização apertada
- o desenvolvimento do mercosul e o estreitamento das relações comerciais ue-mercosul
- o desenvolvimento das condições para o estabelecimento de economias de mercado nos países africanos de expressão portuguesa, bem como as comunidades vizinhas (SADC, união económica da áfrica ocidental)
- a difusão do ensino da língua portuguesa, bem como da história e cultura em moldes bem diferentes do que hoje em dia fazem o ICA e o Min. Educação
- o fim da palhaçada que é a cooperação inter-municipal, onde se malbarata dinheiro que seria muito útil para outros aspectos
- as questões associadas à constituição da europa (nomeadamente os problemas de representatividade, de democracia e de soberania - a propósito quem é que foi mandatado para aceitar mudanças constitucionais de tão grave importância como as que se avizinham)
- as negociações de doha e a progressiva abolição de tarifas aos produtos primários de países em desenvolvimento (bem como a eliminação/diminuição progressiva dos subsídios que tanto mal causam às economias)
- a luta contra o facilitismo da abolição de patentes, algo que impede o investimento a sério em investigação da SIDA (em especial das estirpes africanas e de outras regiões sub-desenvolvidas), da malária e da tuberculose que ainda hoje matam aos milhões - será que ninguém entende que para os laboratórios é muito mais rentável investir em viagras e tratamento contra a queda do cabelo, pois o retorno é muito maior e que sem a investigação privada (que mobiliza incomensuravelmente mais recursos que alguma vez a investigação pública mobilizará - mesmo com o bill gates) dificilmente se chegará à descoberta de vacinas que combatam tais pandemias (a ideia não é eliminar o lucro de quem faz, mas aumentar os rendimentos de quem compra, isto é em vez de tirar patentes a quem investiga e produz, asegurar a existência de procura por parte de quem hoje não tem dinheiro)
- a luta pela implementação de medidas associadas ao tratado de kyoto
- a luta pela progressiva desregulamentação (não no sentido de acabar com as leis, mas de diminuir a sua capacidade de entropia) dos mercados de trabalho a nível europeu
- a luta pelo cumprimento do pacto de estabilidade por parte de todos os países (factor essencial para a credibilidade da economia europeia que tão por baixo anda)
- a progressiva harmonização fiscal e tributária a nível da união europeia (não só ao nível do automóvel)
Estes entre outros, são pontos bem mais estratégicos que as políticas que a diplomacia e mesmo o governo se preocupam, pois também a nível interno muito haveria por fazer e para decidir, mas isso são outras lutas ...
Mesmo sabendo que não existe direito à resposta, e que dificilmente a leitura chegou a este parágrafo (leitura de tudo o que atrás disse), gostaria que considerasse a possibilidade de existir um espaço de resposta, bem como de comentar parcialmente (pois se fosse a comentar na totalidade seria porventura tão fastidioso, como o fui ao escrever este e-mail) o e-mail que aqui envio.
Atenciosamente,
Um ex-colaborador das estruturas associadas ao MNE»
Proveniência: Remetente identificado. Protesto em lista de espera desde 13 de Outubro.
«Protesto,
Em primeiro lugar contra o vício que as pessoas têm de escrever coisas, como se tivessem num jornal onde o direito de resposta é uma fantochada, aliás aqui nem há direito de resposta.
Em segundo lugar, contra a visão que permanentemente é exposta neste blog, como se as necessidades devessem ser o centro do contra-poder, ou em alternativa, alguém que tem uma agenda própria ao arrepio do que é a vontade do governo como um todo, em especial do primeiro ministro.
Confesso, que me custa a ignorância que o gabinete do primeiro ministro por vezes demonstra ...
Mas na minha opinião, tanto as necessidades, como a diplomacia são um albergue de diplomatas do passado, vivendo a teoria da conspiração em permanência, mais preocupados com questões tácticas (até parece que somos alguma potência mundial) e pseudo-estratégicas (dá-me vontade de rir o que os diplomatas, sejam económicos da nova versão, ou não económicos da velha guarda, consideram como questões estratégicas - aqui confesso que os da nova guarda, se é que os há são menos maus que os outros) do que com o que verdadeiramente é importante ...
Acima de tudo faz falta que olhemos para os outros e aprendamos, com aquilo que os outros fazem de bom ...
Capacidade técnica e qualidade são atributos que faltam ao corpo diplomático português, pois só alberga especialistas de relações internacionais e juristas frustrados, que podem ser muito bons em termos protocolares, mas que sobre a essência das coisas não acrescentam grandes mais valias ...
Fico profundamente desiludido ao ver as nomeações do governo, pois aposta em figuras não cinzentas, mas neutras ...
Além do mais, o que é que interessa o Médio Oriente a Portugal ???? Umas miseráveis migalhas dos despojos da guerra ??? Umas felicitações por estarmos do lado certo (dos vencedores) ??? Umas críticas de um bando de pseudo-moralistas que teoricamente defendem o bem, mas na prática permitem o florescimento do terrorismo ???
Há zonas do mundo bem mais importantes para Portugal e onde a nossa intervenção deveria ter uma componente mais estratégica, não com os saudosismos bacocos, nem com os complexos de culpa colonialistas, mas com uma visão de futuro ...
Andar com homenagens a traidores, apoiar descaradamente empresas portuguesas cujo capital hoje é português e amanhã não se sabe, favorecer grupos de empresários amigos, conhecidos e potenciais financiadores de campanhas partidárias, bem como lobbies (como o poderoso lobby do norte que ameaça concentrar os investimentos do ministério da economia e a tentativa de atracção de investidores estrangeiros numa região do país, recorrendo para tal a pseudo-economistas independentes - Daniel Bessa e João Confraria - cuja denominação já diz tudo) que estão interessados nos centros de decisão nacionais, mas mal têm a oportunidade vendem tudo aos estrangeiros (Banco Totta, Siderugia, etc., etc.), dar relevo a um Presidente cujas intervenções têm contribuído mais para porar do que para melhorar a situação e a mentalidade dos portugueses, não é ter intervenções estratégicas para o nosso país ...
É certo que a diplomacia não tem responsabilidades na maioria destes pontos, mas tem responsabilidades em não se saber actualizar, em não compreender que já não somos a potência colonial e os nossos interesses estratégicos dependem de questões bem mais comezinhas, não esquecendo a necessidade de contribuir para as grandes causas internacionais (Bósnia, Médio Oriente, Timor, etc.) mas compreendendo que não devemos malbaratar os nossos esforços com assuntos cujo retorno é tão diminuto para Portugal ...
- a PAC deveria ser extinta (era benéfico para os portugueses e para os países de expressão portuguesa)
- bem como Portugal deveria lutar não pela proibição de acesso dos barcos espanhóis às nossas águas mas pela garantia da protecção das espécies piscícolas e marisco através de temporadas de repouso e fiscalização apertada
- o desenvolvimento do mercosul e o estreitamento das relações comerciais ue-mercosul
- o desenvolvimento das condições para o estabelecimento de economias de mercado nos países africanos de expressão portuguesa, bem como as comunidades vizinhas (SADC, união económica da áfrica ocidental)
- a difusão do ensino da língua portuguesa, bem como da história e cultura em moldes bem diferentes do que hoje em dia fazem o ICA e o Min. Educação
- o fim da palhaçada que é a cooperação inter-municipal, onde se malbarata dinheiro que seria muito útil para outros aspectos
- as questões associadas à constituição da europa (nomeadamente os problemas de representatividade, de democracia e de soberania - a propósito quem é que foi mandatado para aceitar mudanças constitucionais de tão grave importância como as que se avizinham)
- as negociações de doha e a progressiva abolição de tarifas aos produtos primários de países em desenvolvimento (bem como a eliminação/diminuição progressiva dos subsídios que tanto mal causam às economias)
- a luta contra o facilitismo da abolição de patentes, algo que impede o investimento a sério em investigação da SIDA (em especial das estirpes africanas e de outras regiões sub-desenvolvidas), da malária e da tuberculose que ainda hoje matam aos milhões - será que ninguém entende que para os laboratórios é muito mais rentável investir em viagras e tratamento contra a queda do cabelo, pois o retorno é muito maior e que sem a investigação privada (que mobiliza incomensuravelmente mais recursos que alguma vez a investigação pública mobilizará - mesmo com o bill gates) dificilmente se chegará à descoberta de vacinas que combatam tais pandemias (a ideia não é eliminar o lucro de quem faz, mas aumentar os rendimentos de quem compra, isto é em vez de tirar patentes a quem investiga e produz, asegurar a existência de procura por parte de quem hoje não tem dinheiro)
- a luta pela implementação de medidas associadas ao tratado de kyoto
- a luta pela progressiva desregulamentação (não no sentido de acabar com as leis, mas de diminuir a sua capacidade de entropia) dos mercados de trabalho a nível europeu
- a luta pelo cumprimento do pacto de estabilidade por parte de todos os países (factor essencial para a credibilidade da economia europeia que tão por baixo anda)
- a progressiva harmonização fiscal e tributária a nível da união europeia (não só ao nível do automóvel)
Estes entre outros, são pontos bem mais estratégicos que as políticas que a diplomacia e mesmo o governo se preocupam, pois também a nível interno muito haveria por fazer e para decidir, mas isso são outras lutas ...
Mesmo sabendo que não existe direito à resposta, e que dificilmente a leitura chegou a este parágrafo (leitura de tudo o que atrás disse), gostaria que considerasse a possibilidade de existir um espaço de resposta, bem como de comentar parcialmente (pois se fosse a comentar na totalidade seria porventura tão fastidioso, como o fui ao escrever este e-mail) o e-mail que aqui envio.
Atenciosamente,
Um ex-colaborador das estruturas associadas ao MNE»
Estava para despacho desde 30 de Setembro...
Arquive-se.
Proveniência: Ana Lancastre. estava para despacho desde 30 de Setembro.
«Estimado Senhor
O seu blog é mesmo uma obra de arte. Com a sua obsessiva e persistente insistência no nome de Seixas da Costa consegue, com indiscutível maestria, criar a ideia de que é ele quem está por detrás dos seus textos. Parabéns ! É mesmo uma forma muito subtil de intrigar contra o nosso mais brilhante Embaixador, que este Governo tratou de forma vil e que tem mostrado uma dignidade ímpar. Ao mesmo tempo que parece por vezes elogiá-lo, acaba por reforçar a impressão de que ele é a alma mater da sua produção, ao mesmo tempo que o senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros escapa sempre incólume às suas críticas e, pelo contrário, parece uma personagem relutante na perseguição feita ao Embaixador. Felicitações: o dr. Martins da Cruz não faria melhor! Não sei, porém, se a acção externa do país lhe fica a dever a si algum favor com este lamentável denegrimento.
Com os meus cumprimentos,
Ana Lancastre»
Proveniência: Ana Lancastre. estava para despacho desde 30 de Setembro.
«Estimado Senhor
O seu blog é mesmo uma obra de arte. Com a sua obsessiva e persistente insistência no nome de Seixas da Costa consegue, com indiscutível maestria, criar a ideia de que é ele quem está por detrás dos seus textos. Parabéns ! É mesmo uma forma muito subtil de intrigar contra o nosso mais brilhante Embaixador, que este Governo tratou de forma vil e que tem mostrado uma dignidade ímpar. Ao mesmo tempo que parece por vezes elogiá-lo, acaba por reforçar a impressão de que ele é a alma mater da sua produção, ao mesmo tempo que o senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros escapa sempre incólume às suas críticas e, pelo contrário, parece uma personagem relutante na perseguição feita ao Embaixador. Felicitações: o dr. Martins da Cruz não faria melhor! Não sei, porém, se a acção externa do país lhe fica a dever a si algum favor com este lamentável denegrimento.
Com os meus cumprimentos,
Ana Lancastre»
Os riscos em automóveis de alta gama...
Arquive-se.
Proveniência: Remetente identificado.
Acertou na pergunta e recebeu os prometidos rebuçados. E como acertou na memória, foram mesmo sugar free.
«Ouvi contar essa história
mas é mentira, não é?
Santos ficou na memória
de alguém, na OCDE
fico à espera dos rebuçados...sugar free, de preferência
Maria»
Proveniência: Remetente identificado.
Acertou na pergunta e recebeu os prometidos rebuçados. E como acertou na memória, foram mesmo sugar free.
«Ouvi contar essa história
mas é mentira, não é?
Santos ficou na memória
de alguém, na OCDE
fico à espera dos rebuçados...sugar free, de preferência
Maria»
O próximo Secretário-Geral do MNE
Arquive-se.
Remetente: francamentenogueira. Mail identificado.
«O PRÓXIMO SECRETÁRIO-GERAL
Teresa Gouveia parece apostada em substituir Rocha Páris do lugar de Secretário-Geral. Com a saída de Ribeiro de Menezes da Santa Sé, em Agosto de 2004, o momento parece o mais adequado, tanto mais que Páris está muito ligado à imagem e acção de Martins da Cruz, cuja memória perdura no MNE com conotação muito negativa.
Tendo em atenção o ambiente de restrições financeiras que se vive nas Necessidades, que conduz a que frequentemente se não cumpra a lei no tocante aos tempos de transferências e colocações, as dificuldades são imensas para encontrar alguém de grande qualidade que aceite o peso do lugar.
Não sendo obrigatório que o Secretário-Geral seja um embaixador no activo, isto é, com menos de 65 anos (idade limite para a prestação de serviço no estrangeiro), a prática recente aponta, no entanto, neste sentido.
Porém, se acaso embaixadores com mais de 65 anos integrarem a lista de potenciais candidatos a Secretário-Geral, os nomes de Paulouro das Neves (actualmente assessor de Jorge Sampaio) ou de Gregório Faria (recém-saído de Londres) seriam hipóteses bem aceites na Casa. Mas nada indica que qualquer deles esteja disponível para tão ingrata tarefa.
Entre os diplomatas no activo, os nomes mais falados nos corredores do “3º andar” são António Monteiro (Paris) e Pedro Catarino (Washington). Trata-se de diplomatas prestigiados, próximos do PSD e, em especial no primeiro caso, com todas as condições para reunir grande consenso no MNE.
Não fosse a circunstância de terem sido colocados recentemente, nomes como Fernando Andresen (novo embaixador em Londres) e Manuel Fernandes Pereira (novo director-geral de Política Externa) teriam também todas as condições para ocupar o cargo.
Independentemente de também terem categoria hierárquica e qualificação profissional para poderem ocupar o lugar, parecem excluídos, por demasiado conotados com os socialistas, nomes como Vasco Valente (Roma), Fernando Neves (Dublin), Seixas da Costa (OSCE), António Franco (Brasília) ou Nunes Barata (Moscovo).»
Remetente: francamentenogueira. Mail identificado.
«O PRÓXIMO SECRETÁRIO-GERAL
Teresa Gouveia parece apostada em substituir Rocha Páris do lugar de Secretário-Geral. Com a saída de Ribeiro de Menezes da Santa Sé, em Agosto de 2004, o momento parece o mais adequado, tanto mais que Páris está muito ligado à imagem e acção de Martins da Cruz, cuja memória perdura no MNE com conotação muito negativa.
Tendo em atenção o ambiente de restrições financeiras que se vive nas Necessidades, que conduz a que frequentemente se não cumpra a lei no tocante aos tempos de transferências e colocações, as dificuldades são imensas para encontrar alguém de grande qualidade que aceite o peso do lugar.
Não sendo obrigatório que o Secretário-Geral seja um embaixador no activo, isto é, com menos de 65 anos (idade limite para a prestação de serviço no estrangeiro), a prática recente aponta, no entanto, neste sentido.
Porém, se acaso embaixadores com mais de 65 anos integrarem a lista de potenciais candidatos a Secretário-Geral, os nomes de Paulouro das Neves (actualmente assessor de Jorge Sampaio) ou de Gregório Faria (recém-saído de Londres) seriam hipóteses bem aceites na Casa. Mas nada indica que qualquer deles esteja disponível para tão ingrata tarefa.
Entre os diplomatas no activo, os nomes mais falados nos corredores do “3º andar” são António Monteiro (Paris) e Pedro Catarino (Washington). Trata-se de diplomatas prestigiados, próximos do PSD e, em especial no primeiro caso, com todas as condições para reunir grande consenso no MNE.
Não fosse a circunstância de terem sido colocados recentemente, nomes como Fernando Andresen (novo embaixador em Londres) e Manuel Fernandes Pereira (novo director-geral de Política Externa) teriam também todas as condições para ocupar o cargo.
Independentemente de também terem categoria hierárquica e qualificação profissional para poderem ocupar o lugar, parecem excluídos, por demasiado conotados com os socialistas, nomes como Vasco Valente (Roma), Fernando Neves (Dublin), Seixas da Costa (OSCE), António Franco (Brasília) ou Nunes Barata (Moscovo).»
Quem é o melhor MNE?
Arquive-se.
Remetente: identificado, pediu reserva de nome e e-mail.
«Quem é o melhor MNE?
Podemos esperar até 31 de Outubro (Dia das Bruxas, se é que os símbolos são práqui chamados) ou até ao dia de São Nunca à tarde. Adiante.
Quem é o melhor MNE? Quem terá sido o melhor MNE? Quem poderá ser o melhor MNE? Com provas dadas ou sem provas dadas? Com estratégia ou sem estratégia? Com estilo, com que estilo ou sem ele? Só com os que constam da vossa lista ou com outros? É que o elenco é por demais limitado.
Vejamos Teresa Gouveia é MNE há tão pouco tempo que não pode provar absolutamente nada: se é excepcional, boa, razoável, medíocre ou má. Ou então a lógica é um batata. Vem como apaziguadora, vem com a ideia de incluir todos e não excluir ninguém (improviso na cerimónia de beija-mão de 15 de Outubro, nos salões do Protocolo de Estado). É tanto quanto se sabe. É pouco. Muito pouco. É mulher. É simpática. É inteligente. É bonita. Continua a ser pouco. Muito pouco. Quase nada. Estilo? Certo, mas, por enquanto, não chega.
Jaime Gama não é nenhum Talleyrand da diplomacia tuga, Andrade Corvo do século XX ou Kissinger a fugir para o alentado. É apenas um peixe de águas profundas (pelo menos não é um carapau de corrida como a sua camarada de partido, Ana Gomes). Cheira, pois, a peixe. Não gostava (nem gosta) de países com moscas. Estas, porém, gostam de peixe, especialmente em decomposição. Dizem que tinha uma estratégia para a Europa, porque Guterres disso pescava pouco. É uma asserção provavelmente verdadeira, mas quanto ao resto navegava à vista. Correu com José Lamego quando este ousou ter ideias em relação a Angola, menorizando então o cargo de Secretário de Estado, na sua óptica pouco mais que um Director-Geral. Nomeou em seguida Luís Amado. Enfim, quanto à real relevância deste senhor suponho que está tudo dito. O resto...bom, parafraseando Shakespeare: “The rest is silence”. Jaime continua a ser muito popular no MNE, porque pensa que é e assume a postura de um sage, mais do que isso um “expoente da diplomacia” (um pouco na esteira do personagem Mr. Chance no filme do malogrado Peter Sellers “Welcome Mr. Chance”, que de simples jardineiro mentecapto ascende a grande guru da política de Washington); porque é, no fundo, um “blasé”, porque se entregou nas mãos de João “Rambo” Salgueiro, mais conhecido por ser um aldrabão de feira, mas que mantém o seu círculozinho de adeptos no Largo do Rilvas; porque de vez em quando fuma charuto; porque perseguiu apenas q.b. e, sobretudo, porque foi selectivo (e cuidadoso) nas suas perseguições. Como balanço da sua passagem pelo Rilvas, Gama deixou que “Rambo” Salgueiro e a sua trupe de bandoleiros promovessem da forma mais atrabiliária Ministros Plenipotenciários e Conselheiros quem muito bem entenderam, deixando a “carreira” num estado ainda mais lastimoso, do que a fossa em que então já se encontrava e da qual jamais sairá. Não só quem cala, consente: Gama conferiu a tudo isto o seu beneplácito com o sorriso olímpico(ou melhor, esfíngico) que lhe conhecemos. O antigo jornalista do “República”, já estava farto do MNE, mas este aparentemente não está farto de Jaime Gama, ainda vota nele, pelos vistos. Valha-nos esta pastilha elástica que se gruda por toda a parte (nos Açores, “gama” é como os “pachecos” designam o vulgar chicle do continente). Irra!
Deus Pinheiro assume-se como “playboy” e que gosta dos “aspectos lúdicos da vida”. Não passa, porém, de um aldrúbias, de um Chico Esperto de “Ourique’s field.” Entrou nos jogos das Necessidades, achou piada aos diplomatas e aos seus códigos de sociedade quase-secreta e, entretanto, foi votando um ódio de estimação a Durão Barroso. Quando este era seu Secretário de Estado, descreveu-o numa entrevista ao extinto semanário “O Jornal” (creio que em 1990), mais ou menos, neste termos: “Sim, acho que esse senhor dá umas bolsas a uns estudantes africanos”. Está tudo dito. Quando não sabia, inventava. Na Comissão Europeia, para além de jogar golfe, ninguém sabe muito bem o que fazia, se é que fazia alguma coisa. Ficou com o cacau de Bruxelas para a sua jubilaçãozinha e esse ninguém lho tira. Ora, toma! Como dizia De Gaulle a propósito do Brasil e o mesmo se poderá dizer acerca de John God Pine-tree: “C’est pas sérieux!”
Vamos então a Martins da Cruz, um homem inteligente, íntimo de Barroso e com um projecto (o que contrasta singularmente com qualquer dos anteriores) mas detentor de três defeitos graves para os corredores das Necessidades: (i) conhecia de ginjeira o “milieu” ; (ii) tinha uma vassoura e (iii) ...varreu mesmo. Só que não varreu tudo, teve de se acomodar, desde a primeira hora, aos jogos de bastidores e aos fogos cruzados entre Belém, S. Bento e outras sedes menores do Poder da Lusalândia. Mas estava acostumado: com efeito, 9 anos com Cavaco Silva e umas décadas largas de Necessidades foram treino mais do que suficiente. Partiu muita louça, mas não partiu toda a que queria, nem teve tempo para pôr em prática a sua estratégia, apenas a enunciou. O que é pouco. Ficou uma política de “terra queimada”. Em suma: o elefante entrou na loja de porcelanas e escavacou tudo, ou quase tudo, o que viria a seguir não se sabe muito bem o que poderia ser. É conjectural. Martins da Cruz gerou contra si, a nível da corporação, um número infindável de anti-corpos, que dia após dia se multiplicavam. Decididamente, o estilo não era do agrado de “la carrière”. Assim, à primeira curva mais apertada do caminho, a imprensa fez-lhe a cama para gáudio alarve de “tutti quanti”. Consta, mesmo, que a “cama” que lhe foi feita, consistiu num verdadeiro “inside job” – alguém cujo descendente se sentiu prejudicado na entrada para a Faculdade de Medicina terá posto a boca no trombone e...mais não digo.
Martins da Cruz possuía uma estratégia que não se afastava muito da de Durão Barroso: a diplomacia económica (a invenção não é sua mas o empenhamento e a tentativa de implementação efectiva, sim); a defesa intransigente dos interesses nacionais no quadro da “nova Europa”, não só em termos da adesão de novos membros como na CIG e futura constituição europeia; um relacionamento bilateral consequente com os países que mais directamente interessam a Portugal (antes do mais, a Espanha, os EUA, Angola e Marrocos); uma política para o mundo árabe assente, por um lado, na denúncia inequívoca do ex-regime iraquiano e do fundamentalismo islâmico e, por outro, na solução a contento da questão palestina; a aposta no multilateralismo como forma de Portugal ganhar voz e visibilidade internacionais; a reestruturação diplomática e consular; o “aggiornamento” do MNE; os planos (ainda na gaveta, é certo) para uma possível política cultural externa minimamente séria.
É pena ter saído de forma tão abrupta porque poderia ter sido um grande Ministro dos Negócios Estrangeiros, quanto ao estilo, bom, quanto ao estilo...
Finalmente, o sempiterno, omnipresente, verdadeiro e genuíno “MNE”, Durão Barroso, hoje, por sorte do destino também Primeiro-Ministro. Com efeito, com todos os defeitos que se lhe possam apontar ainda é quem verdadeiramente dá cartas em política externa, terreno onde se sente particularmente à vontade. Só Bicesse – e sem prejuízo das vicissitudes do processo de paz angolano que, como se sabe, o fizeram naufragar – vale qualquer dos anteriores currrículos na integralidade ou todos eles juntos. Bicesse foi a visão preclara do diplomata com “D” maiúsculo, do verdadeiro homem de Estado. Barroso é o autor da única reforma do MNE (Lei Orgânica e Estatuto) digna desse nome e a reestruturação que então preconizou, no seguimento e implementação prática das obrigações do Tratado de Maastricht, é a que ainda hoje vigora. Só que Maastricht é, hoje, letra morta, ultrapassado que está pelos acontecimentos supervenientes. Martins da Cruz teve a percepção clara da tarefa a realizar, mas está “out”. Teresa Gouveia será, em grande parte julgada, pela reestruturação que fizer, com ou sem dinheiro. Barroso, porém, teve falhas: por exemplo, fracassou nas negociações (impossíveis) do têxtil na recta final do Uruguay Round (GATT – 1994).
Resumindo e concluindo, só existem dois votos possíveis, no leque limitado de opções proposto: ou votamos em Durão Barroso ou em Martins da Cruz. Não vamos, nem podemos votar em enormes pontos de interrogação (Teresa Gouveia), em espécies piscícolas que, apesar dos anos, nada provaram nem aprovaram (J. Gama) ou em “playboys” lusitanos da Praia dos Tomates (Pinheiro).»
Remetente: identificado, pediu reserva de nome e e-mail.
«Quem é o melhor MNE?
Podemos esperar até 31 de Outubro (Dia das Bruxas, se é que os símbolos são práqui chamados) ou até ao dia de São Nunca à tarde. Adiante.
Quem é o melhor MNE? Quem terá sido o melhor MNE? Quem poderá ser o melhor MNE? Com provas dadas ou sem provas dadas? Com estratégia ou sem estratégia? Com estilo, com que estilo ou sem ele? Só com os que constam da vossa lista ou com outros? É que o elenco é por demais limitado.
Vejamos Teresa Gouveia é MNE há tão pouco tempo que não pode provar absolutamente nada: se é excepcional, boa, razoável, medíocre ou má. Ou então a lógica é um batata. Vem como apaziguadora, vem com a ideia de incluir todos e não excluir ninguém (improviso na cerimónia de beija-mão de 15 de Outubro, nos salões do Protocolo de Estado). É tanto quanto se sabe. É pouco. Muito pouco. É mulher. É simpática. É inteligente. É bonita. Continua a ser pouco. Muito pouco. Quase nada. Estilo? Certo, mas, por enquanto, não chega.
Jaime Gama não é nenhum Talleyrand da diplomacia tuga, Andrade Corvo do século XX ou Kissinger a fugir para o alentado. É apenas um peixe de águas profundas (pelo menos não é um carapau de corrida como a sua camarada de partido, Ana Gomes). Cheira, pois, a peixe. Não gostava (nem gosta) de países com moscas. Estas, porém, gostam de peixe, especialmente em decomposição. Dizem que tinha uma estratégia para a Europa, porque Guterres disso pescava pouco. É uma asserção provavelmente verdadeira, mas quanto ao resto navegava à vista. Correu com José Lamego quando este ousou ter ideias em relação a Angola, menorizando então o cargo de Secretário de Estado, na sua óptica pouco mais que um Director-Geral. Nomeou em seguida Luís Amado. Enfim, quanto à real relevância deste senhor suponho que está tudo dito. O resto...bom, parafraseando Shakespeare: “The rest is silence”. Jaime continua a ser muito popular no MNE, porque pensa que é e assume a postura de um sage, mais do que isso um “expoente da diplomacia” (um pouco na esteira do personagem Mr. Chance no filme do malogrado Peter Sellers “Welcome Mr. Chance”, que de simples jardineiro mentecapto ascende a grande guru da política de Washington); porque é, no fundo, um “blasé”, porque se entregou nas mãos de João “Rambo” Salgueiro, mais conhecido por ser um aldrabão de feira, mas que mantém o seu círculozinho de adeptos no Largo do Rilvas; porque de vez em quando fuma charuto; porque perseguiu apenas q.b. e, sobretudo, porque foi selectivo (e cuidadoso) nas suas perseguições. Como balanço da sua passagem pelo Rilvas, Gama deixou que “Rambo” Salgueiro e a sua trupe de bandoleiros promovessem da forma mais atrabiliária Ministros Plenipotenciários e Conselheiros quem muito bem entenderam, deixando a “carreira” num estado ainda mais lastimoso, do que a fossa em que então já se encontrava e da qual jamais sairá. Não só quem cala, consente: Gama conferiu a tudo isto o seu beneplácito com o sorriso olímpico(ou melhor, esfíngico) que lhe conhecemos. O antigo jornalista do “República”, já estava farto do MNE, mas este aparentemente não está farto de Jaime Gama, ainda vota nele, pelos vistos. Valha-nos esta pastilha elástica que se gruda por toda a parte (nos Açores, “gama” é como os “pachecos” designam o vulgar chicle do continente). Irra!
Deus Pinheiro assume-se como “playboy” e que gosta dos “aspectos lúdicos da vida”. Não passa, porém, de um aldrúbias, de um Chico Esperto de “Ourique’s field.” Entrou nos jogos das Necessidades, achou piada aos diplomatas e aos seus códigos de sociedade quase-secreta e, entretanto, foi votando um ódio de estimação a Durão Barroso. Quando este era seu Secretário de Estado, descreveu-o numa entrevista ao extinto semanário “O Jornal” (creio que em 1990), mais ou menos, neste termos: “Sim, acho que esse senhor dá umas bolsas a uns estudantes africanos”. Está tudo dito. Quando não sabia, inventava. Na Comissão Europeia, para além de jogar golfe, ninguém sabe muito bem o que fazia, se é que fazia alguma coisa. Ficou com o cacau de Bruxelas para a sua jubilaçãozinha e esse ninguém lho tira. Ora, toma! Como dizia De Gaulle a propósito do Brasil e o mesmo se poderá dizer acerca de John God Pine-tree: “C’est pas sérieux!”
Vamos então a Martins da Cruz, um homem inteligente, íntimo de Barroso e com um projecto (o que contrasta singularmente com qualquer dos anteriores) mas detentor de três defeitos graves para os corredores das Necessidades: (i) conhecia de ginjeira o “milieu” ; (ii) tinha uma vassoura e (iii) ...varreu mesmo. Só que não varreu tudo, teve de se acomodar, desde a primeira hora, aos jogos de bastidores e aos fogos cruzados entre Belém, S. Bento e outras sedes menores do Poder da Lusalândia. Mas estava acostumado: com efeito, 9 anos com Cavaco Silva e umas décadas largas de Necessidades foram treino mais do que suficiente. Partiu muita louça, mas não partiu toda a que queria, nem teve tempo para pôr em prática a sua estratégia, apenas a enunciou. O que é pouco. Ficou uma política de “terra queimada”. Em suma: o elefante entrou na loja de porcelanas e escavacou tudo, ou quase tudo, o que viria a seguir não se sabe muito bem o que poderia ser. É conjectural. Martins da Cruz gerou contra si, a nível da corporação, um número infindável de anti-corpos, que dia após dia se multiplicavam. Decididamente, o estilo não era do agrado de “la carrière”. Assim, à primeira curva mais apertada do caminho, a imprensa fez-lhe a cama para gáudio alarve de “tutti quanti”. Consta, mesmo, que a “cama” que lhe foi feita, consistiu num verdadeiro “inside job” – alguém cujo descendente se sentiu prejudicado na entrada para a Faculdade de Medicina terá posto a boca no trombone e...mais não digo.
Martins da Cruz possuía uma estratégia que não se afastava muito da de Durão Barroso: a diplomacia económica (a invenção não é sua mas o empenhamento e a tentativa de implementação efectiva, sim); a defesa intransigente dos interesses nacionais no quadro da “nova Europa”, não só em termos da adesão de novos membros como na CIG e futura constituição europeia; um relacionamento bilateral consequente com os países que mais directamente interessam a Portugal (antes do mais, a Espanha, os EUA, Angola e Marrocos); uma política para o mundo árabe assente, por um lado, na denúncia inequívoca do ex-regime iraquiano e do fundamentalismo islâmico e, por outro, na solução a contento da questão palestina; a aposta no multilateralismo como forma de Portugal ganhar voz e visibilidade internacionais; a reestruturação diplomática e consular; o “aggiornamento” do MNE; os planos (ainda na gaveta, é certo) para uma possível política cultural externa minimamente séria.
É pena ter saído de forma tão abrupta porque poderia ter sido um grande Ministro dos Negócios Estrangeiros, quanto ao estilo, bom, quanto ao estilo...
Finalmente, o sempiterno, omnipresente, verdadeiro e genuíno “MNE”, Durão Barroso, hoje, por sorte do destino também Primeiro-Ministro. Com efeito, com todos os defeitos que se lhe possam apontar ainda é quem verdadeiramente dá cartas em política externa, terreno onde se sente particularmente à vontade. Só Bicesse – e sem prejuízo das vicissitudes do processo de paz angolano que, como se sabe, o fizeram naufragar – vale qualquer dos anteriores currrículos na integralidade ou todos eles juntos. Bicesse foi a visão preclara do diplomata com “D” maiúsculo, do verdadeiro homem de Estado. Barroso é o autor da única reforma do MNE (Lei Orgânica e Estatuto) digna desse nome e a reestruturação que então preconizou, no seguimento e implementação prática das obrigações do Tratado de Maastricht, é a que ainda hoje vigora. Só que Maastricht é, hoje, letra morta, ultrapassado que está pelos acontecimentos supervenientes. Martins da Cruz teve a percepção clara da tarefa a realizar, mas está “out”. Teresa Gouveia será, em grande parte julgada, pela reestruturação que fizer, com ou sem dinheiro. Barroso, porém, teve falhas: por exemplo, fracassou nas negociações (impossíveis) do têxtil na recta final do Uruguay Round (GATT – 1994).
Resumindo e concluindo, só existem dois votos possíveis, no leque limitado de opções proposto: ou votamos em Durão Barroso ou em Martins da Cruz. Não vamos, nem podemos votar em enormes pontos de interrogação (Teresa Gouveia), em espécies piscícolas que, apesar dos anos, nada provaram nem aprovaram (J. Gama) ou em “playboys” lusitanos da Praia dos Tomates (Pinheiro).»
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